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Porto Feliz (SP)

IBGE code3540606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portofeliz.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7379 / 7214 / 420
Documents (with text) 14632 (14159)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 55 1949 · Norma: 45 1950 · Norma: 99 1951 · Norma: 92 1952 · Norma: 152 1953 · Norma: 78 1954 · Norma: 59 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 226 1957 · Norma: 53 1958 · Norma: 61 1959 · Norma: 75 1960 · Norma: 136 1961 · Norma: 101 1962 · Norma: 88 1963 · Norma: 55 1964 · Norma: 127 1965 · Norma: 108 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 84 1968 · Norma: 137 1969 · Norma: 75 1971 · Norma: 60 1972 · Norma: 59 1973 · Norma: 78 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 63 1976 · Norma: 61 1977 · Norma: 58 1978 · Norma: 48 1979 · Norma: 55 1980 · Norma: 65 1981 · Norma: 68 1982 · Norma: 52 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 53 1985 · Norma: 58 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 52 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 96 1990 · Norma: 138 1991 · Norma: 89 1992 · Norma: 103 1993 · Norma: 69 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 75 1996 · Norma: 86 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 84 1999 · Norma: 80 2000 · Norma: 95 2001 · Norma: 117 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 92 2004 · Norma: 124 2005 · Norma: 129 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 161 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 125 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 167 2010 · Matéria: 8 2010 · Norma: 148 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 187 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 161 2013 · Matéria: 12 2013 · Norma: 148 2014 · Matéria: 11 2014 · Norma: 146 2015 · Matéria: 21 2015 · Norma: 157 2016 · Matéria: 23 2016 · Norma: 103 2017 · Matéria: 804 2017 · Norma: 98 2017 · Sessão: 49 2018 · Matéria: 642 2018 · Norma: 87 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 776 2019 · Norma: 111 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 421 2020 · Norma: 72 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 762 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 718 2022 · Norma: 79 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 1,045 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 805 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 925 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 15 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 250/1951 1951-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre restituição de contribuições para construção de esgotos 1 extracted
norma 251/1951 1951-12-21 Lei Ordinária Institui o salário-família 1 extracted
norma 224/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Abre um Crédito Especial de Cr$125.900,00 1 extracted
norma 225/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Autoriza aquisição de prédios 1 extracted
norma 226/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Cria um cargo de Fiscal Geral 1 extracted
norma 227/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Abre um Crédito Suplementar de Cr$77.000,00 1 extracted
norma 228/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre cancelamento e isenção de taxas de lixo e policiamento 1 extracted
norma 229/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Modifica a tabela de taxas de água 1 extracted
norma 230/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Concede a isenção de impostos a cinemas 1 extracted
norma 231/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio 1 extracted
norma 232/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Cria um cargo de Fiscal da Sede 1 extracted
norma 233/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de auxílio 1 extracted
norma 234/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Abre um Crédito Especial de Cr$3.000,00 1 extracted
norma 235/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Cria um cargo de Zelador do Parque das Monções 1 extracted
norma 236/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de vencimentos 1 extracted
norma 237/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Fixa os vencimentos do Contador 1 extracted
norma 238/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Aumenta pensões vitalícias concedidas a ex-servidores municipais 1 extracted
norma 239/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de vencimentos 1 extracted
norma 240/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão pensão temporária 1 extracted
norma 241/1951 1951-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de vencimentos 1 extracted
norma 475/1953 1951-12-01 Lei Ordinária Modifica a tabela II da Lei nº 352, de 23 de Setembro de 1952 1 extracted
norma 223/1951 1951-11-07 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Porto Feliz, para o exercício de 1952 1 extracted
norma 222/1951 1951-11-05 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 215 1 extracted
norma 203/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Cria o cargo de chefe da Secção de Serviços Militares 1 extracted
norma 204/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Cria um cargo de Auxiliar de Gabinete 1 extracted
norma 205/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Cria um cargo de Auxiliar da Secretária da Prefeitura 1 extracted
norma 206/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Cria um cargo de Auxiliar de Encarregado Geral do Serviço de Água 1 extracted
norma 207/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Cria um cargo de Fiscal de Veículos 1 extracted
norma 208/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de multa imoratória 1 extracted
norma 209/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de anistia fiscal 1 extracted
norma 210/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Abre um Crédito Suplementar de Cr$95.000,00 1 extracted
norma 211/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Abre um Crédito Especial de Cr$122.300,00 1 extracted
norma 212/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Prorroga a vigência da Lei nº 10, de 14 de Fevereiro de 1948 1 extracted
norma 213/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de vencimentos 1 extracted
norma 214/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre promoção de acordo 1 extracted
norma 215/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre redução de impostos e taxas 1 extracted
norma 216/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Prorroga a vigência da Lei nº 115, 17 de Maio de 1950 1 extracted
norma 217/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre continuação do calçamento da cidade 1 extracted
norma 218/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Autoriza aceitação de doação 1 extracted
norma 219/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Autoriza aceitação de doação 1 extracted
norma 220/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Autoriza aceitação de doação 1 extracted
norma 221/1951 1951-10-31 Lei Ordinária Prorrogação de Prazo 1 extracted
norma 364/1952 1951-10-31 Lei Ordinária Cria um biblioteca pública e dá outras providências 1 extracted
norma 26/1951 1951-10-30 Resolução FIXA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA 1 extracted
norma 27/1951 1951-10-30 Resolução APROVA TODOS OS ATOS PRATICADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 25/1951 1951-07-16 Resolução DISPÕE SÔBRE CASSAÇÃO DE MANDATO DE TRÊS VEREADORES 1 extracted
norma 197/1951 1951-06-25 Lei Ordinária Autoriza a aceitação de doação e dá outras providências 1 extracted
norma 198/1951 1951-06-25 Lei Ordinária Cria o cargo de chefe da Secção de Águas e Esgotos 1 extracted
norma 199/1951 1951-06-25 Lei Ordinária Dispõe sobre fixação de vencimentos 1 extracted
norma 200/1951 1951-06-25 Lei Ordinária Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Especial de CR$ 200.000,00, destinado a pagamento de pessoal e contas em atraso. 1 extracted