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materia nº 259/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 259 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado, parceria para aquisição de moradias populares na zona rural do município.
native_id4551

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-16 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. — Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2025-05-16 Proposição apresentada em Plenário — Matéria lida em Plenário.
2025-05-12 Proposição inclusa no Expediente — Proposição incluída no Expediente da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, de 14/05/2025.
2025-05-12 Matéria apresentada para discussão preliminar — Indicação apresentada.

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Câmera Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
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INDICAÇÃO Nº 259/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado, parceria
para aquisição de moradias populares na zona rural do município.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS;:
VALDIR PATROCÍNIO CHAGAS, vereador do Município de Pradópolis, INDICA, de acordo com
as formalidades regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estudos
sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar junto ao Governo do
Estado, parceria para aquisição de moradias populares na zona rural do município.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária, uma vez que as casas populares rurais são
moradias destinadas à população de baixa renda residente em áreas rurais, geralmente financiadas
ou subsidiadas por programas governamentais, como o Minha Casa, Minha Vida. O objetivo
principal é garantir o acesso à moradia digna para essas famílias, que incluem agricultores,
pecuaristas e demais trabalhadores do campo.
Valdir Patrocinio'Chagas
Valdir Do Horto (PRD) - Autor
Proposição redigida por Renato Henrique de Castro e Silva
Lida na sessão de 14/05/2025 Despacho em 14/05/2025
Secretaria - Providenciado em: 1), Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente

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