PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
MENSAGEM Nº 176 — DO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Pradópolis, 18 de março de 2020.
Senhor Presidente,
Senhora Vereadora,
Senhores Vereadores.
Tenho a honra de encaminhar, à elevada deliberação dessa colenda Câmara
Municipal, por intermédio de Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei Complementar que:
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUMENTA O VALOR NOMINAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a fim de que sua apreciação ocorra em regime de urgência
especial, nos termos dos artigos 128 e 129 do Regimento Interno dessa ilustre Casa
Legislativa.
O artigo 37, X da Constituição Federal prescreve:
Art. 37. (...);
“X - a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o $ 4º
do art 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica,
observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral
anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices;”
Observando-se que os índices econômicos demonstram que os índices
inflacionários, embora estejam sob controle, persistem num patamar anual que contribui para a
perda do poder aquisitivo dos servidores e considerando que os gastos com pessoal, referidos
no presente projeto de lei, estão de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano
Plurianual, Lei Orçamentária em vigência, bem como ditames da Constituição Federal e Lei
Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, a presenta propositura é legal e
constitucional.
O projeto em pauta estabelece em 3,59% (três vírgula cinquenta e nove cento) o
índice para revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, incluindo
os membros do Conselho Tutelar, inativos, pensionistas, a fim de preservar o valor aquisitivo
da moeda e recompor as perdas ocasionadas pelo processo inflacionário. Referido índice
(IPCA — IBGE) foi apurado levando-se em conta o período de maio/19 a fevereiro/20, conforme
documentos em anexo (doc. j.)
Como já exposto acima, o índice apurado é relativo ao acumulado do IPCA do
IBGE dos últimos 10 meses, de maio de 2019 a fevereiro de 2020, portanto, não há excesso do
índice apurado.
No mesmo projeto, estamos acrescendo o aumento do auxilio alimentação
prevista na Lei Municipal nº 1090 de 29 de janeiro de 2002, passando a ser de R$ 845,71
(oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos).
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Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeituraDpradopolis.sp.gov.br
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Destaco que este reajuste não se aplica aos subsídios do Prefeito e Vice-
Prefeito.
Cabe salientar que não acompanha este Projeto de Lei, impacto orçamentário,
visto tratar-se de reposição da perda ocasionada pela inflação no período.
Sendo assim, estas são as breves e objetivas razões expostas pelas quais
aguardo de Vossa Excelência e de seus nobres pares que reconheçam a importância deste
projeto de lei complementar, colocando-o em discussão e votação, com a máxima urgência
possível.
À oportunidade reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Respeitosamente.
Préfeito Municipal
A Sua Excelência o senhor Vereador, FÁBIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
SS
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ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO DESTA
PREFEITURA MUNICIPAL
Em cumprimento ao disposto no art. 16, da Lei Complementar nº 101-2000.
FINALIDADE: Reajuste salarial dos servidores públicos do município de
Pracdópolis.
E ESTIMATIVA DE GASTOS
Discriminativo
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
2021 2022
O vator do reajuste concedido no auxilio alimentação não é parte integrante do gasto
com pessoal e devido a isso não foi demonstrado no quadro acima.
2020
1.348.198,88
| Gastos com Recursos Vinculados 0,00
TOTAL 1.348.198,88
= REVISÃO DE IMPACTO SOBRE O ORÇAMENTO VIGENTE
ly ALOR DA RCL o 72.607.603,20 |
[GASTOS TOTAIS COM REAJUSTE SALARIAL
1.348.198,88
2ERCENTUAL DE GASTOS COM REAJUSTE SALARIAL 1,85%
peca
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SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Informo que sobre a devida obrigação de Suplementação Orçamentária, do
ano de 2020, para o orçamento de 2020, ocorreu previsão aumentativa
inflacionária, nas respectivas dotações orçamentárias de despesas de pessoal
e reflexos, baseando-se nos gastos do ano de 2019, neste caso
especificamente, deverá ser suplementada no corrente ano de 2020, a
unidade orçamentária, conjuntamente com suas funcionais
programáticas/rubricas do Departamento conforme cálculos previstos,
projetados no período de 2020, com uma suplementação total entorno de
R$ 1.348.198,86, para atender os gastos com reajuste salarial, no Orçamento
do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, do ano de 2020.
Pradópolis, 18 de março de 2020.
