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materia nº 78/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 78 / 2025
Date 2025-03-06
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de promover o cadastramento do município junto ao Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação (MEC), para a aquisição de novos ônibus escolar para o Município.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-13 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. — Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2025-03-13 Proposição apresentada em Plenário — Matéria lida em Plenário.
2025-03-06 Proposição inclusa no Expediente — Proposição incluída no Expediente da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, de 12/03/2025.
2025-03-06 Matéria apresentada para discussão preliminar — Indicação apresentada.

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texto original #

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Câmara Municipal de WHradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www.pradopolis.sp.leg.br - camara(Wpradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 078/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor
competente da Prefeitura, com o objetivo de promover o cadastramento do município
junto ao Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação (MEC), para a
aquisição de novos ônibus escolar para o Município.
Valdir Patrocinio Chagas, Vereador do Município de Pradópolis, INDICA, de acordo com as
formalidades regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de promover o cadastramento do
município junto ao Programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação (MEC), para a aquisição
de novos ônibus escolar para o Município.
JUSTIFICATIVA;
Tal medida se faz necessária, pois o Programa Caminhos da Escola tem como objetivo
renovar e ampliar a frota de veículos utilizados no deslocamento dos estudantes. O programa
prioriza alunos matriculados na educação básica da rede pública, especialmente aqueles que
residem na zona rural, onde o acesso à escola pode ser mais desafiador devido às longas distâncias
e às condições das estradas. Dessa forma, a iniciativa contribui diretamente para a redução da
evasão escolar, promovendo a inclusão e a equidade no acesso à educação.
Valdir Patrocinio Chagas
Valdir Do Horto (PRD) - Autor
Proposição redigida por Renato Henrique de Castro e Silva
Lida na sessão de 12/03/2025 Despacho em 12/03/2025
Secretaria - Providenciado em: / Ofício nº /
e, e
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente

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