sessao nº 24

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 24a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.
Camara Mun
Aprovado por_
Rejeitado p«r_
k?i,pal de P6mpeia
/__a Cy votos
____ a _____votos
Pompeii 3
ite
No dia vinte e um do mes de agosto do ano de dois
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a
24a (vigesima quarta) Sessao Ordinaria do ano de 2023, sob a presidencia do Vereador
Jorge Luis Chicarelli Martin e inicialmente secretariada pelo Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, 1° Secretario em exercicio.Procedida a chamada, verificou-se a
presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Suplente em
exercicio Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Ausencia justificada da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Com a
presenga de dez Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
Sessao. Ata da 23a Sessao Ordinaria de 2023. Dispensada a leitura, foi colocada em
votagao, sendo aprovada por unanimidade. Em razao da ausencia da 2a Secretaria,
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, e estando o substitute legal, 3°
Secretario, Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, em exercicio nas fungoes de 1°
Secretario devido encontrar-se licenciado o titular, o Senhor Presidente convidou para
substituir na sessao a 2a Secretaria o Suplente de Vereador em exercicio, Valdir
Cervelin, por ser o decano, o que foi feito apos colocada a questao em votagao, sendo
aprovada pelos Senhores Vereadores por unanimidade. Passou-se a leitura do
Expediente. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PL N° 48/2023, que
“Autoriza o Poder Executive a abrir no orgamento do Departamento de Higiene e Saude
e vinte e tres (2023), as
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de Pompeia um credito adicional suplementar no valor de R$ 1.720.000,00.” As
Comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 252/2023, de autoria de Todos os
Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos municipes Veridiana
Carvalho Rodrigues, Carlos Alberto Mendes de Lima e Maria Guedes Medeiros; n°
253/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa e Diogo
Montefusco Ceschim Silva; n° 254/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli
Martin e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 255/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Luis
Chicarelli Martin, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto e
subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir
Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 256/2023, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio
Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 257/2023, de autoria dos Vereadores Rodolfo
Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pelos demais
Vereadores; n°s 258 a 260/2023, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Plinio Jose Arf Leal e Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e
subscritos pelos demais Vereadores; e n°s 261 a 263/2023, de autoria dos Vereadores
Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto e subscritos pelos demais
Vereadores. MOQOES: n° 23/2023, de autoria do Suplente Valdir Cervelin e subscrita
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio
Teixeira Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 24/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos e subscrita pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco
Ceschim Silva; e n° 25/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e
subscrita pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal,
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Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 439 e 440/2023, de autoria do Vereador
Suplente em exercicio Valdir Cervelin; n°s 441 a 443/2023, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 444 e 445/2023, de autoria do Vereador Carlos
Rogerio Barbosa; n°s 446 e 447/2023, de autoria do Vereador Plinio Jose Art Leal; n°
448/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n°s 449 e 450/2023, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; e n°s 451 a 455/2023, de autoria
do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS. Oflcio n° 14/2023, da Casa dos Conselhos, encaminhando as seguintes
atas: Ata 123/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e Adolescente; Ata
08/2023 do Conselho Municipal da Assistencia Social; Atas 04/2023 e 05/2023 do
Conselho Municipal de Transit©; e Ata 04/2023 do Conselho Municipal do Idoso.
Encerrado o Pequeno Expedient©, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem
regimental fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE.
Iniciou tecendo cumprimentos. Registrou a ausencia da Vereadora Claudia por motives
de saude, externando abragos a parlamentar e sua familia. Discorreu sobre a
propositura que apresentou sugerindo a possibilidade de fornecer os medicamentos de
uso continue nos postos de saude, destacando os beneficios com essa melhoria.
Referindo-se a uma denuncia feita por municipe no final de semana a respeito de jovens
soltando pipas em locais perigosos, ressaltou que e uma quests© de seguranga publica
e de responsabilidade da Policia Militar, mas que nao se pode ficar omisso e diante
dessa situagao apresentou a sugestao de urn programa para esses jovens, e bem como
que seja utilizado o espago do Recinto de Rodeios para a implantagao do mesmo, com
atividades de lazer, como a soltura de pipas, e aproveitar para alertar e conscientizar
sobre drogas tambem. Em seguida comentou sobre a questao de animais de grande
porte soltos na rua, e que esta sugerindo a senhora Prefeita uma legislagao punindo as
pessoas que praticarem essa agao. Fez urn alerta sobre as informagoes de uma nova
cepa da Covid, ressaltando os cuidados necessahos que a populagao deve tomar.
