sessao nº 30

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 30a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2023.
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Aprovado por {/I a jrj
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Pomp^i; Oi
No dia dois do mes de outubro do ano de dois <03il-€ vinte e tres (2023), as dezenove
boras, na Sala das Sessoes Vereador Mario Gamero, do Edificio Joao da Costa Vieira,
realizou-se a 30a (trigesima) Sessao Ordinaria do ano de 2023, sob a presidencia do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelo Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, 1° Secretario em exercicio e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
2a Secretaria. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Suplente Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausente o Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Com a presenga de dez Senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 29a Sessao Ordinaria de 2023.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Neste
momento foi realizada a leitura do Requerimento n° 325/2023, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos, datado de 27 de setembro de 2023, que solicita nos
termos do art. 21, II, do Regimento Interne desta Casa de Leis, a concessao de licenga
para tratar de interesses particulares pelo periodo de 17 (dezessete) dias a partir de 2 de
outubro do corrente. A Secretaria. Convoque-se o suplente. Neste momento o Senhor
Presidente comunicou que de acordo com a Certidao emitida pelo Sistema de Filiagao
Partidaria do Tribunal Superior de Justiga Eleitoral que certifica que o primeiro suplente^
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eleito pelo Partido Verde - PV, Jose dos Santos Pereira, nao esta filiado a partido
politico, e considerando-se que seguindo a ordem de sucessao para assumir a cadeira
do PV, a segunda suplente e a senhora Vera Lucia Cordeiro de Lima Gongalves, e que
esta encontra-se presente nesta Casa, e uma vez verificada sua filiagao ao referido
partido nos termos de Certidao emitida pela Justiga Eleitoral e que apresentou na
Secretaria desta Casa o diploma expedido pela Justiga Eleitoral, bem como a sua
Declaragao de Bens, nomeou o Vereador Plinio Jose Art Leal para recepciona-la ao
Plenario e conduzi-la a Tribuna para prestar o Termo de Compromisso e assinar o
Termo de Posse. O que foi feito. Nesse momento, o Senhor Presidente declarou
empossada a Suplente em exercicio Vera Lucia Cordeiro de Lima. Prosseguiu-se a
presente Sessao, passando-se a contar com a presenga de 11 Senhores Vereadores.
Passou-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei n° 58/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Estima a
receita e fixa a despesa do municipio de Pompeia para o exercicio de 2024.” As
Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 59/2023, de autoria da Senhora Prefeita
Municipal, que “Altera a redagao do artigo 2° e 3° e acrescenta dispositive na Lei n°
3.186, de 21 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executive a transferir recursos
fmanceiros ao Departamento de Higiene e Saude de Pompeia para os fins que
especificam.” As Comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Oficio GP n° 283/2023, em atengao do Oficio n° 833/2023, oriundo da aprovagao do
Requerimento n° 293/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Oficio GP n° 284/2023, em atengao ao Oficio n°
834/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 294/2023, de autoria do Vereador
Plinio Jose Arf Leal. Oficio GP n° 285/2023, em atengao ao Oficio n° 835/2023, oriundo
da aprovagao do Requerimento n° 295/2023, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf
Leal. Oficio GP n° 286/2023, em atengao do Oficio n° 836/2023, oriundo da aprovagao
do Requerimento n° 296/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oficio
recebido do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo - TCESP disponibilizando o link
de acesso a copia do Processo eTC-006934.989.20-3, referente a prestagao de contas
da Prefeitura Municipal de Pompeia, exercicio de 2021, para os fins previstos no artigo
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31, § 2°, da Constituigao Federal, combinado com o artigo 150 da Constituigao do
Estado de Sao Paulo. A Comissao de Finangas e Orgamento. Oficio n° 644/23, do
Conselheiro-Presidente da Segunda Camara do Tribunal de Contas do Estado de Sao
Paulo, referente ao Processo e-T-6934.989.20-3, encaminhando a respectiva copia, bem
como de itens que especifica constantes do Relatorio de Fiscalizagao, para
conhecimento. REQUERIMENTOS: n° 326/2023, de autoria de Todos os Vereadores,
inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos municipes Alcides Antonio de
Brito, Elza de Oliveira Assis, Sebastiao Rodrigues de Moraes, Maria Dalva da Silva
