materia nº 11/2024

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
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REQUERIMENTO Nº 011/2024
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal e ao setor competente,
esclarecimentos/informações detalhadas quanto ao funcionamento e atendimento do
Departamento Municipal de Saúde.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
As vereadoras que este subscreve vem, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, REQUERER ao Chefe do Executivo Municipal e ao setor
competente esclarecimentos/informações detalhadas quanto ao funcionamento e atendimento do
Departamento Municipal de Saúde, como seguem:
1- Quantas ambulâncias/veículos estão à disposição do Departamento Municipal de
Saúde de Pradópolis? Desses, quantos pertencem ao munícipio e quantos são de outro órgão como
por exemplo, o SAMU? Das ambulâncias/veículos, todos estão em perfeitas condições de uso? Caso
contrário, explique.
2- Qual o procedimento adotado para a utilização desses veículos, quando há a
necessidade de se deslocar pacientes entre unidades de saúde do município e circunvizinhos?
Agendamentos? Contato?
3- Lista de médicos que prestam serviços ao Município, sendo eles efetivos e através do
“Instituto Paulista de Apoio a Gestão da Saúde Pública”, incluindo a quantidade de profissionais,
nome e especialidade.
4- Em relação aos citados no item 3, qual a carga horária nominal? Dias e horários de
plantões nominal, unidades em que atuam, dias e horários de atendimento, tipo de atendimento:
emergencial ou por agendamento e a quantidade de profissionais por período. Apresente o
questionado por tabela/quadro discriminando: nome, provimento, carga horaria e etc.
TIFICATIVA:
A solicitação justifica-se considerando a função fiscalizatória do Poder Legislativo Municipal,
nos termos do artigo 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 8º, IX, da Lei Orgânica
do Município.
Plenário José de Cayres, em 19 de Junho de 2024
Proposição redigida por Douglas Theodoro de Souza junior
Lida na sessão de 26/06/2024 Despacho em 26/06/2024
Secretaria - Providenciado em: / 4 Ofício nº /
Luciano Cardoso de Oliveira - 1º Secretário Thiago Aquino Alves - Presidente
PLACAR DE VOTAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
26 de junho de 2024
Placar de Votação
9. Votação do Requerimento nº 011/2024, de autoria das Vereadorns Gonçala e Marcia, que
REQUEREM ao Chefe do Executivo Municipal e ao setor competente, esclarecimentos /informações
detalhadas quanto ao funcionamento e atendimento do Departamento Municipal de Saúde.
Favor Contra Impedido Ausente
1, Fabio Pereira da Costa (REPUBLICANOS) O | PR |
2. Gonçala da Silva Marcelo (MDB) O To TT
3. Márcia Cristina da Silva (MDB) ESIU JL JL 1]
4. João da Costa Oliveira (PODEMOS) E | O |
5. José Alberto de Sousa (REPUBLICANOS) | | |
6. Aguinaldo Trindade Marques (REPUBLICANOS) LH fo
7. Luciano Cardoso de Oliveira (PODEMOS) == : ]
8. Matheus Alves de Campos (PSD) T O |
9. Thiago Aquino Alves (Republicanos) [ ] i ]
TOTAL DDT TT
qro Reprovad Projietendo