materia nº 13/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
MENSAGEM Nº 313 - DO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADOPOLIS
Pradópolis, 24 de abril de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS -
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras, PROTOCOLO GERAL 161/2023,
: 27/04/2023 - Horário: 16:
Senhores Vereadores. data: oativo = PROT 161/2023
Tenho a honra de encaminhar, à elevada deliberação dessa colenda Câmara
Municipal, por intermédio de Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei que: “DISPÕE SOBRE AS
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, a fim de que sua apreciação ocorra com a máxima urgência possível, nos termos
do “caput” do artigo 41, da Lei Orgânica do Município, bem como observadas as disposições
pertinentes do Regimento Intemo dessa ilustre Casa Legislativa.
— Referido projeto de lei, foi elaborado em conformidade com os preceitos contidos na
Lei Complementar nº. 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda em consonância com o
que estatui as normas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
As metas e prioridades da administração municipal estão em consonância com o
Plano Plurianual do Município de Pradópolis para o período de 2022 a 2025.
O anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais foram elaborados conforme as
orientações do “Manual Demonstrativos Fiscais”, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional do
Ministério da Fazenda e aprovado através da Portaria nº 637 — 5º Edição, de 18/10/2012.
De acordo com as orientações contidas no referido Manual, elaborou-se os
demonstrativos para a LDO 2024 de forma consolidada, isto é, com a somatória das receitas e
despesas dos orçamentos da administração direta, fundacional, autárquica e dos fundos especiais.
Os valores projetados para as receitas poderão sofrer alteração até a elaboração do
orçamento, tendo em vista que algumas receitas, como ICMS e FPM, não tem, até o momento,
definido o montante que caberá ao Município, mesma situação enfrentada com o recebimento das
transferências voluntárias da União e do Estado.
Diante do exposto, aguardo de Vossa Excelência e de seus nobres pares que
reconheçam a importância deste projeto de lei, colocando-o em discussão e votação, com a máxima
urgência possível.
Estando com a certeza de contarmos sempre com o costumeiro e inarredável apoio
dessa Egrégia Câmara de Vereadores, apresentamos nossos protestos de elevada estima e
consideração.
ito Municipal de Pradópolis
A Sua Excelência o Senhor Vereador, THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo.
e
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PROJETO DE LEINº 013 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia Je — de + APROVOU e ele
sanciona e promulga a seguinte...
LEI:
Art. 1º Ficam estabelecidas, para a elaboração do
orçamento do Município, relativo ao exercício de 2024, as Diretrizes Gerais, os princípios
estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição Estadual no que couber na Lei nº. 4.320,
de 17 de março de 1.964, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº. 101/2000) e na Lei Orgânica
do Município, Plano Plurianual PPA 2022/2025 como nas recentes Portarias editadas pelo
Governo Federal, compreendendo:
a) Organização e estrutura dos orçamentos, sua execução
e alteração;
b) Das disposições finais.
CAPÍTULO |
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS,
SUA EXECUÇÃO E ALTERAÇÃO
SEÇÃO!
Da Elaboração do Orçamento
Art. 2º. Para os efeitos desta lei, entende-se por:
l. Programa: é o instrumento de organização da ação
governamental, o qual visa à concretização dos objetivos pretendidos, mensurados pelos
indicadores que são estabelecidos no Plano Plurianual - PPA.
Il. Atividade: é o instrumento de programação, o qual visa
alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de
modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação
de governo.
Hll. Projeto: é o instrumento de programação, o qual visa
alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo,
SS
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das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de
governo.
IV. Operação Especial: as despesas que não contribuem
para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Art. 3º. O Orçamento Fiscal discriminará a despesa por
unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível, com suas
respectivas dotações, especificando a unidade orçamentária, as categorias econômicas, os
grupos de natureza de despesa, as modalidades de aplicação, os elementos de despesa e as
fontes de recursos.
Parágrafo único. No escopo de possibilitar o controle a que
alude o art. 73, inciso VI, alínea b e inciso VII da Lei Eleitoral pelo E. TCESP, a Lei Orçamentária
Anual de 2024 deverá conter específica atividade programática para abrigar os gastos de
propaganda e publicidade oficial, considerando-se atendida esta formalidade mediante a
utilização de sub elementos distintos, sendo um para abrigar as despesas relativas a publicações
de atos oficiais e outro para os gastos de propaganda e publicidade oficial.
Art. 4º. A estrutura orçamentária que servirá de base para
elaboração do Orçamento — Programa para o próximo exercício deverá obedecer à disposição
do PPA vigente.
Art. 5º. As Unidades Orçamentárias, quando da elaboração
de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura orçamentária e as determinações
emanadas pelos setores competentes da área.
Art. 6º. A proposta orçamentária, que não conterá
dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa face à Constituição Federal e
à Lei de Responsabilidade Fiscal atenderá a um processo de planejamento permanente à
participação comunitária.
8 1º. A execução orçamentária e financeira das despesas
realizadas de forma descentralizada observarão as normas estabelecidas pela Portaria nº 339,
de 29/08/2001, da Secretaria do Tesouro Nacional.
$ 2º. O orçamento fiscal referente aos Poderes Executivo e
Legislativo Municipal, seus fundos e entidades das Administrações direta e indireta, inclusive
fundações mantidas pelo Poder Público Municipal.
$ 3º. O orçamento da seguridade social, abrangendo todas
as entidades de saúde, previdência e assistência social, se for o caso.
Art. 7º. O Poder Legislativo encaminhará ao Poder
Executivo sua proposta parcial até o dia 30 de agosto, de conformidade com a Emenda
Constitucional nº. 25/2000.
Art. 8º. A Lei Orçamentária dispensará, na fixação da
despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de:
a) Austeridade na gestão dos recursos públicos;
DD DDD
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b) Modernização na ação governamental;
c) Do equilíbrio orçamentário, na previsão e na
Execução orçamentária;
d) A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-
se-á no mínimo, por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de
aplicação, nos termos do art. 6º da Portaria Ministerial nº 163, de 04 de maio de 2.001.
Art. 9º. A proposta orçamentária anual atenderá às
diretrizes gerais e aos princípios de unidade, universalidade e anualidade, não podendo o
montante das despesas fixadas excederem a previsão da receita para o exercício.
$ 1º. Nenhum compromisso será assumido sem que exista
dotação orçamentária e recursos financeiros previstos na programação de desembolso, e a
inscrição de Restos a Pagar estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa, conforme
preceito da LRF.
8 2º. A contabilidade registrará os atos e fatos relativos à
gestão orçamentária — financeira ocorrida, sem prejuízo das responsabilidades e providências
derivadas na inobservância do parágrafo anterior.
Art. 10. O orçamento geral abrangerá os Poderes Executivo
e Legislativo e as entidades das Administrações Diretas e será elaborado de conformidade com
a Portaria nº 42, do Ministério do Orçamento e Gestão e demais Portarias editadas pelo Governo
Federal.
Art. 11. As despesas com pessoal e encargos não poderão
ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes e os aumentos para o próximo
exercício ficarão condicionados a existência de recursos, expressa autorização legislativa e as
disposições do artigo 29-A e 169, da Constituição Federal e no artigo 38 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o limite de 54% (cinquenta e quatro por cento)
” ao Executivo e 6% (seis por cento) ao Legislativo da Receita corrente Liquida.
$ 1º. As situações que justificam a contratação excepcional
de horas extras, na hipótese de o Município ter atingido o limite prudencial para as despesas de
pessoal (95% dos 54 % da RCL, ou seja, 51,30% da RCL) são as seguintes:
a) Atender situações de emergência ou calamidade pública;
b) Atender situações que possam comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços ou equipamentos;
c) Manutenção de serviços públicos essenciais que não
possam sofrer solução de continuidade.
d) Implantação de serviço urgente e inadiável;
e) Substituição de servidores por saída voluntária dispensa
ou de afastamentos transitórios, cujas ausências possam prejudicar sensivelmente os serviços,
e,
f) Execução de serviços absolutamente transitórios e de
necessidades esporádicas.
e
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$ 2º. Para efeito da vedação disposta no artigo 22 da LRF,
parágrafo único e respectivo incisos, exclui-se as despesas decorrentes do pagamento de horas
extraordinárias pagas, para atendimento de situações de excepcional interesse público,
devidamente justificadas pela autoridade competente, bem como os casos de substituição
previstos em lei e bem assim eventual revisão nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição
Federal.
Art. 12. Na elaboração da proposta orçamentária serão
atendidos preferencialmente os programas constantes do anexo V e VI que fazem parte
integrante desta lei, podendo, na medida da necessidade, serem incluídos novos programas,
desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas do governo.
Parágrafo único. Fica ainda consignado que:
a) O Poder Executivo manterá dentro de suas possibilidades
a manutenção do equilíbrio orçamentário e aplicará os critérios de limitação de empenho na
forma preconizada nesta lei.
b) Para o exercício de 2024, além de observar as demais
diretrizes estabelecidas nesta lei a programação orçamentária considerará os benefícios para a
sociedade a partir de avaliação dos desempenhos de programas de governo.
Art. 13. Poderão ser contratadas consultoria e assessoria
para serviços que não possam ser desempenhados através dos quadros de pessoal de cada
órgão em razão da maior complexidade de seu objeto e da especialização e maior amplitude de
conhecimentos requeridos pelo respectivo caso.
Art. 14. O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e cinco
por cento) das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino,
nos termos do art. 212 da Constituição Federal e 15 % (quinze por cento) nas ações e serviços
de saúde em conformidade com o disposto na EC. nº 29/2000 e a Lei Complementar 141/2012.
= Art. 15. A proposta orçamentária que o Poder Executivo
encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 30 (trinta) de setembro compor-se-á de:
a) Mensagem;
b) Projeto de Lei Orçamentária;
c) Tabelas explicativas da receita e despesas dos três
últimos exercícios e demais anexos necessários.
Art. 16. Integrarão a lei orçamentária anual:
a) Sumário geral da receita por fontes e despesa por
funções de governo;
b) Sumário geral da receita e despesa, por categorias
econômicas;
c) Sumário da receita por fontes e respectiva legislação;
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d) Quadro das dotações por órgãos do governo e da
administração.
Art. 17. O Poder Executivo enviará até 30 de setembro o
Projeto de Lei Orçamentário à Câmara Municipal, que o apreciará até o final da sessão
legislativa, devolvendo-o a seguir para sanção.
SEÇÃO!
Da Definição de Montante e Forma de Utilização da
Reserva de Contingência
Art. 18. A Lei orçamentária conterá “Reserva de
Contingência” identificada pelo código 99999999 em montante equivalente até 1,00 % (um por
cento) da receita corrente líquida prevista na proposta orçamentária de 2024 e se destinará a
atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais inesperados que não puderam
ser previstos durante a programação do orçamento, sendo vedada na forma do artigo 5º, III, “b”,
da Lei Complementar nº. 101 sua utilização para outros fins.
& 1º. Consideram-se passivos contingentes os riscos
financeiros já existentes decorrentes de ações judiciais trabalhistas, cíveis, previdenciárias,
indenizações por desapropriações, bem como outros que poderão causar perdas ou danos ao
patrimônio da entidade ou comprometer a execução de ações planejadas para serem executadas
no período em que as ocorrências se efetivaram.
8 2º. A utilização dos recursos da Reserva de Contingência
será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado o limite e a ocorrência de
cada evento de riscos fiscais especificado neste artigo.
SEÇÃO III
Das Disposições Sobre a Política de Pessoal
n e Encargos Sociais
Art. 19. Para fins de atendimento ao disposto no art. 169, $
1º, inciso Il, da Constituição Federal, observado o inciso | do mesmo parágrafo, ficam os Poderes
Executivo e Legislativo autorizados a procederem a alterações de estrutura organizacional e de
carreiras, estudo e implementação do regime previdenciário, bem como admissões ou
contratações de pessoal a qualquer título, observado o disposto nos artigos 15, 16 e 17 da Lei
Complementar nº. 101/2000.
8 1º. Além de observar às normas do caput, no exercício
financeiro de 2024, as despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo deverão
atender as disposições contidas nos artigos 18,19 e 20 da Lei Complementar nº. 101/2000.
