sessao nº 32

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ATA DA 32a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023.
f*
IP a ^ vows
*•
Apruvaoo por
Rejeitado por
Pompela,2J2!
dofs^TTlre vinte e tres (2023), as
Mario Gamero, do Edificio Joao da
No dia dezesseis do mes de outubro do ano de
dezenove boras, na Sala das Sessoes Vereador
Costa Vieira, realizou-se a 32a (trigesima segunda) Sessao Ordinaria do ano de 2023,
sob a presidencia do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelo Vereador
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 1° Secretario em exercicio e Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, 2a Secretaria. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos
seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Suplente Valdir Cervelin, Suplente Vera Lucia Cordeiro de Lima
Gongalves e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores
Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 31a Sessao
Ordinaria de 2023. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por
unanimidade. Passou-se a leitura do Expediente. OFICIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Oficio GP n° 293/2023 encaminhando o balancete da Prefeitura Municipal
referente ao mes de setembro de 2023. Oficio GP n° 302/2023 em atengao ao Oficio n°
808/2023, advindo da aprovagao do Requerimento n° 316/2023, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 303/2023 em atengao ao Oficio n° 812/2023,
oriundo da aprovagao do Requerimento n° 284/2023, de autoria dos vereadores Carlos
Rogerio Barbosa e Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio GP n° 304/2023 em atengao ao
Oficio n° 817/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n^ 288/2023, de autoria do
1
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Vereador Plmio Jose Art Leal. Oflcio GP n° 306/2023 em atengao ao Oflcio n° 867/2023,
oriundo da aprovagao do Requerimento n° 311/2023, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Oflcio GP n° 307/2023 em atengao ao Oflcio n° 870/2023, oriundo
da aprovagao do Requerimento n° 312/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin. Oficio GP n° 308/2023 em atengao ao Oficio n° 873/2023, oriundo da
aprovagao do Requerimento n° 314/2023. Oficio GP n° 309/2023 em atengao ao Oficio
n° 875/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 316/2023, de autoria do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Oficio GP n° 313/2023 em atengao ao Oficio n°
922/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 341/2023, de autoria do Vereador
Rodolfo Filgueira Marino. PROJETO DE LEI. Projeto de Lei n° 63/2023, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que “Altera a redagao do inciso IV do Artigo
11 da Lei Municipal n0 2.292, de 24 de agosto de 2009, que dispoe sobre o controle e a
fiscalizagao das atividades que gerem poluigao sonora, impoe penalidades e da outras
providencias”. As Comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 361/2023, de autoria
de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos
municipes Valdeci Francisco Borges, Dirceu Reis Simoes e Melissa Roberta de Souza
Silva; n° 362/2023, de autoria da Suplente de Vereador em exercicio Vera Lucia
Cordeiro de Lima Gongalves e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva e Rodolfo Filgueira Marino e pelo Suplente de Vereador em
exercicio Valdir Cervelin; n°s 363 e 364/2023, de autoria da Suplente de Vereador em
exercicio Vera Lucia Cordeiro de Lima Gongalves e subscritos por todos os Vereadores
e pelo Suplente de Vereador em exercicio Valdir Cervelin; n° 365/2023, de autoria do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito por todos os Vereadores e pelos
Suplentes de Vereadores em exercicio Valdir Cervelin e Vera Lucia Cordeiro de Lima
Gongalves; n° 366/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva Neto e pela Suplente de
Vereador em exercicio Vera Lucia Cordeiro de Lima Gongalves; n° 367/2023, de autoria
do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
2
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da
Silva Neto e pelos Suplentes de Vereadores em exercicio Valdir Cervelin e Vera Lucia
Cordeiro de Lima Gonpalves, registrando nesta ata voto de congratulagao a Comunidade
Nossa Senhora Aparecida pela organizagao da tradicional festa de Nossa Senhora
Aparecida - Padroeira do Brasil, atraindo fieis de todo o municipio, valorizando a
tradigao cultural e religiosa presente na historia da comunidade e de todo o municipio de
Pompeia; n° 368/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e
subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa
e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e pela Suplente de Vereador em exercicio Vera
Lucia Cordeiro de Lima Gongalves; n° 369/2023, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf
Leal e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva
Neto e pelos Suplentes de Vereadores em exercicio Valdir Cervelin e Vera Lucia
Cordeiro de Lima Gongalves; n° 370/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva
Neto e pelos Suplentes de Vereadores em exercicio Valdir Cervelin e Vera Lucia
Cordeiro de Lima Gongalves; n° 371/2023, retirado pela autora; n° 372/2023, de autoria
da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrito pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco
Ceschim Silva e pela Suplente de Vereador em exercicio Vera Lucia Cordeiro de Lima
Gongalves; e n° 373/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito
por todos os Vereadores e pelos Suplentes de Vereadores em exercicio Valdir Cervelin
e Vera Lucia Cordeiro de Lima Gongalves. INDICAQOES: n°s 587 a 589/2023, de
autoria do Suplente Valdir Cervelin; n° 590/2023, de autoria da Suplente Vera Lucia
Cordeiro de Lima Gongalves; n° 591/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira
Barbosa; n°s 592 a 596/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva;
n° 597/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e da Suplente de
Vereador Vera Lucia Cordeiro de Lima Gongalves; n°s 598 e 599/2023, de autoria do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n°s 600 a 602/2023
Barbosa
le autoria do Vereador
3
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Carlos Rogerio Barbosa; n° 603/2023, de autoria do Vereador Plmio Jose Arf Leal; n°
604/2023, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 605 a
609/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; n° 610/2023, de
autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; e n° 611/2023, de autoria
do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Oficio
n° 0268 / 2023 / GIGOV/BU da Gerencia Executiva de Governo Bauru/SP, da Caixa
Economica Federal, notificando o credito de recursos financeiros, sob bloqueio, em
09/10/2023, no valor de R$ 217.217,57 (duzentos e dezessete mil duzentos e dezessete
reais e cinquenta e sete centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n°
910901/2021 - Operagao 1076589-57, firmado com Municipio de Pompeia, assinado em
30/07/2021, no ambito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob
a gestao do Ministerio das Cidades, que tern por objeto “recapeamento asfaltico de vias
urbanas da cidade de Pompeia/SP (CBUQ) - concrete betuminoso usinado a quente no
conjunto habitacional Octavio Cavalcante Lacombe”. Convite do Tribunal de Contas do
Estado de Sao Paulo para o INOVA Sao Paulo 2023, evento em parceria do TCESP
com a FIESP, que tern por objetivo fomentar o dtelogo entre gestores publicos,
empresarios, professores e representantes da sociedade civil sobre a tematica da
eficiencia da gestao publica por meio da desburocratizagao, da inovagao, da
transformagao digital e da participagao da sociedade. Dia: 23 de outubro, das 9h30 as
18 boras, no Auditorio Nobre da FIESP. PARTICIPAQAO ONLINE: http://bit.lv/INOVA23.
Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem
regimental fez uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA.
Iniciou tecendo cumprimentos. Registrou o aniversario da Diretora da Casa, Sra. Juliana,
manifestando felicitagoes. Se referindo a Suplente Vera, disse que e a ultima Sessao
dela como suplente do Vereador Vanderlei e que gostaria de externar parabens a
mesma por defender as causas dos municipes, dos servidores, dos cidadaos do seu
bairro, se referindo a Vila de Paulopolis, dizendo que juntamente com o Vereador Valdir
traz os interesses daquela localidade. Parabenizou a suplente, desejando que Deus
abengoe sua vida pessoal e publica. Registrou que iniciou a tramitagao nesta Casa do
Projeto de Lei Orgamentaria 2024, prevendo urn orgamento de cento e noventa e urn
milhoes e sessenta e dois mil e novecentos reais, tecendo explicagdes a respeito e
elencando alguns numeros do orgamento. Alegou que e precise estar atento a esses
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
numeros se referindo a questao de transferencias, dizendo que esta tendo um debate
nao so em Pompeia, mas em todos os municfpios do pais, que e a mudanga no calculo
do Fundo de Participagao dos Municipios, esclarecendo que para o ano que vem tem
uma previsao desse repasse no valor de vinte e seis milhoes e quatrocentos mil reais.
Disse que a titulo de comparagao este ano de 2023 a previsao de repasse da receita do
Fundo de Participagao do Fundo de Municipios era de vinte e seis milhoes e
quatrocentos e doze mil e quinhentos reais, esclarecendo que o Secretario optou por
manter a previsao da receita desse fundo para o proximo ano. Disse que o ano que vem
e ano atipico, lembrando ser eleitoral e as receitas podem ser impactadas por essa
situagao. Frisou novamente que e preciso ficarem muito atentos na elaboragao da pega
orgamentaria, no que esta sendo tramitado para que nao se cometa o mesmo erro,
salientando que nao foi falta de analise, mas que deixaram passar aprovando a lei
orgamentaria de 2023 e este ano ela foi completamente alterada. Destacou que talvez
hoje a principal preocupagao de uma prefeitura e com o custeio e nem mais os
investimentos que estavam previstos, e sim manter a maquina funcionando. Registrou
que o Prefeito de Sao Vicente, Sr. Caio, que e seu amigo, esteve discursando na
Comissao Especial da Camara dos Deputados sobre o tema e que na ocasiao ele
cobrou uma alternativa. Disse que esta trazendo esse assunto do FPM porque e um
recurso consideravel no orgamento do Municipio e que no ano que vem ira precisar
dessa receita para continuar o custeio. Mencionou que nas proximas semanas sera
realizada a audiencia publica nesta Casa para dar sequencia a tramitagao do projeto
orgamentario e que tem certeza que sao situagoes que devem ser analisadas, citando
como exemplo que analisou a despesa e percebeu a ausencia de alguns investimentos
que estavam sendo propostos como reforma da rodoviaria e construgao do predio do
DHS. Ressaltou que quando deixa de receber recursos acaba deixando de prestar
servigos e quern sofre e a populagao e muitas vezes e preciso ter atitudes drasticas, e
que uma das prioridades e a Saude, lembrando que foi aprovado recentemente nesta
Casa um projeto autorizando o remanejamento de recursos para do Departamento de
Higiene e Saude para continuar operacionalizando as politicas publicas. Encerrou
destacando novamente que e preciso analisar com cuidado a pega orgamentaria, e
desejou boa noite a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador PUNIO JOSE
ARF LEAL. Apos cumprimentos, disse que ja havia comentado sobre o Requerimento
[/ ^
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
sobre a serra do Futuro e que gostaria de comentar sobre a Indicagao que apresentou
sugerindo a realizagao de reparos na camada asfaltica da Rua Shinji Hamazaki. Teceu
explicagoes sobre a propositura dizendo que o Vereador Waldemar tambem foi
procurado a respeito do mesmo assunto. Registrou que tem umas arvores nessa mesma
rua e que ja foi objeto de propositura, explicando que sugeriu a poda e que acredita que
uma bora seja efetivado esse pedido. Externou abrago para o Vice-prefeito Franga,
ressaltando que ele esta sempre atendendo os pedidos. Em seguida disse que gostaria
de quebrar o protocolo da Casa, dizendo que nao e do seu feitio e dito isso, parabenizou
sua esposa Rute pelo aniversario nesta data tecendo elogios e felicitagoes a mesma.
Encerrou dizendo a Suplente Vera que sera sempre bem-vinda a esta Casa e desejou
boa noite a todos. Prosseguindo o Grande Expediente fez uso da palavra o Suplente
de Vereador VALDIR CERVELIN. Apos cumprimentos, parabenizou os professores pela
comemoragao do Dia do Professor. Parabenizou a servidora Juliana pelo aniversario,
bem como a esposa do Vereador Plinio, a senhora Rute. Em seguida manifestou
cumprimentos a equipe dos amigos de Paulopolis que realizaram a festa das criangas
naquela Vila, destacando ter sido maravilhosa, dizendo que tem uma equipe que ajuda e
os amigos e que trabalharam com muito afinco, destacando que foi urn dia muito festivo
para as criangas. Disse que gostaria de parabenizar especialmente os colaboradores,
destacando que sem eles nao teria a festa, explicando que fica cara e que ele e nem os
amigos nao tem condigoes de fazer. Neste momento solicitou aparte o Vereador Rodolfo
Filgueira Marino, o que foi concedido. Com a palavra o aparteante mencionou que a
suplente Vera apresentou os Requerimentos a respeito da Orion e da Jazam,
destacando que sao empresas excepcionais, mas que tambem nao podem se esquecer
assim como do Vereador Valdir, que sao menores, que estao sempre pensando nas
criangas e em realizar os eventos e que assim como a realizada pelo parlamentar, houve
