PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
MENSAGEM Nº 047 - DO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRADOPOLIS
Pradópolis, 06 de outubro de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOUIS -
SP
Senhor Presidente, RIM
Administrativo
Senhores Vereadores.
Tenho a honra de encaminhar, à elevada deliberação dessa colenda Câmara
Municipal, por intermédio de Vossa Excelência, o incluso Projeto de Lei que: “DISPOE SOBRE A
ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 11.518.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a fim de que sua apreciação ocorra em
regime de urgência especial, nos termos dos artigos 128 e 129 do Regimento Interno dessa ilustre
Casa Legislativa.
Este Projeto de Lei visa a suplementação orçamentaria no orçamento vigente, no valor
de R$ 11.518.400,00 para que a Administração possa arcar com despesas correntes para
pagamento de salários dos servidores de diversas áreas como educação, assistência social, esporte,
meio ambiente, cultura e transportes, além de outras despesas correntes dos departamentos.
A suplementação com maior valor decorre do departamento de educação. Como o
FUNDEB tem valor insuficiente para pagar a folha total da Educação, a administração, para melhor
controle entendeu ser melhor pagar os gastos da educação fundamental com FUNDEB o ano todo.
Assim, as creches e o ensino infantil não conseguiriam entrar neste montante, não
restando outra alternativa a não ser inclui-las dentro do percentual obrigatório de 25% de gastos com
Educação.
Por isso, a dotação do ensino fundamental “estourou”, motivo pelo qual estamos tendo
que transferir a dotação dessas fichas que estão sendo anuladas para a ficha da educação
fundamental.
Para tudo isso, a abertura no orçamento corrente de um crédito adicional suplementar
está sendo feita através da anulação de rubricas orçamentárias que estão sendo remanejadas dentro
do orçamento vigente para as fichas constantes neste projeto.
Daí a necessidade de se autorizar a abertura de referido crédito nos termos deste
projeto, para viabilizar este projeto.
Diante do exposto, aguardo de Vossa Excelência e de seus nobres pares que
reconheçam a importância deste projeto de lei, colocando-o em discussão e votação, com a máxima
urgência possível.
À oportunidade, renovo a Vossa Excelência e demais Pares, os protestos de elevada
estima e consideração.
NUEL ATIQUE FILHO
A Sua Excelência o Senhor Vereador, MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: ( 16) 3981-9900 -e-mail:gabinetea predopolis.sp.gor.hr
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
PROJETO DE LEI Nº 044 12025
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 11.518.400,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71
da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a
realizada no dia de
Câmara Municipal, em Sessão
de , APROVOU e ele sanciona e
promulga a seguinte...
LEI:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 11.518.400,00, distribuídos nas seguintes dotações:
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 058 - 12.361.0006.2014.0001 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO... 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 123 - 12.306.0009.2025.0000 MERENDA ESCOLAR... 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
Local: 020402 FUNDEB - 70%
Ficha: 065 - 12.361.0013.2015.0000 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL... 4.150.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 066 - 12.361.0013.2015.0000 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL... 1.210.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 089 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL... 1.400.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 101 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA... 810.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 102 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA... 150.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 112 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE... 1.450.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 113 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE... 285.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANIT., EPIDEMIOL. E ZOONOSES
Ficha: 183 - 10.304.0016.2012.0005 VIGILANCIA EM SAÚDE... 40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 160 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA. .000,00
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gubinerea prá
Local:
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muail
Ficha
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Local:
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Local:
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Local:
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Local:
Ficha
Ficha
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Ficha
Ficha
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Local:
Ficha:
3.1.90.11.00
162 - 10.301.0055.2012.0004
3.1.90.16.00
172 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.46.00
020603
241 - 08.243.0017.2011.0007
3.1.90.11.00
020601
223 - 08.244.0019.2011.0002
3.1.90.11.00
229 - 08.244.0019.2011.0002
3.3.90.39.00
215 - 08.128.0058.2048.0000
3.3.90.39.00
020706
261 - 27.812.0020.2019.0001
3.1.90.11.00
263 - 27.812.0020.2019.0001
3.1.90.16.00
020801
270 - 13.392.0026.2006.0000
3.1,90.11.00
020909
308 - 26.453.0041.2024.0009
3.1.90.11.00
309 - 26.453.0041.2024.0009
3.1.90.13.00
310 - 26.453.0041.2024.0009
3.1.90.16.00
312 - 26.453.0041.2024.0009
3.3.90.30.00
020906
295 - 06.181.0056.2103.0000
3.1.90.11.00
296 - 06.181.0056.2103.0000
3.1.90.13.00
297 - 06.181.0056.2103.0000
3.1.90.16.00
299 - 06.181.0056.2103.0000
3.3.90.39.00
021002
340 - 18.542.0028.2027.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
SAUDE- ATENÇÃO BASICA.. . 200.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SAUDE- ATENÇÃO BASICA susorusaeeesressness , 200.000,00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ASSISTENCIA AO MENOR... 25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA SOCIAL............. 55.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ASSISTENCIA SOCIAL... .sseceusrsstesntos sinos 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS........... 15.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
ESPORTE E LACER. susana 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ESPORTE E LAZER............. ppsoprscererres imita
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
10.000,00
DIVISÃO DE CULTURA
DIFUSÃO: GUETURAL assessores ease 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSPORTE
DESENVOLVIMENTO URBANO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA
530.000,00
PESSOAL CIVIL
DESENVOLVIMENTO URBANO... 90.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESENVOLVIMENTO URBANO... 97.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESENVOLVIMENTO URBANO
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
SEGURANCA PUBLICA
POLICIAMENTO COMUNITARIO E PATRIMONIAL....63.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
POLICIAMENTO COMUNITARIO E PATRIMONIAL....15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
POLICIAMENTO COMUNITARIO E PATRIMONIAL.....20.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
POLICIAMENTO COMUNITARIO E PATRIMONIAL....50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA... 126.000,00
“gabi pradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
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3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ficha: 345 - 04.092.0044.2003.0003 APOIO ADMINISTRATIVO... 85.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021701 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 350 - 28.843.0024.2045.0000 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS... 50.000,00
3.1.90.91.26 SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR - ATIVO CIVIL
Local: 021801 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
Ficha: 352 - 09.272.0025.2007.0002 APOSENTADORIAS E INATIVOS 26.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
Local: 021901 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Ficha: 355 - 08.241.0018.2037.0000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO... 10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de anulação das seguintes rubricas orçamentárias:
Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE .
Ficha: 016 - 04.122.0002.2002.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR... -160.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 017 - 04.122.0002.2002.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR............... -33.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 018 - 04.122.0002.2002.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR, .sseensemeizrescasizessssêno -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 020 - 04.121.0002.2004.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR... -300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 021 - 04.121.0002.2004.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR... -40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 024 - 04.122.0002.1000.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR... -25.000,00
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 025 - 04.122.0002.1013.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR... 1.143,00
4490.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Ficha: 026 - 04.122.0002.1085.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR... -1.143,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 027 - 04.122.0002.1086.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR... -1.143,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 028 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR... -300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 029 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR... -100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 031 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR... -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 032 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR... A. ce -25.000,00
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha: 033 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR........... serena renan -100.000,00 |
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
Ficha: 035 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR... 200.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
|Ficha: 039 - 04.126.0005.2294.0000 SUPERVISÃO E CONTROLES ADMINISTRATIVOS...-40.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 041 - 04.126.0005.2294.0000 SUPERVISÃO E CONTROLES ADMINISTRATIVOS...-10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 046 - 04.129.0044.2004.0000 APOIO ADMINISTRATIVO... -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 047 - 04.129.0044.2004.0000 APOIO ADMINISTRATIVO... -50.000,00 |
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 050 - 22.661.0042.2024.0008 . EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL... -5.714,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 051 - 22.661.0042.2028.0000 EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL... -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 053 - 24.131.0003.2073.0000 COMUNICAÇÃO E IMPRENSA............. passares -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020301 DIVISÃO DE FINANÇAS
Ficha: 381 - 04.122.0044.2500.0000 APOIO ADMINISTRATIVO............. Spsremas -25.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 055 - 12.128.0058.2292.0000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS............. -16.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 056 - 12.361.0006.1000.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO... -15.990,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 057 - 12.361.0006.1010.0001 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO...........s -1.143,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 061 - 12.361.0006.2014.0001 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO..........iis -10.280,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha: 063 - 12.361.0006.2014.0001 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO... -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020402 FUNDEB - 70%
Ficha: 069 - 12.365.0089.2490.0000 FUNDEB ENSINO INFANTIL - CRECHE... 1.500.000,00
| 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 070 - 12.365.0089.2490.0000 FUNDEB ENSINO INFANTIL - CRECHE... -500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020403 FUNDEB - 30%
Ficha: 081 - 12.366.0049.2493.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS... -10.834,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL QVIL
Ficha: 082 - 12.366.0049.2493.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.» -4.330,00
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 e-mail: db)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 084 - 12.361.0014.1010.0004 ENSINO FUNDAMENTAL... -1,143,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 092 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL... -150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020406 ENSINO INFANTIL ,
Ficha: 095 - 12.365.0047.1555.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA... -5.714,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 096 - 12.365.0047.1555.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA... -5.714,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 097 - 12.365.0047.1555.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA... -5.714,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 098 - 12.365.0047.1556.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA... -1.537,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 103 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA... -2.514,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 104 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA... -130.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 105 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA....... pesermesemses -90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 106 - 12.365.0088.1554.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE... -5.714,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 115 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE... -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha: 116 - 12.367.0048.1011.0005 ENSINO ESPECIAL... -4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 117 - 12.367.0048.2014.0005 ENSINO ESPECIAL... -50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 119 - 12.367.0048.2014.0005 ENSINO ESPECIAL... -31.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 120 - 12.367.0048.2014.0005 ENSINO ESPECIAL... -65.140,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 122 - 12.306.0009.1010.0011 MERENDA ESCOLAR... -1.143,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 124 - 12. 306.0009.2025.0000 MERENDA ESCOLAR... -60.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 130 - 12.362.0009.2025.0000 MERENDA ESCOLAR... -20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981 ilgabinetea pradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Ficha: 134 - 12.362.0011.2023.0000 ENSINO MÉDIO
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-30.000,00
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 138 - 12.361.0007.1010.0000 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE....... -10.877,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 139 - 12.361.0007.1011.0000 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE......... -200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 142 - 12.361.0007.2014.0002 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE... js -110.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 143 - 12.361.0007.2014.0002 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE................... -19.000,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 144 - 12.365.0007.1010.0000 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE.......... - “5.436,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 145 - 12.365.0007.1011.0001 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........ -85.000,00
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 146 - 12.365.0007.2014.0003 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE.......... -79.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 147 - 12.365.0007.2014.0003 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........ -59.800,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 148 - 12.365.0007.2014.0003 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE..................... -63.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020501 DIVISÃO DE ASSISTENCIA E PLANEJAMENTO EM SAUDE
Ficha: 150 - 10.301.0055.2012.0000 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............. eRrE Raso -100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
Ficha: 153 - 10.301.0055.1567.0000 SAUDE- ATENÇÃO BASICA.......... s -1.143,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 158 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA... -1.000.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 161 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA... -100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA
Ficha: 198 - 10.301.0051.1012.0005 ASSISTENCIA PORTADOR DE DEFICIENCIA........ -11.420,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 199 - 10.301.0051.1025.0001 ASSISTENCIA PORTADOR DE DEFICIENCIA... -12.570,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 200 - 10.301.0051.2012.0007 ASSISTENCIA PORTADOR DE DEFICIENCIA........ -100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 202 - 10.301.0051.2012.0007 | ASSISTENCIA PORTADOR DE DEFICIENCIA... -6.857,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |
Ficha: 203 - 10.301.0051.2012.0007 ASSISTENCIA PORTADOR D red psennao -714,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESS
Ruu Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-) -mail:gabinetea pradopolis.sp.gov.br
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
Ficha: 205 - 10.301.0036.1012.0004 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL... - -26.284,00
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 206 - 10.301.0036.1558.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL... -11.428,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 207 - 10.301.0036.2078.0000 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL... -200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 208 - 10.301.0036.2078.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL... -50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 209 - 10.301.0036.2078.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL... -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 210 - 10.301.0036.2078.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL -13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 218 - 08.244.0019.1000.0007 ASSISTENCIA SOCIAL........... o -18.280,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 220 - 08.244.0019.1137.0000 ASSISTENCIA SOCIAL... -2.186,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 221 - 08.244.0019.1137.0000 “ASSISTENCIA SOCIAL... -2.166,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 222 - 08.244.0019.1137.0000 ASSISTENCIA SOCIAL... -1.191,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 224 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL... -30.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 226 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL... ppnennenents -300.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 227 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL... -90.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local: 020602 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
Ficha: 233 - 08.244.0087.1000.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE... -39.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 234 - 08.244.0087.2008.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE... -80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 235 - 08.244.0087.2008.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE... -35.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 236 - 08.244.0087.2008.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE... -100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 237 - 08.244.0087.2008.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE... -148.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 238 - 08.244.0087.2008.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE... -35.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 364 - 08.244.0087.1560.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARERADE... -16.400,00
