materia nº 581/2025

Câmera Municipal de Pradápolis
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICAÇÃO Nº 581/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal a realização de estudos, pelo setor competente
da Prefeitura, com o objetivo de viabilizar a adesão do município no pacto antirracista.
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
VALDIR PATROCÍNIO CHAGAS, Vereador do Município de Pradópolis, INDICA, de acordo
com as formalidades regimentais vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar, a criação de
um projeto de desenvolvimento da agricultura urbana no município.
TIFICATI
A presente indicação tem como objetivo promover a adesão do município ao Pacto
Antirracista, iniciativa que visa o fortalecimento de políticas públicas voltadas à igualdade racial, à
valorização da diversidade e ao combate de todas as formas de discriminação.
A adesão a esse pacto representa um importante passo para consolidar o compromisso do
poder público com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva
e respeitosa. Além disso, possibilita o acesso a programas, projetos e capacitações que incentivam
práticas antirracistas nas áreas da educação, cultura, saúde e gestão pública.
Plenário José de Cayres, em 10 de Novembro de 2025
mn Patrocinio
Valdir Do Horto (PRD) - Autor
Proposição redigida por Renato Henrique de Castro e Silva
Lida na sessão de 12/11/2025 Despacho em 12/11/2025
Secretaria - Providenciado em: 14 Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente