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materia nº 392/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 392 / 2025
Date 2025-08-12
EmentaIndicam ao Executivo Municipal que seja implantada ajuda de custo para alimentação de pacientes que necessitam se deslocar para outros municípios para tratamento médico não disponível em nossa cidade, por meio do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
native_id4720

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-14 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. — Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2025-08-14 Proposição apresentada em Plenário — Matéria lida em Plenário.
2025-08-12 Proposição inclusa no Expediente — Proposição incluída no Expediente da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, de 13/08/2025.
2025-08-12 Matéria apresentada para discussão preliminar — Indicação apresentada.

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texto original #

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Câmara Municipal de Jradúópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www,pradopolis.sp.leg.br - c amara(pradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 392/2025
Indicam ao Executivo Municipal que seja implantada ajuda de custo para alimentação de
pacientes que necessitam se deslocar para outros municípios para tratamento médico
não disponível em nossa cidade, por meio do Programa de Tratamento Fora de Domicílio
(TFD).
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
Os Vereadores que esta subscreve vêm, respeitosamente, na forma regimental e depois de
ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam
realizados pelo setor competente da Prefeitura que seja implantada ajuda de custo para
alimentação de pacientes que necessitam se deslocar para outros municípios para tratamento
médico não disponível em nossa cidade, por meio do Programa de Tratamento Fora de Domicílio
(TFD).
JUSTIFICATIVA;
A concessão de ajuda de custo para alimentação durante deslocamentos acima de 100 km,
que exigem tempo prolongado, é fundamental para garantir o conforto e a dignidade dos
pacientes. Essa medida contribui para viabilizar o acesso ao tratamento médico, especialmente
para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras, promovendo assim a igualdade no acesso à
saúde e reafirmando o compromisso do município com o bem-estar de seus cidadãos.
de Agosto de 2025
vés de Campos Agui ade Marques
Matheus Campos (PSD) - Autor Nal (REPUBLICANOS) - Subscritor
Proposição redigida por Arthur Frujuello Neto
Lida na sessão de 12/08/2025 Despacho em 12/08/2025
Secretaria - Providenciado em: | ME, Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente

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