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materia nº 165/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 165 / 2023
Date 2023-04-10
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que estude a possibilidade de criação de um "disque denúncia" contra violência nas escolas de nosso município.
native_id3384

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-05-19 Proposição arquivada — Proposição arquivada.
2023-05-19 Resposta do Poder Executivo — Resposta à indicação.
2023-05-19 Para Providências — Encaminhado para providências.
2023-05-19 Encaminhado para tramitação — Documento encaminhado para tramitação.
2023-05-19 Resposta do Poder Executivo — Resposta à indicação.
2023-04-14 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. U Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2023-04-13 Proposição apresentada em Plenário U Matéria lida em Plenário.
2023-04-10 Proposição inclusa no Expediente U Proposição incluída no Expediente da 05ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 12/04/2023.
2023-04-10 Matéria apresentada para discussão preliminar U Indicação protocolada.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Jlradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www,pradopolis,sp.leg.br - camara(Wpradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 165/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura que estude a possibilidade de criação de um “disque-
denúncia" contra violência nas escolas de nosso município.
BRE PLENÁRIO DA '
Aguinaldo Trindade Marques, o vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na
forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo
Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura que estude a
possibilidade de criação de um "disque-denúncia" contra violência nas escolas de nosso município.
JUSTIFICATIVA;
Devido aos ultimos acontecimentos em nosso país com tantos ataques a redes escolares, a
estratégia tem o objetivo de possibilitar que toda a sociedade realize denúncias de situações
relacionadas à evasão e ao abandono escolar, possibilitando medidas por parte do poder público e
parcerias para a garantia do direito de acesso e permanência dos estudantes à escola.
Denúncias podem ser feitas por professores, familiares e outras pessoas que tenham
conhecimento do fato.
O Disque denuncia deverá ser acionado 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e
feriados, com ligações ligação gratuita.
Plenário José de Cayres, em 12 de Abril de 2023
Aguinaldo Trindade Marques
Nal (PSDB ) - Autor
Proposição redigida por Bianca Batista Napoleão
Lida na sessão de 12/04/2023 Despacho em 12/04/2023
Secretaria - Providenciado em: is Ofício nº f
Luciano Cardoso de Oliveira - 1º Secretário Thiago Aquino Alves - Presidente

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