sessao nº 20

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 20a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023.
Camara Mun>r?prti d^Pompeia
Aprovado porj votes
Reieitado p«r_ votes
No dia dezenove do mes de junho do ano de dois mil e vinte e tres (2023), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes do Ediffcio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 20a
(vigesima) Sessao Ordin^ria do ano de 2023, sob a presidencia do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin e secretariada pelos Vereadores Marcio Rogerio Caffer, 1° Secretario, e
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 2a Secretaria. Procedida a chamada, verificou-se
a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o
Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 19a Sessao Ordinaria de 2023.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade.
Passa-se a leitura do Expediente. OFICIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n°
166/2023, encaminhando o balancete da Prefeitura Municipal referente ao mes de
maio/2023. REQUERIMENTOS: n° 207/2023, de autoria de Todos os Vereadores,
inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos municipes Seigo Omai,
Valdomiro Eduardo da Silva, Jose Jordao, Mitie Teresa Tahira, Valter Ribeiro dos
Santos, Jose Joaquim dos Santos, Aparecida Oliveira da Silva, Vicente Alves
Sampaio e Daniela Cristina Araujo; n° 208/2023, de autoria do Vereador Vanderlei
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Ribeiro dos Santos e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin e Plinio Jos6 Arf
Leal; n° 209/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pela
senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Marcio Rogerio
Gaffer, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°
210/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pela senhora
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pelos senhores Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei
Ribeiro dos Santos; n°s 211 e 212/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade e subscritos pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e pelos senhores Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n° 213/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva e subscrito pela senhora Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e pelos senhores Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio Caffer,
Plinio Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos. MOQAO:
n° 16/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrita pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Marcio Rogerio Caffer, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos.
INDICAQOES: n°s 378 a 382/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos; n°s 383 e 384/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n°s 385
e 386/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 387 a 389/2023, de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; n°s 390 e 391/2023, de autoria
do Vereador Plinio Jose Arf Leal; e n° 392/2023, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. E￾MAIL.EIXO. 1270/23, em atengao ao Requerimento n° 194/2023, de autoria do Vereador
Jorge Luis Chicarelli Martin. Convite da EIXO-SP, para participar do langamento do
aplicativo de viagens - EixoTrips, que ocorrera no dia 20 de junho, as 9h30, atrav£s de
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live pelo link: https://www.even.3.com.br/EixoTrips. Encerrado o Requeno Expediente,
passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o
Vereador MARCIO ROGERIO GAFFER. Iniciou manifestando cumprimentos. Registrou
o transcurso dos 75 anos de existencia da empresa Maquinas Agricolas Jacto, dizendo
ser um orgulho para os pompeenses ter essa empresa na cidade, destacando que alem
de gerar um numero enorme de empregos tambem realiza um grande trabalho social.
Registrou ainda as empresas terceirizadas que prestam servigos para a Jacto, que
acabam gerando empregos tambem. Lembrou que o agronegocio tern passado por
mementos dificeis, apelando para que os politicos la de cima pensem muito bem no
povo brasileiro. Contando que no sabado encontrou o Prefeito de Queiroz, o Senhor
Rodrigo e sua familia, externou abragos ao mesmo, dizendo que admira a administragao
que ele vem fazendo naquela cidade. Se referindo ao Requerimento de autoria do
Vereador Vanderlei sobre o reajuste dos salaries dos servidores, concordando que e
fungao do Vereador fazer esse tipo de questionamento. Registrou que foi aprovado por
todos os Vereadores, mas que a Prefeita tern ate o final do mes para conceder esse
aumento. Neste memento solicitou aparte o Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, o que
foi concedido. Com a palavra o aparteante disse que gostaria de deixar muito bem claro
o periodo desde que a Prefeita assumiu o mandate, dizendo que tern sempre que
lembrar, destacando que recordar e viver. Se referindo a situagao em que a Prefeita
assumiu a administragao, registrou que o orador estava nesta Casa e ele estava
assumindo o DHS na epoca, mencionando que nesse periodo a inflagao foi de 18.89% e
a reposigao salarial foi de 25.68%, ressaltando que foi quase 7% a mais. Destacou que o
tiquete era R$ 350,00 e hoje esta em R$ 500,00, justificando que deu um ganho real em
torno de 25%. Disse que com esses dados gostaria de deixar claro que nao houve
defasagem e perda real, frisando que esta se vivendo tempos dificeis mesmo. Concluiu
dizendo que conhecendo a Sra. Prefeita assim como o Vereador Marcio, sabem do
esforgo que ela fara para conceder o ajuste que tiver dentro das condigoes financeiras
da administragao. Retomando a palavra o Vereador Marcio disse que gostou das
palavras do Vereador Rogerio no momento da discussao do mencionado Requerimento
e que tern certeza que a Prefeita vai olhar essa questao, destacando que a arrecadagao
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de muitos municipios esta caindo, e que isso tem causado uma preocupagao enorme.
