sessao nº 1

life CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 1a SESSAO EXTRAORDINARY DA 4a SESSAO LEGISLATIVA
DA 18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024.
Camara Municipal de Pompeia
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Aprovado por
Rejeitado p«r_
P m FEV 2024
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Presidente
Aos vinte e quatro dias do mes de Janeiro de dois mil ewite e quatro (2024), as dezoito
horas, na Sala das Sessoes Vereador Mario Gamero, do Edificio Joao da Costa Vieira,
realizou-se a 1a (primeira) Sessao Extraordinaria do ano de 2024, sob a presidencia do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelo Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, 3° Secretario, e pelo Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que foi
designado pelo Senhor Presidente para auxiliar o 3° Secretario em razao da ausencia
do 1° Secretario e da 2a Secretaria. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos
seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf
Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos
e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausentes os Vereadores Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento e Marcio Rogerio Caffer. Com a presenga de nove Senhores Vereadores,
o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Passou-se a leitura da Ordem do
Dia. Oficio GP n° 012/2024, de iniciativa da Senhora Prefeita Municipal, que trata da
convocagao da presente sessao com a exposigao justificativa dos Projetos de Lei
encaminhados. 1) Projeto de Lei n° 1/2024, que "Fixa as datas de vencimento das
parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto Sobre Servigos de
Qualquer Natureza - ISSQN e da parcela unica do Alvara de Funcionamento para o
exercicio de 2024". As Comissoes competentes. 2) Projeto de Lei n° 2/2024, que
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"Autoriza o Poder Executive a conceder auxilios, subvengoes e/ou contribuigoes no
exercicio de 2024 as entidades que especifica". As Comissoes competentes. 3) Projeto
de Lei n° 3/2024, que "Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orgamento
da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica no valor de R$
120.000,00". As Comissoes competentes. 4) Projeto de Lei n° 4/2024, que “Autoriza a
abertura de credito adicional especial ao orgamento da Prefeitura Municipal de Pompeia
que o fim que especifica". As Comissoes competentes. A seguir, o Senhor Presidente
declarou suspensa a presente sessao para que os membros das Comissoes
permanentes pudessem exarar os respectivos pareceres. Decorrido o tempo
necessario, foi reaberta a sessao, sendo procedida a chamada, verificando-se a
presenga dos Senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Art
Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos
e Waldemar Merencio da Silva Neto. Ausentes os Vereadores Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento e Marcio Rogerio Caffer. Com a presenga de nove Vereadores, o Senhor
Presidente declarou reaberta a presente sessao, passando-se a leitura dos pareceres,
discussao e votagao das proposigoes. 1) Projeto de Lei n° 1/2024, que "Fixa as datas
de vencimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, do Imposto
Sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN e da parcela unica do Alvara de
Funcionamento para o exercicio de 2024". Aprovado em primeira e unica discussao e
votagao por unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 2/2024, que "Autoriza o Poder Executive
a conceder auxilios, subvengoes e/ou contribuigoes no exercicio de 2024 as entidades
que especifica". Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por unanimidade.
3) Projeto de Lei n° 3/2024, que "Autoriza a abertura de credito adicional especial ao
orgamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica no valor de
R$ 120.000,00". Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por unanimidade.
4) Projeto de Lei n° 4/2024, que “Autoriza a abertura de credito adicional especial ao
orgamento da Prefeitura Municipal de Pompeia que o fim que especifica". Aprovado em
primeira e unica discussao e votagao por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o _
Senhor Presidente declarou encerrada a presente sessao, e para constar, lavrei^
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eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata
que lida e achada conforme v^Ld^sinada pela Mesa.
ri Luis Chic rWlartin
Presidente
chniidtt Andrade
sretario
/
s Roseli Aparecida de Oliveira vfdal Rissatto
Auxiliar Legislative
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