sessao nº 29

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 29a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Cdmara Mun
Aproy^fHcj por^
icipal de Pompeia
46 a O votes
Rej r ------- 'votos
'ortii OUT 202:
Presldente
ff e vinte e tres (2023), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes VereadoT Mario Gamero, do Edificio Joao da
Costa Vieira, realizou-se a 29a (vigesima nona) Sessao Ordinaria do ano de 2023, sob a
presidencia do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelo Vereador
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 1° Secretario em exerclcio e Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, 2a Secretaria. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos
seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Suplente
Luis Guilherme Bonfim Siqueira, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Suplente Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 28a Sessao Ordinaria de 2023.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade.
Passou-se a leitura do Expediente. PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a
abertura de credito adicional suplementar no orgamento da Prefeitura Municipal de
Pompeia no valor de R$ 7.145.367,00.” As Comissoes competentes. PROJETO DE LEI
DE AUTORIA DO LEGISLATIVO. Projeto de Lei n° 57/2023, de autoria do Suplente de
Vereador Luis Guilherme Bonfim Siqueira, que Institui no municipio de Pompeia^a
No dia vinte e cinco do mes de setembro ano de 6q\
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“Semana Municipal de Valorizagao da Vida e Prevengao ao Suicidio e da outras
providencias”. As Comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 309/2023, de autoria
de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos
municipes Lucinda Antonio dos Santos, Sender Carisio Destro, Eugenia Martinez Oliva
Beraldo e Jorge Lucio Domingues; n° 310/2023, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Plinio Jose
Arf Leal e pelos Suplentes de Vereadores em exercicio Luis Guilherme Bonfim Siqueira
e Valdir Cervelin; n° 311/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Plinio Jose Arf Leal e pelos
Suplentes de Vereadores em exercicio Luis Guilherme Bonfim Siqueira e Valdir Cervelin;
n°s 312 e 313/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscritos por
todos os Vereadores e Suplentes de Vereadores; n° 314/2023, de autoria do Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Vanderlei Ribeiro dos
Santos e pelo Suplente de Vereador em exercicio Luis Guilherme Bonfim Siqueira; n°s
315 e 316/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscritos pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto e
pelos Suplentes de Vereadores em exercicio Luis Guilherme Bonfim Siqueira e Valdir
Cervelin; n° 317/2023, de autoria dos Vereadores Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei
Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva
Neto e pelos Suplentes de Vereadores em exercicio Luis Guilherme Bonfim Siqueira e
Valdir Cervelin; n° 318/2023, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento e subscrito pelos senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino e Vanderlei Ribeiro dos Santos e pelos Suplentes de Vereadores em exercicio
a
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Luis Guilherme Bonfim Siqueira e Valdir Cervelin; n° 319/2023, de autoria dos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar
Merencio da Silva Neto e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Art Leal, Rogerio
Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos e pelos Suplentes de Vereadores em
exercicio Luis Guilherme Bonfim Siqueira e Valdir Cervelin; n° 320/2023, de autoria dos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e Waldemar Merencio da Silva Neto e
subscrito por todos os Vereadores e Suplentes de Vereadores em exercicio; n°
321/2023, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da
Silva Neto e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira
Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos e pelos Suplentes de Vereadores em exercicio
Luis Guilherme Bonfim Siqueira e Valdir Cervelin; n° 322/2023, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa e subscrito por todos os Vereadores e Suplentes de Vereadores
em exercicio; n° 323/2023, de autoria do Suplente de Vereador em exercicio Luis
Guilherme Bonfim Siqueira e subscrito por todos os Vereadores e pelo Suplente de
Vereador em exercicio Valdir Cervelin, inserindo nesta ata uma manifestagao de aplauso
a Sociedade Sao Vicente de Paulo de Pompeia pelo Dia Nacional dos Vicentinos,
comemorado em 27 de setembro; e n° 324/2023, de autoria do Suplente de Vereador em
exercicio Luis Guilherme Bonfim Siqueira e subscrito por todos os Vereadores e pelo
Suplente de Vereador em exercicio Valdir Cervelin, inserindo na ata uma manifestagao
de congratulagao ao primeiro ano da reinauguragao solene da Igreja Matriz da Paroquia
Nossa Senhora do Rosario apos a grande reforma estrutural. MOQOES: n° 28/2023, de
autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrita por todos os
Vereadores e pelos Suplentes de Vereadores em exercicio; e n° 29/2023, de autoria do
Vereador Luis Guilherme Bonfim Siqueira e subscrita por todos os Vereadores e pelo
Suplente de Vereador em exercicio, inserindo nesta ata uma manifestagao de aplauso a
Associagao de Pais e Amigos dos Excepcionais pela Caminhada da Inclusao, realizada
no dia 22 de setembro em comemoragao ao dia Nacional da Luta da Pessoa com
Deficiencia, e tamb6m em reconhecimento aos trabalhos. INDICAQOES: n?s 53&sia
rv 3
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545/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 546/2023, de autoria
do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n° 547/2023, de autoria da Vereadora Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento; n°s 548 a 550/2023, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade; n°s 551 a 554/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa; n°s 555 a 557/2023, de autoria do Vereador Plinio Jose Art Leal; e n°
558/2023, de autoria do Suplente de Vereador Luis Guilherme Bonfim Siqueira.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DiVERSOS. Ata 07/2023 do Conselho Municipal de
Transito da reuniao realizada no ultimo dia 11 de setembro de 2023. Ata e anexos da
reuniao do Conselho Municipal da Familia realizada no ultimo dia 22 de agosto de 2023.
