materia nº 21/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
MENSAGEM Nº 021 - DO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADOPOLIS
Pradópolis, 19 de maio de 2025. CAMARA MUNICIPAL DE-PRADOROLIS =
Senhor Presidente, OO
PROTOCOLO GERAL 176/2025
Data: 20/05/2025 - Horário: 13:46
Senhoras Vereadoras, Administrativo
Senhores Vereadores.
Tenho a honra de encaminhar, à elevada deliberação dessa colenda Câmara
Municipal, por intermédio de Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei que: “DISPÕE SOBRE
O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a
fim de que sua apreciação ocorra com a máxima urgência possível, nos termos do “caput” do
artigo 41, da Lei Orgânica do Município, bem como observadas as disposições pertinentes do
Regimento Interno dessa ilustre Casa Legislativa.
O presente projeto de lei apresenta proposta do Plano Plurianual para o período
compreendido entre 2026 e 2029. Nele estão constituídas as diretrizes, programas, objetivos e
ações da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes, bem como as correspondentes aos programas de duração continuada.
A construção deste plano segue as normas vigentes e as estruturas formais de
apresentação adotadas pelo governo Federal e Estadual.
Apresenta-se, assim, com esta proposta, o planejamento para as ações a serem
construídas e realizadas pelo governo municipal a fim de atender as necessidades da população
pradopolense buscando o desenvolvimento social, econômico e cultural, contribuindo
efetivamente para melhorar a vida das pessoas.
A elaboração do Plano Plurianual foi baseada num conjunto de Programas de
duração continuada que tem como objetivo criar ações e políticas públicas que melhorem
efetivamente a vida dos pradopolenses.
Neste sentido, buscou-se identificação das demandas mais urgentes da
população e observou-se a necessidade de desenvolver o espaço urbano como um todo,
transformando a cidade.
As modificações propostas partem do pressuposto de que é preciso se pensar O
futuro do município visando seu pleno desenvolvimento social, econômico e cultural. Assim, alêm
de se propor melhorias nas questões estruturais da cidade, no que se diz respeito ao comple
urbano e rural, este Plano apresenta ações que vislumbram a humanização da sociedade. |
Entre os programas estão compreendidas ações que buscam a qualificação ido
atendimento e o acesso integral à saúde, a universalização do acesso a Educação Infantil, a
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elevação da qualidade de ensino, a inclusão educacional, a efetivação das políticas públicas de
segurança, prevenção e combate a violência, o incentivo e a valorização da cultura local, o
aprimoramento do sistema de coleta e destinação de resíduos, a qualificação dos serviços ao
cidadão, a adequação do sistema viário e melhoria da fluidez do tráfego, a redução do déficit
habitacional, a sustentabilidade, o incentivo à produção agrícola e agropecuária, o
desenvolvimento industrial e logístico, a qualificação da estrutura turística, a arborização urbana
e o embelezamento da cidade.
Os programas descritos neste documento, desta forma, apresentam-se como
alternativas para que a cidade possa, juntamente com seu desenvolvimento econômico,
retratado pelo aumento da receita municipal, ter avanços significativos em sua infraestrutura
básica na prestação dos serviços, na geração de emprego e renda, na garantia dos direitos
essenciais, refletindo diretamente na elevação da qualidade de vida dos pradopolenses.
O Plano Plurianual é considerado o principal instrumento de planejamento da
administração pública uma vez que demonstra as ações governamentais de médio prazo do
poder público. As despesa de capital, que se constituem nos investimentos da administração
pública, estão demonstradas em seus programas, objetivos e ações. Definindo-se os objetivos e
ações com metas físicas e financeiras que se constituirão em prioridades de cada exercício na
Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), sendo que os recursos necessários para cada ação serão
estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA).
A base legal para a elaboração do Plano Plurianual está descrita na Carta
Constitucional, especificamente no artigo 165, que dispõe sobre o conteúdo do PPA, e no artigo
167, que veda o início de investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, sem
que tenha sido incluído no PPA ou previsto em lei específica. No que se refere à legislação
infraconstitucional, o PPA atende ao que dispõe a Lei Federal nº 4.320/1964, artigos 23 a 26, e
a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101/2000.
Nesses termos, dentro dos objetivos de planejamento municipal, o Plano
Plurianual deve definir:
[.] com clareza as metas e prioridades da administração e os resultados
esperados; organizar, em programas, as ações que resultem em incremento de
bens ou serviços que atendam demandas da sociedade; estabelecer a necessária
relação entre as ações a serem desenvolvidas e a orientação estratégica de
governo; possibilitar que a alocação de recursos nos orçamentos anuais seja
coerente com as diretrizes e metas do Plano; facilitar o gerenciamento da
administração, através de definição de responsabilidades pelos resultados,
permitindo a avaliação do desempenho dos programas; dar transparência à
aplicação de recursos e aos resultados obtidos (Idem).
O Departamento de Finanças e Contabilidade é responsável pela consolidação e
formatação das peças orçamentarias do município. Nesse sentido, a metodologia utilizada
sustenta-se na definição dos objetivos estratégicos de governo sendo que cada departamen
apresentaram os seus programas de investimentos para os próximos quatro anos, ten
presente as suas necessidades de investimentos e a capacidade financeira do município.
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Deste modo, apresentamos um Plano de investimentos para quatro anos,
baseado na atual realidade social e econômica do município, levando em consideração as
necessidades mais urgentes da população pradopolense e, a partir disso, integrando a proposta
do governo com os anseios do cidadão, promovendo o desenvolvimento econômico e
sustentável, tornando a cidade mais humana e justa.
Por fim, considerando as razões e os fundamentos expostos aqui de forma
sucinta, é que encaminho a presente propositura, esperando de Vossa Excelência e dos nobres
pares, após o cumprimento das formalidades regimentais, seja a mesma apreciada e aprovada
na integra.
À oportunidade renovo a Vossa Excelência e demais Pares, os protestos de
elevada estima e consideração.
Respeitosamente,
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Prefeito Municipal de Pradópolis
A Sua Excelência o Senhor Vereador, MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
eee
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PROJETO DE LEINº O) 12025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, Prefeito do
Municipio de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia de de , APROVOU e ele
sanciona e promulga a seguinte...
LEI:
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio
2026/2029, em cumprimento ao disposto no artigo 165, 8 1º da Constituição Federal,
estabelecendo para o período os programas com seus respectivos objetivos, indicadores de
“custo e metas da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos anexos | a
V, que fazem parte integrante desta Lei.
$ 1º. Os anexos | e Il, que acompanham esta Lei, sem
caráter normativo, contém as informações complementares relativas à receita.
$ 2º. Os anexos Ill a IV que compõem o Plano Plurianual
são estruturados em programa, justificativa, objetos, ações, produto, unidade de medida, meta e
valor.
$ 3º. Para fins desta Lei, considera-se:
| — Programa, o instrumento de organização da ação
governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos;
Il — Justificativa, a identificação da realidade existente, de
forma a permitir a caracterização e a mensuração dos problemas e forma a permitir a
caraterização e a mensuração dos problemas e necessidades;
HI — Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com
a realização das ações governamentais;
IV — Ações, o conjunto de procedimentos e trabalhos
governamentais com vistas a execução do programa;
V — Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação
governamental na execução do programa;
VI — Metas, os objetivos quantitativos em termos de
produtos e resultados a alcançar.
Art. 2º. Os valores constantes dos anexos Ill a IV estão
orçados a preços de mercado de 2025 e poderão ser atualizados em cada exercicio de vigência
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do Plano Plurianual, no mês de dezembro, por ato do Chefe do Poder Executivo, com base no
IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística, dos últimos doze meses, de dezembro a novembro do exercício imediatamente
anterior.
Art. 3º. Os programas a que se refere o artigo 1º definidos
a partir das diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº 42 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, de 14 de abril de 1999, constitui o elo básico de integração entre os
objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei das Diretrizes Orçamentárias
e a programação estabelecida no Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos
pelo período no Orçamento Anual, correspondentes aos exercícios abrangidos pelo período do
Plano.
Art. 4º. A exclusão ou alteração de programas constantes
desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, por
meio de projeto de lei específico.
Art. 5º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações
orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as
diretrizes da lei orçamentária anual.
Art. 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar
indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre
que tais modificações não requeiram mudança no orçamento do Município.
Art. 7º. O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as
metas estabelecidas fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada
exercício de forma a assegurar o equilibrio das contas públicas.
Art. 8º. As prioridades da Administração Municipal em cada
exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta Lei.
Art. 9º. Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um
exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que
autorize sua inclusão.
Art. 10. O Poder Executivo realizará atualização dos
programas e metas constantes desta Lei ou de suas alterações, quando da elaboração de suas
prioridades e metas para o exercício subsequente.
