sessao nº 39

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 39a SESSAO ORDINARIA, DA 3a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2023.
Camara Muni
Aprovado por_
Rejeitadhper _
fr'a^To^
a votos
Pom '3
PresiWinte
No dia quatro do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e tres (2023), as dezenove
boras, na Sala das Sessoes Vereador Mario Gamero, do Edificio Joao da Costa Vieira,
realizou-se a 39a (trigesima nona) Sessao Ordinaria do ano de 2023, sob a presidencia
do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelo Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, 1° Secretario em exercicio e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
2a Secretaria. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Suplente Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta
a presente Sessao. Ata da 38a Sessao Ordinaria de 2023. Dispensada a leitura, foi
colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do
Expediente. PROJETOS DE LEI. Projeto de Lei n° 77/2023, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal, que “Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 2.053, de 9 de outubro
de 2003, que dispoe sobre o Plano de Carreira e Remuneragao do Magisterio Publico
Municipal e da outras providencias.” As Comissoes competentes. Projeto de Lei n°
78/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de credit©
a
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adicional suplementar no orgamento do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia
no valor R$ 500.000,00.” As Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 79/2023, de
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza o Departamento de Higiene e
Saude de Pompeia a complementar a remuneragao dos servidores publicos municipais e
a efetuar o repasse as entidades filantropicas utilizando os recursos da assistencia
financeira complementar que for enviada pela Uniao, destinada ao cumprimento do Piso
Nacional da Enfermagem e da outras providencias.” As Comissoes competentes.
REQUERIMENTOS: n° 445/2023, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta
ata voto de pesar pelo falecimento dos municipes Clarice Silva Pinto, Maria Jose dos
Santos Elesbao, Benedita Rita de Lima e Iraci Biscaro Balle; n° 446/2023, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; n°
447 e 448/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito por todos
os Vereadores e pelo Suplente de Vereador em exercicio Valdir Cervelin; n°s 449 e
450/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Plinio Jose Arf Leal e
subscrito por todos os Vereadores e pelo Suplente de Vereador em exercicio Valdir
Cervelin; n° 450/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Plinio Jose
Arf Leal e subscrito por todos os Vereadores e pelo Suplente de Vereador em exercicio
Valdir Cervelin; n° 451/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e
subscrito por todos os Vereadores e pelo Suplente de Vereador em exercicio Valdir
Cervelin; n° 452/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf
Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto e pelo Suplente de Vereador em exercicio Valdir Cervelin; n° 453/2023, de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto e pelo Suplente de Vereador em exercicio
Valdir Cervelin; e n°s 454 e 455/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marinc/e
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subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto e pelo Suplente de Vereador em exercicio Valdir Cervelin.
MOQOES: n° 40/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrita
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 41/2023, de autoria
do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrita pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto e pelo Suplente de
Vereador em exercicio Valdir Cervelin. INDICAQOES: n°s 685 a 687/2023, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 688/2023, de autoria do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin; n° 689/2023, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 690
e 691/2023, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n°s 692 a 695/2023, de autoria
do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; n° 696/2023, de autoria da Vereadora
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento; n°s 697 e 698/2023, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 699 a 701/2023, de autoria do Vereador Plinio Jose
Arf Leal; n°s 702 e 703/2023, de autoria do Suplente de Vereador em exercicio Valdir
Cervelin; e n° 704/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n° 2711/2023-SAA-CDA-MARILIA, da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento CDA Regional Marilia, em atengao ao Oficio
n° 1175/2023, oriundo da aprovagao do Requehmento n° 419/2023, de autoria do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. E-MAIL.EIXO.2707/2023/23, do Diretor de Relagoes
Institucionais da EIXO/SP, em atengao ao Requehmento n° 434/2023, de autoria do
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. E-mail do Consultor de Negocios da CPFL Paulista,
Sr. Carlos Eduardo Camargo, comunicando urn novo enderego de e-mail para envio de
solicitagoes. Oficio da Associagao de Convivencia do Idoso de Pompeia, assinado pelo
contador, em atengao ao Oficio n° 1.062/2023, oriundo do Requehmento n° 375/2^023,
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de autoria do Vereador Valdir Cervelin. Ata da reuniao do Conselho Municipal da
Familia, realizado no dia 19 de setembro de 2023. Ata da reuniao do Conselho Municipal
da Familia, realizado no dia 26 de outubro de 2023. Ata da reuniao do Conselho
Municipal de Pollticas Publicas Sobre Drogas, realizada no dia 14 de setembro de 2023.
