PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
MENSAGEM Nº 017 - DO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADOPOLIS
Pradópolis, 02 de maio de 2017.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à
elevada deliberação dessa colenda Câmara Municipal, o incluso projeto de lei que
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE
AUTORIZA À ADBERIVRA LE uni Evo Ao
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para que seja apreciado em
regime de urgência, nos termos do “caput” do artigo 41, da Lei Orgânica do Município,
bem como observadas as disposições pertinentes do Regimento Interno dessa ilustre
Casa Legislativa.
O crédito especial a ser autorizado por este projeto de lei visa criar rubrica
orçamentária no Orçamento da Diretoria Municipal de Saúde, para aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, cujo recurso foi repassado pelo
Governo Federal, através do Ministério da Saúde, visando um melhor
atendimento à população pradopolense, dando condições dignas e conforto,
bem como dar condições de trabalho aos servidores desta pasta.
Segue em anexo a esta mensagem, cópia da proposta de aquisição
de equipamento/material permanente nº 13870.703000/1 160-01, na qual
contempla um valor de R$ 99.930,00. No entanto, como este valor já se
encontra à disposição, este projeto de lei solicita a autorização de abertura de
crédito de R$ 105.000,00 em razão dos rendimentos auferidos desde o período
em que foi cadastrada.
Diante do exposto, aguardo de Vossa Excelência e de seus nobres
pares que reconheçam a importância deste projeto de lei, colocando-o em
discussão e votação, com a máxima urgência possível.
À oportunidade renovo a Vossa Excelência e demais Pares, os protestos
de elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
A Sua Excelência o senhor Vereador, THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeitura(mpradopolis.sp.gov.br
BrIaT LTOBAIHNAZ0 CNO
SE rSODODO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
prOJETO DE LEI 018/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo, em Sessão realizada no dia de de
2017, APROVOU e eu SILVIO MARTINS - Prefeito Municipal sanciono e
promulgo a seguinte...
LEI:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a
abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, por excesso
de arrecadação, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), destinados
a custear aquisição de equipamentos para a saúde, com a seguinte
classificação:
Local: 021700 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 365 — 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERM. P/ASAÚDE 105.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 2º - Servirá de recurso para cobertura dos
créditos abertos pelo art. 1º, o excesso de arrecadação resultantes dos repasses
no exercício, através de Convênio com o Governo Federal.
| Excesso: 105.000,00
Artigo 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a
expedir os atos necessários à execução desta Lei.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
e
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:prefeiturampradopolis.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 02 de
maio de 2017. E
ee e
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muil:prefeituraDpradopolis.sp.gov.br
27/04/2017 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
[MINISTÉ RIO | proposta DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
DA SAÚDE No, DA PROPOSTA: 13870.703000/1160-01
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Emenda Parlamentar
ds objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
21830015 - R$ 99.930,00 - DUARTE NOGUEIRA
IDENTIFICAÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CNPJ NOME DO FUNDO DE SAÚDE
13.870.703/0001-12| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Endereço Completo EA Tipo
PEREIRA BARRETO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
[CENTRO
CEP Município
14.850-000 PRADOPOLIS
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
CENTRO MEDICO SOCIAL COMUNITARIO JANUARIO THEODORO DE SOUZA
Tipo Unidade: CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA
O EINCE CNES: 2058715
RUA 13 DE MAIO - CENTRO, CEP: 14850000
Endereço:
OBJETO DA PROPOSTA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: EB MEDICO SOCIAL COMUNITARIO JANUÁRIO THEODORO CNES: 2058715
DE SOUZA
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: CENTRO MEDICO SOCIAL COMUNITARIO JANUARIO THE
Ambiente: Sala de Curativos
'ODORO DE SOUZA
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
No-Break (Para Computador) 2.000,00 2.000,00
Característica Física Especificação
POTÊNCIA 1 KVA
TENSÃO ENTRADA/ SAÍDA: BIVOLT
ALARMES AUDIOVISUAL
BATERIA INTERNA 01 SELADA
MÍNIMA DE 12 MESES =
Especificação Técnica
POTÊNCIA: 1 KVA; TENSÃO: ENTRADA/ SAÍDA: BIVOLT; ALARMES: AUDIOVISUAL; BATERIA INTERNA: 01 SELADA; GARANTIA:
MÍNIMA DE 12 MESES.
