materia nº 467/2025

Câmara Municipal de Jradápolis
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICAÇÃO Nº 467/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente
da Prefeitura, com o objetivo de promover o cadastramento do município no Programa
Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, do Governo Federal.
A IS:
VALDIR PATROCÍNIO CHAGAS, Vereador do Município de Pradópolis, INDICA, de acordo
com as formalidades regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura com o objetivo de promover o
cadastramento do município no Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, do Governo
Federal.
JUSTIFICATIVA;
O Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, do Governo Federal, tem como
finalidade incentivar a produção de alimentos, gerar renda e promover a autonomia das mulheres
do campo. À adesão do município a essa iniciativa possibilitará a implantação de ações voltadas ao
fortalecimento da agricultura familiar, à segurança alimentar e ao desenvolvimento sustentável da
zona rural. Além disso, o cadastramento permitirá o acesso a recursos e capacitações que
contribuirão para a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais, estimulando a permanência
no campo e a valorização do trabalho feminino.
Plenário José de Cayres, em 22 de Setembro de 2025
Valdir Patrocinio Chagas
Valdir Do Horto (PRD) - Autor
Proposição redigida por Renato Henrique de Castro e Silva
Lida na sessão de 24/09/2025 Despacho em 24/09/2025
Secretaria - Providenciado em: E | Ofício nº
RErE AS Pa |
Raul Nascimento de Oliveira « 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente