sessao nº 18

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
ATA DA 18a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 3 DE JUNHO DE 2024.
Camara Municipal da Pompela
AprovadO por fQ_a___0_votes
Rejeitadft por votos
P
No dia tres do mes de junho do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes Vereador Mario Gamero, do Edificio Joao da Costa Vieira,
realizou-se a 18a (decima oitava) Sessao Ordinaria do ano de 2024, sob a presidencia do
Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, 1° Secretario, e Valdir Cervelin, 2° Secretario. Procedida a chamada,
verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Suplente em exercicio Nilson Fernandes da Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos
e Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o
Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 17a Sessao Ordinaria de 2024.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Passou￾se a leitura do EXPEDIENTE. OFICIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP N°
166/2024, em atengao ao Requerimento n° 176/2024, de autoria do Vereador Jorge Luis
Chicarelli Martin. Oficio GP n° 167/2024, em atengao ao Requerimento n° 177/2024, de
autoria do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin. Oficio GP n° 168/2024, em atengao ao
Requerimento n° 180/2024, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa. PROJETO
DE LEI DE AUTORIA DO LEGISLATIVO. PL n° 28/2024, de autoria do Vereador Carlds
Rogerio Barbosa, que “Declara de utilidade publica o Institute de Desenvolvimento
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Familiar Chieko Nishimura.” REQUERIMENTOS: n° 206/2024, de autoria de Todos os
Vereadores, inserindo nesta ata voto de pesar pelo falecimento dos municipes Antonio
Goruku Imamura e Valdeci Silva Bernardes; n°s 207 e 208/2024, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscritos pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa,
Diogo Montefusco Ceschim Silva e Plinio Jose Arf Leal; n° 209/2024, de autoria dos
Vereadores Jorge Luis Chicarelli Martin e Waldemar Merencio da Silva Neto e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Suplente Nilson Fernandes da Silva, Plinio
Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin,
Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 210/2024, de
autoria dos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva e
subscrito pelos Vereadores Plinio Jose Arf Leal e Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°
211/2024, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito pelos Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Suplente Nilson Fernandes da Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir
Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 212/2024,
de autoria do Vereador Carlos Rogerio Barbosa e subscrito pelos Vereadores Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 213/2024, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito
pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis
Chicarelli Martin, Suplente Nilson Fernandes da Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto; n° 214/2024, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal e
subscrito pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n°s 215 e 216/2024, de autoria do Vereador Rodolfo
Filgueira Marino e subscritos pelos Vereadores Carlos Rogerio Barbosa, Diogo
Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Suplente Nilson Fernandes da
Silva, Plinio Jose Arf Leal, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. INDICAQOES: n°s 295 a 304/2024, de autoria do Vereador
Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 305/2024, de autoria dos Vereadores Jorge Luis
Chicarelli Martin e Waldemar Merencio da Silva Neto; n° 306/2024, e autoria d
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 307/2024, de autoria dos Vereadores
Carlos Rogerio Barbosa e Diogo Montefusco Ceschim Silva; n° 308/2024, de autoria do
Vereador Carlos Rogerio Barbosa; n° 309/2024, de autoria do Vereador Valdir Cervelin; e
n° 310/2024, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino. Encerrado o Requeno
Expediente, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da
palavra o Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou tecendo
cumprimentos. Disse que tinha varies assuntos, mas que gostaria de enfatizar urn.
Registrou que no final de 2023, juntamente com a Senhora Vera Lucia e o Senhor Edson
apresentou urn pedido ao Deputado Estadual Rogerio Soares solicitando uma verba de
custeio para a Santa Casa, mencionando que ele e esse Deputado fazem parte de urn
mesmo grupo liderado pelo Deputado Reinaldo Alguz. Explicou como funciona a verba de
custeio, diferenciando-a da verba carimbada. Prosseguindo, disse que no dia anterior
recebeu urn oficio do Deputado informando que a verba ja se encontra na conta da Santa
Casa, fazendo a leitura do mencionado documento. Destacou que a demanda daquela
entidade e grande e que qualquer verba que chega vai contribuir para melhorar a vida e a
saude da populagao. Registrou ainda, que no dia 19 de fevereiro deste ano, apresentou
urn requerimento solicitando ao mesmo Deputado a possibilidade de enviar uma emenda
para aquisigao de uma van para o Lar dos Idosos, e manifestando contentamento disse
que mais uma vez foi atendido, destacando que esse time liderado pelo Reinaldo Alguz
olha muito por Pompeia, e que entrou na politica somente por causa deles, justificando
que viu o jeito deles trabalharem, fazendo politica honesta e correta, enxergando a
necessidade do povo. Leu tambem o oficio do Deputado onde informa a liberagao do
recurso financeiro para o Lar dos Idosos, para a aquisigao de urn veiculo tipo van.
