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materia nº 495/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 495 / 2025
Date 2025-10-02
EmentaIndica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam elaborados estudos pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover a alteração do cargo de "Motorista" para "Condutor de Ambulância" para os servidores que exercem suas funções junto à área da saúde.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-09 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. — Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2025-10-09 Proposição apresentada em Plenário — Matéria lida em Plenário.
2025-10-03 Proposição inclusa no Expediente — Proposição incluída no Expediente da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, de 08/10/2025.
2025-10-03 Matéria apresentada para discussão preliminar — Indicação apresentada.

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texto original #

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Câmara Municipal de Jradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www.pradopolis.sp.leg.br - camara pradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 495/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que sejam elaborados estudos pelo setor
competente da Prefeitura no sentido de promover a alteração do cargo de "Motorista"
para "Condutor de Ambulância" para os servidores que exercem suas funções junto à
área da saúde.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
Vereador do Município de Pradópolis, INDICA, de acordo com as formalidades
regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto ao departamento
competente da Prefeitura no sentido de promover a alteração do cargo de "Motorista" para
"Condutor de Ambulância" para os servidores que exercem suas funções junto à área da
saúde.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por objetivo adequar a nomenclatura e as atribuições
do cargo ao serviço efetivamente desempenhado por esses profissionais. Atualmente,
muitos motoristas atuam exclusivamente no transporte de pacientes e no atendimento de
ocorrências de urgência e emergência, desempenhando, na prática, as funções típicas de
condutor de ambulância.
Dessa forma, solicita-se que o Executivo avalie a viabilidade da reclassificação ou criação do cargo
de “Condutor de Ambulância”, com as atribuições e requisitos específicos, promovendo o
reconhecimento justo da função exercida por esses profissionais.
Proposição redigida por Douglas de Cássio Ramos
Lida na sessão de 08/10/2025 | Despacho em 08/10/2025
Secretaria - Providenciado em: / / Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente

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