sessao nº 27

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ATA DA 27a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.
votos Rej§it§de
Pomi
Presidenl
No dia onze do mes de setembro do ano de dois mil e vinte Mres (2023), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se a 27a (vigesima
setima) Sessao Ordinaria do ano de 2023, sob a presidencia do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin e secretariada pelo Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 1°
Secretario em exercicio e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 2a Secretaria.
Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores:
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Suplente Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, e do Suplente Luis Guilherme Bonfim
Siqueira, convocado atraves do Oficio n° 801/2023, para assumir o exercicio do cargo de
Vereador em razao de o titular, Vereador Diogo Montefusco Ceschim (Podemos),
encontrar-se licenciado do exercicio do mandate ate o dia 30 de setembro de 2023 para
tratamento de saude, conforme requerimento protocolado na data de 04 de setembro de
2023. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta
a presente Sessao. Ata da 26a Sessao Ordinaria de 2023. Dispensada a leitura, foi
colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do
Expediente. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PL n° 52/2023, qufe
“Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orgamento do Departamento/de
1
a
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Jo3o da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Higiene e Saude de Pompeia no valor de R$ 780.793,00”. As Comissoes competentes.
OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oflcio GP n° 264/2023 encaminhando o
balancete da Prefeitura Municipal referente ao mes de agosto de 2023. Oficio GP n°
266/2023 em atengao ao Oficio n° 690/2023, advindo da aprovagao do Requerimento n°
237/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio GP n°
267/2023 em atengao ao Oficio n° 722/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n°
247/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio GP n° 268/2023 em
atengao ao Oficio n° 719/2023, proveniente da aprovagao do Requerimento n° 244/2023,
de autoria dos Vereadores Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio
GP n° 269/2023 em atengao ao Oficio n° 723/2023, proveniente da aprovagao do
Requerimento n° 248/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio GP
n° 270/2023 em atengao ao Oficio n° 724/2023, proveniente da aprovagao do
Requerimento n° 270/2023, leia-se n° 249/2023, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino. PROJETO DE RESOLUQAO. PR n° 4/2023, de autoria da Mesa
Diretora, que “Estabelece a participagao da Camara Municipal em campanhas de
conscientizagao”. As Comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 289/2023, de
autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos
municipes Ronaldo Pezenatto, Jose Carlos de Souza, Renan dos Santos
Campanez e Valdomiro de Souza] n°s 290 a 292/2023, de autoria do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin e subscritos pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Plinio Jos6 Arf Leal,
Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 293/2023,
de autoria dos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Waldemar Merencio da Silva
Neto e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira
Barbosa, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 294/2023, de autoria do
Vereador Plinio Jose Arf Leal e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 295/2023,
de autoria do Vereador Plinio Jos6 Arf Leal e subscrito pelos senhores readoi
2
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 296/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Art Leal,
Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n° 297/2023, de autoria do Vereador
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos
Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Plinio Jose Art Leal, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICAQOES: n°s
502 a 504/2023, de autoria do Suplente Valdir Cervelin; n°s 505 a 507/2023, de autoria
do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 508/2023, de autoria do Vereador Plinio
Jose Art Leal; n°s 509 e 510/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°
511/2023, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; e n°s 512 a
517/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS. Oficio n° 100/2023, da Senhora Secretaria Municipal de
Assistencia Social, em atengao ao Oficio n° 685/2023, advindo da aprovagao do
Requerimento n° 233/2023, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento. Oficio n° 101/2023, da Senhora Secretaria Municipal de Assistencia Social em
atengao ao Oficio n° 234/2023, proveniente da aprovagao do Requerimento n° 234/2023,
de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento. Oficio n0 06/2023, do Senhor Superintendente do Servigo Autonomo de
Agua e Esgoto de Pompeia, em atengao ao Oficio n° 785/2023, proveniente da
aprovagao do Requerimento n° 279/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva. Balancete do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia referente
ao mes de agosto de 2023. Oficio n° 138/2023, do Senhor Superintendente do
Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao ao Oficio n° 687/2023,
referente ao Requerimento n° 234/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Oficio n° 139/2023, do
Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia, em atengao
ao Oficio n° 688/2023, proveniente da aprovagao do Requerimento n° 235/2023,/de
3
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. Oficio 0-84-2023, do Senhor
Provedor da Santa Casa de Pompeia, encaminhando para ciencia comunicado sobre o
oonvenio de reforma de predio anexo ao hospital (antigo same e corredor) na qual
utilizara verba publica no valor de R$ 350.000,00 SICONV 923544/2021. E￾MAIL.EIXO.2009.23, RelagQes Institucionais da Concessionaria de Rodovias Piracicaba
Panorama S.A, referente ao Oficio n° 689/2023, em atengao ao Requerimento n°
236/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio n° 03/2023,
da Senhora Presidente do Conselho Municipal de Educagao, em resposta ao
Requerimento n° 269/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oficio n°
77/2023, da Senhora Diretora da Escola Estadual “17 de Setembro”, respondendo ao
Oficio 679/2023, expedido em virtude de aprovagao do Requerimento n° 226/2023, de
autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Convite da Senhora Prefeita Municipal
para a populagao participar da AUDIENCIA PUBLICA, que sera realizada na Camara
Municipal, no dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, as 18 horas, para tratar dos
seguintes temas: 1. Audiencia publica para Demonstragao e Avaliagao das Metas
Fiscais referentes ao 2° Quadrimestre. 2. Audiencia pubica para elaboragao da LOA -
LEI ORQAMENTARIA ANUAL para o exercicio de 2024. Encerrado o Pequeno
Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da
palavra o Suplente de Vereador em exercicio LUIS GUILHERME BONFIM SIQUEIRA.
