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materia nº 218/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 218 / 2023
Date 2023-05-08
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a instalação de placas de orientação nas entradas da cidade, para que os comerciantes ambulantes que vêm de fora tenham mais orientações sobre seus direitos e deveres, sobre as leis do município, e taxas.
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Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-12 Proposição arquivada — Proposição arquivada.
2023-06-12 Resposta do Poder Executivo — Resposta à indicação.
2023-06-12 Para Providências — Encaminhado para providências.
2023-06-12 Encaminhado para tramitação — Documento encaminhado para tramitação.
2023-06-12 Resposta do Poder Executivo — Resposta à indicação.
2023-05-11 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. — Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2023-05-11 Proposição apresentada em Plenário U Matéria lida em Plenário.
2023-05-08 Proposição inclusa no Expediente U Proposição incluída no Expediente da 07ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 10/05/2023.
2023-05-08 Matéria apresentada para discussão preliminar U Indicação protocolada.

Documents (1)

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Câmara Municipal de WHradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
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INDICAÇÃO Nº 218/2023
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor
competente, no sentido de viabilizar a instalação de placas de orientação nas entradas
da cidade, para que os comerciantes ambulantes que vêm de fora tenham mais
orientações sobre seus direitos e deveres, sobre as leis do município, e taxas.
BRE PLENÁR A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPO
As vereadoras que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que providências
sejam tomadas pelo setor competente, no sentido
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária, pois a instalação destas placas seria de suma
importância a fim de deixar mais claro para os ambulantes que vem de fora para vender em nossa
cidade, como taxas a serem cobradas e lei do ambulante do município, e também ficarem cientes
sobre seus direitos e deveres.
a Da Silva Marcelo
Salgado (UNIÃO) - Subscritor
Proposição redigida por Renato Henrique de Castro e Silva
Lida na sessão de 10/05/2023 Despacho em 10/05/2023
Secretaria - Providenciado em: À Ofício nº /
Luciano Cardoso de Oliveira - 1º Secretário Thiago Aquino Alves - Presidente

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