materia nº 577/2025

Câmera Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www.,pradopolis.sp.leg.br - camaraQpradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 577/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de que seja estudada e implantada no município a
criação do Programa “Planta Popular”, disponibilizando gratuitamente projetos
arquitetônicos de residências com metragem de até 70m?, destinados a famílias que
desejam construir ou regularizar sua moradia.
A y E PRADOPOLIS:
Aguinaldo Trindade Marques, o vereador que esta subscreve vêm, respeitosamente, na
forma regimental e depois de ouvido o Egrégio Plenário desta Casa, INDICAR ao Chefe do
Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido
de que seja estudada e implantada no município a criação do Programa “Planta Popular”,
disponibilizando gratuitamente projetos arquitetônicos de residências com metragem de até 70m?,
destinados a famílias que desejam construir ou regularizar sua moradia.
Ti VA:
O Programa “Planta Popular” permitirá que essas famílias tenham acesso a projetos
completos, incluindo plantas, cortes, fachadas e especificações mínimas, elaborados por
profissionais habilitados e disponibilizados gratuitamente pela Prefeitura Municipal.
Vale ressaltar que programas similares já existem em diversos municípios brasileiros, com
excelentes resultados sociais, urbanos e humanos, tornando-se uma importante política pública de
habitação social.
Diante do exposto, solicitamos a análise e viabilidade desta proposta, por entendermos sua
relevância no fortalecimento da qualidade de vida da população.
aguinaic, Marques
Nal Marques (REPUBLICANOS) - Autor
Proposição redigida por Bianca Batista Napoleão
Lida na sessão de 12/11/2025 Despacho em 12/11/2025
Secretaria - Providenciado em: / 4 Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente