sessao nº 9

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 9a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 1° DE ABRIL DE 2024.
f'" r
*3 romnd￾Aprovaao por 1(9 a
Rejeitado por
votes
a votos
I
Picbiueiiie
No primeiro dia do mes de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes Vereador Mario Gamero, do Edificio Joao da Costa Vieira,
realizou-se a 9a (nona) Sessao Ordinaria do ano de 2024, sob a presidencia do Vereador
Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin, 1°
Secretario, e Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 2a Secretaria. Procedida a chamada,
verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos
e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o
Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 8a Sessao Ordinaria de 2024.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa￾se a leitura do EXPEDIENTE. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Projeto de Lei n° 12/2024, que "Dispoe sobre concessao de reajuste salarial
aos servidores publicos da Administragao Direta e Indireta do Municipio e da outras
providencias." As Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 13/2024, que "Da nova
redagao ao artigo 3° da Lei n° 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tiquete
alimentagao e da outras providencias." As Comissoes competentes. PROJETOS DE
AUTORIA DA MESA DIRETORA. Projeto de Lei n° 14/2024, que "Dispoe sobre
concessao de reajuste salarial aos servidores publicos da Camara Municipal e da outras
1)
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providencias." As Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 15/2024, que "Dispoe sobre
a revisao geral anual dos subsidies do Prefeito e do Vice-Prefeito." As Comissoes
competentes. Projeto de Lei n° 16/2024, que "Dispoe sobre revisao geral ao subsidio dos
agentes politicos do Poder Executive Municipal.” As Comissoes competentes. PROJETO
DE LEI DE AUTORIA DE VEREADOR. N° 17/20224, de autoria do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin, que “Declara de Utilidade Publica o Institute Cultural Mana de Pompeia.”
As Comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 119/2024, de autoria de Todos os
Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos municipes Izaura
Antonieta Deboleta Navarro, Valdemar Pereira Brito e Baptista Alexandre de Souza; n°
120/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rog6rio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Art Leal e Valdir Cervelin; n° 121/2024, de autoria
do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Valdir
Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 122/2024, de autoria do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 123/2024, de autoria do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 124/2024, de autoria do
Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos demais Senhores Vereadores; n°
125/2024, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal e subscrito pelos vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Rogerio Teixeira
Barbosa, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; e n° 126/2024, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito por todos s Senhores
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Vereadores, inserindo nesta ata votos de congratulagoes ao movimento “Pascoa
Solidaria”, pela realizagao da campanha de distribuigao de doces e chocolates para as
criangas que residem no municipio de Pompeia. MOQOES: n° 7/2024, de autoria do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrita por todos os Senhores
Vereadores, consignando nesta ata manifestagao de aplauso as familias que convivem
com o transtorno do espectro autista, em celebragao ao Dia Mondial de Conscientizagao
do Autismo, a ser observado em 2 de abril; e n° 8/2024, de autoria dos Vereadores Carlos
Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrita por todos os Senhores
Vereadores. INDICAQOES: n°s 147 a 150/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro
dos Santos; n° 151 e 152/2024, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n°s 153 e
154/2024, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; n°s 155 e
156/2024, de autoria dos Vereadores Plinio Jose Arf Leal; n°s 157 a 160/2024, de autoria
do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 161/2024, de autoria do Vereador
Waldemar Merencio da Silva Neto; e n°s 162 a 165/2024, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n°
041/2024 do DHS, em atengao ao Requerimento n° 75/2024 de autoria do Vereador
Rogerio Teixeira Barbosa. Oficio n° 042/2024 do DHS em atengao ao Requerimento n°
76/2024 de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Oficio n° 37/2024, da
Secretaria Municipal da Educagao, em atengao ao Requerimento n° 64/2024, de autoria
da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Oficio n° 38/2024, da Secretaria
Municipal da Educagao, em atengao ao Requerimento n° 63/2024, de autoria da
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Oficio n° 025/2024, da Santa Casa de
Pompeia, em cumprimento a Lei 9.452/97, notificando esta Casa de Leis sobre a
liberagao de recursos financeiros no valor de R$ 350.000,00 para Reforma da Santa Casa
de Pompeia, por intermedio do Ministerio da Saude, Emenda Impositiva do Deputado
Federal Enrico Misasi. Oficio n° 130/2024, da Empresa Nova Canaa Transporte
Rodoviario de Passageiros Ltda, em atengao ao Requerimento n° 56/2024, de autoria do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Ata da reuniao do Conselho Municipal de Transit©,
realizada no dia 19 de fevereiro de 2024. Ata da reuniao do Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, realizada no dia 08 de fevereiro 2024. Ata da
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reuniao do Conselho Municipal da Familia, realizada no dia 20 de fevereiro de 2024.
Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem
regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou
manifestando cumprimentos. Em seguida mencionou a correspondencia da Santa Casa
relatando o recebimento de uma verba de 350 mil para reforma, registrando que e urn
pedido seu junto ao Deputado Enrico Misasi. Destacou ser urn trabalho em conjunto
tambem com o Deputado Reinaldo Alguz e toda sua equipe, salientando que todos ja
conhecem. Destacou que essa conquista nao e a primeira, e que o Sr. Reinaldo vai vir
para que possam apresentar um balango de todas as verbas que conseguiram para a
Santa Casa. Lembrou dos rumores que a Santa Casa iria fechar e que diante daquela
realidade debru^aram sobre o tema e encontraram mais pessoas que ajudaram nessa
caminhada e gragas a Deus a Santa Casa continua la, mas sempre precisando de ajuda.
Registrou que na sequencia sera votado a corregao do salario dos servidores publicos e
do tiquete, destacando que depois de muita luta e cobranga chegaram esses projetos,
mas que nao chegou a contento, frisando que ficou algumas coisas para tras, mas que
sera contemplado o que chegou. Disse que gostaria de fazer uma observagao a respeito
dos servidores afastados por problemas de saude, que tiveram o tiquete suspense por
causa de uma decisao judicial, ressaltando que esta Casa ja questionou o Executive
sobre o que poderia ser feito a respeito desses servidores para amenizar a vida dessas
pessoas. Acredita que da para a Prefeitura fazer alguma coisa, questionando se nao vai
aparecer nada para ajuda-las. Finalizou esse assunto apelando a Sra. Prefeita Tina para
que possa estar olhando para esses servidores. Encerrou agradecendo a presenga das
maes de autistas presentes na Sessao, destacando que a soma de esforgos e muito
importante, registrando a Mogao apresentada na noite sobre conscientizagao e em
seguida politicas publicas praticada numa agao ja concreta com a divulgagao do
“Centrinho”, destacando que esse local ira favorecer muito a vida dessas criangas e das
maes. Em seguida fez uso da palavra o Vereador JORGE LUIS CHICARELLI MARTIN,
que solicitou ao Vice-Presidente, o Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, que assumisse a
Presidencia enquanto fizesse uso da palavra, o que foi feito. Com a palavra o Vereador
Jorge Luis teceu cumprimentos, descantado ser uma honra ver a Casa cheia. Disse que
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geralmente quando sobe na tribuna sempre tem alguma coisa, mas que neste dia o
motive e bom. Registrou que foi uma semana que passou refletindo, destacando que
como catolico teve a oportunidade de vivenciar a Semana Maior, mencionando o preparo
durante os quarenta dias da quaresma para viver a paixao, morte e ressureigao de Jesus
Cristo, e que e impossivel passar por essa semana sem fazer essa reflexao. Registrou
ainda que e uma semana que teria que ter um pouco mais de amadurecimento,
destacando que celebrou suas 30 primaveras, dizendo que amadurecer nao e tomar
decisoes que sao sempre corretas, mas e saber lidar com as decisoes que sao tomadas.
Discorreu que inumeras vezes nos debates desta Casa sobem na tribuna e o sangue
esquenta e as vezes as coisas nao saem como planejam e que gostaria de aproveitar
para pedir desculpas aos colegas caso em algum memento se excedeu e se pode falar de
uma forma que magoou, especialmente a Vereadora Claudia, destacando que muitas
vezes teve embate com a parlamentar, mas que e um momento que esta falando de
coragao. Destacou que esta falando isso tambem porque a vida e um sopro, mencionando
o falecimento de um amigo em comum com o Vereador Waldemar, o Sr. Carlinhos,
destacando que e preciso estar de bem com a vida e a consciencia e entre todos. Pediu
novamente desculpas aos Vereadores e especialmente a Vereadora Claudia. Disse que
nesta data tambem e um dia de se falar de coisas boas, se referindo ao projeto de lei que
reajusta em 6,5% o salario dos servidores publicos, destacando que esses merecem,
alegando que merecem ate mais. Manifestou contentamento, dizendo que neste dia esta
com sentimento de que ser Vereador vale a pena, contando que ligou para a Prefeita por
volta das duas da tarde e estavam discutindo esse assunto, registrando que existia
previsao. E lembrando dos Requerimentos dos Vereadores Vanderlei e Rogerio Teixeira
Barbosa, disse que teve esforgo conjunto desta Casa para que o reajuste fosse feito, e
que a Prefeita poderia se esquivar e dar a inflagao, mas ela esta dando 1,88% de ganho
real. Relacionou algumas cidades da regiao e a porcentagem de reajuste nos salaries dos
servidores, frisando que em Pompeia foi um dos maiores indices da regiao. Destacou
tambem o reajuste do tiquete em 20%, salientando que so vai virar lei se os Vereadores
aprovarem, registrando que quando a Prefeita Tina assumiu o mandate o valor do tiquete
era de 350 reais e hoje esta em 600 reais. Considerou que e preciso progredir,
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justificando que os servidores merecem, pois sao eles que fazem a cidade funcionar.