8 2º. Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites
estabelecidos no art. 19 da Lei Complementar nº. 101/2000 serão adotadas as medidas de que
tratam os 88 3º e 4º do art.169 da Constituição Federal.
DD
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SEÇÃO IV
Das Disposições Sobre a Despesa de Pessoal
Art. 20. O disposto no $ 1º do art. 18 da Lei Complementar
nº. 101 de 2000 aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa total com
pessoal, independentemente da legalidade ou validade dos contratos.
Parágrafo único. Não se considera como substituição de
servidores e empregados públicos, para efeito do “caput”, os contratos de terceirização relativos
à execução indireta de atividades que sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos
assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade, bem como as que
não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de
pessoal do órgão ou entidade, ainda quando se tratarem de cargos ou empregos extintos ou em
extinção.
SEÇÃO V
Das Disposições Sobre a Previsão da Receita e Alterações na
Legislação Tributária do Município
Art. 21. O Poder Executivo poderá encaminhar à Câmara
Municipal projeto de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
a) Revisão e Atualização do Código Tributário Municipal, de
forma a corrigir distorções;
b) Revisão das taxas, objetivando sua adequação aos
custos efetivos dos serviços prestados e ao exercício do poder de polícia do município;
c) Atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a
aos movimentos de valorização do mercado imobiliário;
d) Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança,
execução fiscal e arrecadação de tributos; e
e) Demais matéria relativas a legislação tributária, bem
como eventuais parcelamentos, isenções, anistias e demais benefícios fiscais na forma da lei.
Art. 22. As receitas e as despesas serão estimadas,
tomando-se por base o índice de inflação apurado nos últimos 12 meses, a tendência e o
comportamento da arrecadação municipal mês a mês, na conformidade do Anexo II, que dispõe
sobre as Metas Fiscais.
$ 1º. Na estimativa das receitas deverão ser consideradas,
ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à Administração o seguinte:
l. Revisão e adequação da legislação sobre taxas pelo
exercício do Poder de Polícia, ou referentes à utilização efetiva ou potencial de serviços
específicos e divisíveis, prestados aos contribuintes, ou postos a sua disposição, objetivando sua
adequação aos respectivos custos;
E
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Il. A edição de uma planta genérica de valores realinhando
a valoração dos terrenos vagos e edificações, prioritariamente em casos em que o valor venal
suplanta o valor real, minimizando eventuais distorções;
Ill. A expansão do número de contribuintes;
IV. A atualização do cadastro imobiliário fiscal.
S$ 2º. As taxas de polícia administrativa e de serviços
públicos deverão remunerar a atividade municipal de maneira a equilibrar as respectivas
despesas.
Art. 23. O Município pode conceder incentivos fiscais ao
desenvolvimento de atividades na área social, cultural e de esporte mediante leis específicas,
através da regulamentação e implantação de Fundos Municipais.
Art. 24. Com o objetivo de estimular o crescimento da
receita tributária própria, poderá o Executivo municipal encaminhar projetos de lei concedendo
incentivos ou benefícios fiscais de natureza tributária ou não, cujos valores não serão
considerados na previsão da receita prevista na Lei Orçamentária para viger em 2024, não
afetando as metas de resultados fiscais previstas.
$ 1º. Ficam preservados os benefícios fiscais introduzidos
na legislação tributária do Município anteriormente à edição desta lei, cujos valores não serão
considerados na previsão da receita prevista na Lei Orçamentária para viger em 2024.
8 2º. Também não serão considerados na previsão da
receita prevista na Lei Orçamentária para viger em 2024, não afetando as metas de resultados
fiscais previstas, a fixação de percentuais de desconto para pagamento à vista sobre o valor
lançado dos tributos municipais.
$ 3º. Também não serão considerados na previsão da
receita prevista na Lei Orçamentária para viger em 2024, não afetando as metas de resultados
fiscais previstas a fixação de percentuais de desconto para pagamento à vista sobre o valor
lançado dos tributos municipais, nem as isenções ou os benefícios fiscais específicos destinados
a munícipes portadores de moléstias graves de forma a minimizar as consequências financeiras
negativas suportadas pelos enfermos.
SEÇÃO VI
Do Equilíbrio Entre Receitas e Despesas
Art. 25. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução
da lei orçamentária serão orientadas no sentido de alcançar o superávit primário necessário para
garantir o equilíbrio financeiro da administração municipal, conforme demonstrado no Anexo de
Metas Fiscais.
SEÇÃO VII
Dos Critérios e Formas de Limitação de Empenho
Art. 26. Na hipótese de ocorrência das circunstâncias
estabelecidas no caput do artigo 9º, e no inciso Il do 8 1º do artigo 31, da Lei Complementar nº.
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101/2000, o Poder Executivo fica autorizado a proceder mediante Decreto à limitação de
empenho das dotações orçamentárias e de movimentação financeira, calculada de forma
proporcional à participação dos Poderes no total das dotações iniciais constantes da lei
orçamentária de 2024 utilizando para tal fim as cotas orçamentárias e financeiras.
$ 1º. Excluem do caput deste artigo as despesas que
constituam obrigação constitucional e legal e as despesas destinadas ao pagamento dos
serviços da dívida.
$ 2º. O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo o
montante que lhe caberá tornar indisponível para empenho e movimentação financeira conforme
proporção estabelecida no caput deste artigo.
Art. 27. Ocorrendo a situação retratada no artigo anterior, o
decreto de limitação de empenhos deverá identificar as fontes de receita comprometidas com a
queda de arrecadação e estabelecer o contingenciamento de despesa correspondente na
mesma proporção da redução verificada, obedecida a seguinte ordem:
a) Despesas de investimentos;
b) Despesas correntes.
S 1º. Não serão objeto de limitação de empenho as
despesas que constituem obrigações constitucionais, legais, ou destinadas ao pagamento do
serviço da dívida, exceto quando a queda das receitas afetar as bases de cálculo ou limites de
comprometimento destas mesmas despesas.
S 2º. A limitação dos empenhos do Poder Legislativo,
quando couber, poderá ser efetuada por ato próprio e calculada de forma proporcional à
participação de suas respectivas despesas, no montante global das despesas do orçamento
geral do município para o exercício de 2024.
$ 3º. Restabelecida a receita prevista, ainda que parcial,
deverá o Poder Executivo editar decreto suspendendo a limitação de empenhos e recompondo
as dotações limitadas.
SEÇÃO VIII
Das Condições e Exigências para Transferências de Recursos a
Entidades Públicas e Privadas
Art. 28. O orçamento municipal poderá consignar recursos
em favor de entidade privada que não possua fins lucrativos, para desenvolvimento de ações
afetas às áreas de assistência social, saúde e educação, mediante edição de lei específica,
atendendo-se ainda ao seguinte:
| — Os recursos objeto de subvenção destinar-se-ão a
promoção de ações gratuitas e de atendimento direto ao público, devendo pelo menos 50%
(cinquenta por cento) do total repassado ser empregado em favor de atividades fim da entidade
beneficiada;
Il— A formalização da autorização está condicionada ainda
a:
e
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a. Manifestação prévia e expressa do setor técnico e do
Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal ou Assessoria Jurídica:
b. Comprovação de funcionamento regular da Entidade
beneficiada, emitida por duas autoridades de outro nível de governo;
c. Certificação da Entidade junto ao respectivo Conselho
Municipal, quando houver;
Parágrafo único. A autorização do setor técnico constante
na alínea a do inciso Il deste artigo ficará a cargo do responsável pelo Departamento Municipal.
Art. 29. Fica igualmente autorizada a concessão de
recursos para entidades públicas ou privadas a título de “auxílios” destinados a despesas de
capital de entidades privadas sem fins lucrativos, bem como “contribuições” a entidades sem fins
lucrativos, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços na forma
estabelecida na Lei Federal nº. 4.320/64, atendidas ainda as disposições contidas na Lei de
Responsabilidade Fiscal, em especial no seu art. 26.
Art. 30. As transferências de recursos previstas nesta
seção, quando couber, poderão ser precedidas da celebração de convênio, o qual conterá o
respectivo plano de trabalho em conformidade com instruções vigentes do Tribunal de Contas.
$ 1º Compete ao órgão beneficiário, sob a supervisão do
órgão concedente a elaboração do plano de trabalho executado com recursos transferidos pelo
Município.
8 2º É vedada a celebração de convênio com entidade em
situação irregular com o Município, em decorrência de transferência feita anteriormente.
Art. 31. Independente da transferência de recursos a
entidades assistenciais, o Poder Executivo consignará na LOA 2024, na medida de suas
disponibilidades financeiras, dotações orçamentárias para fornecer as pessoas carentes meios
de subsistência e demais itens e acessórios indispensáveis.
Art. 32. A lei orçamentária anual poderá consignar recursos
para que a Prefeitura venha a subsidiar parcialmente o custeio de serviços públicos objeto de
concessão ou permissão que vierem a se mostrar deficitários.
Parágrafo único. A fixação dos valores dos subsídios
dependerá de demonstração pela empresa exploradora dos serviços da existência de déficit na
forma da lei.
Art. 33. Além dos valores consignados na Lei Orçamentária
aos entes da Administração Indireta, as receitas próprias dos referidos órgãos serão destinadas,
prioritariamente, ao atendimento de suas despesas de custeio, incluindo pessoal e encargos
sociais, podendo ainda, o ente central promover a transferência de recursos para complementar
referidos valores mediante atendimento das seguintes condições:
| — Os recursos complementares serão objeto de lei
específica que disporá sobre a abertura do crédito especial necessário; e
Il — A formalização da autorização está condicionada ainda
a manifestação prévia e expressa do setor técnico da Prefeitura Municipal.
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SEÇÃO IX
Da Autorização para o Município Auxiliar o Custeio de Despesas
Atribuídas a Outros Entes da Federação
Art. 34. A inclusão, na lei orçamentária anual, de
transferências de recursos para o custeio de despesas de outros entes da federação somente
poderá ocorrer em situações que envolvam o interesse local, mediante convênio, acordo, ajuste
ou instrumento congênere, (art. 62, | - LRF).
SEÇÃO X
Dos Parâmetros para a Elaboração da Programação Financeira e do
Cronograma Mensal de Desembolso
Art. 35. Para atender o disposto na Lei de Responsabilidade
Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte:
|, Estabelecer Programação Financeira e o Cronograma de
execução mensal de desembolso;
H. Publicar até 30 (trinta) dias após encerramento do
bimestre, relatório resumido da execução orçamentária, verificando o alcance das metas e se
não atingidas, deverá realizar cortes de dotações da Prefeitura e da Câmara:
Ill. Se verificado, ao final de cada bimestre, que a realização
da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário e nominal
estabelecidas no anexo de metas fiscais, o Poder Executivo, deverá promover, mediante decreto,
a limitação de empenhos, de acordo com a forma e critérios estabelecidos no art. 9 º da Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal;
IV. O Poder Executivo emitirá ao final de cada quadrimestre,
relatório de Gestão Fiscal, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais, em audiência pública,
perante a Câmara de Vereadores;
V. Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamentos,
Prestação de Contas, Pareceres do T.C.E., serão amplamente divulgados, inclusive na Internet
e ficarão à disposição da comunidade;
Parágrafo único. O desembolso dos recursos financeiros
consignados à Câmara Municipal será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de
duodécimos, ou de comum acordo entre os Poderes.
SEÇÃO XI
Da Definição de Critérios para Início de Novos Projetos
Art. 36. Além da observância das prioridades e metas de
que trata esta Lei, a lei orçamentária e seus créditos adicionais, somente incluirão projetos novos
após:
|. Tiverem sido adequadamente contemplados todos os
projetos e respectivos subtítulos em andamento com recursos necessários ao término do projeto
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ou a obtenção de uma unidade completa, salvo aqueles que justificadamente comprovarem sua
implantação por serem de interesse público;
Il. Estiverem assegurados os recursos de manutenção do
patrimônio público e, efetivamente, o Poder Público estiver adotando as medidas necessárias
para tanto.
