sessao nº 16

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 16a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 20 DE MAIO DE 2024.
C&mara Municipal de Ppmpeia
Aprovado por if) a CJ
Rei^itado por_
votos
votes
MAI 2024
Presidente
No dia vinte do mes de maio do ano de dois mil e vinte e^quatro (2024), as dezenove horas,
na Sala das Sessoes Vereador Mario Gamero, do Edificio Joao da Costa Vieira, realizou-se
a 16a (decima sexta) Sessao Ordinaria do ano de 2024, sob a presidencia do Vereador
Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, 1° Secretario, e Waldemar Merencio da Silva Neto, 3° Secret&rio. Procedida a
chamada, verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Suplente Nilson Fernandes da Silva, Suplente Paulo Cesar Pereira, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos
Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores
Vereadores, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 15a Sessao
Ordinaria de 2024. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por
unanimidade. Passou-se a leitura do EXPEDIENTE. PROJETO DE RESOLUQAO. N°
1/2024, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, que “Da nova redagao ao
artigo 52 da Resolugao n° 2, de 11 de dezembro de 2000, Regiment© Interno da Camara
Municipal de Pompeia, para atribuir a Comissao de Finangas e Orgamento competencia
para exercer o acompanhamento e a fiscalizagao orgamentaria.” Encaminhado as
Comissoes competentes. REQUERIMENTOS: n° 183/2024, de autoria de Todos os
Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos municipes Luduvina
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Alves da Silva, Eufrasio Maria da Silva, Vilma de Fatima Gonsalves, Maria Ivone Gomes
Lima e Roberto Rodrigues do Vale; n° 184/2024, de autoria do Suplente Paulo Cesar
Pereira e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf
Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto; 185/2024, de autoria do Suplente Paulo Cesar Pereira e
subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
186 a 191/2024, de autoria do Suplente Paulo Cesar Pereira e subscrito pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
192/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelos
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal
e pelo Suplente Paulo Cesar Pereira; n° 193/2024, de autoria dos Vereadores Jorge Luis
Chicarelli Martin e Rogerio Teixeira Barbosa, e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose
Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto e pelo Suplente Paulo Cesar Pereira; n° 194/2024, de autoria do Vereador Diogo
Montefusco Ceschim Silva e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira
Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos, Waldemar Merencio da Silva Neto e pelo Suplente
Paulo Cesar Pereira, registrando nesta ata votos de louvor a todas as empresas, entidades
governamentais, instituigoes e voluntaries que empreenderam esforgos para arrecadar
recursos e mantimentos destinados aos municipios afetados pela grande chuva no Rio
Grande do Sul, levando o nome de Pompeia a todos os voluntarios e doadores neste
memento de uniao nacional em favor das familias que sofrem com o atual momento em
que vive o estado; n° 195/2024, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e
subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jos6 Arf Leal,
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Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos, Waldemar Merencio da Silva Neto
e pelo Suplente Paulo Cesar Pereira; n° 196/2024, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos
Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro
dos Santos, Waldemar Merencio da Silva Neto e pelo Suplente Paulo Cesar Pereira; n°
197/2024, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino e subscrito pelos Vereadores
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim
Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos, Waldemar Merencio da Silva Neto e pelo
Suplente Paulo Cesar Pereira; e n° 198/2024, de autoria dos Vereadores Plinio Jose Arf
Leal, Rodolfo Filgueira Marino e Rogerio Teixeira Barbosa, e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Vanderlei Ribeiro dos Santos, Waldemar Merencio da Silva Neto e pelo Suplente Paulo
Cesar Pereira. INDICAQOES: n°s 271 e 272/2024, de autoria do Suplente Paulo Cesar
Pereira; n°s 273 a 277/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 278
e 279/2024, de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n°s 280 a 283/2024, de
autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n°s 284 a 286/2024, de autoria do
Vereador Plinio Jose Arf Leal; n° 287/2024, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da
Silva Neto; e n° 288/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Oficio n° 40/2024 - CFM, em atengao o
Requerimento n° 418/2023, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. Encerrado o
Pequeno Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez
uso da palavra o Suplente de Vereador PAULO CESAR PEREIRA. Iniciou manifestando
cumprimentos. Mencionou a indicagao apresentada sugerindo o nome do saudoso Sr.
