| norma |
1932/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar de Cr$1.000,00, e dá outras providências |
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| norma |
1933/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial de Cr$700,00 para pagamento de despesas de alimentação, e dá outras providências |
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| norma |
1934/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de Veterinário ou pessoa especializada e credenciada para os serviços afetos ao Matadouro, abre crédito especial de Cr$150,00 e dá outras providências |
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| norma |
1935/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de celebração de convênio com a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda e dá outras providências |
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| norma |
1936/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e dá outras providências |
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| norma |
1937/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Mobral e dá outras providências |
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| norma |
1938/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Biblioteca Pública Municipal, autoriza a celebração de convênio com o Museu Histórico e Pedagógico das Monções e dá outras providências |
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| norma |
1939/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar de Cr$18.200,00 e dá outras providências |
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| norma |
1940/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de um crédito de Cr$8.000,00 destinado a fazer face as despesas com o serviço de terraplenagem, e dá outras providências |
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| norma |
1941/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de um crédito especial de Cr$5.616,15 destinado a cobrir as despesas com a obtenção de empréstimo, e dá outras providências |
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| norma |
1942/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei n° 1864, de 5 de Dezembro de 1969, e Lei n° 1929 de 19 de Novembro de 1970, e dá outras providências |
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| norma |
1943/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Pró-Labore , abre um crédito especial de Cr$200,00 e dá outras providências |
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| norma |
1944/1970 |
— |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de um auxílio e autoriza a abertura de crédito especial |
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