Bonfim, Rosemeire Maria Ernandes e Rosalina Maranho Zanguetin; n° 327/2023, de
autoria do Suplente de Vereador em exercicio Valdir Cervelin e subscrito pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Plinio Jose Art Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto e pela Suplente de Vereador
em exercicio Vera Lucia Cordeiro de Lima Gongalves; n° 328/2023, de autoria do
Suplente de Vereador em exercicio Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf
Leal, Rogerio Teixeira Barbosa e Waldemar Merencio da Silva Neto e pela Suplente de
Vereador em exercicio Vera Lucia Cordeiro de Lima Gongalves, inserindo nesta ata um
voto de congratulagoes com os candidates eleitos para o cargo de conselheiro tutelar
deste municlpio, em pleito realizado no ultimo domingo, 1° de outubro, consignando-se
votos de um proflcuo mandate na luta pela garantia dos direitos das criangas e
adolescentes de Pompeia; n° 329/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira
Barbosa e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva
Neto e pela Suplente de Vereador em exercicio Vera Lucia Cordeiro de Lima Gongalves;
n° 330/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes
da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Plinio Jose Arf Leal e pela
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Suplente de Vereador em exercicio Vera Lucia Cordeiro de Lima Gongalves; n°
331/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin e Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e
Plinio Jose Arf Leal e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e Plinio Jose Arf Leal e pela Suplente de
Vereador em exercicio Vera Lucia Cordeiro de Lima Gongalves; n° 332/2023, de autoria
dos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto
e pelos Suplentes de Vereadores em exercicio Valdir Cervelin e Vera Lucia Cordeiro de
Lima Gongalves, inserindo nesta ata voto de congratulagao a Fatec Shunji Nishimura e a
Fundagao Shunji Nishimura pelo transcurso da formatura da XXII Turma de
Mecanizagao em Agricultura de Precisao e VIII Turma em Big Data no Agronegocio,
celebrada no ultimo dia 29 de setembro; n° 333/2023, de autoria dos Vereadores Jorge
Luis Chicarelli Martin e Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Diogo Montefusco Ceshim Silva, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da
Silva Neto e pelos Suplentes de Vereadores em exercicio Valdir Cervelin e Vera Lucia
Cordeiro de Lima Gongalves, inserindo nesta ata voto de congratulagao pelo transcurso
do Dia Internacional do Idoso, celebrado no dia 1° de outubro; n° 334/2023, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Plinio Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa e Waldemar Merencio da Silva Neto e
pelos Suplentes de Vereadores em exercicio Valdir Cervelin e Vera Lucia Cordeiro de
Lima Gongalves, inserindo nesta ata voto de congratulagao a Fatec Shunji Nishimura e a
Fundagao Shunji Nishimura de Tecnologia pelo transcurso da formatura da XXII Turma
de Mecanizagao em Agricultura de Precisao e da VIII Turma em Big Data no
Agronegocio, ocorrida no ultimo dia 29 de setembro; n°s 335 a 337/2023, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo
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Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf
Leal, Rogerio Teixeira Barbosa e Waldemar Merencio da Silva Neto e pelos Suplentes
de Vereadores em exercicio Valdir Cervelin e Vera Lucia Cordeiro de Lima Gongalves;
n° 338/2023, de autoria do Vereador PUnio Jose Arf Leal e subscrito pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Rogerio
Teixeira Barbosa e Waldemar Merencio da Silva Neto e pelos Suplentes de Vereadores
em exercicio Valdir Cervelin e Vera Lucia Cordeiro de Lima Gongalves; n° 339/2023, de
autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrito pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Plinio Jose Arf
Leal, Rogerio Teixeira Barbosa e Waldemar Merencio da Silva Neto e pelos Suplentes
de Vereadores em exercicio Valdir Cervelin e Vera Lucia Cordeiro de Lima Gongalves,
registrando nesta ata voto de congratulagao aos candidates eleitos a Conselheiros
Tutelares no Municipio de Pompeia, atraves do pleito realizado no ultimo domingo
(1°/10); n°s 340 e 341/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio
Teixeira Barbosa e Waldemar Merencio da Silva Neto e pelos Suplentes de Vereadores
em exercicio Valdir Cervelin e Vera Lucia Cordeiro de Lima Gongalves; n° 342/2023, de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto e pelos Suplentes de
Vereadores em exercicio Valdir Cervelin e Vera Lucia Cordeiro de Lima Gongalves; e n°
343/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelo
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, inserindo nesta ata um voto de congratulagao aos
candidates eleitos para Conselheiros Tutelares no ultimo domingo, 1° de outubro.
MOQAO: n° 30/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e
subscrita pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa e pelos
Suplentes de Vereadores em exercicio Valdir Cervelin e Vera Lucia Cordeiro de Lima.
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Gongalves. INDICAQOES: n°s 559 e 560/2023, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva; n°s 561 a 565/2023, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf
Leal; n° 566/2023, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
567/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n°s 568 a 570/2023, de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS. Oficio n° 98/2023, do Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo
Pedagogico Adriano Aparecido do Nascimento, em atengao ao Oficio 847/2023, oriundo
da aprovagao do Requerimento n° 301/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira
Marino. Oficio n° 99/2023, do Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo
Pedagogico Adriano Aparecido do Nascimento. Oficio n° 148/2023
Superintendente Antonio Sergio Aparecido Marques, em atengao ao Oficio n° 846/2023,
oriundo da aprovagao do Requerimento n° 300/2023, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino. Oficio n° 149/2023 - DHS, do Superintendente Antonio Sergio
Aparecido Marques, em atengao ao Oficio n° 854/2023, oriundo da aprovagao do
Requerimento n° 308/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e
Rogerio Teixeira Barbosa. E-MAIL.EIXO.2149/23, de Marcos Mauricio Goes, Relagoes
Institucionais da EIXOSP, em atengao ao Oficio n° 810/2023, oriundo da aprovagao do
Requerimento n° 287/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. E￾MAIL.EIXO.2141/23, de Marcos Mauricio Goes, Relagoes Institucionais da EIXOSP, em
atengao ao Oficio n° 881/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 283/2023, de
autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. E-MAIL.EIXO.2143/23, de Marcos
Mauricio Goes, Relagoes Institucionais da EIXOSP, em atengao ao Oficio n°
816/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 287/2023, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra por breves minutos o
Vereador VALDIR CERVELIN. Apos cumprimentos, registrou que ja tinha parabenizado
as candidatas eleitas a Conselheiros Tutelares. Disse a Vereadora Claudia que alem de
ser urn dia especial por ter duas Vereadoras, e urn dia especial tambem por ser a
primeira vez ter dois Vereadores da Vila de Paulopolis nesta Casa. Parabenizou a
Suplente, destacando que aumenta a representatividade daquela Vila que amam e
DHS, do
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fica muito feliz por isso. Encerrou desejando boa noite a todos. Nao havendo mais
oradores inscritos para o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a
chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Suplente Valdir Cervelin, Suplente
Vera Lucia Cordeiro de Lima Gongalves e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a
presenga de onze Senhores Vereadores, passou-se a leitura do parecer, discussao e
votagao das materia constante da Ordem do Dia. 1) Projeto de Lei n° 59/2023, de autoria
da Senhora Prefeita Municipal, que “Altera a redagao do artigo 2° e 3° e acrescenta
dispositive na Lei n° 3.186, de 21 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executive
a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saude de Pompeia para
os fins que especificam.” Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por
unanimidade. 2) Emenda Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 59/2023, de autoria do
Presidente da Comissao de Justiga e Redagao, Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, que
“Acrescenta o artigo 4° ao Projeto de Lei n° 59/2023.” Aprovada em primeira e unica
discussao e votagao por unanimidade. Encerrada a materia para Ordem do Dia e nada
mais a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e
declarou encerrada a presente se^sao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de
Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar l/ejg/slativo I, a fffe^ta, que lida e achada conforme
vai assinada pela Mesa. y
oi lean
idente
Carlos Eduan midtt Andrade
1° Secretario cicio
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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