PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
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MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº _______/2023 “Dispõe sobre a reorganização do quadro geral
de servidores efetivos e disciplina o exercício de
funções de confiança de direção, chefia e
assessoramento a serem exercidas por estes
servidores no âmbito dos órgãos da
Administração do Município de Porto Feliz,
Estado de São Paulo, e dá providências
correlatas.
”
ANTÔNIO CÁSSIO HABICE PRADO, Prefeito Municipal de Proto Feliz, Estado de São Paulo, usando
das atribuições conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo
a seguinte lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Esta Lei Complementar dispõe sobre o quadro geral de pessoal efetivo do Município de
Porto Feliz e organiza o exercício de funções de confiança de direção, chefia e assessoramento a serem
exercidas por servidores efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal.
§1º Os cargos de provimento efetivo de que trata o anexo I desta lei integram quadro geral e suas
atribuições podem ser exercidas, conforme a necessidade e conveniência administrativas, em qualquer
órgão integrante da Administração Pública Municipal.
§2º As funções de confiança e as atividades gratificadas de que tratam os anexos III e IV são
organizadas e disciplinadas por Secretaria Municipal.
§3° As Secretarias Municipais de que trata esta lei são aquelas disciplinadas pela Lei
Complementar nº 229, de 08 de junho de 2021.
Art. 2º Constitui objetivo principal da presente lei a viabilização de recursos humanos para que o
Poder Executivo possa aprimorar a sua ação em prol do bem comum, em conformidade com o que
prescrevem as Constituições da República e do Estado de São Paulo, a Lei Orgânica Municipal e as
legislações infraconstitucionais pertinentes.
Art. 3º Para efeitos desta lei:
I. Órgão Público: é a unidade da administração pública, seccionada em função das competências
que congrega para consecução de suas finalidades, o que se efetiva pela atuação dos agentes que a
integram, promovendo ações tipicamente governamentais;
II. Administração Municipal: é o conjunto de agentes, serviços e órgãos instituídos pelo Estado
com o objetivo de fazer a gestão dos assuntos de interesse da população local, conforme o interesse
coletivo;
III. Agente Político: são os titulares dos cargos estruturais que visam à função de governo,
organização e ações políticas do município;
IV. Função de Confiança: é o conjunto de atribuições específicas de gestão administrativa de
apoio às ações governamentais, geralmente mais complexas e/ou determinantes de maior grau de
responsabilidade, o que impõe o quesito “confiança” além das atribuições do cargo de carreira, cometidas
a servidor do quadro permanente para que a execute em caráter transitório, conferindo-lhe, em
contraprestação, uma gratificação pecuniária prevista em lei;
Assinado por 1 pessoa: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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V. Atividade Gratificada: é a atividade ou conjunto de atividades específicas, cometidas a servidor
do quadro permanente, para que a(s) execute(m) junto a órgão colegiado ou unidade administrativa, sem
que venha a afastar-se de suas atribuições regulares, conferidas pelo cargo ou emprego;
VI. Ação Governamental: conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do
programa governamental, operando-se por meio de ações administrativas e atividades de execução.
SEÇÃO I
DO QUADRO GERAL DE CARGOS EFETIVOS
Art. 4º O quadro de pessoal efetivo do município é o constante dos Anexos I e II, que fazem parte
desta Lei Complementar.
Parágrafo Único: As referências de remuneração a que alude o anexo I são as fixadas pela Lei
Complementar nº 233, de 14 de dezembro de 2021 e alterações posteriores.
Art. 5º O regime jurídico de direitos, vantagens, deveres e descontos legais aplicáveis é o
Estatutário de que trata a Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012.
SEÇÃO II
DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DE ATIVIDADES GRAFITICADAS
Art. 6º O exercício das funções de confiança de direção, chefia e assessoramento e de atividades
gratificadas será organizado por Secretaria Municipal e, sob o comando do Prefeito ou Secretário
Municipal, organizar-se-á na seguinte disposição hierárquica:
I - 1º nível: Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais;
II - 2º nível: Diretoria;
III - 3º Nível: Setor;
IV - 4º Nível: Supervisão;
V – 5º Nível: Especial – Atividades Gratificadas.
Parágrafo Único: São designados em funções de confiança os postos de trabalho de Diretor, de
Chefe de Setor e de Supervisor das Secretarias Municipais, voltados para o cumprimento de atribuições
de gestão admininistrativo governamental previstas nesta lei, conforme dispõe o artigo 37, inciso V da
Constituição da República, não modificando, portanto, a estrutura organizacional da Administração.
Art. 7º Os Secretários Municipais exercerão as atribuições previstas no artigo 6º da Lei
Complementar nº 229, de 08 de junho de 2021.
Art. 8º Ao Diretor compete:
I – supervisionar, coordenar, controlar e orientar a execução dos projetos e atividades afetos à
Diretoria e responder pelos encargos atribuídos;
II – orientar a execução das atividades da Diretoria de acordo com os padrões de qualidade,
produtividade e custos ditados pelas normas, princípios e critérios estabelecidos;
III – acelerar a eficiência e reduzir os custos operacionais dos projetos e atividades sob sua
responsabilidade;
IV – providenciar e distribuir os recursos humanos, materiais e orçamentários necessários à
execução das atividades, bem como controlar sua utilização;
V – emitir pareceres nos processos que lhe tenham sido distribuídos por autoridade superior e nos
processos cujos assuntos se relacionam com as atribuições de sua Diretoria;
Assinado por 1 pessoa: ANTONIO CASSIO HABICE PRADO
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VI – comunicar ao superior imediato quaisquer deficiência ou ocorrências relativas aos serviços
sob sua responsabilidade, bem como propor alternativas para solucioná-las;
VII – promover reuniões periódicas de coordenação, entre seus subordinados, a fim de dirimir
dúvidas, ouvir sugestões e discutir assuntos de interesse da Diretoria;
VIII – orientar, coordenar, controlar e supervisionar o cumprimento de normas, princípios e critérios
estabelecidos;
IX – supervisionar, controlar e orientar as atividades de seus órgãos subordinados objetivando
manter em bom estado de conservação os prédios, os equipamentos e as instalações sob sua
responsabilidade e encaminhar solicitações dos reparos necessários;
X – zelar pela disciplina nos locais de trabalho;
XI – propor programas de treinamento de interesse da Diretoria, bem como indicar os servidores
que deles tomarão parte;
XII – controlar a frequência, pontualidade, serviços externos e os gastos do pessoal diretamente
subordinados;
XIII – desempenhar outras atribuições que lhe forem determinadas;
XIV – manter elevado a moral de seus subordinados e a cooperação entre os serviços municipais.
Art. 9º Ao Chefe de Setor compete:
I – supervisionar, coordenar, controlar e orientar a execução das atividades afetos ao serviço e
responsabilizar-se pelos encargos atribuídos;
II – distribuir as tarefas entre seus subordinados e supervisionar, controlar e orientar a sua
execução de acordo com as normas, princípios e critérios estabelecidos;
III – comunicar ao superior imediato quaisquer deficiências ou ocorrências relativas às atividades
sob sua responsabilidade, bem como propor alternativas para solucioná-las;
IV – zelar pela disciplina nos locais de trabalho e propor a aplicação de penalidades, dentro de sua
competência;
V – fiscalizar a freqüência e a permanência dos subordinados no serviço e comunicar,
periodicamente, ao superior imediato, as faltas, atrasos e demais atividades relativas à Administração de
Pessoal;
VI – manter elevado a moral dos subordinados e a cooperação integrada entre os servidores;
VII – supervisionar, controlar e orientar as atividades de seus subordinados com o objetivo de
manter em bom estado de conservação os prédios, os equipamentos, as instalações sob sua guarda ou
responsabilidade e solicitar os reparos necessários;
VIII – garantir que a execução das atividades do serviço estejam de acordo com os padrões de
qualidade, produtividade e custos ditados pelas normas, princípios e critérios estabelecidos pela
autoridade superior;
IX – propor ao superior imediato a distribuição ou redistribuição do pessoal subordinado;
X – informar os processos que lhe forem distribuídos;
XI – cooperar com o chefe imediato em assuntos técnicos ou administrativos de sua competência;
XII – prestar contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pelo seu
serviço;
XIII – promover reuniões periódicas de coordenação entre seus subordinados, ouvindo sugestões
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ou discutindo assuntos diretamente ligados às atividades que lhe estão afetas.
XIV – desempenhar outras atribuições que lhe forem determinadas pela autoridade competente.
Art. 10 Ao Supervisor compete:
I – supervisionar e coordenar as atividades afetas a sua área, responsabilizando-se pelos encargos;
II – distribuir e controlar as tarefas entre seus subordinados, de acordo com as normas, princípios e
critérios estabelecidos;
III – elaborar o planejamento das atividades a serem desenvolvidas;
IV - comunicar ao superior imediato quaisquer deficiências ou ocorrências relativas às atividades
sob sua responsabilidade, bem como propor alternativas para solucioná-las;
V – zelar pela disciplina nos locais de trabalho e propor a aplicação de penalidades, dentro de sua
competência;
VI – fiscalizar a frequência e a permanência dos subordinados no serviço e comunicar,
periodicamente, ao superior imediato, as faltas, atrasos e demais atividades relativas à Administração de
Pessoal;
VII – promover as atividades da Coordenadoria como instrumento sócio-educativo da comunidade;
VIII – prestar contas, a qualquer tempo, das atividades em execução ou executadas pela sua área;
IX – promover reuniões periódicas entre seus subordinados, ouvindo sugestões ou discutindo
assuntos diretamente ligados às atividades que lhe são afetas;
X – otimizar recursos humanos e materiais no âmbito da Coordenadoria;
XI – desempenhar outras atribuições que lhe forem determinadas pela autoridade competente.
Art. 11 As Atividades Gratificadas, consistentes no exercício de atividades de liderança, serão
previstas na estrutura administrativa e importarão no cumprimento de núcleo adicional de atividade(s)
específica(s), devendo ser cometidas aos ocupantes de cargos permanentes para atividades necessárias
e legalmente previstas nesta lei, designados por ato administrativo próprio, no interesse da Administração
Municipal.
§1º As Atividades Gratificadas não eximirão o servidor designado do cumprimento da totalidade
das atribuições e deveres de seu cargo efetivo, considerando-se remunerado pela gratificação qualquer
trabalho extraordinário realizado em razão da respectiva atividade.
§2º A gratificação mencionada no parágrafo anterior se refere a percentual definido no Anexo III
desta Lei, que será aplicado sobre a referência nele indicada e constante da tabela de salários dos cargos
efetivos do quadro geral de servidores.
§3º Em nenhuma hipótese serão atribuídas ao mesmo servidor mais de uma atividade gratificada e
ou função de confiança.
Art. 12 As Funções de Confiança deverão ser concedidas aos servidores efetivos que se
enquadram em funções complementares de gestão e liderança administrativa governamental para
Direção, Chefia ou Assessoramento da mesma carreira e órgão em que a desempenharem as atribuições
do cargo concursado, sem configuração de desvio de função ou promoção funcional.
Parágrafo único. O servidor nomeado para Função de Confiança poderá optar:
I. pela referência salarial da função de confiança, consistindo em gratificação a diferença desta
em relação ao salário e as vantagens pessoais já incorporadas a sua remuneração.
II. pelo acréscimo de 30% (trinta por cento), pago em parcela destacada, aplicado sobre o valor da
referência atribuída à função de confiança no grau A, que será acrescido à sua remuneração a título de
gratificação, enquanto durar a nomeação, sem perda das vantagens preteritamente adquiridas.
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Art. 13 O teto remuneratório das funções previstas nesta lei é o valor do subsídio pago ao Prefeito
Municipal, conforme disposto no inciso XI, do artigo 37 da Constituição da República.
Art. 14 As designações para o exercício das funções de confiança e das atividades gratificadas
previstas nesta lei dar-se-ão na medida da necessidade, respeitando o interesse público, a Constituição
Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações vigentes.
Art. 15 Os requisitos para provimento das funções de confiança previstas nesta lei constam no
Anexo III.
Art. 16 Os valores remuneratórios das funções de confiança são fixados pelas referências
identificadas no anexo III e previstas na Lei Complementar nº 233, de 14 de dezembro de 2021 e
alterações posteriores.
Art. 17 A descrição das atribuições das Atividades Gratificadas estão dispostas no Anexo IV.
CAPÍTULO II
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 18 Esta Lei Complementar é constituída pelos seguintes anexos:
I. Anexo I – Quadro geral de cargos efetivos, criados, extintos e redenominados, com as
informações de quantidade de vagas, referência de remuneração, carga horária e requisitos;
II. Anexo II – Descrição das Atribuições de cargos efetivos.
III. Anexo III - Organograma Administrativo – Quadro, por Secretaria, de Cargos em Comissão
(remissivo ao Anexo I e II da LC nº 229/2021), Funções de Confiança e Atividades Gratificadas.
IV. Anexo IV - Descrição das Atribuições das Atividades Gratificadas e das Funções de Confiança
de Comandante e Subcomandante da GCM.
Art. 19 Os cargos em comissão correspondentes ao 1º nível de que trata o anexo III são os
disciplinados nos anexos I e II da Lei Complementar nº 229, de 08 de junho de 2021.
Parágrafo Único. Extinguem-se as funções de confiança constantes do anexo I da Lei
Complementar nº 229, de 08 de junho de 2021, que passam a ser unicamente as previstas no anexo III
desta Lei Complementar.
Art. 20 Os atuais ocupantes dos cargos efetivos constantes no Anexo I, coluna “Situação Atual”,
que, eventualmente, não possuam o requisito de escolaridade previsto para o cargo correspondente,
constante na coluna “Situação Nova”, ficam dispensados deste requisito para enquadramento.
Art. 21 Os cargos efetivos criados anteriormente a esta lei, incluídos os contidos no anexo I da Lei
Complementar nº 229, de 08 de junho de 2021 e que expressamente não constem no Anexo I desta Lei
Complementar, não tendo ocupantes, ficam extintos e, se ocupados, ficam extintos na vacância nos
termos do Sub-Anexo II do Anexo I.
Art. 22 O cargo de Médico, constante da situação nova do Anexo I, resultante da unificação dos
cargos médicos até então isolados por especialidade, passa a ter a especialidade indicada, conforme a
necessidade administrativa fundamentada, no edital de concurso público, que observará, para fins de
provimento, a quantidade de cargos mantida por esta lei.
§1º Os 03 cargos de Médico Cínico Geral/SUS e 01 Médico Oftalmologista/SUS já ocupados cuja
remuneração ocorre por referência fixa conforme Anexo I e prevista na Lei Complementar nº 233, de 14
de dezembro de 2021 e alterações posteriores, serão extintos na vacância nos termo do Sub-Anexo II do
Anexo I.
§2º Os cargos de Médico cuja remuneração é fixada por hora trabalhada, respeitada a carga
horária mínima de 15 horas semanais, passa a ser calculada em 35% da referência 26, no grau A,
conforme Lei Complementar nº 233 e alterações posteriores, por cada período de 15 horas.
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Art. 23 Ficam criadas as Funções de Confiança e as Atividades Gratificadas previstas no Anexo
III desta Lei.
Art. 24 Fica autorizado ao Poder Executivo instituir os atos regulamentares eventualmente
necessários à execução desta Lei Complementar.
Art. 25 Fica o Poder Executivo autorizado a promover a abertura de crédito adicional, se
necessário, para fazer frente às despesas decorrentes da presente Lei.
Art. 26 Fica, ainda, o Poder Executivo, autorizado a atualizar o Plano Plurianual – PPA e a Lei
de Diretrizes Orçamentária – LDO para adequá-los, se necessário, a esta Lei Complementar.
Art. 27 Os órgãos previstos na estrutura administrativa que não constam no Anexo III desta Lei
estão regulados e organizados em legislação específica.
Art. 28 As despesas decorrentes da execução da presente lei complementar correrão à conta
de dotações próprias consignadas no Orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 29 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 30 Revogam-se as disposições em contrário, em especial as referentes a cargos de
provimento efetivo e funções de confiança contantes do Anexo I da Lei Complementar nº 229, de 08 de
junho de 2021.
Porto Feliz, _____ de _______________ de 2023.
ANTÔNIO CÁSSIO HABICE PRADO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
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Porto Feliz/SP, 03 de fevereiro de 2023.
Oficio nº 022/2023 - GP
Senhor Presidente,
Nobre Edilidade,
Após as deliberações para esclarecimento prévio de todas as dúvidas jurídicas,
contábeis e de demais questionamentos levantados pelo Legislativo, REMETEMOS a V. Exª., para apreciação e
posterior deliberação por essa Casa de Leis a versão final do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que
“Dispõe sobre a reorganização do quadro geral de servidores efetivos e disciplina o exercício de funções
de confiança de direção, chefia e assessoramento a serem exercidas por estes servidores no âmbito dos
órgãos da Administração Superior do Município de Porto Feliz e dá providências correlatas
”
.
Face ao tempo demandado nas discussões preliminares entre o Executivo e
Legisltaivo na finaização deste Projeto de Lei Complementar, requeremos a sua apreciação no REGIME DE
URGÊNCIA, nos termos do Artigo 42 e seguintes da Lei Orgânica Municipal.
Para tanto, registramos que Projeto de Lei Complementar segue composto dos
respectivos documentos:
• Minuta do PLC; • Anexo I e Sub-anexos I e II; • Anexo II; • Anexo III; e • Anexo IV e Sub-anexos I e II.
Colaborando com a leitura e interpretação do presente PLC, remetemos também os
seguintes documentos complementares: • Declarações de impacto orçamentário; e • Organograma estruturante.
Sendo o que nos apresenta para o momento, reiteramos protestos de estima e
consideração.
ANTÔNIO CÁSSIO HABICE PRADO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
Exmo. Sr.
Paulo Adriano Benedetti
Presidente da Câmara Municipal
Porto Feliz/SP
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OR GANOGR AMA DA S E CRE TAR IA DE S E GUR ANÇ A PÚBLIC A
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DE CLAR AÇ ÃO
E m cumprimento ao Art. 16, Inciso II, da Lei de R esponsabilidade Fiscal, declaro que as despesas
geradas com a R eforma Administrativa, tem adequaçã o orçamentária e financeira com as peças de planejamento:
PPA, LDO E LOA.
Porto Feliz, 10 de novembro de 2022.
Alexandre Tadeu R inaldi Figueiredo
S ecretário de Governo
Matheus Brienza de Oliveira R avelli
S ecretário de Planejamento e Gestã o
Celio Peixoto dos S antos
S ecretário Chefe de Gabinete
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
Assinado por 4 pessoas: MATHEUS BRIENZA DE OLIVEIRA RAVELLI, ALEXANDRE TADEU RINALDI FIGUEIREDO, ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PR E VIS Ã O DE IMPACTO S OBR E A R E CE ITA C OR R E NTE LÍQUIDA
(Data-base abril/2022 – 1º Quadrimentre)
R eceita Corrente Líquida acumulada nos últimos 12 meses .......................................................R $ 359.169.101,75
(S OMA DE ABR IL/2021 A ABR IL/2022)
Gastos com pessoal acumulado nos últimos 12 meses ..............................................................R $ 105.158.014,73
(S OMA DE ABR IL/2021 A ABR IL/2022)
Percentual de comprometimento atual de gastos com pessoal .....................................................................29,27%
(ME DIA DE ABR IL/2021 A ABR IL/2022)
R eduçã o no gastos com pessoal para o PLC proposto em 2022....................................................(-)R $ 241.313,56
(E S TIMATIVA DE OUTUBR O/2022 A DE ZE MBR O/2022)
R eceita Corrente Líquida prevista para 2022 .............................................................................R $ 309.887.900,26
(E S TIMATIVA DE J ANE IR O/2022 A DE ZE MBR O/2022)
Percentual de economia nos gastos com pessoal com o PLC proposto no exercício de 2022....................(-)0,08%
(E S TIMATIVA DE OUTUTR O/2022 A DE ZE MBR O/2022)
Porto Feliz, 10 de novembro de 2022.
Alexandre Tadeu R inaldi Figueiredo
S ecretário de Governo
Matheus Brienza de Oliveira R avelli
S ecretário de Planejamento e Gestã o
Celio Peixoto dos S antos
S ecretário Chefe de Gabinete
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
Assinado por 4 pessoas: MATHEUS BRIENZA DE OLIVEIRA RAVELLI, ALEXANDRE TADEU RINALDI FIGUEIREDO, ANTONIO CASSIO HABICE PRADO e CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS
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PR E FE ITUR A DO MUNICÍPIO DE POR TO FE LIZ
E S TADO DE S Ã O PAULO
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DE MONS TR ATIVO DE IMPACTO OR Ç AME NTÁ R IO-FINANCE IR O
COM A R E FOR MA ADMINIS TR ATIVA PR OPOS TA
- E stimativa de impacto orçamentário-financeiro para o exercício de 2022:
previsã o de Arrecadaçã o para 2022.............................................................................................R $ 343.431.738,93
custo da nova despesa para 2022..................................................................................................(-) R $ 241.313,56
estimativa de impacto orçamentário............................................................................................................(-) 0,07%
estimativa de impacto financeiro.................................................................................................................(-) 0,07%
- E stimativa de impacto orçamentário-financeiro para o exercício de 2023:
previsã o de Arrecadaçã o para 2023.............................................................................................R $ 351.764.472,86
custo da nova despesa para 2023...............................................................................................(-) R $ 1.058.526,17
estimativa de impacto orçamentário ...........................................................................................................(-) 0,30%
estimativa de impacto financeiro.................................................................................................................(-) 0,30%
- E stimativa de impacto orçamentário-financeiro para o exercício de 2024:
previsã o de Arrecadaçã o para 2024.............................................................................................R $ 375.253.164,33
custo da nova despesa para 2024..................................................................................................(-) R $ 995.048,44
estimativa de impacto orçamentário............................................................................................................(-) 0,27%
estimativa de impacto financeiro.................................................................................................................(-) 0,27%
Porto Feliz, 10 de novembro de 2022.
Alexandre Tadeu R inaldi Figueiredo
S ecretário de Governo
Matheus Brienza de Oliveira R avelli
S ecretário de Planejamento e Gestã o
Celio Peixoto dos S antos
S ecretário Chefe de Gabinete
Antônio Cássio Habice Prado
Prefeito Municipal
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CÉLIO PEIXOTO DOS SANTOS (CPF 369.XXX.XXX-64) em 10/11/2022 13:00:37 (GMT-03:00)
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Qtde. Carga
Horária Denominaçã o
R eferê ncia
S alarial (LC
233/2021)
Natureza do
Cargo
R egime
J urídico R equisitos Qtde. Carga
Horária Denominaçã o
R eferê ncia
S alarial (LC
233/2021)
Natureza do
Cargo
R egime
J urídico R equisitos
02 40 AÇ OUGUE IR O 5 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 30 ADVOGADO DO CR E AS 23 PE R E S TAT Nível S uperior 01 30 ADVOGADO DO CR E AS 23 PE R E S TAT E nsino S uperior em Direito e registro
na OAB
01 40 AGE NTE DE OUVIDOR IA 18 PE R E S TAT E nsino Médio 01 40 AGE NTE DE OUVIDOR IA 18 PE R E S TAT E nsino Médio
20 40 AGE NTE DE TR ÂNS ITO 8 PE R E S TAT E nsino Fundamental 20 40 AGE NTE DE TR ÂNS ITO 8 PE R E S TAT E nsino Fundamental
08 40 AGE NTE DO CONTR OLE DE
VE TOR E S 6 PE R E S TAT E nsino Médio 05 40 AGE NTE DO CONTR OLE DE
VE TOR E S 6 PE R E S TAT E nsino Médio
03 40 AGE NTE OPE R ACIONAL DO S IS T.
VIAR IO 9 PE R E S TAT E nsino Fundamental 03 40 AGE NTE OPE R ACIONAL DO S IS T.
VIAR IO 9 PE R E S TAT E nsino Fundamental
02 40 ALMOXAR IFE 9 PE R E S TAT E nsino Médio 03 40 ALMOXAR IFE 9 PE R E S TAT E nsino Médio
20 40 ALUNO GUAR DA G1 TE MP E S TAT E nsino Médio 20 40 ALUNO GUAR DA G1 TE MP E S TAT E nsino Médio
01 20 ANALIS TA DE TR AFE GO 22 PE R E S TAT Nível S uperior 01 20 ANALIS TA DE TR AFE GO 22 PE R E S TAT E nsino S uperior
01 40 AR MADOR 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 20 AR QUITE TO E UR BANIS TA 22 PE R E S TAT Nível S uperior 03 20 AR QUITE TO E UR BANIS TA 22 PE R E S TAT E nsino S uperior em Arquitetura e
Urbanismo e registro no CAU
01 40 AR QUIVIS TA 8 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 40 AR QUIVIS TA / HIS TOR IOGR AFO 6 PE R E S TAT E nsino Médio 01 40 AR QUIVIS TA / HIS TOR IOGR AFO 9 PE R E S TAT E nsino Médio
01 40 AS S E S S OR DE IMPR E NS A 20 PE R E S TAT Nível S uperior 01 40 AS S E S S OR DE IMPR E NS A 20 PE R E S TAT E nsino S uperior
123 40 AS S IS TE NTE ADMINIS TR ATIVO 9 PE R E S TAT E nsino Médio 143 40 AS S IS TE NTE ADMINIS TR ATIVO 9 PE R E S TAT E nsino Médio
03 40 AS S IS TE NTE ADMINIS TR ATIVO II 8 PE R E S TAT E nsino Fundamental 01 40 AS S IS TE NTE ADMINIS TR ATIVO II 9 PE R E S TAT E nsino Fundamental
02 40 AS S IS TE NTE ADMINIS TR ATIVO/
S US 9 PE R CLT E nsino Médio 02 40 AS S IS TE NTE ADMINIS TR ATIVO/
S US 9 PE R CLT E nsino Médio
21 30 AS S IS TE NTE S OCIAL 21 PE R E S TAT Nível S uperior 21 30 AS S IS TE NTE S OCIAL 21 PE R E S TAT E nsino S uperior em S erviço S ocial e
registro no CR E S S
04 30 AS S IS TE NTE S OCIAL/S US 21 PE R CLT Nível S uperior 04 30 AS S IS TE NTE S OCIAL/S US 21 PE R CLT E nsino S uperior em S erviço S ocial e
registro no CR E S S
10 40 ATE NDE NTE DE
E NFE R MAGE M/S US 5 PE R CLT E nsino Fundamental 06 40 ATE NDE NTE DE
E NFE R MAGE M/S US 5 PE R CLT E nsino Fundamental
03 40 ATE NDE NTE /S US 5 PE R CLT E nsino Fundamental
01 40 AUDITOR DE CONTR OLE INTE R NO 18 PE R E S TAT Nível S uperior 01 40 AUDITOR DE CONTR OLE INTE R NO 18 PE R E S TAT
E nsino S uperior nas áreas de
Administraçã o, Ciê ncias Contábeis,
E conomia ou Direito
QUADR O DE CAR GOS E FE TIVOS
E XTINTO
E XTINTO
E XTINTO
E XTINTO
S ITUAÇ Ã O ATUAL S ITUAÇ Ã O NOVA
ANE XO I
(A que se refere o artigo 4º)
S UB ANE XO I
Qtde. Carga
Horária Denominaçã o
R eferê ncia
S alarial (LC
233/2021)
Natureza do
Cargo
R egime
J urídico R equisitos Qtde. Carga
Horária Denominaçã o
R eferê ncia
S alarial (LC
233/2021)
Natureza do
Cargo
R egime
J urídico R equisitos
S ITUAÇ Ã O ATUAL S ITUAÇ Ã O NOVA
05 40 AUXILIAR ADMINIS TR ATIVO 8 PE R E S TAT E nsino Fundamental 02 40 AUXILIAR ADMINIS TR ATIVO 9 PE R E S TAT E nsino Fundamental
03 40 AUXILIAR APOIO DE E VE NTOS
E S POR TIVOS 2 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 40 AUXILIAR DE APOIO DE E VE NTOS 2 PE R E S TAT E nsino Fundamental 01 40 AUXILIAR DE APOIO DE E VE NTOS 9 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 40 AUXILIAR DE AR MAZE NAME NTO 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental 01 40 AUXILIAR DE AR MAZE NAME NTO 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental
11 40 AUXILIAR DE CONS ULTÓR IO
DE NTÁ R IO/S US 5 PE R CLT Curso E specífico 11 40 AUXILIAR DE CONS ULTÓR IO
DE NTÁ R IO/S US 5 PE R CLT E nsino Fundamental e Curso
E specífico na área de Odontologia
20 40 AUXILIAR DE CUIDADOR /
E DUCADOR 5 PE R E S TAT E nsino Médio 20 40 AUXILIAR DE CUIDADOR /
E DUCADOR 5 PE R E S TAT E nsino Médio
310 30 AUXILIAR DE E DUCAÇ ÃO INFANTIL 7 PE R E S TAT E nsino Médio 310 30 AUXILIAR DE E DUCAÇ ÃO INFANTIL 7 PE R E S TAT E nsino Médio
08 40 AUXILIAR DE E NFE R MAGE M/S US 7 PE R CLT E nsino Fundamental 08 40 AUXILIAR DE E NFE R MAGE M/S US 7 PE R CLT E nsino Fundamental e Curso
E specífico na área de E nfermagem
01 40 AUXILIAR DE J AR DINAGE M 1 PE R E S TAT E nsino Fundamental 01 40 AUXILIAR DE J AR DINAGE M 1 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 40 AUXILIAR DE MATE R IAL 4 PE R E S TAT E nsino Fundamental
02 40 AUXILIAR DE ME CÂNICO 6 PE R E S TAT E nsino Fundamental 02 40 AUXILIAR DE ME CÂNICO 6 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 40 AUXILIAR DE PADE IR O 2 PE R E S TAT E nsino Fundamental 01 40 AUXILIAR DE PADE IR O 2 PE R E S TAT E nsino Fundamental
227 30 AUXILIAR DE PR OF E DUCAÇ ÃO
INFANTIL I 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental 70 30 AUXILIAR DE PR OF E DUCAÇ ÃO
INFANTIL I 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 40 AUXILIAR DE TR ÂNS ITO 5 PE R E S TAT E nsino Fundamental 01 40 AUXILIAR DE TR ÂNS ITO 5 PE R E S TAT E nsino Fundamental
296 40 AUXILIAR OPE R ACIONAL 1 PE R E S TAT E nsino Fundamental 300 40 AUXILIAR OPE R ACIONAL 1 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 40 AUXILIAR OPE R ACIONAL CLT 1 PE R CLT E nsino Fundamental 01 40 AUXILIAR OPE R ACIONAL CLT 1 PE R CLT E nsino Fundamental
22 40 AUXILIAR OPE R ACIONAL DE
COLE TA LIXO 3 PE R E S TAT E nsino Fundamental 22 40 AUXILIAR OPE R ACIONAL DE
COLE TA LIXO 3 PE R E S TAT E nsino Fundamental
10 40 AUXILIAR OPE R ACIONAL DE
CONS TR UÇ ÃO CIVIL 1 PE R E S TAT E nsino Fundamental 10 40 AUXILIAR OPE R ACIONAL DE
CONS TR UÇ ÃO CIVIL 1 PE R E S TAT E nsino Fundamental
02 40 AUXILIAR OPE R ACIONAL DE
E S TOQUE 1 PE R E S TAT E nsino Fundamental 01 40 AUXILIAR OPE R ACIONAL DE
E S TOQUE 1 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 40 AUXILIAR OPE R ACIONAL DE
OFICINA 1 PE R E S TAT E nsino Fundamental 01 40 AUXILIAR OPE R ACIONAL DE
OFICINA 1 PE R E S TAT E nsino Fundamental
09 40 AUXILIAR OPE R ACIONAL/S US 1 PE R CLT E nsino Fundamental 09 40 AUXILIAR OPE R ACIONAL/S US 1 PE R CLT E nsino Fundamental
01 30 BIBLIOTE CÁ R IO 21 PE R E S TAT Nível S uperior 01 30 BIBLIOTE CÁ R IO 21 PE R E S TAT E nsino S uperior em Biblioteconomia e
registro no CR B
02 40 BIOLOGO 18 PE R E S TAT Nível S uperior 02 40 BIOLOGO 18 PE R E S TAT
E nsino S uperior em Ciê ncias
Biológicas ou Ciê ncias com
Habilitaçã o em Biologia e R egistro no
CR Bio
14 40 BOMBE IR O MUNICIPAL 8 PE R E S TAT E nsino Médio 14 40 BOMBE IR O MUNICIPAL 8 PE R E S TAT E nsino Médio
01 40 BOR R ACHE IR O 10 PE R E S TAT E nsino Fundamental 01 40 BOR R ACHE IR O 10 PE R E S TAT E nsino Fundamental
E XTINTO
E XTINTO
Qtde. Carga
Horária Denominaçã o
R eferê ncia
S alarial (LC
233/2021)
Natureza do
Cargo
R egime
J urídico R equisitos Qtde. Carga
Horária Denominaçã o
R eferê ncia
S alarial (LC
233/2021)
Natureza do
Cargo
R egime
J urídico R equisitos
S ITUAÇ Ã O ATUAL S ITUAÇ Ã O NOVA
04 40 CALCE TE IR O 4 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 40 CAR PINTE IR O 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental 01 40 CAR PINTE IR O 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental
02 40 CAR PINTE IR O DE PONTE 6 PE R E S TAT E nsino Fundamental 02 40 CAR PINTE IR O DE PONTE 6 PE R E S TAT E nsino Fundamental
05 40 CONDUTOR DE E QUIPE /S AMU 9 PE R CLT E nsino Médio
06 40 CONS E R VE IR O DE PONTE 4 PE R E S TAT E nsino Fundamental 6 40 CONS E R VE IR O DE PONTE 4 PE R E S TAT E nsino Fundamental
02 40 CONTADOR 24 PE R E S TAT Curso E specífico 2 40 CONTADOR 24 PE R E S TAT Curso S uperior em Ciê ncias
Contábeis e registro no CR C
16 40 CUIDADOR / E DUCADOR 8 PE R E S TAT E nsino Médio 16 40 CUIDADOR / E DUCADOR 8 PE R E S TAT E nsino Médio
04 40 DE S E NHIS TA 11 PE R E S TAT E nsino Médio 3 40 DE S E NHIS TA 11 PE R E S TAT E nsino Médio e Curso E specífico
02 40 E LE TR ICIS TA 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental 4 40 E LE TR ICIS TA 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental e Curso
E specífico
01 40 E LE TR ICIS TA DE AUTO 10 PE R E S TAT E nsino Fundamental 1 40 E LE TR ICIS TA DE AUTO 10 PE R E S TAT E nsino Fundamental e Curso
E specífico
02 40 E NCANADOR 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental 3 40 E NCANADOR 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental e Curso
E specífico
01 40 E NFE R ME IR A CHE FE /S US 21 PE R CLT Nível S uperior 1 40 E NFE R ME IR A CHE FE /S US 21 PE R CLT Curso S uperior em E nfermagem e
registro no COR E N
03 30 E NFE R ME IR O PADR AO/S US 30 H 21 PE R CLT Nível S uperior 1 30 E NFE R ME IR O PADR AO/S US 30 H 21 PE R CLT Curso S uperior em E nfermagem e
registro no COR E N
07 40 E NFE R ME IR O PADR AO/S US 40 H 21 PE R CLT Nível S uperior 7 40 E NFE R ME IR O PADR AO/S US 40 H 21 PE R CLT Curso S uperior em E nfermagem e
registro no COR E N
1 20 E NGE NHE IR O AMBIE NTAL 22 PE R E S TAT Curso S uperior em E ngenharia
Ambiental e registro no CR E A
03 20 E NGE NHE IR O CIVIL 22 PE R E S TAT Nível S uperior 3 20 E NGE NHE IR O CIVIL 22 PE R E S TAT Curso S uperior em E ngenharia Civil e
registro no CR E A
01 20 E NGE NHE IR O DE S E GUR ANÇ A DO
TR ABALHO 22 PE R E S TAT Nível S uperior 1 20 E NGE NHE IR O DE S E GUR ANÇ A DO
TR ABALHO 22 PE R E S TAT
Curso S uperior em E ngenharia,
especializaçã o em E ngenharia de
S egurança do Trabalho e registro no
CR E A
02 20 E S PE CIALIS TA E M MÚS ICA 14 PE R E S TAT Curso E specífico 2 20 E S PE CIALIS TA E M MÚS ICA 14 PE R E S TAT E nsino Fundamental e Curso
E specífico
05 30 FAR MACÊUTICO 20 PE R E S TAT Nível S uperior 5 30 FAR MACÊUTICO 20 PE R E S TAT Curso S uperior em Farmácia e
registro no CR F
08 40 FIS CAL DE HIGIE NE E
S ANE AME NTO/ S US 15 PE R CLT E nsino Médio 8 40 FIS CAL DE HIGIE NE E
S ANE AME NTO/ S US 15 PE R CLT E nsino Médio
07 40 FIS CAL DE R E NDAS 15 PE R E S TAT E nsino Médio 7 40 FIS CAL DE R E NDAS 15 PE R E S TAT E nsino Médio
06 40 FIS CAL DE S ANE AME NTO
AMBIE NTAL 15 PE R E S TAT E nsino Médio 6 40 FIS CAL DE S ANE AME NTO
AMBIE NTAL 15 PE R E S TAT E nsino Médio
06 40 FIS CAL DE US O DO S OLO 15 PE R E S TAT E nsino Médio 10 40 FIS CAL DE US O DO S OLO 15 PE R E S TAT E nsino Médio
02 30 FIS IOTE R APE UTA/ S US 20 PE R CLT Nível S uperior 2 30 FIS IOTE R APE UTA/ S US 20 PE R CLT Curso S uperior em Fisioterapia e
registro no CR E FITO
02 20 FONOAUDIÓLOGO 12 PE R E S TAT Nível S uperior 2 20 FONOAUDIÓLOGO 12 PE R E S TAT Curso S uperior em Fonoaudiologia e
registro no CR E FONO
INE XIS TE NTE
E XTINTO
E XTINTO
Qtde. Carga
Horária Denominaçã o
R eferê ncia
S alarial (LC
233/2021)
Natureza do
Cargo
R egime
J urídico R equisitos Qtde. Carga
Horária Denominaçã o
R eferê ncia
S alarial (LC
233/2021)
Natureza do
Cargo
R egime
J urídico R equisitos
S ITUAÇ Ã O ATUAL S ITUAÇ Ã O NOVA
02 30 FONOAUDIÓLOGO/ S US 18 PE R CLT Nível S uperior 2 30 FONOAUDIÓLOGO/ S US 18 PE R CLT Curso S uperior em Fonoaudiologia e
registro no CR E FONO
02 40 FUNILE IR O/PINTOR 8 PE R E S TAT E nsino Fundamental 1 40 FUNILE IR O/PINTOR 8 PE R E S TAT E nsino Fundamental
18 40 G.C.M. 1.ª CLAS S E G4 PE R E S TAT E nsino Médio 18 40 G.C.M. 1.ª CLAS S E G4 PE R E S TAT E nsino Médio
24 40 G.C.M. 2.ª CLAS S E G3 PE R E S TAT E nsino Médio 24 40 G.C.M. 2.ª CLAS S E G3 PE R E S TAT E nsino Médio
30 40 G.C.M. 3.ª CLAS S E G2 PE R E S TAT E nsino Médio 44 40 G.C.M. 3.ª CLAS S E G2 PE R E S TAT E nsino Médio
07 40 G.C.M. CLAS S E DIS TINTA G6 PE R E S TAT E nsino Médio 7 40 G.C.M. CLAS S E DIS TINTA G6 PE R E S TAT E nsino Médio
08 40 G.C.M. CLAS S E E S PE CIAL G5 PE R E S TAT E nsino Médio 8 40 G.C.M. CLAS S E E S PE CIAL G5 PE R E S TAT E nsino Médio
01 40 G.C.M. 1º CLAS S E - CLT G4 PE R CLT E nsino Médio 1 40 G.C.M. 1º CLAS S E - CLT G4 PE R CLT E nsino Médio
02 40 INS PE TOR G8 PE R E S TAT E nsino Médio 2 40 INS PE TOR G8 PE R E S TAT E nsino Médio
30 40 INS PE TOR DE ALUNO 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental 35 40 INS PE TOR DE ALUNO 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental
15 40 INS PE TOR DE ALUNO ITINE R ANTE 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental 10 40 INS PE TOR DE ALUNO ITINE R ANTE 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental
06 20 INS TR . DE PR OJ E DUC - MOD.
DANÇ A 9 PE R E S TAT Curso E specífico 6 20 INS TR . DE PR OJ E DUC - MOD.
DANÇ A 9 PE R E S TAT E nsino Fundamental e Curso
E specífico
06 20 INS TR . DE PR OJ E DUC - MOD.
