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materia nº 313/2024

Tipo Indicação
Número / Ano 313 / 2024
Date 2024-08-26
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implementar medidas de apoio e assistência às famílias durante os períodos de suspensão das aulas na rede municipal de ensino.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-29 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. U Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2024-08-29 Proposição apresentada em Plenário U Matéria lida em Plenário.
2024-08-26 Proposição inclusa no Expediente U Proposição incluída no Expediente da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 28/08/2024.
2024-08-26 Matéria apresentada para discussão preliminar U Indicação protocolada.

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Câmara Municipal de Wradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
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INDICAÇÃO Nº 313/2024
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de implementar medidas de apoio e assistência às
famílias durante os períodos de suspensão das aulas na rede municipal de ensino.
IPAL H
JOSÉ ALBERTO DE SOUZA, Vereador do Município de Pradópolis, INDICA, de acordo com
as formalidades regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estudos
sejam realizados pelo setor competente, no sentido de implementar medidas de apoio e assistência
às famílias durante os períodos de suspensão das aulas na rede municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA:
A suspensão das aulas, embora por vezes necessária em situações excepcionais, gera
grandes impactos na rotina e na organização das famílias, especialmente daquelas em situação de
maior vulnerabilidade socioeconômica.
A oferta de serviços de cuidado e de atividades complementares durante os períodos de
suspensão das aulas minimizaria os impactos sobre as famílias, garantindo a segurança e o bem-
estar das crianças. Tais medidas de apoio e assistência demonstrariam o compromisso do Poder
Público em mitigar os efeitos adversos da suspensão das aulas sobre a população, especialmente
os grupos mais vulneráveis.
Portanto, a implementação dessas ações tem o potencial de atenuar os desafios
enfrentados pelas famílias e contribuir para a manutenção da equidade no acesso à educação
durante períodos de interrupção das atividades escolares na rede municipal.
Plenário José de Cayres, em 26 de Agosto de 2024
ose erto De usa
Zé Banana (REPUBLICANOS) - Autor
Proposição redigida por Ana Paula Rodrigues dos Santos
Lida na sessão de 28/08/2024 Despacho em 28/08/2024
Secretaria - Providenciado em: Lo Ofício nº /
Luciano Cardoso de Oliveira - 1º Secretário Thiago Aquino Alves - Presidente

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