PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
MENSAGEM Nº 117 - DO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADOPOLIS
Pradópolis, 5 de dezembro de 2018.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhora Vereadora.
“Apt
Tenho a honra de encaminhar, à elevada deliberação dessa colenda Câmara
Municipal, por intermédio de Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei que: “ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.074.000,00, S
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a fim de que sua apreciação ocorra em regime de urgência
especial, nos termos dos artigos 128 e 129 do Regimento Interno dessa ilustre Casa
Legislativa.
SIDZ4230-50
I
E
A abertura de referido crédito tem por finalidade suplementar verbas dos mais
diversos setores deste Município, principalmente no que diz respeito ao pagamento dos
vencimentos dos servidores municipais, incluído as obrigações patronais e vantagens fixas.
DDDO Gr:
Além das verbas destinadas ao pagamento dos vencimentos e vantagens dos
servidores, estão sendo suplementadas outras verbas para continuidade dos serviços
prestados à população como por exemplo transporte escolar, energia elétrica, distribuição de
medicamentos e outras.
Diante do exposto, aguardo de Vossa Excelência e de seus nobres pares que
reconheçam a importância deste projeto de lei, colocando-o em discussão e votação, com a
máxima urgência possível.
À oportunidade, renovo a Vossa Excelência e demais Pares, os protestos de
elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
refeitó Municipal
A Sua Excelência o Senhor Vereador, THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
LL
PROJETO DE LEI NºQ á 8/2018
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
2.074.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia de de , APROVOU e ele
sanciona e promulga a seguinte...
LEI:
Art, 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 2.074.000,00, distribuído nas seguintes dotações:
Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE
Ficha: 017 - 04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... 960,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 018 - 04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 4.150,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR
Ficha: 029 - 04.122.0002.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 050 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 8.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 051 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 14.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 056 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha: 064 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 80.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
«O.
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local;
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
020204 COMPRAS
073 - 04.124.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.........
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020301 DIVISÃO DE FINANÇAS
084 - 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.........
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
085 - 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS......
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020302 TESOURARIA
094 - 04.123.0004.2004.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS...
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
105 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
164 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR...
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
165 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR...
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
170 - 12.362.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020412 TRANSPORTE EDUCAÇÃO SUPERIOR
177 - 12.364.0010.2023.0003MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR: :, rsss
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
175 - 12.362.0011.2023.0001 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR...........
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020402 FUNDEB - 60% o
106 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
107 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.......
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020403 FUNDEB - 40%
116 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES........
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
020405 ENSINO FUNDAMENTAL
134 - 12.361.0014.1010.0004 CONSTRUÇÃO, REF. E AMP.DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
171 - 12.361.0014.2023.0002MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR...
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020406 ENSINO INFANTIL
147 - 12.365.0047.1011.0003AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020403 FUNDEB - 40%
122 - 12.365.0052 2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
123 - 12.365.0052.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020402 FUNDEB - 60%
110 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
6.000,00
3.000,00
1.500,00
280.000,00
3.500,00
2.300,00
20.000,00
300.000,00
10.000,00
250.000,00
110.000,00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
590,00
50.000,00
80.000,00
32.000,00
L
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
TT
Ficha: 111 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES........ 25.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020403 FUNDEB - 40% .
Ficha: 129 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 4.000,00
3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
Ficha: 236 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.............. 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 191 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... 240.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 192 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............. 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 419 - 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 9.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 420 - 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL... 3.500,00
3.1.90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 245 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL... 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 246 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL... 7.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 249 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 60.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 250 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 52.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local: 020702 DIVISÃO DE ESPORTES
Ficha: 281 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 288 - 13.392.0026.2006.0002MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA... 6.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 289 - 13.392.0026.2006.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA.. 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 309 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO esaermenesa 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 310 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO... 1.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 311 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO... 200,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: — 314 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO sussa 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Ficha: 367 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS............. 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 368 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.............. 4.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020905 SERVICOS FUNERARIOS
Ficha: 318 - 15.451.0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS................ 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Á
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
319 - 15.451.0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS............... 800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
020907 ILUMINACAO PUBLICA .
328 - 25.752.0039.2076.0000 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.................. 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
337 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 14.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
338 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... 12.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
020901 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
301 - 15.451.0041.2024.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020913 LIMPEZA PUBLICA
359 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 13.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
360 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... 8.000,00
3.1.90.16,.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
020906 SEGURANCA PUBLICA
324 - 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR....... 1.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
325 - 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... 900,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
372 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE......... 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
373 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE......... 6.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021401 DIVISÃO INFORMATICA
379 - 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO............ 200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
381 - 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 3.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
382 - 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
021801 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
390 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS............. 1.500,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
021802 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
391 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS............. 1.500,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações orçamentárias.
Local:
Ficha:
Ficha:
020101 CHEFIA DE GABINETE
014 - 04.122.0002.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -8.460,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
020 - 04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. «11.200,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
E CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteQpradopolis.sp.gov.br
TT
Ficha: 021 - 04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR....... " -750,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 022 - 04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............. -1.720,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Ficha: — 023 - 04.122.0005.2056.0000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO..... -740,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE
Ficha: 024 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -25.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 025 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -11.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 027 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... -3.180,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local: 020105 BANCO DO POVO
Ficha: — 035 - 04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............. -1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 037 - 04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............. -650,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020107 ASSESSORIA DE COMUNICACAO
Ficha: 038 - 24.131.0003.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -100,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 041-24.131 -0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA... -53.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020108 PROCON
Ficha: — 042 - 14.422.0044.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -1.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 043 - 14.422.0044.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 044 - 14.422.0044.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 045 - 14.422.0044.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............ -300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 047 - 14.422.0044.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............. -1.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 048 - 04.122.0005.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -21.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 055 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... -15.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha: 058 - 04.128.0005.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 059 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 060 - 04.128.0005.2002.0002MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... -4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020203 LICITAÇÕES E CONTRATOS
Ficha: 065 - 04.124.0005.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...... -3.490,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 067 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO........ -4.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL a
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
068 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.........
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020206 DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
079 - 04.123.0004.2004.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS............... y
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
080 - 04.123.0004.2004.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS..........
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
081 - 04.123.0004.2004.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS................
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020301 DIVISÃO DE FINANÇAS
088 - 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS................
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
089 - 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020302 TESOURARIA
093 - 04.123.0004.2004.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.........
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
102 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..............
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020402 FUNDEB - 60% o
108 - 12.365.0052.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
109 - 12.365.0052.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.......
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020403 FUNDEB - 40%
114 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
115 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES........
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
117 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
124 - 12.365.0052.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
128 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.......
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020405 ENSINO FUNDAMENTAL
132 - 12.361.0014.1010.0004 CONSTRUÇÃO, REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
140 - 12.361,0014.2014.0002MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
142 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..............
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020406 ENSINO INFANTIL
143 - 12.365.0047.1010.0003CONSTRUÇÃO, REF. E AMP.DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
159 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...........
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-5.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-1.190,00
-200,00
-4.000,00
-8.000,00
-2.000,00
-80.000,00
-30.000,00
-100.000,00
-19.000,00
-2.000,00
-2.760,00
-10.000,00
150.000,00
-6.000,00
-17.000,00
-6.000,00
-3.000,00
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
LL
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
161 - 12.306.0009.1000.0016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE.
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
162 - 12.306.0009.1010.0011 CONSTRUÇÃO, REF.E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
163 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR...
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
182 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..............
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
184 - 12.365.0007.1011.0001 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
393 - 12.365.0007.2014.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..............
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
186 - 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE.
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
188 - 10.301.0055.1025.0001 CONSTRUÇÃO REF. E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
189 - 10.301.0055.1025.0001 CONSTRUÇÃO REF. E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
190 - 10.301.0055.1025.0001 CONSTRUÇÃO REF.E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
193 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE..............
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
194 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
195 - 10.301.0055.2012.0004MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
196 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
197 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
198 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
200 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
202 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
203 - 10.301.0055.2012.0004MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
204 - 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
205 - 10.302.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
020503 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
207 - 10.301.0055.2012.0008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
208 - 10.301.0055.2012.0008 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-450,00
-5.000,00
-20.000,00
-100.000,00
-20.000,00
-50.000,00
-1.000,00
-35.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-3.000,00
-450.000,00
-35.000,00
-11.900,00
-150.000,00
-5.000,00
-25.000,00
-30.000,00
-30.000,00
-50.000,00
-147.000,00
-3.000,00
-1.000,00
ço
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
e
Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
Ficha: 209 - 10.304.0016.1012.0003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE. -480,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 213 - 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 214 - 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.. -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 215 - 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... 4.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 219 - 10.304.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.. -13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: | 220 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 221 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.............. -5.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 223 - 10.305.0016.2012.0005MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............ -17.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 224 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... -19.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA.
Ficha: 225 - 10.303.0051.1012.0005 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE. -3.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 227 - 10.303.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -5.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
Ficha: 233 - 10.301.0036.1012.0004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE. -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 235 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO................ -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 237 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO................. -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 238 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO......... -6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 241 - 08.244.0019.1000.0007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE... -4.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 247 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 248 - 08.244.0019.2011.0002MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... -4.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 252 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... -690,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 253 - 08.244.0019.2011.0002MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... -4.540,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020605 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
Ficha: — 272 - 08.244.0029.2066.0000 SUBVENCOES A ENTIDADES SOCIAIS... -80.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Local: 020702 DIVISÃO DE ESPORTES
Ficha: 280 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Lo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
DL
Local: 020901 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Ficha 300 - 15.451.0041.2024.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 323 - 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... -2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ficha: 336 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..... -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 358 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021401 DIVISÃO INFORMATICA
Ficha: 378 - 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO............ -3.000,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Art. 3º Fica o município autorizado a expedir os atos
necessários, visando a execução desta lei.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 05 de dezembro de
2018.