MUS ICALIZAÇ ÃO 9 PE R E S TAT Curso E specífico 6 20 INS TR . DE PR OJ E DUC - MOD.
MUS ICALIZAÇ ÃO 9 PE R E S TAT E nsino Fundamental e Curso
E specífico
06 20 INS TR . DE PR OJ . E DUC.- MOD.
FANFAR R A 9 PE R E S TAT Curso E specífico 6 20 INS TR . DE PR OJ . E DUC.- MOD.
FANFAR R A 9 PE R E S TAT E nsino Fundamental e Curso
E specífico
02 40 INS TR UTOR E INTE R PR E TE DE
LIBR AS 18 PE R E S TAT Curso E specífico 2 40 INS TR UTOR E INTE R PR E TE DE
LIBR AS 18 PE R E S TAT E nsino Fundamental e Curso
E specífico
02 40 J AR DINE IR O 2 PE R E S TAT E nsino Fundamental 2 40 J AR DINE IR O 2 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 40 J AR DINE IR O - CLT 2 PE R CLT E nsino Fundamental 1 40 J AR DINE IR O - CLT 2 PE R CLT E nsino Fundamental
04 40 LAVADE IR A/ PAS S ADE IR A 1 PE R E S TAT E nsino Fundamental
02 40 LAVADOR / LUBR IFICADOR 5 PE R E S TAT E nsino Fundamental 2 40 LAVADOR / LUBR IFICADOR 5 PE R E S TAT E nsino Fundamental
08 40 MAGAR E FE 5 PE R E S TAT E nsino Fundamental 4 40 MAGAR E FE 5 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 40 MAR CE NE IR O 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental 1 40 MAR CE NE IR O 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental
04 40 ME CÂNICO DE AUTO 10 PE R E S TAT E nsino Fundamental 4 40 ME CÂNICO DE AUTO 10 PE R E S TAT E nsino Fundamental e Curso
E specífico
04 40 ME CÂNICO DE MÁ QUINA 10 PE R E S TAT E nsino Fundamental 4 40 ME CÂNICO DE MÁ QUINA 10 PE R E S TAT E nsino Fundamental e Curso
E specífico
03 15 MÉ DICO CLÍNICO GE R AL/S US 22 PE R CLT Nível S uperior 3 15 MÉ DICO CLÍNICO GE R AL/S US 26 PE R CLT Graduaçã o em Medicina e registro no
CR M
01 15 MÉ DICO OFTALMOLOGIS TA/ S US 22 PE R CLT Nível S uperior 1 15 MÉ DICO OFTALMOLOGIS TA/ S US 26 PE R CLT Graduaçã o em Medicina e registro no
CR M
E XTINTO
Qtde. Carga
Horária Denominaçã o
R eferê ncia
S alarial (LC
233/2021)
Natureza do
Cargo
R egime
J urídico R equisitos Qtde. Carga
Horária Denominaçã o
R eferê ncia
S alarial (LC
233/2021)
Natureza do
Cargo
R egime
J urídico R equisitos
S ITUAÇ Ã O ATUAL S ITUAÇ Ã O NOVA
02 15 MÉ DICO CAR DIOLOGIS TA/ S US 22 PE R CLT Nível S uperior
01 15 MÉ DICO CIR UR GIÃO
VAS CULAR /S US 22 PE R CLT Nível S uperior
11 15 MÉ DICO CLÍNICO GE R AL/S US 22 PE R CLT Nível S uperior
01 15 MÉ DICO DE R MATOLOGIS TA/ S US 22 PE R CLT Nível S uperior
01 15 MÉ DICO DO TR ABALHO 22 PE R CLT Nível S uperior
06 15 MÉ DICO GINE COLOGIS TA/ S US 22 PE R CLT Nível S uperior
01 15 MÉ DICO NE UR OLOGIS TA/ S US 22 PE R CLT Nível S uperior
01 15 MÉ DICO OFTALMOLOGIS TA/ S US 22 PE R CLT Nível S uperior
02 15 MÉ DICO OR TOPE DIS TA/S US 22 PE R CLT Nível S uperior
01 15 MÉ DICO
OTOR R INOLAR INGOLOGIS TA/S US 22 PE R CLT Nível S uperior
08 15 MÉ DICO PE DIATR A/S US 22 PE R CLT Nível S uperior
01 15 MÉ DICO PNE UMOLOGIS TA/ S US 22 PE R CLT Nível S uperior
01 15 MÉ DICO PS IQUIATR A
INFANTIL/S US 22 PE R CLT Nível S uperior
02 15 MÉ DICO PS IQUIATR A/S US 22 PE R CLT Nível S uperior
01 15 MÉ DICO UR OLOGIS TA/S US 22 PE R CLT Nível S uperior
02 15 MÉ DICO VE TE R INÁ R IO 22 PE R E S TAT Nível S uperior 2 20 MÉ DICO VE TE R INÁ R IO 22 PE R E S TAT Curso S uperior em Medicina
Veterinária e registro no CR MV
90 40 ME R E NDE IR A 2 PE R E S TAT E nsino Fundamental 92 40 ME R E NDE IR A 2 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 40 ME S TR E DE OBR AS 18 PE R E S TAT E nsino Fundamental 1 40 ME S TR E DE OBR AS 18 PE R E S TAT E nsino Fundamental
12 40 MONITOR DE INFOR MÁ TICA 9 PE R E S TAT E nsino Médio e curso Técnico ou de
Capacitaçã o em Informática
04 40 MONITOR DE TUR IS MO 5 PE R E S TAT E nsino Médio 4 40 MONITOR DE TUR IS MO 5 PE R E S TAT E nsino Médio Completo
62 40 MOTOR IS TA 9 PE R E S TAT E nsino Fundamental 62 40 MOTOR IS TA 9 PE R E S TAT E nsino Fundamental com CNH tipo D
01 40 MOTOR IS TA - CLT 9 PE R CLT E nsino Fundamental 1 40 MOTOR IS TA - CLT 9 PE R CLT E nsino Fundamental com CNH tipo D
02 40 MOTOR IS TA COLE TA 9 PE R E S TAT E nsino Fundamental 2 40 MOTOR IS TA COLE TA 9 PE R E S TAT E nsino Fundamental com CNH tipo D
07 40 MOTOR IS TA COLE TA DE LIXO 9 PE R E S TAT E nsino Fundamental 7 40 MOTOR IS TA COLE TA DE LIXO 9 PE R E S TAT E nsino Fundamental com CNH tipo D
01 40 MOTOR IS TA COMBOIO 9 PE R E S TAT E nsino Fundamental 1 40 MOTOR IS TA COMBOIO 9 PE R E S TAT E nsino Fundamental com CNH tipo D
INE XIS TE NTE
MÉ DICO
Hora
Trabalhada (art.
22 desta LC)
PE R CLT
Graduaçã o em Medicina, com
diploma devidamente registrado pelo
órgã o competente, especialidade em
Á rea própria e registro no CR M
26 15
Qtde. Carga
Horária Denominaçã o
R eferê ncia
S alarial (LC
233/2021)
Natureza do
Cargo
R egime
J urídico R equisitos Qtde. Carga
Horária Denominaçã o
R eferê ncia
S alarial (LC
233/2021)
Natureza do
Cargo
R egime
J urídico R equisitos
S ITUAÇ Ã O ATUAL S ITUAÇ Ã O NOVA
10 40 MOTOR IS TA/S US 9 PE R CLT E nsino Fundamental 10 40 MOTOR IS TA/S US 9 PE R CLT E nsino Fundamental com CNH tipo D
02 40 NUTR ICIONIS TA 20 PE R E S TAT Nível S uperior 3 40 NUTR ICIONIS TA 20 PE R E S TAT Curso S uperior em Nutriçã o e registro
no CR N
21 18 ODONTÓLOGO/S US 21 PE R CLT Nível S uperior 21 18 ODONTÓLOGO/S US 21 PE R CLT Curso S uperior em Odontologia e
registro no CR O
02 40 OPE R ADOR DE BOMBA 6 PE R E S TAT E nsino Fundamental 2 40 OPE R ADOR DE BOMBA 6 PE R E S TAT E nsino Fundamental
15 40 OPE R ADOR DE MAQUINA 10 PE R E S TAT E nsino Fundamental 15 40 OPE R ADOR DE MAQUINA 10 PE R E S TAT E nsino Fundamental com CNH tipo D
01 40 OPE R ADOR DE MAQUINAS
AGR ÍCOLAS 10 PE R E S TAT E nsino Fundamental 1 40 OPE R ADOR DE MAQUINAS
AGR ÍCOLAS 10 PE R E S TAT E nsino Fundamental com CNH tipo D
10 40 OR IE NTADOR S OCIAL 13 PE R E S TAT E nsino Médio 10 40 OR IE NTADOR S OCIAL 13 PE R E S TAT E nsino Médio
03 40 PADE IR O 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental 1 40 PADE IR O 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental
03 30 PE DAGOGO 14 PE R E S TAT Nível S uperior 3 30 PE DAGOGO 14 PE R E S TAT Nível S uperior - Pedagogia
11 40 PE DR E IR O 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental 11 40 PE DR E IR O 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental
02 40 PINTOR 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental 2 40 PINTOR 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental
02 40 PINTOR DE S IS TE MA VIAR IO 7 PE R E S TAT E nsino Médio 2 40 PINTOR DE S IS TE MA VIAR IO 7 PE R E S TAT E nsino Médio
07 40 POR TE IR O 5 PE R E S TAT E nsino Fundamental 7 40 POR TE IR O 5 PE R E S TAT E nsino Fundamental
05 20 PR OCUR ADOR 23 PE R E S TAT Nível S uperior 5 20 PR OCUR ADOR 25 PE R E S TAT E nsino S uperior em Direito e registro
na OAB
15 20 PR OFE S S OR DE E DUCAÇ ÃO
FÍS ICA 12 PE R E S TAT Nível S uperior 15 20 PR OFE S S OR DE E DUCAÇ ÃO
FÍS ICA 12 PE R E S TAT
E nsino S uperior Licenciatura Plena
em E ducaçã o Física e inscriçã o no
CR E F/S P
02 24 PR OFE S S OR DE E DUCAÇ ÃO
FÍS ICA (AS S IS TÊNCIA) 12 PE R E S TAT Nível S uperior 2 24 PR OFE S S OR DE E DUCAÇ ÃO
FÍS ICA (AS S IS TÊNCIA) 12 PE R E S TAT
E nsino S uperior Licenciatura Plena
em E ducaçã o Física e inscriçã o no
CR E F/S P
15 24 PR OFE S S OR DE MUS ICA 10 PE R E S TAT Curso E specífico 13 24 PR OFE S S OR DE MUS ICA 14 PE R E S TAT E nsino S uperior com habilitaçã o
específica
02 24 PR OFE S S OR DE TE ATR O 10 PE R E S TAT Nível S uperior 2 24 PR OFE S S OR DE TE ATR O 10 PE R E S TAT E nsino S uperior com habilitaçã o
específica
01 20 PS ICOLOGO (20 HOR AS ) 18 PE R E S TAT Nível S uperior 1 20 PS ICOLOGO (20 HOR AS ) 18 PE R E S TAT Curso S uperior em Psicologia e
registro no CR P
03 30 PS ICOLOGO (30 HOR AS ) 21 PE R E S TAT Nível S uperior 5 30 PS ICOLOGO (30 HOR AS ) 21 PE R E S TAT Curso S uperior em Psicologia e
registro no CR P
10 20 PS ICOLÓGO E DUCACIONAL 18 PE R E S TAT Nível S uperior 9 20 PS ICOLÓGO E DUCACIONAL 18 PE R E S TAT Curso S uperior em Psicologia e
registro no CR P
03 20 PS ICOLOGO/S US 18 PE R CLT Nível S uperior 3 20 PS ICOLOGO/S US 18 PE R CLT Curso S uperior em Psicologia e
registro no CR P
12 40 R E CE PCIONIS TA 6 PE R E S TAT E nsino Médio 7 40 R E CE PCIONIS TA 6 PE R E S TAT E nsino Médio
13 40 R E CE PCIONIS TA/ S US 6 PE R CLT E nsino Médio 13 40 R E CE PCIONIS TA/ S US 6 PE R CLT E nsino Médio
10 40 S E CR E TÁR IO DE E S COLA 17 PE R E S TAT E nsino Médio 13 40 S E CR E TÁR IO DE E S COLA 17 PE R E S TAT E nsino Médio
Qtde. Carga
Horária Denominaçã o
R eferê ncia
S alarial (LC
233/2021)
Natureza do
Cargo
R egime
J urídico R equisitos Qtde. Carga
Horária Denominaçã o
R eferê ncia
S alarial (LC
233/2021)
Natureza do
Cargo
R egime
J urídico R equisitos
S ITUAÇ Ã O ATUAL S ITUAÇ Ã O NOVA
02 40 S OLDADOR 8 PE R E S TAT E nsino Fundamental 02 40 S OLDADOR 8 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 40 S UB-CONTADOR 21 PE R E S TAT Curso E specífico
02 40 S UB-INS PE TOR G7 PE R E S TAT E nsino Médio 02 40 S UB-INS PE TOR G7 PE R E S TAT E nsino Médio
02 40 TÉ CNICO AGR ÍCOLA 11 PE R E S TAT E nsino Médio 02 40 TÉ CNICO AGR ÍCOLA 11 PE R E S TAT E nsino Médio e Curso E specífico
01 40 TÉ CNICO DE E NFE R MAGE M 9 PE R E S TAT Curso E specífico 01 40 TÉ CNICO DE E NFE R MAGE M 9 PE R E S TAT Curso Técnico de E nfermagem e
registro no COR E N
05 40 TÉ CNICO DE E NFE R MAGE M/ S AMU 9 PE R CLT E nsino Médio
13 40 TÉ CNICO DE E NFE R MAGE M/S US 9 PE R CLT Curso E specífico 13 40 TÉ CNICO DE E NFE R MAGE M/S US 9 PE R CLT Curso Técnico de E nfermagem e
registro no COR E N
03 40 TE CNICO DE INFOR MATICA 12 PE R E S TAT Curso E specífico 05 40 TE CNICO DE INFOR MATICA 12 PE R E S TAT E nsino Médio e Curso E specífico
01 40 TÉ CNICO DE NUTR IÇ ÃO DIE TÉ TICA 17 PE R E S TAT Curso E specífico 01 40 TÉ CNICO DE NUTR IÇ ÃO DIE TÉ TICA 17 PE R E S TAT E nsino Médio e Curso E specífico
02 40 TÉ CNICO DE S E GUR ANÇ A DO
TR ABALHO 9 PE R E S TAT Curso E specífico 02 40 TÉ CNICO DE S E GUR ANÇ A DO
TR ABALHO 9 PE R E S TAT E nsino Médio e Curso E specífico
01 40 TÉ CNICO E M AGR IME NS UR A 16 PE R E S TAT Curso E specífico 01 40 TÉ CNICO E M AGR IME NS UR A 16 PE R E S TAT E nsino Médio Completo e Curso
E specífico
01 40 TÉ CNICO E M E DIFICAÇ Õ E S 16 PE R E S TAT
02 30 TE LE FONIS TA 5 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 30 TE R APE UTA OCUPACIONAL/S US 18 PE R CLT Nível S uperior 01 30 TE R APE UTA OCUPACIONAL/S US 18 PE R CLT Curso S uperior em Terapia
Ocupacional e registro no CR E FITO
01 40 TOPÓGR AFO 24 PE R E S TAT Curso E specífico 01 40 TOPÓGR AFO 24 PE R E S TAT E nsino Médio e Curso Técnico em
Agrimensura ou Topografia
01 40 VIDR ACE IR O 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental 01 40 VIDR ACE IR O 7 PE R E S TAT E nsino Fundamental
01 40 VIGIA - CLT 3 PE R CLT E nsino Fundamental
06 40 VIS ITADOR S ANITÁ R IO/S US 11 PE R CLT E nsino Médio 06 40 VIS ITADOR S ANITÁ R IO/S US 11 PE R CLT E nsino Médio
E XTINTO
E XTINTO
INE XIS TE NTE
E XTINTO
E XTINTO
NOME DO CARGO QUANTIDADE NOME DO CARGO QUANTIDADE
AÇOUGUEIRO 02 AGENTE DE CONTROLE DE VETORES 05
AGENTE DE CONTROLE DE VETORES 03 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II 010
ARMADOR 01 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SUS 02
ARQUIVISTA 01 ASSISTENTE SOCIAL SUS 04
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ii 02 ATENDENTE DE ENFERMAGEM SUS 06
ATENDENTE/SUS 03 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 02
ATENDENTE DE ENFERMAGEM SUS 04 AUXILIAR DE APOIO DE EVENTOS 01
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 03 AUXILIAR DE ARMAZENAMENTO 01
AUXILIAR DE APOIO DE EVENTOS ESPORTIVOS 03 AUXILIAR DE JARDINAGEM 01
AUXILIAR DE MATERIAL 01 AUXILIAR DE PADEIRO 01
AUXILIAR DE PROF. DE EDUCAÇÃO INFANTIL 157 AUXILIAR DE TRÂNSITO 01
AUXILIAR OPERACIONAL DE ESTOQUE 01 ENFERMEIRO PADRÃO SUS 30H 01
CALCETEIRO 04 ESPECIALISTA EM MUSICA 02
CONDUTOR DE EQUIPE/SAMU 05 FUNILEIRO/PINTOR 01
DESENHISTA 01 JARDINEIRO CLT 01
ENFERMEIRO PADRÃO SUS 30H 02 MAGAREFE 04
FUNILEIRO/PINTOR 01 MÉDICO CLÍNICO GERAL/SUS 03
INSPETOR DE ALUNO ITINERANTE 05 MÉDICO OFTALMOLOGISTA/ SUS 01
LAVADEIRA/PASSADEIRA 04 PADEIRO 01
MAGAREFE 04 TOTAL DE CARGOS EFETIVOS A SEREM EXTINTOS NA VACÂNCIA 39
MÉDICO (NOMENCLATURA UNIFICADA) 14
PADEIRO 02
PROFESSOR DE MUSICA 02
PSICOLOGO EDUCACIONAL 01
RECEPCIONISTA 05 NOME DO CARGO QUANTIDADE
SUB-CONTADOR 01 ALMOXARIFE 01
TECNICO DE ENFERMAGEM/SAMU 05 ARQUITETO E URBANISTA 02
TELEFONISTA 02 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 20
VIGIA-CLT 01 AUXILIAR OPERACIONAL 04
TOTAL DE CARGOS EFETIVOS EXTINTOS 240 ELETRECISTA 02
ENCANADOR 01
ENGENHEIRO AMBIENTAL 01
FISCAL DE USO DO SOLO 04
NOME DO CARGO REF GCM 3ª CLASSE 14
ARQUIVISTA/HISTORIOGRAFO (01 CARGO) DE 06 PARA 09 INSPETOR DE ALUNOS 05
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II (01 CARGO) DE 08 PARA 09 MERENDEIRA 02
AUXILIAR ADMINISTRATIVO (02 CARGOS) DE 08 PARA 09 MONITOR DE INFORMÁTICA 12
AUXILIAR DE APOIO DE EVENTOS (01 CARGO) DE 02 PARA 09 NUTRICIONISTA 01
MÉDICO CLÍNICO GERAL/SUS (03 CARGOS) DE 22 PARA 26 PSICOLOGO 30H 02
MÉDICO OFTALMOLOGISTA/SUS (01 CARGO) DE 22 para 26 SECRETARIO DE ESCOLA 03
MEDICO (26 CARGOS) Hora Trabalhada (art.
22 desta LC) TECNICO DE INFORMATICA 02
PROCURADOR (05 CARGOS) DE 23 PARA 25 TECNICO EM EDIFICAÇÕES 01
PROFESSOR DE MUSICA (13 CARGOS) DE 10 PARA 14 TOTAL DE CARGOS EFETIVOS CRIADOS 77
SUB ANEXO II
QUADRO DE CARGOS EFETIVOS A SEREM EXTINTOS
(a que se refere o artigo 21)
CARGOS EFETIVOS COM ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
CARGOS EFETIVOS CRIADOS
CARGOS EFETIVOS EXTINTOS CARGOS EFETIVOS A SEREM EXTINTOS NA VACÂNCIA
PR E FE ITUR A DO MUNICÍPIO DE POR TO FE LIZ
E S TADO DE S ÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 ramal 9082
S ite: https://www.portofeliz.sp.gov.br
ANE XO II
(A que se refere o artigo 18, II desta Lei Complementar)
DE S CR IÇ Õ E S DAS ATR IBUIÇ Õ E S DOS CAR GOS
1. ADOGADO DO CR E AS :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Atender, prestar assessoria, acolhimento e acompanhamento jurídico a famílias e
indivíduos em situaçã o de violaçã o de direitos, atendendo questões jurídicas e sociais.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Colaborar com os técnicos nos estudos de caso;
Acompanhar as famílias através do Plano de Acompanhamento Familiar;
Intervir em conflitos;
Atuar na interrupçã o do ciclo de violê ncia;
Prestar assessoria as pessoas atendidas na Assistê ncia S ocial;
Fornecimento de suporte social, emocional e jurídico-social aos usuários;
Notificaçã o de situações de violaçã o de direitos aos Órgã os de Defesa de Direitos;
Interlocuçã o em demandas que envolvam órgã os pertencentes ao S istema de J ustiça;
Busca, aos autos de ações judiciais, com o objetivo de utilizar essas informações para levar a juízo e proteger o
usuário.
2. AGE NTE DE OUIDOR IA:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Atender, resolver e acompanhar reclamações e dúvidas dos munícipes enviadas pelos
canais de comunicaçã o. Identificar e sugerir mudanças nas operações do Município, evitando reincidê ncia de
questionamentos. Buscar soluções e analisar questões nã o resolvidas, realizar estudos analíticos conforme
histórico de indagações. Identificar a causa da demanda de reclamações, questionamentos e dúvidas.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Analisar demandas de forma imparcial;
Buscar informações necessárias para responder questionamentos;
Preencher relatórios;
Atender ao público;
Identificar melhorias no sistema interno;
Garantir que a demanda enviada à Prefeitura está sendo respondida;
Levar informações aos órgã os responsáveis;
R epassar aos responsáveis os questionamentos levantados na ouvidoria;
Organizar informações no sistema;
Compreender o cidadã o e todos os seus apontamentos;
Dar tratamento adequado ao cidadã o;
Zelar pela garantia e qualidade do serviço público.
3. AGE NTE DE TR ÂNS ITO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xercer a fiscalizaçã o de trânsito nos termos legais, orientar, sugerir, autuar
condutores de veículos no âmbito Municipal, de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro. E xecutar
interdições e desvio do sistema viário.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
E xercer plenamente o poder de polícia de trânsito em todo âmbito do Município, direta ou concomitantemente
com convê nios firmados pelo Município;
R epresentar a autoridade competente contra infrações criminais de que tenha ciê ncia em razã o do cargo;
Averiguar denúncias e reclamações relativas à circulaçã o e o trânsito de veículos, em colaboraçã o com a
autoridade policial;
R ealizar estudos para levantamento de necessidades de melhoria dos procedimentos adotados, em assuntos
relativos à s atribuições de suas competê ncias específicas;
Lavrar autuaçã o por infraçã o de trânsito e demais atos correlatos no pleno exercício do poder de polícia
administrativa, nas áreas sob jurisdiçã o do órgã o executivo de trânsito do município e naquelas em que haja convê nio
com a autoridade competente;
Colaborar com a observância do Código de Postura Municipal;
E xecutar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
PR E FE ITUR A DO MUNICÍPIO DE POR TO FE LIZ
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4. AGE NTE DO CONTR OLE DE E TOR E S (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Com relaçã o à Dengue, executar o plano traçado pela S UCE N na busca ativa de casos
suspeitos; Fazer visitas preventivas para levantamento do índice de infestaçã o larvária. Fazer aplicaçã o de
inseticida em pontos estratégicos e em focos positivos, quando detectados. Fazer orientaçã o à populaçã o quanto
a medidas de prevençã o e controle.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
E xecutar o plano de combate aos vetores: Dengue, leishmaniose; chagas esquistossomose etc.;
Participar de palestras, dedetizaçã o, limpeza e exames.
R ealizar pesquisa de triatomíneos em domicílios em áreas endê micas;
R ealizar identificações e eliminações de focos e/ou criadouros de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus em imóveis.
R ealizar levantamento, investigaçã o e/ou monitoramento de flebotomíneos no município, conforme classificaçã o
epidemiológica para leishmaniose visceral;
Prover sorologia de material coletado em carnívoros e roedores para detecçã o de circulaçã o de peste em áreas
focais;
R ealizar borrifaçã o em domicílios para controle de triatomíneos em área endê mica;
R ealizar tratamento de imóveis com focos de mosquito, visando o controle da dengue;
R ealizar exames coproscópicos para controle de esquistossomose e outras helmintoses em áreas endê micas;
Palestrar em escolar e outros seguimentos
Dedetizar para combater ao Dengue e outros insetos;
Cadastrar estabelecimentos de acordo com o maior e/ou menor risco epidemiológico fornecendo outras
informações que servirã o de base para as ações de fiscalizaçã o;
E xecutar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
5. AGE NTE OPE R ACIONAL DO S IS T. IAR IO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: estuda e promove medidas de segurança e rendimento, fiscaliza o contrato com a
Companhia de E ngenharia de Tráfego - CE T, emite pareceres sobre projetos de edificações e equipamentos
urbanos que possam interferir significativamente no tráfego e emite autorizaçã o de uso de vias públicas para
intervenções particulares, dentre outras atividades.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R esponsável pela implementaçã o dos projetos de melhoria do S istema de Trânsito;
R ealizar a sinalizaçã o vertical e horizontal;
Distribuir equipamentos e materiais necessários ao bloqueio, canalizaçã o e sinalizaçã o viária;
Zelar pela limpeza e conservaçã o do material de trabalho;
Atuar como condutor de veículos sempre que for necessário ao serviço.
6. ALMOX AR IFE :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutam serviços de controle e conferê ncia de mercadorias. R ecepcionam,
conferem e armazenam produtos e materiais em almoxarifado, armazéns, silos e depósitos. Fazem os
lançamentos da movimentaçã o de entradas e saídas e controlam estoque. Distribuem produtos e materiais a
serem expedidos. Organizam o almoxarifado para facilitar a movimentaçã o dos itens armazenados e a armazenar.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Orientar e controlar os serviços de almoxarifado, recebendo, estocando e distribuindo os diversos materiais;
Conferir o estoque, examinando periodicamente o volume de mercadorias e calculando necessidades futuras;
Controlar o recebimento de material, confrontando as requisições e especificações com as notas e material
entregue;
Organizar o armazenamento de produtos e materiais, fazendo identificaçã o e disposiçã o adequadas, visando
uma estocagem racional;
Zelar pela conservaçã o do material estocado em condições adequadas evitando deterioramento e perda;
Fazer os registros dos materiais sob guarda nos depósitos, registrando os dados em terminais de computador
ou em livros, fichas e mapas apropriados, facilitando consultas imediatas;
Dispor diariamente dos registros atualizados para obter informações exatas sobre a situaçã o real do
almoxarifado;
R ealizar inventários e balanços do almoxarifado;
Coordenar e controlar o trabalho do pessoal do almoxarifado;
E xecutar outras tarefas afins, determinadas pelo superior imediato.
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7. ALUNO GUAR DA:
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Frequentar com assiduidade, pontualidade e com aproveitamento adequado, os cursos, estágios e programas
de treinamento, dentro e fora da sede da Guarda Civil Municipal;
Apresentar-se sempre com os cabelos cortados, barba raspada e bigodes aparados, uniforme e vestes decentes
e asseadas que lhe for determinado;
Conservar-se respeitoso e disciplinado na presença de seus superiores: portar-se com urbanidade e polidez na
presença do público;
Auxiliar como aluno praticante, das ações da Guarda Civil Municipal no trabalho de preservaçã o das instalações
e equipamentos públicos municipais;
Zelar pela conservaçã o e manutençã o do material e equipamento colocado à sua disposiçã o para o cumprimento
de suas tarefas;
E xecutar outras tarefas correlatas.
8. ANALIS TA DE TR AFE GO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Planejar, organizar, supervisionar, coordenar e executar projetos de normas e
sistemas para tráfego de veículos automotores e outros e trânsito urbano;
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Cooperar com demais autoridades municipais no desenvolvimento de formas e meios de melhorar as condições
de tráfego e realizar outras atividades determinadas pela Administraçã o Municipal;
Desenvolver estudos e estabelecer métodos e técnicas, para prevenir acidentes de trânsito;
E xecutar campanhas educativas sobre prevençã o de acidentes de trânsito promovendo a divulgaçã o das
mesmas junto à populaçã o do Município;
R ealizar inspeções e laudos sobre as vias de tráfego de veículos e as placas e pinturas de sinalizaçã o de trânsito;
S istematizar e controlar informações de incidentes críticos em sua área de atuaçã o visando o diagnóstico e seu
prognóstico;
Assessorar entidades públicas e privadas em questões relativas a sua área de atuaçã o conforme convê nios ou
normatizaçã o;
Indicar especificamente os equipamentos, materiais e procedimentos de segurança no trânsito a serem
adotados, verificando sua qualidade e adaptabilidade a situaçã o e local;
Analisar acidentes de trânsito, investigando as causas e propondo medidas preventivas;
Manter cadastro e analisar estatísticas dos acidentes de trânsito, a fim de orientar a prevençã o e calcular o custo
e as consequê ncias;
E laborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e
sugerindo medidas para implantaçã o, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuaçã o;
Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuaçã o;
Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e
particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados,
opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos-científicos, para fins de formulaçã o de
diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município;
Zelar pela conservaçã o e manutençã o dos equipamentos colocados à sua disposiçã o, comunicando qualquer
falha detectada no sistema;
E xecutar outras atividades correlatas.
9. AR QUITE TO E UR BANIS TA:
DE S CR IÇ ÃO S UMÁ R IA: E laboram planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas,
definindo materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e informações. Fiscalizam e
executam obras e serviços, desenvolvem estudos de viabilidade financeira, econômica, ambiental. Podem prestar
serviços de consultoria e assessoramento, bem como estabelecer políticas de gestã o.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
E laborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos,
técnicas, metodologias, analisando dados e informações. Fiscalizar e executar obras e serviços;
Desenvolver estudos de viabilidade financeiros, econômicos, ambientais. Prestar consultoria e assessoramento,
bem como assessorar no estabelecimento de políticas de gestã o;
E laborar planos, programas e projetos. Registrar responsabilidade técnica (AR T). Fiscalizar obras e serviços;
Monitorar controle de qualidade dos materiais e serviços. Cumprir exigê ncias legais de garantia dos serviços
prestados;
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Acompanhar execuçã o de serviços específicos. Aprovar os materiais e sistemas envolvidos na obra. Desenvolver
estudos de viabilidade. Analisar documentaçã o do empreendimento proposto;
erificar adequaçã o do projeto à legislaçã o, condições ambientais e institucionais. Avaliar alternativas de
implantaçã o de projeto. Identificar alternativas de operacionalizaçã o e de financiamento;
E laborar relatórios conclusivos de viabilidade;
Assessorar formulaçã o de políticas públicas;
Propor diretrizes para legislaçã o urbanística;
Propor diretrizes para preservaçã o do patrimônio histórico e cultural;
E xecutar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
10. AR QUIIS TA / HIS TOR IOGR AFO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xercer, nas unidades e programas culturais do Município, atividades relacionadas
com pesquisas historiográficas, preservaçã o documental, produçã o de conhecimento ligado ao processo
histórico e à defesa do patrimônio histórico-cultural.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Prover a organizaçã o, manutençã o, segurança e conservaçã o do acervo histórico;
E studar e classificar documentos de valor para a história do Município;
Prestar informações e responder a consultas sobre assuntos históricos;
Fazer preleções sobre assuntos históricos ou sobre determinados documentos de interesse;
Fazer pesquisas em publicações referentes a assuntos da história do Município;
E laborar e publicar monografias de cunho histórico;
Organizar coleções de recortes de jornais e revistas de interesse histórico, para consultas e pesquisas;
Orientar a pesquisa documental, bibliográfica, a elaboraçã o de catálogos de acervo histórico, a reproduçã o e
conservaçã o de fontes históricas, por métodos modernos;
Organizar exposições sobre fatos, documentos escritos e objetos relacionados à história do Município;
E xecutar outras tarefas, de mesma natureza e nível de dificuldade ou correlatas, determinadas pelo superior
imediato.
11. AS S E S S OR DE IMPR E NS A:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Prestar assistê ncia em assuntos relacionados à comunicaçã o institucional do Poder
Legislativo, imprensa e demais órgã os de comunicaçã o.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Cuidar da imagem e da promoçã o da Prefeitura frente aos diversos segmentos da sociedade;
Atentar para os princípios da Lei de Acesso à Informaçã o;
Divulgar os trabalhos que se realizam no âmbito da Prefeitura, por meio de diversos instrumentos de
comunicaçã o social, promovendo o conhecimento e o reconhecimento da instituiçã o, interna e externamente;
Fornecer apoio logístico e organizacional aos eventos promovidos pela Prefeitura ou em que ela participe;
Promover, na área de sua competê ncia, novas formas de inserçã o da Prefeitura na vida cultural do Município;
Planejar, organizar e programar os eventos cívico-oficiais da Prefeitura Municipal, providenciando lista de
convidados, convites, confirmaçã o de presença, memorando para as áreas envolvidas, composiçã o da mesa principal e
ordem de precedê ncia das autoridades convidadas;
Manter atualizada a listagem das autoridades do E xecutivo Federal, Estadual e Municipal ou outras
personalidades, através dos órgã os competentes, bem como jornais e cerimoniais;
Acompanhar o Presidente e assisti-lo quanto ao protocolo das festividades e cerimônias promovidas por outras
organizações;
Coordenar e acompanhar a cobertura jornalística e fotográfica dos eventos de interesse da Prefeitura;
Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem designadas pelos superiores hierárquicos.
12. AS S IS TE NTE ADMINIS TR ATIO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutam serviços de apoio nas áreas de administraçã o, finanças e logística, atendem
fornecedores, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços, tratam de documentos variados,
cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Acompanhar processos administrativos;
Preparar relatórios, formulários e planilhas;
Tratar documentos;
Preencher documentos;
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Prestar apoio logístico;
Demonstrar competê ncias pessoais;
Atender munícipes e/ou fornecedores;
E xecutar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
13. AS S IS TE NTE ADMINIS TR ATIO II (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutam serviços de apoio nas áreas administraçã o, finanças e logística, atendem
fornecedores, fornecendo e recebendo informações sobre produtos e serviços, tratam de documentos variados,
cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Preparar relatórios, formulários e planilhas;
Atender ao público;
Organizar agendas;
Tratar documentos;
Preencher documentos;
Prestar apoio logístico;
Demonstrar competê ncias pessoais;
Atender munícipes e/ou fornecedores;
E xecutar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
14. AS S IS TE NTE ADMINIS TR ATIO/ S US (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutar serviços nas áreas administrativas do S istema Único de S aúde, tais como
redigir correspondê ncia, reorganizar e atualizar arquivos, exercer controle dos atos decorrentes da atividade
administrativa realizados na área da saúde.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R edigir correspondê ncias e demais documentos, conferindo os trabalhos executados quanto a ortografia e
clareza de texto;
Organizar, controlar e atualizar arquivos e documentos visando à obtençã o posterior de informações;
erificar periodicamente o estoque de material de consumo, providenciando a devida reposiçã o;
Contatar com os diferentes setores ou departamento das áreas da saúde, visando esclarecer eventuais dúvidas
sobre os procedimentos administrativos;
Prestar e receber informações, agendar assuntos e tarefas inerentes à saúde;
Organizar, conservar e manter em ordem todos os papéis, livros e demais documentos que deem entrada no
S etor de Arquivo;
E scriturar os inventários e catalogar a documentaçã o constante do Arquivo;
Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem designadas pelos superiores hierárquicos.
15. AS S IS TE NTE S OCIAL:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Prestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições
sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislaçã o), serviços e recursos sociais e programas de educaçã o;
planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuaçã o profissional
(seguridade, educaçã o, trabalho, jurídica, habitaçã o e outras) orientam e monitoram ações em desenvolvimento
relacionados à economia doméstica, nas áreas de habitaçã o, vestuário e tê xteis, desenvolvimento humano,
economia familiar, educaçã o do consumidor, alimentaçã o e saúde; desempenham tarefas administrativas e
articulam recursos financeiros disponíveis.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R ealizar estudos, pesquisas, levantamentos e diagnósticos nas áreas de concursos, recrutamento, seleçã o,
capacitaçã o, avaliaçã o de desempenho, cargos e salários, benefícios e rotinas trabalhistas;
Orientar indivíduos, famílias, grupos, comunidades e instituições: Esclarecer dúvidas, orientar sobre direitos e
deveres, acesso a direitos instituídos, rotinas da instituiçã o, cuidados especiais, serviços e recursos sociais, normas,
códigos e legislaçã o e sobre processos, procedimentos e técnicas;
Assessorar na elaboraçã o de programas e projetos sociais; organizar cursos, palestras, reuniões.
Planejar políticas sociais: E laborar planos, programas e projetos específicos; delimitar o problema; definir público
alvo, objetivos, metas e metodologia;
Formular propostas; estabelecer prioridades e critérios de atendimento; programar atividades.
Pesquisar a realidade social: R ealizar estudo socioeconômico; pesquisar interesses da populaçã o, perfil dos
usuários, características da área de atuaçã o, informações in loco, entidades e instituições; realizar pesquisas
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bibliográficas e documentais; estudar viabilidade de projetos propostos; coletar, organizar, compilar, tabular e difundir
dados;
R egistrar atendimentos; informar situações-problema; requisitar acomodações e vagas em equipamentos sociais
da instituiçã o; formular relatórios, pareceres técnicos, rotinas e procedimentos; formular instrumental (formulários,
questionários, etc);
Monitorar as ações em desenvolvimento, acompanhar resultados da execuçã o de programas, projetos e planos;
analisar as técnicas utilizadas; apurar custos; verificar atendimento dos compromissos acordados com o usuário; criar
critérios e indicadores para avaliaçã o; aplicar instrumentos de avaliaçã o; avaliar cumprimento dos objetivos e programas,
projetos e planos propostos; avaliar satisfaçã o dos usuários.
Articular recursos disponíveis, identificar equipamentos sociais disponíveis;
Identificar recursos financeiros disponíveis; negociar com outras entidades e instituições;
Coordenar equipes e atividades, projetos e grupos de trabalho;
R ealizar outras atividades correlatas inerentes ao cargo.
16. AS S IS TE NTE S OCIAL/S US (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Prestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições
sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislaçã o), serviços e recursos sociais e programas de educaçã o;
planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuaçã o profissional
(seguridade, educaçã o, trabalho, jurídica, habitaçã o e outras) orientam e monitoram ações em desenvolvimento
relacionados à economia doméstica, nas áreas de habitaçã o, vestuário e tê xteis, desenvolvimento humano,
economia familiar, educaçã o do consumidor, alimentaçã o e saúde; desempenham tarefas administrativas e
articulam recursos financeiros disponíveis.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Orientar indivíduos, famílias, grupos, comunidades e instituições: Esclarecer dúvidas, orientar sobre direitos e
deveres, acesso a direitos instituídos, rotinas da instituiçã o, cuidados especiais, serviços e recursos sociais, normas,
códigos e legislaçã o e sobre processos, procedimentos e técnicas;
Assessorar na elaboraçã o de programas e projetos sociais; organizar cursos, palestras, reuniões.
Planejar políticas sociais: E laborar planos, programas e projetos específicos; delimitar o problema; definir público
alvo, objetivos, metas e metodologia;
Participar de reuniões com profissionais integrantes do programa de saúde da família, para levantamento das
reais necessidades da populaçã o adscrita;
Planejar ações e desenvolver educaçã o permanente;
Acolher os usuários e humanizar a atençã o;
Trabalhar de forma integrada com o programa de saúde da família;
R ealizar visitas domiciliares necessárias;
Desenvolver ações intersetoriais;
Participar dos Conselhos Locais de S aúde;
R ealizar avaliaçã o em conjunto com os participantes do programa de saúde da família e Conselho Local de
S aúde do impacto das ações implementadas através de indicadores pré-estabelecidos;
Desenvolver ações coletivas, utilizando os espaços públicos para fortalecimento da cidadania, trabalho
comunitário e prevençã o de violê ncia, abuso de álcool e outras drogas;
Desenvolver ações intersetoriais, mantendo a integraçã o com a rede de suporte social, fortalecendo e
implementando as ações na comunidade;
R ealizaçã o de ações preventivas e promocionais pertinentes à área, junto aos grupos programáticos
desenvolvidos pelos integrantes do programa de saúde da família;
Desenvolver ações de caráter social junto aos integrantes do programa de saúde da família, elaborar processos
de solicitaçã o de procedimentos de média e alta complexidade;
Integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referê ncia e contra referê ncia, seguindo fluxo pré
estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados;
R ealizar visitas domiciliares dependendo das necessidades.
