sessao nº 6

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 6a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 11 DE MARQO DE 2024.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por ]fj a
RejeUado p«r_|_ a
- fQ votos
votes
MAR 2024 Pi (ia,
n
S, t
President
No dia onze do mes de margo do ano de dois mil e vi e quatro (2024), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes Vereador Mario Gamero, do Edificio Joao da Costa Vieira,
realizou-se a 6a (sexta) Sessao Ordinaria do ano de 2024, sob a presidencia do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin,
1° Secretario, e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 2a Secretaria. Procedida a
chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Art Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro
dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores
Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 5a Sessao
Ordinaria de 2024. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por
unanimidade. Passa-se a leitura do EXPEDIENTE. OFICIOS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Oficio GP n° 42/2024, encaminhando o Balancete da Prefeitura Municipal
referente ao mes de fevereiro/2024. Oficio GP n° 46/2024, em atengao ao
Requerimento n° 18/2024, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento. Oficio GP n° 047/2024 em atengao ao Requerimento n° 19/2024, de autoria da
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Oficio GP n° 048/2024 em atengao
ao Requerimento n° 20/2024, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento. Oficio GP n° 049/2024, em atengao ao Requerimento3 y6 21/2024, de autoria da r f
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Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Oficio GP n° 050/2024 em atengao
ao Requerimento n° 22/2024, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
REQUERIMENTOS: n° 65/2024, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta
ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Alves; n° 66/2024, de autoria do
Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio
Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
67/2024, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal,
Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
68/2024, de autoria dos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Waldemar Merencio
da Silva Neto e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin e Vanderlei
Ribeiro dos Santos; n° 69/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e
subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva e
Rogerio Teixeira Barbosa; n° 70/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva e Plinio Jose Arf Leal; n° 72/2024, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal e
subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 73/2024, de autoria do Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos
Santos; n° 74/2024, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos
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Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Plinio Jose Art Leal, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n°s 75 e 76/2024, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira
Barbosa e subscritos pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 77 e 78/2024, de autoria do Vereador Waldemar
Merencio da Silva Neto e subscritos pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio
Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 79/2024, de autoria da Vereadora
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio
Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 80/2024, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Plinio Jose Arf Leal; n° 81/2024,
de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento e subscrito pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°
82/2024, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 84
e 85/2024, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscritos pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal,
Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva
Neto; n° 86/2024, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
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Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Pllnio Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos;
e n° 87/2024, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos demais
Senhores Vereadores. INDICAQOES: n°s 82 e 83/2024, de autoria do Vereador Valdir
Cervelin; n°s 84 a 90/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°
91/2024, de autoria do Vereador Pllnio Jose Arf Leal; n°s 92 a 96/2024, de autoria do
Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; n°s 97 e 98/2024, de autoria do Vereador
Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 99/2024, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Balancete do Servigo
Autonomo de Agua e Esgotos de Pompeia referente ao mes de fevereiro de 2024.
Oflcio n° 31/2024-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude de
Pompeia, em atengao ao Requerimento n° 23/2024, de autoria dos Vereadores Carlos
Rogerio Barbosa e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oflcio n° 27/2024, da Secretaria
Municipal de Assistencia Social, em atengao ao Requerimento n° 29/2024, de autoria
da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Oflcio n° 12, da Assessora
Tecnica da Coordenadoria do Nucleo Pedagogico, em atengao ao Requerimento n°
62/2024, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Encerrado o
Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental
fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Apos
cumprimentos, mencionando urn Requerimento de sua autoria a respeito de corregao
salarial aos servidores publicos, solicitou ao Senhor Presidente providencias referente
a resposta do mesmo, alegando que faz mais de 30 dias que o requerimento foi
aprovado, ressaltando que a Prefeita tern 15 dias para responder. Neste memento o Sr.
Presidente utilizando de aparte esclareceu ao orador que consultando os anais da
Camara Municipal, constatou que esse Requerimento teve Resposta exarada pela Sra.
Prefeita no dia 21 de fevereiro de 2024, dizendo que talvez o Vereador nao tenha se
atentado, mas que a resposta ja foi recebida e passada em Sessao Ordinaria.
Esclareceu, ainda, que no Oflcio a Senhora Prefeita informa que esta verificando essa
justa questao com o setor financeiro do Executivo. Retomando a palavra o Vereador
Vanderlei disse que foi uma desatengao de sua parte, e /que diante dessa resposta
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dada pelo Poder Executive espera que a Senhora Prefeita possa olhar mesmo com
carinho para essa situagao, justificando que os servidores precisam dessa corregao
salarial, registrando a defasagem salarial e o reajuste crescente dos produtos no
supermercado. Falou novamente que espera que a Sra. Prefeita olhe com carinho e
possa conceder o que e de direito dos servidores. Encerrou agradecendo a Deus por
mais uma oportunidade, e desejou boa noite a todos. Em seguida fez uso da palavra o
Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Iniciou tecendo cumprimentos.
Mencionando que urn dos temas de Requerimento tratados na Sessao foi a legislagao
da remogao de carcaga de veiculos, disse que essa e um dos rois daquelas leis que
estao tendo dificuldade para atribuirem as responsabilidades, embora na lei esteja
muito clara e objetiva, assim como a da poluigao sonora, a da afixagao das placas nas
obras publicas municipais. Disse que a lei em questao que o Vereador Vanderlei traz e
a lei n° 2.523, de 2013, autoria do entao Vereador Elcio Rigotto Zapparolli, e que foi
regulamentada no ano de 2015. Destacou as regras constantes no referido Decreto,
registrando que e o Executive que faz a remogao dessas carcagas. Registrou que em
varios locais a situagao esta complicada, mencionando como exemplos a situagao de
abandono de carros nas proximidades da Praga das Maes e da Praga dos Bancarios.
Ressaltou que essa norma deve ser melhor aplicada no Municipio, alegando que tern
muita reclamagao, e que se comegar a recolher um carro abandonado, outros vao ver e
vao comegar a tirar. Disse ao Senhor Presidente que esta aguardando ansioso a
resposta ao Requerimento de autoria do Presidente a respeito da perturbagao de
sossego no bairro Provence, opinando que algumas coisas no Municipio precisam ser
revistas. Neste momento solicitou aparte o Vereador Plinio Jose Arf Leal, o que foi
concedido. Com a palavra o aparteante agradeceu ao orador os esclarecimentos,
dizendo que realmente ve que e responsabilidade do Executivo, mas que ve varias leis
nao serem cumpridas e que se comegar por exemplo a multar, as pessoas vao ficar
mais atentas. Disse que quando uma pessoa senta na cadeira do Executivo, ela e
responsavel pelas coisas boas e ruins tambem, e que as coisas ruins precisam ser
resolvidas. Retomando a palavra, o Vereador Diogo agradeceu o aparteante e disse
que na proxima semana sera realizado Programa Cidade Limpa, em parceria com-a TV
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Tem, e que gostaria de pedir ao Executive que intensifique a divulgagao da realizagao
desse programa, e registrando que o Vice Franga deve estar acompanhando a Sessao,
reforgou o pedido. Encerrou agradecendo a presenga do publico presente. Nao
havendo mais oradores inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE e nem materia para a
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a
presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para
r~de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a
ifo/me vai assinada pela Mesa.
constar, lavrei eu, Roseli Aparecii
presente ata, que lida e achada/ce
/
'0.
rge Luis ChicarellLMailitt
I Presidente
\
V^tdir Cervelin Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento
1° Secretario 2*“Secret£ri
Roseli Apai \a\ Rissatto
Auxiliar Legislative I
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