sessao nº 7

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 7a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA
18a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA,
REALIZADA NO DIA 18 DE MARQO DE 2024.
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Camara Muni
Aprovado por_,
Rejeitado p«r_
Pomi . MAR 2024
No dia dezoito do mes de margo do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), as
dezenove horas, na Sala das Sessoes Vereador Mario Gamero, do Edificio Joao da
Costa Vieira, realizou-se a 7a (setima) Sessao Ordinaria do ano de 2024, sob a
presidencia do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelos Vereadores
Valdir Cervelin, 1° Secretario, e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 2a Secretaria.
Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores:
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio
Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de
onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata
da 6a Sessao Ordinaria de 2024. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo
aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do EXPEDIENTE. OFICIOS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP N° 038/2024, em atengao ao Requerimento n°
30/2024, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Oficio GP N°
039/2024, em atengao ao Requerimento n° 31/2024, de autoria da Vereadora Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento. Oficio GP N° 040/2024, em atengao o Requerimento n°
32/2024, de autoria do Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Oficio GP N°
041/2024, em atengao o Requerimento n° 33/2024, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino. Oficio GP N° 043/2024, em atengao o Requerimento n° 38/2024, de
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autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio GP N° 044/2024, em atengao o
Requerimento n° 39/2024, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio
GP N° 051/2024, em atengao o Requerimento n° 40/2024, de autoria do Vereador
Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio GP N° 052/2024, em atengao o Requerimento n°
41/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP N° 053/2024,
em atengao o Requerimento n° 42/2024, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos. PROJETO
DE LEI. Projeto de lei n° 9/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "Revoga e altera
dispositivos da Lei n° 3.200, de 24 de novembro de 2023". As Comissoes competentes.
REQUERIMENTOS: n° 88/2024, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta
ata voto de pesar pelo falecimento dos municipes Sebastiana Castro, Camilo Aparecido
Mendes, Angelin Leite da Silva, Josefa Pereira da Silva, Zulmira Furlan Angeli e Cicera
Clementina; n° 89/2024, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito
pelos demais Vereadores; n° 90/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Shcmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Plinio Jose Arf Leal e Rodolfo Filgueira Marino; n° 91/2024, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo
Shcmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal e Waldemar Merencio da Silva
Neto; n° 92/2024, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito
pelos Vereadores Carlos Eduardo Shcmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 93/2024, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva e subscrito pelos demais Vereadores; n° 94/2024, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos
Eduardo Shcmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 95/2024,
de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos Vereadores
Carlos Eduardo Shcmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
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Oliveira Bento, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 96 e 97/2024, de autoria
do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscritos pelos demais Vereadores; n°
98/2024, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 99/2024, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos demais Vereadores; n° 100/2024, de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira
Barbosa, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 101/2024, de autoria
do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito pelos demais Vereadores.
INDICAQOES: n° 100/2024, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, n°s 101
a 106/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 107 a 110/2024,
de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n°s 111 a 113/2024, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 114/2024, de autoria do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin; n°s 115 a 119/2024, de autoria do Vereador Carlos Rogerio
Barbosa; n° 120/2024, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n°s 121 e 122/2024, de
autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; n° 123/2024, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino; e n° 124/2024, de autoria da Vereadora Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio N°
035/2024, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saude, em atengao ao
Requerimento n° 43/2024, de autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo
Montefusco Ceschim Silva. Oficio n° 05/2024, da Secretaria Municipal da Familia, em
atengao ao Requerimento n° 64/2024, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS. Apos cumprimentos, mencionando o Requerimento de
autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa a respeito de reajuste salarial aos
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servidores municipais concordou que esses precisam e que sabe da competencia e do
esforgo de cada um para manter o funcionalismo publico na mais plena ordem,
ressaltando que do lado da Prefeita nao esta vendo tanto esforgo assim. Registrou que
apresentou um Requerimento ha um mes e um pouco e que a Prefeita respondeu com
esperanga, mas que o projeto nao chegou ate o momento, alegando que o Municipio
tern dinheiro para isso, e que espera que isso acontega o mais breve possivel. Em
seguida disse que outra discussao ocorrida na sessao foi a questao dos pombos, e que
esse assunto e um problema, ressaltando nao ser de hoje, dizendo ao Sr. Presidente
que ele em tom de brincadeira falou que na administragao do Sr. Oscar o orador estava
presente. Registrou que naquela epoca tambem cobrou e nao aconteceu, mas que a
Prefeita que o Presidente defende vai fazer oito anos e ate agora tambem nao
resolveu. Disse acreditar que e possivel fazer um estudo mais aprofundado e levar
adiante essa ideia que e de contratar a empresa, lembrando que esses pombos sao
protegidos por lei. Destacou a pesquisa feita a respeito do numero de doengas
causadas por essas aves, mencionando o questionamento do Senhor Presidente.