Art. 11. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Pradópolis, e de de 20
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Prefeito Municipal de Pradópolis
O O E a
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ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA -.Ciclo de 2026 à 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
1112500. 1.00.01 IPTU-PRINCIPAL 2.598.629,22 273531712 289943615 3044 407.95
1112 50.0.2.00.01 IPTU - MULTAS 20.428,84 21.503,39 22 79360 23 933,28
1112.50.0.3.00.01 IPTU - DIVIDA ATIVA 480 114,98 505.369,03 535.691,17 562 475.73
1112500.4.0001 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS 236 949.93
111253.0.10001 ITBI - PRINCIPAL
1112530200.01 ITBI - MULTAS E JUROS
111303 1.1.01.00 IRRF - TRABALHO - ASSALARIADOS. . 4 828 114,24 5.117 80109
111303 11.02.00 IRRF - PRESTADORES DE SERVIÇOS 35.010,13 37. 11074
|111303.4.1.00,00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
502 187.37 53231861
ad SS É PERES ai
7327 10958 8.118.193,86 8.605 28549 9035 549,76
101.898.24 107 258.09 113.693,57 119.378,25
111451.1.10001 ISSQN - PRINCIPAL
1114.5112.0001 ISSQN - MULTAS E JUROS
111451130001 ISSQN - DIVIDA ATIVA 12161097 128.007,70 135 688.17 14247258
111451 140001 ISSQN - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 6049233 63.674,23 67.494,68 70 869,42
1114,51.1.8.00 00 ISSQN - DÍVIDA ATIVA JUROS 0.00 0.00 000 0.00
1119.99 0.1.00.01 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 454.092,40 4TI ST7 66 506.656,32 531.989,14
1119.99.0.2.00 01 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS 513324 5 403.25 572745 601382
111999 03.00 01 OUTROS IMPOSTOS - DIVIDA ATIVA 197 985.07 208 399.08 220.903,03 231948.18
1119.99.0.400 01 OUTROS IMPOSTOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 11942106 125 702.60 133.244 76 139 907.00
3
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ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
1122.01010001 TAXAS LIMPEZA PUBLICA , , 204.522. 78
215 280,68 22819752 239.607,40
112201010002 TAXAS DE CEMITERIO 193.292,62 203 459,81 215 667.40 226 450,77
1122 0101.00.03 TAXAS DE ESGOTO 0,00 0.00 0.00 aoo
1122 01.0.100.04 TAXAS DE AGUA 0.00 0.00 0.00 0.00
' 83.902. 82 6726411 71.299,95 74 864,95
1122.01010005 TAXAS DE APROVAÇÕES
112201010006 TAXAS DE EXPEDIENTE 112.319,41 125 321.05 13158711
E
1122.01.02 0001 TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA-MULTAS JUROS
1122.01020002 TAXAS DE CEMITERIO-MULTAS JUROS
1122 0102.0003 TAXAS DE ESGOTO-MULTAS JUROS
1122 01020004 TAXAS DE AGUA -MULTAS JUROS
1122.01.0.3.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DIVIDA ATIVA
11220104.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D ATIVA MUJUROS
[[ TLYT>>—>—>—>—————————>———
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ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PRA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
1321.0101.00.01 REM DE DEP BANC. - PRINCIPAL 20.803,65 2189793 2321180 24. 372.39
132101 010002 REM DE DEP BANC-TDA 133285 140296 148713 1561,49
1321.0101.00.03 REM DE DEP BANC FPMIAPOIO 000 0,00 000 0.00
1321.01.0.1.00.04 REM DE DEP BANC. - CIP 1180760 1242868 13 174.40 13.833,12
1321.010 1.00.05 REM DE DEP BANC - CIDE 6.25810 658728 6.982,51 7331.64
1321.010.1.00.06 REM DE DEP BANC- ETE 1.006,51 1.059,45 1.123,02 117917
1321010.1,00.07 REM DE DEP BANC - INCRA 0.00 0.00 000 0,00
1321.01.0.1.00.08 REM DE DEP BANC-VINCULADOS 7548 7945 84,22 8843
1321.01.0.1.00.09 REM DE DEP BANC. - PNAE 444729 4.681,22 4.962,09 521020
1321010 100.10 REM DE DEP BANC - QUESE 39.663.38 4174967 44.254,65 46.467 38
13210101.00.11 REM DE DEP BANC. - TESOURO 246.303.02 259.258,56 274.814,07 288.554,78
132101.0.100 12 REM DE DEP BANC. - ESTADO 11897278 12523074 132 744,59 139.381,82
132101010013 REM DE DEP BANC. - UNIAO 60.002,08 63.158,18 66.947 68 7029506
1321 01.0.1.00.14 REM. DE DEP. BANC - ENS. MEDIO 447059 4 705.74 498808 5237.49
1321010.100.15 REM DE DEP BANC. - FUNDEB 14534877 152.994,12 162 173,76 170.282,45
132101.0.1.00 17 REM. DE DEP BANC. - FMS TESOURO 122 959.91 129 427.61 137 19326 144 052,93
1321.010.1.00.18 REM DE DEP. BANC - FMS ESTADO 108.939.21 114.669,41 12154958 127. 627.06
1321010 100.19 REM DE DEP BANC - FIMS UNIAO 0.00 0.00 000 0.00
1321.01.0 1.00.20 REM DE DEP BANC - MULTA DE TRANSITO 8.066,06 8.491,28 9.000,75 9450,79
132101.0.100.21 REM DE DEP BANC - FNAS 3386.71 3.564,85 377815 3967,68
1321.010100.22 REM DE DEP BANC - EMENDAS PARLAMENTARES 0.00 0.00 0.00 0,00
1321.01.0.1.0023 REM. DEP. BANC - PROG ESC DE QUAL PROF
132101010024 REM DE DEP BANC. - FNAS - ESTADO
1322.01.0.100.01 DIVIDENDOS
1699.50.1.10001 ABASTECIMENTO DE
22316
22.150,65
E
1.344.752.
23419
23.315,77
141548691
249.00
2471472
150041613
261.45
25.950,45
1.575.438.93
Fionilt SC Ltda - Software
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ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
1899.50.12.00.01 ABASTECIMENTO DE AGU)
1699.50.13 0001 ABASTECIMENTO DE ÁGUA
33 690.060,52 35.462 157.70 37.589 887,16 39. 469 381.52
gta
1711512.10001 COTA EXTARORDINARIA FPM — 13 PARCELA 1390477 08 146361617 155143314 1.629.004,80
1711.5121,00.02 COTA EXTRAORDINARIA FPM - 2º PARCELA 208752576 219732961 2.329 16939 244562786
1711.5201 00.01 COTA-PARTE DOMR 2609943,45 2741 22647 3057.663.06
2
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Fionll SC Ltda - Software
2912 06006
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ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
112 668,37
74601724 78331810
179 129.27 188 551,47 199 864.56 209 857.78
1142170 1202249 1274383 1338103
0,00 000 000 0.00
1713501.100.01 PAB FIXO
171350 1.1 0002 GLICEMIA
171350 1.1.00.03 SORRIA SAO PAULO
1713.50 1.1. 0004 PAB ESTADUAL 224 466,05 23627296 250 449.34 262 971.81
171350. 1.1 00.05 DOSE CERTA 7.06309 743451 7.880.69 827472
171350 1.1 0006 PAB VARIAVEL 755 72747 795 47874 843 207.46 885 367,83
171350 11.00.07 AÇÕES COM SAUDE 0.00 000 0,00 0.00
1713,50.1.1.0008 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE 468 158,09 492 78321 522.350.20 548.467,71
1713.50 1.1 00.10 QUALIMAIS 000 000 0,00 0,00
1713,50.1.100.11 SORRIA SAO PAULO 0.00 000 0.00 0.00
171350 11.00.12 INCENTIVO FINANC P/ ATENÇÃO A SAUDE BLICAL 143.462,04 151.00815 160.068.64 168.072,07
171350 1.100. 13 POGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 6.865.13 760634 8.465,85
1713502 100.01 IMPLEM DE POLITICAS PARA A REDE ALYNE À y 000 0,00
1713 50.2. 1.00 02 SAMU 405 431.80 425.703,39
171350 2 100.03 MAC 1.160.353,29 1218.370.95
1713503 10001 VIGILANCIA SANITARIA 77.210. 76 8127205 86 14837 90 455.79
171350.3.1.00.02 ACE ASSISTENCIA FINANCEIRA 117 586.35 123.771,39 13119767 137 757.56
171350.3.1.00.03 IFM - DESPESAS DIVERSAS 623673 6 564.78 5.958,67 7.306,60
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ANEXO |- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
108.734,20 11445362 12132083
19. 128.27 2013400 2134248
ES
1713.50.41 00.01 FARMACIA
1713.50.4.1 00.02 QUALIFAR
| 45
17139901 00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSO-SUS- PRINCIPAL
176531411
12749215 — 133.866,76
13975297 14710397 15593021 16372672
16201264 17053451 189.804 91
0.00 000 0.00
4978759 52 774,84 55 413,58
91 051,91 96.515,02 101 340.77
1716500 10001 FNAS - APOIO PESSOA IDOSA
1716500 1,0002 FNAS - IGD BOLSA FAMILIA
171650.0.1 0003 FNAS - PSB
1719,58.0.1,00.01 TRANSF FINANCEIRA DEC DAL C Nº 176/2020 122623365 120084 18 | 136 82923 14367069
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ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
1724510 1.0001 MERENDA ESCOLAR ENS. MEDIO
1724510 100.02 TRANSP. ALUNOS - ENS. MEDIO
Fiarilh SC Ltda - Software
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
291 009,48 323 893.55
329 843.69 367 116,03
476.204 19
c
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ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
1729.51.0.1.00.01 PROG ESC. DE QUALIF. PROFISSIONAL 519191 5.503,42
1729510 100.02 AÇÕES DE FORT DO CAD. UNICO 0,00 0.00 0,00
1729.51.0.1 00.03 PROJETO CRIANÇA FELIZ - FNAS 110 070,46 11586016 122.811,77
1729990 1.00.01 BANCO DO
1729.99.0.1.00.02 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ICMS LC 124/2022
2631909741
191101020001 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 323719. 3.407,47 3611,
191101.0.2.00.02 MULTAS DE TRANSITO 38 378.06 40.396,75
1921 99 0.100 00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCII 17.568,42 1862253 19.553,65
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ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
335.573.68 373.493,48
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ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
1.020 194,72 1.195.202,30
7
2422 54 01.00.00 TRANSF CONV ESTADOS PROGR INFRAEST
2429990 1.00.01 CONVENIO COM DAEE COST NOVA ETE 1.000.870. 35 105351613 1 116.727,10 no 1172 563.46
2429 99.0.1 00.02 INFRA ESTRUTURA DISTRITO INDUSTRIAL 186 994,55 196 830,46 208.640,29 219.072,30
337.617,99
13765
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Fionill: SC Lida - Software
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ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
2999 99 0.1.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL — PRINCIPAL
46.682, 7 49.137,65 52.085,91 54 690.20
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ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva. a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029. conforme apresentado no sistema.
Etapas do Cálculo
- Identificação da Receita. Cada receita é classificada conforme sua natureza e código especifico, seguindo a estrutura padrão de classificação orcamentâna
- Coleta de Dados Históricos São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise
- Cálculo da Variação Percentuai: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponiveis Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024
- Determinação da Média de Crescimento. A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025. resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes
- Projeções para os Anos Subsequentes. A partir do valor ajustado de 2025. aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027 2028 2029, de forma cumulativa
Exemplo llustrativo.
Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1 000.000,00.
- 2025 (Ajustado) R$ 1.000.000,00 x 1,10 = R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 x 1,10 = R$ 1210 000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 x 1,10 = R$ 1331 000.00
- 2028: R$ 1.331.000,00 x 1,10 = R$ 1.464 100,00
- 2029: R$ 1 464 100,00 x 1,10 = R$ 1.610.510,00
Observações Importantes.
- A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação. ajustadas conforme a realidade de cada município.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores
- É recomendável que as projeções sejam revisadas penodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.
