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materia nº 10/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaIndicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura para que providencias sejam tomadas acerca da readequação das atribuições conferidas ao cargo de auxiliar de enfermagem, haja vista que os atuais servidores desempenham funções de técnicos de enfermagem.
native_id5006

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-26 Proposição arquivada — Proposição arquivada.
2026-02-26 Resposta do Poder Executivo — Encaminhado para providências.
2026-02-26 Encaminhado para tramitação — Encaminhado para providências.
2026-02-26 Resposta do Poder Executivo — Resposta à indicação.
2026-02-12 Matéria enviada ao Executivo para apreciação. — Matéria encaminhada para o Poder Executivo para apreciação.
2026-02-12 Proposição apresentada em Plenário — Matéria lida em Plenário.
2026-02-10 Proposição inclusa no Expediente — Proposição incluída no Expediente da 01ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, de 11/02/2026.
2026-02-10 Matéria apresentada para discussão preliminar — Indicação apresentada.

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texto original #

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Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Sete de Setembro, nº 999 - Pradópolis, SP - CEP: 14850-000 - (16) 3981-9100
http://www.pradopolis.sp.leg.br - camara(Opradopolis.sp.leg.br
INDICAÇÃO Nº 010/2026
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor
competente da Prefeitura para que providencias sejam tomadas acerca
da readequação das atribuições conferidas ao cargo de auxiliar de enfermagem, haja
vista que os atuais servidores desempenham funções de técnicos de enfermagem,
AO NOBRE PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS:
Vereadores do Município de Pradópolis INDICA, de acordo com as formalidades regimentais
vigentes, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente da prefeitura,
para que providencias sejam tomadas acerca da readequação das atribuições conferidas ao
cargo de auxiliar de enfermagem, haja vista que os atuais servidores desempenham funções
de técnicos de enfermagem,
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária, a fim de atender uma reivindicação dos
colaboradores que atualmente estão no cargo de auxiliar de enfermagem, sendo que no dia a dia
eles executam tarefas como técnicos de enfermagem, entretanto sem receber a devida
contraprestação pecuniária.
Plenário José de Cayres, em 03 de Fevereiro de 2026
o Bragu
o da Papelaria (PODEMOS) - Autor Pulo da Ambulância (PSD) - Subcritor
Proposição redigida por Douglas de Cássio Ramos
Lida na sessão de 11/02/2026 Despacho em 11/02/2026
Secretaria - Providenciado em: / 4 Ofício nº /
Raul Nascimento de Oliveira - 1º Secretário Matheus Alves de Campos - Presidente

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