sessao nº 26

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ATA DA 26a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 4 DE SETEMBRO DE 2023.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por
Rejeitado p«r. a-0 votos
a votos
Poi ipdia, SET 2Kk
l President©
No dia quatro do mes de setembro do ano de dois mil e vihte e tres (2023), as dezenove
boras, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 26a (vigesima
sexta) Sessao Ordinaria do ano de 2023, sob a presidencia do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin e secretariada pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 1°
Secretario em exercicio e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 2a Secretaria.
Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores:
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Suplente Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausencia justificada do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 25a Sessao Ordinaria de 2023.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade.
Passou-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PL
N° 51/2023, que “Autoriza a abertura de creditos adicionais, especial e suplementar, no
orgamento do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE de Pompeia - SP.” As
Comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n°
260/2023, em atengao ao Oficio n° 674/2023, advindo da aprovagao do Requerimento n°
220/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio GP n° 261/2023,
/
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
em atengao ao Offcio n° 677/2023, advindo da aprovagao do Requerimento n° 225/2023,
de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. REQUERIMENTOS: n° 278/2023, de
autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos
mumcipes Romildo Zamariolli, Carlos Alexandre Santana Fernandes, Jose Angelo
Romero e Wellington de Souza Felix, bem como da estimada senhora Marina Florisa
Alves do Nascimento, avo materna do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 279/2023,
de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos senhores
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa e Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento; n° 280/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro
dos Santos e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Plinio Jose Art Leal e
Rodolfo Filgueira Marino; n° 281/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Rogerio Teixeira
Barbosa; n°s 282 e 283/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e
subscritos pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 284/2023, de autoria dos Vereadores Carlos
Rogerio Barbosa e Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos senhores Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Plinio Jose
Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 285/2023, de autoria do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir
Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
286/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos senhores
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelii
/
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 287/2023, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Valdir Cervelin, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 288/2023, de autoria do
Vereador Plinio Jose Arf Leal e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro
dos Santos. INDICAQOES: n°s 483 a 485, de autoria do Suplente de Vereador em
exercicio Valdir Cervelin; n°s 486 a 488/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro
dos Santos; n° 489/2023, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
490/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n° 491/2023, de autoria do
Vereador Plinio Jose Arf Leal; n°s 492 a 496/2023, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade; n°s 497 a 501/2023, de autoria do Vereadora Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Oficio
CMDCA n° 021/2023, em atengao ao Requerimento n° 222/2023, de autoria do Vereador
Jorge Luis Chicarelli Martin. E-mail da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura
encaminhando atas do Conselho da Alimentagao Escolar do ano de 2023, das reunioes
realizadas nos dias 16/03/2023 e 22/05/2023, e do Conselho CACS/FUNDEB do ano
2023, das reunioes realizadas nos dias 11/01/2023, 18/01/2023, 14/04/2023 e
10/07/2023. E-mail da Secretaria Municipal de Educagao e Cultura encaminhando atas
do Conselho Municipal de Educagao do ano de 2022 da reuniao realizada no
dia 06/12/2022, bem como do ano 2023, das reunioes realizadas nos dias 07/02/2023,
10/04/2023, 26/06/2023, 30/06/2023 e 04/08/2023. Correspondencia do Monsenhor
Padre Nivaldo Resstel, manifestando agradecimentos pelas congratulagoes recebidas
pelo transcurso do Dia do Padre. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao
GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador PLINIO
JOSE ARF LEAL. Apos desejar boa noite a todos explicou que usaria da palavra para
tecer mais comentarios acerca do Requerimento de sua autoria apresentado na noite
que solicitou ao Executive informagoes se a estrada conhecida como Serra do Cu
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
receberia a benfeitoria do asfalto. Continuando disse entender que os repasses
fmanceiros vindos para o Municlpio de Pompeia estao menores, mas que considerando
o cancelamento da Festa do Peao Boiadeiro acredita haver economia para os cofres
publicos, recordando que os impostos nao sofreram diminuigao, comentando que pagou
seu impost© de renda e que o fato de os impostos nao diminuirem Ihe deixam indignado.
Explicou que o pedido de informagao acerca do asfalto naquela estrada e no sentido de
dar uma resposta aos municipes que usam a estrada e questionam sobre as melhorias.
Na sequencia passou a falar da indicagao apresentada que trata da Serra do Morro Azul,
se autodenominando o “Vereador das Serras” e registrando que em Pompeia ha tres
serras que sao bastante complicadas e que inclusive em umas delas houve um
desabamento recente, mas que ja esta sendo resolvido. Falando da Serra do Morro Azul
disse ter ouvido sobre a possibilidade de alargar alguns trechos da estrada, explicando
ser uma dificuldade em alguns pontos quando ha mais de um carro, contando que
quando os caminhoes vao descer precisam avisar para outros veiculos nao subirem.