E xecutar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
17. ATE NDE NTE DE E NFE R MAGE M/S US (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutar atividades elementares de E nfermagem, dispensando cuidados simples de
saúde, sob orientaçã o e supervisã o de profissionais da saúde. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensã o.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Anotar, identificar e encaminhar roupas e/ou pertences dos pacientes.
Preparar leitos desocupados.
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Auxiliar a equipe de enfermagem no transporte de pacientes de baixo risco.
Preparar macas e cadeiras de rodas.
Arrumar, manter limpo e em ordem o ambiente do trabalho.
Colaborar, com a equipe de enfermagem, na limpeza e ordem da unidade do paciente.
Buscar, receber, conferir, distribuir e/ou guardar o material proveniente do centro de material.
R eceber, conferir, guardar e distribuir a roupa vinda da lavanderia.
Zelar pela conservaçã o e manutençã o da unidade, comunicando ao E nfermeiro os problemas existentes.
Auxiliar em rotinas administrativas do serviço de enfermagem.
Levar aos serviços de diagnóstico e tratamento, o material e os pedidos de exames complementares e
tratamentos.
R eceber e conferir os prontuários do setor competente e distribuí-los nos consultórios.
Agendar consultas, tratamentos e exames, chamar e encaminhar pacientes.
Preparar mesas de exames.
Ajudar na preparaçã o do corpo após o óbito.
Utilizar recursos de informática.
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
18. AUDITOR DE CONTR OLE INTE R NO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: participar na execuçã o de trabalhos de auditoria, avaliando a adequaçã o dos
controles internos nos seus aspectos orçamentários, financeiros, contábeis, fiscais, tributários, administrativos,
operacionais e de sistemas informatizados de processamento de dados.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Priorizar as atividades de caráter preventivo;
Levantar dados e informações diversas, avaliando-os e elaborando relatórios com sugestões e recomendações,
para assegurar o atendimento dos aspectos legais e normativos.
Avaliar os procedimentos e/ou rotinas dos controles existentes;
Analisar se os procedimentos e/ou rotinas estã o sendo executados conforme normativas existentes;
Analisar as R eceitas Orçamentárias, E xtraorçamentárias, Consignações e seus registros contábeis;
Analisar e avaliar as licitações em todas as suas modalidades (Concorrê ncia Pública, Tomada de Preços,
Convite, Pregã o, Concurso e Leilã o);
Analisar e avaliar as dispensas e inexigibilidades;
Analisar e avaliar os editais, habilitaçã o, adjudicaçã o e publicaçã o;
Analisar e avaliar os contratos e/ou ata de registro de preços, em especial, de materiais, serviços e obras;
Analisar e avaliar os termos aditivos, em especial, quanto a prazo, quantidade, reequilíbrio e reajuste de preços;
erificar a fidelidade dos dados enviados ao Tribunal de Contas do E stado (TCE ) quanto a: contabilidade
(orçamentária, financeira e patrimonial), diário da contabilidade, arrecadaçã o e o diário da arrecadaçã o, tesouraria e o
diário da tesouraria, licitações e contratos, obras públicas, convê nios e auxílios recebidos, subvenções e auxílios
concedidos, lei de responsabilidade fiscal e informações anuais;
Avaliar e analisar a execuçã o orçamentária e seus limites - limites fiscais;
Avaliar e analisar a programaçã o financeira, conforme legislaçã o vigente;
Avaliar e analisar a segregaçã o de funções (níveis de autorizaçã o);
Avaliar e analisar as despesas extra orçamentárias quanto a: Consignações (INS S , ISS QN, IR R F e outras
consignações), e Depósitos (valores de terceiros em garantia);
Avaliar e analisar as conciliações bancárias;
Avaliar e analisar os procedimentos e/ou rotinas do controle de pagamento a credores e da existê ncia de
controles eficazes a quem se deve pagar, o quanto, e o que se está pagando, conforme legislaçã o vigente;
Avaliar e analisar o (s) almoxarifado (s) quanto a: condições de armazenamento, segurança, controles de
movimentaçã o, registro de entrada, registro de saída, etc;
Avaliar e analisar a área de transportes quanto a: abastecimento, manutençã o, recuperaçã o, utilizaçã o de
veículos, etc;
Avaliar e analisar o controle de despesas com tarifas referente a: energia, água e saneamento, correios,
telefones, internet, despesas bancárias, etc;
Avaliar e analisar o controle da execuçã o dos serviços contínuos contratados (S erviços terceirizados);
Avaliar e analisar as atividades da área de R ecursos humanos referente a folha de pagamento, contrataçã o de
pessoal e limites de gastos com pessoal;
Avaliar e analisar a concessã o de Diárias;
Avaliar e analisar os adiantamentos para gastos de pequena monta;
Analisar e avaliar os bens patrimoniais quanto a: registros contábeis, acréscimos e baixas, existê ncia de
inventário físico-financeiro anual, controle do tombamento (Registro Patrimonial - R P), compatibilidade entre o inventário
físico-financeiro com os valores constantes de balanço e a existê ncia de documentaçã o relativa a bens imóveis (escritura,
registro em cartório), etc;
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Analisar e avaliar os controles da execuçã o e da Prestaçã o de Contas de Convê nios e congê neres quanto a: se
a execuçã o financeira ocorreu de acordo com as clausulas pactuadas em convê nio, se foram efetuadas as aplicações
financeiras, resultado das aplicações financeiras computadas a crédito do convê nio e aplicados exclusivamente no objeto,
se houve prestações de contas dentro do prazo legal, se os documentos foram enviados aos controles externos (TCE ,
TCU) e as S ecretarias (estado) e Ministérios (uniã o);
Analisar e avaliar os controles e execuçã o relativos a Obras quanto a: se existe a licitaçã o e qual foi a modalidade,
se houve a utilizaçã o da modalidade de carta convite quando caberia Tomada de Preço, sendo o preço real ajustado por
Termo Aditivo, se existe Projeto Básico, se havia previsã o de recursos orçamentários no momento da licitaçã o, se extrato
do contrato foi devidamente publicado e encaminhado ao Controle E xterno para registro, se há compatibilidade da
execuçã o física com a financeira quando necessário, em obras de recuperaçã o e reforma como ponto de alto risco sob o
ponto de vista de auditoria, que merece testes e avaliações mais aprofundadas, se esta contemplada nas metas da LDO
e o PPA, se os pagamentos das medições sã o atestados por responsáveis pelo acompanhamento da obra, quando do
recebimento da obra se foi efetuado na forma da legislaçã o vigente;
Analisar e avaliar se as aquisições de bens, serviços e obras foram obedecidos ao aspecto da economicidade
em relaçã o a: quantidade adquirida, qualidade dos produtos, preço compatível com o praticado no mercado, aquisiçã o de
bens e serviços de acordo com a necessidade e finalidade do órgã o.
Desempenhar outras atividades correlatas
19. AUXILIAR ADMINIS TR ATIO (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Auxiliar nas diversas áreas administrativas da Prefeitura Municipal nas rotinas de
digitaçã o, arquivo de documentos, distribuiçã o de correspondê ncias e serviços externos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Auxiliar nas diversas áreas administrativas da Prefeitura Municipal nas rotinas de digitaçã o, arquivo de
documentos, distribuiçã o de correspondê ncias e serviços externos;
E laborar relatórios e planilhas de controle.
Minutar cartas, ofícios, memorandos, despachos e informações de pequena complexidade;
Prestar informações em processos à base de registros existentes;
E xecutar trabalhos de digitaçã o em geral;
R eceber, protocolar, distribuir e arquivar documentos;
R eceber visitantes, prestando-lhes as devidas informações;
E fetuar registros e manter atualizados os cadastros de pessoal, de material e de patrimônio;
Participar de trabalhos concernentes à compra e controle de materiais e preparar a documentaçã o necessária
para compra e venda de materiais, montando mapas ou propostas;
R eceber, controlar e arquivar notas fiscais;
E laborar ou rever folhas de pagamento, relações de descontos, etc;
E fetuar recebimento, conferê ncia e armazenagem de materiais recebidos, mantendo-os atualizados ou
promovendo a atualizaçã o dos registros e estoques e os lançamentos correspondentes à entrada e saída de material.
E xaminar e conferir a documentaçã o relativa ao recebimento de materiais e equipamentos;
E laborar a previsã o de estoque de material de consumo ou permanente;
Fiscalizar os serviços de embalagem e proteçã o de materiais;
Proceder o levantamento de materiais em desuso;
Proceder o exame de controle de qualidade de materiais recebidos;
E xecutar digitaçã o de correspondê ncias internas e externas, preenchimento de guias notificações, formulários e
fichas, para atender à s rotinas administrativas.
R eceber e expedir documentos diversos, registrando dados relativos à data e ao destinatário em livros
apropriados, para manter o controle de sua tramitaçã o;
Atender e efetuar chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina, para obter ou fornecer
informações;
Organizar e manter atualizado o arquivo de documentos dos diversos setores, classificando-os por assunto,
código ou ordem alfanumérica para facilitar sua localizaçã o, quando necessário;
Participar de controle de requisiçã o do material de escritório, providenciando os formulários de solicitaçã o e
acompanhando o recebimento, para manter o nível de material necessário ao setor de trabalho;
E xecutar tarefas em computador, calculadoras, reproduções gráficas e outras, manipulando-as para preencher
formulários, efetuar registros e cálculos e obter cópias de documentos;
Zelar pelo uso correto e conservaçã o dos bens patrimoniais;
E xecutar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional;
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20. AUXILIAR DE APOIO DE E E NTOS (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Presta assistê ncia na organizaçã o de eventos, acompanha a montagem e
desmontagem, realiza cotaçã o e negociaçã o com fornecedores e controla os processos desde a entrada do
projeto até a finalizaçã o.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Acompanhar as equipes de montagem e desmontagem de estruturas e equipamento;
Fazer pesquisa de mercado em fornecedores;
Negociar com fornecedores;
R ealizar pequenas compras;
Propor orçamentos.
21. AUXILIAR DE AR MAZE NAME NTO (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Auxiliam na execuçã o de serviços de controle e conferê ncia de mercadorias.
R ecepcionam, conferem e armazenam produtos e materiais em almoxarifado, armazéns, silos e depósitos. Fazem
os lançamentos da movimentaçã o de entradas e saídas e controlam estoque. Distribuem produtos e materiais a
serem expedidos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R ealizar serviços de organizaçã o, recebendo, estocando e distribuindo os diversos materiais;
Conferir estoques, examinando periodicamente o volume de mercadorias e calculando necessidades futuras;
Controlar o recebimento de material, confrontando as requisições e especificações com as notas e material
entregue;
Organizar o armazenamento de produtos e materiais, fazendo identificaçã o e disposiçã o adequadas, visando
uma estocagem racional;
Zelar pela conservaçã o do material estocado em condições adequadas evitando deterioramento e perda;
Fazer os registros dos materiais sob guarda nos depósitos, registrando os dados em terminais de computador
ou em livros, fichas e mapas apropriados, facilitando consultas imediatas;
Dispor diariamente dos registros atualizados para obter informações exatas sobre a situaçã o real do
almoxarifado;
E xecutar outras tarefas afins, determinadas pelo superior imediato.
22. AUXILIAR DE C ONS ULTÓR IO DE NTÁ R IO/S US :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Planejam o trabalho técnico-odontológico em consultórios, clínicas, laboratórios de
prótese e em órgã os públicos de saúde. Previnem doença bucal participando de programas de promoçã o à saúde,
projetos educativos e de orientaçã o de higiene bucal. E xecutam procedimentos odontológicos sob supervisã o
do cirurgiã o dentista. Administram pessoal e recursos financeiros e materiais. Mobilizam capacidades de
comunicaçã o em palestras, orientações e discussões técnicas. As atividades sã o exercidas conforme normas e
procedimentos técnicos e de biossegurança.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
S ob a supervisã o do cirurgiã o-dentista, compete organizar e executar atividades de higiene bucal. Processar
filme radiográfico;
Preparar o paciente para o atendimento;
Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares;
Manipular materiais de uso odontológico selecionar moldeiras;
Preparar modelos em gesso. R egistrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle
administrativo em saúde bucal;
E xecutar limpeza, assepsia, desinfeçã o e esterilizaçã o do instrumental, equipamentos odontológicos e do
ambiente de trabalho;
R ealizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;
Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos
odontológicos;
Desenvolver ações de promoçã o da saúde e prevençã o de riscos ambientais e sanitários;
R ealizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal;
Adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecçã o;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
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23. AUXILIAR DE CUIDADOR / E DUCADOR:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xperiê ncia em atendimento aos usuários em vulnerabilidade (crianças, adolescentes
e idosos). Apoio às funções do educador/cuidador; Cuidados com diários com o ambiente (organizaçã o e limpeza
do ambiente, preparaçã o dos alimentos, dentre outros); elaborar juntamente com o Cuidador/E ducador,
atividades com as crianças/adolescentes/idosos;
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Dar auxílio ao educador ou cuidador;
Organizar o ambiente de trabalho;
E xecutar a limpeza básica do local;
R ealizar o preparo de alimentos de acordo com o indicado pelo profissional responsável;
Cuidar da higiene dos usuários;
E laborar atividades de acordo com o usuário.
24. AUXILIAR DE E DUC AÇ ÃO INFANTIL:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Oferecer apoio e acompanhamento ao Corpo Docente na sua movimentaçã o e
presença no ambiente escolar e/ou fora deste, quando necessário.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
E xecutar atividades diárias de recreaçã o e trabalhos de artes diversas com crianças;
Acompanhar as crianças em passeio, visitas e festividades sociais;
Proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere a higiene pessoal;
Auxiliar as crianças na alimentaçã o;
S ervir refeições e auxiliar crianças menores a se alimentarem;
Auxiliar a criança a desenvolver a coordenaçã o motora;
Observar a saúde e o bem estar das crianças, levando-as quando necessário, para atendimento médico e
ambulatorial;
Ministrar medicamentos conforme prescriçã o medica, prestar primeiros socorros, cientificando o superior
imediato da ocorrê ncia;
Orientar os pais quanto da higiene infantil, comunicando-lhes os acontecimentos do dia;
Levar ao conhecimento do superior hierárquico qualquer incidente ou dificuldades ocorridas;
igiar e manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade, confiando-as aos cuidados de seu substituto
ou responsáveis, quando afastar-se, ou ao final do período de atendimento;
Apurar a frequê ncia diária e mensal dos menores;
Auxiliar no recolhimento e entrega das crianças que fazem uso do transporte escolar, acompanhando-as na
entrada e saída do mesmo, zelando assim pela sua segurança;
Auxiliar professores e substituí-los em sala de aula quando necessário.
E xecutar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
25. AUXILIAR DE E NFE R MAGE M/S US :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Desempenham atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros
estabelecimentos de assistê ncia médica, embarcações e domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura,
pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas. Prestam assistê ncia ao paciente zelando pelo
seu conforto e bem-estar, administram medicamentos e desempenham tarefas de instrumentaçã o cirúrgica,
posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental. Organizam ambiente de trabalho e dã o
continuidade aos plantões. Trabalham em conformidade à s boas práticas, normas e procedimentos de
biossegurança. R ealizam registros e elaboram relatórios técnicos. Desempenham atividades e realizam ações
para promoçã o da saúde da família.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Prestar assistê ncia ao paciente, atuando sob supervisã o de enfermeiro e/ou médico;
Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança;
E xercer atividades de nível médio, envolvendo orientaçã o e acompanhamento do trabalho de enfermagem em
grau auxiliar, cabendo-lhe assistir ao enfermeiro:
a) No planejamento, programaçã o, orientaçã o e supervisã o das atividades de assistê ncia de enfermagem;
b) Na prestaçã o de cuidados diretos de enfermagem a pacientes;
c) Na prevençã o e controle das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica;
d) Na prevençã o e controle sistemático da infecçã o hospitalar;
e) Na prevençã o e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a
assistê ncia à saúde;
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f) Na execuçã o dos programas e nas atividades de assistê ncia integral à saúde individual e de grupos específicos,
particularmente daqueles prioritários e de alto risco, bem como nos programas de higiene e segurança do trabalho e de
prevençã o de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho.
E xecutar atividades de assistê ncia de enfermagem, excetuadas as privativas do enfermeiro, previstas
legalmente; integrar a equipe de saúde;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
26. AUXILIAR DE J AR DINAGE M (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Auxiliar no plantio de culturas diversas, introduzindo sementes e mudas em solo,
forrando e adubando-as com cobertura vegetal. Cuidar de áreas verdes. Ajudar no preparo de mudas e sementes
através da construçã o de viveiros e canteiros, cujas atividades baseiam-se no transplante e enxertia de espécies
vegetais. Realizar tratos culturais, além de preparar o solo para plantio de acordo com as indicações de seu
superior.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Introduzir mudas e sementes em solo;
Prestar auxílio em plantações e jardins;
Plantar cobertura vegetal;
Lavar ferramentas e equipamentos;
Guardar equipamentos em instalações;
Limpar instalações;
Construir viveiros de acordo com orientações do jardineiro;
S emear grã os em germinador;
Construir canteiros de sementes;
Misturar nutrientes em terra;
E ncher sacos plásticos com terras e nutrientes;
Construir canteiros de mudas;
Transplantar sementes semi-germinadas e mudas para sacos plásticos;
R alear mudas;
S elecionar mudas;
Capinar plantações, jardins e viveiros;
Arruar plantações;
Formar coroas sob pés de plantas;
R egar plantas;
Identificar pragas e parasitas em plantações, jardins e viveiros;
Arrancar ervas daninhas e plantas doentes;
Desbrotar plantas e jardins;
Podar plantações;
Podar jardins;
Pulverizar plantações e jardins com defensivos agrícolas e adubos foliares;
Transportar produtos agrícolas do campo para instalações;
S ecar sementes de flores em sombra;
Anotar produçã o;
R oçar solo com foice.
27. AUXILIAR DE ME C ÂNICO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Auxiliar nas tarefas de manutençã o dos diversos tipos de máquinas e veículos.
Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensã o.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Auxiliar na manutençã o de máquinas, motores e equipamentos industriais;
R ealizar transporte de equipamentos e ferramentas necessários ao trabalho;
R ealizar a limpeza, conservaçã o e guarda das peças e de ferramentas e equipamentos utilizados;
Auxiliar o mecânico nas tarefas de montagem e desmontagem de máquinas e motores em geral;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
28. AUXILIAR DE PADE IR O (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Prestar auxílio à s atividades vinculadas à padaria nos setores municipais, executando
os trabalhos de fabricaçã o de pã es conforme orientações do padeiro responsável, preparando e cozinhando
massas diversas que abastecem a padaria.
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DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
S epara os ingredientes da mistura para confeccionar a massa;
Dá ao tratamento necessário à massa, conforme orientações, fermentando-a, misturando e amassando seus
ingredientes, empregando processo manual ou mecânico a fim de prepará-la para o cozimento;
Cilindra, corta ou enrola a massa, procedendo de acordo com a técnica requerida, para dar-lhe a forma desejada;
Cozinha a massa, levando-a ao forno aquecido a uma temperatura determinada e observando o tempo de
permanê ncia, para obter os pã es na consistê ncia desejada;
Fornece auxílio no estoque dos gê neros alimentícios, efetuando a lista de compras para o abastecimento da
padaria quando necessário;
Zela pelo bom funcionamento do estabelecimento;
Colabora com a limpeza e organizaçã o do local que está trabalhando;
E xecuta outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.
29. AUXILIAR DE PR OF E DUCAÇ Ã O INF ANTIL I:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Auxiliam no ensino e cuidado de alunos correspondentes a educaçã o infantil;
orientam na construçã o do conhecimento; participam na elaboraçã o de projetos pedagógicos; planejam ações
didáticas e avaliam o desempenho dos alunos. Preparam material pedagógico; organizam o trabalho no
desenvolvimento das atividades, mobilizam um conjunto de capacidades comunicativas.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Auxiliar o professor na sala de aula;
Participar de atividades educacionais;
Atendimento aos responsáveis legais das crianças;
Cooperar com a higiene, saúde e segurança dos alunos;
R ealizar reuniões com os responsáveis pelos alunos;
Auxiliar na alimentaçã o, se necessário;
Participar e manter-se integrado de todas as atividades desenvolvidas pelo professor e equipe de trabalho em
sala de aula, ou fora dela;
Participar das reuniões pedagógicas, de grupos de estudos, eventos da unidade escolar e atividades afins;
S eguir as orientações da S ecretaria Municipal de E ducaçã o, Cultura e E sportes e da supervisã o da Unidade
E ducativa;
Auxiliar na elaboraçã o de materiais pedagógicos;
Promover ambiente de respeito mútuo e cooperaçã o, entre as crianças e demais profissionais da Unidade
E ducativa, proporcionando o cuidado e educaçã o;
Inteirar-se, entender e cumprir a proposta da E ducaçã o Infantil;
Observar e registrar na agenda, sempre sob a supervisã o do professor, os fatos ocorridos durante o dia, a fim
de garantir a comunicaçã o com a família, o bem-estar e o desenvolvimento sadio da criança;
Comunicar ao professor e a direçã o, situações que requeiram atençã o especial e ou anormalidades no processo
de trabalho;
Organizar, orientar e zelar pelo uso adequado do espaço, dos materiais e dos brinquedos;
Zelar pela conservaçã o, organizaçã o e guarda dos materiais e equipamentos de trabalho;
Atender as necessidades da escola, colocando-se à disposiçã o da equipe gestora, para atuar nas diferentes
salas de aula em que sua presença se faça necessária;
30. AUXILIAR DE TR ÂNS ITO (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Apoiar a fiscalizaçã o de trânsito nos termos legais, orientar e fazer sugestões de
acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R epresentar a autoridade competente contra infrações criminais de que tenha ciê ncia em razã o do cargo;
Averiguar denúncias e reclamações relativas à circulaçã o e o trânsito de veículos, em colaboraçã o com a
autoridade policial;
R ealizar estudos para levantamento de necessidades de melhoria dos procedimentos adotados, em assuntos
relativos à s atribuições de suas competê ncias específicas;
Colaborar com a observância do Código de Postura Municipal;
E xecutar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
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31. AUXILIAR OPE R ACIONAL:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutar atividades operacionais de natureza simples nas diversas áreas de atuaçã o
do serviço público. R ealizar serviços relativos à s atividades de limpeza, organizaçã o, alimentaçã o, conservaçã o,
zeladoria, jardinagem, vigilância, portaria, recepçã o, transporte, escritório e gerais em edificações, instalações,
laboratórios, máquinas, veículos, equipamentos, pátios e áreas internas e externas do patrimônio público.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Auxiliar no embarque e desembarque de cargas;
R ealizar pequenos serviços de reparos e manutençã o preventiva;
Zelar pela segurança de pessoas e do patrimônio;
Atuar na conservaçã o e guarda de equipamentos e demais materiais utilizados;
Fazer a conferê ncia de equipamentos, materiais e acessórios;
Auxiliar na elaboraçã o de relatórios e outros documentos;
Transportar pessoas, cargas, documentos e objetos.
32. AUXILIAR OPE R ACIONAL CLT:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutar atividades operacionais de natureza simples nas diversas áreas de atuaçã o
do serviço público. R ealizar serviços relativos à s atividades de limpeza, organizaçã o, alimentaçã o, conservaçã o,
zeladoria, jardinagem, vigilância, portaria, recepçã o, transporte, escritório e gerais em edificações, instalações,
laboratórios, máquinas, veículos, equipamentos, pátios e áreas internas e externas do patrimônio público.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Auxiliar no embarque e desembarque de cargas;
R ealizar pequenos serviços de reparos e manutençã o preventiva;
Zelar pela segurança de pessoas e do patrimônio;
Atuar na conservaçã o e guarda de equipamentos e demais materiais utilizados;
Fazer a conferê ncia de equipamentos, materiais e acessórios;
Auxiliar na elaboraçã o de relatórios e outros documentos;
Transportar pessoas, cargas, documentos e objetos.
33. AUXILIAR OPE R ACIONAL DE COLE TA LIXO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Trabalham nos serviços de coleta de resíduos, de limpeza e conservaçã o de áreas
públicas coletam resíduos domiciliares, resíduos sólidos de serviços de saúde e resíduos coletados nos serviços
de limpeza e conservaçã o de áreas públicas. Preservam as vias públicas, varrendo calçadas, sarjetas e calçadões,
acondicionando o lixo para que seja coletado e encaminhado para o aterro sanitário. Conservam as áreas públicas
lavando-as, pintando guias, postes, viadutos, muretas e etc. zelam pela segurança das pessoas sinalizando e
isolando áreas de risco e de trabalho. Trabalham com segurança, utilizando equipamento de proteçã o individual
e promovendo a segurança individual e da equipe.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Coletar resíduos;
Zelar pela segurança das pessoas;
Comunicar possibilidades de contaminaçã o com resíduos sólidos de serviços de saúde;
Pesar lixo na balança;
Colocar sacos de lixo no caminhã o de coleta;
Informar populaçã o sobre formas de acondicionamento de resíduos;
Participar de cursos de capacitaçã o;
Utilizar equipamento de proteçã o individual;
Descarregar lixo no aterro sanitário;
Demonstrar agilidade;
Despejar chorume no aterro sanitário;
R elatar avarias nos equipamentos;
Participar de reuniões com técnicos de segurança;
E xecutar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
34. AUXILIAR OPE R ACIONAL DE CONS TR UÇ ÃO CIIL:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutar trabalhos em alvenaria, concreto e outros materiais, instruindo-se por
projetos, plantas, cortes etc, utilizando procedimentos pertinentes ao ofício, para utilizaçã o na construçã o civil.
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DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Preparar argamassa, misturando cimento, areia e água, dosando as quantidades, de forma adequada, para o
assentamento de alvenaria, tijolos, ladrilhos e materiais similares;
Construir alicerces, empregando pedras ou cimento, para fornecer a base de paredes, muros e construções
similares;
Assentar tijolos, ladrilhos, azulejos, pedras e outros materiais, unindo-os com argamassa, de acordo com
orientações recebidas para levantar paredes, pilares e outras partes da construçã o;
R evestir pisos, paredes e tetos, aplicando camadas de cimento ou assentamento ladrilhos, azulejos e similares,
de acordo com instruções recebidas;
Aplicar camadas de gesso sobre as partes interiores e tetos de edificações;
Construir bases de concreto ou de outro material, conforme as especificações e instruções recebidas, para
possibilitar a instalaçã o de máquinas, postes e similares;
E xecutar trabalhos de reforma e manutençã o de prédios, pavimentos, calçadas e estruturas semelhantes, reparar
paredes e pisos, trocar telhas, aparelhos sanitários e similares;
Montar tubulações para instalações elétricas;
Orientar e treinar os servidores que auxiliam na execuçã o dos trabalhos de alvenaria;
E studar o trabalho a ser executado, consultando plantas, esquemas, desenhos, modelos, manuais,
especificações, além de outras informações necessárias para definir a sequê ncia das tarefas e o tipo do material que
deverá ser empregado;
Manter-se em dia quanto à s medidas de segurança par a execuçã o dos trabalhos, utilizar, adequadamente, o
equipamento protetor e usar as roupas que lhe forem determinadas pelos supervisores e chefes imediatos, a fim de
garantir a própria proteçã o e daqueles com quem trabalha;
Zelar pela conservaçã o e guarda dos materiais, ferramentas e equipamentos, comunicando, ao chefe imediato,
qualquer irregularidade ou avaria que nã o possa ser reparada nas oficinas do Município, a fim de que seja providenciado
o conserto, em tempo hábil, para nã o prejudicar os trabalhos;
E studar o trabalho a ser executado, consultando plantas, esquemas, desenhos, modelos, manuais,
especificações, além de outras informações necessárias para definir a sequê ncia das tarefas e o tipo do material que
deverá ser empregado;
Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício
do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
Manter limpo e arrumado o local de trabalho;
R equisitar o material necessário à execuçã o das atribuições típicas da classe;
E xecutar outras tarefas afins.
35. AUXILIAR OPE R ACIONAL DE E S TOQUE :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Auxiliam na execuçã o do serviço de controle do estoque. E xecutam serviços de
armazenamento de produtos e materiais em almoxarifado, armazéns, silos e depósitos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Controle e conferê ncia de mercadorias;
Fazem os lançamentos da movimentaçã o de entradas e saídas;
Controlar o recebimento de material, confrontando as requisições e especificações com as notas e material
entregue;
Distribuem produtos e materiais a serem expedidos;
Organizar o armazenamento de produtos e materiais, fazendo identificaçã o e disposiçã o adequadas, visando
uma estocagem racional;
Zelar pela conservaçã o do material estocado em condições adequadas evitando deterioramento e perda;
Fazer os registros dos materiais sob guarda nos depósitos, registrando os dados em terminais de computador
ou em livros, fichas e mapas apropriados, facilitando consultas imediatas;
E xecutar outras tarefas afins, determinadas pelo superior imediato.
36. AUXILIAR OPE R ACIONAL DE OFICINA:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Prestar o auxílio na manutençã o preventiva e corretiva de máquinas em geral,
efetuando a reparaçã o, manutençã o e conservaçã o das mesmas. Zelar pela guarda, manutençã o, conservaçã o e
limpeza de ferramentas, bem como dos locais onde forem realizados os serviços. R ealiza consertos de
automóveis em geral, efetuando a reparaçã o, manutençã o e conservaçã o, visando assegurar as condições de
funcionamento.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Inspecionar veículos e aparelhos eletromecânicos em geral, diretamente ou utilizando aparelhos específicos, a
fim de detectar as causas da anormalidade de funcionamento;
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Desmontar, limpar, reparar, ajustar e montar carburadores, peças de transmissã o, diferencial e outras que
requeiram exame, seguindo técnicas apropriadas e utilizando ferramental necessário; - R evisar motores e peças diversas,
utilizando ferramentas manuais, instrumentos de mediçã o e controle, e outros equipamentos necessários para aferir-lhes
as condições de funcionamento;
R egular, reparar e, quando necessário, substituir peças do sistema de freios, igniçã o, alimentaçã o de
combustível, transmissã o, direçã o, suspensã o e outras, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para
recondicionar o equipamento e assegurar seu funcionamento regular;
Montar motores e demais componentes do equipamento, guiando-se por esquemas, desenhos e especificações
pertinentes, para possibilitar sua utilizaçã o;
Fazer reparos simples no sistema elétrico de veículos;
Desempenhar as tarefas de montagem, reparo e revisã o de motores e peças de automóveis e caminhões;
Desmontar, limpar, reparar e ajustar amortecedores, direçã o, câmbio, diferencial, embreagem, carburadores,
cubos de rodas, mangas de eixo, transmissões, buchas, pistões e outros;
Limpar velas, desmontar, montar, calibrar, testar e esmerilhar válvulas;
S ubstituir, lubrificar e reparar peças de veículos;
Trocar motores e montar chassis;
R ealizar, prestando orientações quando solicitado, a manutençã o corretiva, de maior complexidade, de veículos
diesel e veículos leves;
Avaliar as necessidades de material, ferramentas e equipamentos adequados ao uso de seu trabalho;
Acompanhar a execuçã o dos trabalhos, observando as operações e examinar as partes executadas; - Propor
medidas que visem melhorar a qualidade do trabalho e agilizar as operações;
Observar as normas de segurança pessoal e da oficina;
Guardar e conservar o equipamento e as ferramentas utilizadas;
Zelar pela limpeza e arrumaçã o da oficina;
Utilizar os equipamentos de proteçã o individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício
do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
E xecutar outras tarefas afins.
37. AUXILIAR OPE R ACIONAL/S US :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: R ealizar o auxílio à s operações que concernem ao Sistema Único de S aúde, atuando
de forma orientada a atender as necessidades relativas à rotina hospitalar.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R ealizar atendimento ao público;
Organizar agendas e consultas;
R ealizar a armazenagem e entrega de suprimentos;
Controlar estoques;
R ealizar limpeza do local;
Garantir a higienizaçã o de materiais e do ambiente no geral;
Atender e auxiliar profissionais da saúde.
38. BIBLIOTE CÁ R IO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Disponibilizam informaçã o em qualquer suporte; gerenciam unidades como
bibliotecas e centros de documentaçã o, centros de informaçã o e correlatos, além de rede de sistemas de
informaçã o. Tratam tecnicamente e desenvolvem recursos informacionais; disseminam informaçã o com o
objetivo de facilitar o acesso e geraçã o do conhecimento; desenvolvem estudos e pesquisas; realizam difusã o
cultural; desenvolvem ações educativas. Podem prestar serviços de assessoria e consultoria.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
E xecutar a aquisiçã o de material bibliográfico, controlar o seu recebimento e manter atualizados os respectivos
controles;
E xecutar análise temática, representaçã o descritiva e classificaçã o dos materiais do acervo;
Organizar e manter atualizados os catálogos e cadastros da biblioteca;
Promover o controle bibliográfico através da coleta de informações e atualizaçã o de bases/bancos de dados;
Acompanhar o atendimento de empréstimo e consulta;
S elecionar material para encadernaçã o /restauro;
Atender os usuários e orientá-los quanto aos recursos de informaçã o da biblioteca e do sistema, bem como no
uso dos equipamentos da biblioteca;
Localizar documentos através dos catálogos disponíveis, executar a comutaçã o bibliográfica e acompanhar o
empréstimo entre bibliotecas;
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E xecutar o acesso a bancos de dados para buscas e levantamentos bibliográficos, em nível local;
Participar de organizaçã o de publicações e bibliografias sob a responsabilidade da biblioteca;
E fetuar a digitaçã o e o controle dos registros de documentos referentes à s diversas etapas do cadastramento
automatizado, para as bases/bancos de dados existentes de disseminaçã o da informaçã o;
Organizar e coordenador inventário de coleções;
S upervisionar as tarefas de conservaçã o e preservaçã o do acervo;
S upervisionar o trabalho de encadernaçã o e material bibliográfico;
Zelar pelo uso adequado das salas de leitura e biblioteca;
Organizar publicações sob a responsabilidade da biblioteca e/ou da Unidade, promovendo sua divulgaçã o e
distribuiçã o;
Coletar e analisar dados para avaliaçã o de coleções, serviços e outras atividades de interesse da biblioteca e do
S istema;
E xecutar a seleçã o de material para aquisiçã o e descarte, mantendo atualizado o programa de desenvolvimento
do acervo.
39. BIOLOGO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E studam seres vivos, desenvolvem pesquisas na área de biologia, biologia molecular,
biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariam biodiversidade. Organizam coleções biológicas,
manejam recursos naturais, desenvolvem atividades de educaçã o ambiental. R ealizam diagnósticos biológicos,
moleculares e ambientais, além de realizar análises clínicas, citológicas, citogê nicas e patológicas.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R ealizar análises clínicas, citológicas, citogê nicas e patológicas;
Desenvolver pesquisa em biologia, biologia molecular, biotecnologia, ambiental e epidemiologia;
R ealizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais;
Inventariar biodiversidade;
Organizar coleções biológicas;
E xercer docê ncia em ciê ncias e ciê ncias biológicas;
E studar seres vivos;
Manejar recursos naturais;
Desenvolver atividades de educaçã o ambiental;
E xecutar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
40. BOMBE IR O MUNICIPAL:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutar atividades de defesa civil, realizaçã o de serviços de prevençã o de sinistros
ou catástrofes, combate a incê ndios, busca e salvamento de pessoas e bens e atendimento pré-hospitalar.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Prestar auxílio ao Município, à Polícia Civil e Militar do E stado nos casos de calamidade pública;
R ealizar o auxílio na fiscalizaçã o e segurança dos eventos públicos realizados no Município;
Fazer palestras e dar orientações a respeito das formas de prestaçã o dos primeiros socorros e do combate a
incê ndios;
E fetuar atendimentos no caso de acidentes domésticos, de trânsito ou qualquer outro, quando houver
disponibilidade;
R ealizar a busca e o manejo de animais peçonhentos;
Atender ocorrê ncias de incê ndios em residê ncias, áreas rurais, urbanas etc.;
Atuar junto ao Departamento de Preservaçã o do Meio Ambiente na coordenaçã o de serviços e
fiscalizaçã o ambiental;
E xercer buscas e salvamentos.
41. BOR R ACHE IR O:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: desmontar, montar reparar e substituir os diversos tipos de pneus e câmaras de ar de
veículos, máquinas e equipamentos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Operar equipamento de montagem e desmontagem automática de pneumático e, eventualmente, executar essas
tarefas manualmente, quando as características do veículo assim o exigirem;
R etirar e recolocar os rodados nos respectivos veículos;
R eparar os diversos tipos de pneus e câmaras de ar usadas em veículos, máquinas e equipamentos;
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E ncher e calibrar pneus, utilizando bombas de ar e barômetro, para conferir-lhes a pressã o requerida pelo tipo
de veículo, carga ou condições de estrada;
E xaminar as partes mais desgastadas para fazer serviços de recauchutagem, visando nivelar sua superfície
externa;
E xecutar serviços de recauchutagem, colocando nova camada de borracha;
E xecutar pequenos serviços na roda de veículos e máquinas pesadas, com o objetivo de prolongar o uso da
mesma;
erificar diariamente o nível do óleo do compressor automático de ar, complementando se necessário;
Zelar pela limpeza do local de trabalho;
Zelar e conservar sob sua guarda, todos os materiais, máquinas e equipamentos existentes em sua área de
serviço;
Controlar o estoque de remendos e afins;
Manter controle diário de atendimento;
E xecutar outras tarefas correlatas.
42. CARPINTE IR O:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Construir, fabricar, montar e reparar estruturas, objetos de madeira e assemelhados.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
E studar o trabalho a ser executado, consultando plantas, esboços, modelos ou especificações para estabelecer
a sequencia das operações;
S elecionar os materiais necessários, escolhendo-os adequadamente, para assegurar a qualidade do trabalho;
Traçar os contornos da peça segundo o modelo desejado, possibilitando o corte da mesma;
Preparar e assentar assoalhos e madeiramento para paredes, tetos e telhados;
Fazer e montar peças ou conjuntos de peças de madeira e assemelhados, utilizando materiais, ferramentas e
equipamentos apropriados, tais como: plaina, serrote, formã o, furadeira, serras e outros instrumentos;
Montar as peças, encaixando-as e fixando-as com cola, pregos, parafusos, formando objeto desejado;
Fazer reparos em diversos objetos de madeira ou que tenham componentes de madeira, substituindo total ou
parcialmente as partes desgastadas;
Colocar fechaduras e outras peças em acessórios ou elementos de madeira, fixando-os;
Montar formas para concretagem, peças empregadas em obras de carpintaria, forros, palanques e
engradamentos;
Afiar ferramentas de corte, utilizando rebolo, lima, assentador ou pedra de afiar;
Operar máquinas de carpintaria, como serra-fita, tupia, desempenadeira, serra circular, torno, desengrossadeira,
furadeira, aparadeira e outros, regulando e posicionando a madeira, acionando os dispositivos e controlando a execuçã o
dentro das medidas e formas desejadas;
Fazer pedidos de suprimento de material para seu uso;
Zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservaçã o, manutençã o e funcionamento das máquinas e
equipamentos de seu uso.
43. CARPINTE IR O DE PONTE :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: R ealizar a construçã o, fabricaçã o, o escoramento de lajes de pontes, a manutençã o
de viadutos e grandes vã os.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
E studar o trabalho a ser executado, consultando plantas, esboços, modelos ou especificações para estabelecer
a sequê ncia das operações;
S elecionar os materiais necessários, escolhendo-os adequadamente, para assegurar a qualidade do trabalho;
Traçar os contornos da peça segundo o modelo desejado, possibilitando o corte da mesma;
Fazer e montar peças ou conjuntos de peças de madeira e assemelhados, utilizando materiais, ferramentas e
equipamentos apropriados, tais como: plaina, serrote, formã o, furadeira, serras e outros instrumentos;
Montar as peças, encaixando-as e fixando-as com cola, pregos, parafusos, formando objeto desejado;
Fazer reparos em diversos objetos de madeira ou que tenham componentes de madeira, substituindo total ou
parcialmente as partes desgastadas;
Montar formas para concretagem, peças empregadas em obras de carpintaria, forros, palanques e
engradamentos;
Afiar ferramentas de corte, utilizando rebolo, lima, assentador ou pedra de afiar;
Operar máquinas de carpintaria, como serra-fita, tupia, desempenadeira, serra circular, torno, desengrossadeira,
furadeira, aparadeira e outros, regulando e posicionando a madeira, acionando os dispositivos e controlando a execuçã o
dentro das medidas e formas desejadas;
Fazer pedidos de suprimento de material para seu uso;
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Zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservaçã o, manutençã o e funcionamento das máquinas e
equipamentos de seu uso.
44. CONS E R E IR O DE PONTE :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: R ealizar a conservaçã o e prover os meios para este no que tange a pontes, viadutos
e grandes vã os.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Auxiliar na montagem, reparaçã o e conservaçã o de pontes sobre canais de água. Depressões de terreno etc;
Auxiliar na construçã o de redes de manilhas, na execuçã o de canais, colocaçã o de manilhas, vedaçã o etc.;
Auxiliar na poda de árvores e capina, quando necessário, para construçã o e/ou manutençã o de pontes;
E xecutar outras tarefas correlatas.
45. CONTADOR:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Administram os tributos do município, registram atos e fatos contábeis; controlam o
ativo permanente, gerenciam custos; preparam obrigações acessórias, tais como: declarações necessárias ao
fisco, órgã os competentes e contribuintes e administram o registro dos livros nos órgã os apropriados; elaboram
demonstrações contábeis, prestam consultoria e informações gerenciais; realizam auditoria interna e externa,
atendem solicitações de órgã os fiscalizadores e realizam perícia.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Planejar, coordenar e executar os trabalhos de análise, registro e perícias contábeis, estabelecendo princípios,
normas e procedimentos, obedecendo à s determinações de controle externo, para permitir a administraçã o dos recursos
patrimoniais e financeiros do Município;
S upervisionar os trabalhos de contabilizaçã o dos documentos, analisando-os e orientando o seu processamento,
adequando-os ao plano de contas, para assegurar a correta apropriaçã o contábil; analisar, conferir, elaborar ou assinar
balanços e demonstrativos de contas e empenhos, observando sua correta classificaçã o e lançamento, verificando a
documentaçã o pertinente, para atender a exigê ncias legais e formais de controle;
Controlar a execuçã o orçamentária, analisando documentos, elaborando relatórios e demonstrativos;
Controlar a movimentaçã o de recursos, fiscalizando o ingresso de receitas, cumprimento de obrigações de
pagamentos a terceiros, saldos em caixa e contas bancárias, para apoiar a administraçã o dos recursos financeiros do
Município;
Analisar aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da execuçã o de contratos, convê nios, acordos e atos
que geram direitos e obrigações, verificando a propriedade na aplicaçã o de recursos repassados, analisando cláusulas
contratuais, dando orientaçã o aos executores, a fim de assegurar o cumprimento da legislaçã o aplicável;
Analisar os atos de natureza orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, verificando sua correçã o, para
determinar ou realizar auditorias e medidas de aperfeiçoamento de controle interno;
Planejar, programar, coordenar e realizar exames, perícias e auditagens, de rotina ou especiais, bem como
orientar a organizaçã o de processos de tomadas de contas, emitindo certificado de auditoria, com a finalidade de atender
a exigê ncias legais;
E laborar pareceres, informes técnicos e relatórios;
Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuaçã o;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
46. CUIDADOR / E DUCADOR:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xperiê ncia em atendimento aos usuários em vulnerabilidade e/ou risco social
(crianças, adolescentes e idosos). Cuidados básicos com alimentaçã o, higiene e proteçã o; Organizaçã o do
ambiente (organizaçã o e limpeza do ambiente, preparaçã o dos alimentos, dentre outros); Desenvolver atividades
adequadas ao grau de desenvolvimento da cada criança/adolescente/idoso, seja em serviço de acolhimento
institucional ou serviço de convivê ncia; Auxiliar a criança/adolescente/idoso para lidar com sua história de vida;
Organizaçã o de registros individuais sobre o desenvolvimento da cada criança/adolescente/idoso, de modo a
preservar sua história de vida; Acompanhar nos serviços de saúde, escola e outros serviços requeridos no
cotidiano. Apoio na preparaçã o da criança ou adolescente para o desligamento, quando em atendimento em
serviço de acolhimento institucional, sendo para tanto orientado e supervisionado por um profissional de nível
superior.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Observar temperatura, urina, fezes e vômitos;
Observar a qualidade do sono;
Ajudar nas terapias ocupacionais e físicas;
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Prestar cuidados especiais a pessoas com limitações e/ou dependê ncia física;
Observar alterações físicas (manchas, inchaço, ferimentos);
Observar alterações de comportamento;
Lidar com comportamentos compulsivos;
Controlar guarda, horário, e ingestã o de medicamentos;
Acompanhar em consultas e atendimentos médico hospitalar;
R elatar orientaçã o médica aos responsáveis;
S eguir orientações de profissionais de saúde;
Observar sinais vitais;
R elatar condições de saúde aos profissionais e/ou responsáveis;
E xecutar outras tarefas correlatas.
47. DE S E NHIS TA:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: executar desenhos técnicos e ou artísticos e gráficos em geral. Auxiliam arquitetos e
engenheiro no desenvolvimento de projetos de construçã o civil e arquitetura, auxiliam a engenharia na
coordenaçã o de projetos, projetam obras de pequeno porte, coletando dados, elaborando ante projetos, detalham
projetos de grande porte.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Desenhar tabelas, diagramas, quadros estatísticos, gráficos, mapas, plantas, projetos e outros, utilizando
compasso, normógrafo, esquadro, réguas e demais instrumentos de desenhos baseando-se em rascunhos ou orientações
fornecidas pelo setor;
R eduzir ou ampliar desenhos, elaborando ou guiando-se por croquis, esboços ou efetuar desenho em
perspectiva e sob vários ângulos, observando medidas, características e outras anotações técnicas;
E xecutar tarefas pertinentes à área de atuaçã o, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;
E laborar desenhos dos projetos, definindo suas características e determinando os estágios de execuçã o e outros
elementos técnicos;
Proceder levantamentos e medições de edificações, ambientes e locações de tudo que se fizer necessário, afeto
ao trabalho, para posterior execuçã o dos desenhos;
E laborar as minutas dos memoriais descritivos, baseando-se em plantas e mapas desenhados, identificando
divisas e confrontações das áreas representadas
E laborar e interpretar esboços de plantas topográficas e outros, conforme normas técnicas, utilizando
instrumentos de desenho, aplicando e/ou baseando-se em cálculos, dados compilados, registros, etc. para demonstrar
as características técnicas e funcionais da obra;
Desenvolver estudos e ante projetos gráficos;
Desenhar, pintar e/ou montar (pastup) cartazes informativos, folhetos, folder, material promocional, dispondo
adequadamente os letreiros e ilustrações, para conseguir os efeitos visuais de acordo com o objeto fixado;
Copiar desenhos já estruturados, segundo a forma, dimensões e demais especificações dos originais;
Auxiliar na arte finalizaçã o dos lay-outs, escolhendo ou criando as ilustrações e desenhando letras;
Acompanhar, quando for o caso, a impressã o final do trabalho para garantia de sua qualidade;
Colaborar na confecçã o de maquetes;
R ealizar levantamentos topográficos "in loco"
E laborar relatórios, indicando os trabalhos realizados;
R esponsabilizar pela guarda e conservaçã o do seu material de trabalho;
E xecutar outras tarefas correlatas.
48. E LE TR ICIS TA:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: executar tarefas inerentes aos serviços de manutençã o elétrica dos prédios e
logradouros públicos municipais.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
E studar o trabalho a ser realizado, consultando plantas, esquemas, especificações e outras informações, para
estabelecer o roteiro das tarefas e a escolha do material necessário;
Colocar e fixar quadros de distribuiçã o, caixas de fusíveis e disjuntores, tomadas e interruptores, utilizando
ferramentas para estruturar a parte geral da instalaçã o elétrica;
Fazer a instalaçã o, reparo ou substituiçã o de lâmpadas, tomadas, fios, painéis e interruptores;
Fazer regulagens necessárias, utilizando voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores, solda e outros
recursos;
E xecutar o corte, a dobra e a instalaçã o de eletrodutos puxadores e a instalaçã o dos cabos elétricos, utilizando
puxadores de aço, grampos e dispositivos de fixaçã o, para dar prosseguimento à montagem;
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Ligar os fios à fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves apropriadas, conectores e material
isolante, para completar a tarefa de instalaçã o;
S ubstituir ou reparar refletores e antenas;
R eparar a rede elétrica interna, consertando ou substituindo peças ou conjuntos;
Testar a instalaçã o, fazendo-a funcionar para comprovar a exatidã o do trabalho executado;
E xecutar trabalhos em rede telefônica;
E xecutar atividades de implantaçã o de tubulações, cabeações e ligações para novos semáforos;
E xecutar atividades de implantaçã o de tubulações, cabeações para ligações de controladores de velocidade
(pardais);
E fetuar a manutençã o de semáforos mecânicos;
E fetuar vistoria e troca de lâmpadas de semáforos;
E fetuar vistoria e manutençã o de cancelas de passagens de nível;
E xecutar outras tarefas correlatas.
49. E LE TR ICIS TA DE AUTO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Planejam serviços de instalaçã o e manutençã o eletroeletrônicos em veículos,
estabelecendo cronogramas e estimando prazos. Instalam sistemas e componentes eletroeletrônicos em
aeronaves, embarcações e veículos, elaborando leiautes e esquemas, interpretando e corrigindo esquemas,
conectando cabos aos equipamentos e acessórios e testando o funcionamento de máquinas, equipamentos e
sistemas para operaçã o. R ealizam manutenções preventiva, preditiva e corretiva, inspecionando visualmente
máquinas e equipamentos, diagnosticando defeitos eletroeletrônicos, desmontando, reparando, lubrificando,
substituindo e montando componentes, ajustando componentes e peças e simulando o funcionamento de
componentes e equipamentos. E laboram documentaçã o técnica, cumprem normas de segurança, meio ambiente
e saúde e realizam com qualidade as instalações eletroeletrônicas.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
E xecutar a manutençã o preventiva e corretiva de instalações elétricas e do equipamento auxiliar de autos e
máquinas pesadas, orientando-se por esquemas e especificações, utilizando ferramentas comuns e especiais, aparelhos
de mediçã o e outros, substituindo ou reparando fios ou unidades danificadas, trocando velas, platinados, condensadores,
reparando e regulando motores de partida, alternadores etc.
Testar circuitos de instalações utilizando aparelhos de comparaçã o e verificaçã o.
Acompanhar o desempenho dos veículos ou aparelhos, coletando dados e informações sobre os mesmos para
avaliaçã o.
Zelar pela manutençã o das ferramentas de trabalho e limpeza do local de trabalho.
E xecutar outras tarefas correlatas.
50. E NC ANADOR:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: executar tarefas inerentes à instalaçã o e manutençã o de sistemas hidráulicos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Instalar e/ou reparar redes de esgotos nos próprios públicos, utilizando tubos galvanizado ou plásticos;
Montar, instalar e/ou reparar peças hidráulicas diversas, tais como: válvulas de bombas d`água, uniã o, registros,
caixa d`água e sanitários, utilizando-se de ferramentas apropriadas;
E fetuar a colocaçã o de encanamentos em instalações sanitárias e outros, analisando desenhos, esquemas,
especificações e outras informações;
Inspecionar instalações hidráulicas, verificando tubos, junções, válvulas, torneiras e outros, para efetuar reparos,
nos casos em que se observar defeitos e problemas;
R ealizar reparos nas instalações hidráulicas, consertando defeitos, trocando peças avariadas e renovando peças
antigas, para permitir funcionamento e uso adequados das instalações;
E fetuar quando necessários desentupimentos, limpeza de caixas d`água e limpeza de caixas de gorduras;
Testar os trabalhos realizados, instalações, consertos, troca de peças e outros, para assegurar-se da exatidã o
dos mesmos;
Auxiliar na cavaçã o de valetas, para passagem de condutores, utilizando pá, picareta e outras ferramentas;
Instalar ou reparar calhas e condutores de águas pluviais;
E xecutar outras tarefas correlatas.
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51. E NFE R ME IR A CHE FE /S US :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Distribuir e orientar as atividades para a equipe, avaliar os cuidados prestados aos
pacientes, coordenar o atendimento em situações de emergê ncia. Prestar assistê ncia e auxiliar a equipe de
enfermagem nos cuidados especiais. Orientar e avaliar a equipe na utilizaçã o de equipamentos, materiais
permanentes, roupas, solicitando manutençã o e reposiçã o quando necessário. Atende ao público e
acompanhantes.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R ealizar a gestã o da equipe de enfermagem;
Orientar e auxiliar em procedimentos;
S olicitar remédios e materiais aos responsáveis;
erificar os prontuários dos pacientes;
E studar e implantar métodos de trabalho que agilizem a rotina dos enfermeiros;
Aumentar a qualidade do serviço prestado pelos enfermeiros;
Organizar, compilar e armazenar todas as anotações sobre os pacientes;
E ncaminhar os arquivos dos pacientes aos departamentos devidos;
Conforme o local de trabalho, lançar informações no sistema;
Lidar com sistemas informatizados;
Organizar escalas de trabalho;
E laborar planos e relatórios anuais referentes à s atividades de E nfermagem;
Observar equipamentos ou instalações que necessitem de manutençã o.
52. E NFE R ME IR O PADR AO/S US 30 H (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Prestam assistê ncia ao paciente, hospitais, ambulatórios, postos de saúde e em
domicílio, realizando consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; coordenam e
auditam serviços de enfermagem, implementam ações para a promoçã o da saúde na comunidade. Podem realizar
pesquisas.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Desenvolver suas atividades junto à s equipes pré-hospitalar e atençã o básica;
Planejar, organizar, coordenar e avaliar os serviços de enfermagem e suas atividades técnicas e auxiliares no
apoio à s famílias; padronizar normas e procedimentos de enfermagem com programas de educaçã o familiar; promover a
prevençã o e controle de danos que possam ser causados ao paciente durante a assistê ncia de enfermagem; participar
do planejamento, execuçã o e avaliaçã o da programaçã o de saúde do município;
R ealizar e/ou colaborar em pesquisa científica na área da saúde; responder tecnicamente pela supervisã o do
S erviço de E nfermagem nos estabelecimentos prestadores de assistê ncia à saúde, em âmbito municipal, ou mantido pela
Administraçã o Pública Municipal, nos termos da R esoluçã o do COFE N ;
R eceber e encaminhar o paciente, apresentando e explicando os procedimentos a serem realizados;
Orientar e assistir as atividades auxiliares de enfermagem na verificaçã o de sinais vitais como pulso, temperatura,
pressã o arterial e frequê ncia respiratória;
Aplicar vacinas.
Administrar e fornecer medicamentos;
E fetuar curativos;
Coletar exames laboratoriais;
R ealizar eletrocardiograma;
R ealizar exames e testes específicos;
Notificar os pacientes com suspeita de doenças de notificaçã o compulsória;
R ealizar aspiraçã o em tubo oro traqueal e traqueostomia;
R ealizar sondagem nas gástrica, nasoenteral e vesical;
R ealizar procedimentos de suporte avançado de vida;
R eceber, preparar e encaminhar pacientes para cirurgia;
Observar o quadro pós-operatório e intervir se necessário;
R ealizar visitas domiciliares;
Promover bloqueio de epidemias;
Promover grupos educativos com pacientes;
Atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições;
Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapê uticos em Unidades de Saúde;
Desenvolver ações de prevençã o, promoçã o, proteçã o e reabilitaçã o da saúde, em nível individual e coletivo.
Avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidê ncias científicas;
Manter o sigilo das informações confiadas, na interaçã o com outros profissionais de saúde e o público em geral;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
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53. E NFE R ME IR O PADR AO/S US 40 H:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Prestam assistê ncia ao paciente, hospitais, ambulatórios, postos de saúde e em
domicílio, realizando consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo ações; coordenam e
auditam serviços de enfermagem, implementam ações para a promoçã o da saúde na comunidade. Podem realizar
pesquisas.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Desenvolver suas atividades junto à s equipes pré-hospitalar e atençã o básica;
Planejar, organizar, coordenar e avaliar os serviços de enfermagem e suas atividades técnicas e auxiliares no
apoio à s famílias; padronizar normas e procedimentos de enfermagem com programas de educaçã o familiar; promover a
prevençã o e controle de danos que possam ser causados ao paciente durante a assistê ncia de enfermagem; participar
do planejamento, execuçã o e avaliaçã o da programaçã o de saúde do município;
R ealizar e/ou colaborar em pesquisa científica na área da saúde; responder tecnicamente pela supervisã o do
S erviço de E nfermagem nos estabelecimentos prestadores de assistê ncia à saúde, em âmbito municipal, ou mantido pela
Administraçã o Pública Municipal, nos termos da R esoluçã o do COFE N;
R eceber e encaminhar o paciente, apresentando e explicando os procedimentos a serem realizados;
Orientar e assistir as atividades auxiliares de enfermagem na verificaçã o de sinais vitais como pulso, temperatura,
pressã o arterial e frequê ncia respiratória;
Aplicar vacinas.
Administrar e fornecer medicamentos;
E fetuar curativos;
Coletar exames laboratoriais;
R ealizar eletrocardiograma;
R ealizar exames e testes específicos;
Notificar os pacientes com suspeita de doenças de notificaçã o compulsória;
R ealizar aspiraçã o em tubo oro traqueal e traqueostomia;
R ealizar sondagem nas gástrica, nasoenteral e vesical;
R ealizar procedimentos de suporte avançado de vida;
R eceber, preparar e encaminhar pacientes para cirurgia;
Observar o quadro pós-operatório e intervir se necessário;
R ealizar visitas domiciliares;
Promover bloqueio de epidemias;
Promover grupos educativos com pacientes;
Atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições;
Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos terapê uticos em Unidades de Saúde;
Desenvolver ações de prevençã o, promoçã o, proteçã o e reabilitaçã o da saúde, em nível individual e coletivo.
Avaliar, sistematizar e decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidê ncias científicas;
Manter o sigilo das informações confiadas, na interaçã o com outros profissionais de saúde e o público em geral;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
54. E NGE NHE IR O AMBIE NTAL:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E laboram projetos de engenharia ambiental e podem prestar consultoria, assistê ncia
e assessoria e elaborar pesquisas e levantamentos ambientais.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Aplicar a legislaçã o Ambiental e os procedimentos legais e administrativos pertinentes;
R ealizar levantamentos, vistorias e avaliações ambientais;
Desenvolver as atividades decorrentes da aplicaçã o da legislaçã o ambiental municipal, por meio de fiscalizaçã o
e licenciamento ambiental;
E fetuar localizaçã o de empreendimentos em cartas/plantas planialtimétricas e no sistema informatizado de
georeferenciamento;
Atender ao público quanto a orientações técnicas, referentes a procedimentos e processos de licenciamento
ambiental;
Analisar laudos e processos;
Avaliar os estudos ambientais, advindos da implantaçã o e operaçã o de empreendimentos que possam causar
degradaçã o e poluiçã o ambiental;
R ealizar vistorias em campo;
E laborar pareceres técnicos e relatórios;
Desenvolver outras atividades pertinentes e necessárias ao desempenho das funções do cargo.
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Guardar sigilo das atividades inerentes à s atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico
informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço
público;
Analisar e dar parecer sobre a aprovaçã o de plantas projetados em áreas que incidam limitações ambientações;
E xecutar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
55. E NGE NHE IR O CIIL:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E laboram projetos de engenharia civil, gerenciam obras, controlam a qualidade de
empreendimentos. Coordenam a operaçã o e manutençã o do empreendimento. Podem prestar consultoria,
assistê ncia e assessoria e elaborar pesquisas tecnológicas.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R ealizar tarefas inerentes ao estudo, avaliaçã o e elaboraçã o de projetos de engenharia, bem como coordenar e
fiscalizar sua execuçã o;
E laborar, coordenar, reformular, acompanhar e/ou fiscalizar projetos, preparando plantas e especificações
técnicas da obra, indicando o tipo e qualidade de materiais e equipamentos, indicando a mã o-de-obra necessária e
efetuando cálculos dos custos, para possibilitar a construçã o, reforma e/ou manutençã o de obras edificadas;
E fetuar avaliaçã o da capacidade técnica das empreiteiras, treinamento de subordinados, elaboraçã o de projetos
diversas da área;
E laborar cronogramas físico-financeiros, diagramas e gráficos relacionados à programaçã o da execuçã o de
planos de obras;
Promover levantamentos das características de terrenos onde serã o executadas as obras;
Acompanhar, fiscalizar, vistoriar, controlar e efetuar medições de obras que estejam sob encargo do município;
Analisar processos e aprovar projetos de loteamentos quanto aos seus diversos aspectos técnicos;
E laborar normas e acompanhar licitações, quando requisitado;
Participar de discussã o e na elaboraçã o das proposituras de legislaçã o de edificações, urbanismo e plano diretor;
Orientar a compra, distribuiçã o, manutençã o e reparo de equipamentos utilizados em obras;
S upervisionar a compra de materiais e equipamentos, visando a otimizaçã o de custos, bem como verificar se o
material recebido atende as especificações de qualidade;
S upervisionar a qualidade dos materiais empregados pelas empreiteiras em obras do município;
E mitir e/ou elaborar laudos técnicos, instruções normativas, manuais técnicos, relatórios, registros e cadastros,
relativos à s atividades de engenharia;
E fetuar avaliações de imóveis para fins de desapropriaçã o. Elaborar projetos de sinalizaçã o relacionados à área
da engenharia civil;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
56. E NGE NHE IR O DE S E GUR ANÇ A DO TR ABALHO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Orienta tecnicamente os serviços de E ngenharia e Segurança do Trabalho.
Desenvolve programas de prevençã o de acidentes, vistoria instalações e emite laudos técnicos para identificar e
corrigir riscos no ambiente de trabalho. Desenvolvem, testam e supervisionam sistemas, processos e métodos
produtivos, gerenciam atividades de segurança no trabalho e do meio ambiente, gerenciam exposições a fatores
ocupacionais de risco à saúde do trabalhador, planejam empreendimentos e atividades produtivas e coordenam
equipes, treinamentos e atividades de trabalho.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Planejar e desenvolver a implantaçã o de técnicas relativas a gerenciamento e controle de riscos;
E studar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos, com vistas
especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluiçã o, higiene do trabalho, economia, proteçã o contra
incê ndio e saneamento;
istorias, avaliar, realizar perícias, arbitrar, emitir parecer, laudos técnicos e indicar medidas de controle sobre
grau de exposiçã o e agentes agressivos de riscos físicos, químicos e biológicos, tais como: poluentes atmosféricos,
ruídos, calor, radiaçã o em geral e pressões anormais, caracterizando as atividades, operações e locais insalubres e
perigosos;
Acompanhar testes de aceitaçã o e durabilidade dos E quipamentos de Proteçã o Individual (E PI), ratificando a
viabilidade ou nã o de compra e fornecendo suporte ao setor de suprimentos, bem como desenvolvendo novos
fornecedores.
Monitorar quantitativamente os Agentes Físicos e Químicos, identificando as concentrações dos mesmos,
visando tomar providê ncias para neutralizar e minimizar/eliminar riscos de doenças ocupacionais.
Analisar riscos, acidentes e falhas investigando causas, propondo medidas preventivas e corretivas e orientando
trabalhos estatísticos, inclusive com respeito à custos;
Propor política, programas, normas, e regulamentos de S egurança do trabalho, zelando pela sua observância;
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E laborar projetos de sistemas de segurança e assessorar a elaboraçã o de projetos de obras, instalações e
equipamentos, opinando do ponto de vista da E ngenharia de S egurança;
E studar instalações, máquinas e equipamentos, identificando seus pontos de risco e projetando dispositivos de
segurança;
Projetar sistemas de proteçã o contra incê ndio e de salvamento e elaborar, planos para emergê ncia e catástrofes;
Inspecionar locais de trabalho no que se relaciona com a S egurança do Trabalho, delimitando áreas de
periculosidade;
E specificar, controlar e fiscalizar sistemas de proteçã o coletiva e equipamentos de segurança, inclusive de
proteçã o contra incê ndio, assegurando-se de sua qualidade e eficiê ncia;
Opinar e participar da especificaçã o para aquisiçã o de substância e equipamentos cuja manipulaçã o,
armazenamento, transporte ou funcionamento possam apresentar riscos, acompanhando o controle do recebimento e da
expediçã o;
E laborar planos destinados a criar e desenvolver a prevençã o de acidentes, promovendo a instalaçã o de
comissões e assessorando-lhes o funcionamento;
Orientar o treinamento específico de segurança do trabalho e assessorar a elaboraçã o de programas de
treinamento geral, no que diz respeito à S egurança do trabalho;
Acompanhar a execuçã o de obras e serviços decorrentes da adoçã o de medidas de segurança, quando a
complexidade dos trabalhos a executar assim o exigir;
Colaborar na fixaçã o de requisitos de aptidã o para o exercício de funções, apontando os riscos decorrentes
desses exercícios;
Propor medidas preventivas do campo de segurança do trabalho, em fase do conhecimento da natureza e
gravidade das lesões provenientes do Acidente do trabalho, incluídas as doenças do trabalho;
Informar aos trabalhadores e à comunidade, diretamente ou por meio de seus representantes, as condições que
causam danos à sua integridade e as medidas que eliminam ou atenuam estes riscos e de que deverã o ser tomadas.
R ealizar outras atividades correlatas inerentes ao cargo previstas em demais legislações ou normas
regulamentadoras;
57. E S PE CIALIS TA E M MÚS ICA (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Planeja, dirige, coordena e controla todas as atividades da Banda Musical, orquestra,
coral e/ou conjunto sinfônico, elabora arranjos e partituras e procede a seleçã o de instrumentistas e orientando
a preparaçã o de músicos e cantores.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Dirigir e reger a Banda Marcial;
Dirigir e reger demais Bandas Municipais, Grupos Musicais e Corais, organizar concertos e dirigi-los;
E fetivar trabalho de regê ncia com completo domínio sobre o grupo instrumental, demonstrando segurança para
a performance absoluta do trabalho;
Promover a preparaçã o de músicos, de todas as idades, para integrarem a Banda Marcial;
Auxiliar os demais maestros na elaboraçã o dos cursos e ministrar aulas para os músicos iniciantes e avançados;
Garantir aulas de música a todos os músicos das Bandas Municipais, bem como os novos músicos, quando
houver disponibilidade de novos instrumentos musicais;
Dirigir e coordenar ensaios gerais, de naipes, individuais ou em grupo;
Deliberar quanto ao repertório das Bandas Municipais, bem como a escolha de peças para os concertos
temáticos ou nã o;
Criar arranjos ou adaptá-los;
Posicionar todos os instrumentos em naipes na banda, assegurando a perfeita afinaçã o deles para obter a
unidade interpretativa, bem como, a sincronia da execuçã o em conjunto;
Assegurar a perfeita harmonia sonora de todos os músicos de banda marcial, mediante domínio da grade ou
jargã o musical;
Promover a percepçã o rítmica, melódica e divisã o de partituras, mediante amplo conhecimento musical;
Promover notaçã o musical, leitura métrica, figura de notas e pausas, compassos, claves musicais, escalas
cromáticas e naturais, ponto de aumento, simbologia, intervalos, dissonâncias, etc;
Cumprir e fazer cumprir os respectivos R egimentos Internos das Bandas Municipais;
R ealizar outras atividades correlatas inerentes ao cargo.
58. FAR MACÊUTICO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: R ealizam tarefas específicas de desenvolvimento, produçã o, dispensaçã o, controle,
armazenamento, distribuiçã o e transporte de produtos da área farmacê utica tais como medicamentos, alimentos
especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos. R ealizam análises clínicas,
toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas; participam da elaboraçã o,
coordenaçã o e implementaçã o de políticas de medicamentos; exercem fiscalizaçã o sobre estabelecimentos,
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produtos, serviços e exercício profissional; orientam sobre uso de produtos e prestam serviços farmacê uticos.
Podem realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgã os, tecidos e funções
vitais dos seres humanos e dos animais.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R ealizar tarefas relacionadas com a composiçã o, controle e fornecimento de medicamentos para atender a
receitas médicas e odontológicas;
Proceder à manipulaçã o dos insumos farmacê uticos, como mediçã o, pesagem e mistura, utilizando instrumentos
especiais e fórmulas químicas, para atender à produçã o de remédios e outros preparados;
Analisar produtos farmacê uticos acabados e em fase de elaboraçã o de seus insumos, valendo-se de métodos
químicos para verificar qualidade, teor, pureza e quantidade de cada elemento;
Analisar soro antiofídico, pirogê nico e outras substâncias, valendo-se dos meios biológicos e outros, para
controle da pureza, qualidade e atividade terapê utica;
R ealizar estudos, análises e testes com plantas medicinais, utilizando técnicas e aparelhos especiais, para obter
princípios ativos e matérias primas;
Proceder a manipulaçã o, análise, estudo de reações e balanceamento de fórmulas, utilizando substâncias,
métodos químicos, físicos, estatísticos e experimentais, para obter remédios e outros preparados;
E laborar pareceres, informes técnicos e relatórios;
Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuaçã o;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
59. FIS CAL DE HIGIE NE E S ANE AME NTO/ S US :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Fiscalizam, inspecionam e controlam as atividades relacionadas com saneamento e
meio ambiente.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Fiscalizar o saneamento básico no Município: captaçã o, tratamento e distribuiçã o de água potável, pública e
privada, urbana e rural, coleta e tratamento, disposiçã o final de esgotos cloacais e drenagem de águas pluviais na área
urbana e rural;
Fiscalizar a coleta e distribuiçã o de lixo, inclusive reciclagem do lixo urbano;
Inspecionar bares, restaurantes e congê neres, mantendo as exigê ncias do Código S anitário do estado em vigor,
indicando ao órgã o competente para apreensã o quando encontrados produtos alimentares em mau estado de
conservaçã o ou fabricaçã o;
Fiscalizar, combater e controlar a poluiçã o e a erosã o ou qualquer de suas formas, líquida, sólida, sonora e
gasosa;
Fiscalizar e localizar resíduos e embalagens de agrotóxicos em propriedades urbanas e rurais;
Fiscalizar a criaçã o de animais e aves em liberdade ou em cativeiro, assim como os maus tratos que estes
possam sofrer;
Fiscalizar com o intuito de proteger a fauna e a flora, vedando as práticas que colocam em risco a funçã o
ecológica, paisagística ou que coloquem em risco a extinçã o das espécies;
Promover a educaçã o sanitária e ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientizaçã o pública para a
proteçã o do meio ambiente;
E xecutar suas tarefas apoiado nas atribuições do cargo e na aplicaçã o do Código S anitário e Meio Ambiente em
vigor no estado;
Utilizar os equipamentos de proteçã o individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício
do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
E xecutar as ações de igilância S anitária no controle de qualidade dos alimentos, em todas as etapas, desde a
produçã o até o consumo;
E xecutar as ações de igilância S anitária no controle de qualidade da água;
E xecutar as ações de igilância S anitária no controle de pragas, animais peçonhentos, zoonoses e vetores;
E xecutar as ações de igilância S anitária no controle de produtos e estabelecimentos relacionados à saúde, em
todas as etapas, desde a produçã o até o consumo;
E xecutar as ações de igilância S anitária em serviços e empresas prestadoras de serviços relacionados à saúde;
R ealizar coleta de água, alimentos, bebidas, medicamentos e outros produtos de interesse à saúde para análise;
Fiscalizar a qualidade da água destinada ao uso humano e animal, sua portabilidade, os mecanismos de
purificaçã o, de estocagem e destinaçã o, seu conteúdo e suas condições;
E xecutar as ações de igilância S anitária pactuadas entre os níveis federal e estadual com o município;
E xecutar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
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60. FIS CAL DE R E NDAS :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xercer, privativamente, a fiscalizaçã o direta dos tributos estaduais e as funções
relacionadas com a coordenadoria, direçã o, inspeçã o, controle da arrecadaçã o de tributos, chefia, encarregatura,
supervisã o, assessoramento, assistê ncia, planejamento da açã o fiscal, consultoria e orientaçã o tributária,
representaçã o junto a órgã os julgadores, julgamento em primeira instância do contencioso administrativo
tributário, correiçã o da fiscalizaçã o tributária, gestã o de projetos relacionados à administraçã o tributária,
planejamento estratégico da Coordenadoria da Administraçã o Tributária, e outras atividades ou funções que
venham a ser criadas por lei ou regulamento.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Organizar coletânea de pareceres, decisões e documentos concernentes à interpretaçã o da legislaçã o municipal;
E xercer a fiscalizaçã o direta em estabelecimentos comerciais, industriais, comércio ambulante, prestaçã o de
serviço, de construçã o civil, etc.;
E ncaminhar informações sobre processos fiscais;
Lavrar autos de infraçã o;
Assinar intimaçã o e embargos;
Auxiliar na organizaçã o do Cadastro Fiscal;
Fiscalizar todas as atividades sujeitas ao Alvará de licença para localizaçã o, inclusive sobre sua renovaçã o;
Conhecer a legislaçã o básica;
Zelar pela aplicaçã o da legislaçã o tributária, autuar e acompanhar processos administrativos;
Lavrar termos e específicos para executar suas atribuições;
Instruir autorizações e licenças;
E xecutar atividades para cumprir convê nios de outros órgã os;
Integrar grupos operacionais e realizar outras tarefas correlatas e afins, determinadas pela Chefia.
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
61. FIS CAL DE S ANE AME NTO AMBIE NTAL:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Orientam e fiscalizam as atividades e obras para prevençã o/preservaçã o ambiental e
da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos,
visando o cumprimento da legislaçã o ambiental e sanitária; promovem educaçã o sanitária e ambiental.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Demonstrar competê ncias pessoais;
Fiscalizar atividades e obras para prevençã o/preservaçã o ambiental e da saúde;
Orientar o público sobre saúde e meio ambiente;
Analisar tecnicamente projetos e processos;
istoriar locais, atividades e obras;
Autuar infratores;
Controlar documentos e processos administrativos;
Gerenciar as atividades de fiscalizaçã o;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
62. FIS CAL DE US O DO S OLO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E fetua a fiscalizaçã o de obras de construçã o civil no município para verificar o seu
enquadramento segundo a legislaçã o em vigor, orientando, informando, propondo modificações e notificando
conforme o caso.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
E fetua fiscalizaçã o nas reformas dos imóveis de construçã o civil, verificando a existê ncia de documentaçã o e
alvarás necessários, tomando as providê ncias pertinentes em caso de nã o existê ncia.
E fetua vistoria nos imóveis de construçã o civil em fase de acabamento ou acabado, verificando todas as
exigê ncias da legislaçã o vigente, tanto municipal, como estadual ou federal, para a expediçã o do habite-se.
E fetua atendimento ao público em geral, informando e esclarecendo sobre a legislaçã o pertinente.
Autua e notifica os contribuintes que cometeram infrações, informando-os sobre a legislaçã o e seu direito de
defesa, exigindo a regularizaçã o e acompanhando a execuçã o da mesma.
E labora relatórios de vistorias, informando as irregularidades encontradas e providê ncias tomadas.
Mantém-se atualizado com relaçã o à legislaçã o pertinente e Código de Obra.
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63. FIS IOTE R APE UTA/ S US :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Aplicam técnicas fisioterapê uticas para prevençã o, readaptaçã o e recuperaçã o de
pacientes e clientes. Atendem e avaliam as condições funcionais de pacientes e clientes utilizando protocolos e
procedimentos específicos da fisioterapia e suas especialidades. Atuam na área de educaçã o em saúde por meio
de palestras, distribuiçã o de materiais educativos e orientações para melhor qualidade de vida. Desenvolvem e
implementam programas de prevençã o em saúde geral e do trabalho. Gerenciam serviços de saúde orientando e
supervisionando recursos humanos. E xercem atividades técnico-científicas através da realizaçã o de pesquisas,
trabalhos específicos, organizaçã o e participaçã o em eventos científicos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Atuar no desenvolvimento de projetos terapê uticos em Unidades de Saúde;
Atuar em todos os níveis de atençã o à saúde, integrando-se em programas de promoçã o, manutençã o,
prevençã o, proteçã o, recuperaçã o e reabilitaçã o da saúde;
R ecepcionar e promover consultas, avaliações e reavaliações em pacientes, colhendo dados, solicitando,
executando e interpretando exames propedê uticos e complementares que permitam elaborar diagnóstico cinético -
funcional, para eleger e quantificar as intervenções e condutas fisioterapê uticas apropriadas, objetivando tratar as
disfunções nos campos da fisioterapia em toda sua extensã o e complexidade;
E stabelecer prognósticos, reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapê utica em pacientes de ordem
hospitalar, ambulatorial e domiciliar; desempenhar atividades de planejamento, organizaçã o e gestã o de serviços de
saúde públicos; estar apto a ser empreendedor, gestor, ou liderar equipes de saúde;
Assessorar e prestar serviços de consultoria e auditoria no âmbito de sua competê ncia profissional;
E mitir laudos, pareceres, atestados e relatórios; prestar esclarecimentos, dirimir dúvidas e orientar o paciente e
seus familiares sobre o processo terapê utico;
E ncaminhar o paciente, quando necessário, à outros profissionais, relacionando e estabelecendo um nível de
cooperaçã o com os demais membros da equipe de saúde;
Facilitar o acesso e a participaçã o do paciente e seus familiares no processo de tratamento, incentivando o auto
- cuidado e as práticas de educaçã o em saúde;
Participar do planejamento, coordenaçã o e supervisã o de atividades desenvolvidas na instituiçã o por estagiários
e voluntários;
Atuar na comunidade através de ações intersetoriais;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
64. FONOAUDIÓLOGO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Atendem pacientes para prevençã o, habilitaçã o e reabilitaçã o de pessoas utilizando
protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Tratam de pacientes; efetuam avaliaçã o e diagnóstico
fonoaudiológico; orientam pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolvem programas de
prevençã o, promoçã o da saúde e qualidade de vida; exercem atividades administrativas, de ensino e pesquisa;
administram recursos humanos, materiais e financeiros.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Atuar em equipes multifuncionais, no desenvolvimento de projetos terapê uticos em Unidades de S aúde,
educacionais ou demais áreas. Abordar os distúrbios da comunicaçã o, prevenindo, avaliando, diagnosticando e
reabilitando alterações na audiçã o, voz, fala, linguagem, motricidade oral e leitura escrita, oferecendo atendimento a todas
as idades;
R ealizar ações individuais e coletivas na assistê ncia, vigilância e educaçã o em saúde;
Facilitar o acesso e a participaçã o do paciente e seus familiares no processo de tratamento, incentivando o auto
- cuidado e as práticas de educaçã o em saúde;
Participar do planejamento, coordenaçã o e supervisã o de atividades desenvolvidas na instituiçã o por estagiários
e voluntários. Atuar na comunidade através de ações intersetoriais;
E mitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou a praticabilidade de reabilitaçã o fonoaudiológica, elaborando
relatórios, para complementar o diagnóstico;
Participar de equipes multiprofissionais para identificaçã o de distúrbios de linguagem em suas formas de
expressã o e audiçã o, emitindo parecer de sua especialidade, para estabelecer o diagnóstico e tratamento;
Preparar informes e documentos em assuntos de fonoaudiologia, a fim de possibilitar subsídios para elaboraçã o
de ordens de serviço, portarias, pareceres e outros, bem como, orientações para pais e professores;
E laborar programas de prevençã o a nível de saúde auditiva;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
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65. FONOAUDIÓLOGO/ S US :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Atendem pacientes para prevençã o, habilitaçã o e reabilitaçã o de pessoas utilizando
protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia. Tratam de pacientes; efetuam avaliaçã o e diagnóstico
fonoaudiológico; orientam pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolvem programas de
prevençã o, promoçã o da saúde e qualidade de vida; exercem atividades administrativas, de ensino e pesquisa;
administram recursos humanos, materiais e financeiros.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Atuar em equipes multifuncionais, no desenvolvimento de projetos terapê uticos em Unidades de S aúde,
educacionais ou demais áreas. Abordar os distúrbios da comunicaçã o, prevenindo, avaliando, diagnosticando e
reabilitando alterações na audiçã o, voz, fala, linguagem, motricidade oral e leitura escrita, oferecendo atendimento a todas
as idades;
R ealizar ações individuais e coletivas na assistê ncia, vigilância e educaçã o em saúde;
Facilitar o acesso e a participaçã o do paciente e seus familiares no processo de tratamento, incentivando o auto
- cuidado e as práticas de educaçã o em saúde;
Participar do planejamento, coordenaçã o e supervisã o de atividades desenvolvidas na instituiçã o por estagiários
e voluntários. Atuar na comunidade através de ações intersetoriais;
E mitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou a praticabilidade de reabilitaçã o fonoaudiológica, elaborando
relatórios, para complementar o diagnóstico;
Participar de equipes multiprofissionais para identificaçã o de distúrbios de linguagem em suas formas de
expressã o e audiçã o, emitindo parecer de sua especialidade, para estabelecer o diagnóstico e tratamento;
Preparar informes e documentos em assuntos de fonoaudiologia, a fim de possibilitar subsídios para elaboraçã o
de ordens de serviço, portarias, pareceres e outros, bem como, orientações para pais e professores;
E laborar programas de prevençã o a nível de saúde auditiva;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
66. FUNILE IR O/PINTOR(A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Analisam o veículo a ser reparado, realizam o desmonte e providenciam materiais,
equipamentos, ferramentas e condições necessárias para o serviço. Preparam a lataria do veículo e as peças para
os serviços de lanternagem e pintura. Confeccionam peças simples para pequenos reparos. Pintam e montam o
veículo. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteçã o ao meio ambiente.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Providenciar materiais, equipamentos, ferramentas e condições necessárias para o serviço;
Analisar o veículo a ser reparado;
Preparar a lataria do veículo;
Confeccionar peças simples para pequenos reparos;
Preparar peças para os serviços de lanternagem e pintura;
S oldar as peças fixas da lataria;
E scolher equipamentos e ferramentas adequadas para cada tarefa;
Conferir tipo e modelo das peças a serem utilizadas;
Utilizar lixadeiras;
Trocar as peças móveis (parafusadas) da lataria;
Aplicar o estanho para acabamento das superfícies quando necessário;
Alinhar peças no veículo;
R ecuperar peças amassadas e empenadas;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
67. G.C.M. 1.ª CLAS S E :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutar o patrulhamento no âmbito do Município, bem como atuar nas ações de
segurança urbana, na proteçã o de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município;
Prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos
infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais;
Atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteçã o sistê mica da populaçã o que
utiliza os bens, serviços e instalações municipais;
Colaborar, de forma integrada com os órgã os de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a
paz social;
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Colaborar com a pacificaçã o de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos
direitos fundamentais das pessoas;
E xercer as competê ncias de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos
da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (código de trânsito brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convê nio
celebrado com órgã o de trânsito estadual ou municipal;
Proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do município, inclusive adotando
medidas educativas e preventivas;
Cooperar com os demais órgã os de defesa civil em suas atividades;
Interagir com a sociedade civil para discussã o de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria
das condições de segurança das comunidades;
E stabelecer parcerias com os órgã os estaduais e da uniã o, ou de municípios vizinhos, por meio da celebraçã o
de convê nios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas;
Articular-se com os órgã os municipais de políticas sociais, visando à adoçã o de ações interdisciplinares de
segurança no município;
Integrar-se com os demais órgã os de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatizaçã o e
a fiscalizaçã o das posturas e ordenamento urbano municipal;
Garantir o atendimento de ocorrê ncias emergenciais, ou prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se
com elas;
E ncaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infraçã o, preservando o local do crime,
quando possível e sempre que necessário;
Contribuir no estudo de impacto na segurança local, conforme plano diretor municipal, por ocasiã o da construçã o
de empreendimentos de grande porte;
Desenvolver ações de prevençã o primária à violê ncia, isoladamente ou em conjunto com os demais órgã os da
própria municipalidade, de outros municípios ou das esferas estadual e federal;
Auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteçã o de autoridades e dignatários; e
Atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações
educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantaçã o
da cultura de paz na comunidade local.