Pa O
Nelson Antônio Gafcia
Diretor de Fiança
Tabela IPCA 2020
Valor Acumulado no ano | Acumulado dos últimos 12
Mensal (%) (%) meses (%)
JAN 0,21 o,21 419 acumulado
FEV 0,25 0,46 4,01 acumulado
Tabela IPCA 2019
Valor Acumulado no ano | Acumulado dos últimos 12
Mensal (%) (%) meses (%)
JAN 0,32 0,32 3,78 desconsiderado
FEV 0,43 0,75 3,89 desconsiderado
MAR 0,75 L51 4,58 desconsiderado
ABR 0,57 2,09 4,94 desconsiderado
MAI 0,13 2,22 4,66 acumulado
JUN 0,01 2,23 3,37 acumulado
JUL 0,19 242 3,22 acumulado
AGO o,11 2,54 3,43 acumulado
SET -0,04 2,49 289 acumulado
OUT 0,1 2,6 2,54 acumulado
NOV 0,51 3,12 3,27 acumulado
DEZ 115 4,31 4,31 acumulado
total dos ultimos 10 meses: 3,59%
18/03/2020 O que é IPCA, valor hoje e acumulado em 2020 (tabela atualizada) - Dicionário Financeiro
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ECONOMIA
O que é IPCA?
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mede a variação dos preços de produtos e serviços para o consumidor
final.
O IPCA é também considerado como o principal indicador para a taxa de inflação do Brasil.
IPCA Acumulado e inflação anual
O IPCA é obtido a partir da coleta de preços ao longo dos dias de um mês. Esses valores são comparados com o período base
anterior, sendo calculada a taxa que indica a inflação no país.
As taxas mensais do índice podem ser somadas, e assim, se obtém a taxa de aumento dos preços para o ano, ou seja, a inflação
a-mulada para o período anual.
Tabela IPCA acumulado
Tabela IPCA 2020
JAN o,21 0,21 419
FEV 0,25 0,46 4,01
O IBGE disponibiliza os valores para o IPCA do mês, analisado no mês anterior, apresentando também o acumulado dentro do
ano e o dos últimos 12 meses.
Em 2019 a inflação acumulada foi de 4,31% no ano:
Tabela IPCA 2019
o Valor Mensal ( tim:
JAN 0,32 0,32 - 3,78
FEV 0,43 0,75 3,89
MAR 0,75 1,51 4,58
ABR 0,57 2,09 4,94
MAI 0,13 2,22 4,66
JUN 0,01 2,23 337
JUL 019 242 3,22
AGO on 2,54 343
SET -0,04 2,49 2,89
OUT 0,10 2,60 2,54
NOV 0,51 312 3,27
DEZ 115 431 4,31
Além de definir a inflação para o país, o IPCA também serve como meta a ser seguida pela política monetária do Banco Central.
Em 2020 a meta de inflação é de 4,0% no ano, com um mínimo de 2,5% considerando a margem de 1.5 percentuais.
Os valores dos últimos anos são apresentados abaixo:
https://www .dicionariofinanceiro.comipca/
1/4
18/03/2020 O que é IPCA, valor hoje e acumulado em 2020 (tabela atualizada) - Dicionário Financeiro
IPCA nos últimos anos
Ano Enflaç umulade
2018 375
2017 2,95
2016 6,29
2015 10,67
2014 6,41
2013 5,91 E
2012 5,84
20u 6,50
2010 5,91
2009 4,31
2008 590
2007 4146
2006 314
2005 5,69
Vale lembrar que a maior inflação brasileira foi de 2.477,15% no ano de 1993, pouco antes do Plano Real,
emãs
Saiba o que foi o Plano Real e como o Brasil saiu da hiperinflação.
* Oque é IGP-M e qual o acumulado do ano. Veja também valores para o INCC.
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( "no é medido o IPCA
Este índice é produzido pelo IBGE a partir do Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (SNIPC). Ele analisa
estabelecimentos comerciais e de prestações de serviços, em diferentes regiões metropolitanas do Brasil.
O foco deste índice feito pelo IBGE, são os bens destinados a consumidores e suas famílias, com rendas entre 1 e 40 salários
mínimos e suas despesas no mês.
As despesas consideradas são divididas em grupos que fazem parte do orçamento familiar:
* Alimentação e bebidas;
* Transportes;
* Habitação;
* Saúde e cuidados pessoais;
* Despesas pessoais;
* Vestuário;
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18/03/2020 O que é IPCA, valor hoje e acumulado em 2020 (tabela atualizada) - Dicionário Financeiro
* Comunicação;
* Artigos de residência;
* Educação.
Além da variação dos preços, também são considerados os pesos que cada uma dessas despesas possuem dentro do orçamento
familiar.
Pelos valores do IPCA dizemos que, quando ele aumenta, os preços aumentaram com mais intensidade, e quando diminui
significa que os preços cresceram com menor intensidade. Se acontecerem valores negativos, houve uma deflação, ou seja, os
preços realmente caíram.
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* Saiba mais sobre o que é a Inflação e conheças também os valores para a Taxa Selic.
Importância dos valores do IPCA
Ao servir como a inflação oficial, indica o quanto alterou o poder de compra dos consumidores dentro do período estabelecido. O
mesmo serve como indicador para quem faz uma aplicação financeira, por exemplo.