Neste momento usando de aparte, fez uso da palavra o Vereador JORGE LUIS
CHICARELLI MARTIN esclarecendo que ficou estupefato com o numero de doengas
que o Vereador elencou e que instigou sua curiosidade e em pesquisa no Google, o Dr.
Drausio Varella menciona menos, e que ficou surpreso, e agradeceu ao Vereador
Vanderlei pela colaboragao e pelo momento de cultura e didatica. Retomando a palavra
o orador disse que e um tema que estudou bastante e por isso falou com propriedade.
Neste momento solicitou aparte o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA, o que foi
concedido. Com a palavra o aparteante disse que gostaria de retificar, registrando que
conversou com o Vereador Rodolfo e gostaria de fazer justiga, que entendeu de forma
erronea a fala do Vereador, quando disse para pesar o custo e nao que isso seria caro,
e que tinha entendido que seria um custo alto. Em seguida disse que tern contato com
algumas pessoas que trabalham nesses locais e chega a ser insalubre, pois todos os
dias tern que lavar as fezes das aves, alegando que e constrangedor para as pessoas
que trabalham ali. Ressaltou que ja passou da hora de resolver esse problema,
independente de quern esteja no Executive, e que espera que o assunto seia tratado
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com a seriedade que merece pois ha tempo os Vereadores tern debatido o tema nesta
Casa. Retomando a palavra o orador agradeceu as observagoes. Em seguida tambem
solicitou aparte o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM DA SILVA. Com a
palavra o Vereador Diogo disse que acredita que seja possivel sim eliminar esse
problema dos pombos entrarem nesses locals e que comegou a lembrar de alguns
locals, mencionando que e muito diflcil as quadras da Fundagao Shunji Nishimura e do
Coleglo Shunji Nishimura terem problemas com pombos. Sugeriu a possibilidade da
Municipalidade entrar em contato com a Fundagao Shunji Nishimura e ver como e feito
la e talvez chegar numa solugao coerente e economicamente viavel para o Municipio.
Retomando a palavra o Vereador Vanderlei agradeceu o aparteante por ter enriquecido
o debate e que se lembra que no Centro de Pesquisa e Desenvolvimento a solugao foi
essa, foi contratar de fato essa empresa, justificando que ja tinham tentado de tudo. Em
seguida usando de aparte, fez uso da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN
destacando que que e autor do Requerimento e que na Arena e em Paulopolis e muito
complicado, mas que no Ginasio de Esportes em Pompeia acredita que nao gasta
quinhentos reais para acabar com isso. Registrou que ja foi em duas reunioes, ja fez
indicagoes, conversou com a Prefeita, com o servidor Rodrigo e com o Vice Franga,
frisando que o problema continua la. Retomando a palavra o Vereador Vanderlei disse
que existe solugao, so que precisa querer fazer, opinando que nao basta apontar a
solugao e ficar de bragos cruzados e espera que seja resolvido esse problema. Na
sequencia solicitou aparte o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, o que foi
concedido. Com a palavra o aparteante disse que e urn debate que nao vai ser em uma
sessao so que vai ser resolvido. Frisou que tern que ser resolvido, destacando ser
espagos publicos e precisa ser utilizado da melhor forma possivel, que e precise
debrugar sobre o assunto. Disse ao Vereador Vanderlei que gostaria de ver a proposta
do mesmo e se essa empresa garantir o servigo, a quantia se torna irrisoria para a
administragao. Se colocou a disposigao para tentar resolver o problema. Retomando a
palavra o orador finalizou dizendo que existem diversas empresas que prestam esses
servigos, mas que eles garantem e desejou boa noite a todos. Em seguida fez uso da
palavra o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE. Iniciou tecendo
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cumprimentos. Destacou os assuntos discutidos, dizendo que esses assuntos
levantados sao importantes para a cidade. Agradeceu aos demais Vereadores por
terem essas opinioes destacando que sao importantes para a construgao de uma
cidade melhor, e que nao pode achar que pode ser um palco politico, e que mesmo
sendo um ano politico entende que e precise pautar nas necessidades e resolver
senao vira um cabo de guerra. Destacou um trabalho que esta sendo levantado na
cidade sobre mobilidade, dizendo que e um assunto que tern que se desdobrar muito, e
talvez nao tenha resultado nesta legislatura, mas vai ser um canal para o future melhor
da populagao da cidade. Se referindo ao Vereador Rogerio Teixeira Barbosa,
mencionou a propositura que apresentou referente a melhorias no transito na Rua
Oscar Pedroso Horta. Relembrou que naquele local havia um semaforo, e depois foi
retirado por causa do grande trafego de veiculos. Citou tambem a alteragao de sentido
de transito, registrando o aumento da velocidade dos veiculos e prosseguiu
enumerando diversos outros problemas relacionados ao transito naquela localidade.