68. G.C.M. 2.ª CLAS S E :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutar o patrulhamento no âmbito do Município, bem como atuar nas ações de
segurança urbana, na proteçã o de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município;
Prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos
infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais;
Atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteçã o sistê mica da populaçã o que
utiliza os bens, serviços e instalações municipais;
Colaborar, de forma integrada com os órgã os de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a
paz social;
Colaborar com a pacificaçã o de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos
direitos fundamentais das pessoas;
E xercer as competê ncias de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos
da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convê nio
celebrado com órgã o de trânsito estadual ou municipal;
Proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando
medidas educativas e preventivas;
Cooperar com os demais órgã os de defesa civil em suas atividades;
Interagir com a sociedade civil para discussã o de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria
das condições de segurança das comunidades;
E stabelecer parcerias com os órgã os estaduais e da Uniã o, ou de Municípios vizinhos, por meio da celebraçã o
de convê nios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas;
Articular-se com os órgã os municipais de políticas sociais, visando à adoçã o de ações interdisciplinares de
segurança no Município;
Integrar-se com os demais órgã os de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatizaçã o e
a fiscalizaçã o das posturas e ordenamento urbano municipal;
Garantir o atendimento de ocorrê ncias emergenciais, ou prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se
com elas;
E ncaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infraçã o, preservando o local do crime,
quando possível e sempre que necessário;
PR E FE ITUR A DO MUNICÍPIO DE POR TO FE LIZ
E S TADO DE S ÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 ramal 9082
S ite: https://www.portofeliz.sp.gov.br
Contribuir no estudo de impacto na segurança local, conforme plano diretor municipal, por ocasiã o da construçã o
de empreendimentos de grande porte;
Desenvolver ações de prevençã o primária à violê ncia, isoladamente ou em conjunto com os demais órgã os da
própria municipalidade, de outros municípios ou das esferas estadual e federal;
Auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteçã o de autoridades e dignatários; e
Atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações
educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantaçã o
da cultura de paz na comunidade local.
69. G.C.M. 3.ª CLAS S E :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutar o patrulhamento no âmbito do Município, bem como atuar nas ações de
segurança urbana, na proteçã o de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município;
Prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos
infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais;
Atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteçã o sistê mica da populaçã o que
utiliza os bens, serviços e instalações municipais;
Colaborar, de forma integrada com os órgã os de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a
paz social;
Colaborar com a pacificaçã o de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos
direitos fundamentais das pessoas;
E xercer as competê ncias de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos
da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convê nio
celebrado com órgã o de trânsito estadual ou municipal;
Proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando
medidas educativas e preventivas;
Cooperar com os demais órgã os de defesa civil em suas atividades;
Interagir com a sociedade civil para discussã o de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria
das condições de segurança das comunidades;
E stabelecer parcerias com os órgã os estaduais e da Uniã o, ou de Municípios vizinhos, por meio da celebraçã o
de convê nios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas;
Articular-se com os órgã os municipais de políticas sociais, visando à adoçã o de ações interdisciplinares de
segurança no Município;
Integrar-se com os demais órgã os de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatizaçã o e
a fiscalizaçã o das posturas e ordenamento urbano municipal;
Garantir o atendimento de ocorrê ncias emergenciais, ou prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se
com elas;
E ncaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infraçã o, preservando o local do crime,
quando possível e sempre que necessário;
Contribuir no estudo de impacto na segurança local, conforme plano diretor municipal, por ocasiã o da construçã o
de empreendimentos de grande porte;
Desenvolver ações de prevençã o primária à violê ncia, isoladamente ou em conjunto com os demais órgã os da
própria municipalidade, de outros Municípios ou das esferas estadual e federal;
Auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteçã o de autoridades e dignatários; e
Atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações
educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantaçã o
da cultura de paz na comunidade local.
70. G.C.M. CLAS S E DIS TINTA:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutar o patrulhamento no âmbito do Município, bem como atuar nas ações de
segurança urbana, na proteçã o de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município;
Prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos
infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais;
Atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteçã o sistê mica da populaçã o que
utiliza os bens, serviços e instalações municipais;
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Colaborar, de forma integrada com os órgã os de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a
paz social;
Colaborar com a pacificaçã o de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos
direitos fundamentais das pessoas;
E xercer as competê ncias de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos
da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (código de trânsito brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convê nio
celebrado com órgã o de trânsito estadual ou municipal;
Proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do município, inclusive adotando
medidas educativas e preventivas;
Cooperar com os demais órgã os de defesa civil em suas atividades;
Interagir com a sociedade civil para discussã o de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria
das condições de segurança das comunidades;
E stabelecer parcerias com os órgã os estaduais e da uniã o, ou de municípios vizinhos, por meio da celebraçã o
de convê nios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas;
Articular-se com os órgã os municipais de políticas sociais, visando à adoçã o de ações interdisciplinares de
segurança no município;
Integrar-se com os demais órgã os de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatizaçã o e
a fiscalizaçã o das posturas e ordenamento urbano municipal;
Garantir o atendimento de ocorrê ncias emergenciais, ou prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se
com elas;
E ncaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infraçã o, preservando o local do crime,
quando possível e sempre que necessário;
Contribuir no estudo de impacto na segurança local, conforme plano diretor municipal, por ocasiã o da construçã o
de empreendimentos de grande porte;
Desenvolver ações de prevençã o primária à violê ncia, isoladamente ou em conjunto com os demais órgã os da
própria municipalidade, de outros municípios ou das esferas estadual e federal;
Auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteçã o de autoridades e dignatários; e
Atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações
educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantaçã o
da cultura de paz na comunidade local.
71. G.C.M. CLAS S E E S PE CIAL:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutar o patrulhamento no âmbito do Município, bem como atuar nas ações de
segurança urbana, na proteçã o de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município;
Prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos
infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais;
Atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteçã o sistê mica da populaçã o que
utiliza os bens, serviços e instalações municipais;
Colaborar, de forma integrada com os órgã os de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a
paz social;
Colaborar com a pacificaçã o de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos
direitos fundamentais das pessoas;
E xercer as competê ncias de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos
da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convê nio
celebrado com órgã o de trânsito estadual ou municipal;
Proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando
medidas educativas e preventivas;
Cooperar com os demais órgã os de defesa civil em suas atividades;
Interagir com a sociedade civil para discussã o de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria
das condições de segurança das comunidades;
E stabelecer parcerias com os órgã os estaduais e da Uniã o, ou de Municípios vizinhos, por meio da celebraçã o
de convê nios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas;
Articular-se com os órgã os municipais de políticas sociais, visando à adoçã o de ações interdisciplinares de
segurança no Município;
Integrar-se com os demais órgã os de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatizaçã o e
a fiscalizaçã o das posturas e ordenamento urbano municipal;
Garantir o atendimento de ocorrê ncias emergenciais, ou prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se
com elas;
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E ncaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infraçã o, preservando o local do crime,
quando possível e sempre que necessário;
Contribuir no estudo de impacto na segurança local, conforme plano diretor municipal, por ocasiã o da construçã o
de empreendimentos de grande porte;
Desenvolver ações de prevençã o primária à violê ncia, isoladamente ou em conjunto com os demais órgã os da
própria municipalidade, de outros municípios ou das esferas estadual e federal;
Auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteçã o de autoridades e dignatários; e
Atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações
educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantaçã o
da cultura de paz na comunidade local.
72. G.C.M. 1º CLAS S E - CLT:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutar o patrulhamento no âmbito do Município, bem como atuar nas ações de
segurança urbana, na proteçã o de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Zelar pelos bens, equipamentos e prédios públicos do Município;
Prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos
infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais;
Atuar, preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteçã o sistê mica da populaçã o que
utiliza os bens, serviços e instalações municipais;
Colaborar, de forma integrada com os órgã os de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a
paz social;
Colaborar com a pacificaçã o de conflitos que seus integrantes presenciarem, atentando para o respeito aos
direitos fundamentais das pessoas;
E xercer as competê ncias de trânsito que lhes forem conferidas, nas vias e logradouros municipais, nos termos
da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), ou de forma concorrente, mediante convê nio
celebrado com órgã o de trânsito estadual ou municipal;
Proteger o patrimônio ecológico, histórico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, inclusive adotando
medidas educativas e preventivas;
Cooperar com os demais órgã os de defesa civil em suas atividades;
Interagir com a sociedade civil para discussã o de soluções de problemas e projetos locais voltados à melhoria
das condições de segurança das comunidades;
E stabelecer parcerias com os órgã os estaduais e da Uniã o, ou de Municípios vizinhos, por meio da celebraçã o
de convê nios ou consórcios, com vistas ao desenvolvimento de ações preventivas integradas;
Articular-se com os órgã os municipais de políticas sociais, visando à adoçã o de ações interdisciplinares de
segurança no Município;
Integrar-se com os demais órgã os de poder de polícia administrativa, visando a contribuir para a normatizaçã o e
a fiscalizaçã o das posturas e ordenamento urbano municipal;
Garantir o atendimento de ocorrê ncias emergenciais, ou prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se
com elas;
E ncaminhar ao delegado de polícia, diante de flagrante delito, o autor da infraçã o, preservando o local do crime,
quando possível e sempre que necessário;
Contribuir no estudo de impacto na segurança local, conforme plano diretor municipal, por ocasiã o da construçã o
de empreendimentos de grande porte;
Desenvolver ações de prevençã o primária à violê ncia, isoladamente ou em conjunto com os demais órgã os da
própria municipalidade, de outros municípios ou das esferas estadual e federal;
Auxiliar na segurança de grandes eventos e na proteçã o de autoridades e dignatários; e
Atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações
educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantaçã o
da cultura de paz na comunidade local.
73. INS PE TOR:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: S ubstituir o subcomandante ou o comandante em seus impedimentos. Assessorar o
Comandante e o S ubcomandante no que lhe competir: Cumprir e fazer cumprir as determinações superiores.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Fiscalizar a execuçã o dos serviços afetos à Corporaçã o;
S ugerir alterações no plano operacional;
Programar e/ou ministrar instruçã o;
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E fetuar rondas gerais nos trabalhos operacionais dos subinspetores, guardas civis de classe distinta, classe
especial, 1º, 2º e 3º Classe, no que se refere ao cumprimento das ordens pré-estabelecidas em escala de serviços,
inclusive preventiva e permanentemente, no território do Município, para a proteçã o sistê mica da populaçã o que utiliza os
bens, serviços e instalações municipais;
E laborar a escala de serviço e ordens de serviços que lhe couber;
Zelar pela hierarquia e disciplina da Corporaçã o;
Apoiar e orientar os guardas civis municipais nas ocorrê ncias mais complexas; E xecutar e fiscalizar a atualizaçã o
da documentaçã o necessária ao funcionamento da Instituiçã o Guarda Civil Municipal - GCM;
Fiscalizar o uso de armas, munições e demais produtos controlados, providenciando sua manutençã o adequada,
cumprindo as disposições legais;
Providenciar a autorizaçã o de aquisiçã o e uso de materiais e equipamentos controlados junto aos órgã os
competentes: R ealizar pesquisas de materiais, equipamentos e tecnologias para aprimoramento e modernizaçã o dos
serviços de segurança. E xercer rigorosa supervisã o das normas de controle do armamento, da muniçã o adotadas pela
Guarda Civil Municipal, introduzindo as modificações para o constante aperfeiçoamento da verificaçã o e do
acompanhamento desse material bélico;
Participar, de imediato, qualquer extravio, furto ou roubo de armamento, muniçã o sob sua fiscalizaçã o; Organizar
os arquivos de documentos referentes a armamento e muniçã o; Inspecionar, sempre que possível, o estado do
armamento e da muniçã o, de acordo com as normas em vigor;
Quando designado, executar todas as missões afetas à Corporaçã o;
R ealizar outras atividades correlatas ao cargo para os quais for designado.
74. INS PE TOR DE ALUNO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Cuidam da segurança do aluno nas dependê ncias e proximidades da escola;
inspecionam o comportamento dos alunos no ambiente es colar. Orientam alunos sobre regras e procedimentos,
regimento escolar, cumprimento de horários; ouvem reclamações e analisam fatos. Prestam apoio à s atividades
acadê micas; controlam as atividades livres dos alunos, orientando entrada e saída de alunos, fiscalizando
espaços de recreaçã o, definindo limites nas atividades livres. Organizam ambiente escolar e providenciam
manutençã o predial.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Desenvolver as tarefas do plano de trabalho;
Cuidar da segurança do aluno nas dependê ncias e proximidades da escola; inspecionar o comportamento dos
alunos no ambiente escolar;
Orientar alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de horários; ouvir reclamações
e analisar fatos;
Prestar apoio à s atividades acadê micas; controlar as atividades livres dos alunos, orientar entrada e saída de
alunos, fiscalizar espaços de recreaçã o, definir limites nas atividades livres;
Organizar ambiente escolar e providenciar manutençã o predial;
Auxiliar professores e profissionais da área artística;
Auxiliar a S ecretaria da escola no tocante ao controle e desenvolvimento das atividades de formaçã o cultural;
Auxiliar alunos com deficiê ncia física;
Identificar pessoas suspeitas nas imediações da escola;
Comunicar à chefia a presença de estranhos nas imediações da escola;
Chamar ronda escolar ou a polícia;
erificar iluminaçã o pública nas proximidades da escola;
Controlar fluxo de pessoas estranhas ao ambiente escolar;
Chamar resgate;
Confirmar irregularidades comunicadas pelos alunos;
Identificar responsáveis por irregularidades;
Identificar responsáveis por atos de depredaçã o do patrimônio escolar;
R eprimir furtos na escola;
istoriar latã o de lixo;
Liberar alunos para pessoas autorizadas;
Comunicar à diretoria casos de furto entre alunos;
R etirar objetos perigosos dos alunos;
igiar ações de intimidaçã o entre alunos;
Auxiliar na organizaçã o de atividades culturais, recreativas e esportivas;
Inibir ações de intimidaçã o entre alunos;
S eparar brigas de alunos;
Conduzir aluno indisciplinado à diretoria;
Comunicar à coordenaçã o atitudes agressivas de alunos;
E xplicar aos alunos regras e procedimentos da escola;
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Informar sobre regimento e regulamento da escola;
Orientar alunos quanto ao cumprimento dos horários;
Ouvir reclamações dos alunos;
Analisar fatos da escola com os alunos;
Aconselhar alunos;
Controlar manifestações afetivas;
Informar à coordenaçã o a ausê ncia do professor;
R estabelecer disciplina em salas de aula sem professor;
Fornecer informações à professores;
Orientar entrada e saída dos alunos;
istoriar agrupamentos isolados de alunos;
Orientar a utilizaçã o dos banheiros;
Fixar avisos em mural;
Abrir as salas de aula;
R elatar ocorrê ncia disciplinar; Inspecionar a limpeza nas dependê ncias da E scola;
erificar o estado da lousa;
Comunicar à direçã o sobre equipamentos danificados;
Controlar acesso de alunos e professores;
Controlar as atividades de formaçã o cultural;
E xercer o controle de frequê ncia de alunos e professores;
R ealizar outras atividades correlatas inerentes ao cargo.
75. INS PE TOR DE ALUNO ITINE R ANTE :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: R ealizam atividades de forma itinerante, circulam entre escolas. Cuidam da segurança
do aluno nas dependê ncias e proximidades da escola; inspecionam o comportamento dos alunos no ambiente
escolar. Orientam alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de horários; ouvem
reclamações e analisam fatos. Prestam apoio à s atividades acadê micas; controlam as atividades livres dos
alunos, orientando entrada e saída de alunos, fiscalizando espaços de recreaçã o, definindo limites nas atividades
livres. Organizam ambiente escolar e providenciam manutençã o predial.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Desenvolver as tarefas do plano de trabalho;
Cuidar da segurança do aluno nas dependê ncias e proximidades da escola; inspecionar o comportamento dos
alunos no ambiente escolar;
Orientar alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de horários; ouvir reclamações
e analisar fatos;
Prestar apoio à s atividades acadê micas; controlar as atividades livres dos alunos, orientar entrada e saída de
alunos, fiscalizar espaços de recreaçã o, definir limites nas atividades livres;
Organizar ambiente escolar e providenciar manutençã o predial;
Auxiliar professores e profissionais da área artística;
Auxiliar a S ecretaria da escola no tocante ao controle e desenvolvimento das atividades de formaçã o cultural;
Auxiliar alunos com deficiê ncia física;
Identificar pessoas suspeitas nas imediações da escola;
Comunicar à chefia a presença de estranhos nas imediações da escola;
Chamar ronda escolar ou a polícia;
erificar iluminaçã o pública nas proximidades da escola;
Controlar fluxo de pessoas estranhas ao ambiente escolar;
Chamar resgate;
Confirmar irregularidades comunicadas pelos alunos;
Identificar responsáveis por irregularidades;
Identificar responsáveis por atos de depredaçã o do patrimônio escolar;
R eprimir furtos na escola;
istoriar latã o de lixo;
Liberar alunos para pessoas autorizadas;
Comunicar à diretoria casos de furto entre alunos;
R etirar objetos perigosos dos alunos;
igiar ações de intimidaçã o entre alunos;
Auxiliar na organizaçã o de atividades culturais, recreativas e esportivas;
Inibir ações de intimidaçã o entre alunos;
S eparar brigas de alunos;
Conduzir aluno indisciplinado à diretoria;
Comunicar à coordenaçã o atitudes agressivas de alunos;
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E xplicar aos alunos regras e procedimentos da escola;
Informar sobre regimento e regulamento da escola;
Orientar alunos quanto ao cumprimento dos horários;
Ouvir reclamações dos alunos;
Analisar fatos da escola com os alunos;
Aconselhar alunos;
Controlar manifestações afetivas;
Informar à coordenaçã o a ausê ncia do professor;
R estabelecer disciplina em salas de aula sem professor;
Fornecer informações à professores;
Orientar entrada e saída dos alunos;
istoriar agrupamentos isolados de alunos;
Orientar a utilizaçã o dos banheiros;
Fixar avisos em mural;
Abrir as salas de aula;
R elatar ocorrê ncia disciplinar; Inspecionar a limpeza nas dependê ncias da E scola;
erificar o estado da lousa;
Comunicar à direçã o sobre equipamentos danificados;
Controlar acesso de alunos e professores;
Controlar as atividades de formaçã o cultural;
E xercer o controle de frequê ncia de alunos e professores;
R ealizar outras atividades correlatas inerentes ao cargo.
76. INS TR UTOR DE PR OJ E TOS E DUCACIONAIS - MODALIDADE DANÇ A:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Orientar oficinas e atividades de Dança desenvolvendo a improvisaçã o, composiçã o
coreográfica e interpretaçã o de repertórios contemporâneos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
S ituar e compreender as relações entre corpo, dança e sociedade;
Instrumentalizar o aluno à improvisaçã o, composiçã o coreográfica e interpretaçã o de diversos repertórios
musicais;
Organizar, coordenar e executar oficinas;
Despertar o potencial interpretativo dos alunos;
E stimular a improvisaçã o e o aperfeiçoamento dos movimentos naturais proporcionando na educaçã o, elementos
significativos que favoreçam o desenvolvimento do aluno;
Orientar os alunos na execuçã o prática das atividades;
Promover exposições dos trabalhos realizados;
Manter-se atualizado sobre as novas técnicas e materiais utilizados.
77. INS TR UTOR DE PR OJ E TOS E DUCACIONAIS - MODALIDADE MUS IC ALIZAÇ ÃO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Orientar oficinas e atividades de musicalizaçã o desenvolvendo noções de notas
musicais, leitura de partituras e teoria musical em geral.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Planejar e ministrar aulas teóricas de música ensinando noções básicas;
Transmitir conhecimento do mecanismo de produçã o de som e notas dos diversos instrumentos musicais;
Coordenar e orientar os grupos de alunos nas aulas práticas;
Orientar o aluno na leitura e interpretaçã o de partituras, escalas musicais etc.;
Instruir ao aluno como manusear cada instrumento disponível;
Promover atividades musicais que possam incentivar o aluno;
Alertar o aluno quanto a conservaçã o do instrumento utilizado;
R ealizar eventos que promovam e despertem as músicas em geral.
78. INS TR UTOR DE PR OJ E TOS E DUCACIONAIS - MODALIDADE FANFAR R A:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Compõem e arranjam obras musicais, regem e dirigem grupos vocais, instrumentais
ou eventos musicais. E studam, pesquisam e ensinam música. E ditoram partituras, elaboram textos e prestam
consultoria na área musical.
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DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Desenvolver atividades que envolvam a organizaçã o e montagem das fanfarras do município, levando-se em
conta os instrumentos disponíveis e todos os ritmos existentes, bem como o descobrimento de novos talentos entre outras
atividades;
Promover a execuçã o de peças musicais pelas bandas, dando treinamentos e ensinando aos estudantes os
princípios e regras técnicas de cada instrumento musical, orientando-os na execuçã o dos mesmos;
Analisar a atuaçã o dos alunos, observando-os em treinos, para detectar falhas individuais ou coletivas e
carê ncias e aptidões dos mesmos;
Zelar pela boa conservaçã o dos instrumentos musicais;
S elecionar alunos para instruir e dar conhecimentos musicais, educacionais e sociais;
Participar de eventos cívicos sociais;
R eparar instrumentos, zelando por sua qualidade, seu bom estado de conservaçã o;
Coordenar a distribuiçã o dos músicos, de forma a obter o equilíbrio e a harmonia dos instrumentos;
Zelar pela disciplina dos encontros, aplicando os princípios básicos das questões éticas e de convivê ncia social;
E laborar, promover e executar outras atribuições afins.
79. INS TR UTOR E INTE R PR E TE DE LIBR AS :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Atua na comunicaçã o entre pessoas ouvintes e com deficiê ncia auditiva, ou, entre
surdos, por meio da Língua Brasileira de S inais e a língua oral corrente, o portuguê s. R ealizar trabalho nas
instituições educacionais, promover o acesso dessas pessoas ao ensino e aos conteúdos curriculares comuns.
Atendimento em repartições públicas, em depoimentos em juízo e órgã os administrativos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R ealizar a inclusã o de deficientes auditivos;
Auxiliar a comunicaçã o entre ouvintes e deficientes auditivos;
R ealizar traduçã o em eventos;
E fetuar a instruçã o de funcionários e alunos;
80. J AR DINE IR O:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Plantar culturas diversas, introduzindo sementes e mudas em solo, forrando e
adubando-as com cobertura vegetal. Cuidar de áreas verdes. E fetuar preparo de mudas e sementes através da
construçã o de viveiros e canteiros, cujas atividades baseiam-se no transplante e enxertia de espécies vegetais.
R ealizar tratos culturais, além de preparar o solo para plantio.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Introduzir mudas e sementes em solo;
Adubar covas, plantações e jardins;
Plantar cobertura vegetal;
Lavar ferramentas e equipamentos;
Guardar equipamentos em instalações;
Limpar instalações;
Construir viveiros;
S elecionar sementes;
S emear grã os em germinador;
Construir canteiros de sementes;
Misturar nutrientes em terra;
E ncher sacos plásticos com terras e nutrientes;
Construir canteiros de mudas;
Transplantar sementes semi-germinadas e mudas para sacos plásticos;
R alear mudas;
E nxertar mudas;
S elecionar mudas;
Capinar plantações, jardins e viveiros;
Arruar plantações;
Formar coroas sob pés de plantas;
R egar plantas;
Identificar pragas e parasitas em plantações, jardins e viveiros;
Arrancar ervas daninhas e plantas doentes;
Desbrotar plantas e jardins;
Podar plantações;
Podar jardins;
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Pulverizar plantações e jardins com defensivos agrícolas e adubos foliares;
Transportar produtos agrícolas do campo para instalações;
S ecar sementes de flores em sombra;
Anotar produçã o;
R oçar solo com foice.
81. J AR DINE IR O – CLT (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Plantar culturas diversas, introduzindo sementes e mudas em solo, forrando e
adubando-as com cobertura vegetal. Cuidar de áreas verdes. E fetuar preparo de mudas e sementes através da
construçã o de viveiros e canteiros, cujas atividades baseiam-se no transplante e enxertia de espécies vegetais.
R ealizar tratos culturais, além de preparar o solo para plantio.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Introduzir mudas e sementes em solo;
Adubar covas, plantações e jardins;
Plantar cobertura vegetal;
Lavar ferramentas e equipamentos;
Guardar equipamentos em instalações;
Limpar instalações;
Construir viveiros;
S elecionar sementes;
S emear grã os em germinador;
Construir canteiros de sementes;
Misturar nutrientes em terra;
E ncher sacos plásticos com terras e nutrientes;
Construir canteiros de mudas;
Transplantar sementes semi-germinadas e mudas para sacos plásticos;
R alear mudas;
E nxertar mudas;
S elecionar mudas;
Capinar plantações, jardins e viveiros;
Arruar plantações;
Formar coroas sob pés de plantas;
R egar plantas;
Identificar pragas e parasitas em plantações, jardins e viveiros;
Arrancar ervas daninhas e plantas doentes;
Desbrotar plantas e jardins;
Podar plantações;
Podar jardins;
Pulverizar plantações e jardins com defensivos agrícolas e adubos foliares;
Transportar produtos agrícolas do campo para instalações;
S ecar sementes de flores em sombra;
Anotar produçã o;
R oçar solo com foice.
82. LAADOR / LUBR IFICADOR:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Limpam e guardam veículos, lavam vidros e outros utensílios. R ealizam a lubrificaçã o
de peças, utilizando de óleos, graxas e outros produtos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
S ecar área externa e interna do veículo;
Avisar sobre objetos esquecidos no veículo;
E ncerar veículos;
Lavar rodas, caixa e para-lamas;
Lavar para-brisas;
Lavar/limpar bancos;
Aspirar resíduos e água;
Aplicar pretinho nos pneus e frisos de portas;
R equisitar material, equipamentos e utensílios;
Polir veículos;
Lavar motores;
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S ite: https://www.portofeliz.sp.gov.br
Avisar sobre possíveis avarias no veículo;
E xecutar outras tarefas correlatas.
83. MAGAR E FE (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Abatem bovinos e aves controlando a temperatura e velocidade de máquinas.
Preparam carcaças de animais (aves, bovinos, caprinos, ovinos e suínos) limpando, retirando vísceras,
depilando, riscando pequenos cortes e separando cabeças e carcaças para análises laboratoriais. Tratam
vísceras limpando e escaldando. Preparam carnes para comercializaçã o desossando, identificando tipos,
marcando, fatiando, pesando e cortando. R ealizam tratamentos especiais em carnes, salgando, secando,
prensando e adicionando conservantes. Acondicionam carnes em embalagens individuais, manualmente ou com
o auxílio de máquinas de embalagem a vácuo. Trabalham em conformidade a normas e procedimentos técnicos
e de qualidade, segurança, higiene, saúde e preservaçã o ambiental.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Ter conhecimento acerca da anatomia dos animais;
Manter a higiene durante os procedimentos de abate;
R ealizar a separaçã o das partes de acordo com as orientações;
Organizar embalagens individuais;
Controlar a temperatura do local;
Desossar as carnes;
R ealizar o processo de embalagem de acordo com separaçã o de tipo e peso.
84. MAR CE NE IR O:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Preparam o local de trabalho, ordenando fluxos do processo de produçã o, e planejam
o trabalho, interpretando projetos desenhos e especificações e esboçando o produto conforme solicitaçã o.
Confeccionam e restauram produtos de madeira e derivados (produçã o em série ou sob medida). E ntregam
produtos confeccionados sob-medida ou restaurados, embalando, transportando e montando o produto no local
da instalaçã o em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de segurança, qualidade, higiene e
preservaçã o ambiental.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Analisar a peça a ser fabricada consultando os desenhos, modelos, especificações ou outras instruções;
Trabalhar a madeira riscando, cortando, torneando entalhes com ferramentas e máquinas apropriadas;
Armar partes da madeira trabalhada, encaixando-as e prendendo-as com material adequado;
Pintar, envernizar ou encerar as peças e móveis confeccionados;
Colocar ferragens como dobradiças, puxadores e outros nas peças e móveis montados;
Afiar as ferramentas de corte e dar manutençã o periódica ao maquinário;
Pode especializar-se na confecçã o de determinados tipos de peças ou móveis de madeira a ser designado de
acordo com a especializaçã o;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
85. ME CÂNICO DE AUTO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E laboram planos de manutençã o; realizam manutenções de motores, sistemas e
partes de veículos automotores. S ubstituem peças, reparam e testam desempenho de componentes e sistemas
de veículos. Trabalham em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de qualidade, de segurança e
de preservaçã o do meio ambiente.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Diagnosticar, de forma precisa e rápida, problemas em automóveis;
R ealizar reparos e manutençã o em carros e motocicletas;
S ubstituir peças;
Ajustar e lubrificar o motor;
R ealizar a manutençã o de veículos;
Pintura, limpeza e instalaçã o de equipamentos;
E studar o trabalho de reparaçã o a ser realizado;
E liminar impurezas e preparar as peças para inspeçã o e reparaçã o;
Ajuste ou retificaçã o de peças do motor;
executar a substituiçã o, reparaçã o ou regulagem total ou parcial do sistema de freio;
R ealizar manutençã o no sistema de igniçã o;
R eparar sistema de alimentaçã o de combustível;
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Utilizar das ferramentas necessárias;
Manter o zelo pelo automóvel.
86. ME CÂNICO DE MÁ QUINA:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E laboram projetos de sistemas eletromecânicos; montam e instalam máquinas e
equipamentos; planejam e realizam manutençã o; desenvolvem processos de fabricaçã o e montagem; elaboram
documentaçã o; realizam compras e vendas técnicas e cumprem normas e procedimentos de segurança no
trabalho e preservaçã o ambiental.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Inspecionar veículos e aparelhos eletromecânicos em geral, diretamente ou utilizando aparelhos específicos, a
fim de detectar as causas da anormalidade de funcionamento;
Desmontar, limpar, reparar, ajustar e montar carburadores, peças de transmissã o, diferencial e outras que
requeiram exame, seguindo técnicas apropriadas e utilizando ferramental necessário; - R evisar motores e peças diversas,
utilizando ferramentas manuais, instrumentos de mediçã o e controle, e outros equipamentos necessários para aferir-lhes
as condições de funcionamento;
R egular, reparar e, quando necessário, substituir peças do sistema de freios, igniçã o, alimentaçã o de
combustível, transmissã o, direçã o, suspensã o e outras, utilizando ferramentas e instrumentos apropriados, para
recondicionar o equipamento e assegurar seu funcionamento regular;
Montar motores e demais componentes do equipamento, guiando-se por esquemas, desenhos e especificações
pertinentes, para possibilitar sua utilizaçã o;
Fazer reparos simples no sistema elétrico de veículos;
Desempenhar as tarefas de montagem, reparo e revisã o de motores e peças de automóveis e caminhões;
Desmontar, limpar, reparar e ajustar amortecedores, direçã o, câmbio, diferencial, embreagem, carburadores,
cubos de rodas, mangas de eixo, transmissões, buchas, pistões e outros;
Limpar velas, desmontar, montar, calibrar, testar e esmerilhar válvulas;
S ubstituir, lubrificar e reparar peças de veículos;
Trocar motores e montar chassis;
R ealizar, prestando orientações quando solicitado, a manutençã o corretiva, de maior complexidade, de veículos
diesel e veículos leves;
Avaliar as necessidades de material, ferramentas e equipamentos adequados ao uso de seu trabalho;
Acompanhar a execuçã o dos trabalhos, observando as operações e examinar as partes executadas; - Propor
medidas que visem melhorar a qualidade do trabalho e agilizar as operações;
Observar as normas de segurança pessoal e da oficina;
Guardar e conservar o equipamento e as ferramentas utilizadas;
Zelar pela limpeza e arrumaçã o da oficina;
Utilizar os equipamentos de proteçã o individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício
do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
E xecutar outras tarefas correlatas.
87. MÉ DICO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: R ealizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes;
implementam ações de prevençã o de doenças e promoçã o da saúde tanto individuais quanto coletivas;
coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâ ncias médicas; elaboram
documentos e difundem conhecimentos da área médica.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R ealizar atendimento na área de cirurgia, urgê ncia, emergê ncia e ambulatorial;
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa;
R ealizar atendimentos, exames, diagnósticos, terapê utica e acompanhamento dos pacientes, bem como
executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e
à área;
Participar, conforme a política interna da instituiçã o, de projetos, cursos, eventos, comissões, convê nios e
programas de ensino, pesquisa e extensã o;
E laborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Participar de programa de treinamento, quando convocado;
Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina
preventiva;
Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educaçã o em saúde visando à
melhoria de saúde do indivíduo, da família e da populaçã o em geral;
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E fetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos
exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina
preventiva ou terapê utica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusã o diagnóstica, o tratamento prescrito e a
evoluçã o da doença;
R ealizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
E fetuar a notificaçã o compulsória de doenças;
R ealizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre
a doença e o tratamento a ser realizado;
Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;
Participar de grupos terapê uticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para
prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiê ncias entre os pacientes;
Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos, privados ou em comunidades, visando à divulgaçã o
de fatores de risco que favorecem enfermidades;
Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais
complexos;
Participar dos processos de avaliaçã o da equipe e dos serviços prestados à populaçã o;
R ealizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliaçã o do impacto
das ações em saúde implementadas por equipe;
R epresentar, quando designado, a S ecretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões
com as demais S ecretarias Municipais;
Participar do processo de aquisiçã o de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área;
Orientar e zelar pela preservaçã o e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua
especialidade, observando a sua correta utilizaçã o;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
88. MÉ DICO CLINICO GE R AL/S US (A S E R E XTINTO NA AC ÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: R ealizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes;
implementam ações de prevençã o de doenças e promoçã o da saúde tanto individuais quanto coletivas;
coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâ ncias médicas; elaboram
documentos e difundem conhecimentos da área médica.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R ealizar atendimento na área de cirurgia, urgê ncia, emergê ncia e ambulatorial;
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa;
R ealizar atendimentos, exames, diagnósticos, terapê utica e acompanhamento dos pacientes, bem como
executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e
à área;
Participar, conforme a política interna da instituiçã o, de projetos, cursos, eventos, comissões, convê nios e
programas de ensino, pesquisa e extensã o;
E laborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Participar de programa de treinamento, quando convocado;
Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina
preventiva;
Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educaçã o em saúde visando à
melhoria de saúde do indivíduo, da família e da populaçã o em geral;
E fetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos
exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina
preventiva ou terapê utica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusã o diagnóstica, o tratamento prescrito e a
evoluçã o da doença;
R ealizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
E fetuar a notificaçã o compulsória de doenças;
R ealizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre
a doença e o tratamento a ser realizado;
Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;
Participar de grupos terapê uticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para
prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiê ncias entre os pacientes;
Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos, privados ou em comunidades, visando à divulgaçã o
de fatores de risco que favorecem enfermidades;
Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais
complexos;
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Participar dos processos de avaliaçã o da equipe e dos serviços prestados à populaçã o;
R ealizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliaçã o do impacto
das ações em saúde implementadas por equipe;
R epresentar, quando designado, a S ecretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões
com as demais S ecretarias Municipais;
Participar do processo de aquisiçã o de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área;
Orientar e zelar pela preservaçã o e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua
especialidade, observando a sua correta utilizaçã o;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
89. MÉ DICO OFTALMOLOGIS TA/S US (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: R ealizam consultas e atendimentos médicos; tratam pacientes e clientes;
implementam ações de prevençã o de doenças e promoçã o da saúde tanto individuais quanto coletivas;
coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâ ncias médicas; elaboram
documentos e difundem conhecimentos da área médica.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R ealizar atendimento na área de cirurgia, urgê ncia, emergê ncia e ambulatorial;
Desempenhar funções da medicina preventiva e curativa;
R ealizar atendimentos, exames, diagnósticos, terapê utica e acompanhamento dos pacientes, bem como
executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e
à área;
Participar, conforme a política interna da instituiçã o, de projetos, cursos, eventos, comissões, convê nios e
programas de ensino, pesquisa e extensã o;
E laborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Participar de programa de treinamento, quando convocado;
Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina
preventiva;
Participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educaçã o em saúde visando à
melhoria de saúde do indivíduo, da família e da populaçã o em geral;
E fetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos
exames e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina
preventiva ou terapê utica em ambulatórios, hospitais, unidades sanitárias, escolas, setores esportivos, entre outros;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusã o diagnóstica, o tratamento prescrito e a
evoluçã o da doença;
R ealizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes;
E fetuar a notificaçã o compulsória de doenças;
R ealizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre
a doença e o tratamento a ser realizado;
Prestar informações do processo saúde-doença aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;
Participar de grupos terapê uticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes específicos para
prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiê ncias entre os pacientes;
Participar de reuniões comunitárias em espaços públicos, privados ou em comunidades, visando à divulgaçã o
de fatores de risco que favorecem enfermidades;
Promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais
complexos;
Participar dos processos de avaliaçã o da equipe e dos serviços prestados à populaçã o;
R ealizar diagnóstico da comunidade e levantar indicadores de saúde da comunidade para avaliaçã o do impacto
das ações em saúde implementadas por equipe;
R epresentar, quando designado, a S ecretaria Municipal na qual está lotado em Conselhos, Comissões, reuniões
com as demais S ecretarias Municipais;
Participar do processo de aquisiçã o de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área;
Orientar e zelar pela preservaçã o e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua
especialidade, observando a sua correta utilizaçã o;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
90. MÉ DICO E TE R INÁ R IO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Praticam medicina veterinária em todas as suas especialidades; contribuem para o
bem-estar animal; podem promover saúde pública e defesa do consumidor; exercem defesa sanitária animal;
desenvolvem atividades de pesquisa e extensã o; atuam nas produções industrial e tecnológica e no controle de
qualidade de produtos. Fomentam produçã o animal; atuam nas áreas comercial agropecuária, de biotecnologia
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e de preservaçã o ambiental; elaboram laudos, pareceres e atestados; assessoram a elaboraçã o de legislaçã o
pertinente.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Planejar e executar programas de defesa sanitária, proteçã o, desenvolvimento e aprimoramento relativos à área
veterinária e zootécnica;
Prestar assessoramento técnico aos criadores do Município, sob o modo de tratar e criar animais; planejar e
desenvolver campanhas de serviços e fomento;
Atuar em questões legais de higiene dos alimentos e no combate à s doenças transmissíveis pelos animais;
E stimular o desenvolvimento das criações já existentes no Município, bem como, implantaçã o daquelas
economicamente mais aconselháveis;
Instruir os criadores sobre problemas de técnicas pastoris;
R ealizar exames, diagnósticos e aplicaçã o de terapê utica médica e cirúrgica veterinárias;
Atestar o estado de sanidade de produtos de origem animal;
Pesquisar necessidades nutricionais dos animais;
E studar métodos alternativos de tratamento e controle de enfermidades de animais;
Desenvolver ações junto ao Meio Ambiente, onde a fonte poluidora seja de origem animal;
R ealizar a inspeçã o municipal, vistorias e demais atividades necessárias ao andamento do serviço;
E laborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas modalidades;
R ealizar exames clínicos, dar diagnósticos e coletar material para exames laboratoriais. 3. Prescrever e efetuar
tratamento dos animais e promover a profilaxia;
Orientar os técnicos laboratoriais quanto a procedimentos de coleta e de análises: anatomopatológica,
histopatológica, hematológica, imunológica etc.