Ressaltou que nao podem se esconder atras de numeros absolutes sem apresentar
fontes e falar que da para fazer mais e que gostaria que cada Vereador pudesse ser
Prefeito por uma semana para poder sentir o peso e a responsabilidade. Alegou que e
precise ter responsabilidade e nao vender esperanga falsa para as pessoas, lembrando
que a ex-vereadora Adriana Borrasca tern uma frase muita conhecida pronunciando: "nao
podemos ser Vereador que so anuncia tragedia", questionando se nao tem coisa boa
acontecendo em Pompeia. Parabenizou a Prefeita Tina, registrando novamente que
conversou com ela por volta das duas da tarde e desde esse horario estavam correndo
para que esse projeto fosse feito, mencionando o empenho do Sr. Paulo Gumieiro,
Secretario de Finangas, que providenciou o impacto financeiro para que esse projeto
fosse feito. Frisou que e ano eleitoral e a Prefeita poderia se limitar a dar a inflagao e esta
dando a mais, e que aguarda as mfdias tragedias, dizendo que sempre tem alguma coisa
errada e que parece que as pessoas torcem para que Pompeia va para o buraco,
mencionando que essas nao prosperam e que tudo prospera para aquelas que sao
tementes a Deus. Em seguida questionou os demais pares se verificaram o enderego
eletronico institucional dos mesmos a respeito do recebimento de urn e-mail assinado por
Juliana Fonseca se dizendo servidora da Educagao Municipal ha 23 anos e onde a
mesma relata fatos ocorridos no referido setor no Municlpio apos a troca do gestor da
Educagao. Leu na Integra o respective e-mail, dizendo que queria compartilhar a sua
indignagao e ao final da leitura disse que verificou na Secretaria da Educagao e nao existe
nenhuma servidora com esse nome e que ja foi verificado o IP dessa pessoa e registrado
urn Boletim de Ocorrencia. Disse que conhece a Senhora Erica Borro, atual gestora da
Educagao, e ela esta se debrugando para colocar a educagao no eixo. Prestou
solidariedade a Secretaria da Educagao e que e uma vergonha que uma pessoa preste
esse papel mesmo tendo estado tanto tempo juntos, frisando que e realmente cuspir no
prato que comeu e para esse tipo de ocorrencia existe justiga. Encerrou dizendo que
gostaria de compartilhar uma grande notlcia que acessando o TSE, e viu que o Partido
Liberal, o partido que o presidente Bolsonaro disputou a ultima eleigao esta com uma
nova diretoria na cidade de Pompeia, destacando ser urn partido importante, quig£ o mais
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importante do pais, destacando que na Casa tern 3 representantes, mencionando os
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Plmio Jose Art Leal e Rogerio Teixeira
Barbosa, e que isso e muito importante pois mostra o prestlgio que o grupo tem que
enquanto alguns anunciam tragedia, as pessoas que trabalham s6rio tem resultado. Em
seguida o Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin a presidencia. Prosseguindo o Grande
Expediente, fez uso da palavra o Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Iniciou
externando cumprimentos a todos e disse estar contente em ver a Casa cheia. Disse que
abordaria alguns assuntos apresentados na noite. Iniciou parabenizando o vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin pela atitude, dizendo que o pedido de perdao nao e para os outros,
mas para si mesmos, mais uma vez parabenizando-o. Falou que Pompeia e uma terra
abengoada, eles que andam bastante e tem contato com muitos Prefeitos e varias
cidades sabe que dificilmente os municipios tem 100% das demandas atendidas e
problemas resolvidos, mas que nao tem faltado trabalho da Prefeita, da Administragao e
de funcionarios, disse que existem erros, situagoes que sao necessarias, apresentagao de
algumas propostas e que isso nao garante a resolugao. Disse que conversando com
alguns colegas, salvo engano ele fez nos dois mandates aproximadamente 1400
proposituras, que nao se recorda quantas delas foram realizadas, mas que o trabalho foi
feito e explica o porque diz que Pompeia e uma terra abengoada, pois cidades da regiao
como Marllia, Tupa, com mas inundadas, carros, casas destelhadas e gragas a Deus
dificilmente isso ocorre aqui, reafirmando que temos uma terra abengoada e cuidada e
isso o deixa contente. Quanto a situagao dos servidores, sempre foi falado por ele e por
todos os vereadores que se vier sempre sera aprovado, pouco ou muito sera aprovado.