S 1º Não constitui infração a este artigo o início de novo
projeto, mesmo possuindo outros projetos em andamento, caso haja suficiente previsão de
recursos orçamentários e financeiros para atendimento dos projetos em andamento, bem como
as respectivas dotações orçamentárias reservadas para sua continuidade ou conclusão no ano
de 2024.
$ 2º O sistema de controle interno fiscalizará e demonstrará
o cumprimento do parágrafo único do art. 45 da Lei Complementar nº 101/2000.
SEÇÃO xXIl
Da Definição das Despesas Consideradas Irrelevantes
Art. 37. Para fins do disposto no $ 3º do art. 16 da Lei
Complementar nº 101/2000, são consideradas despesas irrelevantes, inclusive para efeito do $
3º do art. 16 da Lei Complementar federal nº 101, de 2000, aquelas cujo valor, para bens e
serviços, não ultrapasse, respectivamente, os limites dos incisos | e Il do art. 75 da Lei federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
SEÇÃO XIll
Do artigo 42 da LRF e Disposições Pertinentes
Art. 38. Para efeito do disposto no artigo nº. 42, da Lei
Complementar nº. 101/2000, assim como para fins de empenhamento de contratos
administrativos firmados pela Administração:
| — Considera-se contraída a obrigação no momento da
formalização do contrato administrativo ou instrumento congênere;
Il — No caso de despesas relativas à prestação de serviços
contínuos de natureza continuada destinada à manutenção da Administração Pública, ou de
obras cuja execução ultrapasse o exercício financeiro, considerar-se-ão como compromissadas
apenas as prestações cujo pagamento deva se verificar no respectivo exercício financeiro,
observado o cronograma pactuado.
Parágrafo único. Para efeito de empenhamento da
obrigação nas hipóteses acima indicadas, consideram-se como compromissadas apenas as
prestações dos serviços ou obras cuja execução deva se verificar no respectivo exercício
financeiro, observado o cronograma pactuado, ficando facultado ao ordenador de despesas da
entidade proceder ao empenho de importância suficiente apenas para a quitação da parte do
contrato a ser liquidada no respectivo exercício financeiro, empenhando-se o saldo
remanescente do contrato, logo no início do exercício seguinte.
e
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SEÇÃO XIV
Precatórios
Art. 39. Os precatórios cujos ofícios requisitórios forem
recebidos até o dia 02 de abril de 2024, deverão ser pagos dentro do exercício de 2025, sem
prejuízo do pagamento dos demais precatórios “in mora” (parcelados), ou através de
parcelamento devidamente deferido através dos correspondentes Tribunais Superiores.
SEÇÃO XV
Manutenção da Iluminação Pública
Art. 40. Para atender as necessidades da manutenção da
iluminação pública e expansão de rede, o Poder Executivo tomará as providencias necessárias
para a contratação de pessoal ou de sua terceirização por parte de empresas especializadas, e
inclusive com a implantação do sistema de atendimento e ouvidoria do serviço a ser prestado
através da telefonia (0800).
CAPÍTULO II
Das Disposições Finais
Art. 41. O Poder Executivo é autorizado, nos termos da
Constituição Federal, a:
I. Realizar operações de crédito por antecipação da receita
nos termos da legislação em vigor;
Il. Abrir, nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 4.320/64,
crédito adicionais suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total do orçamento
da despesa fixado nesta lei, para reforçar as dotações insuficientemente consignadas no
orçamento, mediante a utilização de recursos provenientes de:
a) Excesso de arrecadação a se verificar no decorrer do
exercício de 2024;
b) Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício de 2023;
c) Anulação parcial ou total de dotações consignadas na
mesma categoria de programação ou de créditos adicionais autorizados em lei;
d) Produto de operações de crédito autorizadas em lei; e
e) Reservas de contingência à conta de recursos próprios e
vinculados constantes desta Lei.
Hl. Transpor, remanejar ou transferir recursos, dentro de
uma mesma categoria de programação, até o limite de 15% da despesa inicialmente fixada, sem
prévia autorização legislativa, nos termos do inciso VI, do art. 167 da Constituição Federal,
situação esta que não implicará em qualquer dedução do percentual autorizado no inciso Il;
DDD DD DDD
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IV. Contingenciar parte das dotações, quando a evolução da
receita comprometer os resultados previstos;
1º. Ficam igualmente autorizados e não serão
computados, para efeito do limite fixado no inciso “Il” deste artigo, os casos de abertura de
Créditos Adicionais Suplementares destinados a suprir insuficiência nas dotações orçamentárias
relativas à pessoal, inativos e pensionistas, dívida pública, débitos constantes de precatórios
judiciais e despesas a conta de recursos vinculados, dispensando-se a realização de novas
audiências públicas para tanto.
8 2º. A suplementação através da edição de Decreto
Executivo a que alude o inciso Il deste artigo, por encontrar autorização expressa na própria Lei
Orçamentária, será utilizada para reforçar dotações insuficientemente consignadas no
orçamento, ficando nos casos de utilização do aludido percentual, automaticamente alterados os
valores dos anexos a que aludem os programas constantes do PPA e da LDO vigentes no
respectivo exercício financeiro, dispensando-se a realização de novas audiências públicas para
tanto.
$& 3º. Quando se referir ao orçamento do Poder Legislativo,
a suplementação a que alude o inciso Il deste artigo, será direcionada formalmente por meio de
ofício da Presidência da Câmara Municipal ao Executivo, o qual deverá indicar como recursos a
anulação parcial ou total de suas próprias dotações orçamentárias, uma vez que a competência
para edição dos respectivos decretos de suplementação, bem como de toda e qualquer matéria
de natureza orçamentária, a teor do disposto no art. 61, S 1º, inciso Il, letra “b” da Constituição
Federal é exclusiva do Chefe do Poder Executivo.
Art. 42. A dívida mobiliária refinanciada se houver, será
devidamente atualizada pelo IGPM/FGVI/SP - Índice Geral de Preços de Mercado da Fundação
Getúlio Vargas de São Paulo, até a data de sua efetiva liquidação.
Art. 43. Enquanto não for devolvido o autógrafo da lei do
orçamento até o início do exercício de 2024 ao Poder Executivo, fica este autorizado a realizar a
proposta orçamentária até a sua aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12
(um doze avos) em cada mês da proposta apresentada.
Parágrafo único. Caso a proposição seja reprovada ou
rejeitada pelo Legislativo, os Poderes Executivo e Legislativo ficam expressamente autorizados
a tomar como referência para execução orçamentária de 2024 os valores atualizados das
respectivas dotações constantes no orçamento anterior, podendo ainda ser os valores totais
atualizados em conformidade com os programas constantes do Plano Plurianual (2022/2025) ou
da própria Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
Art. 44. Caso os valores previstos no anexo de metas fiscais
se apresentarem defasados na ocasião da elaboração da proposta orçamentária, serão
reajustados aos valores reais, compatibilizando a receita orçada com a autorizada.
Art. 45. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
alterar, independentemente da realização de novas audiências públicas, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, caso sejam detectadas distorções ou necessidades de eventuais ajustes.
Art. 46. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SS
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Pradópolis, em de de 20 .
Municipal de Pradópolis
a,
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Oo tato — O
PREF” “TURA MUNICIPAL DE PRADOP” “IS - SP Page | of 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
PESSOAL E ENCARGOS
MERENDA ESCOLAR
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PREVIDENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TRANSPORTE ESCOLAR
SUBVENÇÕES SOCIAL
SENTENÇAS JUDICIAIS
044.232.508-88 K 979.376.738-34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP Page 1019
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
SESSÕES ORDINARIAS UN UN 18 18
SESSÕES EXTRAORDINARIAS UN UN 19 19
—— Ee
PROJETOS TRAMITADOS UN UN 56 57
NORMAS JURIDICAS UN UN 220 230
ATENDIMENTO AOS MUNICIPIES UN UN 21873 21873
«cador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONST. DE UM PREDIO PARA ARQUIVO Prédi Prédios 100 100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / UN UN 5 5
VEICULOS
PROJETOS ENVIADOS A CAMARA UN UN 20 20
MANUTENÇÃO DO GABINETE % PERCENTUAL 95 100
CARTEIRA DE TRABALHO % PERCENTUAL 100 100
CAUSAS CIVIL,TRABALHISTAS, % PERCENTUAL 100 100
CRIMINAIS
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA % PERCENTUAL 100 100
DEFESA DOS DIREITOS PUBLICOS % PERCENTUAL 100 100
F-4BORAÇÃO DE PARECER % PERCENTUAL 100 100
EMISSÃO DE RESERVISTA % PERCENTUAL 100 100
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO % PERCENTUAL 100 100
CUMPRIMENTO DO SERVIÇO MILITAR % PERCENTUAL 100 100
DECRETOS,LEIS E PORTARIAS UN UN 500 500
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CAMPANHAS DE PUBLICIDADE % PERCENTUAL 30 30
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO % PERCENTUAL 70 70
MANUTENÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO % PERCENTUAL 100 100
ua
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP Page 2049
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE % PERCENTUAL 100 100
FINANÇAS
TT E RS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS % PERCENTUAL 100 100
ADMINISTRATIVOS dem gr
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS % PERCENTUAL 100 100
LICITAÇÃO E CONTRATOS % PERCENTUAL 100 100
“ “JISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS % PERCENTUAL 100 100
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO Prédi Prédios 12 12
AQUISIÇÃO DE EQUIPTOS E % PERCENTUAL 100 100
MOBILIARIOS
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA % PERCENTUAL 3251 3576
SECRETARIA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS ALUNO:ALUNOS ATENDIDOS 3576 3934
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
« SOS PROFISSIONALIZANTES ALUNO:ALUNOS ATENDIDOS 44 48
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS % PERCENTUAL 100 100
GARANTIR REFEIÇÕES DIARIAS REF. REFEIÇÕES 1407780 1548558
COBRINDO 15% DAS NECESSIDADES
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ALUNOS TRANSPORTADOS UN UN 745 820
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP Page 3 0t9
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ALUNOS TRANSPORTADOS UN UN 330 330
Indicador Unidade de Medida Indice Recente
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30 % ALUNO:ALUNOS ATENDIDOS 767
VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO Aluno ALUNOS ATENDIDOS 1787 1966
!"icador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS Prédi Prédios 4 4
CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO DO % PERCENTUAL 100 100
SERGIO ROSSETTI
AQUISI. DE EQUIPTOS. E MOBILIÁRIOS % PERCENTUAL 100 100
MANUTENÇÃO DO ENSINO ALUNO:ALUNOS ATENDIDOS 2322 2554
FUNDAMENTAL
To
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUT. CENTRO MÉDICO "JANUARIO atend atendimentos 41277 45405
THEODORO DE SOUZA"
MANUT. PRONTO ATENDIMENTO atend atendimentos 84747 93222
"WALDEMAR BALATORE"
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
JISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS % PERCENTUAL 100 100
ATENDIMENTO EM SAUDE PREVENTIVA atend atendimentos 100 100
VISITAS E INSPEÇÕES / VETORES VISIT Visitas Domicil 7060 7760
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CRIANÇAS E ADOLESCENTES UN UN 10 10
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR % PERCENTUAL 88 96
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO CENTRO DA % PERCENTUAL 85 90
TERCEIRA IDADE e —
ATENDIMENTO AO IDOSO ID IDOSOS 130 140
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA ADM E COORD atend atendimentos 85 90
ASSISTENCIA SOCIAL
d ahi al HSBS OR dh L
*icador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
LO NSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER % PERCENTUAL 100 0
ALFREDO BARRADO
MANUTENÇÃO ESPORTE E LAZER % PERCENTUAL 100 100
CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO % PERCENTUAL 100 100
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONTROLE DA DIVIDA INTERNA % PERCENTUAL 90 95
SENTENÇAS JUDICIAIS Y% PERCENTUAL 100 100
CONTRIBUIÇÃO PASEP % PERCENTUAL 100 100
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
+ —“NDIMENTOS A APOSENTADOS E UN UN 3 3
PENSIONISTAS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
PROMOÇÃO DE EVENTOS UN UN 6 6
MANUTENÇÃO DA CULTURA % PERCENTUAL 85 90
CONSTRUÇÃO CONCHA ACUSTICA % PERCENTUAL 60 70
FEIRA DO LIVRO % PERCENTUAL 100 100
AMPLIAÇÃO CEMA DORIVAL ROSSI % PERCENTUAL 100 100
CONSTRUÇÃO CINE TEATRO Pesso Pessoas 400 400
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO % PERCENTUAL 100 100
CONST. DO GALPÃO DE AGRO NEGOCIO % PERCENTUAL 1 1 ——S—
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E % PERCENTUAL 95 95
AGRICULTURA
COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS Mº Mº 12700 14000
Indicador Unidade de Medida
” "3VENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS ENT ENTIDADES 7 7
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL UN UN 50 50
NOTIFICAÇÕES DE TRANSITO UN UN 50 50
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇO PA POÇO ARTESIANO 1 1
ARTESIANO
CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, Unid. Unidade 7800 8500
DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E ESGOTO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
JISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS % PERCENTUAL 100 100
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO AOS atend atendimentos 6650 7250
MUNICIPES
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
SERVIÇOS FUNERARIOS atend atendimentos 90 95
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA Unid. Unidade 3247 3572
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO Y% PERCENTUAL 20 0
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE Y% PERCENTUAL 85 9 E
URBANO
ABERT. E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS % PERCENTUAL 85 90
PUBLICAS
PRESA o dE
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS % PERCENTUAL 90 95
” NUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS % PERCENTUAL 90 95
MANUTENÇÃO DO CEMITERIO % PERCENTUAL 90 95
MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DE OBRAS E % PERCENTUAL 90 95
INFRAESTRUTURA URBANA
ABERT. PAVIMENT. E RECUP. DE VIAS % PERCENTUAL 90 95
URBANAS
CONSERVAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS % PERCENTUAL 90 95
EXECUÇÃO DE OBRAS % PERCENTUAL 90 95
GALERIAS, ESGOTO, ILUMINAÇÃO E
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL % PERCENTUAL 80 90
MANUTENÇÃO SETOR INDUSTRIAL % PERCENTUAL 90 95
+ JUTENÇÃO DA INDUSTRIA E Yo PERCENTUAL 100 100
COMERCIO
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO FUNDO % PERCENTUAL 85 90
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS % PERCENTUAL 100 100
MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURIDICA atend atendimentos 22000 22000
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ATENDIMENTO A CRIANÇA E % PERCENTUAL 85 90
ADOLESCENTE Ts
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS % PERCENTUAL 430 473
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL aluno alunos matricul 90 92
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO EJA ALUNO:!ALUNOS ATENDIDOS 187 205
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UND UNIDADE 5 5
REFORMA DO PREDIO FISIOTERAPIA metro metros 95 95
ATENDIMENTOS DE PESSOAS UND UNIDADE 5000 5000
ESPECIAIS
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
FLUNDEB 30% Aluno ALUNOS ATENDIDOS 142 156
VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO — — 331 364
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO EDUCACAO ESPECIAL aluno alunos matricul 82 84
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA atend atendimentos 22000 22000
ATENDIMENTOS A SAUDE UND UNIDADE 58000 58000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP Page Bof9
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
Indicador Unidade de Medida Indice Recente
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA % PERCENTUAL 85
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO % PERCENTUAL 85 90
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CURSOS DE CAPACITAÇÃO Unid | UNIDADE 330 330
x
Indicador Unidade de Medida Indice Recente
JOVENS MATRICULADOS Jovens Jovens Atendidos 420 430
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
FAMILIAS A SEREM ATENDIDAS % PERCENTUAL 100 100
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA unida unidade 100 100
REVENDA
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO F.S.S. Prédi Prédios 1 1
FAMILIAS DE BAIXA RENDA UN UN 22000 22000
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS % PERCENTUAL 100 100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS % PERCENTUAL 100 100
ALUNOS ATENDIDOS Aluno ALUNOS ATENDIDOS 415 456
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
FUNDEB 30% — — 124 137
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - — 291 320
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP Page 90t9
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ENFRENTAMENTO DO COVID19 atend atendimentos 100 100 —=E—
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ESCOLA DO LEGISLATIVO HAB | POPULAÇÃO 50 70
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
RESERVA DE CONTINGENCIA UN UN 1 1
Y
Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA % PERCENTUAL 100 100
INFORMAÇÃO
LOCAÇÃO DE SOFTWARES % PERCENTUAL 100 100
AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE PROC. DADOS % PERCENTUAL 100 100
PREFEITUF *, MUNICIPAL DE PRADOPOLIS . 'P ; Page 1 of 99
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS né
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
PROJETOS TRAMITADOS UN UN 56 57
ATENDIMENTO AOS MUNICIPIES UN UN 21873 21873
SESSÕES ORDINARIAS UN UN 18 18
SESSÕES EXTRAORDINARIAS UN UN 19 19
NORMAS JURIDICAS UN UN 220 230
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 CAMARA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 947.565,52
010101 CORPO LEGISLATIVO
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 CAMARA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 127.000,00
010102 SECRETARIA DA CÂMARA
1000 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITUF MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - “P Page 2 of 99
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0002 CAMARA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 150.000,00
010102 SECRETARIA DA CÂMARA
1084 REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0002 CAMARA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 2.471.305,52
010102 SECRETARIA DA CÂMARA
2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0002 CAMARA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 72.600,00
010102 SECRETARIA DA CÂMARA
2294 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3
Total Geral do Programa: 3.768.471,04
SG
PREFEITUP MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - “9 Page 3 of 99
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CARTEIRA DE TRABALHO Yo PERCENTUAL 100 100
MANUTENÇÃO DO GABINETE % PERCENTUAL 95 100
PROJETOS ENVIADOS A CAMARA UN UN 20 20
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / VEICULOS UN UN 5 5
DECRETOS,LEIS E PORTARIAS UN UN 500 500
CAUSAS CIVIL, TRABALHISTAS, CRIMINAIS % PERCENTUAL 100 100
DEFESA DOS DIREITOS PUBLICOS % PERCENTUAL 100 100
ELABORAÇÃO DE PARECER % PERCENTUAL 100 100
CUMPRIMENTO DO SERVIÇO MILITAR % PERCENTUAL 100 100
EMISSÃO DE RESERVISTA Ya PERCENTUAL 100 100
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO % PERCENTUAL 100 100
CONST. DE UM PREDIO PARA ARQUIVO Prédi Prédios 100 100
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 572.330,00
020101 CHEFIA DE GABINETE
2002 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITUP ' )MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - "P Page 4 of 99
LEI VE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 20.000,00
020101 CHEFIA DE GABINETE
2056 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PUBLICO
04 Administração
122 Administração Geral
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 10 25.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 900.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1013 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
o
2 — y
PREFEITUP MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - ? Page 5 of 99
LEI VE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1056 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIO PARA A ADMINISTRAÇÃO GERAL.
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1085 REFORMA DO PACO MUNICIPAL "DR.ORLANDO OMETTO"
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 36.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1086 REFORMA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 50.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1958 CONST. DO PREDIO PARA ARQUIVO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
pe
PREFEITUF * MUNICIPAL DE PRADOPOLIS. P Page 6 of 99
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
100 6.369.440,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 705.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2004 DIRETORIA DE FINANÇAS
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
8.707.770,00
Total Geral do Programa:
ue
PREFEITUP + MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
LE DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida
MANUTENÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO % PERCENTUAL
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO % PERCENTUAL
CAMPANHAS DE PUBLICIDADE % PERCENTUAL
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2073 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA
24 Comunicações
131 Comunicação Social
01 TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
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Lei: 000, Data: 30/06/2023
Indice Recente Indice Futuro
100 100
70 70
30 30
Meta Valor
100 182.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
021601 -CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISAO
2035 MANUTENCAO DOS SINAIS DE TELEVISAO
24 Comunicações
722 Telecomunicações
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3
100 105.000,00
287.000,00
Total Geral do Programa:
=
PREFEITUP + MUNICIPAL DE PRADOPOLIS “P Page 8 of 99
LE, VE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid. Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 30.500,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 1.331.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2004 — DIRETORIA DE FINANÇAS
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 423.500,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2004 | DIRETORIA DE FINANÇAS
04 Administração
129 Administração de Receitas
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa: | 785.000,00
a
PREFEITUF * MUNICIPAL DE PRADOPOLIS P Page 9 of 99
LE1 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS % PERCENTUAL 100 100
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS % PERCENTUAL 100 100
LICITAÇÃO E CONTRATOS % PERCENTUAL 100 100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 30.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 30.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1566 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A FISCALIZAÇÃO
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 244.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2294 — MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 Administração
126 Tecnologia da Informação c /
[ok] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
PREFEITUF * MUNICIPAL DE PRADOPOLIS P Page 10 of 99
LE1 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Total Geral do Programa: 304.000,00
PREFEITUF * MUNICIPAL DE PRADOPOLIS P Page 11 of 99
LE1 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Indice Recente Indice Futuro
Indicadores Unidade de Medida
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA % PERCENTUAL 3251 3576
AQUISIÇÃO DE EQUIPTOS E MOBILIARIOS % PERCENTUAL 100 100
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO Prédi Prédios 12 12
Ações
Entidade Unid. Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 20.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
1000 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 12.100,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
1010 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 PESAS DE CAPITAL
3697 6.570.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
2014 — MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITUF * MUNICIPAL DE PRADOPOLIS P Page 120199
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Total Geral do Programa: 6.602.100,00
PREFEITUT | MUNICIPAL DE PRADOPOLIS . ?P Rage:13 otão)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS ALUNOS ALUNOS ATENDIDOS 3576 3934
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 12.100,00
020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
1010 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
04 (Salario Educacao ) Contribuicao Programa Ensino Fundament
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 12.100,00
020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
1010 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
04 (Salario Educacao ) Contribuicao Programa Ensino Fundament
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 48.400,00
020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
1011 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
04 (Salario Educacao ) Contribuicao Programa Ensino Fundament
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITU” + MUNICIPAL DE PRADOPOLIS P Page 14 of 99
LE1 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 12.650,00
020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
1011 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
04 (Salario Educacao ) Contribuicao Programa Ensino Fundament
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 3934 2.465.000,00
020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
2014 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
04 (Salario Educacao ) Contribuicao Programa Ensino Fundament
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 3934 400.000,00
020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
2014 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
04 (Salario Educacao ) Contribuicao Programa Ensino Fundament
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.950.250,00
Ss
PREFEITU” * MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
P Page 15 of 99
LE1 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CURSOS PROFISSIONALIZANTES ALUNOS ALUNOS ATENDIDOS 44 48
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 48 36.963,00
020407 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
2014 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
fole]
Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
PREFEITU” 4 MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 'P Page 16 of 99
LE DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
GARANTIR REFEIÇÕES DIARIAS COBRINDO 15% DAS NECESSIDADES L REF. REFEIÇOES 1407780 1548558
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 12.000,00
020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
1000 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 12.000,00
020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
1010 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1548550 1.612.930,00
020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
2025 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
(oo) Recursos Ordinarios
DE
PREFEITU” * MUNICIPAL DE PRADOPOLIS P Page 17 of 99
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1548550 168.000,00
020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
2025 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
22 Transferencias de Convenios - Educacao
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1548550 575.960,00
020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
2025 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
15 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvim
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1548550 220.000,00
020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
2025 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
12 Educação
362 Ensino Médio
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
15 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvim
3 DESPE:
Total Geral do Programa: 2.600.890,00
—A&—
PREFEITU” *, MUNICIPAL DE PRADOPOLIS PP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
2024
Page 18 of 99
Lei: 000, Data: 30/06/2023
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ALUNOS TRANSPORTADOS UN UN 745 820
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 820 2.540.000,00
020909 TRANSPORTE
2023 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
26 Transporte
364 Ensino Superior
01 TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.540.000,00
PREFEITU” *+ MUNICIPAL DE PRADOPOLIS P Page 19 of 99
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ALUNOS TRANSPORTADOS UN UN 330 330
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 396 484.000,00
020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
2023 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação
362 Ensino Médio
01 TESOURO
fujo] Recursos Ordinarios
3 DESP|
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 396 484.000,00
020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
2489 MANUTENÇÃO DO CEMA- CENTRO ED. DE ARTES E OFICIOS "DORIVAL ROSSI"
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa: 968.000,00
PREFEITU” + MUNICIPAL DE PRADOPOLIS P Page 20 of 99
LE1 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30 % ALUNOS ALUNOS ATENDIDOS 767 843
VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO Aluno ALUNOS ATENDIDOS 1787 1966
Ações
Entidade | Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1966 9.280.700,00
020402 FUNDEB - 70%
2015 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
18 Transferencia do FUNDEB (Magistério)
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 843 1.294.700,00
020403 FUNDEB - 30%
2015 | MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
18 Transferencia do FUNDEB (Magistério)
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 10.575.400,00
PREFEITU” + MUNICIPAL DE PRADOPOLIS P Page 21 of 99
LE, DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ALUNOS ATENDIDOS 2322 2554
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PREDIOS Prédi Prédios 4 4
AQUISI. DE EQUIPTOS. E MOBILIARIOS Y% PERCENTUAL 100 100
CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO DO SERGIO ROSSETTI % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 2111 5.000,00
020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
1568 | COBERTURA DA QUADRA DA EMEF SERGIO ROSSETTI
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
fojo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 4 24.200,00
020405 ENSINO FUNDAMENTAL
1010 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
01 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educac
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 6.050,00
020405 ENSINO FUNDAMENTAL
1010 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
22 Transferencias de Convenios - Educacao
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITU” + MUNICIPAL DE PRADOPOLIS P Page 22 of 99
LE: DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 4 6.050,00
020405 ENSINO FUNDAMENTAL
1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
22 Transferencias de Convenios - Educacao
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 24.200,00
020405 ENSINO FUNDAMENTAL
1011 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
01 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educac
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 6.050,00
020405 ENSINO FUNDAMENTAL
1011 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
22 Transferencias de Convenios - Educacao
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020405 ENSINO FUNDAMENTAL
1011 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
22 Transferencias de Convenios - Educacao
4 ESPESAS DE CAPITAL
100 6.050,00
PREFEITU A MUNICIPAL DE PRADOPOLI£S SP Page 23 of 99
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 2554 12.100,00
020405 ENSINO FUNDAMENTAL
1568 COBERTURA DA QUADRA DA EMEF SERGIO ROSSETTI
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 2111 50.000,00
020405 ENSINO FUNDAMENTAL
1998 CONSTRUÇÃO DE ANFITEATRO NA EMEF SERGIO ROSSETTI
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
0 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educac
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 2554 4.259.200,00
020405 ENSINO FUNDAMENTAL
2014 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
o Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educac
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 2554 261.360,00
020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
2023 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
01 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educac
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITU' À MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 24 of 99
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 2554 240.000,00
020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
2023 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
15 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvim
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 4.900.260,00
PREF EITUPA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 25 of 99
Ler DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUT. CENTRO MÉDICO "JANUARIO THEODORO DE SOUZA" atend atendimentos 41277 45405
MANUT. PRONTO ATENDIMENTO "WALDEMAR BALATORE" atend atendimentos 84747 93222
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 12.100,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1000 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 12.100,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
B Recursos de Convenios
4
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 12.100,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1000 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITUPA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP
L.../DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Page 26 of 99
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 45405
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
484.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 45405
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 45405
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS E 93222
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3005 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO WALDEMAR BALATORE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
fole) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
200.000,00
615.890,00
484.000,00
PREFEITUP 4 MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP Page 27 of 99
LL, DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 93222 200.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3005 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO WALDEMAR BALATORE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
14 Transferencia de Recuroso do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTE:
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 93222 250.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3005 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO WALDEMAR BALATORE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
14 Transferencia de Recuroso do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.270.190,00
PREFEITUPA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 28 of 99
L... DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
VISITAS E INSPEÇÕES / VETORES VISIT Visitas Domicil 7060 7760
ATENDIMENTO EM SAUDE PREVENTIVA atend atendimentos 100 100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 15.000,00
020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
1012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
02 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL, E ZOONOSES
1012 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
23 Transferencias de Convenios - Saude
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
1012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
14 Transferencia de Recuroso do Sistema Único de Saúde - SUS
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITUP 4 MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP Page 29 of 99
LE, dE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 7760 423.500,00
020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
02 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 7760 20.000,00
020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
23 Transferencias de Convenios - Saude
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 7760 150.000,00
020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
14 Transferencia de Recuroso do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 7760 180.000,00
020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL, E ZOONOSES
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
fojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITU” 4 MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 30 of 99
Lt, DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 7760 24.200,00
020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
14 Transferencia de Recuroso do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 7760 188.760,00
020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
