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materia nº 348/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 348 / 2025
Date 2025-06-23
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a criação do Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Agricultura Familiar no município de Pradópolis.
native_id4665

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-26 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. — Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2025-06-26 Proposição apresentada em Plenário — Matéria lida em Plenário.
2025-06-23 Proposição inclusa no Expediente — Proposição incluída no Expediente da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, de 25/06/2025.
2025-06-23 Matéria apresentada para discussão preliminar — Indicação apresentada.

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texto original #

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Câmera Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http !hwww pradopolis.sp.leg.br - camaraGpradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 348/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados estudos, pelo setor
competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a criação do Projeto de Lei que
institui o Conselho Municipal de Agricultura Familiar no município de Pradópolis.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
Valdir Patrocínio Chagas, Vereador do Município de Pradópolis, INDICA, de acordo com
as formalidades regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estudos
sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar, a criação do
Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Agricultura Familiar no município de Pradópolis.
JUSTIFICATIVA:
A criação do Conselho Municipal de Agricultura Familiar em Pradópolis é de extrema
importância para fortalecer o setor agrícola local, promovendo a organização, representação e
participação dos agricultores familiares nas decisões públicas que envolvem o desenvolvimento
rural sustentável.
Esse conselho poderá atuar como um elo entre os produtores, o poder público e a
sociedade civil, auxiliando na formulação de políticas públicas, programas de incentivo, apoio
técnico e acesso a recursos estaduais e federais. Além disso, contribuirá para a valorização da
produção local, geração de renda no campo e combate ao êxodo rural, impulsionando o
crescimento econômico e social do município.
Plenári ] [á nh
= Patrocinio cr
Valdir Do Horto (PRD) - Autor
Proposição redigida por Renato Henrique de Castro e Silva
Lida na sessão de 25/06/2025 Despacho em 25/06/2025
Secretaria - Providenciado em: Di ae, Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente

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