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Computador (Desktop-Básico) 1 3.000,00 3.000,00
Característica Física Especificação
MOUSE USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROOL (COM FIO)
COMPATÍVEL COM O ITEM
SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PRO (64 BITS)
MÍNIMA DE 12 MESES
USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO)
INTERFACES DE REDE 10/100/1000 e WIFI
INTERFACES DE VÍDEO INTEGRADA
PROCESSADOR NO MÍNIMO INTEL CORE 13 ou AMD AlO
MEMÓRIA RAM 4GB, DDR3, 1600 MHz
DISCO RÍGIDO MÍNIMO DE 500 GB
TIPO DE MONITOR 18," (1366 X 768)
UNIDADE DE DISCO ÓTICO CD/DVD ROM
Especificação Técnica
http:/Aw ww fns2.saude.gov.br/fafweb/equi pamento/eqp. imprimir, java.asp?processo= 13870703000116001
1/5
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Processador: NO MÍNIMO INTEL CORE 13 ou AMD A10 ou superiores Disco rígido: MÍNIMO DE 500 GB Memória RAM: 4GB, DDR3,
1600 MHz Unidade de disco ótico: CD/DVD ROM Teclado: USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO) Tipo de monitor: 18,5 polegadas
(1366 X 768) Mouse: USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROOL (COM FIO) Interfaces de rede: 10/100/1000 e WIFI Interfaces de vídeo:
INTEGRADA Sistema operacional: ni mínimo WINDOWS 7 PRO (64 BITS) Fonte: COMPATÍVEL COM O ITEM Garantia: MÍNIMA DE
12 MESES
Ambiente: Sala de Coleta de Material
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Câmara para Conservação de Imunobiológicos 1 10.800,00 10.800,00
Característica Física Especificação
SISTEMA DE REGISTRO DE DADOS NÃO POSSUI
SISTEMA DE EMERGÊNCIA (BATERIA/ NO BREAK) MÍNIMO DE 24 HORAS
MATERIAL DE CONFECÇÃO (GABINETE EXTERNO) AÇO / FERRO PINTADO
MATERIAL DE CONFECÇÃO (GABINETE INTERNO) POLIPROPILENO
ENTRE +29 C E + 89C
VIDRO DUPLO
MÍNIMO DE 120 LITROS (VERTICAL)
CAPACIDADE
DISCADOR DE EMERGÊNCIA NÃO POSSUI
CIRCULAÇÃO DE AR FORÇADO POSSUI
CONTRA PORTA POSSUI
Especificação Técnica
Ambiente: Sala de Observação
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Carro Maca Simples 1 2.500,00 2.500,00
Característica Física Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL
SUPORTE DE SORO
GRADES LATERAIS
ACESSÓRIO(S)
COLCHONETE
nica
Especificação Téci
Nome do Equipamento
Poltrona Hospitalar
Característica Física Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO ARMAÇÃO BAIXA AÇO / FERRO PINTADO
ASSENTO/ ENCOSTO ESTOFADO COURVIN
DESCANSO PARA OS PÉS INTEGRADO
CAPACIDADE ATÉ 120 KG
RECLINAÇÃO ACIONAMENTO MANUAL
Especificação Técnica
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
2.000,00
Ambiente: Administração
Nome do Equipamento
Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
1 1.800,00 1.800,00
Ar Condicionado
Característica Física Especificação
CAPACIDADE 9.000 A 12.000 BTUs
TIPO SPLIT
FUNÇÃO QUENTE E FRIO
Especificação Técnica
Ambiente: Central de Material Esterelizado(CME)
Nome do Equipamento | qa | Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros) 1 3.000,00 3.000,00
Característica Física Especificação
CÂMARA DE ESTERILIZAÇÃO AÇO INOXIDÁVEL
MODO DE OPERAÇÃO DIGITAL
CAPACIDADE ATÉ 25 LITROS
Especificação Técnica
Ambiente: Sala de Procedimentos
Nome do Equipamento
Otoscópio
Característica Física Especificação
http:/Ay ww fns2.saude.gov.br/fafweb/equi pamento/eqp. imprimir, java.asp?processo= 13870703000116001
Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
380,00 380,00
25
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COMPOSIÇÃO MÍNIMO DE 05 ESPÉCULOS REUSÁVEIS
BATERIA CONVENCIONAL
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
Eletrocardiógrafo 1 7.500,00 7.500,00
Característica Física
NÚMERO DE CANAIS
BATERIA INTERNA POSSUI
TELA LCD NÃO POSSUI
POSSUI
SUPORTE COM RODÍZIOS NÃO POSSUI
LAUDO INTERPRETATIVO POSSUI
SOFTWARE PARA EXAME EM COMPUTADOR NÃO POSSUI
Especificação Técnica
| Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)
| Carro para Transporte de Materiais (diversos) 1 1.150,00 1.150,00
Característica Física Especificação
TIPO CUBA/ MÍN 200 L/POLIPROPILENO
Especificação Técnica
CUBA/ MÍN 200 L/POLIPROPILENO
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
Oximetro de Pulso 1 2.500,00 2.500,00
Característica Física Especificação
TIPO PORTÁTIL (DE MÃO)
CURVA PLESTIMOGRÁFICA NÃO POSSUI
SENSOR DE SpO2 oi
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)
DEA - Desfibrilador Externo Automático E 8.000,00 8.000,00
Característica Física Especificação
ACESSÓRIO(S) 1 ELETRODO
BATERIA MÍNIMO DE 200 CHOQUES
TELA DE ECG POSSUI
