sessao nº 37

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 37a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Municipal de Rompela
a '0 votos
a _ votos
Pompeii
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No dia vinte e um do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e tres (2023), as
dezenove boras, na Sala das Sessoes Vereador Mario Gamero, do Edificio Joao da
Costa Vieira, realizou-se a 37a (trigesima setima) Sessao Ordinaria do ano de 2023, sob
a presidencia do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelo Vereador
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, 1° Secretario em exercicio e Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, 2a Secretaria. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos
seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Suplente Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 36a Sessao Ordinaria de 2023.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada per unanimidade.
Passou-se a leitura do Expediente. PROJETOS DE LEI. PL n° 71/2023, de autoria da
Senhora Prefeita Municipal, que “Prorroga prazo para adesao do Programa de
Reabilitagao Fiscal Municipal - REFIM - instituido pela Lei Municipal n° 3.190, de 10 de
outubro de 2023”. As Comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Oflcio GP n° 343/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, encaminhando o
Balancete da Prefeitura Municipal de Pompeia referente ao mes de outubro de 2023.
Oficio GP n° 347/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atengao ao Oficio
n° 1063/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 376/2023, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 348/2023, de autoria da senhora
Prefeita Municipal, em atengao ao Oficio n° 1072/2023, oriundo da aprovagao do
Requerimento n° 385/2023, de autoria do Suplente de Vereador em exercicio Valdir
Cervelin. Oficio GP n° 349/2023, de autoria da senhora Prefeita Municipal, em atengao
ao Oficio n° 1075/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 390/2023, de autoria
do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oficio GP n° 350/2023, de autoria da senhora
Prefeita Municipal, em atengao ao Oficio n° 1079/2023, oriundo da aprovagao do
Requerimento n° 393/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin.
PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA. PL n° 72/2023, que “Fixa,
para os exercicios de 2025 a 2028, os subsidies do Prefeito e do Vice-Prefeito”. As
Comissoes competentes. PL n° 73/2023, que “Fixa o subsidio dos Vereadores para a
legislatura compreendida no periodo de 2025 a 2028”. As Comissoes competentes.
REQUERIMENTOS: n° 427/2023, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta
ata voto de pesar pelo falecimento dos municipes Sueli Maria Barbosa dos Santos
Rodrigues, Daniel Nunes dos Santos, Dinorah das Gragas Ribeiro Nunes, Erivaldo
Gomes dos Santos, Pedro Antonio de Novaes, Adima Chicarelli Souza, Antonio de
Paula, Fernando Augusto Rozera Lima e Jose Augusto Costa; n° 428/2023, de autoria
do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito por pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio
Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto e pelo Suplente de Vereador em exercicio Valdir Cervelin; n°s
429 e 430/2023, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e
subscritos pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa
e Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 431/2023, de autoria da Vereadora Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf
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Leal, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto e pelo Suplente de Vereador em exercicio Valdir Cervelin; n° 432/2023, de
autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrito pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Art Leal, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei
Ribeiro dos Santos e pelo Suplente de Vereador em exercicio Valdir Cervelin; n°
433/2023, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrito
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto e pelo Suplente de Vereador em exercicio Valdir Cervelin; n° 434/2023, de autoria
do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto e pelo Suplente de Vereador em exercicio Valdir Cervelin; n°
435/2023, de autoria do Suplente de Vereador em exercicio Valdir Cervelin e subscrito
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e
n°s 436 e 437/2023, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal e subscritos pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos. MOQAO: n° 35/2023, de
autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrita pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo FilgueiraMarino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto e
pelo Suplente de Vereador em exercicio Valdir Cervelin inserindo nesta ata uma
manifestagao de aplauso pelo transcurso do Dia Internacional das Mulheres
Empreendedoras celebrado em 19 de novembro. INDICAQOES: n° 678/2023, de autoria
do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n° 679/2023, de autoria do Suplente de Vereador
em exercicio Valdir Cervelin; n° 680/2023, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal;
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n°s 681 e 682/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n°s 683 e
684/2023, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto. EXPEDIENTE
RECEBIDO DE DIVERSOS. Oficio n° 112/2023, de autoria do Assessor Tecnico da
Coordenadoria do Nucleo Pedagogico Adriano Aparecido do Nascimento, em atengao
ao Oficio n° 1066/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 379/2023, de autoria
do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Oficio n° 113/2023, de autoria do Assessor
Tecnico da Coordenadoria do Nucleo Pedagogico Adriano Aparecido do Nascimento, em
atengao ao Oficio n° 1140/2023, oriundo da aprovagao do Requerimento n° 406/2023, de
autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Oficio n° 114/2023, de autoria do
Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo Pedagogico Adriano Aparecido do
Nascimento, em atengao ao Oficio n° 1134/2023, oriundo da aprovagao do
Requerimento n° 400/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio
n° 115/2023, de autoria do Assessor Tecnico da Coordenadoria do Nucleo Pedagogico,
Adriano Aparecido do Nascimento, informando que nas dependencias da Secretaria
Municipal de Educagao e Cultura, se encontram 1.765 apostilas entre: Educagao
Ambiental, Vida e Saude, Educagao Socioemocional, Bullying, Educagao Financeira,
Povos Africanos e Indigenas e produgao de texto, material este usado como sobra e de
acordo com a requisigao dos professores, materials estes que trabalham os temas
transversals de acordo com a BNCC. E-MAIL.EIXO.2606/23 referente ao Oficio n°
1064/2023, originario do Requerimento n° 377/2023, de iniciativa do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia e da Secretaria
Municipal de Educagao e Cultura de Pompeia em parceria com a Sicredi para o
Encontro de Boas Praticas do Programa “A Uniao faz a Vida”, que acontecera no dia 24
de novembro, das 18h30min as 22h, no Clube JK. Oficio - 274/2023, do Coordenador da
Secretaria da Justiga e Cidadania, Juliano Camilo Borges, convidando para abertura
oficial da Conferencia Estadual da Juventude, a ser realizada no dia 23 de novembro, as
10h, no Thermas dos Laranjais no municipio de Olimpia. Encerrado o Pequeno
Expediente, e nao havendo oradores inscritos para o Grande Expediente, passou-se a
ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes
Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
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Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira
Barbosa, Suplente Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio
da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, passou-se a leitura dos
pareceres, discussao e votagao das materias constantes da Ordem do Dia. 1) PL n°
71/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Prorroga prazo para adesao do
Programa de Reabilitagao Fiscal Municipal - REFIM - instituido pela Lei Municipal n°
3.190, de 10 de outubro de 2023”. Aprovado em primeira e unica discussao e votagao
por unanimidade. 2) PL n° 72/2023 - Fixa, para os exercicios de 2025 a 2028, os
subsidies do Prefeito e do Vice-Prefeito. Aprovado em primeira e unica discussao e
votagao por unanimidade. 3) PL n° 73/2023 - Fixa o subsidio dos Vereadores para a
legislatura compreendida no period© de 2025 a 2028. Aprovado em primeira e unica
discussao e votagao por unanimidade. Encerrada a materia para Ordem do Dia e nada
mais a tratar, o Senhor President© agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e
declarou encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de
Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar islativo I, a presente ata, que lida e achada conform©
vai assinada pela Mesa.
Luji icarelli Martin
President©
- -
/■
ardo Schmidtt Andrade
retario em exercicio
Carlos Claudia Gomes da Siilva Oliveira Bento
1° ecretaria
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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