Benedito para denominagao de algum logradouro publico, registrando que era seu sogro e
contou um pouco da historia do mesmo construida em Pompeia. Destacou ainda que o Sr.
Benedito foi servidor publico honrado e fazia tudo com amor pela cidade e que ele era
muito fa do “Vinho” e da Prefeita Tina. Parabenizou o Vereador Rodolfo pela iniciativa da
Caminhada da Familia, dizendo que sabe que tern muitas pessoas contra a familia, mas
que gragas a Deus tern muita gente a favor. Registrando que essa e sua ultima sessao
nesta Casa, agradeceu ao Senhor Presidente e aos demais Vereadores pela acolhida, bem
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como aos funcionarios da Casa. Pediu desculpas, caso suas palavras na passada
ofenderam alguem, dizendo que nao foi sua intengao, que so quis ser a voz de centenas de
deficientes, que infelizmente nao tern a possibilidade e oportunidade de usar o microfone
para falarem o que pensam e o que querem. Mencionou que junto com Vereador Carlos
Eduardo estao montando um projeto ample para os deficientes, explicando que nao sera
voltado so para a area do esporte, mas tambem para a educagao, lazer, trabalho,
ressaltando que e isso que eles precisam. Manifestou seu desejo de um dia ter nesta Casa
um Vereador deficiente, que possa estar durante os quatro anos para que esse seja voz
dessas pessoas, mas enquanto isso nao acontece os Vereadores que estao aqui sao as
vozes das pessoas com deficiencia. Disse as familias dos deficientes que eles merecem
um lugar melhor, e que como Vereadores e precise proporcionar esse lugar melhor para
que possam conhecer que tern um mundo aqui fora, deixando registrado que muitos nao
saem de casa porque acham que nao tern espago, nao vao ter mercado de trabalho, nao
praticam esportes, e alguns ate por vergonha. Registrou que passou por isso e sentiu na
pele, mas depois que comegou a conhecer a sua capacidade e atraves de sua esposa e
filha, que sempre o apoiaram, saiu de sua casa, da bolha em que vivia e hoje pratica
esportes, mencionando ainda que e formado em Auxiliar de Radiologia. Destacou que
atualmente tern uma Radio, a Web Radio Imaculada de Pompeia. Ressaltou que a
sociedade diz que nao sao capazes, mas que sao capazes de fazer muitas coisas sim,
dizendo que uma dia se Deus quiser na Tribuna desta Casa vai ter um Vereador deficiente
como ele falando em nome dos deficientes. E encerrou agradecendo a todos. Na
sequencia, fez uso da palavra o Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM DA SILVA.
Iniciou manifestando cumprimentos. E se dirigindo ao Suplente Cesar, disse que pesquisou
sobre acessibilidade e dizendo isso, se autodescreveu mencionando suas caracteristicas
fisicas. Em seguida ser referindo ao pedido do Suplente a respeito de uma van acessivel,
disse que ha uma van que foi uma conquista da Prefeitura Municipal junto ao
Departamento de Higiene e Saude e de Indicagao do Deputado Estadual Rodrigo Gambale
no programa Nova Frota. Registrou que o Deputado ligou e disse que tinha uma Indicagao
para fazer e se queria maquina para triturar galhos, uma van acessivel, e outro implemento
que nao recordou no moment© o que era, e que em resposta ao Deputado disse que queria
uma van acessivel. Contou que esse pedido foi em 2022 e que conversou com o
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Superintendente na epoca, Sr. Adalberto, e foi feito o convenio e a van veio para Pompeia.
