sessao nº 22

CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA
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ATA DA 22a SESSAO ORDINARIA, DA 4a SESSAO LEGISLATIVA, DA 18a
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE POMPEIA, REALIZADA NO
DIA 5 DE AGOSTO DE 2024.
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Aprovadopor £Q a
Rejeitadopor____
Pcia/__J
votos
a votos
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v/l 11
No dia cinco do mes de agosto do ano de dois mil e vfnfe e quatro (2024), as dezenove
horas, na Sala das Sessoes Vereador Mario Gamero, do Edificio Joao da Costa Vieira,
realizou-se a 22a (vigesima segunda) Sessao Ordinaria do ano de 2024, sob a presidencia
do Vereador Jorge Luis Chicarelli Martin e secretariada pelos Vereadores Carlos Eduardo
Schmidtt Andrade, 1° Secretario, e Valdir Cervelin, 2° Secretario. Procedida a chamada,
verificou-se a presenga dos seguintes Senhores Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade, Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli
Martin, Suplente em exercicio Nilson Fernandes da Silva, Plinio Jose Arf Leal, Rodolfo
Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e
Waldemar Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente Sessao. Ata da 21a Sessao Ordinaria de 2024.
Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo aprovada por unanimidade. Ata da 2a
Sessao Extraordinaria de 2024. Dispensada a leitura, foi colocada em votagao, sendo
aprovada por unanimidade. Passou-se a leitura do EXPEDIENTE. PROJETOS DE LEI DE
AUTORIA DO EXECUTIVO. Projeto de Lei n° 31/2024, que “Autoriza a abertura de credito
adicional especial ao orgamento do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia no
valor de R$ 55.000,00 para o fim que especifica”. As Comissoes competentes. Projeto de Lei
n° 32/2024, que “Autoriza a abertura de credito adicional especial ao orgamento do Municipio
no valor de R$ 120.000,00 para o fim que especifica”. As Comissoes competentes. Projeto
de Lei n° 33/2024, que dispoe sobre “Inclusao de uma area de terras rurais com 3.901^p6
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metros quadrados, destacada da Chacara Parafso, no penmetro urbano do municipio e
comarca de Pompeia”. As Comissoes competentes. Projeto de Lei n° 34/2024, que “Autoriza
a abertura de credit© adicional suplementar no orgamento do Departamento de Higiene e
Saude de Pompeia no valor de R$ 857.000,00”. As Comissoes competentes. OFICIOS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. Oficio GP N° 193/2024, em atengao ao Requerimento n°
226/2024, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal. Oficio GP N° 231/2024,
encaminhando o balancete da Prefeitura Municipal referente ao mes de junho de 2024.
REQUERIMENTOS: n° 238/2024, de autoria de Todos os Vereadores, inserindo nesta ata
voto de pesar pelo falecimento dos municipes Joel de Oliveira Manhaes, Benedito Guilherme
da Silva, Oscar Horacio da Silva, Alcides Marcolino, Daniele Aparecida Ariyoshi Nascimento,
Orivaldo Brumate, Antonio Alves de Souza, Ercio Lacerda de Resende, Jesuino Santos
Ferreira, Izaura Berlandi Valotto, Maria Cecilia Pezenatto de Mello, Claudio Aparecido Souza
Ramos, Francis Guilherme Siqueira Relvas, Marlene de Souza, Jose Domingos da Silva,
Ronildo Toshiaki Egashira, Etelvina Pereira, Tae Asano, Josd Roberto Garcia, Valdeci
Florindo de Oliveira, Marilene Mendes, Roseli Fatima dos Santos e Alberto Pratis dos
Santos; n° 239/2024, de autoria do Vereador Rogerio Teixeira Barbosa e subscrito por todos
os Senhores Vereadores; n° 240/2024, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal e
subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto, inserindo nesta ata urn voto de congratulagdes aos integrates da
Associagao C.O.R.S - Comando Operacional de Resgate e Salvamento de Marilia e Regiao
pela eficiencia no caso de desaparecimento de um municipe de nossa cidade, solucionado
no ultimo domingo, dia 4 de agosto; n° 241/2024, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal
e subscrito pelos Senhores Vereadores Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Carlos Rogerio
Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin, Suplente Nilson
Fernnades da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin e
Vanderlei Ribeiro dos Santos, inserindo nesta ata um voto de congratulagdes com os
Agricultores do Municipio pelo transcuro do Dia do Agricultor, comemorado no ultimo dia 28
de julho; n° 242/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito
por todos os senhores Vereadores; n° 243/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo
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Schmidtt Andrade e subscrito por todos os Senhores Vereadores; n° 244/2024, de autoria do
Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito por todos os Senhores Vereadores;
e n° 245/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade e subscrito por
todos os Senhores Vereadores. INDICAQOES: n° 344/2024, de autoria do Vereador Rogerio
Teixeira Barbosa; n°s 345 e 346/2024, de autoria do Vereador Plinio Jose Arf Leal; n°
347/2024, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos; n° 348/2024, de autoria do
Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto; n°s 349 e 350/2024, de autoria do Vereador
Valdir Cervelin; e n°s 351 a 354/2024, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino.
EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS. Balancete do Servigo Autonomo de Agua e
Esgoto de Pompeia - SAAE, referente mes de janeiro/2024. Balancete do Servigo Autonomo
de Agua e Esgoto de Pompeia - SAAE, referente ao mes de abril/2024. Balancete do
Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de Pompeia - SAAE, referente ao mes de junho/2024.
Balancete do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia - DHS, referente ao mes de
junho de 2024. Ata do Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas, realizada no
dia 25 de abril de 2024. Ata do Conselho Municipal de Politicas Publicas Sobre Drogas,
realizada no dia 23 de maio de 2024. Ata do Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente - COMDEMA, realizada no dia 13 de junho de 2024. Ata do Conselho Municipal
dos Direitos da Crianga e Adolescente, realizada no dia 10 de julho de 2024. Ata do
Conselho Municipal de Educagao, realizada no dia 10 de junho de 2024. Oflcio n°
4378/100/2024, do Chefe de Gabinete do Comandante-Geral da Pollcia Militar em resposta
a Mogao de Apelo n° 1/2024 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade.
RESPOSTA ELETRONICA enviada atraves do E-MAIL.EIXO. 1559/24 pelo Relagoes
Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Maurlcio Goes no dia 24 de julho de 2024, em
resposta ao Requerimento n° 232/2024 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt
Andrade. Convite do Conselho Estadual de Juventude para a “Comemoragao dos 38 anos
do Conselho” e o “Langamento da Carta Jovem Paulista” aos candidates a prefeitos e
vereadores, que sera realizado no dia 15 de agosto de 2024, no auditorio Paulo Kobayashi
da Assembleia Legislativa de Sao Paulo - (ALESP). Encerrado o Pequeno Expediente,
passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Pela ordem regimental fez uso da palavra o
Vereador PLINIO JOSE ARF LEAL. Iniciou tecendo cumprimentos. Registrando a presenga
de sua esposa Rute, manifestou agradecimentos, bem como de seu filfr ,bner. Destacbu
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tambem a presenga de seu irmao Leonel. Agradeceu a presenga de alguns agricultores,
mencionando a importancia dessa categoria. Lembrou dos dois anos da pandemia,
destacando que nao pararam e caso contrario faltaria alimento nas mesas das pessoas.
Ressaltou que a primeira missao que Deus colocou na terra e a arte de plantar e colher e
que e precise enaltecer esse pessoal. Rogou que Deus continue abengoando essa
categoria. Mencionou a presenga do Sr. Bruno do Morro Azul, dizendo que esse cobra muito
sobre a situagao da estrada desse bairro. Agradeceu o servigo que esta sendo realizado na
serra dessa referida estrada, alegando ser muito importante essa benfeitoria. Disse que e
precise que melhore as pontes cada vez mais, mencionando a realizagao de melhorias que
algumas estao recebendo. Ressaltou que cobra, mas que tambem agradece quando sabe
que e da responsabilidade do Executive. Pediu que os agricultores sejam mais ouvidos,
frisando que esses sabem quais sao as necessidades que precisam, pois sao eles que
utilizam as estradas nos pontos mais criticos embaixo de chuva. Agradeceu aos agricultores
presentes. Manifestou agradecimentos tambem pela presenga de integrantes do CORS de
Marilia, e pelo trabalho oferecido ao Municipio, tecendo elogios e desejando que Deus
abengoe. E encerrou desejando boa noite a todos. Em seguida fez uso da palavra o
Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO. Apos cumprimentos, parabenizou o Presidente
pelo trabalho realizado. Destacou o inicio do ultimo semestre da 18a Legislatura, e que
acredita que nesses 4 anos todos os Vereadores se empenharam muito no cumprimento de
seus deveres e obrigagbes para com a populagao, honrando os votes que receberam. Disse
que nao iria usar a palavra, mas como esta iniciando um periodo e que gostaria de citar uma
situagao diferente, dizendo que alem de pre-candidatos a Vereador, esta Casa tern tambem
a Prefeito e a Vice, e que gostaria de pedir que seja uma eleigao limpa, decidida no voto, em
que a populagao tenha oportunidade da escolha daquele que melhor a represente. Desejou
boa sorte a todos que serao candidates. Manifestou contentamento por estar de volta ao
Legislative no inicio de mais um semestre. Destacou o trabalho do CORS de Marilia. Frisou
tambem o trabalho da Brigada de Incendio do Municipio, destacando ser servidores
municipais que trabalham incessantemente. Encerrou desejando boa noite a todos.
Prosseguindo o Grande Expediente, fez uso da palavra o Vereador ROGERIO TEIXEIRA
BARBOSA. Iniciou se dirigindo aos agricultores presentes, dizendo que nao se lembra de
outra gestao que tenha investido tanto nas estradas rurais e pontes visando a faeijidade d«
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acesso e escoamento da produgao. Registrou que neste mesmo dia pela manha esteve com
a Prefeita Tina na Serra do Cury, dizendo que estao terminando o asfaltamento daquele
local e que se nao esta enganado e a quarta serra que recede esse tipo de melhoria.
Ressaltou novamente que nao se lembra de outra gestao que tenha feito todo esse
investimento, destacando que Pompeia tem mais de 440 quilometros de estradas.
Agradeceu aos integrantes do CORS pela presenga, registrando que ja foi destacado a
importancia do trabalho dos mesmos. Mencionando a realizagao das Olimpiadas, explicando
ser a reuniao dos melhores atletas do mundo em suas modalidades, informando que sao
10.500 atletas e o que chama a atengao foi a divisao, sendo 50% de homens e 50% de
mulheres, e que isso e a primeira vez que acontece na historia, opinando ser muito
importante esse acontecimento. Destacou ainda que tambem chama atengao e emociona ao
acompanhar as provas e o espirito olimpico, eles se baseiam em dois fatores, dizendo ser a
excelencia e o respeito. Frisou que ali os atletas nao sao inimigos, sao adversaries, e
quando a prova termina, eles se cumprimentam e se abragam. Registrou que viu a disputa
da ginastica entre Brasil e Estados Unidos, destacando que foi muito emocionante. Disse
que narrando tudo isso quer demonstrar que se vive numa democracia, que ha ideais,
ideologias e ideias diferentes, e devem respeitar o contraditorio e as opinioes. Ressaltou que
nao adianta dar uma de bom mogo, de cristao fervoroso, se pelas costas faz algo que nao e
limpo, que nao e considerado jogo limpo. Lembrou que ate no esporte MMA, que e o famoso
vale tudo, tem regras, frisando que os golpes baixos nao sao aceitos. Finalizou dizendo que
espera que esse espirito olimpico contagie a todos, principalmente nos proximos dias e que
toda e qualquer disputa seja resolvida no campo das ideias, sem golpes baixos. Agradeceu
e desejou boa noite a todos. Finalizando o Grande Expediente, fez uso da palavra o
Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS. Iniciou manifestando cumprimentos. Disse
que no mes passado completou cinquenta e quatro anos de idade e e filho de agricultor e
que trabalhou com agricultura ate o ano de 1989. Disse que proximo ao deposito de
amendoim do “To” tem a fazenda do “Toninho Melges” e que ele nasceu naquela Fazenda
que se chama Tres Coragoes, disse que foi registrado aqui em Pompeia, mas que sua mae
estava colhendo amendoim no dia em que nasceu e que nasceu no sitio e nao na Santa
Casa e por isso tem sangue de agricultor. Prosseguindo, registrou que trabalhou na
agricultura e mencionando a presenga do Sr. Ftevio na galeria, disse que jdfttos trabalhavarri
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com tragao animal, que tocavam quinze alqueires de terra tudo na tragao animal e que na
epoca do frio era bem dificil pegar os cavalos para irem tombar a terra. Falou que com leite
nao mexeu, alias mexeu muito pouco, mas com a agricultura trabalhou muito no plantio de
feijao, arroz, amendoim, milho e cafe e que depois veio para a cidade e foi trabalhar na
Jacto. Ressaltou que foram trinta anos de Jacto tambem trabalhando com agricultor,
produzindo maquinas e atendendo com mais qualidade o homem do campo, tendo ido para
o campo dar treinamentos, fazendo vinte e urn estados do Brasil e America do Sul dando
treinamentos para agricultores com as maquinas da Jacto e que para ele e urn grande
orgulho ser filho de agricultor e ter sido agricultor tambem o que o fortalece para o dia-a-dia
e que os agricultores sao assim, muito fortes e pediu para que Deus continue abengoando e
cuidando da vida dos agricultores. Mencionou o periodo dificil com a seca, mas acredita que
a chuva vira, e que fe nao falta. Discorreu sobre a van conquistada para o Lar dos Idosos
junto ao Deputado Rogerio Soares, lembrando que no dia 19 de fevereiro desse ano
apresentou nessa Casa de Leis urn pedido e gragas aos nobres vereadores foi aprovado por
todos e foi subscrito pela grande maioria pedindo ao Deputado, destacando que esse junto
com ele faz parte de urn grupo com o Deputado Reinaldo Alguz que faz urn excelente
trabalho para Pompeia, sobretudo para as entidades da cidade e vai alem, porque ele tern
concedido tambem muitas emendas para o distrito industrial. Mencionou que geralmente os
deputados nao gostam muito de emendas parlamentares porque elas nao aparecem, ficam
enterradas e acham que nao terao votes, mas que o Reinaldo junto com sua equipe, a qual
ele faz parte, nao pensam assim, que pensam em atender a necessidade onde ela existe.