O IPCA serve, por exemplo, para a determinação da taxa básica de juros, SELIC. A partir dela é que se determina a remuneração
de investimentos ou as taxas de empréstimos.
Diferenças entre IPCA e o INPC
O sistema de coleta do IBGE também realiza nos estabelecimentos o levantamento dos preços para o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC). A diferença é que a população pesquisada apresenta rendimentos entre 1 e 5 salários mínimos.
Ao considerar uma faixa salarial menor, existe mais intensidade na variação dos preços às famílias de rendas mais baixas,
principalmente entre setores mais básicos, como o de alimentação.
* Saiba mais sobre o que é e valores acumulados do INPC.
* Conheça também as aplicações financeiras mais rentáveis para cada perfil de investidor.
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https://www .dicionariofinanceiro.com/ipca/ 3/4
18/03/2020 O que é IPCA, valor hoje e acumulado em 2020 (tabela atualizada) - Dicionário Financeiro
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Veja também:
O que é Inflação? :
* Oque éINPC?
*- Oque é o IGP-M? Conheça os valores mensais e acumulados
* O que é IGP-DI? Conheça os valores mensais e acumulados
* CDI: o que é a taxa CDI e qual o seu rendimento
£O que são insumos?
O que é IPCA?
O que é e como funciona a Oferta Pública Inicial (IPO) >
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002
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS, AUMENTA O VALOR NOMINAL DO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia — de de 2020, APROVOU e ele
SANCIONA e PROMULGA a seguinte...
LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º. Para efeito de revisão geral anual da remuneração
dos servidores públicos municipais, prevista no inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal,
fica o Poder Executivo autorizado a atualizar em 3,59% (três virgula cinquenta e nove por
cento), o valor nominal dos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais,
pertencentes a todos os Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pradópolis,
compreendendo os efetivos, estáveis, comissionados e contratados temporariamente, índice
este apurado através do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA referente ao
período de maio de 2019 a fevereiro de 2020.
$ 1º. A revisão geral de que trata o caput será concedida
de a partir de 1º de abril de 2020, sobre o piso remuneratório de março/2020;
8 2º. Os valores constantes no anexo | desta lei - TABELA
DE VENCIMENTOS DE EMPREGOS PÚBLICOS, altera o anexo VI da Lei Complementar nº
236, de 29 de setembro de 2014.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar o
valor do Auxílio Alimentação, criando pela Lei nº 1.090, de 29 de janeiro de 2002, para R$
845,71 (oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos), com vigência a partir
de 1º de abril de 2020.
Art. 3º. Aplica-se o disposto no art. 1º desta lei, na mesma
base, percentual, data e condições, no que couber aos membros do Conselho Tutelar,
conforme dispõe o $ 1º do artigo 40 da Lei nº 960 de 4 de março de 1997, além de aplicar-se
aos proventos dos inativos, pensionistas e proventos de aposentadoria, pagos pela Prefeitura
Municipal.
Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação desta lei
correrão à conta de recursos próprios do orçamento geral do Município, que serão
suplementadas se necessárias, na forma da legislação em vigor.
e
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Ar
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Artigo 5º. Esta lei complementar entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 1º de abril de 2020.
Pradópolis, de de 20 ;
E
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ANEXO |
ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014
TABELA DE VENCIMENTOS DE EMPREGOS PÚBLICOS
REFERÊNCIA VALOR ATÉ | VALOR A PARTIR DE |
31/03/20 01/04/20 (+3,59%)
1-A 921,34 954,42
2-A 1138,59 1179,47
3-A 1287,97 1334,21
4-A 1457,25. | 1509,57
5-A 1648,68 1707,87
6-A 1865,36 1932,33
T-A 2110,73 2186,51
8-A 2387,80 2473,31
9-A 2701,59 | 2798,58
10-A 3056,40 3166,12
11-A 3457,86 3582,00
12-A 3912,25 4052,70
[ 13-A 4426,53 4585,44
14-A 5008,34 5188,14
15-A 5666,24 5869,66
16-A 6410,88 6641,03
17-A 7253,35 7513,75
| 17-C 7620,40 7893,97
- 90-A 2655,90 2751,25
ESSE E 2 E E = E E E e 1 es
Ruu Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeiturapradopolis.sp.gov.br
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
UA
Autenticação: 02020/03/20007371
Número / Ano
007371/2020
Data / Horário 1]
20/03/2020 - 14:16:56
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Assunto
Mensagem nº 176. Encaminha o incluso Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre
a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o
valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências".
Interessado
Silvio Martins
Natureza
Administrativo
|
Tipo Documento
Protocolo
Número Páginas
12
Emitido por
jean
[Edi