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materia nº 21/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 21 / 2023
Date 2023-10-24
EmentaRequerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre Localização e Disponibilidade de Áreas Institucionais para Projetos Habitacionais.
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Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-22 Proposição arquivada — Proposição arquivada.
2023-11-22 Para conhecimento — Encaminhado via e-mail as Vereadoras.
2023-11-22 Resposta do Poder Executivo — Poder Executivo respondeu ao Requerimento nº 021/2023 em 22/11/2023.
2023-11-22 Para conhecimento — Encaminhado a Assessora de Gabinete para providências.
2023-10-26 Encaminhada para o Poder Executivo para providências. — Aguardando providências do Poder Executivo.
2023-10-26 Proposição aprovada — Para tramitação de proposição aprovada.
2023-10-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição incluída na Ordem do dia da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 25/10/2023.
2023-10-24 Matéria apresentada para discussão preliminar — Requerimento protocolado.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-12-19T16:31:18.080408-03:00 Aprovado 8 0 0

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Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www.pradopolis.sp.leg.br - camara@pradopolis.sp.leg.br
REQUERIMENTO Nº 021/2023
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa,
sobre Localização e Disponibilidade de Áreas Institucionais para Projetos Habitacionais.
Proposição redigida por Douglas Theodoro de Souza Junior
Lida na sessão de 25/10/2023 Despacho em 25/10/2023
Secretaria - Providenciado em: ____/____/____ Ofício nº ______/______
Luciano Cardoso de Oliveira - 1º Secretário Thiago Aquino Alves - Presidente
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
As vereadoras que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal que o setor
competente informe a esta Casa, sobre Localização e Disponibilidade de Áreas Institucionais para
Projetos Habitacionais, como seguem:
1. Localização das áreas institucionais disponíveis no município de Pradópolis que
poderiam ser destinadas a projetos habitacionais.
2. Tamanho e características das áreas mencionadas, incluindo informações sobre
infraestrutura básica, como acesso a serviços de água, esgoto, energia elétrica, transporte público
e vias de acesso.
3. Existência de estudos ou levantamentos prévios relacionados a essas áreas
institucionais, incluindo a viabilidade técnica e ambiental para o desenvolvimento de projetos
habitacionais.
4. Informações sobre eventuais parcerias público-privadas ou programas habitacionais que
envolvam a utilização dessas áreas institucionais.
JUSTIFICATIVA:
O requerimento se faz importante, pois a habitação digna e acessível é uma preocupação
constante em nossa cidade, e acreditamos que a disponibilização de áreas institucionais para
projetos habitacionais é fundamental para atender às necessidades dos cidadãos pradopolenses.
Reconhecemos os esforços da atual Administração Municipal na busca por soluções habitacionais e
estamos certas de que, em colaboração, poderemos avançar ainda mais nessa importante questão.
Plenário José de Cayres, em 25 de Outubro de 2023
Gonçala Da Silva Marcelo
Gonçala Do Salgado (UNIÃO) - Autora
Marcia Cristina Da Silva
 Marcia (PATRI) - Autora

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