sessao nº 10

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ATA DA 10a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 8 DE ABRIL DE 2024.
Camara Municipal de F^pmpeia
Aprovado por votes
Reieitado p«r votos
No dia oito do mes de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), as dezenove horas,
na Sala das Sessoes Vereador Mario Gamero, do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou￾se a 10a (decima) Sessao Ordinaria do ano de 2024, sob a presidencia do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin e secretariada pelos Vereadores Valdir Cervelin, 1° Secretario, e
Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, 2a Secretaria. Procedida a chamada, verificou-se
a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente Sessao. Ata da 9a Sessao Ordinaria de 2024. Dispensada a
leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passa-se a leitura do
EXPEDIENTE. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP n° 075/2024, em
atengao a aprovagao do Requerimento n° 70/2024, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 076/2024, em atengao ao Requerimento n° 71/2024, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP n° 077/2024, em atengao ao
Requerimento n° 72/2024, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal. Oficio GP n°
078/2024, em atengao o Requerimento n° 73/2024, de autoria do Vereador Rogerio
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Teixeira Barbosa. Oficio GP n° 079/2024, em atengao ao Requerimento n° 74/2024, de
autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Oficio GP n° 080/2024, em atengao ao
Requerimento n° 80/2024, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento. Oficio GP n° 081/2024, em atengao ao Requerimento n° 82/2024, de autoria do
Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oficio GP n° 082/2024, em atengao ao Requerimento
n° 81/2024, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. Oficio GP n°
083/2024, em atengao ao Requerimento n° 83/2024, de autoria do Vereador Carlos
Rogerio Barbosa. Oficio GP n° 97/2024, encaminhando o Balancete referente ao mes de
margo/2024. OFICIO DA ADMINISTRAQAO MUNICIPAL. Oficio SER n° 1/2024, do
Secretario Municipal de Esportes e Recreagao, em atengao ao Requerimento n°
103/2024, de autoria do Vereador Valdir Cervelin. OFICIOS RECEBIDOS DE
VEREADORES. Oficio do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto comunicando,
para fazer constar nos registros da Camara Municipal de Pompeia, a sua filiagao, em 4 de
abril de 2024, ao Partido Social Democratico - PSD. Oficio do Vereador Rogerio Teixeira
Barbosa comunicando, para fazer constar nos registros da Camara Municipal de
Pompeia, a sua filiagao, em 3 de abril de 2024, ao Partido Social Democratico - PSD.
Oficio do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade comunicando, para fazer constar
nos registros da Camara Municipal de Pompeia, a sua filiagao, em 3 de abril de 2024, ao
Partido REPUBLICANOS. Oficio da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento
comunicando, para fazer constar nos registros da Camara Municipal de Pompeia, a sua
filiagao, em 5 de abril de 2024, ao Partido REPUBLICANOS. REQUERIMENTOS: n°
127/2024, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo
falecimento dos municipes Antonio Aparecido dos Santos e Wilson Oliveira Silva e do
estimado municipe senhor Yoshiaki Naka Takeshita, Vereador nesta Casa por tres
legislaturas, nos periodos de 1977-1983, 1993-1996 e 1997-2000; n°s 128 a 130/2024, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscritos pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 131/2024, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa,
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Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir
Cervelin; n° 132/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose
Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Valdir Cervelin; n° 133/2024, de autoria do Vereador
Diogo Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Jorge Luis Chicarelli Martin, Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata votos de congratulagoes pelo 74° Aniversario
de fundagao da Escola Estadual “Cultura e Liberdade”, celebrado no dia 4 de abril; e n°
134/2024, de autoria dos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Plinio Jose Arf
Leal e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Neste momento o senhor Presidente em atendimento ao Decreto
Legislative n° 21/2024, que dispoe sobre a concessao do Premio Empresario do Ano,
declarou suspense a presente sessao a fim de ser realizada a homenagem com a entrega
do mencionado premio ao senhor Roberto Mahamud, aprovado pelo Projeto de Decreto
Legislative n° 2/2024, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. O que foi feito. O
Vereador Rodolfo Filgueira Marino foi nomeado para recepcionar o homenageado e sua
esposa, sra. Vera Mahamud. Em seguida fez uso da palavra em nome da Casa o Senhor
Vereador Rogerio Teixeira Barbosa, autor do projeto de decreto legislative que deu
origem a homenagem. Logo apos o pronunciamento, o senhor Presidente convidou a
Senhora Clarissa Kera Arantes para fazer uso da palavra representando o Laboratorio de
Analises Clinicas - LAC POMPEIA. Em seguida o Vereador Rogerio Teixeira Barbosa fez
a entrega do premio ao homenageado e a Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento fez a entrega de urn mimo a esposa do homenageado. Na sequencia fez uso da
palavra o Sr. Roberto Mahamud, Empresario do Ano. Encerrada a homenagem, foi
realizada a chamada, constatando-se a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos
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Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga unanime dos Senhores
Vereadores, o Sr. Presidente declarou reaberta a presente Sessao, prosseguindo-se a
leitura do expediente. REQUERIMENTOS: n° 135/2024, de autoria do Vereador Plinio
Jose Arf Leal e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos;
n°s 136 a 138/2024, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscritos pelos
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; e n° 139/2024, de autoria do
Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos.