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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/ME TASICUSTOS
PROGRAMA: 1000 LEGISLATIVO ATUANTE
Objetivo: FORTALECER O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO ESPAÇO DE REPRESENTAÇÃO POPULAR. PROMOVENDO MAIOR PARTICIPAÇÃO D
A SOCIE
DADE NAS DECISÕES LEGISLATIVAS, AMPLIANDO O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E GARANTINDO QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇ
ÃO SEJA
M REFLETIDAS NAS AÇÕES E POLÍTICAS DO MUNICÍPIO
Justificativa: MANTER OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO OFERECENDO UM ESPAÇO DEMOCRATI
COEPAR
TICIPATIVO, FISCALIZANDO OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM PROL DE UMA CIDADE MAIS JUSTA
Público Alvo: População em Geral
Estratégia:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.100.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00 3.900.000,00 14.000.000,00
Sigla:
Jescr.Uni Medida:
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA -Cicio de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
PROGRAMA: 1001 MAIS SAUDE
Objetivo: Fortalecer a Atenção Primária para prevenir doenças, tratar problemas de saúde de forma mais eficaz e promover a saúde de forma abrangente, alcanc
ando melhonas significativas na qualidade de vida da população
Justificativa: Para a promoção da saúde da população, reduzindo custos, prevenindo doenças e aumentar a satisfação dos usuánios dos serviços
Público Alvo: População em geral
Estratégia: Aprmorar a Atenção Primária promovendo a proximidade e o cuidado integral a população, com ações de promoção da saúde, prevenção e cuidado hu
manizado
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 20298 TOTAL
28.200.000,00 28.975 000,00 31.250.000,00 34.550 000,00 122.975.000,00
Sigla: NOTA SIAB
Descr.Uni Medida: NOTA OBTIDA PLATAFORMA SIAB
Sigla: NOTA |-SAUDE
Jeser.Uni Medida: Indice de efetividade na gestão municipal |-SAUDE
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100 000 nascidos vivos
Objetivo: 3- Assgurar uma vida saudavel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030. acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a
mortalidade neonatal para pelo menos até 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças
transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
Objetivo: 3- ee uma vida Egudavd! e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis (DNTs) por meio de prevenção e tratamento, e
promover a saúde mental e o bem-estar
Objetivo: 3- cfsssguiar uma vida saudável e promover o bem-estar para gpcios, em focas as idades
Meta: Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e
educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e
o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
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ANEXO lt - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/ME TAS/CUSTOS
: Elevar os indicadores educacionais municipais através de ações integradas que ampliem o acesso à educação infantil qualifiquem a alfabetização, mel
horem o desempenho nas avaliações e expandam a educação em tempo integral, inclusiva, garantindo equidade no acesso, permanência e sucesso es
colar
: À expansão da infraestrutura democratizará o acesso à educação infantil. A formação de professores e os programas de recuperação transformarão as
práticas pedagógicas. A educação em tempo integral desenvolverá múltiplas competências nos estudantes.
Estas ações, implementadas de forma articulada, elevarão os indicadores educacionais do municipio, alinhando-os às metas do Plano Nacional de Edu
: Todos os estudantes da rede municipal de Pradópolis, desde a educação infantil até a EJA
: À proposta visa ampliar a infraestrutura educacional, com atenção especial à educação infantil, de modo a expandir a capacidade de atendimento nos p
róximos anos Também contempla a promoção da formação continuada dos profissionais da educação, com foco em metodologias inovadoras e basea
das em evidências. Prevê-se ainda a implantação de sistemas de monitoramento e avaliação dos indicadores educacionais, permitindo intervenções pr
eventivas e corretivas, bem como o desenvolvimento de estratégias pedagógicas voltadas à recomposição das aprendizagens e à redução dos indices
de retenção escolar Além disso, busca-se fomentar a criação de ambientes de aprendizagem estimulantes, com recursos didáticos diversificados e ace
rvos literários qualificados, e atualizar a proposta curricular das escolas em jornada ampliada, integrando dimensões académicas, socioemocionais, cult
urais e esportivas
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026 2027 2028 2029 TOTAL
57.535.000,00 60 645.000,00 63.645.000,00 67 545.000,00 249.370.000,00
: ICA
DJescr.UniMedida: Análise ecoa entre a taxa de natalidade do Departamento de Saúde e as matriculas s registradas
Sigla: IDEB
Jescr.Uni Medida: INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Sigla: IDEB
Jescr.Uni.Medid: ati DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
E
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundánio livre, equitativo e de qualidade, que
conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
Meta: Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e
educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências
técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação
profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham
adquirido o conhecimento básico de matemática
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento
sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longa da vida para todos
Meta: construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero 6 que
proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA -Cicio de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/ME TAS/CUSTOS '
PROGRAMA: 1003 MAIS PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: Ampliar o atendimento do cadastro único; Fortalecer os vinculos familiares e comunitanio através do PAIF e SCFV prevenindo o rompimento de laços. D
esenvolver estratégias para inclusão produtiva e geração de renda, Assegurar atendimento integral às necessidades da população através da intersetor
talidade, Ofertar atendimento psicossocial humanizado, com foco na escuta qualificada, acolhimento e encaminhamentos adequados.
Justificativa: Garantir o acesso a direitos socioassistencias, fortalecer os vínculos familiares e sociais das famílias e individuos atendidos, a mclusão produtiva e ince
ntivar a automia e protagonismo das pessoas em situação de vulnerabilidade
Público Alvo; População em vulnerabilidade e nisco social e idosos
Estratégia: Ampliação dos atendimentos dos serviços ofertados na Proteção Social Básica, e adequação da equipe técnica para fortalecimento das atividades de a
poio familiar .
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
7.450.000,00
=
Objetivo: 4 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Meta: Até 2030, erradicar a pobreza exirema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com
menos de US$ 1,25 por dia
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Meta: Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos
econômicos, bem como acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança,
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Meta: Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a
eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais
Rm
Objetivo: 1 - Acabar com a pob
Meta: reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as
suas dimensões, de acordo com as definições nacionais
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IEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/ME TASICUSTOS
PROGRAMA: 1004 MAIS DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIO EM GERAL
Objetivo: - Promover o desenvolvimento econômico sustentável: estimular o crescimento econômico do municipio, criando empregos e aumentando a renda da p
opulação
- onsteter a indústna e o comércio local. apoiar o desenvolvimento de empresas locais, melhorando a competitividade e a inovação
Justificativa: Fomentar o empreendedorismo: fomentar o empreendedonsmo e a criação de novas empresas
Melhorar a gestão. melhorar a gestão do departamento de indústna e comércio
Diversificar a economia: estimular a diversificação da economia municipal, reduzindo a dependência de uma única atividade econômica
Público Alvo:
Estratégia: Melhorar a infraestrutura: investir em infraestrutura para apoiar o desenvolvimento econômico, como transporte, energia e comunicações
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2028 2029 TOTAL
600 000,00 650 000,00 2.260.000,00
Sigla: RANKING 1 VA
Jescr.Uni.Medida: RANKING VALOR ADICIONADO
Sigla: EMPRESAS
Descr.Uni.Medida: NUMERO TOTAL DE EMPRESAS
Objetivo: 4 - Acabar com a pobreza em todas as suas orinas; em todos os sligares
Meta: Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com
menos de US$ 1,25 por dia
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/ME TASICUSTOS
PROGRAMA: 1005 MAIS SEGURANÇA PUBLICA
Objetivo: Redução dos índices de criminalidade e violência, por meio da adoção de tecnologia de ponta e da integração das bases de dados, em parceria com os
demais entes federados. para prevenção das ocorrências e aumento da taxa de esclarecimento de crimes, incluindo desde furto de celulares até crime
organizado e roubos ultraviolentos. Engloba, adicionalmente, alcançar menores indices de violência contra a mulher e a familia e de desordem em lugar
es públicos
Justificativa: Alcançar menores Índices de violência contra a mulher e a família e de desordem em lugares públicos
Público Alvo: População de Pradópolis
Estratégia: Adoção de tecnologia de ponta e da integração das bases de dados. em parceria com os demais entes federados, para prevenção das ocorrências
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Sigla: FURTOS-OUTROS
Jescr.Uni-Medida: QUANTIDADE DE FURTOS - OUTROS NO MUNICIPIO
Sigla: LESAO CORPORAL DOLO
Jescr.UniMedida: QUANTIDADE DE OCORRENCIAS DE LESAO CORPORAL DOLOSA
Objetivo: 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Meta: Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres e
crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
EE
- Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
Meta: Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e
exploração sexual e de outros tipos
TT iii tr aiii ia e pçs
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Cicto de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/ME TAS/CUSTOS
PROGRAMA: 1066 MAIS SEGURANÇA NO TRANSITO INFRAESTRUTURA E ZELADORIA URBANA
Objetivo: Promover a melhoria de infraestrutura urbana, saneamentoe e segurança do municipio, por meio da execução eficiente de obras publicas, seladoria e a
ções da defesa civil do mumcipio
Justificativa: A atuação integrada destes setores é essencial para garantir 0 desenvolvimento sustentável do municipio, promovendo qualidade de vida à população
A meihona da infraestrutura E a prevenção de riscos reduzem desigualdades
Público Alvo: População de Pradopolis
Estratégia: Atuação imegrada dos setores de Obras, Planejamento Urbano, Saneamento e Defesa Civil e Transporte e Trânsito, com foco em planejamento preven
tivo, execução eficiente e controle por indicadores.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027
18.150. 000,00
Sigla: NOTA ICIDADE
Jeser UniMedida: |-CIDADE Proteção dos Cidadãos (Defesa Civil)
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação à céu aberto, com
especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
+
Meta: Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com
especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e
materiais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e o
abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a
EE
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da agua e saneamento para todos
Meta: Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento
Objetivo: 9 - construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Meta: Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteinça, para apoiar
o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos
Objetivo: 9 - construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Meta: Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável o robusta em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro,
tecnalógico e técnico aos países africanos, aos países de menor desenvolvimento relativo, aos paises em desenvolvimento sem litoral e
———e e ND
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIME TASICUSTOS
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
Objetivo: 11 - Tomar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Meta: Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando
a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em
Objetivo: 11 - Tomar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Meta: Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e a capacidade para o planejamento e a gestão participativa, integrada e
sustentável dos assentamentos humanos, em todos os países
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
DC
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIME TAS/CUSTOS
PROGRAMA: 1905 MAIS AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Aumento da segurança hidrica, da destinação adequada dos residuos sólidos, da cobertura verde do municipio, além da diminuição de emissão de gas
es tóxicos de efeito estufa na atmosfera, com intuito de buscar a neutralidade de carbono Ações de apoio técnico aos pequenos produtores
Justificativa: À implementação de ações voltadas à segurança hídrica, destinação adequada de residuos sólidos, ampliação da cobertura verde urbana, redução das
emissões de gases de efeito eslufa e apoio técnico aos pequenos produtores é essencial para promover a sustentabilidade e a resiliência ambiental Es
tas iniciativas contribuem para a conservação dos recursos naturais, mitigação das mudanças climáticas e fortalecimento da agricultura familiar Além d
isso, alinhadas às políticas públicas e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), essas ações promovem a inclusão social e o desenvolvim
ento econômico sustentável
Público Alvo: População Pradopolense
Estratégia: Incentivo a agncultura familiar. Melhonia das condições ambientais da cidade
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
800.000,00 1.020.000,00 1.130.000,00 À 4.080.000,00
Sigla: NOTA |-AMB
Jescr.UniMedida: INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL- AMB
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos.