Claro que gostaria muito mais, pois sabe o quanto os servidores trabalham, o quanto
merecem. Que 6,5% de reajuste e o tlquete passando de quinhentos para seiscentos, urn
aumento aproximado de cem mil reais mensais que serao gastos aqui mesmo no
municipio, sao cem mil reais que auxiliarao os estabelecimentos comerciais aqui e isso e
louvavel, importante e deve mesmo ser colocado em pauta. Indagou ao vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin sobre o valor falado do ticket que iniciou em R$ 350, 00 e ja esta
indo para R$ 600,00, que e importante e antes de reclamarem que devem pensar bem.
Disse que claro que gostaria que tudo fosse resolvido e que ninguem gostaria que
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houvessem indicagoes, requerimentos ou proposituras que nao fossem atendidas, que ele
nao gosta quando nao e atendido e que se fez nao foi para nao ser atendido, e e sobre
essa situagao. Disse que anda muito, ve municipios e prefeitos lutando, muitos nao tem
conseguido pagar os salaries dos funcionarios, que tem cidades que estao pagando o
salario dos funcionarios parcelado e por isso tem que em primeiro lugar agradecer a Deus
e agradecer pela cidade ter vereadores que trabalham e nao podem nunca deixar de falar
que todos os vereadores presentes procuram fazer o seu melhor, procuram atender os
cidadaos e nao podem aceitar o jargao que “vereador nao faz nada, questionando: Como
nao faz nada? Disse que hoje esta vendo uma das sessoes com mais gente do que
praticamente viu nesse ano. Questionou quantos acompanham o seu vereador pelo site
da Camara, as proposituras apresentadas, o jornal e a internet que publicam as
proposituras, ressaltando que ele nao aceita isso e acredita que os demais vereadores
tambem nao aceitam. Depois disso passou a discorrer sobre as proposituras. Disse que
apresentou uma propositura a respeito dos onibus da unidade da Jacto de Paulopolis e
que as vezes no requerimento, no papel nao consegue explicar muito bem, mas que foi
procurado por algumas pessoas e disse que sabe que e dificil para as circulares muitas
vezes atenderem por ser pouca gente e ouviu alguns vereadores falarem algumas vezes
que viram apenas duas pessoas passando dentro da circular, sendo uma delas idosa e
portanto nao pagante e sabe que e dificil, mas que fez urn requerimento bem subjetivo
para que se houver uma possibilidade de atender e adequar os horarios seria
interessante, pois o pessoal da SPSP vai trabalhar em Paulopolis, saem as 5h30 e tem
que ir sem onibus ate o ponto, ai vao e ao sair do servigo tem que se deslocar para pegar
o onibus, sair antes do horario do servigo, perde horario e por isso fez esse requerimento
para que a circular pudesse saber do problema que as vezes nao chega ate eles e tentar
resolver de alguma forma. Falou que fez uma indicagao que o Vereador Valdir sabe muito
bem do problema a respeito da travessia da linha ferrea que segue reto na rua Maria
Adalgiza Arantes, a esquerda a rua Lara Campos, urn pouco mais a direita tambem a rua
Lara Campos e tem uma confusao a respeito da numeragao, e procurou saber com
alguns moradores e o problema e que quando foi registrada a numeragao nao foi uma
numeragao continua 5,10,15,1,2,3, 4, e 20, depois 100, epois 150 e isso causa confusao
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porque quern chega nao sabe se vira a esquerda ou a direita um pouco mais a frente e
isso e um problema que sabe que acontece e por isso ele e o vereador Valdir fizeram a
indicagao e gostariam que fosse resolvido. Essas foram suas consideragoes e antes de
encerrar externou um abrago para uma familia que mora em seu coragao, destacando ser
familia de pessoas trabalhadoras que e a familia do Tonho, o qual considera um pai, ele
que e um grande marceneiro e esta assistindo a sessao, bem como a Elinha, ao Rodrigo
e ao Bruno que estao todos assistindo e encerrou agradecendo e dizendo ser uma honra
ter todos assistindo e desejou uma boa noite. Finalizando o Grande Expediente fez uso da
palavra o Vereador ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA. Iniciou seu discurso dando boa
noite a todos e dizendo que parece que a Quaresma e a Pascoa fizeram bem ao
