sessao nº 11

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ATA DA 11a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 15 DE ABRIL DE 2024.
Camara Municipal de Pompela
votos
votos
Aprovado por
Rejeji
Presiciente
No dia quinze do mes de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes Vereador Mario Gamero, do Edificio Joao da Costa Vieira,
realizou-se a 11a (decima primeira) Sessao Ordin£ria do ano de 2024, sob a presidencia
do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada inicialmente pelo Vereador Valdir
Cervelin, 1° Secretario. Procedida a chamada, verificou-se a presenga dos seguintes
Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto. Ausencia justificada do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Com a presenga
de nove Senhores Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata
da 10a Sessao Ordinaria de 2024. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo
aprovada por unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente informou que encontra￾se nesta Casa o 1° Suplente de Vereador, eleito pelo PTB, atual PRD, Nilson Fernandes
da Silva, convocado para assumir o exercicio do cargo de vereador em virtude de licenga
da titular Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, para tratar de interesse particular pelo
periodo de 9/04/2024 a 05/10/2024, totalizando 180 (cento e oitenta) dias. Comunicou que
o Vereador suplente procedeu a entrega do Diploma expedido pela Justiga Eleitoral e a
Declaragao de Bens, junto £ Secretaria desta Casa. Em seguida nomeou o Vereador
Rodolfo Filgueira Marino, para recepcionar neste Plenario o S eador suplente, e
1
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
conduzir a tribuna para prestar o compromisso e assinar o Termo de Posse. O que foi
feito. Apos, o Sr. Presidente declarou empossado o suplente de Vereador Nilson
Fernandes da Silva e o convidou a tomar assento a sua bancada. Em seguida a sessao
foi suspensa por alguns minutos. Reaberta a sessao, o senhor Presidente fez a leitura dos
seguintes oficios: Oficio do Vereador Valdir Cervelin em observancia ao disposto ao
disposto no artigo 35 do Regimento Interno da Camara, apresentando sua renuncia, a
contar de 15 de abril de 2024, ao cargo de Primeiro Secretario da Mesa Diretora. Oficio
do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade em observancia ao disposto ao disposto
no artigo 35 do Regimento Interno da Camara, apresentando sua renuncia, a contar de 15
de abril de 2024, ao cargo de Terceiro Secretario da Mesa Diretora. Na sequencia
nomeou o Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto para secretariar os trabalhos a fim
de ser realizada nova eleigao para os cargos de 1°, 2° e 3° Secretaries, lembrando que a
Vereadora Claudia renunciou ao cargo de 1a Secretaria conforme leitura do oficio na
ultima sessao. Passou-se as eleigoes. A votagao para o cargo de 1° Secretario obteve o
seguinte resultado: Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade: 10(dez) votos. Eleito 1°
Secretario o Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE. Continuando, foi
procedida a votagao para o cargo de 2° Secretario, obtendo o seguinte resultado:
Vereador Valdir Cervelin: 9(nove) votos e Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos 1(um)
voto. Eleito 2° Secretario o Vereador VALDIR CERVELIN. Na sequencia foi realizada a
votagao para o cargo de 3° Secretario, sendo eleito com 10 (dez) votos o Vereador
WALDEMAR MERENCIO DA SILVA NETO. O Senhor Presidente declarou empossados
os 1°, 2° e 3° Secretaries da Mesa para complementarem o mandate ate 31 de dezembro
de 2024. Agradeceu ao Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto pela cooperagao ao
secretariar os trabalhos e convidou os Secretarios eleitos para tomarem assento a mesa.
A partir deste moment© a Sessao passou a ser secretariada pelo Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, 1° Secretario e Vereador Valdir Cervelin, 2° Secretario.
Passou a leitura do EXPEDIENTS. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. Projeto de Lei n° 18/2024, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que
“Dispoe sobre a Implantagao de Condominios Horizontais de Lotes Urbanos no municipio
de Pompeia - SP.” As Comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL^-?