Meta: Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a égua, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquiferos e
lagos
Objetivo: 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda de biodiversidade
Meta: Até 2030, combater a desertificação, e restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e
inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo
HE
estas, combater a
Objetivo: 15 - Proteger, recuperar e
desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda de biodiversidade
flor
Meta: Até 2020, promover a implementação da gestão sustentável de todos os tipos de fiorestas, deter o desmatamento, restaurar florestas
degradadas e aumentar substancialmente o florestamento e o reflorestamento globalmente
—me nm Mm mm ma]
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 1009 MAIS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo: Alcançar a excelência na atuação do municipio como um prestador de serviços de qualidade, comprometido com o atendimento ao cidadão. e inovando
na oferta de politicas públicas adequadas às necessidades da população
Aprimorar a mobilização dos recursos humanos disponiveis, com simplificação de processos burocráticos internos. Alcançar maior uso de tecnologias p
ara entregar resultados à sociedade, como oportunidades de colocar em prática soluções mais eficientes.
Justificativa: Esse porograma tem como intuito dinmir as seguintes demandas levantadas pela equipe de diagnótico
Efetindade na transparencia, Mensuração e atingimento de metas definidas no PPA - Plano Plunanual, Pontualidade nas prestações de contas, Nota IE
(GM aquem do esperado
Público Alvo: População de Pradópolis
Estratégia: Apnmorar a mobilização dos recursos humanos disponiveis, com simplificação de processos burocráticos intemnos Alcançar mator uso de tecnologias p
ara entregar resultados à sociedade, como oportunidades de colocar em prática soluções mais eficientes.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2028 TOTAL
“Indicador: INDICE E EFETIVIDADE DA G
Sigla: NOTA IEGM
Descr. Uni. Mevica: NOTA ALFERIDA IEGM - INDICE DE EFENMIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL
27.483.000,00 28 298.045,59 29.442 509,52 28 903.315,02 114.126.870,13
Jescr.Uni.Medida: NOTA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE
Sigla: % EXECUÇÃO PPA
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL. DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DO PPA
Sigla: QUANTIDADE PREST
Jescr.Uni Medida: QUANTIDADE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS ENTREGUES NO PRAZO
Objetivo: 16 - Promover sociedades padsficás e Ridusves para o aesemanimedio sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Reduzir substancialmente a corrupção e o subomo em todas as suas formas
Objetivo: 16 - Promover stciadados paciicds e inclusivas para o desenvolimento sustentável, proporcionar 0 acesso a justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os niveis
Meta: Desenvolver inslituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
a |
aa a a a SO O
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ANEXO lt - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Cicto de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/ME TASICUSTOS
PROGRAMA: 1911 MAIS ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo: ESCOLINHA DE BASE PARA FORMAÇÃO DE ATLETAS COM POTENCIAL COMPETITIVO, E TAMBEM DANDO SUPORTE LOGISTICO E FINANC
EIRO PARA QUE AS MODALIDADES PARTICIPEM EM COMPETIÇÕES REGIONAIS E ESTADUAIS.
Justificativa: ATENDER AS DIRETRIZES E METAS DO PLANO DE GOVERNO, EM CONSÔNANCIA COM ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO
Público Alvo: MUNICIPES
Estratégia: PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE, AMPLIAR A REDE DE ATENDIMEN
TO NAS ESCOLINHAS DE BASE, BEM COMO DESENVOLVER AÇÕES DE EFETIVAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOESPORTIVOS
SOCIOCULTURAIS E DE LAZER
2029 TOTAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2028
3.060.000,00 3 170.000,00 11.135.000,00
Sigla: ATEND ESPORT
Jescr.Uni.Medida: ATENDIMENTO MEDIO SOMANDO TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS
iai o EEN RR o ME
Tão A
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/ME TAS/CUSTOS
PROGRAMA: 1012 MAIS CULTURA
Objetivo: Oferecer atividades saudáveis que desenvolvam integralmente os alunos, unindo conhecimentos específicos, habilidades e competências com estímulo
à imaginação, autoconfiança, respeito para enfrentar os desafios da vida
Justificativa: As crianças, jovens e público em geral, tem direito ao acesso à Cultura e a todos os benefícios que a arte, aliada à educação e ao social proporcionam
conhecimento histônco, pensamento crítico, comunicação, sensibilidade, cnatividade, responsabilidade, desenvolvimento da auto-estima, expenmentac
ão de trabalho em grupo, etc
Público Alvo: População de Pradópolis
Estratégia: Oferecer matrículas gratuitas para Oficinas de Arte (música, dança, circo, artes visuais, artesanato, teatro) e produção de eventos culturais com instruto
res de arte-educadores especializados.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.400.000,00 1.750 000,00 2.200 000,00 2.300.000,00 7.650.000,00
ducação, aumentar
Sigla: ALUNOS
Jescr.Uni.Medida: ALUNOS ATENDIDOS
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
TOTAL DOS PROGRAMAS:
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ANEXO It - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Objetivo: FORTALECER O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL COMO ESPAÇO DE REPRESENTAÇÃO POPULAR PROMOVENDO MAIOR PARTICIPAÇÃO DA SOCIE
DADE NAS DECISÕES LEGISLATIVAS, AMPLIANDO O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E GARANTINDO QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO SEJA
M REFLETIDAS NAS AÇÕES E POLÍTICAS DO MUNICÍPIO
Justificativa: MANTER OS SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO OFERECENDO UM ESPAÇO DEMOCRATIC
TICIPATIVO, FISCALIZANDO OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM PROL DE UMA CIDADI IS JUSTA
Publico Alvo: População em Geral A
PAR
Sigla: unida Descr.Uni.Medida: unidade
Fonte da informação: CAMARA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
Sigia: unida
Fonte da informação: CÂMARA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
Ve
Tipo: Projeto
Produto: Seções ordinárias. extraordinárias, solenes e audiências publicas Jnid. Medida: unida
Função: 01 Legistativa Sub Função: 031 Ação Legislativa
Jnid. Executora: 010101 CORPO LEGISLATIVO
Meta Fisica Relativa a: "Seções ordinárias, extraordinárias, solenes e audiências publicas” medida em: “unida”
CT epa
3 36 38 40
Custo Estimado para a Ação E
na Toa
848 113,20 848 113,20 848 113,20 1.002.315,60 3.546 655,20
Tipo: Projeto é
Produto: Maténas legislativas Jnid. Medida: unida
Função: 01 Legislativa Sub Função: 031 Acção Legislativa
Jnid. Executora: 010101 CORPO LEGISLATIVO
2.551.886,80 2.751.886,80 2.897.684,40 10.452 344.80
Objetivo: Fortalecer a Atenção Primária para prevenir doenças, tratar problemas de saúde de forma mais eficaz e promover a saúde de forma abrangente, alcançando mel
horias significativas na qualidade de vida da população
Justificativa: Para a promoção da saúde da população, reduzindo custos, prevenindo doenças e aumentar a satisfação dos usuários dos serviços
Público Alvo: População em geral
Sigia: NOTA SIAR Descr.Uni.Medida: NOTA OBTIDA PLATAFORMA SIAB
Fonte da informação: MINISTERIO DA SAUDE http: /Avww2 datasus gov br/SIAB/index.php?area=01
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ANEXO Hi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: NOTA |-SAUL
Fonte da informação: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ii
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a
mortalidade neonatal para pelo menos até 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de cnanças menores de 5 anos para pelo menos
Penne a E
pen
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças
transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis (DNTs) por meio de prevenção e tratamento, e
promover a saúde mental e o bem-estar
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e
educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais
Objetivo: 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Meta: Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do nsco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e
0 acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos
Tipo: Atividade
Produto: Melhoria do acesso a saúde, maior eficácia da prevenção. melhora do plz Jnid. Medida: WCADASTRO SUS
Função: 10 Saúde Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
: 020105 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
e dis
Tipo: Projeto
Produto: Ampliação da cobertura de Atenção Primána a Saúde no municipio Jnid. Medida: NUMERO CADASTROS
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 020105 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
105.000 000.00
Ação: 1036 Farmácia Perto de Você |
Tipo: Projeto
Produto: Ampliação da cobertura de Assistência Farmacêutica Municipal Jnid. Medida: TIPO MEDICAMENTO DISTRIBUIDOS
) Saude Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
: 020105 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
E To
1.000.000,00 1.200.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 5.500.000, 4]
Tipo: Projeto
Produto: Agilidade no diagnóstico e tratamento de doenças e agravos da saúde Jnid. Medida: QUANT EXAMES
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatonal
Jnid. Executora: 020105 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: “Agilidade no diagnóstico e tratamento de doenças e agravos da saúde” medida em: "QUANT EXAMES"
E RC E da E
66698 73367 80703 88774
7.400.000.00
: Fortalecer sua capacidade de proteger a população de riscos à saúde, mt Jnid. Medida: QUANT DOENÇAS NT COMPUSORIA
ão: 10 Saúde Sub Função: 205 Vigilância Epidemiológica
: 020105 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Cicla de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: Construção de nova unidade ce saúde para melhorar o atendimento e su! Jnid. Medida: CONSTRUÇÃO SAUDE
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Basica
Jnid. Executora: 020105 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Fisica Relativa a: "Construção de nova unidade de saúde para melhorar o atendimento e suprir toda a demanda da população" medida em: "CONSTRUÇÃO. SAUDE
2.200.000,00
Objetivo: Elevar os indicadores educacionais municipais através de ações integradas que ampliem o acesso à educação infantil, qualifiquem a aifabcização, melhorem o d
esempenho nas avaliações e expandam a educação em tempo integral inclusiva, garantindo equidade no acesso, permanência e sucesso escolar
A expansão da infraestrutura democratizará o acesso à educação infantil. A formação de professores e os programas de recuperação transformarão as praticas p
edagógicas. À educação em tempo integral desenvolverá múltiplas competências nos estudantes
Estas ações, implementadas de forma articulada, elevarão os indicadores educacionais do municipio, alinhando-os às metas do Plario Nacional de Educação
Público Alvo: Todos os estudantes da rede munci infantil até a EJA
Siga: ICA Descr.Uni.Medida: Analise comparativa entre a taxa de natalidade
Fonte da informação: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Justificativa:
do Departamento de Saúde e as matrículas registradas
Sigla: IDEB Descr.Uni.Medida: INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Fonte da informação: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
Sígia. EDUCACENS: Descr.Uni.Medida: Utilização dos resultados do Censo Escolar para monitorar o cumprimento da meta
Fonte da informação: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISA EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA
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ANEXO HH - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
des st
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
Objetivo: 4 - Assegurar a educação Inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que
conduza a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, garantir que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e
educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário
Ei
fai & soda ac
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendi
m ao longo da vida para todos
Meta: Até 2090, aumentar substancialmente o número de jovens e aduttos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências
técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação
profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência. povos indígenas e as crianças em situação de
Meta: Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham
adquindo o conhecimento básico de matemática
