sessao nº 25

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 25a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.
Camara Muni
Aprovado por_
Rejeitado pvr _
^pal de^Pompeia
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Pompeii SET 2023
lente
No dia vinte e oito do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e tres (2023), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a
25a (vigesima quinta) Sessao Ordinaria do ano de 2023, sob a presidencia do Vereador
Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, 1° Secretario em exercicio, e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 2a
Secretaria. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Suplente Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta
a presente Sessao. Ata da 24a Sessao Ordinaria de 2023. Dispensada a leitura, foi
colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do
Expediente. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PL n°
49/2023, que “Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orgamento vigente no
valor de R$ 214.462,45 destinado a suportar as despesas com o Programa Paulo
Gustavo - Lei Complementar n° 195/2022.” As Comissoes competentes. PL n° 50/2023,
que “Institui, no ambito do municipio de Pompeia - SP, o Programa Bolsa Auxilio aos
Agentes Ambientais Prestadores de Servigos na Coleta de Materiais.Reciclaveis de
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Pompeia e da outras providencias e autoriza a abertura de credito adicional especial ao
orgamento vigente no valor de R$ 50.000,00.” As Comissoes competentes. Leitura do
Precedente Regimental n° 1/2023, que “Dispoe sobre substituigao de Secretario ausente
na sessao quando o substitute legal encontra-se em exercicio nas fungoes de Secretario
que se encontrar nas situagoes previstas no art. 46 de Regimento Interne.”
REQUERIMENTOS: n° 264/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa,
Jorge Luis Chicarelli Martin e Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir
Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
265/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos demais
senhores Vereadores, inserindo nesta ata urn voto de congratulagao pelo transcurso do
Dia do Corretor de Imoveis, celebrado no ultimo dia 27; n° 266/2023, de autoria do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 267/2023, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 268/2023, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 269/2023, de
autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio
Teixeira Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 270/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim
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Silva e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 271/2023, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir
Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
272/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n° 273/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo
Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 274/2023, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos demais senhores Vereadores; n0 275/2023,
de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrito pelos
senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio
da Silva Neto; n° 276/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e
subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; e n° 277/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 456 a 458/2023
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autoria do Vereador Valdir Cervelin; n°s 459 a 464/2023, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 465 e 466/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin; n° 467/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 468
a 470/2023, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n°s 471 e 472/2023, de autoria
do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 473/2023, de autoria dos Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 474 e 475/2023, de
autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 476 e 477/2023, de autoria
do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n°s 478 a 480/2023, de autoria da Vereadora
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; e n°s 481 e 482/2023, de autoria do Vereador
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS.
Correspondencia da Secretaria de Governo e Relagoes Institucionais do Estado de Sao
Paulo, em atengao ao Requerimento n° 166/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Luis
Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Rogerio Teixeira Barbosa. E-mail do Chefe de
Gabinete do Deputado Vinicius Camarinha, em atengao ao Requerimento n° 231/2023,
de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio n° 326/2023-SEDUC-033625-
MAR, da Diregao da Escola Cultura e Liberdade, em atengao ao Requerimento n°
226/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Ata da reuniao do Conselho
Municipal da Familia, realizada no dia 18 de julho de 2023. Ata do Conselho Municipal
de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, realizada no dia 25/05/2023. Ata do
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, realizada no dia
25/06/2023. Ata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA,
realizada no dia 27/07/2023. Encerrado o Pequeno Expediente, e nao havendo oradores
inscritos para o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a
chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Suplente Valdir Cervelin, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze
Senhores Vereadores, passou-se a leitura dos pareceres, discussao e votagao das
materias constantes da Ordem do Dia. 1) PL N° 49/2023, de autoria da Senhora Prefeita
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no valor de R$ 214.462,45 destinado a suportar as despesas com o Programa Paulo
Gustavo - Lei Complementar n° 195/2022.” Aprovado em primeira e unica discussao e
votagao por unanimidade. 2) PL N° 50/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal,
que “Institui, no ambito do municipio de Pompeia - SP, o Programa Bolsa Auxilio aos
Agentes Ambientais Prestadores de Servigos na Coleta de Materials Reciclaveis de
Pompeia e da outras providencias e autoriza a abertura de credito adicional especial ao
orgamento vigente no valor de R$ 50.000,00.” Colocado em discussao, fizeram uso da
palavra os Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento. Encerrada a discussao, foi colocado em votagao, sendo aprovado por
unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia, o Senhor Presidente convocou
os Senhores Vereadores para a Sessao Secreta nos termos dos artigos 105 e 111, letra
“i" do Regimento Interno desta Casa e em atengao ao Requerimento n° 242/2023, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, para deliberarem sobre a concessao
de titulo hononfico, e nada mais a tratar agradeceu a presenga dos senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli
Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e
achada conforme vai assinada pel£-Mesa.
(
,
/ e Chicarelli Martin
Presidente
)
Carlos Edua^ midtt Andrade laudia Gom la Si 'ej ten
1° Secretario em Exercicio 2aSecretari
Roseli Aparedfi livei amissatto
Auxiliar Legislative I
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