Planejar, orientar e supervisionar a manutençã o de linhagens, promovendo o melhoramento das espécies
animais;
Desenvolver e executar programas de reproduçã o, nutriçã o e higiene sanitária;
R ealizar eutanásia e necropsia animal;
E xecutar outras tarefas correlatas.
91. ME R E NDE IR A:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Organizam e supervisionam serviços de cozinha e outros locais de refeições,
planejando cardápios e elaborando o pré-preparo, o preparo e a finalizaçã o de alimentos, observando métodos
de cocçã o e padrões de qualidade dos alimentos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
E fetuar o controle dos gê neros alimentícios necessários ao preparo e fornecimento da alimentaçã o, recebendoos e armazenando-os de forma adequada, segundo as instruções previamente definidas;
S elecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições, de conformidade com o cardápio oferecido;
Preparar refeições, selecionando, lavando, cortando, temperando e cozinhando os alimentos, de acordo com a
orientaçã o recebida;
erificar o estado de conservaçã o dos alimentos, separando os que nã o estejam em condições adequadas de
utilizaçã o, a fim de assegurar a qualidade das refeições preparadas;
E fetuar a distribuiçã o da merenda escolar, servir lanches e refeições;
Operar os diversos tipos de fogões, aparelhos e demais equipamentos de cozinha, zelando pela sua manutençã o;
E fetuar a limpeza e manter em condições de higiene o local de preparo de refeiçã o, bem como o local destinado
a seu consumo;
Comunicar ao superior imediato quaisquer anormalidades com equipamentos, utensílios e instalações;
Manter a higiene e o asseio corporal, comparecendo ao serviço completamente uniformizado e de acordo com
as normas estabelecidas;
Colocar os restos de comida e lixo da cozinha em recipientes adequados, de forma a evitar a proliferaçã o de
insetos;
Lavar os guardanapos, panos de pratos e demais panos utilizados na cozinha, mantendo-os em perfeitas
condições de asseio;
Preparar a merenda de acordo com o cardápio elaborado pelos nutricionistas;
R eceber e/ou auxiliar no recebimento dos alimentos, observando data de validade e qualidade, armazenando de
forma adequada, zelando pela sua conservaçã o, garantindo estocagem racional, ordenada e evitando perdas;
Zelar pela organizaçã o da cozinha e depósito, pelo controle de qualidade dos alimentos desde o recebimento,
acondicionamento, controle na estocagem, preparo e distribuiçã o;
E xecutar outras tarefas correlatas.
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92. ME S TR E DE OBR AS :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: S upervisionar, coordenar e orientar trabalhos rotineiros de construçã o de obras em
geral. Controlam padrões produtivos das obras tais como: inspeçã o da qualidade dos materiais e insumos
utilizados, orientaçã o sobre especificaçã o, fluxo e movimentaçã o dos materiais e sobre medidas de segurança
dos locais e equipamentos das obras.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Analisar e discutir com o superior detalhes e instruções técnicas do projeto de construçã o, solicitando
informações detalhadas sobre cronograma de execuçã o, locaçã o de pessoal, utilizaçã o de materiais, instrumentos e
instalaçã o do canteiro de obras ou de outros meios necessários para o direcionamento de suas atribuições;
Interpretar plantas, gráficos e escalas constantes do projeto, para orientar a equipe quanto à execuçã o dos
trabalhos;
Coordenar e distribuir funções, compondo equipes, definindo locais físicos, conforme o projeto;
Fazer observar as rotinas de prazos estabelecidos e propor as alterações convenientes ou a aplicaçã o de novos
processos de trabalho para a soluçã o de problemas de aperfeiçoamento ou de produtividade;
Controlar o estoque de materiais, equipamentos e instrumentos necessários à realizaçã o do trabalho, verificando
a qualidade, a quantidade e as condições de armazenagem;
Acompanhar a realizaçã o do trabalho, solucionando problemas, redistribuindo tarefas, remanejando pessoal,
controlando qualidade e quantidade trabalho realizado com o fim de possibilitar o cumprimento do cronograma e das
especificações técnicas do projeto;
erificar, controlar e efetuar reparos em obras, substituindo e/ou reparando peças ou adotando providê ncias
necessárias;
E xercer a fiscalizaçã o constante sobre a higiene, limpeza e ordem nos locais de trabalho, bem como sobre a
conservaçã o do material e das máquinas e observâncias de medidas de segurança contra acidentes;
Aplicar medidas recomendadas ou necessárias nos trabalhos a seu cargo, sob requisiçã o, recebimento,
verificaçã o, distribuiçã o e emprego de materiais;
Providenciar orçamentos e croquis;
R esponsabilizar-se pelos materiais, máquinas e equipamento utilizados no exercício do cargo;
Propor programas de treinamento de pessoal;
E xercer fiscalizaçã o sobre a disciplina e frequê ncia de pessoal;
E xecutar outras tarefas correlatas.
93. MONITOR DE INFOR MÁ TICA:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: R ealiza a monitoria aos alunos em laboratório de informática, apoiar o uso de
tecnologia da informaçã o nos departamentos e de equipamentos audiovisual. Ajudar na manutençã o de website
e ensinar sobre gerenciamento de rede, hardware e software.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Acompanhar, orientar e supervisionar as atividades no laboratório de informática;
R ealizar atualizaçã o de websites;
E fetuar manutençã o de equipamentos de informática;
Demonstrar o uso dos equipamentos;
Monitorar sistemas;
Monitorar sistemas;
Auxiliar na administraçã o do processamento de dados;
Monitorar recursos de rede;
Monitorar recursos de entrada e saída de dados;
S anar falhas de hardware;
Inicializar e desativar sistemas e aplicativos;
Monitorar registros de erros;
R equisitar e/ou realizar manutençã o preventiva e corretiva de hardware e software;
R ealizar limpezas periódicas em equipamentos;
Providenciar correçã o de erros de tarefas;
Desempenhar outras atividades correlatas que lhe forem designadas pelos superiores hierárquicos.
94. MONITOR DE TUR IS MO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: atua na conduçã o e monitoramento de visitantes e turistas em locais de interesse
cultural existentes no município, tais como museus, monumentos e prédios históricos, desenvolvendo atividades
interpretativas fundamentadas na história e memória local, contribuindo para a valorizaçã o e conservaçã o do
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patrimônio histórico existente, nã o sendo permitido ao monitor de turismo a conduçã o de visitantes fora dos
limites do respectivo local.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Acompanhar turistas nos locais de interesse cultural no município;
Propor roteiros de excursões turísticas pelo Município;
R ealizar palestras e aulas referentes aos pontos turísticos do município;
E fetuar estudos que ampliem o rol de localidades de exploraçã o turística.
95. MOTOR IS TA:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Dirigir e manobrar veículos oficiais, transportando pessoas, cargas ou valores.
R ealizam verificações e manutenções básicas do veículo e utilizam equipamentos e dispositivos especiais tais
como sinalizaçã o sonora e luminosa. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteçã o
ao meio ambiente.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Dirige veículos pesados como caminhões, ônibus ou carretas, manipulando os comandos de marcha e direçã o
e conduzindo o veículo no trajeto indicado, segundo as regras de trânsito, para transportar cargas;
Dirigir automóvel, ambulância, furgã o, camioneta, caminhã o, ônibus ou veículo similar;
Transportar pessoas, materiais, máquinas e equipamentos, conduzindo-os aos locais determinados;
Dirigir com cautela e moderaçã o;
Garantir a segurança das pessoas (pedestres e passageiros);
E xecutar serviços de entrega e de retirada de materiais, de documentos, de correspondê ncias, de volumes e de
encomendas, assinando ou solicitando o protocolo que comprova a execuçã o dos serviços;
Controlar carga e descarga de materiais e máquinas;
Zelar pela conservaçã o de materiais, de equipamentos, de móveis, de utensílios e de documentos transportados;
Atender a legislaçã o, usando cinto de segurança e observando as demais normas de segurança inerentes à
funçã o;
Zelar pela manutençã o e conservaçã o do veículo;
erificar o estado dos pneus, o do nível de lubrificantes, o do combustível e o da água;
erificar e testar os sistemas de freio e o elétrico, para certificar-se das suas condições;
Comunicar as falhas do veículo para a chefia superior e solicitar os devidos reparos, vistoriar o veículo,
certificando-se das condições de funcionamento;
Providenciar abastecimento de combustível, de água e de lubrificante para o veículo;
Manter o veículo limpo. Manter a documentaçã o legal em seu poder durante a realizaçã o dos serviços e zelar
pela mesma;
istoriar o veículo verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do Carter, testando freios
e parte elétrica para certificar-se de suas condições de funcionamento;
E xaminar as ordens de serviço, verificando a localizaçã o dos depósitos e estabelecimentos onde se processarã o
carga e descarga, para dar cumprimento à promoçã o estabelecida;
Dirige o caminhã o, manipulando os comandos e observando o fluxo de trânsito e de sinalizaçã o, para conduzilo aos locais de carga e descarga;
Zelar pela documentaçã o de carga e do veículo, verificando sua legalidade e correspondê ncia aos volumes, para
apresentá-la à s autoridades competentes quando solicitada, nos postos de fiscalizaçã o;
Zelar pela manutençã o do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar seu perfeito estado;
R ecolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem para possibilitar a manutençã o e
abastecimento do mesmo.
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
96. MOTOR IS TA - CLT:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Dirigir e manobrar veículos oficiais, transportando pessoas, cargas ou valores.
R ealizam verificações e manutenções básicas do veículo e utilizam equipamentos e dispositivos especiais tais
como sinalizaçã o sonora e luminosa. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteçã o
ao meio ambiente.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Dirige veículos pesados como caminhões, ônibus ou carretas, manipulando os comandos de marcha e direçã o
e conduzindo o veículo no trajeto indicado, segundo as regras de trânsito, para transportar cargas;
Dirigir automóvel, ambulância, furgã o, camioneta, caminhã o, ônibus ou veículo similar;
Transportar pessoas, materiais, máquinas e equipamentos, conduzindo-os aos locais determinados;
Dirigir com cautela e moderaçã o;
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Garantir a segurança das pessoas (pedestres e passageiros);
E xecutar serviços de entrega e de retirada de materiais, de documentos, de correspondê ncias, de volumes e de
encomendas, assinando ou solicitando o protocolo que comprova a execuçã o dos serviços;
Controlar carga e descarga de materiais e máquinas;
Zelar pela conservaçã o de materiais, de equipamentos, de móveis, de utensílios e de documentos transportados;
Atender a legislaçã o, usando cinto de segurança e observando as demais normas de segurança inerentes à
funçã o;
Zelar pela manutençã o e conservaçã o do veículo;
erificar o estado dos pneus, o do nível de lubrificantes, o do combustível e o da água;
erificar e testar os sistemas de freio e o elétrico, para certificar-se das suas condições;
Comunicar as falhas do veículo para a chefia superior e solicitar os devidos reparos, vistoriar o veículo,
certificando-se das condições de funcionamento;
Providenciar abastecimento de combustível, de água e de lubrificante para o veículo;
Manter o veículo limpo. Manter a documentaçã o legal em seu poder durante a realizaçã o dos serviços e zelar
pela mesma;
istoriar o veículo verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do Carter, testando freios
e parte elétrica para certificar-se de suas condições de funcionamento;
E xaminar as ordens de serviço, verificando a localizaçã o dos depósitos e estabelecimentos onde se processarã o
carga e descarga, para dar cumprimento à promoçã o estabelecida;
Dirige o caminhã o, manipulando os comandos e observando o fluxo de trânsito e de sinalizaçã o, para conduzílo aos locais de carga e descarga;
Zelar pela documentaçã o de carga e do veículo, verificando sua legalidade e correspondê ncia aos volumes, para
apresentá-la à s autoridades competentes quando solicitada, nos postos de fiscalizaçã o;
Zelar pela manutençã o do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar seu perfeito estado;
R ecolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem para possibilitar a manutençã o e
abastecimento do mesmo.
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
97. MOTOR IS TA COLE TA:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: transportar, coletar e entregar cargas em geral, guinchar, destombar e remover
veículos avariados e prestar socorro mecâ nico. Movimentar cargas volumosas e pesadas, podem, também,
operar equipamentos, realizar inspeções e reparos em veículos, vistoriar cargas, além de verificar documentaçã o
de veículos e de cargas. Definem rotas e asseguram a regularidade do transporte. As atividades sã o
desenvolvidas em conformidade com normas e procedimentos técnicos e de segurança.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Demonstrar competê ncias pessoais;
Operar equipamentos;
Prestar socorro;
Comunicar-se em tempo real;
Transportar cargas;
istoriar cargas transportadas;
R ealizar inspeções e reparos no veículo;
Definir rotas;
Movimentar cargas volumosas e pesadas;
erificar documentos do veículo e da carga;
Trabalhar com segurança;
98. MOTOR IS TA COLE TA DE LIXO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Conduzir os veículos da obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, ao itinerário e
aos programas estabelecidos pelas áreas.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Coletar o lixo doméstico (seletivo/orgânico) da cidade;
Operar equipamentos de coleta e de descarga de resíduos;
Movimentar cargas volumosas e pesadas;
R ealizar inspeções no veículo, verificando o nível de óleo, lubrificante, água, líquido de freio e demais itens de
manutençã o preventiva, inclusive equipamentos;
Obedecer à legislaçã o estabelecida no Código Nacional de Trânsito;
Manter o veículo em perfeitas condições de uso e de funcionamento;
Depositar o lixo nos locais devidos.
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99. MOTOR IS TA COMBOIO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Dirigir veículos com cargas pesadas, executar a rotina de manutençã o, abastecimento
e lubrificaçã o, preenchendo toda documentaçã o de ordem de manutençã o, de modo a garantir a operacionalidade
das máquinas, respeitando as regras contratuais e procedimentos com foco na segurança, meio ambiente e
qualidade na rotina manutençã o.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Dirigir de modo responsável os veículos de carga pesada;
Transportar as cargas respeitando as leis de Trânsito;
Preencher e organizar a documentaçã o referente a carga que está transportando;
Dar manutençã o ao veículo;
100. MOTOR IS TA/S US :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Dirigir e manobrar veículos oficiais, transportando pessoas, cargas ou valores.
R ealizam verificações e manutenções básicas do veículo e utilizam equipamentos e dispositivos especiais tais
como sinalizaçã o sonora e luminosa. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteçã o
ao meio ambiente.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Dirige veículos pesados como caminhões, ônibus ou carretas, manipulando os comandos de marcha e direçã o
e conduzindo o veículo no trajeto indicado, segundo as regras de trânsito, para transportar cargas;
Dirigir automóvel, ambulância, furgã o, camioneta, caminhã o, ônibus ou veículo similar;
Transportar pessoas, materiais, máquinas e equipamentos, conduzindo-os aos locais determinados;
Dirigir com cautela e moderaçã o;
Garantir a segurança das pessoas (pedestres e passageiros);
E xecutar serviços de entrega e de retirada de materiais, de documentos, de correspondê ncias, de volumes e de
encomendas, assinando ou solicitando o protocolo que comprova a execuçã o dos serviços;
Controlar carga e descarga de materiais e máquinas;
Zelar pela conservaçã o de materiais, de equipamentos, de móveis, de utensílios e de documentos transportados;
Atender a legislaçã o, usando cinto de segurança e observando as demais normas de segurança inerentes à
funçã o;
Zelar pela manutençã o e conservaçã o do veículo;
erificar o estado dos pneus, o do nível de lubrificantes, o do combustível e o da água;
erificar e testar os sistemas de freio e o elétrico, para certificar-se das suas condições;
Comunicar as falhas do veículo para a chefia superior e solicitar os devidos reparos, vistoriar o veículo,
certificando-se das condições de funcionamento;
Providenciar abastecimento de combustível, de água e de lubrificante para o veículo;
Manter o veículo limpo. Manter a documentaçã o legal em seu poder durante a realizaçã o dos serviços e zelar
pela mesma;
istoriar o veículo verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do Carter, testando freios
e parte elétrica para certificar-se de suas condições de funcionamento;
E xaminar as ordens de serviço, verificando a localizaçã o dos depósitos e estabelecimentos onde se processarã o
carga e descarga, para dar cumprimento à promoçã o estabelecida;
Dirige o caminhã o, manipulando os comandos e observando o fluxo de trânsito e de sinalizaçã o, para conduzílo aos locais de carga e descarga;
Zelar pela documentaçã o de carga e do veículo, verificando sua legalidade e correspondê ncia aos volumes, para
apresentá-la à s autoridades competentes quando solicitada, nos postos de fiscalizaçã o;
Zelar pela manutençã o do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos, para assegurar seu perfeito estado;
R ecolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem para possibilitar a manutençã o e
abastecimento do mesmo.
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
101. NUTR ICIONIS TA:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Prestam assistê ncia nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos);
planejam, organizam, administram e avaliam unidades de alimentaçã o e nutriçã o; efetuam controle higiê nicosanitário; participam de programas de educaçã o nutricional; Atuam em conformidade ao manual de boas práticas.
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DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Coordenar, planejar e orientar serviços ou programas de nutriçã o nos campos hospitalares, de saúde pública,
educaçã o e outros similares;
Analisar carê ncias alimentares e o conveniente aproveitamento de recursos dietéticos
Controlar a estocagem, preparaçã o, conservaçã o e distribuiçã o dos alimentos, assegurando a melhoria protéica,
racionalidade e economicidade dos regimes alimentares da populaçã o;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
Analisar e interpretar, dentro de uma percepçã o crítica da realidade, os dados nutricionais da populaçã o atendida
pelo S istema Municipal de Saúde, cuidando de sua alimentaçã o, nutriçã o clínica e social, alimentaçã o institucional,
buscando, com sua avaliaçã o, a educaçã o e atençã o dietética necessárias a permitir a manutençã o de bons índices de
nutriçã o da populaçã o;
Demais atribuições pertinentes à profissã o, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico;
Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício
do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
Utilizar os equipamentos de proteçã o individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
Outras atividades afins.
102. ODONTÓLOGO/S US :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA Atendem e orientam pacientes e executam procedimentos odontológicos, aplicam
medidas de promoçã o e prevençã o de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico,
interagindo com profissionais de outras áreas. Podem desenvolver pesquisas na área odontológica.
Desenvolvem atividades profissionais com crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em
diferentes níveis de complexidade.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R ealizar exames gerais, diagnósticos e tratamentos odontológicos, bem como extrações e pequenas cirurgias;
Utilizar técnicas para recuperaçã o e promoçã o da saúde bucal geral, realizando ações previstas na programaçã o
do serviço;
Orientar a populaçã o da unidade de atendimento, individualmente ou em grupo, em assuntos de Odontologia
Preventiva e S anitária;
E xecutar atividades individualmente ou em equipe, técnicas ou científica na área da S aúde Pública
correspondentes à sua especialidade, observada a respectiva regulamentaçã o profissional e as normas de segurança e
higiene do trabalho;
E xecutar atividade de vigilância à S aúde e zelar pelo cumprimento das normas de vigilância epidemiológica e
sanitária;
Participar do planejamento, elaboraçã o e execuçã o de programa de treinamento em serviços e de capacitaçã o
de recursos humanos;
Participar e realizar reuniões e práticas educativas junto à comunidade. Integrar equipe multiprofissional,
promovendo a operacionalizaçã o dos serviços, para assegurar o efetivo atendimento à s necessidades da populaçã o;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
103. OPE R ADOR DE BOMBA:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutar serviços relativos à operaçã o de bombas que integram os sistemas de
tratamento e produçã o de água existentes no município, sob responsabilidade da autarquia.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
E xecutar a operaçã o de bombas que integram os sistemas de tratamento e produçã o de água existentes no
município, sob responsabilidade da autarquia, inclusive promovendo a vistoria de elevatórias;
E fetuar vistoria de redes de aspiraçã o e recalque, observando conceitos e procedimentos determinados para o
exercício da funçã o;
E fetuar manobras de válvulas e registros relativos aos sistemas, visando a perfeita distribuiçã o da água produzida
e encaminhada por meio de recalque formulado com a movimentaçã o das bombas;
Ter noções de medidas (linear, superfície, volume, vazã o e pressã o), de modo permitir melhor desempenho de
suas funções, no resguardo da segurança do sistema em operaçã o sob sua responsabilidade;
Ter noções elementares de conceitos em eletricidade (corrente, tensã o, resistê ncia e potê ncia), com o fim de
reunir condições de aferir eventuais problemas que possam ocorrer com o sistema em operaçã o sob sua
responsabilidade;
Observar normas de segurança no trabalho na operaçã o dos sistemas de bombas sob sua responsabilidade;
Comunicar aos superiores hierárquicos qualquer anomalia verificada no sistema de bombas sob sua
responsabilidade, inclusive, se e quando for o caso, adotando medidas imediatas destinadas a solucionar pequenos
problemas ou evitar eventuais danos;
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E xecutar outras tarefas correlatas, quando determinadas pelo superior imediato.
104. OPE R ADOR DE MAQUINA:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Conduz máquinas de grande porte da construçã o civil e terraplanagem, (patrol,
carregadeira, rolo, retro, poclain) conduzindo-as e operando seus comandos para escavar, nivelar, aplainar e
compactar terra e materiais similares, auxiliando na execuçã o de obras públicas.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Operar máquinas providas de pá mecânica ou caçamba, acionando os comandos necessários para escavar e
mover terras, pedras, areia, cascalho e materiais similares;
Operar máquinas de abrir canais de drenagem, acionando os comandos necessários; Opera máquinas providas
de lâminas para nivelar solos, acionando os comandos para executar obras na construçã o civil, estradas e pistas;
Operar máquinas providas de rolos compressores, acionando comandos para compactar e aplainar os materiais
utilizados nas construções nas estradas;
Operar máquinas para estender camadas de asfalto ou de betume;
Informar defeitos ou reparos a serem feitos na máquina, preenchendo ficha específica no almoxarifado para ser
entregue ao chefe da manutençã o;
E xecutar a limpeza de bueiros, fossas, esterqueiras e outros;
Fazer a recuperaçã o, conservaçã o e readequaçã o de estradas;
R etirar entulhos e terra, zelando pela limpeza e conservaçã o da cidade;
Colaborar na limpeza e organizaçã o do local de trabalho;
E xecutar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato em área R ural e Urbana.
Zelar pela conservaçã o das máquinas lubrificando- as e completando os níveis de óleo, água e combustível;
Acompanhar e solicitar pequenos reparos na máquina, lubrificando órgã os móveis, ajustando peças e
consertando ou substituindo partes defeituosas, para conserva-la em bom estado de funcionamento;
R ealizar outras atividades correlatas inerentes ao cargo.
105. OPE R ADOR DE MAQUINAS AGR ÍCOL AS :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Operar máquinas de pequeno porte (trator agrícola para arado, roçadeira etc.), nas
unidades em houver necessidades dos serviços.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Operar máquinas de pequeno porte (trator agrícola para arado, roçadeira etc.), nas unidades em houver
necessidades dos serviços.
Nivelar e alinhar ruas, através de máquinas para execuçã o.
Cuidar de limpeza e conservaçã o de áreas verdes, através da utilizaçã o de roçadeira (Tobata).
Operar máquina de guia.
Operar espargidor de asfalto, verificando e controlando a quantidade de material no equipamento, bem como a
temperatura de aplicaçã o.
R ealizar outras atividades correlatas inerentes ao cargo.
106. OR IE NTADOR S OCIAL:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: defender os direitos e garantir a proteçã o de indivíduos e de famílias em situaçã o de
vulnerabilidade social ou risco social e pessoal. Para isso, ele executa trabalhos sociais e educativos com
crianças, adolescentes e seus familiares.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Orientar indivíduos e famílias de baixa renda;
Dar assistê ncia a pessoas em situaçã o de rua, vítimas de abusos e/ou violê ncias; adolescentes infratores;
pessoas com deficiê ncia; mulheres vítimas de violê ncia e populaçã o indígena;
orientar famílias inscritas em programas sociais;
Apoiar na organizaçã o de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e, ou, na comunidade;
Mediar conflitos;
Contribuir com o fortalecimento da funçã o protetiva da família;
Informar, sensibilizar e encaminhar famílias e indivíduos sobre as possibilidades de acesso e participaçã o em
cursos de formaçã o e qualificaçã o profissional,
R ealizar atividades socioeducativas que estimulem a convivê ncia familiar;
Desenvolver atividades instrumentais e registro para assegurar direitos, (re)construçã o da autonomia,
autoestima, convívio e participaçã o social dos usuários;
E fetuar a socializaçã o com a comunidade.
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107. PADE IR O (A S E R E XTINTO NA ACÂNCIA)
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: C oordena todas as atividades vinculadas à padaria nos setores municipais,
executando os trabalhos de fabricaçã o de pã es, preparando e cozinhando massas diversas, para abastecer a
padaria.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
S epara os ingredientes da mistura, calculando as quantidades necessárias para confeccionar a massa;
Dá ao tratamento necessário à massa, fermentando-a, misturando e amassando seus ingredientes, empregando
processo manual ou mecânico a fim de prepará-la para o cozimento;
Cilindra, corta ou enrola a massa, procedendo de acordo com a técnica requerida, para dar-lhe a forma desejada;
Cozinha a massa, levando-a ao forno aquecido a uma temperatura determinada e observando o tempo de
permanê ncia, para obter os pã es na consistê ncia desejada;
Comunica irregularidades encontradas nas mercadorias e nas máquinas, indicando as providê ncias cabíveis,
para evitar o consumo de gê neros deteriorados e assegurar o funcionamento da máquina;
Pode calcular o rendimento do pã o, seu volume específico, sua qualidade organolética e a absorçã o de água
pela farinha, para permitir o controle do consumo de materiais e da qualidade dos produtos;
Controla o estoque dos gê neros alimentícios sob sua responsabilidade, efetuando a lista de compras para o
abastecimento da padaria quando necessário;
Zela pelo bom funcionamento do estabelecimento;
Colabora com a limpeza e organizaçã o do local que está trabalhando;
E xecuta outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.
108. PE DAGOGO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Implementam, avaliam, coordenam e planejam o desenvolvimento de projetos
pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino presencial e/ou a distância; participam da elaboraçã o,
implementaçã o e coordenaçã o de projetos de recuperaçã o de aprendizagem, aplicando metodologias e técnicas
para facilitar o processo de ensino e aprendizagem. Atuam em cursos acadê micos e/ou corporativos em todos
os níveis de ensino para atender as necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os processos
educacionais. iabilizam o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participaçã o em programas
e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a ela
vinculadas.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Coordenar reuniões pedagógicas com pais de alunos;
Implementar diretrizes curriculares;
Participar da organizaçã o das turmas e distribuiçã o das aulas;
Participar da elaboraçã o do calendário escolar, do planejamento de ensino e da elaboraçã o do horário escolar;
Organizar e coordenar os conselhos de classe;
Desenvolver e coordenar projetos de educaçã o básica;
Coordenar reformas curriculares;
Acompanhar a qualidade de ensino;
Orientar professores e alunos;
Aplicar avaliações educacionais;
Coordenar o planejamento e aquisiçã o de materiais didáticos.
109. PE DR E IR O:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutar trabalhos em alvenaria, concreto e outros materiais, instruindo-se por
projetos, plantas, cortes etc., utilizando procedimentos pertinentes ao ofício, para utilizaçã o na construçã o civil.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Preparar argamassa, misturando cimento, areia e água, dosando as quantidades, de forma adequada, para o
assentamento de alvenaria, tijolos, ladrilhos e materiais similares;
Construir alicerces, empregando pedras ou cimento, para fornecer a base de paredes, muros e construções
similares;
Assentar tijolos, ladrilhos, azulejos, pedras e outros materiais, unindo-os com argamassa, de acordo com
orientações recebidas para levantar paredes, pilares e outras partes da construçã o;
R evestir pisos, paredes e tetos, aplicando camadas de cimento ou assentamento ladrilhos, azulejos e similares,
de acordo com instruções recebidas;
Aplicar camadas de gesso sobre as partes interiores e tetos de edificações;
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Construir bases de concreto ou de outro material, conforme as especificações e instruções recebidas, para
possibilitar a instalaçã o de máquinas, postes e similares;
E xecutar trabalhos de reforma e manutençã o de prédios, pavimentos, calçadas e estruturas semelhantes, reparar
paredes e pisos, trocar telhas, aparelhos sanitários e similares;
Montar tubulações para instalações elétricas;
Orientar e treinar os servidores que auxiliam na execuçã o dos trabalhos de alvenaria;
E studar o trabalho a ser executado, consultando plantas, esquemas, desenhos, modelos, manuais,
especificações, além de outras informações necessárias para definir a sequê ncia das tarefas e o tipo do material que
deverá ser empregado;
Manter-se em dia quanto à s medidas de segurança par a execuçã o dos trabalhos, utilizar, adequadamente, o
equipamento protetor e usar as roupas que lhe forem determinadas pelos supervisores e chefes imediatos, a fim de
garantir a própria proteçã o e daqueles com quem trabalha;
Zelar pela conservaçã o e guarda dos materiais, ferramentas e equipamentos, comunicando, ao chefe imediato,
qualquer irregularidade ou avaria que nã o possa ser reparada nas oficinas do Município, a fim de que seja providenciado
o conserto, em tempo hábil, para nã o prejudicar os trabalhos;
E studar o trabalho a ser executado, consultando plantas, esquemas, desenhos, modelos, manuais,
especificações, além de outras informações necessárias para definir a sequê ncia das tarefas e o tipo do material que
deverá ser empregado;
Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício
do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
Manter limpo e arrumado o local de trabalho;
R equisitar o material necessário à execuçã o das atribuições típicas da classe;
E xecutar outras tarefas afins.
110. PINTOR :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: executar tarefas inerentes à pintura interna e externa de próprios públicos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
erificar o trabalho a ser executado, observando as medidas, a posiçã o e o estado da superfície a ser pintada,
para determinar os procedimentos e materiais a serem utilizados;
Limpar as superfícies, emassando-as escovando-as, lixando-as e retocando falhas e emendas, para corrigir
defeitos e facilitar a aderê ncia da tinta;
Preparar o material de pintura, misturando tintas, pigmentos, óleos e substâncias diluentes e secantes em
proporções adequadas, para obter a cor e a quantidade desejada;
Pintar as superfícies, aplicando sobre elas uma ou várias camadas de tinta ou produto similar, utilizando pincéis,
rolos, broxas ou pistolas, para protegê -las e dar-lhes o aspecto desejado;
E xecutar tratamento anticorrosivo de estruturas metálicas;
E xecutar trabalho de indutagem de peças metálicas;
E xecutar pintura de letras ou motivos decorativos, baseando nas especificações do trabalho e nos desenhos
para confeccionar cartazes, letreiros e outros;
Preparar tintas e vernizes em geral, adequando-os ao uso;
Preparar superfícies para pinturas, removendo e retocando letreiros e pinturas;
E xecutar molde à mã o-livre e aplicar, com o uso de modelo, letreiros, emblemas, dísticos, placas, etc;
E fetuar o trabalho de pintura em placas, painéis, faixas, fachadas, vias públicas, muros, veículos, máquinas,
equipamentos e outros;
Dar acabamento à s pinturas realizadas;
E laborar orçamentos e requisições de material;
R esponsabilizar-se por materiais, máquinas e equipamentos utilizados em sua área;
E xecutar outras tarefas correlatas.
111. PINTOR DE S IS TE MA IAR IO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: executar tarefas inerentes à pintura de vias públicas.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Proceder à confecçã o e reparos de sinais de trânsitos e faixas de pedestre;
erificar o trabalho a ser executado, observando as medidas, a posiçã o e o estado da superfície a ser pintada,
para determinar os procedimentos e materiais a serem utilizados;
Limpar as superfícies, emassando-as escovando-as, lixando-as e retocando falhas e emendas, para corrigir
defeitos e facilitar a aderê ncia da tinta;
Preparar o material de pintura, misturando tintas, pigmentos, óleos e substâncias diluentes e secantes em
proporções adequadas, para obter a cor e a quantidade desejada;
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Pintar as superfícies, aplicando sobre elas uma ou várias camadas de tinta ou produto similar, utilizando pincéis,
rolos, broxas ou pistolas, para protegê -las e dar-lhes o aspecto desejado;
Preparar tintas e vernizes em geral, adequando-os ao uso;
Dar acabamento à s pinturas realizadas;
E laborar orçamentos e requisições de material;
R esponsabilizar-se por materiais, máquinas e equipamentos utilizados em sua área;
E xecutar outras tarefas correlatas.
112. POR TE IR O:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: R ecepcionam e orientam munícipes. Zelam pela guarda do patrimônio observando o
comportamento e movimentaçã o de pessoas para prevenir perdas, evitar incê ndios, acidentes e outras
anormalidades. Controlam o fluxo de pessoas e veículos identificando-os e encaminhando-os aos locais
desejados. R ecebem mercadorias, volumes diversos e correspondê ncias. Fazem manutenções simples nos
locais de trabalho.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Fiscalizar, observar e orientar a entrada e saída de pessoas;
R eceber, identificar e encaminhar as pessoas aos destinatários;
Abrir e fechar as dependê ncias de prédios;
R eceber a correspondê ncia e encaminhá-la ao protocolo;
Atender e efetuar ligaçã o telefônica;
R eceber e transmitir mensagens;
Manter o quadro de chaves, controlando seu uso e guarda;
Comunicar à autoridade competente as irregularidades verificadas;
Zelar pela ordem, segurança e limpeza da área sob sua responsabilidade;
Inspecionar os locais ou instalações do prédio;
Manter em condições de funcionamento os equipamentos de proteçã o contra incê ndio;
Utilizar recursos de informática;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
113. PR OCUR ADOR:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: R epresenta o município em juízo propondo ou contestando ações, solicitando
providê ncias ao magistrado ou ministério público, avaliando provas documentais e orais, realizando audiê ncias
trabalhistas, penais comuns e cíveis. R epresenta extrajudicialmente, mediando questões, contribuindo na
elaboraçã o de projetos de lei, analise de legislaçã o, assessorando o Prefeito e seus auxiliares; zelam pelos
interesses do município e integridade dos seus bens dentro dos princípios éticos e de forma a fortalecer o estado
democrático de direito.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Prestar assessoria jurídica em todas as áreas de atividade do Poder Público municipal, judicial e
extrajudicialmente, sugerir e recomendar providê ncias para resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões
da Administraçã o;
Acompanhar os processos administrativos e judiciais de interesse da municipalidade, tomando as providê ncias
necessárias para bem curar os interesses da Administraçã o;
Postular em juízo em nome da Administraçã o, quando necessário com a propositura de ações e apresentaçã o
de defesas e recursos;
Avaliar provas documentais e orais;
R ealizar audiê ncias;
E laborar informações em mandados de segurança promovido contra atos da Administraçã o Pública Municipal;
Ajuizar e acompanhar as execuções fiscais de interesse da fazenda pública municipal, inclusive impugnando
eventuais embargos à execuçã o opostos em face do Município;
Promover desapropriações, de forma amigável ou judicial;
Transacionar em processos judiciais, nos limites da lei, quando houver interesse do Município;
Mediar questões, assessorar negociações e, quando necessário, propor defesas e recursos aos órgã os
competentes, no âmbito extrajudicial.
R equisitar diretamente à s repartições internas e à s autoridades administrativas do Município os esclarecimentos
indispensáveis ao desempenho de suas atribuições, informando o prazo judicial em tempo razoável e, quando se fizer
necessário, propor ou solicitar a requisiçã o de processos e documentos;
Acompanhar processos administrativos externos em tramitaçã o no Tribunal de Contas, Ministério Público e
outros órgã os estaduais ou federais, quando houver interesse da Administraçã o municipal;
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Analisar os contratos firmados pelo município, avaliando os riscos neles envolvidos, com vistas a garantir
segurança jurídica e lisura em todas as relações travadas entre o ente público e terceiros;
E studar lei, decretos, portarias, contratos, termos de compromisso e responsabilidades, convê nios, escrituras e
outros atos, bem como minutar tais documentos quando do interesse do Poder E xecutivo Municipal;
Assistir o Município nas negociações de contratos, convê nios e acordo com outras entidades públicas ou
privadas;
E studar os processos de transferê ncia ou alienaçã o de bens, em que for interessado o Município, examinando
toda a documentaçã o pertinente;
Interpretar normas legais e administrativas diversas para responder consultas das unidades interessadas;
E mitir pareceres singulares ou relatar pareceres coletivos;
R ecomendar procedimentos internos de caráter preventivo com o escopo de manter as atividades da
Administraçã o afinadas com os princípios que regem a Administraçã o Pública - princípio da legalidade; da publicidade;
da impessoalidade; da moralidade; da eficiê ncia; entre outros;
Acompanhar e participar efetivamente dos procedimentos licitatórios, bem como elaborar modelos de contratos
administrativos;
E xarar pareceres em procedimentos licitatórios, contratos, convê nios, sindicâncias e eventuais solicitações de
órgã os públicos municipais;
Prestar atendimento ao contribuinte quando indelegável e sempre que presente o interesse público municipal;
E xpedir orientações jurídicas internas no interesse da prestaçã o dos serviços públicos municipais;
S upervisionar o exercício da fiscalizaçã o tributária e do poder de polícia administrativa do município, aplicando
a legislaçã o vigente;
R esponsabilizar-se por equipes auxiliares, necessárias a execuçã o das atividades próprias do cargo;
E xercer outras atividades correlatas ao exercício da advocacia pública do Município.
114. PR OFE S S OR DE E DUCAÇ Ã O FÍS ICA:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Organizar, coordenar, realizar, supervisionar e avaliar atividades que envolvam temas
da cultura corporal de movimento (esporte, danças, jogos, brincadeiras, ginásticas, lutas etc.), tais como: jogos
e competições escolares, cursos, mostras, festivais, torneios, gincanas e excursões.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Ministrar aulas de forma a cumprir com o programa de conteúdos das disciplinas ou séries sob sua
responsabilidade;
Planejar, executar e avaliar atividades pedagógicas que visem cumprir os objetivos do processo ensino
aprendizagem;
Buscar o aprimoramento de seu desempenho profissional, através da participaçã o em grupos de estudos, cursos
e eventos educacionais. S e for dentro da jornada de trabalho, deve haver concordâ ncia com a direçã o da escola e com a
secretaria de educaçã o;
Aplicar atividades físicas e teóricas relacionadas à s matérias da educaçã o física;
Promover gincanas, torneios e outras atividades que incentivem o esporte;
Incentivar o aprendizado de esportes educacionais com o xadrez, damas, etc.
115. PR OFE S S OR DE E DUCAÇ Ã O FÍS ICA (AS S IS TÊNCIA):
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Auxiliar o professor da área de educaçã o física na organizaçã o, coordenaçã o,
realizaçã o, supervisã o e avaliaçã o de atividades que envolvam temas da cultura corporal de movimento (esporte,
danças, jogos, brincadeiras, ginásticas, lutas etc.), tais como: jogos e competições escolares, cursos, mostras,
festivais, torneios, gincanas e excursões.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Ministrar aulas de forma a cumprir com o programa de conteúdos das disciplinas ou séries sob sua
responsabilidade;
Planejar, executar e avaliar atividades pedagógicas que visem cumprir os objetivos do processo ensino
aprendizagem;
Buscar o aprimoramento de seu desempenho profissional, através da participaçã o em grupos de estudos,
cursos e eventos educacionais. S e for dentro da jornada de trabalho, deve haver concordância com a direçã o da escola
e com a secretaria de educaçã o;
Aplicar atividades físicas e teóricas relacionadas à s matérias da educaçã o física;
Promover gincanas, torneios e outras atividades que incentivem o esporte;
Incentivar o aprendizado de esportes educacionais com o xadrez, damas, etc.