Objetivo: 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Meta: Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento
sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos
Meta: construir e melhorar instalações fisicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que
proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos
>>>
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: Ampliação da rede fisica da Educação Infantil Jnid. Medida: SALAS CONSTRUIDAS
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Fisica Relativa a: "Ampliação da rede fisica da Educação Infantil” medida em: "SALAS CONSTRUIDAS”
Co O
350 000,00
Tipo: Projeto
Produto: Estruturação do Sistema Municipal de Educação Inclusiva Jnid. Medida: WACESSO AEE
Função: 12 Educação Sub Função: 2367 Educação Especial
Jnid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física isbn id era ee "WACESSO AEE"
Tipo: Projeto
Produto: Reformulação do currículo integrado, com atividades extracurriculares div Jnid. Medida: WESCOLAS CURRICULO NOVO
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Reformulação do currículo integrado, com atividades extracurriculares diversificadas.” medida em: “hESCOLAS CURRICULO NOVO”
2oas
25 50 75 100
Custo Estimado para a Ação
Ds
14.500 000,00 16.100.000.00 17.500 000,00 19.500.000,00 67.600 000,00
Tipo: Projeto
Produto: À ação visa promover o aprimoramento das competências docentes Jnid. Medida: CURSOS
Função: 12 Educação Sub Função: 128 Formação de Rectirsos Humanos
020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Jnid. Executora:
uses Frete Fo medida em: “CURSOS”
100.000,00 , ; 400.000,00
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Projeto
: Foco no desenvolvimento de competências essenciais para o sucesso ac Jnid. Medida: WALUNOS APROVADOS
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
35 000 000,00
37 000.000,00 142.000.000.00
Tipo: Projeto
Produto: Oferta de cursos de curta e média duração a professores dos 1º e 2º ano: Jnid, Medida: PARTICIPAÇÃO
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Oferta de cursos de curta e média duração a professores dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental” medida em: “KPARTICIPAÇÃO”
E are E
600.000,00
Tipo: Projeto
Produto: Equipar com livros literários, paradidáticos e materiais pedagógicos todos Jnid. Medida: %SALAS EQUIPADAS
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ERRA DE
Custo Estimado para a Ação |
2026 RR o a Dag Total
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Monitoramento dos resultados da avaliação de fluência leitora, em colabo Jnid, Medida: NOTA IFL
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
É cod gd aa tddi ii di
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA -Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação Jnid. Medida; WPROFISSIONAIS EDUCAÇÃO
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
“Meta Física Relativa a: “Programa Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação” medida em: "PROFISSIONAIS. EDUCAÇÃO”
2.500.000,00 3.000.000,00 9.800.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Estrutura intersetorial consolidada, com ações articuladas que ampliam o Jnid. Medida: QUANT AÇÕES
Função: 12 Educação Sub Função: 356 Educação de Jovens e Adultos
Jnid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física Relativa a: "Estrutura imerstoil consnidada com aebas ruins que ampliam o sumir toca mata em FOMANT- Ações
Custo Estimado para a Ação
EE A E A O E
360.000,00 420.000,00 420 000,00 420.000,00 1.620.000,00
Tipo: Projeto
Produto: Fornecimento de alimentação adequada aos integrantes da rede de ensir Jnid. Medida: QUANT, REFEIÇÕES
Função: 12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Jnid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Total
3.500.000,00 12.100.000,00
Tipo: Projeto
Produto: Construção de nova escola Jnid. Medida: ESCOLA CONSTRUIDA
Função: 12 Educação Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2 825.000,00 2 825.000,00 2 825 000,00 2.825.000,00
PROGRAMA: 1003 MAIS PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL E
Objetivo: Ampliar o atendimento do cadastro único, Fortalecer os vínculos familiares e comunitáno através do PAIF e SCFV prevenindo o rompimento de laços; Desenvolv
er estratégias para inclusão produtiva e geração de renda: Assegurar atendimento integral às necessidades da população através da intersetorialidade, Ofertar at
endimento psicossocial humanizado, com foco na escuta qualificada, acolhimento e encaminhamentos adequados.
Justificativa: Garantir o acesso a direitos socioassistencias, fortalecer os vínculos familiares e sociais das familias e individuos atendidos, a inclusão produtiva e incentivar 2 aut
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ANEXO tl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
omia e protagonismo das pessoas em situação de vulnerabilidade
Publico Alvo: População em vulnerabilidade e risco social e idosos
Sigla: FAMILIAS AT Descr.Uni.Medida: Familias atendidas
Fonte da informação: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Meta: Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com
menos de USS 1,25 por dia
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Meta: Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos
econômicos, bem como acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança
ii
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Meta: Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a oxposição e vulnerabilidade destes a
eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Meta: reduzir peio menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as
suas dimensões, de acordo com as definições nacionais
Produto: Ofertar apoio as familias prevenindo a quebra de laços, promovendo o ac Jnid. Medida: FAMILIAS ATENDIDAS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 020106 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
“Meta Fisica Relativa a: "Ofertar apoio as famílias prevenindo a quebra de laços, promovendo o acesso a
direitos e contribuind” medida em: “FAMILIAS ATENDIDAS”
8 200 000,00
Tipo: Projeto
Produto: Complementar o trabalho social desenvolvido com as famílias pelo PAIF, Jnid. Medida: FAMILIAS ATENDIDAS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 02010€ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a: “Complementar o trabalho social desenvolvido com as familias pelo PAIF, com a oferta de ações do SCFV” medida em; “FAMILIAS ATENDIDAS'
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ANEXO It - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: A ampliação da oferta de beneficios eventuais é uma iniciativa importante Jnid. Medida: FAMILIAS ATENDIDAS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 020108 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
2.900.000,00 3 ê 3.200.000,00 12.100.000,00
Tipo: Projeto
Produto: Implantar e operacionalizar um serviço de Proteção Social Especial no Or! Jnid. Medida: ESPAÇO CRIADO
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Executora: 02010€ DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
juid medo MITO tirimeeeeeed
- Meta Física Relativa a: "Implantar e operacionalizar um serviço de Proteção ai ce md ida ge as mercado em: "ESPAÇO CRIADO"
100.000,00
Tipo: Projeto
Produto: Ofertar um atendimento psicossocial humanizado no serviço de proteção Jnid. Medida: WDEMANDA ATENDIDA
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência a Cnança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 020106 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Meta Física Relativa a; "Ofertar um atendimento psicossocial humanizado no serviço de proteção especial” medida em: “DEMANDA ATENDIDA”
ES
98 98 99 100
]
Custo Estimado para a Ação
[a Total
650.000,00 750 000,00 750.000,00 800.000,00 2.950.000,00
Tipo: Projeto
Produto: Oferta de Atividades coletivas através de Serviço de Corvivência e Frotal Jnid. Medida: QUANT ATIVIDADES
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
Jnid. Executora: 020115 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
900.000,00
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ANEXO II! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: Capacitação de pessoas idosas em habilidades digitais básicas, como us Jnid. Medida: QUANT IDOSOS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa
: 020115 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
200.000,00
PROGRAMA: 1004 MAIS DÚSTRITO INDUSTRIAL E COMERCIO EM GERAL
Objetivo: - Promover o desenvolvimento econômico sustentável. estmular o crescimento econômico do município, criando empregos e aumentando a renda da população
Fontalecer a indústria e o comércio local apoiar o desenvolvimento de empresas locais. melhorando a competitividade e a inovação
Justificativa: Fomentar o empreendedonsmo: fomentar o empreendedorismo e a cnação de novas empresas
Melhorar a gestão: melhorar a gestão do departamento de indústria e comércio
Diversificar a economia estimular a diversificação da economia municipal, reduzindo a dependência de uma única atividade econômica.
Sigla: RANKING V£
Fonte da informação: SETOR DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
Índice
Sigla: EMPRESAS Descr Uni Medida: NUMERO TOTAL DE EMPRESAS
Fonte da informação: SETOR DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
Objetivo: 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Meta: Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com
menos de USS 1,25 por dia
Tipo: Projeto
Produto: Estimular a diversificação da economia municipal, reduzido a dependênc Jnid. Medida: EMPRESAS
Função: 22 Indústria Sub Função: 651 Promoção Industrial
Jnid. Executora: 020111 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA INDUSTRIA E COMERCIO
* Meta Fisica Relativa a: "Estimular a diversificação da economia municipal, reduzindo a dependência de uma única atividade eco” medida em: "EMPRESAS"
450.000,00 ) 2.280 000.00
PROGRAMA: 1005 MAIS SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo: Redução dos indices de criminalidade e violência, por meio da adoção de tecnologia de ponta e da integração das bases de dados, em parceria com os demais e
ntes federados, para prevenção das ocorrências e aumento da taxa de esclarecimento de crimes, incluindo desde furto de celulares até crime organizado e roubo
s ultraviolentos. Engloba, adicionalmente, alcançar menores indices de violência contra a mulher e a famiha e de desordem em lugares públicos
Justificativa: alcançar menores indices de violência contra a mulher e a família e de desordem em lugares públicos
Público Alvo: População de Pradópolis
Fiorilh SC Ltda - Software Página 11 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOL.!S
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — FPA PPA - Ciela de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Indicador: Furtos-Dutros -. “conforma dados obtidos junto a secretaria de segurança
Sigla: FURTOS-OUT Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE DE FURTOS - CUTROS NO MUNICIPIO
Fonte da informação: SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO https www ssp sp gov br/estatistica/dados-m
sígia: LESAO « CORF Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE DE OCORRENCIAS DE LESAO CORPORAL DOLOSA
Fonte da informação: SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objetivo: 11 - Tomar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Meta: Até 2030. proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, em particular para as mulheres e
crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência
Objetivo: 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
Meta: Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e
exploração sexual e de outros tipos '
Tipo: Atividade
Produto: Furtos-Outros - conforme dados obtidos junto a secretaria de securança Jnid. Medida: FURTOS-OUTROS
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 183 Informação e Inteligência
Jnid. Executora: 020101 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
- Meta Física Relativa a: "Furtos-Outros - conforme dados obtidos junto a secretaria de segurança” medida em: Similia ia
2.268 000,00
Tipo: Projeto
Produto: Redução do numero de LESÃO CORPORAL DOLOSA Jnid. Medida: LESAO CORPORAL DOLO
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 181 Policiamento
Jnid. Executora: 020101 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Meta Fisica Relativa a: "Redução do numero de LESÃO CORPORAL DOLOSA “ medida em: "LESAO, CORPORAL, DOLO“
E CRE
45 38 38 30
- Custo Estimado para a Ação
CE e Total
380.000,00 460 000,00 520 000.00 1.940.000 00 |
PROGRAMA: 1008 MAIS SEGURANÇA NO TRANSITO INFRAESTRUTURA E ZELADORIA URBANA
Objetivo: Promover a melhoria de infraestrutura urbana, saneamentoe e segurança do municipio, por meio da execução eficiente de obras publicas, seladoria e ações da d
efesa civil do municipio.