varias outras festas realizadas por cidadaos que se prontificaram a correr atras,
buscaram patrocinio e realizaram festa na cidade inteira e que sabe que as criangas
ficam felizes com isso. Disse que nao poderia deixar de citar o orador que ha muito
tempo realiza essa festa em Paulopolis e o parabenizou pela iniciativa. Retomando a
palavra o Vereador Valdir agradeceu as palavras e disse que nao e de falar nomes, mas
que gostaria de agradecer a Prefeitura Municipal de Pompeia, as empresas Jazam e
Tavejho, o Vereador “Cafe”, o ex-vereador Jose de Souza, atraves da empresa Adetiva,
6
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
o Sr. Adalberto de Oliveira Bento, esposo da Vereadora Claudia, Mercado Campante e
seus funcionarios, Bruno Galo, que fez um campeonato na Arena arrecadando
brinquedos para doar as criangas, esclarecendo que foram doados mais de 200
brinquedos. Prosseguindo, continuou tecendo agradecimentos citando o “Du” do Bar de
Paulopolis, o “Deca”, a JR Fries de Marilia, o Alex “Gordao”, que e filho do “Nino” de
Paulopolis, e mais alguns que possa ter esquecido e que gostaria de agradecer
principalmente os amigos, aqueles que trabalharam fazendo as sacolinhas. Se referindo
as palavras do Vereador Rodolfo, mencionou que em Pompeia que a Suplente Vera fez
os Requerimentos para as duas empresas, mas que em Pompeia teve varias festas,
concordando que realmente e motivo de parabens, dizendo que as criangas sao o future
do Brasil. E relembrando o inicio do seu discurso onde parabenizou os professores disse
que somente atraves das criangas e dos professores e que se pode esperar um mundo
melhor sem as guerras que estao acontecendo, registrando que o mundo esta cada vez
pior. Encerrou desejando boa semana a todos. Finalizando o Grande Expediente, fez
uso da palavra a Suplente de Vereador VERA LUCIA CORDEIRO DE LIMA
GONQALVES. Iniciou tecendo cumprimentos. Agradeceu a Deus pela oportunidade de
estar aqui nesta Casa. Agradeceu aos funcionarios da Casa e aos Vereadores, bem
como ao Vereador Vanderlei. Registrou que os seus agradecimentos as empresas Orion
e Jazam e porque trabalha ha muito tempo em escola e todos os anos tern visto a
participagao dessas empresas ajudando e que ve o quanto as criangas sao carentes e o
quanto elas precisam dessa participagao dos empresarios. Ressaltou que uma creche
precisa de muito apoio, carinho e compreensao. Agradeceu aos que conthbuiram com a
cidade tambem, dizendo ser importante para o desenvolvimento das criangas ter um dia
feliz, pelo menos um dia em suas vidas. Encerrou agradecendo novamente pela
receptividade na Casa. Nao havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente,
passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, verificou-se a presenga dos
seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Suplente Valdir Cervelin, Suplente Vera Lucia Cordeiro de Lima
Gongalves e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores
Vereadores, passou-se a leitura do parecer, discussao e votagao das iterias
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joio da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
constantes da Ordem do Dia. 1) Projeto de Lei n° 57/2023, de autoria do Suplente de
Vereador Luis Guilherme Institui no municipio de Pompeia a “Semana Municipal de
Valorizagao da Vida e Prevengao ao Suicidio e da outras providencias. Aprovado em
primeira e unica discussao e votagao por unanimidade. 2) Emenda Substitutiva n°
01/2023 ao Projeto de Lei n° 57/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva, que altera a redagao dos Artigos 1° e 2° do Projeto de Lei n° 57/2023.
Aprovada em primeira e unica discussao e votagao por unanimidade. 3) Emenda
Supressiva n° 01/2023 ao Projeto de Lei n° 57/2023, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva, que suprime o Artigo 3° e renumera o artigo subsequente do
Projeto de Lei n° 57/2023. Aprovada em primeira e unica discussao e votagao por
unanimidade. Encerrada a materia para Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor
Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislative I, a presen ita, que lida e achada conforme vai assinada pela
Mesa. /
Jp lartin
Claudia Gomes da Silva OjjvetrarBentb-^'
2a Secretana
midtt Andrade
1° Secretafrto^em exercicio
Carlos Edrfatd
Vobcp
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
8