INDICAQOES: n° 166/2024, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto;
n°s 167 e 168/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 169/2024,
de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n° 170/2024, de autoria do Vereador Valdir
Cervelin; n°s 171 e 172/2024, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino; n°s 173 a
176/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; e n° 177/2024, de
autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS:
Balancete do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia - SAAE referente ao mes
de margo/2024. OFICIOS RECEBIDOS DE VEREADORES. Oficio do Vereador Carlos
Rogerio Barbosa comunicando, para fazer constar nos registros da Camara Municipal de
Pompeia, a sua filiagao, em 27 de margo de 2024, ao Partido NOVO. Oficio do Vereador
Plinio Jose Arf Leal comunicando, para fazer constar nos registros da Camara Municipal
de Pompeia, a sua filiagao, em 4 de abril de 2024, ao Partido Podemos - PODE. Oficio do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos comunicando, para fazer constar nos registros da
Camara Municipal de Pompeia, a sua filiagao, em 30 de margo de 2024, ao Partido
NOVO. Oficio da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento em observancia ao
disposto ao disposto no artigo 35 do Regimento Interne da Camara, apresentando sua
renuncia, a contar de 9 de abril de 2024, ao cargo de Segunda Secretaria da Mesa
Diretora. REQUERIMENTO. N° 140/2024, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da
Silva Oliveira Bento, solicitando com fundamento no art. 21, inciso e art. 22 do
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Regimento Interne, a concessao de Iicen9a para tratar de interesse particular a partir de 9
de abril de 2024, por 180 (cento e oitenta) dias. Encerrado o Requeno Expediente,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra a
Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO. Inicialmente manifestou
cumprimentos. Em seguida registrou que quando recebeu o convite para ser candidata
em 2020 se empolgou com a possibilidade e tinha algumas ideias que gostaria de
defender, projetos que gostaria de ajudar a implementar e urn grupo bem claro de
pessoas que sabia que poderia representar que seria as mulheres. Contou que sua
familia abragou a causa da candidatura, amigos se juntaram e hoje esta aqui, ressaltando
que e muito grata pelo convite do grupo da prefeita Tina e grata a cada eleitora e eleitor
que Ihe confiaram o voto. Disse estar com o sentimento de dever cumprido, destacando
que ajudou na luta das mulheres negras contra o racismo e a favor da inclusao e tambem
na luta das maes de filhos diagnosticados com transtorno do espectro autista. Registrou
ainda que conquistou recursos com deputados e que uma das emendas que conseguiu foi
de 630 mil para custeio em Saude, em julho do ano passado, e que com certeza ajudou
muito o DHS essa verba. Manifestou contentamento com a criagao do Centro
Multiprofissional Integrado para Autistas anunciado pela Prefeita, frisando que e uma
causa que abragou em seu mandate, concluindo que colaborou e deixou sua marca nesta
Casa. Prosseguindo disse que agora quando recebeu esse novo convite, consultou
novamente sua familia e que resolveu que sua jornada aqui na Camara Municipal talvez
poderia se encerrar alguns meses antes do previsto, alegando que sente que e hora de
contribuir em outra area de influencia, em outra esfera de atuagao, levando suas ideias e
vontade de realizar para urn outro lugar, mas ainda servindo a populagao, ainda a servigo
daqueles que a elegeram e daqueles que nao votaram nela, mas que precisam de uma
cidade que invista em politicas publicas que fagam diferenga real no cotidiano concrete
das familias. Ressaltou que o tempo nesta Casa foi um aprendizado e que sai daqui mais
forte. Agradeceu aos Vereadores pela acolhida, bem como aos funcionarios da Casa,
dizendo que sera um prazer recebe-los, atende-los, ouvi-los e responde-los em sua nova
“casa” registrando ser essa agora a Secretaria Municipal da Familia. Encerrou dizendo
que continuara seguindo trabalhando por Pompeia, salientando que isso e maior que
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todos, e externou abragos a todos. Em seguida fez uso da palavra o Vereador DIOGO
MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Iniciou manifestando cumprimentos, Mencionando o
Requerimento que apresentou congratulando os 74 anos da escola Cultura e Liberdade,
popularmente conhecido como Gene, registrou que em dezembro do ano passado
encerrou o seu contrato como professor eventual com essa escola, e precisaria aguardar
ate margo para novo periodo de contratagao e que nesse penodo ja estaria proximo ao
periodo de afastamento, e que entendeu por bem nao estabelecer contrato no inicio do