Justificativa: À atuação integrada destes setores é essencial para garantir o desenvolvimento sustentável do município, promovendo qualidade de vida à população A melhoria
da infraestrutura e a prevenção de riscos reduzem desigualdades.
Público Alvo: População de Pradopolis
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ANEXO Hi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com
especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
vi bu Ens ai A Es is al
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com
especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
estão sustel
Sirena Fei EsRaE
ntável da água e saneamento para todos
- Assegurar a disponibilidade e g
Meta: Até 2030, melhorar a qualidade da agua, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e
matenais perigosos, reduzindo à metade a proporção de águas residuais não tratadas e aumentando substancialmente a reci
A
Eds E
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da agua e saneamento para todos
Meta: Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência da use da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis e O
abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a
Objetivo: 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Meta: Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.
E os. E Ps
Objetivo: 9 - construir intraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Meta: Desenvolver Infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteinça, para apoiar
o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para tados
à fiel esta vio
aid
Objetivo: 9 - construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Meta: Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e robusta em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro.
tecnológico e técnico aos países africanos, aos países de menor desenvolvimento relativo, a0s países em desenvolvimento ser litoral e
Objetivo: 11 - Tomar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Meta: Até 2030, garantir o acesso de todos a habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORGAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Objetivo: 11 - Tomar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Meta: Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando
a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em
Objetivo: 11 - Tomar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Meta: Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e a capacidade para o planejamento e a gestão participativa, integrada e
sustentável dos assentamentos humanos, em todos os países
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os niveis
Meta: Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares
Produto: Infraestruturas públicas preservadas e funcionais, garantindo segurança. Jnid. Medida: PREDIOS MANUTENIDOS
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 020108 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS. SANEAM Se
iii OM
Mota Fisica Ratabva a: “Infraestruturas públicas preservadas e funcionais, garantindo segurança, acessibilidade e bem-estar ” medida em: “PREDIOS. MANUTENIDOS"
2.800.000,00 9.700.000,00
Tipo: Projeto
Produto: Vias públicas urbanas mantidas e conservadas para garantir segurança e Jnid. Medida: M?
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 02011€ DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS
Meta Fisica Relativa a: “Vias públicas urbanas mantidas e conservadas para garantir segurança e fluidez no tráfego de pedestr” medida em: “M”"
17 100.000,00
Tipo: Projeto
Produto: Execução de novas ligações de água e esgoto, bem como desobstrução Jnid. Medida: RESIDENCIA ABASTECIDA
Função: 17 Saneamento Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Jnid. Executora: 020108 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS, SANEAM
5.700.000,00 R 6.300.000,00 23.400.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOL.IS
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ANEXO It - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Projeto
Produto: Oferecimento do transporte escolar gratuito para estudantes que frequent Jnid. Medida: ALUNOS TRANSPORTADOS
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviáno
Jnid. Executora: 020105 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO
4700 000,00 17.450.900.00
Tipo: Atividade
Produto: Implementação de plano progressivo de manutenção preventiva e control Jnid. Medida: REDUÇÃO CUSTOS
Função: 26 Transporte Sub Função: 453 Transportes Coletivos Urbanos
Jnid. Executora: 020105 DEFARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
10.900.000,00
1008
Tipo: Projeto
Produto: Controle e redução do número de queimadas por meio de monitoramento Jnid. Medida: Nº PONTOS MONITORADOS
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
Jnid. Executora: 020108 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS, SANEAM ,
aFísica Relativa a: "Controle e redução do número de queimadas por meio de monitoramento constante, campanhas educativas," medida em: "Nº PONTOS. MONITORA
E To
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
PROGRAMA: 1008 MAIS AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. RE ]
Objetivo: Aumento da segurança hídrica, da destinação adequada dos resíduos sólidos. da cobertura verde do município, além da diminuição de emissão de gases tóxicos
de efeito estufa na atmosfera, com intuito de buscar a neutralidade de carbono. Ações de apoio técnico aos pequenos produtores.
Justificativa: a implementação de ações voltadas à segurança hidrica, destinação adequada de residuos sólidos, ampliação da cobertura verde urbana. redução das emissões
de gases de efeito estufa e apoio técnico aos pequenos produtores é essencial para promover a sustentabilidade e a resiliência ambiental Estas iniciativas contnib
uem para a conservação dos recursos naturais mitigação das mudanças climáticas e fortalecimento da agncuitura familiar Além disso, alinhadas às políticas públ
icas e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) essas ações promovem a inclusão social e o desenvolvimento económico sustentável
Sigla: NOTA PMVA Descr.Uni.Medida: NOTA PROGRAMA MUNICIPIO VERDE E AZUL
Fonte da informação: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPC:..is
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ANEXO ft - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: NOTA |-AMB Descr.Uni.Medida: INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL. |-AMB
Fonte da informação: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Meta: Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, nos, aquiferos e
lagos
E Essas ns E E
Objetivo: 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda de biodiversidade
Meta: Até 2030, combater a desertificação, e restaurar a terra e o solo degradado, incluindo terrenos afetados pela desertificação, secas e
inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação do solo
Objetivo: 15 - Proteger recuperar e promover o yso sustentável dos ecossistemas terrestres. genr de forma sustentável as florestas, combater a
desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e deter a perda de biodiversidade
Meta: Até 2020, promover a implemeniação da gestão sustentavel de todos os tipos de florestas, deter o desmatamento, restaurar florestas
degradadas e aumentar substancialmente a forestamento e o reflorestamento globalmente
Tipo: Projeto
Produto: QUANTIDADE DE MUDAS PLANTADAS Jnid. Medida: QUANT MUDAS
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Jnid, Executora: 020112 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DF AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Meta Fisica Relativa a: “QUANTIDADE DE MUDAS PLANTADAS” medida em: "QUANT MUDAS”
Projeto
Tipo:
Produto: Sensibilizar os estudantes quanto a importância de colaborar com o meio Jnid. Medida: ALUNOS
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Jnid. Executora: 020112 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "Sensibilizar os estudantes quanto a importância de colaborar com o meio ambiente” medida em: "ALUNOS"
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOIL. Is,
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ANEXO fl! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SOLIDOS Jnid. Medida: TONELADA RESIDUO
Produto: *
Função: 18 Gestão Ambiental
Jnid. Executora: 020112 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SOLIDOS” medida em: "TONELADA RESIDUO"
E
Sub Função: 542 Controle Ambiental
E ER AO E SERRO Total
C 900.000,00 3.200 000 00
Objetivo: Alcarçar a excelência na atuação do municipio como um prestador de serviços de qualidade, comprometido com O atendimento ao cidadão, e inovando na oferta
de políticas públicas adequadas às necessidades da população.