Contou que recentemente estava descendo a citada serra e observou que ha lugares
onde e possivel fazer o alargamento e por isso pergunta a Prefeita Municipal se esta no
cronograma. Apos parabenizou o ex-vereador “Ne” Fernandes em virtude de seu
aniversario, a ser comemorado no dia seguinte, lembrando que o senhor “Ne” ja foi
vereador por muitas legislaturas e representou na Casa os agricultores e a zona rural da
cidade, externando bengao de Deus e muitos anos de vida. Tambem externou um
abrago para os municipes da Estrada Central que acompanham a sessao. Encerrou
desejando boa noite a todos e bengao de Deus. Em seguida fez uso da palavra o
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Apos cumprimentos, teceu consideragoes
acerca do Requerimento que apresentou na noite para a EIXO-SP, que trata da
passagem existente na SP-294, que liga a rodovia ao bairro Provence I. Recordou que o
assunto ja foi objeto de muitas proposituras de diversos Vereadores, narrando os
problemas no local com a entrada e saida de veiculos e pessoas em trecho da
passagem que foi fechado, dizendo concordar com a decisao da EIXO-SP. Continuou
dizendo que com o fechamento de parte da passagem uma fragao do problema foi
resolvido, mas que ainda ha muita demanda para ser feita no local para fique d
/
f
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
forma correta, registrando que para regularizar o local muitas questoes burocraticas
precisam ser resolvidas. Reitera que o Requerimento apresentado tambem tem o intuito
de fazer a EIXO dar maior atengao para o problema. Depois desejou uma otima
recuperagao ao Vereador Diogo, esclarecendo que o edil passou por procedimento
cirurgico e que espera que o mesmo retorne em breve. Lembrando as felicitagoes do
Vereador Plmio ao ex-vereador “Ne” Fernandes pelo aniversario, aproveitou para
tambem felicitar o ex-parlamentar, contando ser urn amigo com quern teve a
oportunidade de trabalhar na legislatura passada, registrando que e uma pessoa
excepcional. Citou os servidores publicos Rodrigo, Circinho e Silvia, contando que foi
muito bem atendido por esses e explicando que nao gosta de enaltecer ou falar do
trabalho dos servidores, pois pode haver injustiga de falar de urn e esquecer de outro,
pontuando saber que sao muitos os servidores que fazem urn trabalho excepcional na
Administragao Municipal e que citar alguns e uma forma de falar de todos. Na sequencia
agradeceu ao Deputado Baleia Rossi - MDB por uma emenda impositiva (3052005) que
gerou duas ordens bancarias que totalizaram R$ 574.828,00, do Ministerio da Saude,
vinda para o municipio de Pompeia, para ser uma parte aplicada na saude e outra no
Fundo Social. Novamente agradeceu o Deputado que nao se esqueceu do municipio e
que agoes como essa devem ser enaltecidas e agradecidas. Citou que a conquista dos
valores tambem e decorrente de seu trabalho como Vereador, bem como do trabalho do
agora licenciado Vereador Marcio Rogerio Gaffer e do suplente Valdir Cervelin, todos
Vereadores do MDB. Mencionou tambem a Prefeita Municipal por seu empenho na
busca pelo recurso e o ex-prefeito Alvaro Januario, registrando que era o Presidente do
MDB na epoca e tambem fez o pedido da verba. Por fim, destacou que urn Deputado
deve trabalhar os quatro anos do mandate e nao esquecer o municipio nesse
tempo. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou tecendo cumprimentos. Destacou os nomes de varios
municipes, registrando que esses estao acompanhando a Sessao. Comentou sobre o
Requerimento a respeito da vacinagao dos animais domesticos, registrando o
questionamento de municipes. Em seguida discorreu sobre a Indicagao referente a
realizag§o de melhorias nas mas do bairro Pompeia C, destacando q ha muito§t
5
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
buracos na camada asfaltica. Reforgou o pedido do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa
para que o Senhor Presidente convide o Secretario da Educagao para comparecer a
esta Casa e esclarecer sobre o projeto e a respeito dos uniformes. Ressaltou que o Sr.
Adriano e uma pessoa muito prestativa e acredita que ele comparecera e poderao
debrugar sobre as questoes e solucionar os problemas. Encerrou agradecendo e
desejando boa semana a todos. Finalizando o Grande Expediente fez uso da palavra o
Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Apos cumprimentos, registrou o falecimento
da avo na semana anterior, contando que ela morava em Getulina e que ha quatro anos
ela teve urn cancer e desde entao passou a morar em Pompeia com os seus pais.