Ata da reuniao do Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas realizada no ultimo dia
20 de julho de 2023. Ata e anexos da reuniao do Conselho Municipal de Politicas sobre
Drogas realizada no ultimo dia 31 de agosto de 2023. E-mail EIXO 2083/23, em atengao
ao Oficio n° 789/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 273/2023, de autoria
dos senhores Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva.
Correspondencia recebida do Conselho Regional de Corretores de Imoveis informando
que foi consignado na Ata da 39a Reuniao Plenaria Deliberativa realizada em 28 de
agosto de 2023 o aniversario do Municipio de Pompeia em 17 de setembro,
parabenizando e estendendo votos a toda populagao. Encerrado o Pequeno Expediente,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos, destacou o
grande volume de proposituras apresentadas pelos Vereadores neste dia, registrando
que esse e o trabalho do Vereador. Mencionando o problema do vazamento do esgoto
no Jardim America, disse que vem reincidindo e que de fato nao entendeu o porque foi
questionado, justificando que esta dentro das prerrogativas do Vereador fazer
questionamentos. Disse que tern fotos e videos, ressaltando que nao colocou nada no
Facebook, alegando que precisa de uma resposta do orgao responsavel, dizendo que
nesse caso seria o SAAE. Registrou que assim que tiver uma resposta repassara aos
moradores, alegando que esses estao passando por urn problema. Destacou os
transtornos que esse problema esta causando, registrando que neste dia foi novamente
ao local e conversou com os moradores. Questionou se um simples toco entuoiria u
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galeria, destacando que e precise investigar a causa. Frisou que todos estao a servigo
da cidade e da populagao. Em seguida comentou sobre o assunto da iluminagao da
quadra do Provence, dizendo que foi na sexta a noite ao local, atendendo pedido de
municipes que estavam relatando a falta de iluminagao fotografou. Questionou que nao
sabe quando a Prefeitura foi la arrumar. Neste momento solicitou aparte o Vereador
Waldemar Merencio da Silva Neto, o que foi concedido. Com a palavra o aparteante
disse que recebeu o mesmo pedido, e que no momento da sessao pediu para uma
moradora enviar uma foto do local e que ela informou que hoje esta apagado. Disse que
no dia seguinte estara entrando em contanto com o Sr. Aguiar, frisando que foi ligado,
que passou na semana anterior no local. Retomando a palavra o Vereador agradeceu ao
aparteante, dizendo que e isso que precisa, que os problemas sejam resolvidos.
Registrou que apresentou varias indicagoes neste dia, mas que gostaria de tecer
comentario sobre uma delas se referindo a sugestao da construgao de uma rampa de
acesso com pavimentagao e corrimao ligando a Academia Vida a area externa que fica
ao lado da Arena, explicando que urn grupo de senhoras que utilizam a Academia fazem
aulas de ginastica ao ar livre. Encerrou agradecendo e desejando bengao de Deus. Em
seguida fez uso da palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE.
Iniciou manifestando cumprimentos. Disse que fica bastante empolgado com as pessoas
de boa-fe, mas fica com medo quando se tern a boa-fe, alegando que fala isso porque
casos tendenciosos como o desses municipes nao e de hoje que ocorrem. Ressaltou
que causa estranheza que um video ou foto feito ficou mais de 15 dias esperando para
resolver, frisando que os setores estavam a disposigao, dizendo que a atengao aos
municipes tern que ser na hora. Disse acreditar que se tern a boa vontade, mas que e
precis© ter cuidado. Destacou o Requerimento que apresentou em conjunto com outros
Vereadores a respeito de uma agao beneficente. Ressaltou a sugestao do Vereador
Carlos Rogerio a respeito da questao ambiental, mencionando que tambem teve o
enfrentamento de um corte de arvore e nao viu nenhuma ressalva a respeito, dizendo
que e preciso contribuir com a populagao independentemente de partido politico.
