sessao nº 2

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
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ATA DA 2a SESSAO EXTRAORDINARIA DA 3a SESSAO LEGISLATIVA
DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 26 DE JULHO DE 2023.
Camara Municipal de^Pompeia
Aprovado por a 'O’ Rejeitado per
votos
a votos
Poi 23
iidente
Aos vinte e seis dias do mes de julho de dois mil e vinte e tres; doze horas, na Sala das SessQes do
Edificio Jo3o da Costa Vieira, realizou-se a 2a (segunda) Sess3o Extraordin£ria do ano de dois mil e vinte
e tres, convocada nos termos dos artigos 12, inciso I, e 51, inciso XXI, da Lei Org^nica do Municipio, sob
a presidencia do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelo Vereador Marcio Rog6rio
Gaffer e pela Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, respectivamente 1° e 2° Secretaries.
Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rog6rio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Marcio Rog6rio Caffer, Plinio Jos6 Arf Leal, Rog6rio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausentes os Senhores Vereadores Diogo Montefusco
Ceschim Silva e Rodolfo Filgueira Marino. Com a presenga de nove Senhores Vereadores, o Senhor
Presidente declarou aberta a presente sess3o. Passou-se 3 leitura da Ordem do Dia. Oficio n° 229/2023,
de iniciativa da Senhora Prefeita Municipal, que trata da convocagSo da presente sess§o com a
exposig§o justificativa do Projeto de Lei n° 46/2023, que “Autoriza o Poder Executive a elevar o valor da
subvengSo social prevista para o exercicio de 2023 3s entidades especificadas, e autoriza abertura de
credit© adicional especial ao orgamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia.”. As ComissOes
competentes. Ainda, por meio do Oficio GP n° 229/2023, solicita a Prefeita Municipal, em observ^ncia
ao disposto no artigo 21, V, da Lei Org^nica do Municipio, a concessSo de licenga para afastamento do
cargo a partir de 1° de agosto de 2023, por vinte dias. As Comissdes competentes. A seguir o Senhor
Presidente declarou suspensa a presente sessao para que os membros das Comissfies permanentes
pudessem exarar os respectivos pareceres, o que foi feito. Procedida & chamada, constatou-se a
presenga dos Senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rog6rio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Marcio Rog6rio Caffer, Plinio Jos6 Arf Leal,
Rog6rio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausentes
os Senhores Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Rodolfo Filgueira Marino. Com a presenga
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de nove senhores Vereadores, o Senhor Presidente declarou reaberta a presente sessao. Passou-se a
leitura dos pareceres, discussao e votagSo das proposipoes. Projeto de Lei n° 46/2023, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza o Poder Executive a elevar o valor da subvengao social
prevista para o exercicio de 2023 as entidades especificadas, e autoriza abertura de credito adicional
especial ao orgamento vigente da Prefeitura Municipal de Pompeia.” Apds discussao, foi colocado em
primeira e unica votagao, foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023, de
autoria Comissao de Justiga e Redagao, que “Concede licenga para asfastamento do cargo de Prefeita
Municipal." Colocado em primeira e unica discussao e votag3o, foi aprovado por unanimidade. Leitura do
Requerimento n° 218/2023, de autoria do Vereador Marcio Rog6rio Caffer, que solicita licenga para tratar
de interesse particular a partir de 1° de agosto de 2023, com termino em 31 de dezembro de 2023. A
Secretaria. Convoque-se o Suplente do Vereador Marcio Rog6rio Caffer. Nada mais havendo a tratar, o
Senhor Presidente declarou encerrada a presente sesscio. Para constar, lavrei eu, Juliana Zanquetin da
Silva Chicarelli, Diretora de Secretaria, a presente ata, que lida e achada conforme vai assinada pela
Mesa.
Claudia GomeS da Silva Ol
Secretaria
Marcip Rogerio Caffer
1° Secretario
a Bento
ia
UOAJJL
Juliana Zahguetin da Silva Chicarelli
^diretora de Secretaria
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