sessao nº 17

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 17a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 28 DE MAIO DE 2024.
Camara Municipal de Pompeia
Aprovado por 1C a__Q_
Rejeitado por.______ a
votos
votos
Pompeii JUN 2024
No dia vinte e oito do mes de maio do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes Vereador Mario Gamero, do Edificio Joao da Costa Vieira,
realizou-se a 17a (decima setima) Sessao Ordinaria do ano de 2024, sob a presidencia do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, 1° Secretario, e Valdir Cervelin, 2° Secretario. Procedida a chamada,
verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Suplente em exercicio Nilson Fernandes da Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 16a Sessao Ordinaria de 2024.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passou￾se a leitura do EXPEDIENTE. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO. PL n°
27/2024, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de creditos
adicionais, especial e suplementar, no orgamento do Departamento de Higiene e Saude de
Pompeia para o fim que especifica.” As Comissoes competentes. OFICIOS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP N° 155/2024, em atengao ao Requerimento
n° 170/2024, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio GP N° 156/2024,
em atengao ao Requerimento n° 172/ 2024, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal.
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Offcio GP N0 158/2024, em atengao ao Requerimento n° 163/2024, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP N° 159/2024, em atengao ao Requerimento n°
164/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos. Oficio GP N° 160/2024,
em atengao o Requerimento n° 165/2024, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli
Martin. REQUERIMENTOS: n° 199/2024, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo
nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos municipes Sirlei Guimaraes, Cicero Alves de
Oliveira, Ivone da Silva Campoy, Jordiana Santos Cruz e Juscelina Almeida Rocha e Silva;
n° 200/2024, de autoria dos Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin, Waldemar Merencio
da Silva Neto e Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 201/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade e subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco
Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino,
Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n°
202/2024, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Carlos
Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva,
Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose ArfLeal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira
Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 203/2024,
de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; inserindo nesta ata urn
voto de congratulagoes pelo transcurso do Dia do Trabalhador Rural, comemorado no
ultimo dia 25 de maio; n° 204/2024, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva, e
subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata urn voto de congratulagoes com todos os
trabalhadores rurais do municipio pelo transcurso do Dia do Trabalhador Rural, celebrado
no ultimo dia 25 de maio; e n° 205/2024, de autoria do Vereador Nilson Fernandes da Silva
e subscrito pelos Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio Barbosa,
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Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicareili Martin, Rodolfo Filgueira Marino,
Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderiei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n° 289/2024, de autoria do Vereador Jorge Luis
Chicareili Martin; n0 290/2024, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; n°s 291 e 292/2024,
de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade; n° 293/2024, de autoria do
Vereador Plinio Jose Arf Leal; e n° 294/2024, de autoria do Vereador Diogo Montefusco
Ceschim Silva. EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS: Ata do Conselho Municipal de
Politicas Publicas Sobre Drogas, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024. Ata do Conselho
Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas, realizada no dia 21 de margo de 2024. Ata
do Conselho Municipal da Familia, realizada no dia 23 de abril de 2024. Convite para o
Forum Regional de Juventude, sediado pelo municipio de Pompeia, na Macrorregiao de
Marilia, a realizar-se na Camara Municipal de Pompeia, no dia 29/05/2024, quarta-feira,
das 8:30 as 12h. Convite para a inauguragao do Centro de Diagnostico de Cardiologia, no
dia 06 de junho as 17h na Santa Casa de Pompeia. Encerrado o Pequeno Expediente,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o
Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou manifestando cumprimentos. Esclareceu a
Indicagao apresentada onde sugere melhorias em guia situada em frente do Ambulatorio
de Ortopedia da Santa Casa, discorrendo que presenciou a dificuldade de urn cadeirante
para subir na calgada. Pediu para o Executive olhar com carinho essa situagao. Agradeceu
ao Executive por ter iniciado as melhorias no bebedouro da praga Jesus Maria, dizendo ao
Vereador Vanderiei que comegaram a trocar o piso daquele logradouro, destacando que a
populagao merece. Registrou que a Vicinal tambem esta sendo rogada e que ja passou da
Vila de Novo Cravinhos, ressaltando que agora da para ver de longe as placas de
sinalizagao. Destacou a importancia dessa agao, dizendo que e simples, mas previne
muitos acidentes. Em seguida discorreu sobre o Requerimento de congratulagoes pelo Dia
do Trabalhador Rural, destacando a importancia dessa categoria, registrando que o
Vereador Nilson tambem apresentou urn requerimento do mesmo teor. Registrou que
mesmo com a tecnologia das maquinas substituindo a mao de obra, o trabalhador rural
nunca sera substituido, alguma coisa sempre tera para fazer. Deixou registrado que
sempre se espelhou em seu pai que foi trabalhador rural desde crianga, e sente orgulho de
ter aprendido o que sabe com ele. Registrando que acordou cedo neste dia para tirar leitei
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mencionando que estava frio, disse que e precise tirar o chapeu para o pessoal desse
setor, ressaltando que muitas outras pessoas levantam cede tambem. Lembrou que no
periodo da pandemia que os unices setores que nao pararam foram a saude, as funerarias
e o pecuarista e agricultor. Destacou a dificuldade em encontrar um trabalhador rural hoje
em dia que entenda, deixando um pedido aos empresarios do agronegocio para que
valorizem seus funcionarios. Lembrou que choveu no rodeio e ficaram com medo de
estragar a festa, opinando que 20 milimetros de chuva valem mais que dez festas dessa,
alegando o tanto que a terra precisa de chuva, e que gragas a Deus nao atrapalhou a festa.