Encerrou desejando boa noite. Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o
Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Apos cumprimentos, disse que tewTtalguns
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assuntos que precisam ser abordados. Primeiramente discorreu sobre a eleigao do
Conselho Tutelar, que acontece no proximo domingo, registrando que cada cidadao
podera escolher cinco candidates. Convidou a populagao a participar dessa eleigao,
mencionando que sao quinze candidates, dizendo o nome de cada urn. Frisou a
importancia do Conselho Tutelar. Em seguida tecendo comentarios sobre a sugestao do
Plano Municipal de Arborizagao, disse ao Vereador Carlos Eduardo que nao entendeu o
final de suas palavras, pedindo ao mesmo se pudesse explicar. E usando de aparte o
Vereador Carlos Eduardo Schmidtt disse que colocou tudo no mesmo balaio,
destacando que nao e nada contra a Indicagao ou a pessoa do Vereador. Retomando a
palavra o Vereador Carlos Rogerio comentou sobre a importancia de se ter uma cidade
planejada, explicando como funciona o Plano de arborizagao. Mencionou a questao do
periodo de calor forte, ressaltando que e precise pensar para os proximos anos em
medidas que amenizem e uma delas e o plantio de mais arvores, dentre outras agoes
que o poder publico precisa fazer para que se tenha uma qualidade ambiental e urn
clima muito melhor. Registrou que Pompeia e uma cidade bem planejada e vem
trabalhando ao longo dos anos, citando a coleta seletiva eficaz, mencionando que viu
uma reportagem em que a maioria dos paises tern problemas com lixao. Disse que sao
alguns ajustes que precisam ser feitos e em especial esse piano de arborizagao, dizendo
que se cada cidade fizesse sua parte conseguiria melhorar o clima e alcangar algumas
metas, como esse piano que esta sugerindo, destacando que e isso que defende assim
como a Casa tambem. Agradeceu e desejou boa noite. Em seguida fez uso da palavra
a Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO. Iniciou manifestando
cumprimentos. Se referindo ao mes de setembro, mencionou que e um mes alusivo ao
assunto suicidio, e disse ao Suplente de Vereador Luis Guilherme que o projeto de
autoria do edil e muito interessante, destacando que e muito importante falar sobre o
assunto. Destacou o trabalho realizado pelo CAPS, dizendo que o orgao esta
trabalhando a respeito do assunto. Registrou que como psicologa tern recebido alguns
casos de pessoas que estao atentando contra a propria vida, destacando que tern
aumentado os casos em idosos e adolescentes, e que no caso de adolescentes e a
terceira causa de morte. Informou que Marilia e a cidade com o maior numero^de
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suicidios no estado, seguida por Ribeirao Preto. Falando ainda das campanhas do mes
de setembro, mencionou o Setembro Vermelho: de conscientizagao, prevengao e
tratamento de doengas cardiovasculares; o Setembro Verde: inclusao social, da pessoa
com deficiencia, com necessidades especiais, e aproveitou para destacar a realizagao
da passeata da APAE para falar a respeito desse dia, registrando que foi maravilhoso
participar, demonstrando o encantamento que teve ao ver a participagao da fanfarra
composta pelas criangas da APAE. Prosseguindo disse que tern o Setembro Dourado:
que fala sobre a conscientizagao ao combate do cancer infantojuvenil; o Setembro
Verde: prevengao de cancer de intestine e incentivo a doagao de orgaos; Setembro
Lilas: que e a conscientizagao do Alzheimer, dizendo que este ano o tema e “Nunca e
muito cedo, nunca e muito tarde”, registrando que sua mae desenvolveu essa doenga e
que e muito complicado olhar uma pessoa que tinha tanta disposigao e sabedoria e
agora estar parada. Destacou que essa doenga esta atingindo mais cedo as pessoas e
pincipalmente as mulheres, e que e precise tratar sobre essa questao. Falando
novamente sobre o Setembro Verde, discorreu sobre a Indicagao que apresentou
sugerindo a necessidade de urn profissional interpretes de Libras. Lembrando as
palavras do Vereador Carlos Rogerio sobre a eleigao dos Conselheiros Tutelares, disse
que gostaria de enfatizar a importancia do trabalho do Conselho Tutelar, opinando ainda
que eles precisam de urn local apropriado, de psicologos para estarem acompanhando,
de pessoas para escuta ativa, registrando que e muito complicado quando se ve uma
crianga ou adolescente que esta passando por dificuldades. Encerrou registrando que o
ex-presidente Bill Clinton fez uma Conferencia com o Papa Francisco, onde o ex￾presidente perguntou ao pontifice: “O que as pessoas comuns podem fazer para
resolver os enormes problemas da nossa sociedade?”, sendo a resposta do pontifice:
“Precisamos de uma grande e partiihada assungao de responsabilidade. As dificuldades
podem trazer a tona o que ha de melhor ou pior em nos, e ai que reside nosso desafio,
combater o egoismo, o narcisismo, a divisao com generosidade e humildade.” Finalizou
dizendo que gostaria de deixar um boa noite com as seguintes palavras: “as dificuldades
podem trazer a tona o que ha de melhor ou pior em nos, a gente que precisa escolher,
se quer o pior ou o melhor, e ai que reside nosso desafio, combater o loismo.”