ano. Destacando que foram 3 anos no Cultura e Liberdade, registrou que foi urn tempo
em que pode aproveitar e aprender muito com os seus alunos. Parabenizou toda a equipe
gestora, professores, funcion£rios, alunos e pais pelo anivers£rio da escola. Desejou
boas-vindas ao Vereador Plinio a Bancada do Podemos, reforgando ao parlamentar que
ele tera toda independencia que o partido permite ter e que tera seu espago respeitado,
desejando que Deus o abengoe. Encerrou desejando boa noite a todos. Na sequencia fez
uso da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Apos cumprimentos, externou
abragos ao municipe Claudio, morador da Vila Audenia, registrando que esse sempre
acompanha as sessbes, assim como outros moradores da zona rural. Discorreu sobre a
indicagao apresentada na semana anterior, sugerindo melhorias na ponte da estrada
Guanabara. Ressaltou que essas pontes de madeira ja estao ultrapassadas, e que e
precise conseguir emendas para substituir por pontes de concrete, elencando outras
pontes de madeira situadas no municipio. Registrou que neste dia fez uma outra
indicagao a respeito de melhorias em ponte, se referindo a situada na estrada do Mil
Alqueires. Ressaltou que a unica coisa que o pessoal da zona rural pede e caminho ate a
cidade, esclarecendo que tern melhorado as estradas, mas que as pontes sao muito
importantes. Registrou que vai continuar lutando e cobrando essas melhorias. Em seguida
comentou sobre o Requerimento referente ao problema de falta de agua nas Chacaras
Aurora, destacando que e a segunda vez que faz esse pedido para o SAAE, salientando
que aquele setor sempre atende muito bem, mas que o problema ainda nao foi resolvido
por completo, mencionando as reclamagoes de moradores a respeito. Registrou que
chegou a resposta ao Requerimento de sua autoria sobre o rompimento de galerias
dentro de uma chacara, manifestando descontentamento com essa respa dizendo que
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nao era o que perguntou, ressaltando que as respostas continuam sendo vazias, que
entende ser uma falta de respeito com o Vereador e com as pessoas que estao cobrando.
Agradeceu ao partido Podemos por te-lo aceitado, e que vai continuar trabalhando
independente de “A” ou “B”, e que continuara cobrando para fazer a diferenga, para que
os pedidos dos municipes cheguem ate o Executive e esse responda ou resolva.
Encerrou dizendo que espera que o servigo continue sendo feito e que tenha mais clareza
e respostas mais concretas para levar aos municipes e desejou boa noite a todos.
Finalizando o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador VALDIR CERVELIN.
Iniciou tecendo cumprimentos. Discorreu sobre a resposta do Secretario de Esportes em
atengao ao Requerimento de sua autoria sobre a colocagao de telas nas quadras de
Paulopolis, no Panelao e na Arena, dizendo que o Secretario respondeu que esta
estudando o assunto. Ressaltou que e uma vergonha nao ter sido instalado ate hoje
essas telas, discorrendo como e a situagao desses locais. Registrou que trabalhou nesse
setor e tern ciencia do que esta falando e que fica contente com a resposta. Registrando o
falecimento do ex-Vereador Yoshiaki Naka Takeshita, discorreu sobre o tempo em que
conviveu com o mesmo no esporte, destacando o trabalho que ele realizou no esporte de
Pompeia, destacando ainda que foram Vereadores juntos nesta Casa Legislativa.
Comentou sobre a homenagem realizada na noite ao Dr. Roberto Mahamud, dizendo que
tambem conviveu bastante com ele, registrando que sua mae trabalhou como empregada
domestica na casa dele por varios anos. Destacou que o Dr. Roberto e uma pessoa
maravilhosa e sempre procurou fazer o melhor por Pompeia e que e realmente merecedor
da homenagem. Encerrou dizendo que na sexta-feira acabou o prazo de mudanga de
partido, registrando que a cada dia que passa tern mais vergonha de ser politico, dizendo
ser decepcionante a situagao em que vive a politica, principalmente a de Pompeia,
justificando ser muita coisa que nao entra na sua cabega, dizendo que podem questionar
“Porque voce nao sai?”, respondendo que tern muita coisa por tras de tudo isso, mas que
esta decepcionado demais com a politica de Pompeia. E desejou boa noite a todos.
Encerrado o GRANDE EXPEDIENTE e nao havendo materia para a ORDEM DO DIA e
nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga dos senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente sessao, e, para constar ei eu, Roseli
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Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e
achada conforme vai assinada pel; sa.
e/
icarelli Martin
Presidente
Valdir Cervelin Claudia Gome^ da SHVa Oliveira Bento
1° Secretario 2a Secretaria
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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