14 Transferencia de Recuroso do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.021.460,00
PREFEITU” ) MUNICIPAL DE PRADOPOLIS -
LE:
SP Page 31 of 99
E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS a
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CRIANÇAS E ADOLESCENTES UN UN 10 10
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR % PERCENTUAL BB 96
Ações
Entidade — Unid.Orçam.
ProjAtiv. Função SubFunção
0001
Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
100 21.000,00
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
o8 Assistência Social
FonGrupo FonCódigo Categoria
Meta
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
100 7.000,00
1137 REFORMA DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
100 248.000,00
020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
EE
276.000,00
PREFEITUP * MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - cp pageszatso
LEi + DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO CENTRO DA TERCEIRA IDADE % PERCENTUAL 85 90
ATENDIMENTO AO IDOSO ID IDOSOS 130 140
Ações
Entidade Unid. Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
08 Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
o8 Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
29 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 5.000,00
020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
1023 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
os Assistência Social
241 Assistência ao Idoso
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITUP * MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - cp Page 33 of 99
LEi JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS gl 5.000,00
020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
1023 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
08 Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
29 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia
4
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 5.000,00
020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
1023 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
os Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
29 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 140 40.000,00
020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
2037 ATENDIMENTO AOS IDOSOS
o8 Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
01 TESOURO
fojo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 140 30.000,00
020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
2037 ATENDIMENTO AOS IDOSOS
08 Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS |
29 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITUP + MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP Page 34 of 99
LE, «JE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS /
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 140 30.000,00
020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
2037 | ATENDIMENTO AOS IDOSOS
08 Assistência Social
241 — Assistência ao Idoso
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
29 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 135.000,00
PREFEITUO 4 MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 35 of 99
LL. DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA ADM E COORD ASSISTENCIA SOCIAL atend atendimentos 85 so
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 39.930,00
020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
29 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia
4 DESPESAS DE CAPITAL
MR MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 36 of 99
LL. DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
1137 REFORMA DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
os Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
1137 REFORMA DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
1137 REFORMA DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
29 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 5480 4.900.000,00
020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
fojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES A
PREFEITU” A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 37 of 99
Ltr DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 5480 24.200,00
020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 5480 36.300,00
020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
29 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 5380 5.000,00
020605 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
1137 REFORMA DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
[ok] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 5380 30.000,00
020605 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
os Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 5.085.430,00
QU
Metas
e, MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 38 of 99
E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Ações
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO ESPORTE E LAZER % PERCENTUAL 100 100
CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO % PERCENTUAL 100 100
CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER ALFREDO BARRADO % PERCENTUAL 100 o
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 18.150,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 18.150,00
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
1090 REFORMA E AMPLIACAO DAS UNIDADES DE ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 20.000,00
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
1090 | REFORMA E AMPLIACAO DAS UNIDADES DE ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITUT A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 39 of 99
Ltr DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 0 0,00
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
1090 REFORMA E AMPLIACAO DAS UNIDADES DE ESPORTE E LAZER
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 5.000,00
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
1561 CONST. E REF. DA ARQUIBANCADA DO ESTADIO MUNICIPAL
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 0 0,00
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
1574 CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER ALFREDO BARRADO
Rr Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 50.000,00
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
1957 CONST. CAMPO FUTEBOL HORTO GUARANY
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITU” 4 MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 40 of 99
LEr DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 80.000,00
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
2019 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 1.600.000,00
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
2019 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.791.300,00
PREFEITUTA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 41 of 99
Lei DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONTROLE DA DIVIDA INTERNA % PERCENTUAL 90 95
CONTRIBUIÇÃO PASEP % PERCENTUAL 100 100
SENTENÇAS JUDICIAIS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 95 110.000,00
020101 CHEFIA DE GABINETE
1069 | AQUIS. DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS P/ LIMPEZA PU
04 Administração
843 Serviço da Divida Interna
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 5.000.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
021701 SENTENÇAS JUDICIAIS
2045 SENTENÇAS JUDICIAIS
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 1.251.140,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
021702 CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
2062 —CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITU” A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP
Page 42 of 99
Lt1 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Total Geral do Programa: 6.361.140,00
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ATENDIMENTOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS UN UN 3 3
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ.
Função SubFunção FonGrupo FonCódigo
0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 3 218.000,00
021801 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
2007 | PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS
09 Previdência Social
Categoria Meta Valor
272 Previdência do Regime Estatutário
fo] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
021802 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
3 150.000,00
2007 — PAGAMENTO DE PENSÕES E APOSENTADORIAS
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 368.000,00
PREFEITU 4 MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 43 of 99
Metas
Indicadores
PROMOÇÃO DE EVENTOS
MANUTENÇÃO DA CULTURA
CONSTRUÇÃO CONCHA ACUSTICA
AMPLIAÇÃO CEMA DORIVAL ROSSI
CONSTRUÇÃO CINE TEATRO
FEIRA DO LIVRO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020801 DIVISÃO DE CULTURA
Lkr DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
Unidade de Medida
UN
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
Pessoas
PERCENTUAL
FonGrupo FonCódigo Categoria
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
13
392 Difusão Cultural
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
Lei: 000, Data: 30/06/2023
Indice Recente Indice Futuro
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020801 DIVISÃO DE CULTURA
1020 | CONST., AMPL. E REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
13
Difusão Cultural
Recursos Ordinarios
DESPESAS DE CAPITAL
6 6
85 90
60 70
100 100
400 400
100 100
Meta Valor
100 18.150,00
1 10.000,00
PREFEITUP A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS “SP Page 44 of 99
L...DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 400 1.500.000,00
020801 DIVISÃO DE CULTURA
1572 CONSTRUÇÃO DE UM CINE TEATRO
13 Cultura
392 Difusão Cultural
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 0,00
020801 DIVISÃO DE CULTURA
1955 CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACUSTICA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
o TESOURO
fojo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 50.000,00
020801 DIVISÃO DE CULTURA
1956 REFORMA DO PREDIO DO CEMA DORIVAL ROSSI
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 1.183.380,00
020801 DIVISÃO DE CULTURA
2006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
o MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 45 ot:90
LL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 6.050,00
020801 DIVISÃO DE CULTURA
2006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
Bt Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 6.050,00
020801 DIVISÃO DE CULTURA
2006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 330.000,00
020801 DIVISÃO DE CULTURA
2038 FEIRA DO LIVRO DE PRADÓPOLIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 3.103.630,00
FREE MUNICIPAL DE PRADOPOLIS kd
E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida
CONST. DO GALPÃO DE AGRO NEGOCIO % PERCENTUAL
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA % PERCENTUAL
COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS Mº Mº
MANUTENÇÃO ATERRO SANITÁRIO % PERCENTUAL
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
1 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Indice Recente
1
95
12700
100
Page 46 of 99
Lei: 000, Data: 30/06/2023
Indice Futuro
1
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
1573 | CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO ATERRO SANITARIO
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
o TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
2027 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
foi] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
95
14000
100
Meta Valor
95 6.655,00
0 0,00
100 1.200.000,00
PREFEITUPA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 47 of 99
Luc DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 5.000,00
021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
2027 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
8 Recursos de Convenios
3
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 100.000,00
021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
3007 CONST. DE UM GALPÃO DE AGRO NEGOCIOS
20 Agricultura
605 Abastecimento
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 50.000,00
021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
3007 CONST. DE UM GALPÃO DE AGRO NEGOCIOS
20 Agricultura
605 Abastecimento
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS ” 1 50.000,00
021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE :
3007 CONST. DE UM GALPÃO DE AGRO NEGOCIOS
20 Agricultura
605 Abastecimento
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.411.655,00
2 —
PREFEITU” 4 MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
SP Page 48 of 99
Li DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS á
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS ENT ENTIDADES 7 7
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção
FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 7 423.500,00
020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2066 -SUBVENCOES A ENTIDADES SOCIAIS
os Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
fojo) Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 423.500,00
PREFEITU”A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 49 of 99
Lis DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
NOTIFICAÇÕES DE TRANSITO UN UN 50 50
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL/VERTICAL UN UN 50 50
Ações
Entidade Unid Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 12.100,00
020912 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
1000 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 215.000,00
020912 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
2101 MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 227.100,00
PREFEITU"A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 50 of 99
Liy' DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇO ARTESIANO PA POÇO ARTESIANO 1 1
CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE AGUA E ESGOTO Unid. Unidade 7800 8500
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 8500 66.000,00
020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 8500 12.100,00
020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
1000 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
B Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 8500 12.100,00
020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
8 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITU”A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 51 of 99
LL1 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 1.000,00
020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
1021 — CONSTRUÇÃO DE LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 1.000,00
020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
1021 CONSTRUÇÃO DE LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 1.000,00
020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
1021 CONSTRUÇÃO DE LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTOS
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 8500 12.100,00
020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
1501 REDE DE DIST. DE AGUA E COLETA DE ESGOTO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
[ox] TESOURO
fojo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITU"A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 52 of 99
Lui DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 8500 12.100,00
020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
1501 REDE DE DIST. DE AGUA E COLETA DE ESGOTO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
81 Recursos de Convenios
4
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 8500 12.100,00
020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
1501 REDE DE DIST. DE AGUA E COLETA DE ESGOTO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
81 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 1.000.000,00
020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
1552 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS ARTESIANO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 1.000.000,00
020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
1552 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS ARTESIANO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
8 Recursos de Convenios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITU"A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 53 of 99
Lei DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 1.000.000,00
020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
1552 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS ARTESIANO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
8 Recursos de Convenios
4 ESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 8500 4.635.000,00
020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
2009 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 8500 12.100,00
020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
2009 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO
A Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
81 Recursos de Convenios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 7.776.600,00
PREFEITU9A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 54 of 99
Leí DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO AOS MUNICIPES atend atendimentos 6650 7250
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
1012 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
1012 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
23 Transferencias de Convenios - Saude
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
1012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
23 Transferencias de Convenios - Saude
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 —
PREFEITU"A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS “SP
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Leí DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 10.000,00
020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
1558 CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO ODONTOLOGICO
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
7250 1.629.000,00
020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
2078 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
7250 80.000,00
020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
2078 — MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
23 Transferencias de Convenios - Saude
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 7250 52.000,00
020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
2078 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
23 Transferencias de Convenios - Saude
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
PREFEITT Dj
MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP
Le
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DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
SERVIÇOS FUNERARIOS atend atendimentos 90 95
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 10.000,00
020905 SERVICOS FUNERARIOS
1569 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL.