2
(L,
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Offcio GP N° 84/2024, em atengao a aprovagao do Requerimento n° 89/2024 de autoria
do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Oficio GP N° 085/2024, em atengao o
Requerimento n° 90/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio
GP N° 086/2024, em atengao o Requerimento n° 91/2024, de autoria do Vereadora
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP N° 087/2024, em atengao o Requerimento n°
92/2024, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio GP N°
088/2024, em atengao o Requerimento n° 95/2024, de autoria do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin. Oficio GP N° 089/2024, em atengao o Requerimento n° 96/2024, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio GP N° 090/2024, em atengao o
Requerimento n° 98/2024, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. Oficio GP N°
091/2024, em atengao o Requerimento n° 104/2024, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino. Oficio GP N° 092/2024, em atengao o Requerimento n° 105/2024, de
autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Oficio GP N° 099/2024, em atengao o
Requerimento n° 118/2024, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira
Bento. CONVITE - Audiencia Publica retativa a etaboragao da LDO - Lei de
Diretrizes Orgamentarias para o exercicio de 2025, a realizar-se no dia 22 de abril de
2024, segunda-feira, as 18h, nas dependencias da Camara Municipal, situada na Rua
Joao da Costa Vieira, n° 584, Centro, Pompeia-SP. REQUERIMENTOS: n° 141/2024, de
autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos
municipes Jabismar Gongalves de Oliveira, Joao Garcia, Antonio Lopes, Nelio Anderson
da Silva Cunha, Ana Maria Dias de Matos e Heloina Pereira da Silva; n° 142/2024, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e subscrito pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Nilson Fernandes da Silva,
Plmio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 143/2024, de autoria dos Vereadores
Jorge Luis Chicarelli Martin e Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plmio
Jose Arf Leal, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 144/2024, de autoria do
Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plmio Jose Arf Leal e Valdir Cervelin; rr
3
\J
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
145/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Nilson Fernandes da Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino e Valdir Cervelin; n° 146/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro
dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva e Plinio Jose Arf Leal; n° 147/2024, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf
Leal e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 148/2024, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Plinio Jose Arf Leal,
Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 149/2024, de
autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio
Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos. Rejeitado por 5 votos contraries a 4 votos
favoraveis. N° 150/2024, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Nilson Fernandes da Silva, Plinio
Jose Arf Leal, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n° 151/2024, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito
pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Nilson Fernandes da Silva, Plinio
Jose Arf Leal, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n° 152/2024, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito
pelos Senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Nilson Fernandes da Silva,
Plinio Jose Arf Leal, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio
da Silva Neto; n° 153/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e
subscrito pelos Vereadores, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Nilson Fernandes da Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto; n° 154/2024, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito p&ojs
: 4
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Art Leal, Valdir Cervelin e
Vanderlei Ribeiro dos Santos. INDICAQOES: n°s 178 a 182/2024, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 183/2024, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal;
n°s 184 e 185/2024, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°
186/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; n°s 187 e 188/2024,
de autoria do Vereador Valdir Cervelin; e n°s 189 e 190/2024, de autoria do Vereador
Carlos Rogerio Barbosa. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio N° 046/2024,
do Superintendente do DHS, em atengao ao Requerimento n° 108/2024, de autoria do
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. Oficio N° 03/2024, do Superintendente do
SAAB, em atengao ao Requerimento n° 116/2024, de autoria da Vereadora Claudia
Gomes da Silva Oliveira Bento. Oficio N° 04/2024, do Superintendente do SAAB, em
atengao ao Requerimento n° 125/2024, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal. Oficio
N° 05/2024, do Superintendente do SAAB, em atengao ao Requerimento n° 121/2024, de
autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Oficio N° 06/2024, do Superintendente do
SAAB, em atengao ao Requerimento n° 107/2024, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva. Oficio SER N° 002/2024, do Secretario Municipal de Esporte,
Lazer, Recreagao e Turismo, em atengao ao Requerimento n° 115/2024, de autoria da
Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento. RESPOSTA ELETRONICA enviada
pelo Consultor de Negocios e Gerente de Relacionamentos da CPFL Carlos Eduardo
Camargo no dia 11 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento n° 92/2024 de autoria
do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva. RESPOSTA ELETRONICA enviada
atraves do E-MAIL.EIXO.0812/24 pelo Relagoes Institucionais da EIXO-SP, Senhor
Marcos Mauricio Goes no dia 15 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento n°
99/2024 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade. RESPOSTA
ELETRONICA enviada atraves do E-MAIL.EIXO.0816/24 pelo Relagoes Institucionais da
EIXO-SP, Senhor Marcos Mauricio Goes no dia 15 de abril de 2024, em resposta ao
Requerimento n° 113/2024 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade.