Especificação Técnica
Nome do Equipamento [| Qt. | Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
Carro Maca Simples 1 2.500,00 2.500,00
Característica Física Especificação
AÇO INOXIDÁVEL
SUPORTE DE SORO POSSUI
GRADES LATERAIS POSSUI
ACESSÓRIO(S) COLCHONETE
Especificação Técnica
Ambiente: Consultório Indiferenciado
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
Detector Fetal 700,00 2.100,00
Característica Física Especificação
TIPO PORTÁTIL
TECNOLOGIA DIGITAL
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
Computador (Desktop-Básico) 3 3.000,00 9.000,00
Característica Física Especificação
USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROOL (COM FIO)
COMPATÍVEL COM O ITEM
SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 7 PRO (64 BITS)
http:/Awww fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/egp. imprimir java.asp?processo=13870703000116001
27/04/2017 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES
TECLADO USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO)
INTERFACES DE REDE 10/100/1000 e WIFI
INTERFACES DE VÍDEO INTEGRADA
PROCESSADOR NO MÍNIMO INTEL CORE I3 ou AMD A1O
MEMÓRIA RAM 4GB, DDR3, 1600 MHz
DISCO RÍGIDO MÍNIMO DE 500 GB
TIPO DE MONITOR 18,5" (1366 X 768)
UNIDADE DE DISCO ÓTICO CD/DVD ROM
Especificação Técnica
Processador: NO MÍNIMO INTEL CORE 13 ou AMD A10 ou superiores Disco rígido: MÍNIMO DE 500 GB Memória RAM: 4GB, DDR3,
1600 MHz Unidade de disco ótico: CD/DVD ROM Teclado: USB, ABNT2, 107 TECLAS (COM FIO) Tipo de monitor: 18,5 polegadas
(1366 X 768) Mouse: USB, 800 DPI, 2 BOTÕES, SCROOL (COM FIO) Interfaces de rede: 10/100/1000 e WIFI Interfaces de vídeo:
INTEGRADA Sistema operacional: ni mínimo WINDOWS 7 PRO (64 BITS) Fonte: COMPATÍVEL COM O ITEM Garantia: MÍNIMA DE
12 MESES
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Ar Condicionado 5 1.800,00 9.000,00
Característica Física Especificação
CAPACIDADE 9.000 A 12.000 BTUs
TIPO SPLIT
FUNÇÃO QUENTE E FRIO
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
No-Break (Para Computador) 3 2.000,00 6.000,00
Característica Física Especificação
POTÊNCIA 1 KvA
TENSÃO ENTRADA/ SAÍDA: BIVOLT
ALARMES AUDIOVISUAL
BATERIA INTERNA 01 SELADA
GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES
Especificação Técnica
POTÊNCIA: 1 KVA; TENSÃO: ENTRADA/ SAÍDA: BIVOLT; ALARMES: AUDIOVISUAL; BATERIA INTERNA: 01 SELADA; GARANTIA:
MÍNIMA DE 12 MESES.
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
Mesa de Mayo 1 600,00 600,00
Característica Física Especificação
MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO INOXIDÁVEL
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)| Valor total (R$)
Colposcópio 1 16.000,00 16.000,00
Característica Física Especificação
AUMENTO VARIÁVEL
BRAÇOS POSSUI
CÂMERA POSSUI
MONITOR POSSUI
Especificação Técnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
Criocautério 2.700,00 2.700,00
Característica Física Especificação
TIPO DE GÁS NITROGÊNIO
SUPORTE COM RODÍZIOS POSSUI
ATÉ 5 PONTEIRAS
Especificação Técnica
QUANTIDADE DE PONTEIRAS
Valor unitário (R$)|Valor total (R$)
Nome do Equipamento
Bisturi Elétrico (até 165 W) 3 5.000,00 5.000,00
Característica Física Especificação
FUNÇÃO BIPOLAR POSSUI
MICROPROCESSADO SIM
ALARMES POSSUI
http:/Awww fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp. imprimir. j ava.asp?processo=13870703000116001
+ 27/04/2017 Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal
POTÊNCIA [ATÉ 100 W
Especificação Técnica
Ambiente: Sala de Inalação Coletiva
Nome do Equipamento [o Qta | Valor unitário (R$)|Valor total (R$
Central de Nebulização 1 1.800,00 1.800,00
Característica Física Especificação
SUPORTE COM RODÍZIOS NÃO POSSUI
TIPO/NºDE SAÍDAS COMPRESSOR/4 SAÍDAS
POTÊNCIA MÍNIMO DE 1/4 DE HP
Especificação Técnica
Valor unitário (R$)
300,00
Valor total (R$
600,00
Nome do Equipamento
Nebulizador Portátil
Característica Física
E
Especificação
ULTRASSÔNICO
=
e
[S)
NÚMERO DE SAÍDAS SIMULTÂNEAS
Especificação Técnica
Qtd. Total Valor Total (R$)
RE 99.930,00
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
QTD. TOTAL VALOR TOTAL (R$)
99.930,00
DADOS BANCÁRIOS
CÓDIGO |BANCO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
104
021385 |PRADOPOLIS
ENDEREÇO
RUA SAO MARTINHO, NUM 1088 CENTRO CEP:14,850-000
DOCUMENTAÇÃO DA PROPOSTA
Termo de Compromisso Atenção Básica ou Especializada - TERMO DE COMPROMISSO EQUIPAMENTOS 2016. pdf
http:/Anww.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp imprimir java.asp?processo=13870703000116001