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 57 of 99
1 (DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA Unid. Unidade 3247 3572
Ações
Entidade Unid. Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 3247 3.206.500,00
020907 ILUMINACAO PUBLICA
2076 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
25 Energia
752 Energia Elétrica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 3.206.500,00
PREFEITA MUNICIPAL DE PRADOPOLI” »SP Page 58 of 99
Lel DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Indice Recente Indice Futuro
Metas
Indicadores Unidade de Medida
MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE URBANO Ya PERCENTUAL 85 90
ABERT. E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS % PERCENTUAL 85 90
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE % PERCENTUAL 20 (o)
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 20.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
020909 TRANSPORTE
1000
20 160.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020909 TRANSPORTE
CONST. DA SEDE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
1575
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
23000 3.000.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020909 TRANSPORTE
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
2024
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios |
3 DESPESAS CORRENTES |
PREFEITYRA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 59 of 99
Lu DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 5 20.000,00
020909 TRANSPORTE
3004 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE MUNICIPAL
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
01 TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa: 3.200.000,00
PREFEIT''?A MUNICIPAL DE PRADOPOLI” SP Page 60 of 99
LEl DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA % PERCENTUAL 90 95
CONSERVAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS % PERCENTUAL 90 95
EXECUÇÃO DE OBRAS GALERIAS,ESGOTO, ILUMINAÇÃO E ASFALTO % PERCENTUAL 90 95
MANUTENÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL % PERCENTUAL 90 95
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS Y% PERCENTUAL 90 95
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS % PERCENTUAL 90 95
ABERT. PAVIMENT. E RECUP. DE VIAS URBANAS % PERCENTUAL 90 95
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020909 TRANSPORTE
1000 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
01 TESOURO
[Ojo] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020909 TRANSPORTE
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
1
PREFEITA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 61 of 99
LÉí DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020909 TRANSPORTE
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 100.000,00
020909 TRANSPORTE
1009 | ABERT. PAVIMENT. E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
01 TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 100.000,00
020909 TRANSPORTE
1009 | ABERT. PAVIMENT. E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 100.000,00
020909 TRANSPORTE
1009 | ABERT. PAVIMENT. E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
Zoo |
PREFEIT! A MUNICIPAL DE PRADOPOLI" SP Page 62 of 99
Leí DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 10.000,00
020909 TRANSPORTE
1562 REFORMA DO PREDIO DA RODOVIÁRIA "NEUZA AP. F. BARRICO"
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 100.000,00
020909 TRANSPORTE
1997 CONSTRUÇÃO DE GARAGEM PARA ONIBUS
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
01 TESOURO
[oo] Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 25410 3.500.000,00
020909 TRANSPORTE
2024 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020910 SERVIÇOS URBANOS
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Z—
PREFEITA MUNICIPAL DE PRADOPOLI” »SP Page 63 of 99
Lri DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 5.000,00
020910 SERVIÇOS URBANOS
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 5.000,00
020910 SERVIÇOS URBANOS
1000 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 13.310,00
020910 SERVIÇOS URBANOS
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 13.310,00
020910 SERVIÇOS URBANOS
1000 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITV'"A MUNICIPAL DE PRADOPOLI? SP Page 64 of 99
Lcí DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 2.000,00
020910 SERVIÇOS URBANOS
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 800 10.000,00
020910 SERVIÇOS URBANOS
1027 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 800 10.000,00
020910 SERVIÇOS URBANOS
1027 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 800 10.000,00
020910 SERVIÇOS URBANOS
1027 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
ar A
PREFEITTRA MUNICIPAL DE PRADOPOLI” SP Page 65 of 99
111 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 22000 3.000,00
020910 SERVIÇOS URBANOS
1300 CONST. E REF. DE GALERIAS E PAVIMENT. ASFALTICA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
[ok] TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 10000 18.150,00
020910 SERVIÇOS URBANOS
1565 CONST E REFORMA DE PREDIOS MUNICIPAIS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4
AS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 10000 10.000,00
020910 SERVIÇOS URBANOS
1565 CONST E REFORMA DE PREDIOS MUNICIPAIS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 10000 10.000,00
020910 SERVIÇOS URBANOS
1565 CONST E REFORMA DE PREDIOS MUNICIPAIS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
( —
PREFEIT''RA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 66 of 99
Lei DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 22000 1.850.000,00
020910 SERVIÇOS URBANOS
2024 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 22000 5.300.000,00
020910 SERVIÇOS URBANOS
2024 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
fujo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 11.209.770,00
PREFEIT'RA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 67 of 99
LÍ DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA INDUSTRIA E COMERCIO % PERCENTUAL 100 100
MANUTENÇÃO SETOR INDUSTRIAL % PERCENTUAL 90 95
AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL % PERCENTUAL 8o 90
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
90 200.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1042 | ABERT. RUAS, ASFALTO E INFRA ESTRUT. DO DISTRITO INDUSTRIAL
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
90 10.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1042 | ABERT. RUAS, ASFALTO E INFRA ESTRUT. DO DISTRITO INDUSTRIAL
22 Indústria
661 Promoção Industrial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
90 10.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1042 | ABERT. RUAS, ASFALTO E INFRA ESTRUT. DO DISTRITO INDUSTRIAL
22 Indústria
661 Promoção Industrial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
24 Transferencias de Convenios - Outros
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITUPA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 68 of 99
L. DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 22000 3.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2024 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 22000 180.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2028 MANUTENCAO DA INDUSTRIA E COMERCIO
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 95 50.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
3003 MANUTENÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
22 Indústria
661 Promoção Industrial
01 TESOURO
fojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 453.000,00
A
PREFEITUP A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
SP Page 69 of 99
Li. DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS É
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida
MANUTENÇÃO DO FUNDO
Indice Recente Indice Futuro
% PERCENTUAL 85 90
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 22000 61.000,00
021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
2450 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
0 TESOURO
fofo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 61.000,00
e MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 70 of 99
LL, DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS % PERCENTUAL 100 100
MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURIDICA atend atendimentos 22000 22000
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 5.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
04 Administração
129 Administração de Receitas
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 358.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2004 DIRETORIA DE FINANÇAS
04 Administração
129 Administração de Receitas
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS q 100 400.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2495 LOCAÇÃO DE SOFTWARES
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITUP A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 71 of 99
Li. DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1000 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
04 Administração
092 Representação Judicial e Extrajudicial
0 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100
021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2003 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 Administração
092 Representação Judicial e Extrajudicial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
558.300,00
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 22000
278.300,00
021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2497 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
04 Administração
092 Representação Judicial e Extrajudicial
01 TESOURO
fojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.609.600,00
4
e à MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 72 of 99
E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE % PERCENTUAL 85 90
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 10.000,00
020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1137 REFORMA DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08 Assistência Social
243 — Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 6000 300.000,00
020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2011 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL
o8 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 320.000,00
A
PREF EITTO MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP
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Lzr DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS % PERCENTUAL 430 473
Ações
Entidade Unid. Orçam.
Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 3 50.000,00
020406 ENSINO INFANTIL
1555 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
01 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educac
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 3 10.000,00
020406 ENSINO INFANTIL
1555 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS
12 Educação
365 Educação Infantil
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
22
Transferencias de Convenios - Educacao
4
0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 3 10.000,00
020406 ENSINO INFANTIL
1555 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
15 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvim
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITUP A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 74 of 99
Lt, DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020406 ENSINO INFANTIL
1556 | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PRÉ ESCOLA
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
0 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educac
4 SAS DE CAPITAL
100 10.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020406 ENSINO INFANTIL
100 10.000,00
1556 | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PRÉ ESCOLA
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
22 Transferencias de Convenios - Educacao
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020406 ENSINO INFANTIL
1556 | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PRÉ ESCOLA
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
15 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvim
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020406 ENSINO INFANTIL
2491 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
01 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educac
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 10.000,00
1.050.000,00
Total Geral do Programa: 1.150.000,00
Ema
PREFEITU” À
Lis
MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP
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E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL aluno alunos matricul 90 92
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 7.000,00
020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
1011 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
01 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educac
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 80 287.000,00
020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
2014 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
0
Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educac
3
Total Geral do Programa:
294.000,00
PREFEITU”A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP
Li. DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024)