RESPOSTA ELETRONICA enviada atraves do E-MAIL.EIXO.0820/24 pelo Relagoes
Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Mauricio Goes no dia 15 de abril de 2024, eryT
resposta ao Requerimento n° 114/2024 de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marinp>
5
n
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Encerrado o Requeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem
regimental fez uso da palavra o Vereador CARLOS ROGERIO BARBOSA. Apos
cumprimentos, se solidarizou com a familia do Dr. Nelio, que faleceu recentemente,
registrando que estudaram juntos no colegial, e que lamenta muito a morte precoce, e que
nao consegue imaginar como esta a mae, a esposa e a filha, desejando que Deus traga
conforto a essa familia. Em seguida mencionou que o Conselho Municipal do Meio
Ambiente, no dia 11 no Instituto Chieko Nishimura, fez uma apresentagao sobre
arborizagao urbana em Pompeia, registrando que nao pode comparecer. Disse que foram
apresentados alguns dados a respeito da arborizagao da cidade, explicando que a OMS
preconiza que 15% da area de cada bairro seja de area verde. Destacou que a cidade
tern caminhado para isso, mas que tern que avangar, que existem 20 bairros que nao
estao nessa media, ressaltando que e necessaria uma atuagao forte desse Conselho e da
Administragao. Registrou que ja vem ha alguns anos solicitando a implantagao desse
Plano Municipal de Arborizagao, dizendo que nao e tecnico, mas que andando nas mas
percebe o quanto e importante a questao das arvores e o quanto o aquecimento global
tern aumentado. Parabenizou o Conselho Municipal do Meio Ambiente. Mencionando que
foi falado sobre a dengue nesta sessao, disse que e precise destacar o trabalho do
pessoal no combate a essa doenga, registrando a presenga na sessao da Agente de
Endemias, Sra. Carol Teixeira, destacando tambem o trabalho dos Agentes Comunitarios.
Se referindo ao Requerimento de sua autoria em conjunto com os Vereadores Diogo,
Plinio e Vanderlei, onde solicitavam alguns questionamentos a respeito de quantas
pessoas sao contratadas pela Santa Casa que estao trabalhando nas repartigdes da
Prefeitura e DHS, frisando que ha urn convenio de 2019 que permite, disse que ficou
surpreso com a reprovagao, justificando que ha dois anos urn requerimento com o mesmo
teor foi aprovado. Disse que gostaria de justificar suas indagagdes, dizendo que ha umas
duas ou tres semanas o questionaram se estava por dentro das contratagdes da Santa
Casa, e que respondeu que nao estava, e que a pessoa disse que em uma semana foram
mais de 20 pessoas contratadas pela Santa Casa, destacando ser na janela partidaria.
Disse que isso causou espanto, e as pessoas na cidade tern falado “a Santa Casa ta
inchada”, “estao colocando gente na Santa Casa”, esclarecendo que o motivo
, y 6
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
apresentarem esse requerimento foi para tenham acesso a essas informagoes para que o
Executive tenha a oportunidade de dizer: “olha, nao esta inchada”, “esta tudo legal”, “nao
tern nenhum problema com as contratagoes” “estamos seguindo o convenio, a legalidade
esta aqui”. Registrou que em 2022 o Vereador Waldemar Merencio fez um Requerimento
semelhante e que ate aproveitaram o mesmo. Disse que agora vao sentar e ver como vao
tentar conseguir essas informagoes, alegando que nao e perseguigao com quern esta
trabalhando e sim saber se estao corretas essas contratagoes e que inclusive se
estiverem corretas, calar a boca das pessoas que estao falando que tern irregularidades.
Encerrou dizendo que respeita os Vereadores que votaram contra, mas que apenas
gostaria de justificar o porque apresentaram esse requerimento. Na sequencia fez uso da
Vereador DiOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA. Iniciou manifestando cumprimentos.
Desejou boas-vindas ao Suplente Nilson Fernandes, dizendo que o mesmo e xara do seu
pai, destacando que e uma honra dividir a legislature com o parlamentar, lembrando que
pode acompanhar o trabalho do mesmo em outra legislatura, sentado na galeria como
ouvinte. Discorreu sobre a falta de atendimento da prestagao de servigos da CPFL,
registrando que sao muitos cidadaos que nao estao conseguindo resolver problemas
referentes a iluminagao publica, registrando que neste dia foram 4 requerimentos falando
de iluminagao e que a CPFL esta se tornando como a EIXO ha dois anos, lembrando da
abertura de CPI contra a concessionaria para que ela pudesse assumir as suas
responsabilidades. Espera que nao seja preciso fazer o mesmo com a CPFL. Destacou a
importancia da iluminagao principalmente na questao de seguranga. Mencionou o
atendimento do Gerente Regional Carlos Eduardo, pedindo ao mesmo uma atengao
especial ao Municipio, destacando que muitas demandas, o procura diretamente.
