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materia nº 44/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 44 / 2024
Date 2024-02-26
EmentaIndicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de avaliar a viabilidade de celebrar um termo de cooperação ou adesão ao convênio firmado entre o Programa Bom Prato e o município de Ribeirão Preto.
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Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-13 Proposição arquivada — Proposição arquivada.
2024-03-13 Resposta do Poder Executivo — Resposta à indicação.
2024-03-13 Para Providências — Encaminhado para providências.
2024-03-13 Encaminhado para tramitação — Documento encaminhado para tramitação.
2024-03-13 Resposta do Poder Executivo — Resposta à indicação.
2024-02-29 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. — Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2024-02-29 Proposição apresentada em Plenário U Matéria lida em Plenário.
2024-02-26 Proposição inclusa no Expediente U Proposição incluída no Expediente da 02ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 28/02/2024.
2024-02-26 Matéria apresentada para discussão preliminar U Indicação protocolada.

Documents (1)

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Câmara Municipal de Fradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www.pradopolis.sp.leg.br - camara Opradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 044/2024
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura, no sentido de avaliar a viabilidade de celebrar um termo de
cooperação ou adesão ao convênio firmado entre o Programa Bom Prato e o município de
Ribeirão Preto.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
As vereadoras que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam
tomadas pelo setor competente, no sentido de avaliar a viabilidade de celebrar um termo de
cooperação ou adesão ao convênio firmado entre o Programa Bom Prato e o município de Ribeirão
Preto.
F, VA:
Esta indicação justifica-se pelo fato de que muitos pradopolenses carentes, juntamente
com seus acompanhantes, buscam tratamento no Hospital das Clinicas em Ribeirão Preto, onde se
localiza uma unidade do Bom Prato. Infelizmente, devido às suas condições financeiras, esses
pacientes muitas vezes enfrentam dificuldades para se alimentar adequadamente, chegando a
passar fome durante o período de tratamento. O Programa Bom Prato, uma iniciativa da Secretaria
de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo, tem como objetivo oferecer
refeições saudáveis a custo acessível para a população de baixa renda. Ao celebrar um termo de
cooperação ou adesão ao convênio com o município de Ribeirão Preto, Pradópolis poderia garantir
o acesso desses pacientes e seus acompanhantes a refeições dignas e de qualidade, em
conformidade com o direito constitucional à alimentação adequada.
Proposição redigida por Renato Henrique de Castro e Silva
i Lida na sessão de 28/02/2024 Despacho em 28/02/2024
Secretaria - Providenciado em: / | Ofício nº /
Luciano Cardoso de Oliveira - 1º Secretário Thiago Aquino Alves - Presidente

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