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materia nº 7/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 7 / 2022
Date 2022-01-20
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar-se um programa de recolhimento de notas fiscais nos estabelecimentos de Pradópolis em prol ao Fundo Social de Solidariedade, distribuindo urnas identificadas pelo comércios, com adesivo do referido fundo social.
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Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-23 Proposição arquivada — Proposição arquivada.
2022-03-23 Resposta do Poder Executivo — Resposta à indicação.
2022-03-22 Encaminhado para tramitação — Documento encaminhado para tramitação.
2022-03-22 Encaminhado para tramitação — Documento encaminhado para tramitação.
2022-03-22 Resposta do Poder Executivo — Resposta à indicação.
2022-02-10 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. U Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2022-02-10 Proposição apresentada em Plenário U Matéria lida em Plenário.
2022-01-24 Proposição inclusa no Expediente U Proposição incluída no Expediente da 01ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 09/02/2022.
2022-01-24 Matéria apresentada para discussão preliminar U Indicação protocolada.

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Câmara Municipal de JHradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP; 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www.pradopolis.sp.leg.br - camaraGpradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 007/2022
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura, no sentido de criar-se um programa de recolhimento de notas
fiscais nos estabelecimentos de Pradópolis em prol ao Fundo Social de Solidariedade,
distribuindo urnas identificadas pelo comércios, com adesivo do referido fundo social.
LUCIANO CARDOSO DE OLIVEIRA, Vereador do município de Pradópolis, Indica, de acordo
com as formalidades regimentais vigentes, ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, para que
junto ao setor competente da Prefeitura no sentido de, criar-se um programa de recolhimento de
notas fiscais nos estabelecimentos de Pradópolis em prol ao Fundo Social de Solidariedade,
distribuindo urnas identificadas pelo comércios, com adesivo do referido fundo social.
JUSTIFICATIVA:
Referida indicação objetiva incentivar a doação de parte dos impostos arrecadados pelo
governo, através de cupons fiscais sem a identificação do CPF do consumidor, possibilitando o
resgate dos créditos tributários pelo Fundo Social de Solidariedade, o que incrementaria
substancialmente as receitas desta entidade, possibilitando maior e melhor atendimento dos mais
necessitados.
Luciano Tanaka (PSDB ) - Autor
Proposição redigida por Andréia Cristina da Silva Mesquita de Oliveira
Lida na sessão de 09/02/2022 Despacho em 09/02/2022
Secretaria - Providenciado em: fio f Ofício nº /
Matheus Alves de Campos - 1º Secretário Fabio Pereira da Costa - Presidente

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