Encerrou pedindo para continuarem cada um fazendo sua parte ajudando o Executive e
desejou boa noite a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador PUNIO JOSE
ARF LEAL. Apos cumprimentos, mencionou o recape da Vicinal Tufic Baracat,
registrando que esta acompanhando o trabalho que esta sendo realizado. Contou que
com esse recape sera conseguido as “fresas” e que acredita que muitas estradas do
Municipio serao privilegiadas. Disse que ja conversou com o Vice Franga e com o
servidor Rodrigo para ver as estradas que necessitam dessas melhorias. Pediu tambem
para os usuarios das estradas que apontem os pontos que mais necessitem de
melhorias. Discorreu sobre a Indicagao que apresentou sugerindo a instalagao de um
obstaculo redutor de velocidade na Rua Jose Candido Prizao, registrando que ja
conversou com o Presidente do Conselho de Transito, Sr. Joao Parpinelli, presente na
Sessao, a respeito desse assunto. Mencionou tambem a Indicagao referente a
demarcagao da sinalizagao das placas tanto de transito quanto de denominagao das
vias publicas. Se referindo a questao da CPFL, manifestou descontentamento com o
servigo da concession£ria, contando que na semana anterior acabou a energia na sua
residencia, lembrando que mora na zona rural. Disse que conversou com o diretor
Carlos Eduardo, da CPFL e o mesmo informou que estaria nesta Casa. Registrou que a
zona rural agora tem o cadastro e esta facil ser localizado os enderegos das
propriedades. Encerrou desejando boa noite a todos. Nao havendo mais oradores
inscritos para o Grande Expediente, o Vereador Rogerio Teixeira Barbosa solicitou a
suspensao da Sessao para que as Comissoes terminassem de analisar as Emendas
propostas ao projeto de lei incluido na Ordem do Dia. O que foi feito. Retomando, foi
procedida a chamada, verificando-se a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rogerio
Caffer, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, Com a presenga de
onze Senhores Vereadores, passou-se a ORDEM DO DIA. Passou-se a leitura dos
pareceres, discussao e votagao das materias constantes da Ordem do Dia. 1) Projeto de
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Lei n° 31/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Estabelece as Diretrizes
Orgamentarias do Municipio de Pompeia para o exercicio de 2024 e da outras
providencias.” Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por unanimidade. 2)
Emenda Substitutiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 31/2023, de autoria do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin, que “Substitui a redagao do artigo 5° do Projeto de Lei n°
31/2023.” Aprovada em primeira e unica discussao e votagao por unanimidade. 3)
Emenda Substitutiva n° 02 ao Projeto de Lei n° 31/2023, de autoria do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin, que “Substitui a redagao do artigo 32 do Projeto de Lei n°
31/2023.” Aprovada em primeira e unica discussao e votagao por unanimidade.
Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente
agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente
sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar
Legislative I, a presente ata, que lida/e achada conforme vai assinada pela Mesa.
/ A
Marclo Rogerio Caffe Claudia Goi
1° Secretario 2a Secretana
Apareada jliVeira Vidal RissattoRoseli
Auxiliar Legislative I
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