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida
MANUTENÇÃO DO EJA ALUNOS ALUNOS ATENDIDOS
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020402 FUNDEB - 70%
2493 MANUTENÇÃO FUNDEB - EJA.
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
[94 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
18 Transferencia do FUNDEB (Magistério)
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020403 FUNDEB - 30%
2493 MANUTENÇÃO FUNDEB - E J.A.
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
18 Transferencia do FUNDEB (Magistério)
3
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Lei: 000, Data: 30/06/2023
Indice Recente Indice Futuro
187 205
Meta Valor
205 635.250,00
205 85.000,00
Total Geral do Programa: 720.250,00
PREFEITUP A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP Page 77 of 99
Lt, dE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Ações
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ATENDIMENTOS DE PESSOAS ESPECIAIS UND UNIDADE 5000 5000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UND UNIDADE 5 5
REFORMA DO PREDIO FISIOTERAPIA metro metros 95 95
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
1012 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
0 TESOURO
02 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude
4
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
1012 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
23 Transferencias de Convenios - Saude
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 5.000,00
020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
1012 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
14 Transferencia de Recuroso do Sistema Único de Saúde - SUS
é DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITUP A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 78 of 99
Li DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 24.000,00
020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
1025 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
02 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 3773 420.000,00
020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 3773 499.000,00
020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
2488 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
02 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 963.000,00
/
LL
PREFEITU” A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 78 0199
LL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO — -— 331 364
FUNDEB 30% Aluno ALUNOS ATENDIDOS 142 156
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 364 3.303.300,00
020402 FUNDEB - 70%
2492 MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
18 Transferencia do FUNDEB (Magistério)
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 156 214.000,00
020403 FUNDEB - 30%
2015 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
19 Transferencia do FUNDEB (outros)
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 156 450.000,00
020403 FUNDEB - 30%
2020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
18 Transferencia do FUNDEB (Magistério)
3 DESPESAS CORRENTES
pi > MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 80 of 99
L..'DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 156 2.160.000,00
020403 FUNDEB - 30%
2491 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
19 Transferencia do FUNDEB (outros)
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 6.127.300,00
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO EDUCACAO ESPECIAL aluno alunos matricul 82 84
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 80 10.000,00
020403 FUNDEB - 30%
2015 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB
12 Educação
367 Educação Especial
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
19 Transferencia do FUNDEB (outros)
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 10.000,00
PREFEITU” À MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 81 of 99
E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ATENDIMENTOS A SAUDE UND UNIDADE 58000 58000
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA atend atendimentos 22000 22000
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 50.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1012 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
02 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 30.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1012 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
23 Transferencias de Convenios - Saude
4 DESPESA
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1012 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/A SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
14 Transferencia de Recuroso do Sistema Único de Saúde - SUS
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITU” A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 82 of 99
LL: DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 2 100.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1025 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
02 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 2 20.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1025 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
23 Transferencias de Convenios - Saude
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 2 10.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1025 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PREDIOS DA SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
14 Transferencia de Recuroso do Sistema Único de Saúde - SUS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1567 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNOSTICO
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
02 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude
4 DESP
1 200.000,00
PREFEITUPA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 83 of 99
Li1 DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 100.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1567 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNOSTICO
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
23 Transferencias de Convenios - Saude
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 50.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1567 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNOSTICO
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
14 Transferencia de Recuroso do Sistema Único de Saúde - SUS
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 82400 19.725.420,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
02 Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS R 82400 798.600,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE f
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
23 Transferencias de Convenios - Saude
3 DE:
Ei ip MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP Page: of;oó
LE, dE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 82400 2.155.070,50
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
14 Transferencia de Recuroso do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 22000 580.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3008 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
14 Transferencia de Recuroso do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 22000 580.000,00
020503 PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
14 Transferencia de Recuroso do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 24.409.090,50
PREFEITU” ) MUNICIPAL DE PRADOPOLIS . SP Page 85 of 99
LE: ÓE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Indicadores Unidade de Medida
Indice Recente Indice Futuro
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PUBLICA %
PERCENTUAL 85 90
Ações
Entidade Unid. Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 12.100,00
020906 SEGURANCA PUBLICA
1563 | AQUIS. DE VEICULOS E EQUIPTOS P/ SEGURANÇA MUNICIPAL
06 Segurança Pública
181 Policiamento
0 TESOURO
[ojo) Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 61.000,00
020906 SEGURANCA PUBLICA
1570 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS P/ O CENTRO DE MONITORAMENTO
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 22000 242.000,00
020906 SEGURANCA PUBLICA
2103 | MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR
06 Segurança Pública
181 Policiamento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESP!
Total Geral do Programa: 315.100,00
a
PREFEITU” 4 MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
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Lt; DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS .
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO % PERCENTUAL 85 90
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 22000 726.000,00
020801 DIVISÃO DE CULTURA
2330 FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00
Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa: 726.000,00
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LE: DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
CURSOS DE CAPACITAÇÃO Unid UNIDADE 330 330
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 750 10.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2048 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
01 TESOURO
fojo) Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 750 10.000,00
020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
2292 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO
12 Educação
128 Formação de Recursos Humanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 750 10.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2048 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 | TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITU” * MUNICIPAL DE PRADOPOLIS "P Pagoib8 099
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 750 10.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2291 CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA SAUDE
10 Saúde
128 Formação de Recursos Humanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 750 10.000,00
020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
2048 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS
08 Assistência Social
128 Formação de Recursos Humanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 750 10.000,00
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
2048 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
0 TESOURO
oo Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 60.000,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
JOVENS MATRICULADOS Jovens Jovens Atendidos 420 430
Ações
Entidade Unid. Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 344 605.000,00
020413 EDUCAÇÃO
2489 MANUTENÇÃO DO CEMA- CENTRO ED. DE ARTES E OFICIOS "DORIVAL ROSSI"
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 86 242.000,00
020801 DIVISÃO DE CULTURA
2489 MANUTENÇÃO DO CEMA- CENTRO ED. DE ARTES E OFICIOS "DORIVAL ROSSI"
13 Cultura
361 Ensino Fundamental
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 847.000,00
PREFEITU” 4 MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 5P
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Lkr DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
FAMILIAS A SEREM ATENDIDAS % PERCENTUAL 100 100
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REVENDA unida unidade 100 100
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 10.000,00
020911 HABITACAO
1016 | CONSTRUÇÃO DE CASA POPULARES
16 Habitação
482 Habitação Urbana
0 TESOURO
fofo) Recursos Ordinarios
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa:
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Lkr DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ,
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Ações
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
FAMILIAS DE BAIXA RENDA UN UN 22000 22000
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO F.S.S. Prédi Prédios 1 1
Entidade Unid. Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS [o] 0,00
020602 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
os Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 1 100.000,00
020602 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
1560 | CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO F.S.S DE PRADOPOLIS
08 Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 22000 30.000,00
020602 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
2008 MANUTENCAO DO F.S.S.
os Assistência Social
244 — Assistência Comunitária
01 TESOURO
[elo] Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 130.000,00
dL—
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS É
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ALUNOS ATENDIDOS Aluno ALUNOS ATENDIDOS 415 456
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS % PERCENTUAL 100 100
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
100 18.150,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020406 ENSINO INFANTIL
1554 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
o Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educac
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 18.150,00
020406 ENSINO INFANTIL
1557 — AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. P/ CRECHES
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
fon] Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educac
4 DESPESAS DE CAPITAL
457 1.264.450,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020406 ENSINO INFANTIL
2490 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
o Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educac
3 DESPESAS CORRENTES
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Total Geral do Programa: 1.300.750,00
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO — -— 291 320
FUNDEB 30% — - 124 137
Ações
Entidade - UnidOrçam. —ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 320 2.964.500,00
020402 FUNDEB - 70%
2490 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
18 Transferencia do FUNDEB (Magistério)
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 320 150.000,00
020403 FUNDEB - 30%
2020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
18 Transferencia do FUNDEB (Magistério)
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 137 1.925.000,00
020403 FUNDEB - 30%
2490 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS /
19 Transferencia do FUNDEB (outros)
3 DESPESAS CORRENTES y
Total Geral do Programa: 5.039.500,00
A
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ENFRENTAMENTO DO COVID19 atend atendimentos 100 100
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 22000 232.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2496 — ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19
10 Saúde
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
14 Transferencia de Recuroso do Sistema Único de Saúde - SUS
3 DESPESAS CORRENTES
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 22000 1.000,00
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2496 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19
10 Saúde
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
14 Transferencia de Recuroso do Sistema Único de Saúde - SUS
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa 233.000,00
PREFEITU À MUNICIPAL DE PRADOPOLIS P Page 860499
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ESCOLA DO LEGISLATIVO HAB POPULAÇÃO 50 70
Ações
Entidade Unid Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 CAMARA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 70 75.000,00
010101 CORPO LEGISLATIVO
2498 Realização de Atividades Educacionais
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
[os] TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 75.000,00
PREFEITU | MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 3P Page 97 of.99
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS É
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
RESERVA DE CONTINGENCIA UN UN 1 1
Ações
Entidade UnidOrçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 1.200.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
Total Geral do Programa: 1.200.000,00
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PREFEITU A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS %P
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Metas
Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Indicadores
AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE PROC. DADOS % PERCENTUAL 100 100
MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO % PERCENTUAL 100 100
LOCAÇÃO DE SOFTWARES % PERCENTUAL 100 100
Ações
Entidade — Unid.Orçam. ProjAtiv. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 100 50.000,00
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
1000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
01 | TESOURO
oo Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 272.500,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2294 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
100 320.000,00
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
2495 LOCAÇÃO DE SOFTWARES
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
o TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITU A MUNICIPAL DE PRADOPOLIS SP Page 99 of 99
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2024) Lei: 000, Data: 30/06/2023
2024
Total Geral do Programa: 642.500,00
Total Geral da LDO: 142.400.469,54
sega
PREF /TURA MUNICIPAL DE PRADOP” VIS - SP Page 1 or 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
AME - Demonstrativo | (LRF, art. 4º, 8 1º) R$ 1,00
/ VI. Const:
E E Meoiriale-toa |V) Conilanio
Receita Total 133.561.436,60] 125547.750,41 2.226.023.943,33330 141,575.122,80] 133.080.615,43 147.238.127,71] 141. 348:602,60 8.179.895 983,88890 | 3.680.953.192,75000
Receitas Primárias (1) 129.864876,97] 122072984,35] 2.164. 414.616,16670 137.656 769,59] 129.397.363,41 143.163.040,37] 137.436 518,76 7.953.502 242,77780 | 3.579.076.009,25000
Receitas Primárias Correntes 117.744,386,01 110:679.722,85 1.962 406.433,50000 124 809.049,17 | 117320506,22 3 a 129.801 411,13] 124.609 354,69 7211. 189.507,22220 | 3.245.035 278,25000
Impostos, Taxas e Contribuições 16469.811,18 15481.622,51 274 496.853,00000 17457999,85 | 16410519,86 3s ' 18.156.319,84] 17.430067,05 1.008.684 435,55560 | 453.907.996,00000
de Melhoria
Transferências Correntes 98 751.210,06 y 1.645.853.501,00000 104.676 282,66 | 98.395.705,70 SO] 1. RAI 108.863.333,97] 104.508 800,61 6.047.962 998,33330 | 2.721.583.349,25000
Demais Receitas Primárias 2.523.364,77) 42.056.079,50000 2.674 766,66 2.514.280,66 3333 2.781.757,32 2.670.487,03 154.542.073,33330 69.543.933,00000
Correntes
Receitas Primárias de Capital 12.120.490,4 E 0, 202 008 182,66670 12.847 720,42 12076,857,19 x A 13.361.629,24 12.827 164,07 742.312 735,58560 | 334.040.731,00000
Despesa Total 127.027533,24 ; 2.117.125 854,00000 134.649 185,24] 126570.234,12 É “244. 153.087, 140.035 152,65] 134433 746,54 7.779 730.702,77780 | 3.500.878 8 16,25000
Despesas Primárias (IL) 135,874.427,96 2 2.264.573 799,33330 144.026.893,63 | 135385.280,03 149 787.969,39] 143 796.450,60 8.321.853 855,00000 | 3.744 699 234,75000
Despesas Primárias Correntes 117,102526,40% 1.951.708 773,33330 124,128.677,98 | 116.680.957,31 X 129.093.828,11| 123930072,10 7.171.879. 172,77780 | 3.227 345.627,75000
Pessoal e Encargos Sociais 62316.103,46] 1.038.601 724,33330 66.055.069,67 | 62091.765,49 08.697272,46] 65949381,56 3.816.815.136,66670 | 1.717:431.811,50000
Outras Despesas Correntes 54,786.422,94] z 913.107.049,00000 58 073.608,31] 54,589.191,82 » 967893 471,83330 60396 552,65] 57980. 690,54 3.355 364036 11H10 | 1.509:913.816,25000
Despesas Primárias de Capital 9.822.900,86 5 163.715.014,33330 1041227491] 978753842 ' 173.537 915,16670 10.828 765,91) 10395.615,27 601 598.106,11 110] 270:719.147,75000
Pagamento de Restos a Pagar de 8.949.000,70) 149.150011,66670 9.485.940,74 8.916.784,30 y 158.099.012,33330 S 378,3 9470763,23 548. 076.576,10] 246.634 .459,25000
Despesas Primárias
Resultado Primário (SEM RPPS) - «6.009 550,99] s Hs j -100.159 183, 16660 «6370.124,04 -S.987 916,62 12930] -106 168 733.99990 635993184 -165.623.225,50000
Acima da Linha (1) = (1-1)
Divida Pública Consolidada 0,90000 0,00 0,00000
Divida Consolidada Liquida 0,00000 0,00 0,00000
Resultado Nominal (SEM RPPS) - 0.11650] 91:046.908,00000 5.790.583, 5443 14835 j 5 602220668) S781318,41 334 567.037,77780 | 150.555.167,00000
Abaixo da linha
LIS, Data/hora da emissão: 25/abr/2023 13h e 38m"
044.232.508-88
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PREF JTURA MUNICIPAL DE PRADOP” >IS - SP Page 1 of 1
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
AME - Demonstrativo | (LRF, art. 4º, 8 1º) R$ 1.00
b j a
Receita Total 133,561.436,60] 125.547/750,41 R 141.575 122,80] 13 S 380, 147 238.127,71] 141 348.602,60 8179.895.983,88890
Receitas Primárias (1) 129.864 876,97] 122072984,35] 2.164.414.616,16670 137.656,769,59 2,79520]2.294.279.493,16670 143163 040,37] 137436 518,76 7.953.502.242,77780
Receitas Primárias Correntes 117744 38601] 110.679722,85] 1.962.406 433,50000 124.809.049,17 320.5 2,53430/2. 080.150 819,50000] 129.801 411,13] 124.609 354,69 7211189.507,22220
Impostos, Taxas e Contribuições 16.469. 811,18 15.481.622,51 274 496.853,00000 17.457. 999,85 S 290.966 664,16670| 18 156319,84] 17:430067,05 1.008.684 435,55560
de Melhoria
Transferências Correntes 98.751.210,06] 92.826.137,45] 1.645 853.501,00000 104.676 282,66 3 2,12550] |.744.604-711,00000] 108.863 333,97] 104508 800,61 6.047.962 998,33330
Demais Receitas Primárias 2.523.364,77] 2371.962,89 42.056.079,50000 2.674.166,66 44.579.444,33330 278175732] 2670487,03 154.542.073,33330
Correntes
Receitas Primárias de Capital 12:120.490,96) 11.393.261,50 202.008. 182,66670 1284772042] 12076857,19 0,26090] 214.128.673,66670 1336162924] 12827.164,07 742312. 735,55560
Despesa Total 1270275324] 119405.881,25 2.117.125 554,00000 134.649.185,24 ] 126570234, 12 2,73410/2.244.153.087,33330] 140.035.152,65] 134.433 746,54 7:779.730702,77780.