Enumerou varios problemas relacionados com a iluminagao no municipio, alegando que
esta na hora da CPFL tomar as providencias necessarias. Em seguida discorreu sobre o
Requerimento rejeitado de sua autoria em conjunto com os Vereadores Carlos Rogerio,
Plinio e Vanderlei, esclarecendo que reeditaram o Requerimento de autoria do Vereador
Waldemar apresentado em 2022, fazendo alguns questionamentos ao DFIS sobre o
convenio com a Santa Casa a respeito de contratagoes de cargos especificos p^ra
auxiliar no Programa de Saude da Familia. Lembrou que na epoca pediram prorrpgagaq'
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
de prazo para a resposta e alguns dados nao vieram alegando a Lei Geral de Protegao de
Dados, mas que tem em maos urn oficio datado de 9 de fevereiro de 2023, informando
que na epoca haviam contratados entre a Santa Casa e o DHS 207 colaboradores
atuando no Programa de Saude da Familia, Postos de Saude, Centro de Especialidades e
outros locals onde esses servidores estavam locados, esclarecendo ainda que a epoca
que o Vereador fez a pergunta, o Poder Publico despendeu cerca de 754 mil reals
naquele mes para poder fazer o pagamento desses colaboradores. Ressaltou que a
pergunta quase dois anos depois “quantos funcionarios tem contratados atraves desse
convenio?” e “qual o valor despendido pelo DHS, o poder publico para pagamento dos
salaries?”, e que estavam solicitando uma copia dos convenios n°s 01 e 02/2019 e as
contratagoes desde margo/2023 ate abril/2024, mes a mes. Frisou que nao tem nada
contra a Santa Casa e nem contra o Programa Saude da Familia, dizendo que faz das
palavras do Vereador Carlos Rogerio as suas tambem, alegando que e apenas para
entender, para ver se realmente o que estao falando e verdade, dizendo que escuta que
sao mais de 100 contratagoes. Ressaltou que ha seis meses a Prefeitura estava com
dificuldade financeira, questionando o que mudou para ter essas contratagoes. Disse que
respeita a postura dos pares que votaram contra a propositura, mas que e preciso
entender o que esta acontecendo e que nao sabe ainda se sera via Tribunal de Contas,
Ministerio Publico ou conversando com o Superintendente do DHS ou indo diretamente
ate a Santa Casa. Encerrou dizendo que nao e nada contra a Santa Casa, manifestando
seu respeito pela entidade, mas que quer entender o que esta acontecendo com essas
contratagoes, e que esta para cobrar e buscar a transparencia do poder publico, e que ira
continuar cumprindo esse papel ate dezembro, periodo em que compete sua cadeira.
Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador PLINIO JOSE ARF
LEAL. Iniciou tecendo cumprimentos. Se referindo ao Requerimento que foi rejeitado,
disse que e de ficar indignado, justificando que no ano passado foi aprovado, dizendo que
e urn direito de qualquer Vereador e qualquer municipe saber o tanto de pessoas que
estao sendo contratadas, ressaltando que e dinheiro publico e que nao sao contra
contratar se estiver precisando. Questionou se nao estao utilizando de politicagem,
lembrando que e urn ano eleitoral, dizendo que sempre foi contra esse apavoramento de
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
contratagao nesse ano. Disse que foi bem esclarecido, agradecendo aos Vereadores
Carlos Rogerio e Diogo pelas explicagoes. Discorreu sobre o Requerimento que
apresentou que apresentou solicitando a CPFL a realizagao de vistoria em poste de
iluminagao, mencionando um outro apresentando recentemente e que ate o momento nao
teve resposta. Ressaltou que o Gerente da CPFL, Sr. Carlos Eduardo e muito educado,
mas precisa resolver os problemas do Municfpio. Registrou que o Executive parece que
faz o que quer com as pessoas, comparando com um jogo de xadrez, dizendo que coloca
gente, tira gente, mexe na Camara, mexe nos cargos comissionados, nos concursados, e
que fica pensando nessas pessoas que sao concursadas e que estao comissionadas e
agora chamam para ser candidatas. Disse que uma pessoa o procurou e contou chorando
que nao quer sair candidata. Questionou se vive numa ditadura ou democracia. Ressaltou
que e precise respeitar todos que querem ser candidates e que entende ser um direito de
todos ser candidates, e nao oprimir uma pessoa porque deu um cargo melhor para ela.
