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materia nº 275/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 275 / 2017
Date 2017-08-07
Ementa“INDICA AO EXECUTIVO O DESENVOLVIMENTO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DA EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI).”
native_id430

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-01-04 Proposição arquivada — —
2017-08-10 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. U Matéria encaminhada ao executivo.
2017-08-10 Proposição apresentada em Plenário U Matéria apresentada em Plenário.
2017-08-08 Proposição inclusa no Expediente U Matéria encaminhada para leitura da 11ª Sessão Ordinária do dia 09/08/2017.
2017-08-07 Matéria apresentada para discussão preliminar U Matéria inclusa na pauta desta Casa de Leis para discussões preliminares.

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CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Rua Sete de Setembro, 999 Centro Pradópolis/SP CEP: 14850-000
Fone/Fax (16) 3981-9100 www.pradopolis.sp.leg.br
E-mail: camara pradopolis.sp.leg.br
CNPJ: 01.926.718/0001-76
INDICAÇÃON2 Z 52017
“INDICA AO EXECUTIVO O
DESENVOLVIMENTO DE
AVALIAÇÃO — OFTALMOLÓGICA
PARA | ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR
DA EDUCAÇÃO INFANTIL (EMED:”
Exmo, Sr, Presidente:
Tenho a honra de apresentar em Plenário a seguinte indicação:
No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE (censo de 2010), existem mais de 6,5 milhões de pessoas com
deficiência visual, e ainda segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS, de
cada dez casos de perda de visão, oito poderiam ser evitados se detectados
precocemente com avaliações oftalmológicas periódicas, portanto, recomenda-se
que a primeira consulta deva ecorrer ainda na infância.
Estima-se que cerca de 20% das crianças apresentam alguma disfunção
visual, sendo as causas mais comuns de acuidade visual reduzida em idade escolar são
os erros de refração: a hipermetropia, o astigmatismo, 4 miopia e estrabismo. A
detecção precoce destes problemas possibilita a sua correção ou minimização, visando o
melhor rendimento global da criança em idade escolar.
Portanto, a realização de avaliação/triagem oftalmológica, junto às
crianças da rede pública municipal. principalmente as da educação infantil, evitará
vários problemas futuros com relação a questão que envolve a incapacidade visual do
aluno, pois muitas vezes são percebidas de forma tardia, comprometendo o processo de
uprendizagem e o desenvolvimento psicossocial.
Face ao exposto, EN DI € O yo Exmo. Sr. Prefeito Municipal o
desenvolvimento de avaliação oftalmológica para alunos da Rede Municipal de Ensino,
a partir da Educação Infantil - EMEL
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Plenário José de Cayres. em 7 de agosto de 2017.

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