Câmara Municipal de Pradópolia
ESTADO DE SÃO PAULO
INDICAÇÃO Nº 12/2013
De 08 de fevereiro de 2013.
Excelentíssimo Senhor Presidente
Marlene Aparecida Galiaso, vereadora desta Câmara Municipal
pelo Partido Verde (PV), após a tramitação regimental, depois de ouvir o
Plenário desta Casa, INDICA que seja a presente, encaminhada ao Senhor
Prefeito Municipal, estudos para que sejam elaborados pelo setor competente
da Prefeitura Municipal, visando a possibilidade de criação de frente de
trabalho, denominada “Cidade Limpa”, com o principal objetivo de executar
serviços emergenciais dentro de nosso município, como capinar terrenos
públicos, vias de acesso, galerias, limpeza de praças, jardins, escolas e outras
localidades de interesse do município.
Com a implantação da frente de trabalho, irá suprir a falta de
funcionários e reforçando o time de limpeza do setor responsável.
JUSTIFICATIVA
A frente de trabalho denominada “Cidade Limpa”, poderá ser
contratada em caráter emergencial para realizar os serviços de limpeza do
município, e ainda servirá como auxílio na renda familiar do trabalhador.
O candidato deverá estar desempregado e disposto a cumprir 8
(oito) horas diária com intervalo para o almoço, criando apenas 30 (trinta)
vagas, divididas em seis turmas.
O salário deverá ser uma gratificação sendo equivalente ao salário
mínimo vigente e o contrato deverá ser por 03 (três) meses de trabalho na
forma da Lei.
Acredito, que a frente de trabalho trará benefícios aos munícipes,
além de melhorar a infestação de mosquitos, pernilongos, escorpiões, baratas,
ratos e outros, dando oportunidade para moradores da cidade, que estão em
situação de vulnerabilidade, estando inserido no convívio social, por um
trabalho digno e justo.
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camarapradopolis(Oyahoo.com.br
Câmara Municipal de PAradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Como o “Fumacê”, pode causar um dano ambiental, o projeto
contribuirá para uma cidade limpa, atendendo as necessidades e
reivindicações de toda população,
O projeto poderá ser estendido durante o ano, através de
comprovada demanda e a necessidade dos setores públicos, sendo que a
seleção dos candidatos deverá ser feita pela Secretaria de Assistência Social
através de cadastro e avaliação prévia, indicando as pessoas com a devida
qualificação para os serviços.
Ressalto que, a partir da lei aprovada e sancionada pelo Poder
Público, todos os cadastros, deverão ser feitos pelo Serviço Social, que deverá
ter os pré-requisitos exigidos para o levantamento sócioeconômico do
candidato, podendo ser chamado a participar da frente de trabalho, exceto
pessoas com idade avançada, portadores de necessidades especiais,
portadores de doenças, enfim pessoas que estejam impossibilitadas de exercer
os serviços do gênero.
Atendida a presente proposta, estaremos melhorando a qualidade
de vida de todos, priorizando a saúde pública e higiene da população de nossa
cidade.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Plenário José de Cayres, 08 de fevereiro de 2013.
NVWS
MARLENE APARECIDA GALIASO
Vereador (PV)
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
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