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
4.4.90.51.91 | OBRAS EM ANDAMENTO |
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 239 - 08.243.0017.1000.0008 ASSISTENCIA AO MENOR... -13.828,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 240 - 08.243.0017.1137.0004 ASSISTENCIA AO MENOR... -6.857,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 243 - 08.243.0017.2011.0007 ASSISTENCIA AO MENOR -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 244 - 08.243.0017.2011.0007 ASSISTENCIA AO MENOR............. -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 245 - 08.243.0017.2011.0007 ASSISTENCIA AO MENOR... -18.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
Ficha: 246 - 08.241.0018.1000.0000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO... -5.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 247 - 08.241.0018.1000.0000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO -4.870,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 248 - 08.241.0018.1023.0001 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO... -5.143,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
|
Ficha: 249 - 08.241.0018.1023.0001 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO... -4.870,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES |
Local: 020605 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
Ficha: 250 - 08.244.0019.1137.0002 ASSISTENCIA SOCIAL... -7.542,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 251 - 08.244.0019.2011.0003 ASSISTENCIA SOCIAL... -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 252 - 08.244 0019.2011.0003 ASSISTENCIA SOCIAL... alisar -5.714,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 257 - 27.812.0020.1000.0000 ESPORTE E LAZER... -8.571,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 259 - 27.812.0020.1090.0000 ESPORTE E LAZER. senssssssemsenavo poripessaçãs -5.700,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 260 - 27.812.0020.1561.0000 ESPORTE E LAZER... -5.700,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 267 - 27.813.0020.1574.0000 ESPORTE E LAZER... - -1.100,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 273 - 13.392.0026.2006.0000 DIFUSÃO CULTURAL... - 70.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 274 - 13.392.0026.2006.0000 DIFUSÃO CULTURAL... -90.000,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: 416) 3981-99) amailegabineer a pradopolissp.suv.br
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ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 288 - 17.512.0035.2009.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO... -80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 289 - 17.512.0035.2009.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO... -15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 291 - 17.512.0035.2009.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO... -300.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 292 - 17.512.0035.2009.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO... -2.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 294 - 06.181.0056.1570.0000 POLICIAMENTO COMUNITARIO E PATRIMONIAL. -100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 298 - 06.181.0056.2103.0000 POLICIAMENTO COMUNITARIO E PATRIMONIAL. -1.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020909 TRANSPORTE
Ficha: 302 - 26.364.0010.2023.0003 EDUCAÇÃO SUPERIOR... -340.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 314 - 26.453.0041.2024.0009 DESENVOLVIMENTO URBANO....................... -150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 315 - 26.453.0041.2024.0009 DESENVOLVIMENTO URBANO........... egsantesara ” -6.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 317 - 15.451.0041.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO... -300.000,00
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 318 - 15.451.0041.1300.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO... -1.100,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 319 - 15.451.0041.1300.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO... 1.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 320 - 15.451.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............ -600.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 321 - 15.451.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO... -200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 323 - 15.451.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO... -2.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 330 - 15.452.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO... -70.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 331 - 15.452.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO... -50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 332 - 15.452.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO... -100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020911 HABITACAO
Ficha: 335 - 16.482.0074.1016.0000 POLITICA HABITACIONAL SOCIAL............... , -1.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 398.
€
U -e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 344 - 18.542.0043.2450.0000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE............. -700.000,00 |
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ficha: 348 - 04.092.0044.2003.0003 APOIO ADMINISTRATIVO...........i -80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021801 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL
Ficha: 353 - 09.272.0025.2007.0002 APOSENTADORIAS E INATIVOS RR, 210/09 40[0)
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
Local: 021802 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
Ficha: 354 - 09.272.0025.2007.0002 APOSENTADORIAS E INATIVOS... -55.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
Local: 021901 FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Ficha: 357 - 08.241.0018.2037.0000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.............. -50.000,00:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO f
Ficha: 358 - 08.241.0018.2037.0000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. rega eira -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 359 - 08.241.0018.2037.0000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO................. - -4.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 360 - 08.241.0018.2037.0000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO........................ -5.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 3º. Fica o município autorizado a expedir os atos necessários,
visando a execução desta lei.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em de
de 20 ;
ANUEL ATIQUE FILHO
icipal
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muil:gubinctea pradopolis.sp.gov.br