Registrou que o DHS divulgou nesse dia casos confirmados da doenga. Registrou que
conversa com os municipes e esses parabenizam cada Vereador pela maneira como
trabalham, dizendo o que puder ajudar e somar vai continuar fazendo. Destacou a
questao do transport© com os estudantes que vao a Tupa, dizendo que nao se atentou
ao Requerimento do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, onde o mesmo solicitou sobre
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as condigoes do onibus, e que foi diretamente ao setor, frisando que a propositura do
parlamentar foi fundamental e que isso foi transmitido para as pessoas que utilizam o
transporte. Parabenizou o Vereador Rodolfo pela propositura, pedindo desculpas por
nao ter se atentado. Encerrou manifestando agradecimentos e desejou boa noite a
todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM
SILVA. Apos cumprimentos, passou a discorrer sobre a Indicagao que apresentou
sugerindo a atualizagao da legislagao municipal para instalagao da infraestrutura da
tecnologia 5G, explicando que essa tecnologia ja e realidade em muitas capitais
brasileiras e que tern urn prazo definido pela Anatel para que ate 2029 todos os
municipios sejam abrangidos. Lembrou que no ano passado junto com o presidente a
epoca, Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, participaram de uma reuniao com a
Abrintel(Associagao Brasileira de Infraestrutura das Telecomunicagoes), explicando que
esse orgao esta auxiliando os municipios na atualizagao da legislagao para instalagao
de uma infraestrutura que seja adequada para receber a tecnologia 5G. Discorreu sobre
o conteudo da reuniao, mencionando que foi tratado sobre as legislagdes e que foi
apresentado modelos de projetos de lei, elencando os dispositivos necessarios. Neste
momento solicitou aparte o Senhor Presidente, o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin,
o que foi concedido. Com a palavra o Senhor Presidente disse que gostaria apenas de
enriquecer o debate, informando que existe um anteprojeto de lei que foi enviado a esta
Casa pelo Deputado Guto Zacarias, do UNlAO Brasil, em que ele usa como escopo para
poder regulamentar dentro do Municipio de Pompeia, e tudo que o Vereador esta
falando ja se encontra na Secretaria desta Casa, mas que o Projeto e do Executive.
Ressaltou a importancia do 5G e que conversou com o Vereador Pida e com o senhor
Elvis Fusco, da Fundagao Shunji Nishimura de Tecnologia, esclarecendo que o assunto
esta em andamento. Retomando a palavra, o Vereador Diogo agradeceu o Sr.
Presidente pelos esclarecimentos, dizendo que nao sabia desse anteprojeto. Ressaltou
que o Vereador Pida enquanto presidente desta Casa ja havia enviado um anteprojeto
ao Executive e que esse ja sabe da demanda. Destacou que Pompeia tern uma
instituigao de ensino superior que e referenda no Estado, no Brasil e tambem a nivel
internacional, contando que no campus da Fundagao Shunji Nishimura tern algumas
antenas de radio, de captagao de informagoes meteorologicas que servem de base para
a regiao e para muitas empresas que utilizam o GPS, as tecnologias de plantio, colheita
e pulverizagao. Mencionou que a propria empresa Jacto utiliza algumas informagoes
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como outras empresas tambem. Frisou a importancia de aprimorar a conectividade da
populagao, das instituigoes de ensino e das empresas e que isso melhoraria ainda mais
e colocaria Pompeia numa vanguarda nunca antes vista na historia do Municipio.
Registrou que de fato a prioridade tem sido a instalagao nas grandes cidades, mas que
pode se antecipar o debate e quando chegar a vez do Municipio receber ja estar
preparado ou ate mesmo ser a primeira cidade de pequeno porte da regiao a ter essa
tecnologia. Explicou que nao e uma antena comum como uma torre, dizendo ser da
altura equivalente a tres caixas de sapatos empilhadas. Requereu ao Senhor Presidente,
se possivel, que a Secretaha envie o anteprojeto citado para os Vereadores, dizendo
que tem certeza que Pompeia so tem a ganhar com essa atualizagao da legislagao e
quando for o memento ja estar pronta para receber a antena e infraestrutura adequada.