Agradeceu a Deus pela oportunidade de poderem ter cuidado dela nesse periodo e nos
ultimos dias de vida demonstrar o quanto eram gratos e o quanto a amavam. Dito isso,
manifestou agradecimento especial a Santa Casa de Pompeia, registrando que ficaram
com sua avo doze dias revezando, destacando que foram muito bem atendidos pela
equipe de enfermagem, pelos tecnicos, equipe de enfermagem, auxiliares, pelo pessoal
da limpeza e da comida. Ressaltou que quer agradecer carinhosamente a Santa Casa
de Pompeia pelo trabalho e pelo apoio, citando o Dr. Felipe e os demais plantonistas
que cuidaram de sua avo. Reiterou a importancia que e ter a Santa Casa em Pompeia
funcionando ativamente, mencionando que se estivesse no HC, por exemplo,
dificilmente teriam o conforto e comodidade que tiveram aqui proximo a casa, podendo
revezar e sendo compreendidos pelo corpo tecnico. Informou que em 1° de outubro sera
realizada a eleigao para os membros do Conselho Tutelar, registrando que ha quinze
candidates para a comunidade escolher para preencher as cinco vagas, destacando que
podem votar em ate cinco candidates. Manifestou apelo para que a comunidade va
votar, ressaltando a importancia do papel do Conselheiro Tutelar, citando como
exemplo, que no ano anterior ocorreu urn crime barbaro em Paulopolis, e foi visto o quao
importante foi a atuagao do Conselho Tutelar nesse caso. Disse que tern bons
candidates, mencionando o nome de cada urn, e fez um apelo ao CMDCA e as
Secretarias de Governo para que de mais publicidade dos candidates, dizendo que
neste dia foi a primeira vez que viu a foto e o numero dos candidates, mencionando a
publicagao no jornal. Destacou que esta Casa teve uma participagao muito
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 -Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
nessa eleigao, explicando que aprimoraram a lei, pedindo cumprimento da legislagao e
dos editais e cumprimentou o Presidente Jorge Luis pelo trabalho realizado no process©
de pre-eleigao do Conselho Tutelar. Ressaltou que chegou nesta Casa Atas do
Conselho Municipal de Educagao, mencionando que sao atas de fevereiro a agosto
deste ano e uma de dezembro de 2022, alegando que foi necessario provocar a
Secretaria e alguns Conselhos. Disse ter ciencia que alguns conselhos sao muito
atuantes e ha um trabalho sempre sendo feito e percebe sempre pessoas de Conselhos
presentes na Camara e sabe o quanto alguns Conselhos despontam e o quanto outros
nao tem efetividade, citando como exemplo o Conselho do FUNDEB que nao mandou
ata em Janeiro, em abril, em julho, e que a pergunta e: “sera que foi discutido esse
problema da lei do VAAR?”, explicando que o Municipio esta deixando de ter recurso, e
questionando ainda: “sera que o Conselho estava ciente?”. Ressaltou que e importante
que a lei seja levada a serio, destacando que a lei diz que as atas tem que ser enviadas
ao Legislative para que possam ter ciencia das decisoes que sao tomadas la. Finalizou o
assunto pedindo uma atengao especial as Secretarias, aos Conselhos e ao Secretario
da Casa dos Conselhos para que se tenha efetividade no envio das atas para que se
tenha conhecimento do que esta acontecendo. Encerrou dizendo que a respeito dos
Requehmentos da Educagao, disse que e valida a sugestao do Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa em convidar o Secretario da Educagao para que possa dirimir e nao
ficar nenhuma duvida e para que os Vereadores possam colaborar para melhorar com a
Educagao de Pompeia. Desejou boa recuperagao ao Vereador Diogo Ceschim, e neste
momento solicitou aparte o Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, o que foi concedido.
Com a palavra o aparteante tambem desejou boa recuperagao ao Vereador Diogo e que
Deus possa o abengoar. Retomando a palavra o Vereador Carlos Rogerio agradeceu e
desejou boa noite. Nao havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente,
passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, verificou-se a presenga dos
seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio
Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Suplente ValdiP
Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausencia/
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
justificada do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Com a presenga de dez
Senhores Vereadores, passou-se a leitura dos pareceres, discussao e votagao do
projeto constante da Ordem do Dia. Projeto de Lei n° 51/2023, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal, que. "Autoriza a abertura de creditos adicionais, especial e
suplementar, no orgamento do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE de Pompeia
- SP.” Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por unanimidade. Encerrada a
materia da Ordem do Dia, o Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para
a Sessao Solene em comemoragao aos 95 anos de fundagao do Municipio de Pompeia
a ser realizada no dia 17 de setembro, as 10 horas nesta Casa, assim como para o ato
solene de descerramento em virtude da denominagao da Sala das Sessoes Vereador
Mario Gamero, de acordo com a Resolugao n° 42, de 16 e maio de 2023, e nada mais a
tratar agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente
sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar
Legislative I, a presente ata, que li< achada conforme vai assinada pela Mesa.
L
lorae Liiii li Martin
isidente /
l^tt Andrade Cl&udia Gomes' da Silva eira Bento
10 Sticretdrio £m exercibio
Carlos Ei
2a :aria
Roseli Aparecida de Oliveira vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
8