Aprimorar a mobilização dos recursos humanos disponiveis, com simpiificação de processos burocráticos intemos Alcançar maior uso de scnofunias para entre
gar resultados à sociedade, como oportunidades de colocar em prática soluções mais eficientes
Justificativa: Esse porograma tem como intuito dirimir as seguintes demandas levartadas pela equipe de diagnótico:
Efetividade na transparencia: Mensuração e atingimento de metas definidas no PFA - Plano Plurianual, Pontualidade nas prestações de contas, Nota IEGM aque
mi do esperado
Público Alvo: População de Pradópolis
Sigla: NOTA IEGM Descr.Uni.Medida: NOTA .ALFERIDA IEGM - INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL
Fonte da informação: TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Sigla: NOTA EBT Descr. Uni. Medida OTA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE
Fonte da informação: CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO - CGU https /mbt cgu gov.br'publicoMome
sigla: QUANTIDADE
Fonte da informação: DIRETORIA DE FINANÇAS E a ADENTO E TCESP
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos as níveis
Meta: Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacificas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os niveis
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Fiorilli SC Ltda - Software
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOL.|S
48 664 296/0001-71
ANEXO tt - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: TEMPESTIVIDADE NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AUDESP Jnid. Medida: QUANTIDADE PREST
Função: 04 Administração Sub Função: 123 Administração Financeira
Jnid. Executora: 020107 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Custo Estimado para a Ação
EP O] E
800 000,00 950 000,00 1.020 000,00 1.200.000,00 3.970 000.00
Tipo: Atividade 5
Produto: INDICE E EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL Jnid. Medida: NOTA IEGM
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
020101 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
Jnid. Executora:
Meta Fisica Relata à: INDICE E EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL” imedida em; Eno td atua
11.000.000,00 9,52 14 000.000,00 50.162 009,52
Tipo: Operação Especial
Produto: REDUÇÃO DO NUMERO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRT1S Jnid. Medida: QUANT PRECATORIO
Função: 02 Judiciária Sub Função: 061 Ação Judiciana
Jnid. Executora: 020113 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Meta Física Relativa a: "REDUÇÃO DO NUMERO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRT16” medida am: "QUANT PRECATORIO”
14 500.000,00 12.905.315,02 57.035 360,61
Tipo: Atividade
Produto: EMISSÃO DE PARECERES Jnid. Medida: PARECER
Função: 04 Administração Sub Função: 124 Controle Interno
Jnid. Executora:
020101 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
351.590,00
Fionilli SC Ltda - Software Página 18 de 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
48.664 296/0001-71
ANEXO [lt - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: NOTA MUNICIPAL DA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE Jnid. Medida: NOTA EBT
Função: 04 Administração Sub Função: 126 Tecnologia da Informação
Jnid. Executora: 020114 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Meta Física Relativa a: “NOTA MUNICIPAL DA ESCALA BRASIL TRANSPARENTE" medida em: "NOTA EBT"
800 000,00 830 000,00 2 598 000,00
PROGRAMA: 1011 MAIS ESPORTE, LAZER E TURISMO
Objetivo: ESCOLINHA DE BASE PARA FORMAÇ, ÃO DE ATLETAS COM POTENCIAL COMPETITIVO, E TAMBEM DANDO SUPORTE LOGISTICO
RA QUE AS MODALIDADES PARTICIPEM EM COMPETIÇÕES REGIONAIS E ESTADUAIS
Justificativa: ATENDER AS DIRETRIZES E METAS DO PLANO DE GOVERNO, EM CONSÔNANCIA COM ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO
Público Alvo: MUNICIPES
=: ATENDIMENTO MEDIO SOMANDO TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS |
Sigta: ATEND ESPC Deser Uni Médida: ATENDIMENTO MEDIO SOMANDO TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS —
Fonte da informação: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
E FINANCEIRO PA
Tipo: Projeto
Produto: PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTAS DENTRO DO C€ Jnid. Medida: EVENT REALIZADO
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 213 Lazer
Jnid. Executora: 020104 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
3.200.000,00
“Ação: 1017 PARTICIPAÇÃO DE COMPETIÇÕES REGIONAIS EESTADUAIS |
Tipo: Projeto
Produto: PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS E ESTADUAIS, ASSI! Jnid. Medida: QUANT PARTICIPAÇÃO
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 811 Desporto de Rendimento
Jnid. Executora: 020104 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
—————— ee eae eee meme
rbd "PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS E ESTADUAIS, ASSIM EXPONDO O NOME DO MUNICIPIO EM NIVEL REGION" medida em: “QUANT | PART
235.000,00
—0 "11
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: ATENDIMENTOS AS MODALIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPAR Jnid. Medida: QUANT ATENDIMENTO
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Jnid. Executora: 020104 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
ini ti rir inato rr |
teta Fisica Relativa a: "ATENDIMENTOS AS MODALIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES" medida em: "QUANT ATENDIMENTO
2.100.000,00 7.700 000,00
Objetivo: Oferecer atividades saudaveis que desenvolvam integralmente os alunos. unindo conhecimentos específicos, habilidades e competências com estimulo à imagin
ação autoconfiança, respeito para enfrentar os desafios da vida
Justificativa: as enanças, jovens e público em geral, tem direito ao acesso à Cultura e a todos os beneficios que a arte. aliada à educação e ao social proporcionam. conhecim
ento histórico, pensamento crítico, comunicação, sensibilidade, criatividade, responsabilidade, desenvolvimento da auto-estima, experimentação de trabalho em gr
upo etc
Público Alvo: Pop qulação de Prado; olis
Sigla: ALUN os. Descr.Uni.. Medida: ALUNOS ATENDIDOS
Fonte da informação: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Aê
asc Paio CO |. |
ESES
mn.
| Indicador: Crianças atendidas em situação de vunerabilidade
Sigla: ALUNOS Descr. Uni Medida: ALUNOS ATENDIDOS
Fonte da informação: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA
pena a E 7
Objetivo: 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e
construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Meta: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis
* Ação: 1020 Promover, organizar e apoiar eventos culturais e festejos tradicionais que fortaleçam a identidade cultural do município
Tipo: Projeto
Produto: Valorização da Cultura e Tradições Locais Jnid. Medida: EVENTOS CULTURAIS
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Meta Física Relativa =: “Valorização da Cultura e Tradições Locais” medida em: “EVENTOS CULTURAIS"
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ANEXO ll - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: Fortalecimento das Oficinas de Arte e Formação Cuitural . - Jmid. Medida: OFICINAS ARTES
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE IATA E TURISMO
650 000.00 700.000,00 2.750 000.00
837.904.870,13
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ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA PPA - Ciclo de 2026 à 2029
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO DESCRIÇÃO
010101 CORPO LEGISLATIVO
020101 | DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
020103 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
020104 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
020105 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE
020106 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
020107 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
020108 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS, SANEAM
020109 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO
020110 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
020111 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA INDUSTRIA E COMERCIO
020112 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
020113 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
020114 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
020115 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
te
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029
ENTIDADE: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
1 CONTROLE INTERNO EFICIENTE 83.000,00 88.000,00 92 500.00 98 000,00 |
| 1 10099 04 122 1002 ADMINISTRAÇÃO ORGANIZADA EFICIENTE E 11.00000000 1200000000 1316200952 1400000000 |
| E) 1005 [0,6] 181 1049 — Atividade Delegada 380 000,00 480 000,00 520 000,00 580.000,00 |
1 1005 [92] 183 1045 Monitoramento Intensivo 480.000,00 528.000,00 588 000.00 572 600,00
TOTAL ORGÃO: 1194300000 1307500000 1436250952 15.350 000.00
ORGÃO: 020102 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Entidade Programa Função SubFun. Ação + 2026
1 1002 12 306 1032 Alimentação com dignidade e qualidade 2.500.000,00 2.900 000.00 320000000 350000000
1 1002 12 122 1030 Cuidar de Quem Ensina Programa de Valorizaçã 200000000 | 2.300.000 00 250000000 300000000
1 1002 12 122 1027 Primeiros Saberes. Formação de Professores Alfe 150.000,00 150.000 00 150.000 60. 150.000,00
1 1002 12 122 1029 | Lertura em Movimento: Monitoramento da Fluênci 0.00 0.00 000 0,00
1 1002 12 128 1025 Caminhos do Saber Formação Docente Continue 100.000,00 10000000 100.000 00 100 000,00 |
1 « 1002 12 451 1033 Construção de unidade de ensino 282500000 282500000 282500000 282500000
1 1002 12 365 1022 Construrr, progressivamente, salas de aula nas es 350 000,00 2,00 900 4 0,00
1 1002 * 12 365 1024 Reformulação do curriculo integrado, com atividar 1450000000 16 100000,00 17500.000,00 19.500 000.00
1 1002 12 357 1023 Portas Abertas: Formação e Inclusão com Quaid; 800.000,00 700.000,00 800 000,00 00.000,00
1 1902 12 361 1026 Avança Mais: Reforço e Recuperação da Aprendi 3400000000 3500000000 3600000000 37.000.000,00
1 1002 12 361 1028 Pequenos Leitores, Grandes Sonhos 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 |
q 1002 a 356 1031 Juntos pela Educação. Alianças que Transforman 350.000,00 420.000.00 420.000,00 420 000,00
TOTAL ORGÃO: 57.535.000,00 6064500000 6364500000 67.545 000,00
Entidade Programa Função SubFun. Ação
1 1012 13 392 1020 Promover, organizar e apoiar eventos culturais e + 800.000,00 1.100.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00
1 1012 13 392 1021 Ofertar oficinas culturais em diversas linguagens . 600.000.00 650.000,00 700.000.00 800 000.00
TOTAL ORGÃO: 1.400.000,60 1.750.000,00 2.200 000.00 2.300 000.00
ORGÃO: 020104 DEPARTAMENTO MUNCHAL DEEM OR TES LATER
Entidade Programa Função SubFun. Ação
1 1011 27 813 1014 | PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS NO MUN 500.000,00 700 000,00 100006000 + 000000,00
1 1011 2 812 1018 ATENDIMENTO MEDIO SOMANDO TODAS AS 1700.000,00 1.990 000 00 200000000 210000000
1 1011 27 81 1017 | PARTICIPAÇÃO DE COMPETIÇÕES REGIONAI 50.000,00 55.000,00 80.090,00 70. 000,00
TOTAL ORGÃO: 2.250.000,00 2.655 000,00 306000000 317000000
1001 10 301 1035 Atenção Básica para Todos 2300000000 2500000000 27.000.000,00 30 000.000,00
TOTAL ORGÃO: 2820000000 2897500000 3125000000 3455000000
1
| 1 1001 10 301 1046 Construção de unidade de Saúde 1.900 000,00 300.000,00 0,00 0,00 |
| 1 1001 1 304 1034 Saúde Mais Perto 300.000,00 350.000,00 40000000 450.000,00
| 1 1001 10 305 1038 Monitorar para Proteger 300 000,00 325 000,00 350 000.00 400.000,00 |
f 1001 10 303 1036 Farmácia Perto de Você 1.600.000.00 1.200.000,00 1.600 000,00 1700 000,00 |
| 1 1001 10 302 1037 Mais Exames, Mais Saúde 170000000 180000000 190000000 | 2000000.00
—
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029
ORGÃO: 020105 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Entidade Programa Função SubFun. Ação
1 1003 og 244 1040 — Ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecir 700.000,00 800.000,00 100000000 1000 000.00
1 1003 08 244 1041 Ampliação da oferta de benefícios eventuais mar 2.900 000.00 3.000.000,00 3.000 000.00 3.200 000.00
| 1 1003 08 244 1039 Ampliação dos atendimentos de Serviços de Prot 2.000 000.00 2.200.000,00 2.400 000.00 2.600 000,00