Despesas Primárias (Il) 135.874427,96]) 127721.962,28 2.264.573 799,33330 144.026.893,63 | 135.385.280,03 1450] 2.400 448 227, 16660 149. 787.969,39] 143.796.450,60 8.321.553 855,00000
Despesas Primárias Correntes 117.10; 110.076 .374,81 1.951.708 773,33330 124.128.677,98 | 116.680.957,31 2,52050/2.068 811.299,66660] 129.093.825,11] 123.930072,10 7,171.879.172,77780
Pessoal e Encargos Sociais 62316,103, 58.577.137,25) 1.038,60) 724,33330 06055.069,67] 62091.765,49 1.100 917.827,83330 6869727246] 65949381, 3816515.136,66670
Outras Despesas Correntes 54 786.4; 913.107.049,00000 8.073.608,31 | 54589.191,82 967 893.471,83330 60396.552,65) 57.980.690,54
Despesas Primárias de Capital 9.233.526,81 163.715.014,33330 10.412274,91 978753842 173.537.915,16670 10.828.765,91] 10.395.615,27
3.355.364.036, 110
601598 106,1 LIO
Pagamento de Restos a Pagar de 8.949.000,70] 8.412.060,66] [o 149.150.011,66670 9.485.940,74 8916 78430 15809901 9.865.378,37 9.470.763,23 548.076 .S76, TIO
Despesas Prir
Resultado Primário (SEM RPPS) -
Acima da Linha (HI) = (1-1)
Divida Pública Consolidada
Divida Consolidada Liquida
Resultado Nominal (SEM RPPS) -
Abaixo da linha
=100:159.183,16660 -6.370 124,04] -S987916,62 1293 662492902] -6359931,84 -368.051.612,22220
0,00000 0,00 0.00000
0,00090 0,00 0.00000
91.046 908,00000 3s ' 6.022 206,68 ST8L3ISAI 334.567.037,77780
232.508-88 d ã 979.376.738-34
3.680.953 192,75000
3.579.076.009,25000
3.245.035 278,25000
453.907.996,00000
2.721.583 349,25000
69.543.933,00000
334.040.731,00000
3,500.878.816,25000
3.744.699. 234,75000
3.227 345.627,75000
1.717431.811,50000
1.509.913.816,25000
270719.147,75000
246 634.459,25000
-165.623.225,50000
1,00000
1,00000
150555 167,00000
PRI EITURA MUNICIPAL DE PRADC” DLIS - SP Page Lo 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 5
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, 82º, inciso 1)
Receita Total À R b 125.574.874,58 .092.914.576,33330 26.574.874,58 26,84000
Receitas Primárias (1) 98.717.300,00 122.687. 841,17 302810 ).044.797.352,83330 23.970.541,17 24,28000
Despesa Total 132.339.052,31 119.431.678,49 2,94770 |.990.527.974,83330 -12.907.373.82 -9,75000
Despesas Primárias (11) 132.241.623,47 119.335.678,13 2,94530 |.988.927.968,83330 -12.905.945,34 -9,76000
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da linha (11) = (1-1) -33.524.323,47 3.352.163,04 0,08280 | 55.869.384,00000 36.876.486,51 -109,99920
Divida Pública Consolidada (DC) 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0.00000
Divida Consolidada Liquida (DL) 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha -3.793.698,84 «0,09360 -63.228.314,00000 0,00 0,00000 0,00000 0,00 0,00000
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.273], PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS, Data/hora da emissão: 25/abr/2023 13h e 39m”
MARIA APARECIDA |GIMENES DE ARAGÃO
PREFEITO MPNICIPAL
979.376.738-34
PREFF"TURA MUNICIPAL DE PRADOPO" 3 - SP Page 1012
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
AMP - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, 82º, inciso IH) R$ 1,00
Receita Total 7814201041] 9075923055 16.15] 1050606288 133.561.436,60 — 141575.122,80 147.238.127,71
Receitas Primárias (1) 0 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00
Despesa Total 79.5 094 8 83.488.930,59 114.803.061,76 127.027.533,24 134.649.185,24 140,035.152,65
Despesas Primárias ( II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (IH) = (1 — 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
nm)
Divida Pública Consolidada (DC) 4! 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Consolidada Liquida (DCL) X 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha X 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
e
Receita Total 75.407,040,4 85.313.676,71 4 98.756.991,15 125.547.750,41 E y 141,348.602,60
Receitas Primárias (1) 04 0,00 0.00 0,00 ! 0,00 0,00 K 0,00 k
Despesa Total 76.786.106,5 78.479.594,76 221 107.914,878,05 119.405.881,25 K 126.570.234,12 134.433,746,54 6,21
Despesas Primárias ( IL) 0,0% 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 R 0,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (HT) = (1 - 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00 K 0,00 0,00 0,00
1)
Divida Pública Consolidada (DC) 0,0 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Consolidada Liquida (DCL) 0,0 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0.00 0.00 0.90 0.00 0,00 0,00 o 000 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.273], PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS, Data/hora da emissão: 25/abr/2023 13h e 47m”
PREFF"YURA MUNICIPAL DE PRADOPC” IS - SP Page 2 0f2
“LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ,
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, $2º, iciso Il) R$ 1,00
SILVIO MARTINS q Õ al IMENES DE ARAGÃO
PREFEITO MUNICIPAL C R
044.232.508-88
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP Page of |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
AMP - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, 82º, inciso HI) R$ 1,00
Patrimônio/Capital 137.821.510,03 100,00] 132085.535,54 100,000
0,00 0,000 000 0,000
000 0,000 0.900
ou Prejuizos Acumulados
Pa, FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.273], PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS, Data/hora da emissão: 25/abr/2023 13h e 48m”
DA GIMENES DE ARAGÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP Page 1of1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
AMF — Demonstrativo 5 (LRF, art. 40, $ 20, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangiveis
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) X 64.42
DESPESAS DE CAPITAL ! X 477.864,42
Investimentos 000, 159.288,14
Inversões Financeiras 000,4 K 159.288,14
-—. Amortização da Divida . 159.288,14
* » DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00
Regime Geral de Previdência Social A 0,00
0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos
(1) = (le = 9)
(g) = ((la - Md) + lh) (h) = ((Ib = Te) + Hi)
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.273], PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS, Datahora da emissão: 25/abr/2023 13h e 49m”
VALOR(II)
-477.864,42
979.9/6.738-34
044.232.508-88
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP Page 1ot3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso IV, alinea "a”) R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES(I)
Receita de Contribuições dos Segurados 294,
Civil 8.294,52
Ativo 0,00
Inativo 8.294,52
Pensionista 0,00
Militar 0,00
Ativo 0,00
Inativo 0,00
Pensionista 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00
Civil 0,00
Ativo 0,00
Inativo 0,00
O" Pensionista 0,00
Militar 0,00
Ativo 0,00
Inativo 0,00
Pensionista 0,00
Receita Patrimonial 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00
Receita de Serviços 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00
Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (IL) 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00
RECEITAS DE CAPITAL) 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00
Amortização de Empréstimos 0.00
Outras Receitas de Capital , 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (1 + II - 1) 8.294,52
0,00
Aposentadorias 0,00
Pensões 0,00
Outros Beneficios Previdenciários 0,00
Beneficios - Militar 0,00
Reformas 0,00
Pensões 0,00
Outros Beneficios Previdenciários 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS(V) 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV — V) 8.294,52
Outros Aportes para o RPPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP Page 2083
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
Caixa e Equivalentes Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
RECEITAS CORRENTES(VII) — 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
o Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
Civil 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Militar 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL(VII) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
> TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (1X) = (VIL+ VII) 0.00 0,00 0,00
Benefícios - Civil
0,00
Aposentadorias
Pensões 0,00
Outros Beneficios Previdenciários 0,00
Benefícios - Militar 0,00
Reformas 0,00
Pensões 0,00
Outros Beneficios Previdenciários 0.00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0.00
Demais Despesas Previdenciárias . 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX - X) 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP Page 0F3
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
RECEITAS CORRENTES
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XII + XIV) 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV) 0,00
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
Contribuições dos Servidores
Demais Receitas Previdenciárias |
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00
Aposentadorias 0,00
Pensões 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) 0,00
FONTE: SCPI - PPA [8.2$25.273], PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS, Datafhoi ssão;25/abr/2023 13h e S0m”
MARIA APARECIDA ENES DE ARAGÃO
9F9.376/738-34
PREFFP'TURA MUNICIPAL DE PRADOPO* IS - SP : Page 1 of 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
AME -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, $2º,
R$ 1,00
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.273], PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS, Data/hora da emissão: 25/abr/2023 13h e Sim”
TÔNI RCIA MARIA APARECIDA GIMENES DE ARAGÃO
EFEÍTO MUNICIPAL “ECRETARIO-DE FINANÇAS E ORÇAMENT( CONJADORA
132.076/098-80
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2024 Lei: 000, Data: 30/06/2023
ARF (LRF, art 40, 8 3º)
PASSIVOS CONTINGENTES
Demandas Judiciais 0,00
Dividas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assunção de Passivos 0,00 0,00
Assistências Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes
Frustração de Arrecadação 0,00 0,00
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
47» Outros Riscos Fiscais
FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.273], PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS. Data/hora da emissão: 25/abr/2023 13h e Sim”
GIMENES DE ARAGÃO
ADORA
(376.738-34
PREFEITO MUNICIPAL
A 044.232.508-88