Disse ao Suplente se Deus quiser mais uma van sera conquistada atraves de seu pedido
ao Deputado Baleia Rossi. Comentou sobre a Indicagao referente a instalagao de corrimao
em escada situada no CEMEI Maria Stella, dizendo ser um pedido das maes de alunos
daquela escola. Pediu empenho do Vice-Prefeito Franga para que possa atender esse
pedido visando acessibilidade nesse local. Neste momento solicitou aparte o Vereador
Plinio Jose Arf Leal, o que foi concedido. Com a palavra o aparteante agradeceu ao orador
pelas palavras, ressaltando que esse e um dos trabalhos do Vereador, se referindo a
apresentagao das proposituras. Parabenizou o Vereador Diogo pelo aniversario neste dia,
desejando que Deus o abengoe. Usando de aparte tambem, fez uso da palavra o Vereador
Carlos Rogerio Barbosa. Inicialmente cumprimentou o Suplente Cesar, agradecendo a sua
participagao nesta Casa, destacando que sempre debate aqui que apesar de discutir
grandes coisas na cidade, quando passa o problema na pele comega a ter mais
sensibilidade. Registrou que esta nesta Casa desde 2013 e percebe que a Casa vem
amadurecendo a respeito desse assunto, varies projetos passaram por aqui, citando como
exemplo o Conselho da Pessoa com Deficiencia, a Semana da Pessoa com Deficiencia,
mas que ha muito o que se fazer de forma efetiva. Disse que o depoimento do Suplente e o
trabalho veio demonstrar que a Casa precisa debrugar sobre o assunto. Desejou que o
suplente continue despertando as pessoas e trazendo sempre esse tema em discussao,
desejando ainda que Deus o abengoe e que a Casa possa continuar sempre atenta a
esses problemas a fim de facilitar a vida das pessoas que tern mais dificuldades e precisam
de um olhar do poder publico. Finalizou parabenizando o Vereador Diogo pelo aniversario,
desejando bengaos e votos de felicidades. Em seguida usando de aparte fez uso da
palavra o Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Com a palavra o parlamentar parabenizou o
orador pelo aniversario. Agradeceu a presenga do Suplente Cesar, dizendo que foi uma
honra poder te-lo conhecido um pouco mais, tecendo elogios a sua pessoa. Finalizou
desejando ao Suplente que possa estar nesta Casa em outra oportunidade. Retomando a
palavra, o Vereador Diogo agradeceu as felicitagoes, e disse que gostaria de agradecer
tambem todas as demais felicitagoes recebidas neste dia. Registrou o aniversario de seu
pai tambem comemorado neste dia, homenageando-o com agradecimentos. Encerrou
dizendo que est£ completando 29 anos, e 6 um dos mais novos da Casa, e 6 unt orgulho
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conviver com Vereadores que tem idade para ser seu pai, citando os Vereadores Nilson e
Rogerio Teixeira, ressaltando que nao esta falando so de idade, que e bom esse confronto
de ideias, dos mais novos com os mais antigos. Agradeceu pelo carinho e desejou boa
Festa do Peao a todos. Nao havendo mais oradores inscritos para o Grande Expediente,
passou-se a ORDEM DO DIA. Procedida a chamada, foi constatada a presenga dos
seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Suplente Nilson Fernandes da
Silva, Suplente Paulo Cesar Pereira, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio
Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da
Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, passou-se a leitura, discussao
e votagao da materia constante da Ordem do Dia. Substitutive n° 1, de autoria dos
Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Rogerio Teixeira Barbosa, que “Cria o Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e da outras providencias”, ao Projeto de Lei n°
20/2024, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Institui no ambito do Municipio de
Pompeia - SP o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e da outras
providencias”. Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por unanimidade.
Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislative \e jida e achada conforme vai assinada pela Mesa. I, a presente ata,
arelli Martin
Presidente
midtt Andrade Wj ar la Silva Neto
3° Secretario
r.
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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