materia nº 70/2024

Câmara Municipal de Jradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICAÇÃO Nº 070/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de se conceder isenção ou redução de alíquotas de
impostos municipais, pelo prazo de até 5 anos, a novas empresas que se instalarem no
município, visando estimular a geração de empregos e o desenvolvimento econômico
local,
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
Aguinaldo Trindade Marques, o vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na
forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo
Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de se
conceder isenção ou redução de alíquotas de impostos municipais, pelo prazo de até 5 anos, a
novas empresas que se instalarem no município, visando estimular a geração de empregos e o
desenvolvimento econômico local.
JUSTIFICATIVA:
Essa indicação se faz necessária para estimular a geração de empregos e promover o
desenvolvimento econômico em Pradópolis. A concessão de isenção ou redução de alíquotas de
impostos municipais às novas empresas que se instalarem no município pelo prazo de 5 anos
atrairá investimentos, incentivará o empreendedorismo local e fortalecerá a economia. Essa
medida cria um ambiente favorável aos negócios, impulsionando o crescimento e a criação de
oportunidades de emprego.
Plenário José de Cayres, em 07 de Março de 2024
=. a.
Nal (PSDB ) - Autor
Proposição redigida por Bianca Batista Napoleão
Lida na sessão de 13/03/2024 * Despacho em 13/03/2024
Secretaria - Providenciado em: A Ofício nº /
Luciano Cardoso de Oliveira - 1º Secretário Thiago Aquino Alves - Presidente