Encerrou externando cumprimentos ao grupo de municipes que se reune na pista de
esqueite para cantar versos de hip hop, destacando que na semana anterior urn grupo
de Pompeia esteve em Marilia representando a cidade num campeonato de rimas,
dizendo que alguns dos integrantes desse grupo o procuraram solicitando melhorias na
pista de cooper, principalmente nos banheiros e que gostaria de pedir uma atengao do
Executive para solucionar o mais rapido possivel esses problemas. Na sequencia, fez
uso da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Inicialmente manifestou
cumprimentos. Em seguida externou cumprimentos ao Vice-Prefeito Franga, registrando
que o mesmo ficou 20 dias como Prefeito em exercicio, dizendo ter sido com excelencia.
Destacou que o Vice visitou varies setores, e o que ele pode atender ele fez, e teceu
agradecimentos ao trabalho realizado no periodo mencionado. Neste momento o
Vereador Carlos Rogerio Barbosa solicitou aparte, o que foi concedido. Com a palavra o
aparteante tambem parabenizou o Vice-Prefeito Franga, registrando que ha muito tempo
vinha pedindo para que se desse uma atengao especial ao monumento em homenagem
a Biblia e assim que ele assumiu mandou as fotos para o mesmo e pediu a possibilidade
de se fazer algo. Prosseguindo disse que prontamente o Vice juntamente com o
Secretario Cafe resolveram o problema e melhoraram e deram dignidade para o lugar.
Parabenizou novamente o Vice, destacando ter atendido uma reivindicagao tao antiga
desta Casa e agradeceu ao orador pelo aparte. Retomando a palavra o orador
concordou que o Vice e uma pessoa decidida e tenta resolver as situagoes, alegando
que nem tudo depende dele e lembrando que o tempo que esteve em exercicio foi curto.
Registrou que a Prefeita Tina voltou e espera que ela atenda aos pedidos, ressaltando
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que sao pedidos do povo. Parabenizou o peao Diego, destacando que na proxima quinta
ele estara indo competir no rodeio de Barretos, desejando votes de sucesso nessa
competigao. Destacou que Pompeia e reconhecida no cenario brasileiro como celeiro de
pedes. Encerrou comentando sobre as Indicagdes apresentadas, destacando a questao
de um buraco na Rua Jose Ramos Ortiz, e em seguida comentou sobre a sugestao de
revitalizagao da Praga das Cerejeiras, dizendo ser um cartao postal da cidade. Lembrou
que na semana anterior fez uma Indicagao a respeito das fossas biodigestoras que o
Governo do Estado esta disponibilizando para a zona rural, pedindo para o setor do
Ambiente analisarem esse programa. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da
palavra o Vereador ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA. Iniciou endossando as palavras
ditas anteriormente com respeito ao mini mandate do Vice Franga, dizendo que ele foi
muito bem e que o conhece de longa data. Destacou tambem a atuagao do ex-Vereador
Marcio Rogerio Gaffer, como Chefe de Gabinete, atendendo as demandas da
populagao, registrando que era isso que o mesmo defendia na tribuna, a existencia de
um elo que fizesse a conexao entre a Camara e a Prefeitura. Ressaltou que ate o
momento nesse sentido ele esta se saindo muito bem. Em seguida referindo-se ao
assunto da tecnologia 5G, disse ao Vereador Diogo que quando o Ministro da Ciencia e
Tecnologia esteve em Pompeia, o atual Senador Astronauta, foi feita uma solicitagao
pela Fundagao Shunji Nishimura de Tecnologia de um convenio com o referido
Ministerio para montar na cidade um centro tecnologico. Registrou que para aprovagao
desse projeto era necessaria uma parceria com o poder publico e na epoca esta Casa
aprovou um convenio da Camara, Prefeitura e Fundagao, e pouco tempo depois o
senhor Elvis Fusco, que preside a Fundagao entrou em contato e vendo essa questao
do 5G, registrando que o Vereador Diogo estava antenado com o assunto e que fizeram
um estudo e foi enviado um anteprojeto para a Prefeitura naquela epoca e esta
aguardando o projeto vir para esta Casa desde entao. Discorreu sobre a resposta do
Departamento de Higiene e Saude em atengao ao Requerimento de sua autoria a
respeito dos medicamentos fornecidos, ressaltando que todos os Vereadores tern
demandas e sao procurados pela populagao com algumas solicitagoes de
medicamentos e duvidas. Explicou que queria saber do DHS o que e obrigagao do
