sessao nº 13

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ATA DA 13a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 29 DE ABRIL DE 2024.
Aprovacio porj_Q_a. ( )
Rejeitado pvr______ a
votes
votos
Poi MAL2C24
P.es.aerue
No dia vinte e nove do mes de abril do ano de dois rnTTSvinte e quatro (2024), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes Vereador Mario Gamero, do Edificio Joao da Costa Vieira,
realizou-se a 13a (decima terceira) Sessao Ordinaria do ano de 2024, sob a presidencia do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, 1° Secretario, e Valdir Cervelin, 2° Secretario. Procedida a chamada,
verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Suplente Nilson Fernandes da Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente Sessao. Ata da 12a Sessao Ordinaria de 2024. Dispensada a
leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do
EXPEDIENTE. PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PL n°
21/2024, que “Altera o art. 2° da Lei n° 3.182, de 29 de agosto de 2023, que institui no
ambito do municipio de Pompeia - SP, o Programa Bolsa Auxilio aos Agentes Ambientais
Prestadores de Servigos na Coleta de Materiais Reciclaveis de Pompeia e da outras
providencias.” As Comissoes competentes. PL n° 22/2024, que “Autoriza a abertura de
credito adicional suplementar no orgamento do Departamento de Higiene e Saude de
Pompeia no valor de R$ 785.000,00.” As Comissoes competentes. PL n° 23/2024,
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
“Altera a ementa e a redagao do art.1° pertencentes a Lei n° 2.755, de 28 de setembro de
2017, revoga a Lei n° 2.763, de 9 de novembro de 2017 e da outras providencias.” As
Comissoes competentes. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP N° 101/2024,
encaminhando o Balango Anual da Prefeitura Municipal relative ao exercicio de 2023. Oficio
GP N° 125/2024, em atengao o Requerimento n° 128/2024, de autoria do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin. Oficio GP N° 126/2024, em atengao o Requerimento n° 129/2024, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio GP N° 127/2024, em atengao o
Requerimento n° 131/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP
N° 128/2024, em atengao o Requerimento n° 132/2024, de autoria do Vereador Vanderlei
Ribeiro dos Santos. Oficio GP N° 129/2024, em atengao o Requerimento n° 135/2024, de
autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal. Oficio GP N° 130/2024, em atengao o
Requerimento n° 139/2024, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa. OFICIO
RECEBIDO DE VEREADOR. Oficio do Suplente de Vereador em exercicio Nilson
Fernandes da Silva comunicando, para constar nos registros da Camara Municipal
de Pompeia, a sua filiagao, em 2 de abril de 2024, ao Partido PSD.
REQUERIMENTOS: n° 162/2024, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata
voto de pesar pelo falecimento dos municipes Francisca Florian Ferreira da Silva, Jose Alves
de Souza, Maria Leonor Reis Vicentin e Geraldo Nemesio Baptista Destro; n° 163/2024, de
autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos Vereadores Carlos
Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal e Valdir Cervelin; n°
164/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Plinio Jose Arf
Leal; n° 165/2024, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicareli Martin e subscrito pelos
Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Nilson Fernandes da Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; e n° 166/2024, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e
subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schimidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Nilson Fernandes da Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin e Waldemar Merencio da Silva
Neto. INDICAQOES: n°s 202 a 211/2024, de autoria do Vereador VanderleK Ribeiro dos,
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Santos; n°s 212 a 214/2024, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s
215 e 216/2024, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin; n°s 217 a 219/2024, de
autoria do Vereador Valdir Cervelin; n°s 220 a 223/2024, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade; n°s 224 e 225/2024, de autoria do Vereador Waldemar Merencio
da Silva Neto; n°s 226 e 227/2024, de autoria do Vereador Plinio Jose Art Leal; e n°s 228 a
230/2024, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. EXPEDIENTE RECEBIDO DE
DIVERSOS: Balancete do Departamento de Higiene e Saude - DHS, referente ao periodo de
01/03/2024 a 31/03/2024. Oficio n° 07/2024 - SAAE, em atengao ao Requerimento n°
135/2024, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal. Oficio N° 051/2024 - DHS, em
atengao ao Requerimento n° 144/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos
Santos. RESPOSTA ELETRONICA enviada pela Gerente de Relacionamento da CPFL
Fernanda Nascimento Pimentel, no dia 24 de abril de 2024, em resposta ao Requerimento n°
147/2024 de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal. RESPOSTA ELETRONICA enviada
pela Gerente de Relacionamento da CPFL Fernanda Nascimento Pimentel, no dia 24 de
abril de 2024, em resposta ao Requerimento n° 148/2024 de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva. Encerrado o Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE
EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o Vereador VANDERLEI
RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou tecendo cumprimentos. Em seguida passou a falar sobre
as proposituras apresentadas, iniciando pela Indicagao onde sugere a realizagao de
melhorias na iluminagao da rotatoria situada nas proximidades da Igreja Sao Jose,
justificando esse pedido. Na sequencia falou da Indicagao referente a demarcagao de solo
nas ciclovias e pista de cooper indicando o sentido de diregao visando organizar o fluxo.
Prosseguindo, teceu comentarios sobre a Indicagao sobre a realizagao de melhorias na
iluminagao da Avenida Reynaldo Bonacasata, e tambem sobre a que sugere reparos no
passeio publico ao lado da Academia Vida. Ressaltou que estao aqui para trabalhar pela
populagao e que muitas vezes parece repetitive, mas que esse e o papel do Vereador, de
cobrar e fiscalizar. Encerrou dizendo que na semana seguinte ira apresentar outras
indicagoes sobre fatos que estao acontecendo proximo a Rodoviaria e desejou boa noite a
todos. Nao havendo mais Vereadores inscritos para o Grande Expediente, passou-se a
ORDEM DO DIA. Procedida a chamada, foi constatada a presenga dos seguintes
Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusc^
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Suplente Nilson Fernandes da Silva, Plinio Jose
Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei
Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores
Vereadores, passou-se a leitura, discussao e votagao das materias constantes da Ordem do
Dia. 1) PL n° 21/2024, que “Altera o art. 2° da Lei n° 3.182, de 29 de agosto de 2023, que
institui no ambito do municipio de Pompeia - SP, o Programa Bolsa Auxilio aos Agentes
Ambientais Prestadores de Servigos na Coleta de Materiais Reciclaveis de Pompeia e da
outras providencias." Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por unanimidade.
2) PL n° 22/2024, que “Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orgamento
do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia no valor de R$ 785.000,00.” Aprovado em
primeira e unica discussao e votagao por unanimidade. 3) PL n° 23/2024, que “Altera a
ementa e a redagao do art.1° pertencentes a Lei n° 2.755, de 28 de setembro de 2017,
revoga a Lei n° 2.763, de 9 de novembro de 2017 e da outras providencias.” Aprovado em
primeira e unica discussao e votagao por unanimidade. 4) Emenda Substitutiva n° 01/2024
ao Projeto de Lei n° 23/2024, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, que altera
a redagao do artigo 3° do referido projeto. Aprovada em primeira e unica discussao e
votagao por unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente sessao, e, pana_constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal
Rissatto, Auxiliar Legislative I, a nte ata, qusJ* tada conforme vai assinada pela
Mesa.
e Luis CnicareJ
Rrestdente
rtin
it—
dttajfe^tehmidtt Andrade/
1° Secretario
VaTdir Cervelin
2° Secretario
Carlo:
Roseli Apardcfcfa' de
Auxiliar Legislativo I
YJ
issatto
4