Presidente da Casa, mas ele como mais velho diz: “Calma menino. Calma! Muita calma
nessa hora., dizendo que so quern esta na politica sabe dos bastidores, como algumas
pessoas mudam o comportamento, tudo pelo poder, mas que sinceramente isso nao Ihe
toca muito, o que toca e poder estar trabalhando e ajudando a populagao, os que
dependem dos vereadores e que nao sao poucos e deu um exemplo contando que na
semana passada encontrou um rapaz que disse que votou nele na ultima eleigao e o
mesmo falou: “Ei Pida, esse ano voce aparece, nao e? E ano de eleigao.”, dizendo que
isso e um chavao e ele respondeu que realmente durante a eleigao eles tern um periodo
para fazerem a campanha e que disse a esse municipe que sempre que ele precisou do
vereador ele o achou, entao que ele nao estava tao sumido. Registrou o recebimento de
duas respostas do DHS, pois mandou dois requerimentos, sendo que o primeiro era para
saber se o DHS contava com profissionais para fazerem o diagnostico para o tratamento
de pacientes autistas, esse diagnostico de acordo com a DSM5 que e o manual para o
diagnostico de transtornos mentais e comportamentais, disse que sabe que nao existe
exame clinico para pessoas com transtornos mentais ou comportamentais, nao existe um
exame como tomografia ou ultrassom que faz o diagnostico e no caso do autista voce
precisa de uma equipe que junto com os familiares vai acompanhando para ter o
diagnostico fechado. Disse que perguntou e o DHS garantiu que tern profissionais que
podem fazer esse diagnostico. Disse que segundo o requerimento o vereador questionou
se eles tinham profissionais capacitados para tratamento de autista e a resposta oue ele
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recebeu foi que eles tem dois psicologos, dois fonos e uma psicopedagoga e tambem tem
o centre de fisioterapia que ocasionalmente podem atender as pessoas com esse
transtorno. Disse que tambem recebeu a noticia de que no dia seguinte pela manha ja
estara sendo marcado o process© licitatorio para locagao de urn imovel na cidade para
montar esse centro especializado para o atendimento e explica que a compra do poder
publico e totalmente diferente de como e feita no privado, pois o poder publico nao vai la e
diz que precisa de urn imovel para montar como e feito na iniciativa privada que voce vai
la, ve o melhor imovel e simplesmente faz a locagao, no poder publico nao, voce tem que
abrir urn processo licitatorio, dizendo nao saber se terao pessoas interessadas em locar
esse imovel, mas entende que e um comego. Disse saber que a caminhada nao e facil,
mas que estao empenhados a ajudar da melhor maneira possivel. Apos, disse tambem
que fez um requerimento acerca da redugao de jornada de trabalho para as pessoas que
tem parentes, filhos ou dependentes com algum tipo de deficiencia fisica, pois o Estatuto
dos Servidores Federais diz que as pessoas que se enquadram nessa situagao podem ter
a jornada de trabalho reduzida e que o STF no ano passado estendeu esse beneficio para
os funcionarios estaduais e municipais tambem. Disse que a Prefeita Tina fez um Decreto
dispondo sobre uma junta medica, dois profissionais, para fazerem essa avaliagao dessa
necessidade, so que ele nao viu nada do DHS e do SAAE que sao as duas autarquias da
cidade, por isso fez esse pedido de informagao perguntando se eles ja tem essa junta
medica ou se vao montar, esclarecendo que terao que montar de qualquer jeito, mas para
fazer essa avaliagao, se voce tem uma pessoa com alguma deficiencia, para que voce
tenha essa redugao na sua jornada de trabalho, e claro que cada caso e um caso das
necessidades de cuidados que essa pessoa tem. Dirigiu-se ao Presidente dizendo que
desde muito cedo na vida publica aprendeu que administrar e fazer escolhas, que nao
tem orgamento que caiba todas as demandas. E, finalizando, disse que na semana
retrasada esteve na Assembleia da Irmandade da Santa Casa e la foi apresentado o
balango do ano passado e ja feita a eleigao da nova diretoria para esse ano, ira continuar
como provedor o Sr. Alair e vice-provedor o amigo Edson Basilio, registrando ainda que
um dado importante foi que a Santa Casa fechou no azul, houve um superavit financeiro e
acho que pela primeira vez em muitos anos e isso se deu gragas as emendas