Apos cumprimentos, expressou gratidao e comprometimento por novamente estar nesta
Casa de Leis assumindo como suplente o mandato do estimado vereador Diogo
Ceschim. Saudou o vereador Diogo e expressou alegria pela sua recuperagao,
destacando que suas contribuigoes para esta Casa e para a comunidade sao
inestimaveis. Agradeceu tambem a senhora Helo, registrando que a mesma compartilha
da bancada do partido, dividindo a cadeira do Podemos com dedicagao e coragem,
destacando que neste dia estiveram juntos e ela esta honrando muito a sua vocagao
recebida que e o dom de cuidar, dizendo que esta sendo mais que amiga, mencionando
que esta cuidando do processo de recuperagao do Vereador Diogo. Teceu
agradecimentos ao seu pai, registrando que na presente data completa 55 anos de vida,
dizendo ser urn homem honrado que muito o ensinou e ensina. Mencionou a populagao
4
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
de Pompeia que depositou a confianga no Podemos, e que hoje tern o privilegio de
representa-la nesta Casa de Leis novamente, ressaltando que levara suas vozes e
preocupagoes com a maior responsabilidade e empenho. Destacou que sua prioridade
sera sempre atender as necessidades da comunidade e trabalhar incansavelmente para
tornar a cidade um lugar melhor para todos. Reafirmou seu compromisso de seguir
representando o povo com honestidade, transparencia e dedicagao. E se referindo a
questao da festa do peao, disse que votou a favor da Mogao do Vereador Vanderlei,
alegando que o Vereador Diogo nao obteve uma resposta e que o Podemos preza por
uma resposta e espera que o cenario mude, e quern sabe tenha uma reviravolta nesses
ultimos tres meses do ano. Se referindo ao questionamento do Vereador Carlos Rogerio
sobre o anivers£rio da cidade, disse que a festa do peao nao e so no aniversario, pode
se fazer em outros momentos, mas o aniversario e uma data oficial e ate agora nao se
sabe nada sobre comemoragao, e que espera que tenha pelo menos uma arte nas redes
sociais de feliz aniversario para Pompeia. Finalizou dizendo que esse mandate nao e
apenas uma oportunidade, mas uma responsabilidade sagrada que aceita com
humildade, pois acredita que juntos podem construir um futuro mais promissor para a
cidade. Agradeceu a todos, e desejou que Deus ilumine nesta jomada de servigo
publico. Nao havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente, passou-se a
ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes
Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Suplente Luis
Guilherme Bonfim Siqueira, Pllnio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Suplente Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, passou-se a
leitura dos pareceres, discussao e votagao do projeto constante da Ordem do Dia.
Projeto de Lei n° 52/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a
abertura de credito adicional suplementar no orgamento do Departamento de Higiene e
Saude de Pompeia no valor de R$ 780.793,00”. Aprovado em primeira e unica discussao
e votagao por unanimidade. Encerrada a materia da Ordem do Dia, o Senhor Presidente
fez a leitura do convite para a Sessao Solene em comemoragao aos 95 anos det
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joso da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
fundagao do Municipio de Pompeia a ser realizada no dia 17 de setembro, as 10 boras
nesta Casa, assim como para o ato solene de descerramento em virtude da
denominagao da Sala das Sessoes Vereador Mario Gamero, de acordo com a
Resolugao n° 42, de 16 e maio de 2023. Em seguida comunicou que em virtude do ponto
facultative no dia 18 de setembro, segunda-feira, a proxima sessao ordinaria sera
realizada dia 19 de setembro, as 19h00, e nada mais a tratar agradeceu a presenga dos
senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei
eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que
lida e achada conforme vai assin; ela Mesa___ ^
lorafe Luis Chica lartin
Fresidente
Carlos Eduai midtt Andrade Iv. 4ra BentoClaudia
1° Secr^tario em exercicio 2a Secretaria
Roseli Aparecf le ulivi lal Kissatto
Auxiliar Legislative I
6