Encerrou dizendo que assim vai seguindo, pedindo a Deus para que de forga, bons
contatos e pessoas que decidam e consigam melhorar cada vez mais a cidade e
sobretudo a saude das pessoas e a qualidade de vida dos idosos. E desejou boa noite a
todos, agradecendo a Deus. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador PLINIO JOSE
ARF LEAL. Apos cumprimentos, passou a tecer esclarecimentos sobre o Requerimento
apresentado referente a solicitagao de informagoes sobre a realizagao de reforma na
Biblioteca Municipal Monteiro Lobato. Destacou que e aprovado nesta Casa o Orgamento
com a previsao dessa melhoria, mas que nunca e realizada, ressaltando ain< que foi
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
promessa de campanha em 2016. Registrou que Tupa e Manila realizaram a reforma de
Biblioteca daquelas cidades. Mencionou que podem falar que biblioteca nao se usa mais,
que hoje baixam livro no celular, justificando que se for assim entao nao precisa ter aula
de matematica porque tem a calculadora. Ressaltou que os livros sao insubstitulveis,
alegando a necessidade do incentive a leitura e acesso das criangas naquele local, mas
que do jeito que esta nao tem condigoes de frequentar. Registrou que aquele logradouro e
urn patrimonio cultural e para incentivar a sua utilizagao e precise a sua revitalizagao,
destacando que ali tem a historia de Pompeia. Encerrou esse assunto dizendo que vai
continuar cobrando, lembrando que esse e o papel do Vereador, independente de quern
esteja ocupando a cadeira do Executive. Contou que esses dias fez um requerimento
sobre a serra do Future, registrando que foi mencionado esse local, esclareceu que talvez
por falta de manutengao desbarrancou. Disse que em 2022 fez um pedido questionando o
que seria feito naquele local e que foi respondido que havia licitagao em andamento para
contratagao de empresa para realizagao do servigo para sanar os problemas, e que agora
em 2024 fez novamente esse mesmo questionamento e a resposta dessa vez foi que a
Defesa Civil do Estado de Sao Paulo realizou a vistoria, dizendo que ve uma
transferencia, alegando que o problema e do Municipio. Manifestou contentamento ao
saber que a serra da Vila Audenia vai ser asfaltada, desejando que tomara que seja
mesmo realizada essa obra. Mencionando o assunto de asfaltamento da serra do Morro
Azul, registrando que o Vereador Rogerio Teixeira Barbosa disse que foi um dos primeiros
a fazer esse pedido, disse que se um Vereador da situagao esta pedindo e nao faz,
imagina o da oposigao. Destacou que sentiu na pele, mas que conseguiu varias coisas
indo diretamente no setor, registrando que tem um pessoal capacitado em cada setor.
Ressaltou que atualmente esta sentindo na pele, nao por ser oposigao, mas por estar na
oposigao. Destacou o abandono da estrada Jos6 Pereira, mencionando que apenas um
trecho foi asfaltado, e que vai continuar cobrando. Registrou que esta asfaltando o inicio
da entrada da Vila de Novo Cravinhos, frisando que faz tempo que os municipes daquela
localidade aguardavam essa obra e agora em ano politico esta sendo feito, questionando
qual o interesse. Deixou registrado que quern vai ganhar e o povo. Mencionando alguns
moradores do bairro Morro Azul, disse que esses sempre estao pedindo essa melhoria na
serra, e esse ano vai ser feita. Lembrando novamente que e ano politico, pediu para que
4
CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
R. Joao da Costa Vieira, 584 - Cx. Postal 46 - CEP 17580-970 - Tel.: (14) 3452-1405
www.pompeia.sp.leg.br | e-mail: camara@pompeia.sp.leg.br
os proximos prefeitos nao deixem para realizar as obras somente no ultimo ano . Finalizou
dizendo que e precis© continuar trabalhando e que e preciso ser feito independente de
quern pediu, justificando que representam as pessoas que acreditaram em cada um.
Desejou boa noite e pediu que Deus continue abengoando. Nao havendo mais oradores
inscritos para o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Procedida a chamada,
foi constatada a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Suplente em exercicio Nilson Fernandes da Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores,
passou-se a leitura, discussao e votagao das materias constantes da Ordem do Dia. 2a
Discussao e votagao do Projeto de Resolugao n° 1/2024, de autoria do Vereador Jorge
Luis Chicarelli Martin, que “Da nova redagao ao artigo 52 da Resolugao n° 2, de 11 de
dezembro de 2000, Regiment© Interne da Camara Municipal de Pompeia, para atribuir a
Comissao de Finangas e Orgamento competencia para exercer o acompanhamento e a
fiscalizagao orgamentaria.” Aprovado em segunda discussao e votagao nominal por
unanimidade. Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais havendo a tratar, o
Senhor President© agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada
lavrei eu, Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto,
q)je lida e achada conform© vai assinada pela Mesa.
a present© sessao, e, para constar,
Auxiliar Legislative I, a present© ata,
le Luis Chicarelli Martii
-----President©
Carlos Eduardo Sthmidtt Andrade aldir Cerverlin
1° Sei io 2° Secretario
Roseli Aparecida de Oliveira Vidal Rissatto
Auxiliar Legislative I
5