Neste momento solicitou aparte o Vereador ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA, o que
foi concedido. Com a palavra o aparteante disse que tambem fez essa indicagao,
frisando que aquela via da acesso a varies bairros da cidade, e que depois que
mudaram o sentido da Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra a situagao piorou,
destacando que principalmente nos horarios de pico. Disse que nao propos nenhuma
solugao, registrando que o Conselho de Transito deve ir la analisar, estudar e proper
junto a Prefeita uma solugao. Opinou que o ideal no local seria uma rotatdria, voltar o
semaforo ou alterar novamente o sentido de transito da rua, mas que a decisao deve
ficar a cargo do Conselho de Transito e do setor competente da Prefeitura. Retomando
a palavra o orador agradeceu ao aparteante pelas palavras dizendo que e precise ter
esse olhar mesmo para melhorar a seguranga da populagao. Finalizou pedindo
empenho do poder publico para solucionar esse problema e que possa fazer uma
cidade mais inclusiva. Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Inicialmente manifestou
cumprimentou. Em seguida mencionando a sua Indicagao sobre a realizagao de
melhorias em estrada rural, destacou a necessidade de disponibilizar diariamente uma
das retroescavadeiras para os servigos das estradas, frisando que o Municipio tern 3
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veiculos desse tipo. Ressaltou que tem atendido, agradecendo o Vice Franga e o
servidor Rodrigo, mas que nao ve essa maquina todos os dias nas estradas, alegando
que e preciso fazer a manutengao mesmo que nao esteja chovendo. Registrou que
passou pela Estrada Antonio Parpinelli, lembrando que essa recebeu o programa
Melhor Caminho, e que deu do de ver, mencionando que agua esta cortando a estrada
e esta acabando com o servigo realizado. Destacou que e dificil conseguir esse
programa, que nesses ultimos sete anos so veio 6 km, ressaltando que e preciso fazer
a manutengao para nao perder o que foi feito. Pediu ao Executive que disponibiiize a
retroescavadeira todos os dias na zona rural. Se referindo a Indicagao sobre o pedido
de rogagem nas margens da Vicinal, registrou que seus pedidos sao simples, mas que
nem os pedidos simples estao sendo atendidos, dizendo que isso o deixa indignado.
Contou que viu o pessoal instalando as placas de sinalizagao na Vicinal no meio do
mato, questionando o que custa rogar, ressaltando que e coisa simples. Contou que
neste dia foi no almoxarifado e faz duas semanas que vai la e ve 3 jogos novos de
lixeiras la dentro, mencionando a falta de lixeira na area de lazer “Kekeu”, e que faz
mais de urn ano que pede essa melhoria para o local. Comentou sobre o pedido da
poda adequada das arvores situadas atras do Colegio das Irmas, dizendo que urn
funcionario da Prefeitura foi la e falou que como as arvores estao na calgada da
entidade, a responsabilidade e delas. Registrou o trabalho que aquela entidade realiza,
manifestando indignagao por nao atenderem esse pedido que nao custa nada ao
Municipio mandar uma equipe la para podar aquelas arvores, que faz mais de urn ano
que esta solicitando. Ressaltou que vai continuar trazendo os problemas para serem
resolvidos, dizendo que tem situagoes que nao precisava nem trazer pois sao simples,
mencionando como exemplo a questao da acessibilidade comentada pelo Vereador
Carlos Eduardo. Ressaltou que e preciso fiscalizar, pegar firme de verdade e parar com
a historia “a familia e grande, vamos perder votes”, que e preciso entrar pessoas que
realmente lutem pelas pessoas e nao ficar com politicagem, justificando que se tem lei
tem que ser cumprida, e que sempre vai cobrar independente de quern esteja sentado
na cadeira do Executive, que vai trazer os problemas para resolver. Destacou que na
Prefeitura tem uma equipe muito grande, dizendo que entrou na Prefeitura outro dia e
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achou ate que estava em outra cidade, e que e precise fazer esse povo trabalhar e
fiscalizar. Esclareceu que nao e contra contratar um monte de gente, mas que e
precis© funcionar entao o poder publico, justificando que as pessoas pagam os
impostos para isso. Finalizou dizendo que as vezes fica indignado porque e ignorado,
mas que gragas a Deus tern um bom relacionamento com todos os setores, e muitas
pessoas competentes nos setores, mas infelizmente nao vai e espera que melhore,
dizendo que esse e o objetivo. Nao havendo mais oradores inscritos para o GRANDE
EXPEDIENTE, passou-se a ORDEM DO DIA. Realizada a chamada, foi constatada a
presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio
da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, passou-se a leitura,
discussao e votagao da materia constante da ordem do dia: Projeto de Lei n° 9/2024,
de autoria da Mesa Diretora, que "Revoga e altera dispositivos da Lei n° 3.200, de 24
de novembro de 2023". Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por
unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar,
o Senhor President© agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou
if^ constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira
ata7~qtte~-Uda e achada conform© vai
encerrada a present© sessao, e,
Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative A/a pri
assinada pela Mesa.
ie Luis C in
\ President©
Claudia Gomes daSilva Oli^pfra Bento
v
aldir Cervelin
1° Secretario Secretari
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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