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parlamentares, registrou a importancia dos vereadores estarem atuando junto aos seus
deputados e senadores visando receber essa emenda. Nesse momento o Vereador
Carlos Rogerio levou um copo de agua para o vereador Rogerio na tribuna e ele
agradeceu dizendo: “Isso e companheiro! pensou se estivessemos do mesmo lado
politico entao?” E completou dizendo que e assim que se faz politica, com respeito. Disse
que quando foi oposigao de 2009 a 2012 sempre respeitou o mandatario e mesmo sendo
oposigao sempre respeitou, porque acha besteira, nao adiciona nada na vida das
pessoas. E concluiu dizendo que traz para todos, para a vereadora Claudia e todos os
vereadores um abrago fraterno e o agradecimento sincere de toda a Irmandade da Santa
Casa, porque foi gragas a essas emendas e tambem e claro, a realizagao do leilao que
eles fizeram no ano passado que a Santa Casa, depois de muito tempo fechou no azul e
lembrou que em 2017 quando a Prefeita assumiu e o designou para assumir o DHS,
recebeu la o saudoso Paulinho do Banespa e depois o Sr. Edson Basilio que teve a troca
de provedor naquele ano e a conversa era fechar o hospital e vejam bem a diferenga,
porque hoje ja tern varies pianos para a Santa Casa inclusive para 2024. Disse por fim
que aproveitando a inspiragao do Presidente, gostaria de pedir desculpas publicamente
ao vereador Valdir Cervelin o qual teve um problema a um tempo atras, mas que e
pessoa que respeita e admira muito, entao nao tern problema nenhum em se desculpar
com ele publicamente. E encerrou desejando uma boa noite e otima semana a todos. Nao
havendo mais oradores inscritos para o GRANDE EXPEDIENTE, passou-se a ORDEM
DO DIA. Realizada a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes Vereadores:
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva
Oliveira Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose
Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze
Senhores Vereadores, passou-se a leitura, discussao e votagao das materias constantes
da ordem do dia: 1) Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria da Senhora Prefeita Municipal,
que "Dispoe sobre concessao de reajuste salarial aos servidores publicos da
Administragao Direta e Indireta do Municipio e da outras providencias." Aprovado em
primeira e unica discussao e votagao por unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 13/2024, de
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
autoria da Senhora Prefeita Municipal, que "Da nova redagao ao artigo 3° da Lei n° 2.019,
de 19 de dezembro de 2002, que institui o tfquete alimentagao e da outras providencias."
Colocado em discussao, fez uso da palavra o Vereador Carlos Rogerio Barbosa.
Encerrada a discussao, foi colocado em primeira e unica e votagao, sendo aprovado por
unanimidade. 3) Projeto de Lei n° 14/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispoe
sobre concessao de reajuste salarial aos servidores publicos da Camara Municipal e da
outras providencias." Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por
unanimidade. 4) Projeto de Lei n° 15/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispoe
sobre a revisao geral anual dos subsidies do Prefeito e do Vice-Prefeito." Aprovado em
primeira e unica discussao e votagao por unanimidade. 5) Projeto de Lei n° 16/2024, de
autoria da Mesa Diretora, que "Dispoe sobre revisao geral ao subsidio dos agentes
politicos do Poder Executive Municipal.” Aprovado em primeira e unica discussao e
votagao por unanimidade. 6) Projeto de Lei n° M/20224, de autoria do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin, que “Declara de Utilidade Publica o Instituto Cultural Man£ de
Pompeia.” Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por unanimidade.
Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente sessao, e, para constar, layret^u, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislative I, a presente ara, "eachada confonTrevvai assinada pela Mesa.
/
rt hicarelli Martin
Presidente
Valdir Cervelin
1° Secretario
Claudia Gome^ da Sttva in ito
Secretaria
Roseli Aparecida deOliveira'vi
Auxiliar Legislative I
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