Ata da reuniao do Conselho Municipal de Pollticas Publicas Sobre Drogas, realizada no
dia 26 de outubro de 2023. Ata da reuniao do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente, realizada no dia 19 de outubro de 2023. Convite do CEMEI Sonho de Crianga,
do CEMEI Maria Stella, do CEMEI Cirlei Giroto e do CEMEI Dr. Paulo Vicente para a
solenidade de Formatura dos alunos do Pre II da Educagao Infantil, que sera no dia
05/12/2023, as 19h, na Arena de Esportes e Eventos. Convite das escolas EMEF de
Pompeia, EMEF Professor Carmelino Jose Dalsenter e EMEF Orlando Cassaro para
participar da solenidade de formatura dos alunos do quinto ano do Ensino Fundamental,
que sera realizada no dia 06/12/2023, as 19h, na Arena de Esportes e Eventos. Convite
da Associagao Oasis para prestigiar o 16° Espetaculo de Artes - Recordar e Viver, a ser
realizado no dia 09/12/2023, as 20h00, no Ginasio de Esportes da Fundagao Shunji
Nishimura de Tecnologia. Convite do S.I.M. - Servigo de Integragao de Menores para
participar da cerimonia de entrega simbolica dos certificados das oficinas de iniciagao
profissional da turma de 2023, a ser realizada no dia 15/12/2023, as 19h30, no IDF -
Institute de Desenvolvimento Familiar “Chieko Nishimura”. Encerrado o Pequeno
Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental, fez uso da
palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou manifestando cumprimentos.
Comentou sobre o Requerimento onde manifesta congratulagoes pelo evento realizado
referente a parceria entre as escolas municipals e o Sicredi, destacando que esse
projeto e um sucesso. Registrou o trabalho da senhora Raquel Relvas e os projetos
apresentados por cada escola, mencionando que essa parceria tern feito a diferenga no
ensino do Municipio. Discorreu sobre a Indicagao onde sugere a instalagao de uma faixa
de pedestre nas proximidades de uma igreja situada na Rua Dr. Epaminondas de Toledo
Pizza. Em seguida comentou tambem sobre as proposituras que sugerem a instalagao
de lixeiras na Area de Lazer “Kekeu” e a poda adequada das arvores situadas na Rua
Shinji Hamazaki. Teceu agradecimentos aos senhores Joao e Edmils
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Paulopolis, mencionando que esses tem o atendido, assim como os senhores Silvia,
Vice Franga, Willian e Toninho, ressaltando que quando o servigo e feito e o funcionario
atende com excelencia e precise trazer a esta Casa. Mencionando o convite para a
apresentagao da Associagao Oasis, reforgou convidando e destacando o excelente
trabalho que a entidade faz na cidade. Registrou que seu filho frequenta a Associagao,
destacando que foi o ganhador da composigao musical e que seu clipe sera transmitido
no dia. Encerrou convidando novamente para prestigiarem o evento dizendo que e urn
espetaculo. Em seguida fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO
BARBOSA. Apos cumprimentos, disse que gostaria de fazer urn apelo a Administragao
Municipal, dizendo que considerando as altas temperaturas e que a Casa ja ha algum
tempo vem solicitando alguma medida como por exemplo a flexibilizagao dos horarios
dos servidores que trabalham no sol. Disse que no final de semana conversou com
alguns deles, tanto os que trabalham na limpeza publica quanto tambem alguns agentes
comunitarios, e o sol de fato tem castigado. Fez urn apelo a administragao para que
revise os horarios de uma forma que consiga atender tanto a populagao quanto tambem
nao expor esses colaboradores nesse sol tao quente, bem como a possibilidade de
fornecer guarda-chuvas com protegao solar e uniforme flexivel. Encerrou dizendo que
terao que se reinventar, esclarecendo que a tendencia para os proximos anos e que o
aquecimento global seja dai para pior. Nao havendo mais oradores inscritos para o
Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, verificou-se a
presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Suplente Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores
Vereadores, passou-se a leitura dos pareceres, discussao e votagao das materias
constantes da Ordem do Dia. 1) Projeto de Lei n° 77/2023, de autoria da Senhora
Prefeita Municipal, que “Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 2.053, de 9 de outubro
de 2003, que dispoe sobre o Plano de Carreira e Remuneragao do Magisterio Publico
Municipal e da outras providencias.” Aprovado em primeira e unica discussao e votagao.
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2) Projeto de Lei n° 78/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a
abertura de credito adicional suplementar no orgamento do Departamento de Higiene e
Saude de Pompeia no valor R$ 500.000,00.” Aprovado em primeira e unica discussao e
votagao. 3) Projeto de Lei n° 79/2023, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
“Autoriza o Departamento de Higiene e Saude de Pompeia a complementar a
remuneragao dos servidores publicos municipais e a efetuar o repasse as entidades
filantropicas utilizando os recursos da assistencia financeira complementar que for
enviada pela Uniao, destinada ao cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem e da
outras providencias.” Aprovado em primeira e unica discussao e votagao. 4) Projeto de
Lei n° 70/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que “Institui a Semana
do dia Internacional da Familia e a Caminhada “Pompeia e Famflia: Passes Unidos,
Lagos Fortalecidos” no calendario oficial do Municipio de Pompeia e da outras
providencias.” Aprovado na forma do Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei n° 70/2023, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que “Altera a Lei n° 3.113, de 26 de
outubro de 2022, para instituir a Semana do Dia Internacional da Familia e a Caminhada
da Familia como agoes integrantes do Plano Municipal de Fortalecimento da Familia.”
Encerrada a materia para Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor Presidente
agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente
sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar
Legislative I, a presente ata, lida e achada conforme vai assinada pela Mesa.
J
Presid
Carlo Itt Andrade Claudia Gom
io em exercicio
^i^af^ssatto
Roseli Aparecida de Oliver
Auxiliar Legislative
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