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Finalizando o Grande Expediente, fez uso da palavra o Suplente de Vereador em
exercicio LUIS GUILHERME BONFIM SIQUEIRA. Iniciou tecendo cumprimentos.
Teceu comentarios sobre o Requerimento que apresentou manifestando congratulagao
a Sociedade Sao Vicente de Paulo pela comemoragao do Dia dos Vicentinos no dia 27
de setembro, destacando que seu avo sempre foi Vicentino. Comentou tambem sobre as
congratulagoes com a comunidade catolica pela reforma da igreja matriz, mencionando
que faz urn ano, mas que continua fazendo as reformas necessarias. Se referindo a
Vereadora Claudia disse que gostaria de fazer das suas palavras as suas em relagao a
passeata da ARAB, ressaltando a importancia de pensar nessas pessoas. Destacou que
protocolou nesta Casa um projeto de lei dispondo sobre a criagao da semana de
valorizagao da vida e prevengao ao suicidio, dizendo que e um tema que que e precise
falar nas escolas, em casa, na sociedade, justificando que quanto mais se fala, mais e
lembrado do assunto da vida. Discorreu sobre a indicagao que apresentou sugerindo ao
Executive melhor divulgagao do Edital referente a Lei Paulo Gustavo, esclarecendo que
as inscrigoes sao ate o dia 4. Disse que no Edital esta Edital de Chamamento Publico
01/2020, dizendo que na verdade seria 01/2023, pedindo que fagam uma corregao.
Encerrou agradecendo o Sr. Presidente e demais Vereadores dizendo que sera sua
ultima sessao, que acredita que na proxima semana o Vereador Diogo esta de volta.
Neste memento solicitou aparte o Vereador Carlos Rogerio Barbosa, o que foi
concedido. Com a palavra o aparteante agradeceu a presenga do Suplente no
Legislative, dizendo que engrandeceu o debate, representando muito bem a cadeira do
Podemos, desejando exito na vida politica, contribuindo mesmo que de fora, trabalhando
em prol da comunidade. Parabenizou-o pelo trabalho enquanto esteve nesta Casa.
Retomando a palavra o orador agradeceu as palavras do Vereador Carlos Rogerio e
finalizou agradecendo aos que confiaram no Podemos e ao Vereador Diogo, bem como
a Held, destacando que fez o seu melhor enquanto esteve nesta Casa apresentando
alguns Requerimentos e Indicagoes, e que deixa o Projeto de Lei para os nobres
Vereadores seguirem adiante com ele e que tern certeza que farao um grande trabalho,
e desejou boa noite. Nao havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente,
passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, verificou-se a presepga dos
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seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Suplente
Luis Guilherme Bonfim Siqueira, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Suplente Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, passou-se a
leitura do parecer, discussao e votagao da materia constante da Ordem do Dia. Projeto
de Lei n° 56/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de
credito adicional suplementar no orgamento da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor
de R$ 7.145.367,00.” Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por
unanimidade. Encerrada a materia para Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor
Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislative I, a presente que lida e achada conforme vai assinada pela
Mesa. /
e Luis Chipafelli Martin
residente
Carlos Eduardo lidtt Andrade Claudia Silva QJiveiracenti
1° Secretarii 'exercicio Seccetaria
;
Roseli Aparecida cle^Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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