Municipio e o que e obrigagao do Estado e da Uniao. Solicitou ao Senhor Presidente que
fosse encaminhado uma copia da resposta com a relagao dos medicamentos para cada
Vereador para terem conhecimento. Registrou que quando a Saucfe foi descentralizada
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com a criagao do SUS, cada esfera de poder, o Municipal, o Estadual e Federal
assumiram seus compromissos. Frisou que e dever dos parlamentares cobrar tanto
municipal, estadual quanto federal a assumirem os compromissos, alegando que o
Municipio nao tern condigoes financeiras para atender toda a listagem sozinho,
mencionando que so numa lista sao mais de 300 itens, dizendo ainda, que tern os da
farmacia popular que sao gratuitos e os de alto custo. Pediu aos demais Vereadores que
analisem a relagao para que quando forem procurados, cobrar a quern realmente
compete. Desejou uma otima semana a todos. Finalizando o Grande Expediente, fez
uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos,
disse que tambem gostaria de agradecer ao Vice Franga pelo seu govern© de vinte dias,
destacando o seu empenho. Registrou que nesse periodo esteve com o Vice duas
vezes, lembrando dos recursos conquistados para algumas entidades da cidade e que
essas precisavam elaborar um piano necessario para receber os valores, e que ao
procurar o Sr. Franga ele deliberou de imediato a transferencia dos recursos para as
entidades que ja tinham cumprido os requisites, ressaltando que o projeto de lei ja tinha
sido aprovado por esta Casa. Disse que gostaria de debater novamente sobre a questao
do final da Rua Rodolfo Lara Campos, destacando o transtorno que algumas pessoas
tern causado na vida de outros municipes e de alguns comerciantes. Registrou que
apresentou neste dia uma sugestao para esse local, que seria a instalagao de um
parque infantil, justificando que foi uma ideia que partiu dos proprios comerciantes e
moradores. Neste momento fez uso da palavra atraves de aparte concedido, o Vereador
Rodolfo Filgueira Marino, dizendo que na sua opiniao poderia adequar o local, sem
precisar destruir o que tern la, mesmo com o parque sugerido pelo parlamentar, e que os
quiosques existentes poderiam ser utilizados pelas criangas para realizagao de
atividades e brincadeiras. Retomando a palavra o Vereador Vanderlei concordou que
manteria os quiosques, mas retiraria as muretas onde funcionava o campo e os restos
da construgao que foi retirada. Acredita que essas pessoas vao migrar para outro local,
e que e precise olhar para essas e ver o que se pode fazer, alegando que sao humanos
tambem. Encerrou tecendo agradecimentos ao Executivo, mencionando a Indicagao
onde sugeriu ao Executivo a utilizagao dos postes de iluminagao que estavam sendo
retirados da pista de cooper e serem aproveitados na estrada que da acesso ao Morro
Azul, dizendo que esse pedido esta sendo atendido. Desejou boa noite a todos. Nao
havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO
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DIA. Realizada a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plmio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Suplente Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausencia justificada da Vereadora
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Com a presenga de dez Senhores Vereadores,
passou-se a leitura dos pareceres, discussao e votagao do projeto constante da Ordem
do Dia. PL N° 48/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que "Autoriza o Poder
Executive a abrir no orgamento do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia urn
credito adicional suplementar no valor de R$ 1.720.000,00." Aprovado em primeira e
unica discussao e votagao por unanimidade. Encerrada a materia da Ordem do Dia e
nada mais a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga dos senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli
Aparecida de Oliveira Vidal Rissajtto,\ Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e
achada conforme vai assinada pera •a,
orde Luis Martin
Presidente
Valdir Cervelin
2° Secretario Interino
hmidtt Andrade
1° Secretario em exercicio
Carlos Ed
/
Roseli ApafeCtdsrde Oliveira vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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