| 1 1003 os 243 1042 Implantação de um espaco para atendimento pan 100 000,00 0,00 0,00 0,00
1 1003 os 243 1043 | Atender as demandas encaminhadas pelo Ministé 650 000,00 750 009,00 750 000 00 800 000 00
TOTAL ORGÃO: " 635000000 675000000 715000000 760000000
1 1009 04 123 1001 GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE 800.000,00 950.000,00 102000000 120000000
TOTAL ORGÃO: 800.000,00 95000000 102000000 120000000
ORGÃO: 020108 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS, SANEAM
Entidade Programa Função SubFun. Ação | 2026 2027 2028 2029
1 1006 15 451 1007 MANUTENÇÃO COM PROPÓSITO 200000000 230000000 260000000 280006000
1 1006 7 512 1010 ACESSO À AGUA E SANEAMENTO 530000000 570000000 610000000 6300000,00
1 1006 06 182 1009 AÇÕES DE PROTEÇÃO E SEGURANCA DA DE 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
1
TOTAL ORGÃO: 745000000 815000000 385000000 925000000
ORGÃO: 020109 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO -
Entidade Programa. Função SubFun. Ação 2026 2027
1 1006 2 . 453 1012 GESTAO PREVENTIVA E ECONOMICA DA FRC 300000000 280000000 260000000 250000000 |
1 1006 2 782 1011 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA TODOS 400000000 420000000 455000000 4700.000.00
TOTAL ORGÃO: 700000000 700000000 715000000 720000000
ORGÃO: 020410 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E
Entidade Programa Função SubFun. Ação 2026 2027 2028 2029
1 1006 15 452 1008 MOBILIDADE COM QUALIDADE 370000000 430000000 450000000 4.600.000,00
TOTAL ORGÃO: “870000000 - 430000000 450000000 4.600.000,00
047 | Diversificar a economia: estimular a diversificação 450 000,00 560 000 00 600 000,00 850 000 00
TOTAL ORGÃO: 450.000,00 560 000,00 600.000,00 650.000.00
ORGÃO: 020112 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Entidade Programa Têngão dum. Ação
1008 542 1019 COLETA SELETIVA 500.000,00 800 600,00 900000 ,00 900 000 00
1 1008 18 541 1013 | MELHORAR A ARBORIZAÇÃO NO MUNICIPIO 200.000,00 226 000,00 230.000.00 230.000,00
1 1008 18 541 1016 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0.00 0,00 0,00 0,00
TOTAL ORGÃO: 800 000,00 1.020.000,00 1.130.000,00 1.130.000,00
ORGÃO: 020113 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
1 1009 az 1 1603 EFICIENCIA JURIDICA 15.000.00000 1463004559 14.500.00000 12.905 31502
TOTAL ORGÃO: 1500000000 14.630045.59 1450000000 12.905 315,02
=
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029
1 1009 04 126 1015 TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO EFICIENTEE 60000000 63000000 66800000 700.000,00
TOTAL ORGÃO: 600.000,00 630.000,00 868 000,00 700 000.00
1 1003 [0] 241 1044 Viver Bem na Melhor Idade 200.000,00 200.000,00 250.000,00 250.000,00
1 1003 os 241 1045 — Inclusão Digital para idosos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
TOTAL ORGÃO: 250.000,00 250.000,00 300.090,00 300.000,00
ENTIDADE: 2 CAMARA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
031 1050 Seções ordinánas, extraordinanas, solenidades e 848 113,20 848.113,20 849.11320 1002315,60
031 1051 Maténas Legislativas 2251 886 80 2551 886,80 2751 886.80 2897 6B4 40
TOTAL ORGÃO: 310000000 340000000 360000000 390000000
TOTAL GERAL: 14682800000 154.74104559 16392550052 172350 31502
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029
FUNÇÃO: 04 LEGISLATIVA
2 1000 010101 1051 Matérias Legisiativas 2.251.886,80 2.551.886,80 2.751.886,80 2897 684,40
2 1000 010101 1050 Seções ordinárias, extraordinárias, soler 848.113,20 848.113,20 848.113,20 1.002 315,60
TOTAL SUBFUNÇÃO: 310000000 340000000 3.600.000,00
3.900.000.00
1 1009 020113 1003 EFICIENCIA JURIDICA 1500000000 1463004559 1450000000 12905 315,02
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1500000000 1463004559 1450000000 12405 315.02
1 1009 620401 1062 ADMINISTRAÇÃO ORGANIZADA, FFIC 11.000.000.00 1200000000 1316200952 14000.000.00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 11.000000,00 1200000000 1316200952 14.000.000,00
y 2028
1 1009 020107 1001 GESTÃO FINANCEIRA EFICIENTE 800.000,00 950.000,00 1.020.000,00 1.200.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 800.000,00 950.000,00 1.020.000,00 1.200.000,00
1 1009 020101 1006 CONTROLE INTERNO EFICIENTE 83.000,00 88.000,00 92.500,00 98.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 83.000,00 88 000,00 92.500,00 98 000,00
1015 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EFICI
TOTAL SUBFUNÇÃO:
1049
Atividade Delegada 520.000,00 580.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 520.000,00 580 000,00
1009 AÇÕES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇ.
TOTAL SUBFUNÇÃO: 150.000,00 150 000,00 150 000,00 150.000,00
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
1005 020101
1048 Monitoramento Intensivo
TOTAL SUBFUNÇÃO:
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA |
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação
PPA - Ciclo de 2026 à 2029
528.000,00 588 000.00 672 000,00
528.000,00 588.000,00 672.000,00
1 1003 020115 1044 Viver Bem na Melhor Idade 200.000,00 200.000,00 250.000.00 250 000,00
| 1 1003 020115 1045 Inclusão Digital para idosos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 250.000,00 250 000,00 390 000,00 300 000 00
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2028 2029
1 1003 020106 1042 Implantação de um espaço para atendi 100.000,00 0,00 0,00
1 1003 020106 1043 | Atender as demandas encaminhadas pe 650.000,00 750.000,00 800.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 750 000,00 750 000,00 750.000,00 800. 000.00
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
1 1003 020106 1040 Ampliação do Serviço de Convivência e 700.000,00 800.000,00 1.000.000,00 | 1.000.000,00
1 1003 020106 1039 Ampliação dos atendimentos de Servico: 200000000 220000000 240000000 | 2600000,00
1 1003 020106 1041 Ampliação da oferta de beneficios event: 2.900.000,00 3.000.000,00 300000000 3200.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO:
5.600.000,00
6.000.000,00 640000000 6.800.000.00
1 1001 020105 1035 Atenção Básica para Todos 2300000000 2500000000 2700000000 3000000000 |
1 1001 oz0105 1046 Construção de unidade de Saúde 1.900.000,00 300.000,00 0,00 0,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 2490000000 2530000000 2700000000 3000000000
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
1 1001 020105 1037 Mais Exames, Mais Saúde 1.700.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.700.000,00 180000000 190000000 200000000
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
1 1001 020105 1036 Farmácia Perto de Você 1.000.000,00 120000000 160000000 170000000
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.000.000,00 120000000 160000000 1.700.000,00
1 1001 020105 1034 Saúde Mais Perto 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 300.000,00 350 000,00 400.000,00 450.000,00
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029
2026 2027 2028 2029
1001 020105 1038 Monitorar para Proteger 300.000,00 325 000,00 350.000,00 400 000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 300.000,00 325 000,00 350.000,00 400 000,00
1 1002 020102 1029 Leitura em Movimento: Monitoramento d 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 1 1002 020102 1030 Cuidar de Quem Ensina: Programa de V 2.000.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00
1 1002 020102 1027 Primeiros Saberes Formação de Profes: 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 2.150.000,00 2.450.000,00 265000000 3.150.000,00
SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação
1 1002 oz0102 1025 Caminhos do Saber Formação Docente 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 100.000,00 100.006,00 100.000,00 100 000.00
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
1 1002 uzo1oz 1032 Alimentação com dignidade e qualidade 250000000 290000000 320000000 350000000
TOTAL SUBFUNÇÃO: 250000000 290000000 320000000 350000000
1 1002 020102 1028 Pequenos Leitores, Grandes Sonhos 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 |
| 1 1002 020102 1026 Avança Mais: Reforço e Recuperação dz 34 000.000,00 3500000000 3800000000 37 000 000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 3415000000 3515000000 3615000000 37 150.000.00
020102 Construir. progressivamente, salas de at 350.000,00 0,00 0,00 0,00
| 1 1002 020102 1024 Reformulação do curriculo integrado, cor 14.500000.00 1610000000 17.500.000,00 19.500.000.00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1485000000 1610000000 1750000000 1950000000
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação
q 1002 020102 1031 — Juntos pela Educação: Alianças que Tra 360.000,00 420.000,00 420.000,00 420 000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: ” 36000000 42000000 42000000 42000000
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2027 2028 2029
1 1002 020102 1023 Portas Abertas: Formação e Inclusão cor 600.000,00 700.000,00 800.000,00 900 000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 600 000,00 700 000,00 800 000.00 900 000,00
Ts
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RELATÓRIOS ALIXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
1 1002 020102 1033 Construção de unidade de ensino 282500000 2.825.000,00 282500000 282500000
TOTAL SUBFUNÇÃO: 2 825 000,00 2.825 000,00 282500000 282500000
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação
1 1012 020103 1020 Promover, organizar e apoiar eventos cu 800 000,00 1.100.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 |
1 1012 020103 1021 Ofertar oficinas culturais em diversas lint 600.000,00 650 000.00 700.000.00 800 000.00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.400.000,00 1.750.000,00 220000000 2300.000.00
1 1008 020108 1007 MANUTENÇÃO COM PROPOSITO 200000000 2.300.000,00 260000900 230000000
TOTAL SUBFUNÇÃO: 2.000.000,00 2.300.000,00 2.600.000,00 000,00
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
q 1006 020110 1008 MOBILIDADE COM QUALIDADE 3.700.000,00 4.300 000,00 4.500.000,00 4600 000.00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 3.700.000,00 4.300 000,00 450000000 460000000
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
1 1006 ozo108 1010 ACESSO À ÁGUA E SANEAMENTO 5.300.000,00 570000000 6.100.000.00 6.300.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 5 300.000,00 570000000 610000000 6.300.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
q 1008 020112 10168 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
| 1 1008 020112 1013 MELHORAR A ARBORIZAÇÃO NO MU 200.000,00 220.000,00 230.000,00 230.000.00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 200.000,00 220.000,00
230.000,00 230.000,00
1008
020112 1019 COLETA SELETIVA 600.000,00
800.009,00 900.000,00 900.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 600 000,00 800 000,00 900.000,00 900.000,00
020111 1047 Diversificar a economia: estimular a dive 450.000,00 560.000,00 600.000,00 650.000,00
| TOTAL SUBFUNÇÃO: 450.000,00 560.000,00 600.000,00 650.000,00
—e——————eeeeeeeeees
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RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO PPA - Ciclo de 2026 à 2029
SUBFUNÇÃO: 453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação
1 1006 020109 1012
GESTAO PREVENTIVA E ECONOMICA 3.000.000,00 2.800.000,00 260000000 250000000
TOTAL SUBFUNÇÃO: 300000000 280000000 260000000 250000000
1 1006 020109 1011 TRANSPORTE UNIVERSITARIO PARA 4.000.000,00 420000000 455000000 4 700.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 400000000 420000000 4.550.000,00
4.700.000,00
1 101 020104 1017 | PARTICIPAÇÃO DE COMPETIÇÕES Rt 50.000,00 55.000,00 60.000,00 70.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 50.000,00 55.000,00 60.000.00 70 000,00
1 1011 020104 1018 ATENDIMENTO MEDIO SOMANDO TO 1.700.000,00 1.900.000,00 200000000 210000000
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.700.000,00 190000000 200000000 210000000
1 1011 020104 1014 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTAS 500 000,00 70000000 1.000.000,00 1.000.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 500 090,00 700 000,00 1.000.000,00 1.000.000 00
———
Ê TOTAL GERAL: 14682800000 15474104559 16398550952 172 350.315,02
— [1
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