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116. PR OFE S S OR DE MUS IC A:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Ministrar aulas teóricas e práticas de Música conforme orientaçã o e conteúdo
previamente distribuído, acompanha o desenvolvimento de alunos e planeja aulas.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Promover a prática de atividades musicais;
Assessorar nas atividades de ensino e pesquisa acerca da matéria de música;
E fetuar técnicas musicais;
E laborar aulas e ensaios técnicos;
Utilizar recursos de informática;
E nsinar técnicas instrumentais;
117. PR OFE S S OR DE TE ATR O:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Pesquisa e utiliza métodos de interpretaçã o, estimula a criatividade e o
autoconhecimento, prepara material didático para aulas, desenvolve atividades em palco e sala de ensaios, segue
orientaçã o e conteúdo previamente distribuídos, aplica testes e esclarece dúvidas.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Ministrar aulas de teatro nas diversas faixas etárias;
Planejar a atividade de acordo com seus objetivos específicos e com as diretrizes de açã o do Município;
Avaliar os resultados alcançados com as práticas pedagógicas;
Atender o aluno segundo o seu plano individual e de acordo com o planejamento da atividade, bem como integrar
suas atividades com outras áreas;
Providenciar as condições necessárias de materiais e equipamentos para a realizaçã o dos processos culturais;
Monitorar o desempenho dos alunos em frequê ncia, evasã o e inadimplê ncia;
R ealizar ações de práticas artísticas para apresentações públicas;
Gerir grupos artísticos, bem como, suporte e acompanhamento em apresentações públicas, bem como orientar
núcleos de pesquisa em arte;
Operar sistemas de planejamento e estatística, respondendo pela elaboraçã o dos projetos e preenchimento de
mapas estatísticos;
S upervisionar acompanhar e orientar estagiários quando necessário;
Coordenar e acompanhar a elaboraçã o e a execuçã o do planejamento das Programações Culturais.
118. PS ICOLOGO (20 HOR AS ):
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E studam, pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais
e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientaçã o e educaçã o;
diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptaçã o social, elucidando conflitos e questões
e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigam os fatores inconscientes
do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; Presta assistê ncia na S aúde Mental, bem como
atende e orienta a área E ducacional, Organizacional e Assistencial, elaborando e aplicando técnicas psicológicas,
para possibilitar a orientaçã o, diagnostico clinico, implementaçã o de programas e projetos; desenvolvem
pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistê ncia em S aúde Mental, intervindo
terapeuticamente com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe multidisciplinar, nos níveis
preventivos, curativos, de reabilitaçã o e de reinserçã o social, de acordo com as necessidades e conforme o grau de
complexidade do equipamento em que se inserem;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional;
E studar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais dos indivíduos, com
a finalidade de análise, tratamento, orientaçã o e educaçã o, diagnosticam distúrbios emocionais e mentais e a adaptaçã o
social, elucidando conflitos e questões; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes
e atividades de área e afins.
Avaliar comportamento individual, grupal e institucional;
Aprofundar o conhecimento das características individuais, situações e problemas;
Definir protocolos e instrumentos de avaliaçã o, aplicar e mensurar os resultados;
E laborar e executar estudos e projetos ou rotinas na área de gestã o de pessoas;
Acompanhar cliente durante o processo de tratamento ou cura, tanto psíquica como física em atendimento
individual ou grupal;
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Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: visitas
médicas; discussã o de casos; reuniões administrativas; visitas domiciliares etc;
R ealizar e coordenar atividades educativas e grupos de adesã o com clientes e familiares, especialmente em
casos de doenças crônicas;
Proporcionar suporte emocional para a equipe de saúde em situações extremas;
Participar, conforme a política interna da Instituiçã o, de projetos, cursos, eventos, comissões, convê nios e
programas de ensino, pesquisa e extensã o;
E laborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Participar de programa de treinamento, quando convocado;
Atua na realizaçã o de objetivos políticos ou comunitários na elaboraçã o e implementaçã o de programas de
mudança de caráter social ou técnico, visando o auxílio em situações planejadas, ou resoluçã o de possíveis conflitos;
Demais atribuições pertinentes à profissã o, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico;
Utilizar os equipamentos de proteçã o individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício
do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
Outras atividades afins.
119. PS ICOLOGO (30 HOR AS ):
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E studam, pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais
e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientaçã o e educaçã o;
diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptaçã o social, elucidando conflitos e questões
e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigam os fatores inconscientes
do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; Presta assistê ncia na S aúde Mental, bem como
atende e orienta a área E ducacional, Organizacional e Assistencial, elaborando e aplicando técnicas psicológicas,
para possibilitar a orientaçã o, diagnostico clinico, implementaçã o de programas e projetos; desenvolvem
pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistê ncia em S aúde Mental, intervindo
terapeuticamente com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe multidisciplinar, nos níveis
preventivos, curativos, de reabilitaçã o e de reinserçã o social, de acordo com as necessidades e conforme o grau de
complexidade do equipamento em que se inserem;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional;
E studar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais dos indivíduos, com
a finalidade de análise, tratamento, orientaçã o e educaçã o, diagnosticam distúrbios emocionais e mentais e a adaptaçã o
social, elucidando conflitos e questões; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes
e atividades de área e afins.
Avaliar comportamento individual, grupal e institucional;
Aprofundar o conhecimento das características individuais, situações e problemas;
Definir protocolos e instrumentos de avaliaçã o, aplicar e mensurar os resultados;
E laborar e executar estudos e projetos ou rotinas na área de gestã o de pessoas;
Acompanhar cliente durante o processo de tratamento ou cura, tanto psíquica como física em atendimento
individual ou grupal;
Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: visitas
médicas; discussã o de casos; reuniões administrativas; visitas domiciliares etc;
R ealizar e coordenar atividades educativas e grupos de adesã o com clientes e familiares, especialmente em
casos de doenças crônicas;
Proporcionar suporte emocional para a equipe de saúde em situações extremas;
Participar, conforme a política interna da Instituiçã o, de projetos, cursos, eventos, comissões, convê nios e
programas de ensino, pesquisa e extensã o;
E laborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Participar de programa de treinamento, quando convocado;
Atua na realizaçã o de objetivos políticos ou comunitários na elaboraçã o e implementaçã o de programas de
mudança de caráter social ou técnico, visando o auxílio em situações planejadas, ou resoluçã o de possíveis conflitos;
Demais atribuições pertinentes à profissã o, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico;
Utilizar os equipamentos de proteçã o individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício
do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
Outras atividades afins.
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120. PS ICOLÓGO E DUCACIONAL:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Observar, avaliar e realizar intervençã o com crianças e adolescentes elaborando e
aplicando técnicas psicológicas e/ou psicopedagógicas para determinar as características afetivas, intelectuais,
sensoriais, motoras e/ou de aprendizagem do ser como um todo, como também orientar, organizar e participar
de programas que envolvam práticas institucionais colaborando com o processo de ensino-aprendizagem.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Contribuir para a coesã o da equipe de direçã o pedagógica e para sua formaçã o técnica;
R ealizar a avaliaçã o, diagnóstico, atendimento e encaminhamento de alunos com dificuldades escolares;
Promover a orientaçã o de alunos e pais;
Promover a orientaçã o profissional;
Promover a orientaçã o sexual, dando ê nfase à informaçã o sobre a sexualidade humana, os sentimentos afetivos
nela envolvidos e os cuidados que devem ser considerados;
E laborar e coordenar projetos educativos específicos, em relaçã o, por exemplo, à violê ncia, ao uso de drogas, à
gravidez precoce, ao preconceito, dentre outros;
Diagnosticar, analisar e intervir em nível institucional, visando delinear estratégias de trabalho favorecedoras das
mudanças necessárias para a otimizaçã o do processo educativo;
Participar da construçã o, do acompanhamento e da avaliaçã o da proposta pedagógica da escola;
Participar do processo de seleçã o dos membros da equipe pedagógica e do processo de avaliaçã o dos
resultados do trabalho;
R ealizar oficinas direcionadas ao desenvolvimento integral dos alunos;
Contribuir para a caracterizaçã o da populaçã o estudantil com o objetivo de subsidiar o ensino personalizado;
Participar de comissões, grupos de trabalho ou de estudos, quando designado por seu superior hierárquico;
Obedecer à s normas de segurança;
E xecutar outras atividades afins à sua Unidade Funcional, a partir das necessidades e demandas da área e de
conformidade com as orientações dadas pela sua chefia imediata;
Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das
demais atividades;
Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho sob sua
responsabilidade.
121. PS ICOLOGO/S US :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E studam, pesquisam e avaliam o desenvolvimento emocional e os processos mentais
e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientaçã o e educaçã o;
diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptaçã o social, elucidando conflitos e questões
e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigam os fatores inconscientes
do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; Presta assistê ncia na S aúde Mental, bem como
atende e orienta a área E ducacional, Organizacional e Assistencial, elaborando e aplicando técnicas psicológicas,
para possibilitar a orientaçã o, diagnostico clinico, implementaçã o de programas e projetos; desenvolvem
pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes e atividades de área e afins.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades de assistê ncia em S aúde Mental, intervindo
terapeuticamente com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe multidisciplinar, nos níveis
preventivos, curativos, de reabilitaçã o e de reinserçã o social, de acordo com as necessidades e conforme o grau de
complexidade do equipamento em que se inserem;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional;
E studar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais dos indivíduos, com
a finalidade de análise, tratamento, orientaçã o e educaçã o, diagnosticam distúrbios emocionais e mentais e a adaptaçã o
social, elucidando conflitos e questões; desenvolvem pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenam equipes
e atividades de área e afins.
Avaliar comportamento individual, grupal e institucional;
Aprofundar o conhecimento das características individuais, situações e problemas;
Definir protocolos e instrumentos de avaliaçã o, aplicar e mensurar os resultados;
E laborar e executar estudos e projetos ou rotinas na área de gestã o de pessoas;
Acompanhar cliente durante o processo de tratamento ou cura, tanto psíquica como física em atendimento
individual ou grupal;
Participar de equipes interdisciplinares e multiprofissionais, realizando atividades em conjunto, tais como: visitas
médicas; discussã o de casos; reuniões administrativas; visitas domiciliares etc;
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R ealizar e coordenar atividades educativas e grupos de adesã o com clientes e familiares, especialmente em
casos de doenças crônicas;
Proporcionar suporte emocional para a equipe de saúde em situações extremas;
Participar, conforme a política interna da Instituiçã o, de projetos, cursos, eventos, comissões, convê nios e
programas de ensino, pesquisa e extensã o;
E laborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
Participar de programa de treinamento, quando convocado;
Atua na realizaçã o de objetivos políticos ou comunitários na elaboraçã o e implementaçã o de programas de
mudança de caráter social ou técnico, visando o auxílio em situações planejadas, ou resoluçã o de possíveis conflitos;
Demais atribuições pertinentes à profissã o, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico;
Utilizar os equipamentos de proteçã o individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício
do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
Outras atividades afins.
122. R E CE PCIONIS TA:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: R ecepcionam e prestam serviços de apoio a munícipes e visitantes; prestam
atendimento telefônico e fornecem informações; marcam entrevistas, reuniões ou consultas; averiguam as
necessidades e dirigem ao lugar ou a pessoa procurados; agendam serviços; observam normas internas de
segurança, conferindo documentos e idoneidade dos visitantes e notificando seguranças sobre presenças
estranhas; Organizam informações e planejam o trabalho do cotidiano.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R eceber, informar e encaminhar o público aos órgã os competentes;
Orientar e informar o público, bem como, solucionar pequenos problemas sobre assuntos de sua alçada;
Controlar e fiscalizar a entrada e saída de público, especialmente em locais de grande afluê ncia;
Orientar, distribuir e verificar as tarefas de guarda e limpeza nas repartições;
R esponsabilizar-se pela afixaçã o de avisos, ordens da repartiçã o e outros informes ao público;
R eceber e encaminhar as sugestões e reclamações das pessoas que atender;
R eceber, protocolizar e encaminhar documentos;
Atender ao telefone;
Anotar e transmitir recados;
Digitar pequenos expedientes;
E xecutar tarefas afins.
123. R E CE PCIONIS TA/ S US :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: R ecepcionam e prestam serviços de apoio a pacientes; prestam atendimento
telefônico e fornecem informações; marcam entrevistas, reuniões ou consultas; averiguam as necessidades e
dirigem ao lugar ou a pessoas procurados; agendam serviços; observam normas internas de segurança,
conferindo documentos e idoneidade dos visitantes e notificando seguranças sobre presenças estranhas;
Organizam informações e planejam o trabalho do cotidiano.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R eceber, informar e encaminhar os pacientes aos locais adequados;
Orientar e informar os pacientes, bem como, solucionar pequenos problemas sobre assuntos de sua alçada;
Controlar e fiscalizar a entrada e saída de pacientes, especialmente em locais de grande afluê ncia;
Orientar, distribuir e verificar as tarefas de guarda e limpeza nas repartições;
R esponsabilizar-se pela afixaçã o de avisos, ordens da repartiçã o e outros informes;
R eceber e encaminhar as sugestões e reclamações das pessoas que atender;
R eceber, protocolizar e encaminhar documentos;
Atender ao telefone;
Anotar e transmitir recados;
Digitar pequenos expedientes;
E xecutar tarefas afins.
124. S E CR E TÁ R IO DE E S COL A:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Desenvolve atividades de apoio pedagógico e de planejamento, organizaçã o,
orientaçã o e execuçã o dos serviços administrativos da S ecretaria de E scola.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
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Digitar ou datilografar relatórios e outros tipos de documentos, providenciando a expediçã o e/ou arquivamento
dos mesmos;
Digitar ou datilografar cartas, circulares, tabelas, gráficos e outros documentos, apresentando-os na forma
padronizada ou segundo seu próprio critério, para providenciar a reproduçã o e despacho dos mesmos;
R edigir a correspondê ncia e documentos de rotina, obedecendo os padrões estabelecidos de forma e estilo para
assegurar o funcionamento do sistema de comunicaçã o interna e externa;
Organizar os compromissos da Direçã o da Escola, dispondo horários de reuniões, entrevistas e solenidades,
especificando os dados pertinentes e fazendo as necessárias anotações em agendas, para lembrar-lhe e facilitar-lhe o
cumprimento das obrigações assumidas;
R ecepcionar as pessoas que se dirigem ao seu setor, tomando ciê ncia dos assuntos a serem tratados, para
encaminhá-las ao local conveniente ou prestar-lhes as informações desejadas;
Organiza e mantém um arquivo privado de documentos referentes à S ecretaria da E scola, procedendo à
classificaçã o, etiquetagem e guarda dos mesmos, para conservá-los e facilitar a consulta;
Fazer a coleta e o registro de dados de interesses referentes ao setor, comunicando-se com as fontes de
informaçã o e efetuando as anotações necessárias, para possibilitar a preparaçã o de relatórios ou estudos de chefia;
Fazer chamadas telefônicas, requisições de material de escritório, registro e distribuiçã o de expedientes e outras
tarefas correlatas, seguindo os processos de rotina e seu próprio critério, para cumprir e agilizar os serviços de seu setor
em colaboraçã o com a chefia
Atender a comunidade escolar.
Acompanhar a Direçã o em reuniões, quando solicitado.
R ealizar outras atividades correlatas inerentes ao cargo.
125. S OLDADOR :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutar serviços de soldagem em geral; unem e cortam peças de ligas metálicas
usando processos de soldagem. Preparam equipamentos, acessórios consumíveis de soldagem e corte de peças
a serem soldadas. Aplicam estrias normas de segurança, organizaçã o do local de trabalho e meio ambiente.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
E xecutar diferentes tipos de solda em chapas, peças de máquina, lâminas de escarificador, peças de veículos,
chassis, carcaças de motores, radiadores, rodas motrizes, esteiras, pinos, molas, etc.;
E xecutar soldas comuns elétricas e a oxigê nio, inclusive soldas com prata alumínio, etc.;
Manejar maçaricos e outros instrumentos de soldagem;
Preparar as superfícies a serem soldadas;
Cortar metais por meio de chama de aparelhos de solda;
E xecutar serviços de solda em ferro, aço, ferro fundido e outros metais;
Fazer solda elétrica em caldeiras e tanques metálicos;
E ncher, por meio de solda elétrica, pontas de eixo, pinos, engrenagens, mancais, etc.;
Zelar pela conservaçã o do equipamento e pela limpeza dos locais de trabalho;
E xecutar tarefas afins.
126. S UB-INS PE TOR:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: S ubstituir o inspetor em seus impedimentos e/ou quando designado.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Cumprir e fazer cumprir as determinações superiores;
Controlar todos os materiais pertencentes à Corporaçã o, inclusive os distribuídos aos guardas;
R esponsabilizar-se pela distribuiçã o, fiscalizaçã o e manutençã o de todos os recursos materiais da Corporaçã o,
reposiçã o de estoque;
Zelar pela hierarquia e disciplina da Corporaçã o;
Apoiar e orientar os guardas civis municipais na execuçã o dos serviços diários;
E laborar a escala de serviço (com antecedê ncia de cinco dias) quando solicitado;
Programar e/ou ministrar instruçã o;
E fetuar rondas gerais nos trabalhos operacionais dos guardas civis de classe distinta, classe especial, 1º, 2º e
3º Classe, no que se refere ao cumprimento das ordens pré-estabelecidas em escala de serviços, inclusive preventiva e
permanentemente, no território do Município, para a proteçã o sistê mica da populaçã o que utiliza os bens, serviços e
instalações municipais;
R ealizar pesquisas de materiais, equipamentos e tecnologias para aprimoramento e modernizaçã o dos serviços
da atividade de segurança;
Acompanhar e controlar a manutençã o e uso das viaturas, equipamentos de comunicações, monitoramentos de
vídeo e alarme;
Ter conhecimento do cadastro de servidores aptos à conduçã o de viaturas;
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Controlar o cadastro de Guardas Civis Municipais nos S istema de Informaçã o de Segurança. Propor elogios;
Fiscalizar o uso inadequado de armas, munições e demais produtos controlados, comunicando a quem de direito,
o extravio, furto e/ou roubo destes materiais.
Quando designado, executar todas as missões afetas à Corporaçã o: R ealizar outras atividades correlatas ao
cargo para os quais for designado.
127. TÉ CNICO AGR ÍCOL A:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Prestam assistê ncia e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre
produçã o agropecuária, comercializaçã o e procedimentos de biosseguridade. E xecutam projetos agropecuários
em suas diversas etapas. Planejam atividades agropecuárias, verificando viabilidade econômica, condições
edafoclimáticas e infraestrutura. Promovem organizaçã o, extensã o e capacitaçã o rural. Fiscalizam produçã o
agropecuária. Desenvolvem tecnologias adaptadas à produçã o agropecuária. Podem disseminar produçã o
orgânica.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Manejo, tratamento, reconhecimento de doenças, aplicações de medicamentos na área de zootécnica;
Inseminaçã o artificial;
Observaçã o e cuidados na industrializaçã o e conservaçã o de derivados da origem animal;
E xames, técnicos de conservaçã o irrigaçã o e drenagem de solos;
Aplicaçã o de corretivos e adubos para as mais diversas culturas;
Plantio, trato culturais, colheita e aproveitamento das mais diversas culturas regionais;
Plantio, preparo de mudas, replantio de essê ncias florestais;
Fazer a demarcaçã o de terraços, enfileiramento de pedras, levantamento topográfico por adequaçã o de estradas
rurais, levantamento topográfico para construçã o de açudes, demarcaçã o de bigodes e passadores em estradas
readequadas, projetos para construçã o de açudes, esterqueiras, silos, etc;
Fazer a coleta e análise de amostras de solo, realizando testes laboratoriais e outros, para determinar a
composiçã o da mesma e selecionar o fertilizante mais adequado;
Preparar e orienta a preparaçã o de pastagens ou forragens, utilizando técnicas agrícolas, para assegurar, tanto
em quantidade como em qualidade, o alimento dos animais;
Prestar assistê ncia técnica individual e coletiva, para produtores filiados à s associações rurais;
R ealizar a demarcaçã o de terraços e curvas de nível em projetos de conservaçã o do solo;
E xecutar medições de áreas agrícolas;
Orientar os agricultores e pecuaristas nas tarifas de preparaçã o dos solos;
Alocar curvas de nível e orienta a construçã o das mesmas;
Fazer o combate a parasitas e outras pragas;
Orientar agricultores quanto ao manejo e conservaçã o do solo e uso adequado dos defensivos;
R epassar aos agricultores as novas tecnologias de cultivo, através de reuniões e técnicas de campo;
Cadastrar as propriedades rurais e manter atualizado o cadastro;
Demais atribuições pertinentes à profissã o, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico
Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício
do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
Utilizar os equipamentos de proteçã o individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
E xecutar outras tarefas afins.
128. TÉ CNICO DE E NFE R MAGE M:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Desempenham atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros
estabelecimentos de assistê ncia médica e domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria,
psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas. Prestam assistê ncia ao paciente zelando pelo seu
conforto e bem-estar, administram medicamentos e desempenham tarefas de instrumentaçã o cirúrgica,
posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental. Organizam ambiente de trabalho e dã o
continuidade aos plantões. Trabalham em conformidade à s boas práticas, normas e procedimentos de
biossegurança. R ealizam registros e elaboram relatórios técnicos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
As atribuições afetas e esta classe consistem em atividades e ações e nível médio técnico e auxiliar atribuídos a
equipe de enfermagem.
Planejamento, preparaçã o, orientaçã o e supervisã o das atividades e ações de assistê ncia de enfermagem;
Na prestaçã o de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave;
Na prevençã o e controle das doenças transmissíveis em geral e em programas de vigilância epidemiológica;
Na prevençã o no controle sistemático da infecçã o hospitalar;
Nas atividades de orientaçã o do pessoal de nível auxiliar das instituições de saúde;
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E xecutar outras ações da assistê ncia de enfermagem, excetuados os privativos de enfermeiro;
E demais atribuições pertinentes à profissã o, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico.
Utilizar os equipamentos de proteçã o individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício
do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
E xecuçã o de tarefas afins correlatas ao exercício da funçã o.
129. TÉ CNICO DE E NFE R MAGE M/S US :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Desempenham atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros
estabelecimentos de assistê ncia médica e domicílios; atuam em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria,
psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas. Prestam assistê ncia ao paciente zelando pelo seu
conforto e bem-estar, administram medicamentos e desempenham tarefas de instrumentaçã o cirúrgica,
posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental. Organizam ambiente de trabalho e dã o
continuidade aos plantões. Trabalham em conformidade à s boas práticas, normas e procedimentos de
biossegurança. R ealizam registros e elaboram relatórios técnicos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
As atribuições afetas e esta classe consistem em atividades e ações e nível médio técnico e auxiliar atribuídos a
equipe de enfermagem.
Planejamento, preparaçã o, orientaçã o e supervisã o das atividades e ações de assistê ncia de enfermagem;
Na prestaçã o de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave;
Na prevençã o e controle das doenças transmissíveis em geral e em programas de vigilância epidemiológica;
Na prevençã o no controle sistemático da infecçã o hospitalar;
Nas atividades de orientaçã o do pessoal de nível auxiliar das instituições de saúde;
E xecutar outras ações da assistê ncia de enfermagem, excetuados os privativos de enfermeiro;
E demais atribuições pertinentes à profissã o, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico.
Utilizar os equipamentos de proteçã o individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições;
Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício
do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim;
E xecuçã o de tarefas afins correlatas ao exercício da funçã o.
130. TE CNICO DE INFOR MATICA:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Operam sistemas de computadores e microcomputadores, monitorando o
desempenho dos aplicativos, recursos de entrada e saída de dados, recursos de armazenamento de dados,
registros de erros, consumo da unidade central de processamento (cpu), recursos de rede e disponibilidade dos
aplicativos. Asseguram o funcionamento do hardware e do software; garantem a segurança das informações, por
meio de cópias de segurança e armazenando-as em local prescrito, verificando acesso lógico de usuário e
destruindo informações sigilosas descartadas. Atendem usuários, orientando-os na utilizaçã o de hardware e
software; inspecionam o ambiente físico para segurança no trabalho.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Monitorar sistemas;
Garantir segurança das informações;
Atender usuários;
Auxiliar na administraçã o do processamento de dados;
Assegurar funcionamento do hardware e software;
Monitorar desempenho de aplicativos;
Alimentar equipamentos com suprimentos;
Orientar usuários na utilizaçã o de hardware e software;
Conduzir solicitaçã o de suporte;
Controlar acesso de pessoas nã o autorizadas;
Monitorar recursos de rede;
Monitorar recursos de entrada e saída de dados;
S anar falhas de hardware;
Inicializar e desativar sistemas e aplicativos;
Monitorar registros de erros;
R equisitar e/ou realizar manutençã o preventiva e corretiva de hardware e software;
R ealizar limpezas periódicas em equipamentos;
Providenciar correçã o de erros de tarefas;
E xecutar outras tarefas da mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
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131. TÉ CNICO DE NUTR IÇ ÃO DIE TÉ TICA:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Coordenar e acompanhar a execuçã o do planejamento feito pelo nutricionista.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensã o.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Controlar o preparo de refeições de pacientes e funcionários, observando e instruindo, quanto à aplicaçã o de
técnicas adequadas de higienizaçã o, pré-preparo, cocçã o e armazenamento de alimentos;
Monitorar níveis de estoque de gê neros alimentícios e materiais da cozinha, efetuando balanços e cálculos de
consumo, requisitando-os ao almoxarifado ou emitindo pedidos de compras, cotando, semanalmente, preços de
perecíveis e controlando qualidade e quantidade dos produtos no ato do recebimento;
Zelar pela manutençã o dos equipamentos da cozinha, inspecionando-os, solicitando consertos e testando seu
funcionamento;
Coletar dados junto a pacientes e funcionários, para avaliaçã o de aceitaçã o de refeições;
E laborar mapas de controle de número e tipos de dietas;
Manter atualizadas as folhas de alimentaçã o das copas;
E laborar escalas de limpeza dos equipamentos e áreas de trabalho;
Acompanhar a distribuiçã o de refeições aos comensais;
Auxiliar na organizaçã o de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuaçã o
para assegurar a pronta localizaçã o de dados;
Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteçã o apropriados, quando da
execuçã o dos serviços;
Ter conhecimento das normas e procedimentos de biossegurança;
Zelar pela guarda, conservaçã o, manutençã o e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados,
bem como do local de trabalho;
E xecutar tratamento e descarte de resíduos de materiais provenientes de seu local de trabalho;
Manter-se atualizado em relaçã o à s tendê ncias e inovações tecnológicas de sua área de atuaçã o e das
necessidades do setor;
Utilizar recursos de informática;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
132. TÉ CNICO DE S E GUR ANÇ A DO TR ABALHO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E xecutar tarefas inerentes à área de segurança do trabalho. E laborar, participar da
elaboraçã o e implementar política de saúde e segurança no trabalho; realizar auditorias, acompanhamento e
avaliaçã o na área; identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente.
Desenvolver ações educativas na área de S aúde e S egurança no Trabalho; participar de perícias e fiscalizações
e integrar processos. Participar da adoçã o de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentaçã o de
S aúde e S egurança do Trabalho; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevençã o e controle.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
E xecutar e controlar os programas de segurança do trabalho, verificando esquemas de prevençã o, apresentando
sugestões e opinando sobre a viabilidade de novas medidas de segurança;
Inspecionar locais, instalações e equipamentos observando as condições de trabalho para identificar riscos de
acidentes de trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agente ambiental agressivos ao trabalhador,
propondo eventuais modificações nos equipamentos e instalações para eliminaçã o ou seu controle;
erificar e orientar os operadores no uso de E PI’s (E quipamentos de Proteçã o Individual);
Coordenar e participar da CIPA e S IPAT, convocando reuniões, preparando materiais, organizando as ações,
visando o atendimento da Legislaçã o vigente;
Informar ao empregador e empregado, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientálos sobre as medidas de eliminaçã o e neutralizaçã o;
E xecutar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultados alcançados, adequandoos as estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificaçã o, beneficiando o
trabalhador;
E xecutar programas de prevençã o de acidentes do trabalho, doença profissionais e do trabalho nos ambientes
de trabalho com a participaçã o dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo
constante atualizaçã o dos mesmos e estabelecendo procedimentos a serem seguidos;
Inspecionar os postos de combate a incê ndio examinando as mangueiras, hidrantes, extintores, para certificarse de suas perfeitas condições de funcionamento;
erificar e orientar o cumprimento das normas e medidas de segurança estabelecidas para o órgã o;
Manter o controle estatístico das ocorrê ncias, anotando dados em formulários apropriados, para subsidiar
estudos, visando à melhoria das medidas de segurança;
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Promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, treinamentos, utilizando outros recursos de
ordem didática e pedagógica com objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, visando evitar
acidentes de trabalho, doenças profissionais e do trabalho;
E xecutar as normas de segurança referentes a projetos de construçã o, ampliaçã o, reforma, arranjos físicos e de
fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros;
E ncaminhar aos setores e áreas competentes, normas, regulamentos, documentaçã o, dados estatísticos,
resultado de análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgaçã o para conhecimento e
auto-desenvolvimento do trabalhador;
Indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteçã o contra incê ndio, recursos audiovisuais e didáticos e
outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a legislaçã o vigente, dentro das qualidades e especificações
técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho;
Cooperar com as atividades do meio ambiente orientando quanto ao tratamento e destinaçã o dos resíduos
industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador de sua importância para a vida;
Orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto ao procedimento de segurança e higiene
do trabalho previstos na legislaçã o ou constantes em contratos de prestaçã o de serviços;
E fetuar o levantamento de dados junto aos setores, visando fornecer subsídios para elaboraçã o de relatórios e
laudos de responsabilidade da medicina e segurança do trabalho;
Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organizaçã o
do trabalho de forma segura para o trabalhador;
Articular-se e colaborar com os órgã os e entidades ligadas à prevençã o de acidentes de trabalho, doenças
profissionais e do trabalho;
E xecutar outras tarefas correlatas bem como as previstas em outras legislações e normas regulamentadoras.
133. TÉ CNICO E M AGR IME NS UR A:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: realizar a mediçã o de terra para diversas finalidades dentro da engenharia.
Levantamentos topográficos e georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
E xecuta levantamento geodésico e topohidrográfico, por meio de levantamentos altimétricos e planimétricos;
Implantam no campo, pontos de projeto, locando obras de sistemas de transporte, obras civis, industriais, rurais
e delimitando glebas;
Planejam trabalhos em geomática; analisam documentos e informações cartográficas, interpretando fotos
terrestres, fotos aéreas, imagens orbitais, cartas, mapas, plantas, identificando acidentes geométricos e pontos de apoio
para Georreferenciamento e amarraçã o, coletando dados geométricos;
E fetuam cálculos e desenhos e elaboram documentos cartográficos, definindo escalas e cálculos cartográficos,
efetuando aerotriangulaçã o, restituindo fotografias aéreas;
E xecutar projetos e serviços de Agrimensura nas áreas de Georreferenciamento de imóveis em geral;
Agrimensura Legal e parcelamento do solo.
134. TÉ CNICO E M E DIFICAÇ Õ E S :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: executar desenhos técnicos e ou gráficos em geral. Auxiliam arquitetos e engenheiro
no desenvolvimento de projetos de construçã o civil e arquitetura, auxiliam a engenharia na coordenaçã o de
projetos, projetam obras de pequeno porte, coletando dados, elaborando ante projetos, detalham projetos de
grande porte.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Desenhar tabelas, diagramas, quadros estatísticos, gráficos, mapas, plantas, projetos e outros, utilizando
compasso, normógrafo, esquadro, réguas e demais instrumentos de desenhos baseando-se em rascunhos ou orientações
fornecidas pelo setor;
R eduzir ou ampliar desenhos, elaborando ou guiando-se por croquis, esboços ou efetuar desenho em
perspectiva e sob vários ângulos, observando medidas, características e outras anotações técnicas;
E xecutar tarefas pertinentes à área de atuaçã o, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;
E laborar desenhos dos projetos, definindo suas características e determinando os estágios de execuçã o e outros
elementos técnicos;
Proceder levantamentos e medições de edificações, ambientes e locações de tudo que se fizer necessário, afeto
ao trabalho, para posterior execuçã o dos desenhos;
E laborar as minutas dos memoriais descritivos, baseando-se em plantas e mapas desenhados, identificando
divisas e confrontações das áreas representadas
E laborar e interpretar esboços de plantas topográficas e outros, conforme normas técnicas, utilizando
instrumentos de desenho, aplicando e/ou baseando-se em cálculos, dados compilados, registros, etc. para demonstrar
as características técnicas e funcionais da obra;
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Desenvolver estudos e ante projetos gráficos;
Copiar desenhos já estruturados, segundo a forma, dimensões e demais especificações dos originais;
Acompanhar, quando for o caso, a impressã o final do trabalho para garantia de sua qualidade;
Colaborar na confecçã o de maquetes;
R ealizar levantamentos topográficos "in loco"
E laborar relatórios, indicando os trabalhos realizados;
R esponsabilizar pela guarda e conservaçã o do seu material de trabalho;
E xecutar outras tarefas correlatas.
135. TE R APE UTA OCUPACIONAL/S US :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: desenvolver e estimular a área perceptiva dentro do seu quadro clínico, patológico,
visando a independê ncia do paciente nas suas atividades de vida prática e diária, de acordo com suas
condições físicas e mentais.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
Preparar os programas ocupacionais destinados a pacientes com problemas psíquicos ou físicos, baseando-se
nos casos a serem tratados, para desenvolver e aproveitar seu interesse por determinados trabalhos;
Avaliar e reavaliar o quadro dos pacientes, encaminhando a outros setores, quando necessário;
Avaliar o estado dos pacientes a serem tratados através da terapia ocupacional, identificando as deficiê ncias e
capacidades de cada um;
Prestar atendimento na área de terapia ocupacional preparando atividades individuais ou em grupos, tais como:
atividades plásticas, expressivas, artesanais, horticultura, cozinha e outros, estabelecendo as tarefas aos pacientes de
acordo com cada caso, para possibilitar a cura total ou parcial da deficiê ncia do cliente;
Avaliar periodicamente os resultados dos programas de terapia ocupacional testando os pacientes para verificar
os progressos obtidos;
Desenvolver a capacidade e melhorar o estado psicológico do paciente;
Dirigir e supervisionar as tarefas prescritas, para ajudar o desenvolvimento dos programas e apressar a
reabilitaçã o;
Prestar orientações aos pais e professores dos pacientes;
E xecutar outras tarefas correlatas.
136. TOPÓGR AFO:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: E laborar esboços, plantas e relatórios técnicos sobre traçados a serem feitos,
indicando pontos e convenções, para desenvolvê -los sob a forma de mapas, cartas e projetos públicos.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R ealizar levantamentos da área demarcada, posicionando e manejando estações totais, níveis, trenas e outros
aparelhos de mediçã o, para determinar altitudes, distâncias, ângulos, coordenadas, referê ncias de níveis e outras
características;
R ealizar atividades em topografia, levantando e calculando pontos topográficos;
Analisar mapas, plantas, títulos de propriedades, registros e especificações, estudando-os e calculando as
medições a serem efetuadas, para preparar esquemas de levantamentos topográficos, planialtimétricos e altimétricos;
Coordenar os trabalhos de uma equipe de topógrafos e auxiliares, especificando as tarefas a serem realizadas,
determinando modo de execuçã o, grau de precisã o dos levantamentos e escalas de apresentaçã o das plantas;
E laborar pareceres técnicos relativos a projetos, consultas e/ou processos;
E fetuar o reconhecimento básico da área programada, analisando as características do terreno, para decidir os
pontos de partida, vias de melhor acesso e selecionar materiais e instrumentos;
R egistrar dados obtidos, anotando os valores lidos e os cálculos numéricos efetuados, para analisá-los
posteriormente;
Avaliar diferença entre pontos, altitudes e distâncias, aplicando fórmulas, consultando tabelas e efetuando
cálculos baseados nos elementos coligidos, para complementar as informações registradas e verificar a precisã o das
mesmas;
S upervisionar os trabalhos topográficos, determinado o balizamento, a colocaçã o de estacas e indicando
referê ncias de nível, marcos de locaçã o e demais elementos, para orientar seus auxiliares na execuçã o dos trabalhos;
Desenhar plantas detalhadas das áreas públicas levantadas através de softwares de representaçã o gráfica;
Operar e manter equipamentos e instalações;
Migrar dados entre programas computacionais;
E mitir laudos técnicos e memoriais descritivos;
E xecutar outras tarefas correlatas.
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137. IDR ACE IR O:
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: Preparam máquinas, equipamentos e instrumentos para corte de vidros. Cortam,
montam e instalam vidros, vitrais e espelhos. Temperam vidros e montam vidros temperados. Confeccionam,
lapidam e pintam vitrais. Trabalham seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservaçã o ambiental.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
R ealizar levantamentos da área demarcada, posicionando e manejando estações totais, níveis, trenas e outros
aparelhos de mediçã o, para determinar altitudes, distâncias, ângulos, coordenadas, referê ncias de níveis e outras
características;
R ealizar atividades em topografia, levantando e calculando pontos topográficos;
Analisar mapas, plantas, títulos de propriedades, registros e especificações, estudando-os e calculando as
medições a serem efetuadas, para preparar esquemas de levantamentos topográficos, planialtimétricos e altimétricos;
Coordenar os trabalhos de uma equipe de topógrafos e auxiliares, especificando as tarefas a serem realizadas,
determinando modo de execuçã o, grau de precisã o dos levantamentos e escalas de apresentaçã o das plantas;
E laborar pareceres técnicos relativos a projetos, consultas e/ou processos;
E fetuar o reconhecimento básico da área programada, analisando as características do terreno, para decidir os
pontos de partida, vias de melhor acesso e selecionar materiais e instrumentos;
R egistrar dados obtidos, anotando os valores lidos e os cálculos numéricos efetuados, para analisá-los
posteriormente;
Avaliar diferença entre pontos, altitudes e distâncias, aplicando fórmulas, consultando tabelas e efetuando
cálculos baseados nos elementos coligidos, para complementar as informações registradas e verificar a precisã o das
mesmas;
S upervisionar os trabalhos topográficos, determinado o balizamento, a colocaçã o de estacas e indicando
referê ncias de nível, marcos de locaçã o e demais elementos, para orientar seus auxiliares na execuçã o dos trabalhos;
Desenhar plantas detalhadas das áreas públicas levantadas através de softwares de representaçã o gráfica;
Operar e manter equipamentos e instalações;
Migrar dados entre programas computacionais;
E mitir laudos técnicos e memoriais descritivos;
E xecutar outras tarefas correlatas.
138. IS ITADOR S ANITÁ RIO/S US :
DE S CR IÇ Ã O S UMÁ R IA: isitam domicílios periodicamente; assistem pacientes, dispensando-lhes cuidados
simples de saúde, sob orientaçã o e supervisã o de profissionais da saúde; orientam a comunidade para promoçã o
da saúde; rastreiam focos de doenças específicas; realizam partos; promovem educaçã o sanitária e ambiental;
participam de campanhas preventivas; incentivam atividades comunitárias; promovem comunicaçã o entre
unidade de saúde, autoridades e comunidade; participam de reuniões profissionais. E xecutam tarefas
administrativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensã o.