Parabenizou o Presidente da Festa, Sr. Mauricio Maldonado, o Sr. Mateus e os demais
membros da Comissao Organizadora, dizendo que foram eles que organizaram e
realmente estao de parabens, proferindo que foi nas quatro noites e pode conferir,
reconhecendo que o povo de Pompeia merece. Agradeceu e desejou boa noite a todos.
Em seguida fez uso da palavra o Vereador ROGERIO TEIXEIRA BARBOSA. Apos
cumprimentos, reforgou o convite da Santa Casa, lido pelo Sr. Presidente, para a
inauguragao do Centro de Diagnostico de Cardiologia no proximo dia 6. Relacionou os
exames que serao realizados naquele local, destacando que conta com equipamentos de
ultima geragao. Destacou que a grande maioria dos recursos financeiros para esse
investimento e oriundo das emendas parlamentares, dizendo que ao mesmo tempo que
exalta o feito da Santa Casa, exalta tambem os Vereadores que sempre batalharam por
emendas diretamente para esse hospital, frisando que podem ficar tranquilos porque veem
o resultado, que tudo la tern sido feito com transparencia, com honestidade e muita
responsabilidade. Reforgou mais uma vez o convite, estendendo a toda a populagao,
dizendo que vao gostar muito do que vao ver la. Registrou que esta nos projetos da Santa
Casa tambem atraves de recursos de emendas parlamentares a aquisigao de um elevador
para acesso ao Centro Cirurgico, alem de investimento no Centro Cirurgico e um Centro de
Atendimento em Ortopedia. Parabenizou a Diretoria da Santa Casa pelo excelente trabalho
que vem realizando e aos demais Vereadores que tanto batalharam para que viessem as
emendas. E agradeceu desejando boa noite a todos. Nao havendo mais oradores inscritos
para o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Procedida a chamada, foi
constatada a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
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Suplente em exercicio Nilson Fernandes da Silva, Plinio Jose Art Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores,
passou-se a leitura, discussao e votagao das materias constantes da Ordem do Dia. 1)
Projeto de Resolugao n° 1/2024, de autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin, que
“Da nova redagao ao artigo 52 da Resolugao n° 2, de 11 de dezembro de 2000, Regiment©
Interne da Camara Municipal de Pompeia, para atribuir a Comissao de Finangas e
Orgamento competencia para exercer o acompanhamento e a fiscalizagao orgamentaria.”
Aprovado em primeira discussao e votagao nominal por unanimidade. 2) Projeto de Lei n°
27/2024, de autoria da Senhora Prefeita Municipal, que “Autoriza a abertura de creditos
adicionais, especial e suplementar, no orgamento do Departamento de Higiene e Saude de
Pompeia para o fim que especifica.” Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por
unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o
Senhor President© agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada
a presente sessao, e, para constar, lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
Auxiliar Legislative I, a present© que lida e achada conform© vai assinada pela Mesa.
/
brge Luis Chicarelli Martin
n
Carlos Ei do Schmidtt Andrade bldir Cerverlin
1° Secretario 2° Secretario
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
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