Destacou que hoje se sente mais leve, dizendo que as ultimas falas suas nao teve
nenhuma critica, alegando que ate falou que nao e oposigao, mas que sempre ficou
indignado com o jeito que esse pessoal trabalha, e que participava das reunioes e nunca
dava bom no final, explicando que as respostas nao eram transparentes. Ressaltou que
nao e que foi para o outro lado, registrando que foi para o PODEMOS, que vai apoiar o
candidate que chegar mais perto daquilo que acredita, pois gosta das coisas corretas.
Frisou que sempre lutou e votou a favor de requerimento independente se era oposigao
ou nao, que sempre votou sobre o que achava ser correto. Disse que nao entra nesse
jogo e que precisa mudar isso, mencionando que nao e pega de xadrez de ninguem,
manifestando indignagao em ver as pessoas que nao se dao valor, dizendo que deve
depender apenas de Deus. Destacou que foi uma boa administragao, mas muitas vezes
foram chamados e nao era o que pensavam e era interesse para votar contra algum
assunto. Registrou que vai lutar pelo que e melhor, e que esta de um lado que ate agora
so recebeu elogio, e que ninguem o criticou, frisando que continuara fazendo o trabalho
independente de quern sentar na cadeira do Executive. Disse que se vive uma ditadura e
que as pessoas precisam abrir o olho. Encerrou dizendo que foi procurado por varias,
pessoas fazendo denuncias, e que se as pessoas provarem ele vai se pronunciait
A/ 9
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
justificando que nao e bobo. Desejou boas-vindas ao Suplente Nilson Fernandes,
registrando ser um representante da zona rural tambem e ira agregar aos trabalhos em
prol desse setor. Finalizando o Grande Expediente fez uso da palavra o Vereador
VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Desejou boas-vindas ao Vereador Nilson
Fernandes da Silva. Teceu alguns comentarios referente ao requerimento 149, a respeito
das contratagoes que estao sendo feitas pelo convenio da Santa Casa, dizendo que
infelizmente o requerimento nao passou, lembrando que outro semelhante ja foi aprovado
nesta Casa, mas que tern outros meios para conseguirem. Comentou que veio de uma
empresa privada, mencionando se tern demanda contrata, se nao tern nao contrata. Citou
que podem andar pela empresa Jacto e nao encontram pessoas sem trabalhar. Disse que
onde ha fumaga, ha fogo e que precisam de uma resposta com eficacia para que as
pessoas que questionam, e entender o que esta acontecendo, se de repente houve uma
demanda grande e que infelizmente nao passou o requerimento. E que entende se tern
essa demanda, nao ve problema, justificando que nao tern nada contra essas pessoas.
Finalizou o assunto dizendo que se o Departamento explica dizendo que esta tudo certo,
acaba a discussao por ai. Em seguida disse que que gostaria de falar sobre um assunto
que ja foi debatido, mas nao viu nenhuma solugao se referindo sobre a questao dos
servidores afastados junto ao INSS e que tiveram tiquete foi cortado, esclarecendo que
essas pessoas recebem salario minimo e assim estao se virando, registrando que essas
precisam da ajuda da prefeitura. Solicitou ao Sr. Presidente que marcasse uma reuniao
com a Prefeita para discutirem o que pode ser feito por essas pessoas e ser feito
conforme a lei. Neste memento o Sr. Presidente usando de aparte informou que o
Vereador Carlos Rogerio ja havia sugerido isso e que tinha se comprometido. Esclareceu
que conversou com a Prefeita sobre o assunto e que passou ao juridico para verificar a
viabilidade legal para que seja implementado o referido beneficio. Retomando a palavra, o
Vereador Vanderlei agradeceu os esclarecimentos, mas que esta caminhando a passes
lentos, dizendo que essas pessoas precisam de ajuda para ontem. Esclareceu que nao
esta querendo que a prefeitura faga nada fora da lei, dizendo que a prefeitura tern um
juridico para analisar. E encerrou se dizendo que existe dois tipos de governos, um feito
por virtudes e outro a base de forga, ditadura e imposigao, mencionando que quern'
10
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
governa com virtudes tem muito exito no que faz citando como exemplo Moises que
governou o povo com virtudes, e quern governa acuando as pessoas e fazendo com que
as pessoas sintam medo so porque tem o poder na mao, salientando que infelizmente
esse tipo de governo infelizmente nao sera lembrado. Encerrado o GRANDE
EXPEDIENTE e nao havendo materia para a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira
Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a presente ata, que lida e achada conforme vai
assinada pela Mesa.
orgeLuis Chicarefli Martin
^^Presidente /"i
A \
V^ldirCerv^lin
2° Secretario
Carlos midtt Andrade
ecretario
r,
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
11