DE S CR IÇ ÃO DE TALHADA:
isitar domicílios;
Dialogar com a populaçã o; observar o ambiente físico; avaliar as condições de higiene; verificar a existê ncia de
animais; observar o relacionamento entre os membros da família; detectar problemas (saúde e social); acompanhar
doentes portadores de doenças crônico-degenerativas; encaminhar para serviço de saúde; verificar obediê ncia à
prescriçã o médica; controlar as condições de armazenamento de medicamentos no domicílio; aferir pressã o arterial (em
alguns casos); identificar casos de violê ncia doméstica; avaliar as condições de saúde dos animais;
Orientar a comunidade para promoçã o da saúde;
Orientar o paciente sobre o tratamento médico; orientar a família sobre cuidados com pacientes; orientar a família
sobre vacinas; orientar a família na prevençã o de acidentes domésticos; orientar a família sobre alimentaçã o; orientar
sobre direitos e órgã os competentes;
Assistir os pacientes;
Acionar os profissionais de saúde quando necessário; marcar consultas para os pacientes;
acionar os órgã os públicos em casos de negligê ncia; acompanhar visita do médico; acompanhar pacientes nos
deslocamentos internos e externos; encaminhar dietas para diabéticos e hipertensos; recepcionar pacientes na unidade
de saúde; fazer exames de eletrocardiograma;
R astrear focos de doenças específicas;
isitar o local do foco (casa, escola e bairro); verificar as condições do local; verificar fontes de risco; checar
informações; informar aos órgã os competentes; informar a coordenaçã o para acionar fiscalizaçã o sanitária; coletar
material e dados in loco para análise (água); monitorar resultados de exames; convocar pacientes;
Promover educaçã o sanitária e ambiental;
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E S TADO DE S ÃO PAULO
Caixa Postal 026 – Fone: (15) 3261-9000 ramal 9082
S ite: https://www.portofeliz.sp.gov.br
Orientar sobre o uso da água; orientar sobre condições de higiene, conservaçã o de alimentos, tratamento e
limpeza de caixa d´água, construçã o de fossa; disposiçã o do lixo e coleta seletiva de lixo; conscientizar sobre a criaçã o
de animais;
Participar de campanhas preventivas;
Participar das campanhas de vacinaçã o; preparar o material de apoio; distribuir material educativo, preservativos,
material preventivo (cloro e escova de dente); clorar a água (preparo para colocaçã o nos poços); convidar para
participaçã o de palestras;
Incentivar atividades comunitárias;
Organizar grupos de apoio;
Participar de reuniões profissionais;
Participar de reuniões com profissionais da saúde, de treinamentos específicos (coragem de água, banco de leite
e outros), de grupos de estudo (projetos e ou temas específicos); assistir aos cursos de capacitaçã o;
E xecutar tarefas administrativas;
Utilizar recursos de informática;
Cadastrar a família; planejar roteiro de visitas; realizar mapeamentos da área;
E xecutar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
1
PREFEITURA DO MUNIC ÍPIO DE PORTO FELIZ
E S TADO DE S ÃO PAULO
R ua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz S P
Tel/Fax (15) 3261-9000
ANE XO III
(A que se refere o artigo 18, III desta Lei Complementar)
QUADR O DE CAR GOS E M COMIS S ÃO, FUNÇ Õ E S DE CONFIANÇ A E ATIVIDADE S GR ATIFICADAS
1º NÍVE L (AR T. 6º, I desta Lei Complementar)
CAR GOS E M COMIS S ÃO E S E CR E TÁ R IOS MUNICIPAIS
(vide Anexos I e II da LC 229/2021 em vigor)
2
PREFEITURA DO MUNIC ÍPIO DE PORTO FELIZ
E S TADO DE S ÃO PAULO
R ua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz S P
Tel/Fax (15) 3261-9000
2º NÍVE L (AR T. 6º, II – DIR E TOR )
R E FE R ÊNCIA S ALAR IAL 26
QTD. NOME NCLATURA NATURE ZA
R E QUIS ITO
PARA
PR OVIME NTO
CAR GA
HOR Á R IA
S E MAN AL
GABINE TE
01 Diretor de Controle Interno Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE AS S IS TÊNCIA S OCIAL
01 Diretor de Proteçã o Básica e
E special Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DA E DUCAÇ ÃO
01 Diretor Administrativo da
E ducaçã o Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
01
Diretor de Planejamento da
E ducaçã o e
Articulaçã o de R ede
Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE GOVE R NO
01 Diretor de Contabilidade Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
01 Diretor de Arrecadaçã o Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE OBR AS PÚBLICAS
01 Diretor de Oficina e Transportes Funçã o de Confiança E nsino Médio 40 h
S E CR E TAR IA DE PLANE J AME NTO E GE S TÃO
01
Diretor de Gestã o de Pessoas,
Medicina e S egurança do
Trabalho
Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE S AÚDE
01 Diretor de Atençã o Básica e
E specializada Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
01 Diretor de Vigilância em S aúde Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE S E GUR ANÇ A PÚBLICA
01 Diretor de S istema Viário Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE S E GUR ANÇ A PUBLICA – GUAR DA CIVIL MUNICIPAL
QTD. NOME NCLATURA NATURE ZA S UBOR DINAÇ ÃO R E QUIS ITO PAR A
PR OVIME NTO
CAR GA
HOR Á R IA
S E MANAL
R E FE R ÊNCIA
01 Comandante GCM Funçã o de
Confiança
Prefeito /
S ecretário E nsino Médio 40 h G10
01 S ubcomandante
GCM
Funçã o de
Confiança Comandante E nsino Médio 40 h G09
3
PREFEITURA DO MUNIC ÍPIO DE PORTO FELIZ
E S TADO DE S ÃO PAULO
R ua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz S P
Tel/Fax (15) 3261-9000
3º NÍVE L (AR T. 6º, III – S E TOR )
R E FE R ÊNCIA S ALAR IAL 22
QTD. NOME NCLATURA NATURE ZA S UBOR DINAÇ ÃO R E QUIS ITO PAR A
PR OVIME NTO
CAR GA
HOR Á R IA
S E MANAL
S E CR E TAR IA DE AGR ICULTUR A E ME IO AMBIE NTE
01 Chefe do S etor de Fiscalizaçã o
Ambiental
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
01 Chefe do S etor de Licenciamnto
Ambiental
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE AS S IS TÊNCIA S OCIAL
01 Chefe do S etor de E xpediente
Administrativo
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe do S etor de Cadastro Único
e Auxílio Brasil
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe do S etor de Vigilância
S ocioassistencial
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe de S etor do CR AS I Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe de S etor do CRAS II Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe de S etor do CR AS III Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe de S etor do CR E AS Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe de S etor do S AICA Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE COMUNICAÇ ÃO
01 Chefe de S etor de Ouvidoria Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE DE S E NVOLVIME NTO E CONÔ MICO
01 Chefe do S etor de Capacitaçã o e
Apoio
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
01 Chefe de S etor da Casa do
E mpreendedor
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
01
Chefe de S etor do Centro de
Atendimento ao Trabalhador -
CAT
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DA E DUCAÇ ÃO
01 Chefe do S etor de Merenda
E scolar
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe do S etor de Demanda da
E ducaçã o
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE GOVE R NO
01 Chefe de S etor do Dívida Ativa Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40 h
01 Chefe do S etor de Recursos
Materiais
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40 h
4
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E S TADO DE S ÃO PAULO
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Tel/Fax (15) 3261-9000
QTD. NOME NCLATURA NATURE ZA S UBOR DINAÇ ÃO R E QUIS ITO PAR A
PR OVIME NTO
CAR GA
HOR Á R IA
S E MANAL
01 Chefe do S etor de IS S QN e Taxas Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40 h
01 Chefe do S etor de IPTU/ITBI Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40 h
01 Chefe do S etor de Licitaçã o Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
01 Chefe do S etor de Tesouraria Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE OBR AS PÚBLICAS
01 Chefe do S etor de Mecânica e
Auto E létrica
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40 h
01 Chefe do S etor de Transporte Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40 h
01 Chefe do S etor de Projetos de
E ngenharia
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE PLANE J AME NTO E GE S TÃO
01 Chefe de Gestã o Organizacional Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
01 Chefe de S etor de Recursos
Humanos
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe de S etor de S egurança e
Medicina do Trabalho
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE PLANE J AME NTO UR BANO E HABITAÇ ÃO
01 Chefe do S etor de Habitaçã o e
R egularizaçã o Fundiária
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40 h
01 Chefe do S etor de Planejamento
Urbano
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
01 Chefe do S etor de Aprovaçã o Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE S AÚDE
01 Chefe de S etor da Unidade de
Avaliaçã o
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe do S etor das R edes de
S aúde
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe do S etor de Farmácia Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE S E GUR ANÇ A PÚBLICA
01 Chefe de S etor da Defesa Civil Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40 h
01 Chefe de S etor de Fiscalizaçã o
de Trânsito
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40 h
S E CR E TAR IA DE S E R VIÇ OS PÚBLICOS
01 Chefe do S etor de Capina,
Varriçã o e R esíduos
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40 h
01
Chefe do S etor de Conservaçã o
de E stradas R urais e
Terraplanagem
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40 h
5
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Tel/Fax (15) 3261-9000
QTD. NOME NCLATURA NATURE ZA S UBOR DINAÇ ÃO R E QUIS ITO PAR A
PR OVIME NTO
CAR GA
HOR Á R IA
S E MANAL
01 Chefe de S etor de Recursos
Mareriais e E stoque
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40 h
01 Chefe de S etor de S erviços
Públicas
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40 h
S E CR E TAR IA DE TE CNOLOGIA DA INFOR MAÇ ÃO
01 Chefe do S etor de S uporte
Técnico
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
GABINE TE DO PR E FE ITO
01
Chefe do S etor de Atendimento
Público e Manutençã o do Paço
Municipal
Funçã o de
Confiança
Chefe de
Gabinete E nsino Médio 40 h
6
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4º NÍVE L (AR T. 6º, IV) – S UPE R VIS ÃO
R E FE R ÊNCIA S ALAR IAL 20
QTD. NOME NCLATURA NATURE ZA S UBOR DINAÇ ÃO R E QUIS ITO PAR A
PR OVIME NTO
CAR GA HOR Á R IA
S E MAN AL
S E CR E TAR IA DE AGR ICULTURA E ME IO AMBIE NTE
01 S upervisor de
Zoonozes
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40h
S E CR E TAR IA DE CULTUR A
01
S upervisor do
S erviço de
Desenvolvimento
Cultural e Turismo
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40h
01 S upervisor do S etor
de Música
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40h
01
S upervisor do S etor
de Projetos
E sportivos
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40h
S E CR E TAR IA DE AS S IS TÊNCIA S OCIAL
01
S upervisor de
S erviços para
populaçã o em
situaçã o de rua
Funçã o de
Confiança Chefe de S etor E nsino Médio 40h
S E CR E TAR IA DE E DUCAÇ ÃO
01
S upervisor de
Patrimônio e
Materiais da
E ducaçã o
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40h
01
S upervisor de
Conservaçã o e
Manutençã o E scolar
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40h
01 S upervisor de
Transporte E scolar
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40h
S E CR E TAR IA DE GOVE R NO
01 S upervisor de
S erviços Funerários
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40h
01 S upervisor de
Almoxarifado
Funçã o de
Confiança Chefe de S etor E nsino S uperior 40h
01
S upervisor do
Atendimento do
PR OCON
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40h
S E CR E TAR IA DE PLANE J AME NTO E GE S TÃO
01 S upervisor de
Protocolo
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40h
S E CR E TAR IA DE PLANE J AME NTO UR BANO E HABITAÇ ÃO
01 S upervisor do S etor
de Certidões
Funçã o de
Confiança Chefe de S etor E nsino S uperior 40h
7
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R ua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz S P
Tel/Fax (15) 3261-9000
S E CR E TAR IA DE S AÚDE
QTD. NOME NCLATURA NATURE ZA S UBOR DINAÇ ÃO R E QUIS ITO PAR A
PR OVIME NTO
CAR GA HOR Á R IA
S E MAN AL
01
S upervisor do
S erviço de
E ndemias
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40h
GABINE TE DO PR E FE ITO
01
S upervisor do
S erviço da J unta
Militar
Funçã o de
Confiança Prefeito E nsino S uperior 40h
8
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5º NÍVE L (AR T. 6º, V) – E S PE CIAL - ATIVIDADE S GR ATIF ICADAS
GR ATIFICAÇ ÃO Percentual aplicado sobre o Grau A da R eferê ncia 20 da
Tabela de S alários aplicada aos cargos efetivos
QTD. NOME NCLATURA NATURE ZA S UBOR DINAÇ ÃO R E QUIS ITO PAR A
PR OVIME NTO GRATIFICAÇ ÃO
CAR GA
HOR Á R IA
S E MANAL
S E CR E TAR IA DE AS S IS TÊNCIA S OCIAL
03
Lider de S erviço de
Convivê ncia e
Fortalecimento de
Vínculos
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
01
Líder de Atendimento
E xterno do S etor de
Cadastro Único
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
S E CR E TAR IA DE E DUCAÇ ÃO
01 E ncarregado de
Demanda E scolar
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino S uperior 30% 40h
01 E ncarregado de Vida
Funcional no Magistério
Atividade
Gratificada Diretor E nsino S uperior 30% 40h
01 E ncarregado de
Merenda E scolar
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino S uperior 30% 40h
01
E ncarregado de
Acompanhamento
Conselhos, Convê nios
e Programas da
E ducaçã o (S E E e ME C)
Atividade
Gratificada Diretor E nsino S uperior 30% 40h
S E CR E TAR IA DE S EGURANÇ A PÚBLICA
01
Líder de E quipe de
Manutençã o e
S inalizaçã o de Trânsito
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
S E CR E TAR IA DE PLANE J AME NTO UR BANO E HABITAÇ ÃO
01 Líder de E quipe de
Fiscalizaçã o
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
S E CR E TAR IA DE S AÚDE
02 Líder de S erviço da
Central de Vagas
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
01 Líder de S erviços
Auxiliares Operacionais
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
S E CR E TAR IA DE S E R VIÇ OS PÚBLICOS
01 Líder de E quipe do
Almoxarifado
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
02 Líder de E quipe de
S erviços E létricos
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
02
Líder de E quipe de
Capina, Varriçã o e
R esíduos
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
01
Líder de E quipe de
Conservaçã o de
E stradas R urais e
Terraplanagem
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
02 Líder de Conservaçã o
de Próprios Públicos
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
1
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ANE XO III
(A que se refere o artigo 18, III desta Lei Complementar)
QUADR O DE CAR GOS E M COMIS S ÃO, FUNÇ Õ E S DE CONFIANÇ A E ATIVIDADE S GR ATIFICADAS
1º NÍVE L (AR T. 6º, I desta Lei Complementar)
CAR GOS E M COMIS S ÃO E S E CR E TÁ R IOS MUNICIPAIS
(vide Anexos I e II da LC 229/2021 em vigor)
2
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2º NÍVE L (AR T. 6º, II – DIR E TOR )
R E FE R ÊNCIA S ALAR IAL 26
QTD. NOME NCLATURA NATURE ZA
R E QUIS ITO
PARA
PR OVIME NTO
CAR GA
HOR Á R IA
S E MAN AL
GABINE TE
01 Diretor de Controle Interno Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE AS S IS TÊNCIA S OCIAL
01 Diretor de Proteçã o Básica e
E special Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DA E DUCAÇ ÃO
01 Diretor Administrativo da
E ducaçã o Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
01
Diretor de Planejamento da
E ducaçã o e
Articulaçã o de R ede
Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE GOVE R NO
01 Diretor de Contabilidade Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
01 Diretor de Arrecadaçã o Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE OBR AS PÚBLICAS
01 Diretor de Oficina e Transportes Funçã o de Confiança E nsino Médio 40 h
S E CR E TAR IA DE PLANE J AME NTO E GE S TÃO
01
Diretor de Gestã o de Pessoas,
Medicina e S egurança do
Trabalho
Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE S AÚDE
01 Diretor de Atençã o Básica e
E specializada Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
01 Diretor de Vigilância em S aúde Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE S E GUR ANÇ A PÚBLICA
01 Diretor de S istema Viário Funçã o de Confiança E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE S E GUR ANÇ A PUBLICA – GUAR DA CIVIL MUNICIPAL
QTD. NOME NCLATURA NATURE ZA S UBOR DINAÇ ÃO R E QUIS ITO PAR A
PR OVIME NTO
CAR GA
HOR Á R IA
S E MANAL
R E FE R ÊNCIA
01 Comandante GCM Funçã o de
Confiança
Prefeito /
S ecretário E nsino Médio 40 h G10
01 S ubcomandante
GCM
Funçã o de
Confiança Comandante E nsino Médio 40 h G09
3
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3º NÍVE L (AR T. 6º, III – S E TOR )
R E FE R ÊNCIA S ALAR IAL 22
QTD. NOME NCLATURA NATURE ZA S UBOR DINAÇ ÃO R E QUIS ITO PAR A
PR OVIME NTO
CAR GA
HOR Á R IA
S E MANAL
S E CR E TAR IA DE AGR ICULTUR A E ME IO AMBIE NTE
01 Chefe do S etor de Fiscalizaçã o
Ambiental
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
01 Chefe do S etor de Licenciamnto
Ambiental
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE AS S IS TÊNCIA S OCIAL
01 Chefe do S etor de E xpediente
Administrativo
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe do S etor de Cadastro Único
e Auxílio Brasil
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe do S etor de Vigilância
S ocioassistencial
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe de S etor do CR AS I Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe de S etor do CRAS II Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe de S etor do CR AS III Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe de S etor do CR E AS Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe de S etor do S AICA Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE COMUNICAÇ ÃO
01 Chefe de S etor de Ouvidoria Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE DE S E NVOLVIME NTO E CONÔ MICO
01 Chefe do S etor de Capacitaçã o e
Apoio
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
01 Chefe de S etor da Casa do
E mpreendedor
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
01
Chefe de S etor do Centro de
Atendimento ao Trabalhador -
CAT
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DA E DUCAÇ ÃO
01 Chefe do S etor de Merenda
E scolar
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe do S etor de Demanda da
E ducaçã o
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE GOVE R NO
01 Chefe de S etor do Dívida Ativa Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40 h
01 Chefe do S etor de Recursos
Materiais
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40 h
4
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QTD. NOME NCLATURA NATURE ZA S UBOR DINAÇ ÃO R E QUIS ITO PAR A
PR OVIME NTO
CAR GA
HOR Á R IA
S E MANAL
01 Chefe do S etor de IS S QN e Taxas Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40 h
01 Chefe do S etor de IPTU/ITBI Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40 h
01 Chefe do S etor de Licitaçã o Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
01 Chefe do S etor de Tesouraria Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE OBR AS PÚBLICAS
01 Chefe do S etor de Mecânica e
Auto E létrica
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40 h
01 Chefe do S etor de Transporte Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40 h
01 Chefe do S etor de Projetos de
E ngenharia
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE PLANE J AME NTO E GE S TÃO
01 Chefe de Gestã o Organizacional Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
01 Chefe de S etor de Recursos
Humanos
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe de S etor de S egurança e
Medicina do Trabalho
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE PLANE J AME NTO UR BANO E HABITAÇ ÃO
01 Chefe do S etor de Habitaçã o e
R egularizaçã o Fundiária
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40 h
01 Chefe do S etor de Planejamento
Urbano
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
01 Chefe do S etor de Aprovaçã o Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE S AÚDE
01 Chefe de S etor da Unidade de
Avaliaçã o
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe do S etor das R edes de
S aúde
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
01 Chefe do S etor de Farmácia Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40 h
S E CR E TAR IA DE S E GUR ANÇ A PÚBLICA
01 Chefe de S etor da Defesa Civil Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40 h
01 Chefe de S etor de Fiscalizaçã o
de Trânsito
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40 h
S E CR E TAR IA DE S E R VIÇ OS PÚBLICOS
01 Chefe do S etor de Capina,
Varriçã o e R esíduos
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40 h
01
Chefe do S etor de Conservaçã o
de E stradas R urais e
Terraplanagem
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40 h
5
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E S TADO DE S ÃO PAULO
R ua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz S P
Tel/Fax (15) 3261-9000
QTD. NOME NCLATURA NATURE ZA S UBOR DINAÇ ÃO R E QUIS ITO PAR A
PR OVIME NTO
CAR GA
HOR Á R IA
S E MANAL
01 Chefe de S etor de Recursos
Mareriais e E stoque
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40 h
01 Chefe de S etor de S erviços
Públicas
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40 h
S E CR E TAR IA DE TE CNOLOGIA DA INFOR MAÇ ÃO
01 Chefe do S etor de S uporte
Técnico
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40 h
GABINE TE DO PR E FE ITO
01
Chefe do S etor de Atendimento
Público e Manutençã o do Paço
Municipal
Funçã o de
Confiança
Chefe de
Gabinete E nsino Médio 40 h
6
PREFEITURA DO MUNIC ÍPIO DE PORTO FELIZ
E S TADO DE S ÃO PAULO
R ua Ademar de Barros,340 – Centro Porto Feliz S P
Tel/Fax (15) 3261-9000
4º NÍVE L (AR T. 6º, IV) – S UPE R VIS ÃO
R E FE R ÊNCIA S ALAR IAL 20
QTD. NOME NCLATURA NATURE ZA S UBOR DINAÇ ÃO R E QUIS ITO PAR A
PR OVIME NTO
CAR GA HOR Á R IA
S E MAN AL
S E CR E TAR IA DE AGR ICULTURA E ME IO AMBIE NTE
01 S upervisor de
Zoonozes
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40h
S E CR E TAR IA DE CULTUR A
01
S upervisor do
S erviço de
Desenvolvimento
Cultural e Turismo
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40h
01 S upervisor do S etor
de Música
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40h
01
S upervisor do S etor
de Projetos
E sportivos
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40h
S E CR E TAR IA DE AS S IS TÊNCIA S OCIAL
01
S upervisor de
S erviços para
populaçã o em
situaçã o de rua
Funçã o de
Confiança Chefe de S etor E nsino Médio 40h
S E CR E TAR IA DE E DUCAÇ ÃO
01
S upervisor de
Patrimônio e
Materiais da
E ducaçã o
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40h
01
S upervisor de
Conservaçã o e
Manutençã o E scolar
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40h
01 S upervisor de
Transporte E scolar
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino Médio 40h
S E CR E TAR IA DE GOVE R NO
01 S upervisor de
S erviços Funerários
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino Médio 40h
01 S upervisor de
Almoxarifado
Funçã o de
Confiança Chefe de S etor E nsino S uperior 40h
01
S upervisor do
Atendimento do
PR OCON
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40h
S E CR E TAR IA DE PLANE J AME NTO E GE S TÃO
01 S upervisor de
Protocolo
Funçã o de
Confiança S ecretário E nsino S uperior 40h
S E CR E TAR IA DE PLANE J AME NTO UR BANO E HABITAÇ ÃO
01 S upervisor do S etor
de Certidões
Funçã o de
Confiança Chefe de S etor E nsino S uperior 40h
7
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S E CR E TAR IA DE S AÚDE
QTD. NOME NCLATURA NATURE ZA S UBOR DINAÇ ÃO R E QUIS ITO PAR A
PR OVIME NTO
CAR GA HOR Á R IA
S E MAN AL
01
S upervisor do
S erviço de
E ndemias
Funçã o de
Confiança Diretor E nsino S uperior 40h
GABINE TE DO PR E FE ITO
01
S upervisor do
S erviço da J unta
Militar
Funçã o de
Confiança Prefeito E nsino S uperior 40h
8
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5º NÍVE L (AR T. 6º, V) – E S PE CIAL - ATIVIDADE S GR ATIF ICADAS
GR ATIFICAÇ ÃO Percentual aplicado sobre o Grau A da R eferê ncia 20 da
Tabela de S alários aplicada aos cargos efetivos
QTD. NOME NCLATURA NATURE ZA S UBOR DINAÇ ÃO R E QUIS ITO PAR A
PR OVIME NTO GRATIFICAÇ ÃO
CAR GA
HOR Á R IA
S E MANAL
S E CR E TAR IA DE AS S IS TÊNCIA S OCIAL
03
Lider de S erviço de
Convivê ncia e
Fortalecimento de
Vínculos
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
01
Líder de Atendimento
E xterno do S etor de
Cadastro Único
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
S E CR E TAR IA DE E DUCAÇ ÃO
01 E ncarregado de
Demanda E scolar
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino S uperior 30% 40h
01 E ncarregado de Vida
Funcional no Magistério
Atividade
Gratificada Diretor E nsino S uperior 30% 40h
01 E ncarregado de
Merenda E scolar
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino S uperior 30% 40h
01
E ncarregado de
Acompanhamento
Conselhos, Convê nios
e Programas da
E ducaçã o (S E E e ME C)
Atividade
Gratificada Diretor E nsino S uperior 30% 40h
S E CR E TAR IA DE S EGURANÇ A PÚBLICA
01
Líder de E quipe de
Manutençã o e
S inalizaçã o de Trânsito
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
S E CR E TAR IA DE PLANE J AME NTO UR BANO E HABITAÇ ÃO
01 Líder de E quipe de
Fiscalizaçã o
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
S E CR E TAR IA DE S AÚDE
02 Líder de S erviço da
Central de Vagas
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
01 Líder de S erviços
Auxiliares Operacionais
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
S E CR E TAR IA DE S E R VIÇ OS PÚBLICOS
01 Líder de E quipe do
Almoxarifado
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
02 Líder de E quipe de
S erviços E létricos
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
02
Líder de E quipe de
Capina, Varriçã o e
R esíduos
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
01
Líder de E quipe de
Conservaçã o de
E stradas R urais e
Terraplanagem
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
02 Líder de Conservaçã o
de Próprios Públicos
Atividade
Gratificada Chefe de S etor E nsino Médio 30% 40h
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ϭ
ANE XO IV
(A que se refere o artigo 18, IV desta Lei Complementar)
S UB-ANE XO I
ATRIBUIÇ Õ E S DAS ATIVIDADE S GR ATIFIC ADAS
S E CR E TAR IA DE AS S IS TÊNCIA S OCIAL
LÍDE R DE S E R VIÇ O DE CONVIVÊNCIA E FOR TALE CIME NTO DE VÍNCULOS
Além das atribuições do cargo efetivo:
- Assistir ao Chefe do S etor do CRAS em ações pedagógicas do S erviço de Convivê ncia e Fortalecimento de
Vínculos, de forma que a equipe de referê ncia (no espaço do S CFV para crianças e adolescentes) desenvolva
as interações sociais, construçã o de diálogos e de reflexã o, troca de conhecimentos, valores e culturas com os
usuários, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrê ncia de situações de risco
social;
- Assistir ao Chefe do S etor do CR AS no planejamento das atividades pedagógicas a serem desenvolvidas nos
espaços e nos CR AS , de forma a estabelecer uniformidade entre a equipe de referê ncia, oportunizando espaços
de interaçã o grupal, prática cidadã , criatividade, protagonismo, diálogo, respeito, solidariedade,
comprometimento, autoestima, liderança e crescimento profissional, despertando nos participantes novos
olhares críticos em relaçã o à sociedade e a sua própria atuaçã o como cidadã os;
- Promover os registros de informações, a avaliaçã o e o monitoramento da área pedagógica do S erviço de
Convivê ncia e Fortalecimento de Vínculos;
- Desenvolver estudos, metodologias e estratégias no âmbito de sua atuaçã o.
LÍDE R DE ATE NDIME NTO E XTE R NO DO S E TOR DE C ADAS TR O ÚNICO
Além das atribuições específicas do cargo efetivo:
- verificar diariamente o volume de famílias/pessoas a serem atendidas no Cadastro Único e providenciar a
distribuiçã o da equipe de funcionários e estagiários nas atividades de acolhimento, triagem e atendimento;
- orientar a equipe quanto a eventuais demandas especiais do Ministério ou da S ecretaria de Assistê ncia S ocial,
que afetem o atendimento aos usuários;
- atender famílias/pessoas com demandas diferenciadas, esclarecendo-os ou orientando-os e, quando for o
caso, encaminhando-os para atendimento do superior imediato, ou Técnicos dos S erviços;
- atender famílias/pessoas com demandas diferenciadas, em busca ativa ou em visitas domiciliares para
esclarecimento de dúvidas, encaminhamentos e informações, informando o superior hierárquico quando
relevante;
- informar-se quanto aos resultados da qualidade do Cadastro - efetuados e divulgados pelo Ministério - com
vistas melhoria contínua da alimentaçã o do sistema.
- realizar outras atividades pertinentes à operaçã o do Cadastro Único, quando solicitado pelos superiores;
- executar atribuições afins, que forem delegadas pelo superior hierárquico
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Ϯ
S E CR E TAR IA DE E DUCAÇ Ã O
E NCAR R E GADO DE DE MANDA E S COL AR
Além das atribuições específicas do cargo efetivo:
- R ealizar a coordenaçã o do censo escolar referente ao ensino regular da rede municipal de ensino (educaçã o
infantil e ensino fundamental), E ducaçã o E special e E ducaçã o de J ovens e Adultos;
- Coordenar e planejar os procedimentos de matrícula antecipada e compatibilizaçã o da demanda escolar;
- R ealizar a prestaçã o de contas dos programas de apoio à E ducaçã o desenvolvidos pelo Governo Federal
(PDDE , Bolsa Família, Plano de Ações Articuladas, etc).
-
E NCAR R E GADO DE VIDA F UNCIONAL NO MAGIS TÉ R IO
Além das atribuições específicas do cargo efetivo:
- Coordenar o processo de atribuiçã o de classes/aulas (inscriçã o, remoçã o e atribuiçã o no sentido estrito);
- Coordenar, organizar e controlar a evoluçã o funcional dos servidores docentes do quadro do magistério, nos
termos previstos pela legislaçã o educacional específica (Plano de Carreira e Remuneraçã o do Magistério da
E ducaçã o Básica do Município de Porto Feliz).
E NCAR R E GADO DE ME R E NDA E S C OL AR
Além das atribuições específicas do cargo efetivo:
- Coordenar e estabelecer procedimentos para o controle de recebimento e armazenamento de gê neros;
- Coordenar as equipes do processo e distribuiçã o de gê neros para as unidades escolares;
- E laborar relatórios sobre ocorrê ncias e providê ncias tomadas.
E NCAR R E GADO DE ACOMPANHAME NTO DE CONS E LHOS , CONVÊNIOS
E PR OGR AMAS DA E DUCAÇ ÃO (S E E E ME C)
Além das atribuições específicas do cargo efetivo:
- Coordenar e realizar a adesã o do Município a convê nios e programas E staduais e Federais necessários e
pertinentes ao desevolvimento da E ducaçã o;
- Acompanhar, junto aos setores responsáveis, a execuçã o dos convê nios e programas E staduais e Federais
no âmbito municipal;
- Oferecer relatórios e subsídios à s autoridades municipais para o incremento das atividades da E ducaçã o
Municipal conforme o acompanhamento realizado;
- R ealizar o acompanhamento e articulaçã o das atividades conforme as atribuições do Conselho de
Alimentaçã o E scolar, do Conselho Municipal de E ducaçã o e do Conselho do FUNDE B (Fundo de
Desenvolvimento da E ducaçã o Básica).
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ϯ
S E CR E TAR IA DE PLANE J AME NTO UR BANO E HABITAÇ Ã O
LÍDE R DE E QUIPE DE FIS CALIZAÇ ÃO
Além das atribuições específicas do cargo efetivo:
- Coordenar as atividades da área de Fiscalizaçã o;
- E laborar e analisar pareceres, relatórios e ofícios, verificar sua legalidade e adotar as providê ncias necessárias;
- Analisar auto de infraçã o, elaborando multas, quando pertinentes;
- E ncaminhar lançamento e cobrança de dívida ativa;
- Planejar e coordenar as visitas de fiscalizaçã o, alocando os recursos e pessoal da forma efetiva;
- E laborar relatórios mensais das atividades desempenhadas pelo setor;
- E laborar relatórios de informaçã o e planilhas de controle de acordo com a pertinê ncia;
- Desenvolver, propor e implementar melhoria nos processos e procedimentos do setor.
S E CR E TAR IA DE S AÚDE
LÍDE R DE S E R VIÇ O DA CE NTR AL DE VAGAS
Além das atribuições específicas do cargo efetivo:
- S upervisionar as ações executadas pela equipe, exercendo o comando e a liderança direta sobre os servidores
vinculados, agendamento e comunicaçã o de exames e especialidades;
- S upervisionar os serviços executados pela equipe, observando as operações a fim de assegurar o cumprimento
das competê ncias da Secretaria;
- Documentar e reportar as ocorrê ncias e soluções aplicadas, a fim de permitir a análise dos serviços realizados.
LÍDE R DE S E R VIÇ OS AUXILIAR E S OPE R ACIONAIS
Além das atribuições específicas do cargo efetivo:
- S upervisionar as ações executadas pela equipe, exercendo o comando e a liderança direta sobre os servidores
vinculados, levantamento de necessidades e criaçã o de escalas de trabalho;
- S upervisionar os serviços executados pela equipe, observando as operações a fim de assegurar o cumprimento
das competê ncias da Secretaria, seguimento dos protocolos sanitários e de segurança;
- Documentar e reportar as ocorrê ncias e soluções aplicadas, a fim de permitir a análise dos serviços realizados.
S E CR E TAR IA DE S E GUR ANÇ A PÚBLIC A
LÍDE R DE E QUIPE DE MANUTE NÇ ÃO E S INALIZAÇ ÃO DE TR ÂNS ITO
Além das atribuições específicas do cargo efetivo:
- acompanhar e auxiliar na organizaçã o das atividades de manutençã o e sinalizaçã o das vias públicas urbanas;
- supervisionar as atividades desenvolvidas nas ações de sinalizaçã o e interdiçã o de vias;
- auxiliar no acompanhamento e liderança das equipes que trabalham nas operações de manutençã o e
sinalizaçã o das vias;
- auxiliar o Chefe imediato na quantificaçã o e determinaçã o dos materiais necessários para a perfeita execuçã o
dos serviços.
PR E FE ITUR A DO MUNICÍPIO DE POR TO FE LIZ
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ϰ
S E CR E TAR IA DE S E R VIÇ OS PÚBLICOS
LÍDE R DE E QUIPE DO ALMOX AR IF ADO
Além das atribuições específicas do cargo efetivo:
- S upervisionar a manutençã o e recuperaçã o dos equipamentos que retornaram das obras;
- Controlar a equipe e informar as diretrizes das frentes de trabalho;
- Monitorar a limpeza da área de trabalho;
- Garantir os níveis adequados de materiais necessários para o trabalho;
- S upervisionar os serviços executados pela equipe, observando as operações a fim de assegurar o
cumprimento das competê ncias da S ecretaria;
- Documentar as ocorrê ncias e soluções aplicadas, a fim de permitir a análise dos serviços realizados.
LÍDE R DE E QUIPE DE S E R VIÇ OS E LÉ TR ICOS
Além das atribuições específicas do cargo efetivo:
- auxiliar na coordenaçã o dos trabalhos da equipe de manutençã o elétrica;
- orientar e acompanhar o serviço das equipes terceirizadas;
- auxiliar a equipe de engenharia e o chefe imediato na quantificaçã o de materiais a serem utilizados em obras
de manutençã o elétrica;
- coordenar os trabalhos de campo nas equipes de manutençã o e ampliaçã o da iluminaçã o pública;
- fiscalizar a execuçã o dos serviços elétricos das equipes terceirizadas e próprias;
- realizar reparos elétricos necessários para a boa conservaçã o de próprios públicos, praças, jardins e vias; e
- realizar atividades correlatas com as atribuições descritas acima.
LÍDE R DE E QUIPE DE C APINA, VAR R IÇ ÃO E R E S ÍDUOS
Além das atribuições específicas do cargo efetivo:
- auxiliar no acompanhamento das atividades de limpeza pública;
- acompanhar a execuçã o dos trabalhos nos trechos de coleta de lixo, varriçã o de vias e operaçã o cata
treco/galho;
- supervisionar as atividades de conservaçã o de praças e jardins;
- quantificar e distribuir materiais utilizados nas ações de limpeza pública;
- acompanhar e orientar a execuçã o das ordens de serviço encaminhadas para as equipes terceirizadas
contratadas pela municipalidade; e
- realizar atividades correlatas com as atribuições acima.
LÍDE R DE E QUIPE DE CONS E R VAÇ ÃO DE E S TR ADAS R UR AIS E TE R R APL ANAGE M
Além das atribuições específicas do cargo efetivo:
- acompanhar e auxiliar na organizaçã o das atividades de manutençã o de estradas rurais e pontes;
- supervisionar as atividades desenvolvidas nas obras de terraplanagem e infraestrutura;
- auxiliar no acompanhamento e liderança das equipes que trabalham nas máquinas e caminhões;
- auxiliar o Chefe imediato na quantificaçã o e determinaçã o dos materiais necessários para a perfeita
manutençã o das estradas rurais; e
- realizar atividades correlatas com as atribuições acima.
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ϱ
LÍDE R DE E QUIPE DE CONS E R VAÇ ÃO DE PR ÓPR IOS PÚBLICOS
Além das atribuições específicas do cargo efetivo:
- auxiliar na coordenaçã o dos trabalhos da equipe de manutençã o civil;
- orientar e acompanhar os serviços das equipes terceirizadas;
- auxiliar a equipe de engenharia e de manutençã o na quantificaçã o dos materiais a serem utilizados nas obras
e reparos necessários nos próprios públicos;
- acompanhar a execuçã o dos serviços, sejam eles realizados por equipe própria ou terceirizada; e
- realizar atividades correlatas com as atribuições acima.
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ϲ
S UB-ANE XO II
Atribuições DAS FUNÇ Õ E S DE CONFIANÇ A DA GUAR DA MUNICIPAL
GUAR DA CIVIL MUNICIPAL
COMANDANTE GCM
- Comandar a Guarda Civil Municipal no plano operacional, administrativo e disciplinar, planejando, coordenando e
estabelecendo normas para o desempenho das funções a que se destina.
- Transmitir, diariamente, ao Prefeito Municipal, as ocorrê ncias atendidas pelos guardas civis municipais, cujo teor
requeira o seu conhecimento;
- Propor ao Prefeito Municipal, medidas de cunho pessoal e/ou material que visem o melhor desempenho da
Corporaçã o;
- E xercer ampla fiscalizaçã o no aspecto comportamental dos guardas civis municipais, nas ações por eles
executadas;
- Aplicar penas disciplinares nos limites de sua competê ncia;
- Instaurar e/ou determinar a instauraçã o de procedimento regular para apurar as transgressões disciplinares;
- E mitir pareceres em documentos que tramitem pela administraçã o da Guarda Civil Municipal, cuja decisã o seja
do Chefe do E xecutivo;
- Convocar e ou presidir as reuniões de interesse da Corporaçã o/
- Quando entender necessário, conceder elogios aos membros da Corporaçã o;
- R epresentar o Prefeito Municipal quando designado;
- Manter relacionamento de cooperaçã o mútua com os órgã os públicos, especialmente os relativos à S egurança
Pública;
- Propor ao Prefeito Municipal cursos de capacitaçã o e treinamentos aos membros da Corporaçã o, visando
melhorar o nível de conhecimento e de atendimento aos munícipes;
- Mandar que elabore e divulgue a escala de serviço mensal, mediante sua supervisã o e aprovaçã o, com
antecedê ncia de cinco dias;
- Propor ao Prefeito Municipal a criaçã o de divisões, grupamentos e regimentos especializados no plano operacional
e administrative;
- Fiscalizar o uso de armas, munições e demais produtos controlados, utilizados no serviço da corporaçã o,
implementando a fiscalizaçã o e controle interno, tomando as providencias cabíveis;
- Propor ao Prefeito Municipal aumento do efetivo da GCM quando necessário, assim como a reposiçã o do efetivo
quando defasado;
- E laborar e ou solicitar a elaboraçã o de projetos de interesse da Guarda Civil Municipal, articulando junto aos
órgã os de S egurança Pública do E stado e da Uniã o visando conseguir recursos materiais para a GCM;
- E mitir pareceres em documentos que tramitem pela Guarda Civil Municipal, cuja decisã o seja do Chefe do
E xecutivo;
- Planejar e Coordenar as Políticas de S egurança Pública do Município, proteçã o dos bens públicos, os serviços e
instalações, conforme dispõe a legislaçã o pertinente;
- Gerir as ações administrativas e fiscalizadoras da tropa, conforme diretrizes do Plano Operacional da Guarda Civil
Municipal;
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ϳ
- R esponsabilizar-se pela gestã o de políticas disciplinares da Corporaçã o, até o limite legal de sua competê ncia;
- Coordenar o desenvolvimento de estudos, levantamentos, planejamentos e implantaçã o de serviços que visem
racionalizar as rotinas da Guarda Civil Municipal, direcionando a atuaçã o dos subordinados e assistindo-os no
desempenho das suas funções e responsabilidades.
- E xecutar outras tarefas correlatas de ofício ou sob a ordem do superior imediato.
S UBCOMANDANTE GCM
- Assessorar o Comandante no que lhe competir;
- S ubstituir o Comandante quando designado;
- Cumprir e fazer cumprir as determinações superiors;
- E studar, Planejar e Desenvolver estratégias e ações de inteligê ncia no plano organizacional e operacional;
- Intermediar, orientar e fiscalizar a expediçã o de ordens relativas a serviços gerais, emanadas do Comando,
fiscalizando sua execuçã o;
- Propor elogios;
- Fiscalizar o emprego adequado do material utilizado pela corporaçã o;
- Fiscalizar assiduamente a conduta pessoal e profissional dos (as) componentes da Corporaçã o:
- Confeccionar e manter atualizado e disponível, o Plano de Contingê ncia, cadastrando todos os dados necessários;
- Manter cadastro de demandas atualizado, visando repasse aos setores competentes, bem como, para o
planejamento operacional;
- Levar ao conhecimento do Comandante, verbalmente ou por escrito, depois de convenientemente apuradas, todas
as ocorrê ncias que nã o lhe caiba resolver;
- Tomar providê ncias de caráter urgente na ausê ncia ou no impedimento ocasional do Comandante, dando-lhe
conhecimento na primeira oportunidade.
- Dar conhecimento ao Comandante das ocorrê ncias e dos fatos a respeito dos quais haja providenciado por
iniciativa própria;
- Fiscalizar o uso de armas, munições e demais produtos controlados, utilizados no serviço da corporaçã o,
implementando o controle interno e tomando as providê ncias cabíveis.
- E xecutar outras tarefas correlatas de ofício ou sob a ordem do superior imediato.