Continuou dizendo que apresentou referido pedido para que o Deputado Rogerio enviasse
ao Lar dos Idosos uma Van para transportar os idosos e gragas a Deus foi atendido, tendo
enviado uma verba de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) em dinheiro e
junto com o Lar e o veiculo ja foi adquirido. Finalizou dizendo que isso gera uma enorme
satisfagao em seu coragao porque para concluir certas benfeitorias para uma cidade ou
populagao e por meio da politica e disse que a politica e a maior forma de se fazer caridade
e que adquirir urn bem desse e dificil, mas atraves da politica e contando com as pessoas
certas no process© esta provado que 6 possivel, citando esse exemplo que foi pedido no dia
19 de fevereiro e cinco meses e nove dias ja se tornou realidade. Disse que so tern (a
agradecer a Deus e & populagSo de Pompeia que confiou a ele e aos di iais vereadon
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essa missao de poderem estar trabalhando de acordo com a necessidade do munidpio.
Concluiu dizendo que essa necessidade existia para o Lar dos Idosos e gragas a Deus foi
sanada com a chegada desse veiculo. Encerrou dizendo serem essas suas consideragoes e
agradeceu a Deus pela oportunidade de estar mais uma vez trabalhando em prol da
populagao. Agradeceu tambem a todos os presentes por estarem prestigiando a sessao e,
por fim, ao Comando de Resgate pelo trabalho de excelencia que tern realizado na cidade,
enaltecendo o que fazem em momentos delicados da vida. Nao havendo mais oradores
inscritos para o Grande Expediente, passou-se a ORDEM DO DIA. Procedida a chamada,
foi constatada a presenga dos seguintes Vereadores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade,
Carlos Rogerio Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Jorge Luis Chicarelli Martin,
Suplente em exerclcio Nilson Fernandes da Silva, Pllnio Jose Arf Leal, Rodolfo Filgueira
Marino, Rogerio Teixeira Barbosa, Valdir Cervelin, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar
Merencio da Silva Neto. Com a presenga de onze Senhores Vereadores, passou-se £
leitura, discussao e votagao das materias constantes da Ordem do Dia. 1) Projeto de Lei n°
29/2024, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que “Dispde sobre o horario de
funcionamento dos supermercados, mercados e congeneres no ambito do municlpio de
Pompeia, e da outras providencias.” Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por
unanimidade. 2) Projeto de Lei n° 31/2024, de autoria da Senhora que “Autoriza a abertura
de credito adicional especial ao orgamento do Servigo Autonomo de Agua e Esgoto de
Pompeia no valor de R$ 55.000,00 para o fim que especifica”. Aprovado em primeira e unica
discussao e votagao por unanimidade. 3) Projeto de Lei n° 32/2024, que “Autoriza a abertura
de credito adicional especial ao orgamento do Municlpio no valor de R$ 120.000,00 para o
fim que especifica”. Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por unanimidade. 4)
Projeto de Lei n° 33/2024, que dispoe sobre “lnclus3o de uma area de terras rurais com
3.901,56 metros quadrados, destacada da Chacara Paralso, no perlmetro urbano do
municlpio e comarca de Pompeia”. Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por
unanimidade. 5) Projeto de Lei n° 34/2024, que “Autoriza a abertura de credito adicional
suplementar no orgamento do Departamento de Higiene e Saude de Pompeia no valor de
R$ 857.000,00”. Aprovado em primeira e unica discussao e votagao por unanimidade.
Encerrada a materia para a Ordem do Dia e nada mais a tratar, o Senhor President^
agradeceu a presenga dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presei sessao, e,
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para constar, lavrei eu, Roseli Apareoida de Oliveira Vidal Rissatto, Auxiliar Legislative I, a
presente ata, que lida e achada conforme vai assi ia.
/
Jorde Luis Chicarelli Martin
Presidente A
Carlos Eduai hmidtt Andrade Idir Cerverlin
1° Sec/e 2° Secretario
Roseli Aparecida
Auxiliar Legislative I
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